O presidente Lula vai retomar o programa de Dilma Rousseff (PT) que visava ampliação do atendimento pelo SUS

Por Esther Ferreira

Lula sancionou nesta sexta-feira (14) a lei que retoma o antigo Mais Médicos, criado em 2013. O programa será continuado, com algumas modificações, por meio de uma medida provisória que foi aprovada em junho no Congresso.

O governo prevê ampliar em 15 mil as vagas para médicos no SUS a partir da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde. Até o final de 2023, é planejada a efetivação de 28 mil profissionais.

Com o custo de R$ 3,7 bilhões em 3 anos, o programa vai focar em contemplar as regiões de maior vulnerabilidade do país.

O programa vai conceder a bolsa-formação de R$ 12,3 mil mensais com validade de 48 meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

Será realizado o pagamento de um adicional de 20% do total de uma bolsa aos médicos que permanecerem quatro anos em áreas de mais desamparadas e vulneráveis. Aos demais bolsistas que permanecerem por 48 meses onde foram alocados, o pagamento adicional será de 10% do total da bolsa.

Os participantes do programa também receberão incentivo do governo para realização de mestrado e especializações em até quatro anos.

No governo de Jair Bolsonaro (PL) houve a troca do nome do programa para "Médicos pelo Brasil” e mudanças nas regras, como o rompimento do acordo com médicos estrangeiros.

Agora, na proposta sancionada por Lula, a lei foi reformulada e vai dar prioridade à seleção de médicos brasileiros. Confira algumas das mudanças aprovadas:

Divulgação de informações prévias sobre os requisitos do programa e as vagas disponíveis a graduados do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior);

Reserva de vagas para médicos com deficiência e pertencentes a grupos étnico-raciais;

Licença por motivo de violência doméstica;

Horário especial para médicos com deficiência ou familiares com deficiência, sem compensação de carga horária;

Divulgação periódica de relatórios sobre o desempenho do programa.

OPINIÃO II

A ida do governador Wanderlei Barbosa foi louvável para os portuenses, independente de cor partidária, com o anúncio das reformas do Colégio Florêncio Ayres e do Ginásio de Esportes, recapeamento do anel viário, asfaltamento do Distrito Industrial e da rodovia que liga a sede do município à Capital, Palmas.

Por Edson Rodrigues

Mas houve momentos fora da curva. Nos dois pronunciamentos que fez, na Praça do Centenário e no Distrito Industrial, o deputado federal Vicentinho Alves Júnior fez menção à sucessão municipal. No que foi rebatido pelo também deputado federal Ricardo Ayres, apoiador do prefeito Ronivon Maciel, que afirmou que não era hora de fazer política. (assista  vídeo no fim da matéria)

No entanto, Vicentinho Júnior deixou claro seu apoio à pré-candidatura a mais um deputado federal de Porto Nacional, Antonio Andrade, à sucessão municipal. Andrade também tem o aval do governador Wanderlei Barbosa á sua pretensão de administrar Porto. A deselegância de Vicentinho Júnior criou um clima desconfortável para o prefeito Ronivon Maciel, que já foi aliado do parlamentar.

Ao fazer uso da palavra, o governador Wanderlei Barbosa saudou o prefeito Ronivon Maciel com o respeito da liturgia do cargo e elogiou o trabalho do deputado federal Antonio Andrade, sem falar em sucessão municipal.

O Secretário de industria e Comercio assina Carlos Humberto Duarte de Lima e Silva, também assina benefícios para a cidade 

A cerimônia de assinatura da ordem de serviço para asfaltamento do Distrito Industrial de Porto Nacional demonstrou que o prefeito Ronivon Maciel sentiu o golpe da deselegância de Vicentinho Júnior no evento anterior, na Praça do Centenário. Nem o prefeito e nenhum de seus auxiliares compareceram ao evento, que foi prestigiado por lideranças classistas da cidade e dois vereadores do distrito de Luzimangues.

No Distrito, o secretário da Indústria, Comércio e Serviços do Estado, Carlos Humberto Lima, ressaltou o empenho do governador Wanderlei Barbosa em atender aos empresários portuenses e a importância da obra para a economia do município.

