Chefes de estados e municípios têm feito maratona de reuniões com deputados federais na tentativa de adiar a votação do texto

Por Hellen Leite

A pressão de governadores e prefeitos sobre parlamentares tem dado o tom das discussões em torno da reforma tributária nos últimos dias. Com a votação prevista para esta semana, os chefes dos Executivos estaduais e municipais têm feito uma maratona de reuniões com parlamentares, blocos partidários e bancadas federais, na tentativa de adiar a análise do texto.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), um dos mais críticos ao projeto, se reuniu nessa terça (4) com a bancada goiana na Câmara, almoçou com parlamentares da Frente Parlamentar de Empreendedorismo (FPE) e terminou o dia em uma reunião do bloco que conglomera PSD, MDB, Republicanos e Podemos.

Na passagem por Brasília, ele reafirmou que é contra a proposta do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e defendeu uma reforma tributária apenas com os impostos federais. "Acho que esse assunto deveria ser um assunto que deveria ser pauta de cada um no seu quadrado. Governo federal faz reforma e estados e municípios fazem seu acordo", disse.

Além disso, Caiado criticou a possibilidade de haver cashback de impostos. "Não tem sentido você ter um cashback no Brasil. É um nível de ficção fora do comum. Não dou conta de entender o cidadão falar em reforma tributária e ampliar o custo da cesta básica da educação, da agropecuária e do serviço", completou o governador.

Cashback

A ideia do cashback é devolver parte dos impostos arrecadados às famílias de baixa renda. Atualmente, quem declara Imposto de Renda e que, na visão da Receita Federal, gastou mais do que deveria com tributações no decorrer do ano, tem direito a devolução de parte do dinheiro.

As classes mais baixas, que recebem menos que R$ 28.559,70 ao ano, não têm direito à restituição, mesmo pagando proporcionalmente a maior parte dos impostos no consumo.

Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, também tem se posicionado contra o texto. O principal ponto de discórdia dele é com aspectos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Tarcísio não se opõe ao princípio de cobrança do imposto unificado, que será pago uma vez e descontado nas etapas seguintes da produção. Por outro lado, não aceita o Conselho Federativo para administrar a receita única. Tarcísio acredita que o conselho representa uma "retirada de autonomia" dos estados.

O conselho também é alvo de críticas de outros governadores, como o do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). Uma alternativa para eles é a criação de uma câmara de compensação, modelo em que os estados que arrecadarem mais do que os limites em operações repassem os valores às outras unidades da federação.

Negociação com prefeitos

Para o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (PL), os municípios terão que compensar a arrecadação com o aumento os impostos como o IPTU, no caso de a proposta de reforma ser aprovada. "Não é razoável a concentração da receita com a União. Essa é a maior concentração de recursos para o governo federal. Estamos abertos a contribuir, mas [a proposta de reforma tributária] não é democrático", comentou.

Aguinaldo Ribeiro se reuniu com os prefeitos em uma negociação de "ajuste fino" do texto. Ele reforçou que busca uma solução para contemplar os municípios e estados e defendeu que a proposta não fere a autonomia dos governos locais.

"Quem tem o calendário da votação é o presidente [da Câmara] Arthur Lira. Estamos trabalhando para [o relatório] estar pronto e levar ao plenário esta semana, mas essa definição é do nosso presidente", afirmou.

Ele ainda minimizou o posicionamento do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que criticou o texto e afirmou que a reforma sugerida aumenta impostos da cesta básica, retira a capacidade de investimento dos estados e subtrai recursos dos municípios.

"Não é assunto ideológico, não é um assunto de governo A ou B. É um assunto do Estado brasileiro. Vamos amadurecer esse debate, porque reforma tributária é para quem tem compromisso com o país", ressaltou.

A pavimentação do trecho beneficiará diretamente o escoamento da produção de grãos e da agroindústria instalada na região.

Por Luzinete Bispo

A obra de implantação da pavimentação asfáltica na rodovia TO-020, trecho que liga Campos Lindos à Serra do Centro, totalizando 33,40 km de extensão seguem de acordo com o cronograma estipulado pelo Governo do Estado do Tocantins, por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto). O investimento é cerca de R$ 75,7 milhões.

Campos Lindos e região são um dos principais polos de produção agrícola do Tocantins, e com esse trecho pavimentado passará a ter ligação rodoviária de qualidade, melhorando os custos de produção dos grãos e a mobilidade da população. Os produtores poderão escoar o que produzem com segurança.

A pavimentação do trecho já foi implantada ao longo de 15 km com a capa asfáltica em CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente, um dos mais resistentes tipos de asfalto. Os quilômetros restantes estão com terraplanagem pronta. A previsão de finalização da obra é para o final desse ano.