TABUS A SEREM QUEBRADOS

Os dois pronunciamentos do deputado federal Vicentinho Júnior, durante as cerimônias comemorativas dos 162 anos de emancipação política de Porto Nacional, quando declarou apoio ao também deputado federal Antonio Andrade, deu a largada antecipada do processo sucessório no município. Há um indicativo, portanto, de polarização entre as duas candidaturas, que pode significar, ou não, a quebra de tabus.

Há mais de 16 anos nenhum candidato a prefeito de Porto Nacional apoiado pelo Palácio Araguaia conseguiu se eleger. E, também, nenhum prefeito conseguiu se reeleger. Quebrar esses tabus será um desafio para os dois principais pré-candidatos às próximas eleições, deputado federal Antonio Andrade e prefeito Ronivon Maciel.

TERCEIRA VIA

Prováveis  candidatos  a  prefeitura de Porto  Nacional

Em tempos passados, Porto Nacional viveu esse clima, quando uma terceira via saiu vitoriosa. Resta saber se os já declarados pré-candidatos da chamada “terceira via” conseguem se unir em torno de um só nome, com credibilidade, e tenham propostas que preencham os anseios por mudanças tão sonhadas pela maioria dos eleitores portuenses.

Tem muito tempo para que uma candidatura da terceira via seja moldada, já que o processo sucessório foi deflagrado. O tempo se encarrega de agasalhar cada peça no tabuleiro do jogo sucessório em 2024. Ninguém é tão forte que não possa ser derrotado, da mesma forma que ninguém é tão fraco que não possa conseguir a vitória, principalmente quando em se tratando de sucessão municipal em Porto Nacional, a Capital da Cultura tocantinense.

COM SEUS SEGREDOS, VAMOS AGUARDAR NOS RESULTADOS DAS URNAS

O OBSERVATORIO POLITICO DE O PARALELO13 vem registrando os fatos políticos tocantinenses e portuenses há 35 anos. E nesse dia 13 de julho, quando o município completou 162 anos de emancipação política, registramos um momento histórico para Porto Nacional.

Por Edson Rodrigues

Porto Nacional, Capital da Cultura tocantinense, aos 14 dias do mês de julho de 2023

Visivelmente emocionado o governador Wanderlei Barbosa, que é filho de Porto Nacional, anunciou, no dia do 162º aniversário de emancipação política da cidade, a reforma do Colégio Florêncio Ayres, onde estudou, assim como do Ginásio de Esportes, uma cobrança do deputado federal Antonio Andrade.

Assinou as ordens de serviço para recapeamento de todo o anel viário e a pavimentação asfáltica do Distrito Industrial de Porto Nacional e anunciou também, para breve, um recapeamento da rodovia que liga Porto Nacional a Palmas.

Governador entrega títulos “Com o Título Definitivo da propriedade, o beneficiado poderá buscar mais investimentos e comercializar sua produção com completa autonomia”, destacou o presidente do Itertins, Robson Figueiredo; 

Muitíssimo à vontade, o governador Wanderlei Barbosa saudou especialmente suas ex-colegas da Câmara Municipal de Porto Nacional, onde começou sua carreira política, vereadora Ivanilde, presidente do poder legislativo municipal à época, ex-vereadora dona Dinorá, também de sua época, mãe do ex-prefeito de Porto Nacional Otoniel Andrade e do deputado Federal Antonio Andrade, e outros amigos e companheiros do início de sua trajetória até chegar ao mais alto cargo do Estado do Tocantins.

O governador revelou que os nossos estaduais e federais filhos e com representação política no município estão nos cobrando a construção de um novo Hospital Regional em Porto Nacional. “Estamos correndo em buscas de condições para em breve iniciar a construção dessa importante obra e vamos,  sim, precisar de união com nossos congressistas no locação de recursos federais para atingirmos esse objetivo”, disse Wanderlei.

Com cinco deputados estaduais, três deputados federais e o governador do Estado, Porto Nacional vive seu melhor momento e pode alcançar grandes conquistas. Mas, para isso, é preciso eleger um prefeito ou prefeita capaz de discutir e desenvolver um projeto de gestão com resultados a curto, médio e longo prazos. Um administrador que seja capaz de unir a família portuense em torno de um projeto desenvolvimentista para o município.