Quando a pavimentação for totalmente concluída, a empresa contratada realizará as sinalizações vertical e horizontal. Na sequência, serão colocados a grama e o meio-fio.

Agronegócio

Na região de Campos Lindos, além da soja é produzido também algodão, uma cultura que gera muitos empregos e agrega valor à sua cadeia produtiva. Junto à produção, está também uma indústria de beneficiamento, onde é processado o algodão em caroço, separando-o a pluma. Essas plumas já ficam prontas para serem enviadas para as fiações e posteriormente, para as tecelagens. Grande parte da pluma extraída é exportada e segue diretamente de Campos Lindos para o Porto de Santos (SP).

Um dos produtos da indústria de algodão é o beneficamente do seu caroço ou semente. Instalada na região há quase três anos, tem uma unidade industrial que extrai do caroço o óleo e a torta de algodão. O óleo vai para a indústria de refino, para o consumo humano, e para a indústria de biodiesel. Já a torta, vai para a alimentação animal e fábricas de produção de ração, usada na dieta animal em confinamentos e para o gado leiteiro. Também há uma empresa de beneficiamento de sementes da soja cultivada nos campos do município e região.

O presidente da Ageto, Márcio Pinheiro Rodrigues, ressalta que o trecho da rodovia será vai auxiliar na logística de escoamento de produtos agroindustrial da região, fortalecendo o desenvolvimento de Campos Lindos e dos demais municípios beneficiados. “A vocação do agronegócio é o que move a economia do Tocantins. Nosso estado já é conhecido como um dos maiores produtores de alimentos no mundo. Para isso, precisamos de infraestrutura e logística para que, aquilo que é produzido na chácara, no sítio e na fazenda possa rapidamente chegar às mesas das populações brasileira e mundial”, afirmou Márcio Pinheiro.

De 2018 a 2022, presidente da Câmara comprou casa milionária em praia em Alagoas, adquiriu terras e fez aplicações bancárias

Com Site Terra

Ao longo dos últimos quatro anos, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fortaleceu sua posição de liderança no Congresso e no bloco político conhecido como Centrão. Durante esse período, o parlamentar viu seu patrimônio crescer, com a aquisição de uma casa luxuosa em uma praia de Alagoas, investimento em propriedades rurais e com aplicações financeiras.

De acordo com apuração do Estadão, no ano passado, Lira declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um patrimônio de R$ 5,9 milhões, representando um aumento de 247% em relação à sua declaração de bens na eleição de 2018, quando informou possuir R$ 1,7 milhão.

Esse crescimento ocorreu ao longo do mesmo período em que o parlamentar se consolidou como uma das figuras mais influentes do Centrão na Câmara dos Deputados.

Evolução patrimonial

Lira foi eleito deputado federal pela primeira vez em 2010, quando declarou ao TSE um patrimônio de R$ 2 milhões. Quatro anos depois, em 2014, informou possuir R$ 1,1 milhão.

No entanto, desde então seu patrimônio tem apresentado um crescimento constante. Em 2018, declarou possuir bens no valor total de R$ 1,7 milhão, e no ano passado, em sua declaração mais recente, seu patrimônio alcançou a marca de R$ 5,9 milhões.

Os bens de Arthur Lira

Um dos novos bens de Arthur Lira é uma casa de praia localizada em Recanto dos Caetés, na cidade de Barra de São Miguel, em Alagoas. Essa região é influenciada e controlada pela família do parlamentar. O prefeito Benedito de Lira, também conhecido como Biu, é pai do deputado e presidente do diretório do PP no estado.

Outra parte do patrimônio de Lira se refere ao saldo da conta corrente no valor de R$ 827 mil. O valor, declarado em 2022 ao Tribunal Superior Eleitoral, não havia sido mencionado nas declarações anteriores de 2018.

Além disso, Lira informou que se tornou credor, em 2019, de um empréstimo de R$ 756 mil para a empresa D'Lira Agropecuária, que está registrada em seu nome. Também foi declarada a aquisição de parte de uma fazenda localizada em São Sebastião, no sul do Estado.

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, não quer que o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) assuma a sua segurança imediata e prefere que a Polícia Federal continue à frente da missão.

POR MARIANNA HOLANDA E JULIA CHAIB

Como a Sesp (Secretaria Extraordinária de Segurança Presidencial) deixou de existir no último dia 30 e, oficialmente, a segurança presidencial voltou para o GSI, o governo trabalha num decreto para criar uma estrutura normativa que garanta à primeira-dama a manutenção dos policiais.

De acordo com integrantes do governo, o texto está sendo fechado com a PF e deve ser enviado pelo Ministério da Justiça ao Ministério de Gestão e Inovação. A proposta da cúpula da PF é que seja criada uma estrutura dentro da corporação para atender à segurança de Janja.

O presidente Lula (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e suas famílias têm direito à segurança presidencial. Segundo relatos, a primeira-dama teria dito preferir continuar com integrantes da PF no seu entorno.

Um dos motivos é que ela ainda sentiria desconforto com integrantes do GSI, em especial após os ataques golpistas de 8 de janeiro, segundo auxiliares palacianos.

Além disso, Janja sempre fez questão de ter mulheres agentes na sua segurança imediata, que são minoria no GSI, e que a acompanham desde a campanha presidencial. No dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a PF montou uma equipe formada apenas por mulheres para fazer sua segurança.

A primeira-dama foi procurada, mas sua assessoria disse que ela não comenta questões de segurança.

Na semana passada, o presidente bateu o martelo e decidiu devolver o tema para a responsabilidade dos militares do GSI, em derrota para o ministro Flávio Dino (Justiça) e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

A decisão foi tomada na quarta-feira (28), em reunião com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Marcos Antonio Amaro (GSI) e Dino.

Após o encontro, Rui Costa afirmou se tratar de um modelo híbrido, com a atuação de militares, policiais federais e eventualmente policiais dos estados. No entanto, ressaltou que a coordenação ficará a cargo do GSI.

Até o momento, não ficou claro como funcionaria o modelo híbrido e a participação dos integrantes da PF. Desde sábado (1º), o GSI retomou o posto de coordenar a segurança presidencial. Apesar disso, agentes da PF também atuaram durante eventos no final de semana com Janja e Lula.

A decisão de Janja por manter os policiais, por sua vez, representa uma vitória para Dino e para a PF, que, na semana passada, perderam a atribuição para o GSI. De acordo com relatos, a primeira-dama foi a única que solicitou a manutenção da PF.

A segurança presidencial opôs nos últimos meses a PF ao novo chefe do GSI.

Um dos primeiros atos do governo foi a criação da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata, cujo chefe era o delegado Alexsander Castro de Oliveira.

O decreto que criou o órgão, no entanto, previa que ele existiria de caráter extraordinário até o dia 30 de junho.

Os policiais federais, que vêm usando recursos próprios para desempenhar essas atividades de segurança, pretendiam torná-la permanente. Como mostrou a Folha, a PF gastou cerca de R$ 9,8 milhões em diárias e passagens para a Sesp.

A secretaria era atrelada ao gabinete presidencial e se ocupava apenas da segurança imediata do chefe do Executivo, do vice e de seus familiares. Os outros dois círculos de proteção, a aproximada e afastada, continuavam a cargo do GSI.

A imediata é a segurança pessoal. Na aproximada, militares atuam próximos ao mandatário em eventos e viagens, além de estabelecer parâmetros para emergências. Já a afastada é composta pelos responsáveis por varreduras e vigilância ostensiva em locais de eventos, com auxílio de outras forças de segurança.

Dino e a PF defendiam que o comando da segurança presidencial respondesse a um civil, e não a um militar. Durante o processo de decisão a respeito do tema, integrantes da corporação chegaram a dizer que a polícia poderia se recusar a responder ao GSI, que é chefiado pelo general Marcos Antônio Amaro.

Em outra frente, integrantes do GSI argumentavam que, se a coordenação da segurança presidencial não ficasse a cargo do gabinete, a pasta ficaria esvaziada.

Antes de assumir o GSI, Amaro já dizia a aliados que gostaria de retomar essa função por avaliar que ela historicamente sempre foi subordinada à pasta e ficou a cargo de militares.

Da Redação

Internado em um hospital particular de Palmas no final de semana, o quadro do ex-governador Siqueira Campos, 94 anos (95 no dia 1º de agosto), agravou-se na madrugada desta terça-feira, 04 de julho.

Por volta as 2:30 da madrugada o ex-governador Siqueira Campos teve uma crise renal aguda que o levou a iniciar uma hemodiálise. Também o quadro infeccioso evoluiu uma septicemia, o que o obrigou a troca dos antibióticos.

O quadro é considerado gravíssimo!

A história de Siqueira Campos se confunde com a própria história do Tocantins e, por isso mesmo, o desenvolvimento do seu quadro de saúde é motivo de atenção de todo o povo tocantinense.
Aguardamos a divulgação de um boletim médico oficial nas próximas horas.