Ponte de Porto Nacional começa a receber vigas pré-moldadas e chega a mais de 65% da infraestrutura concluída

Estiveram presentes ao evento na Praça do Centenário o prefeito municipal, Ronivon Maciel, os deputados federais Antonio Andrade, Ricardo Ayres e Vicentinho Júnior, os deputados estaduais Valdemar Júnior e Cleiton Cardoso, e membros da gestão municipal.

O governador Wanderlei Barbosa, um portuense nato, demonstra que quer levar para Porto Nacional e para todos os municípios do Estado, obras e serviços que atendam as demandas da comunidade.

O OBSERVATORIO POLITICO de O PARALELO13, registra este como um dos momentos nunca visto antes pela população portuense, quando o governador é um filho da terra.

Para o OBSERVATORIO POLITICO de O PARALELO13 é uma honra registrar a realização de tudo o que sonhamos de bom para todos nós tocantinenses.

QUE O NOSSO SANTO PADRE LUSO NOS ILUMINE!

Nossa amada Capital da Cultura Tocantinense completou 162 anos da sua emancipação política no último dia 13. Não são 162 dias, há uma história sofrida, de lutas, de sacrifícios e de vitórias por trás dessa conquista, e as atuais gerações portuenses tem, sim, uma grande dívida com o assado e com os nomes que compuseram e construíram esse passado.

Por Edson Rodrigues

Despidos de interesses pessoais e umbilicais, homens e mulheres lutaram não só por Porto Nacional, mas pelo Tocantins. Não foram apenas portuenses, mas agiram unidos por uma só causa, mantiveram a chama separatista acesa. Muitos tiveram eu sair desta cidade para buscar o conhecimento e a sabedoria em Goiânia, Rio de Janeiro e, depois, em Brasília, onde plantaram a semente que se transformou em uma árvore frondosa e frutífera, altamente fértil, tornando-se profissionais e políticos de renome.

Uma vez com o reconhecimento pessoal, uniram forças para buscar o tão sonhado Estado do Tocantins, criando dois núcleos distintos – Cenog e Conorte -, mas que trabalharam em conjunto com habilidade e poder de articulação que redundou, na Constituinte de 1988, no primeiro Estado a ser criado a partir de um ideal e de milhares de assinaturas colhidas município por município, em reuniões prévias, coordenadas por filhos de Porto Nacional, como José Carlos Leitão, Cézar Maia, empresário portuense da construção civil, e dezenas de outros nativos destas terras dedicadas à Nossa Senhora das Mercês.

FUTURO A SER PLANEJADO

Independente de quem venha a ser o próximo prefeito de Porto Nacional, se governista ou oposicionista, será de suma importância o resgate de um modelo de gestão inovador, realizador, destravado, independente, comprometido apenas com o futuro da população portuense, com apoio ao turismo e outros setores que propiciem a geração de empregos e dividendos que abasteçam os cofres municipais e proporcionem capacidade de investimento em obras e ações sociais.

Para além disso, os nomes dos vereadores que comporão a Câmara Municipal também precisam ser muito bem estudados, pois serão os representantes legítimos do povo, com poder – e obrigação – de cobrar a administração municipal as promessas e a satisfação das expectativas dos eleitores.

Infelizmente, somos obrigados a aceitar que será preciso uma verdadeira faxina no Legislativo portuense, pois os que o compõem, hoje, se mostram incapazes de cumprir essa missão, assim como também tem sido a atuação do Executivo e de tantas outras “lideranças” que vêm se perpetuando nos desígnios das agremiações políticas com representatividade em nossa cidade.

As pontes de Porto Nacional

Chega das intermináveis reuniões com o governo do estado para “discutir as reivindicações portuenses”, sem nenhum ou pouco resultado prático, em atuações lenientes e preguiçosas como já fomos testemunhas em alguns momentos da nossa história política.

EXEMPLOS

A atual estagnação que se abateu sobre Porto Nacional, nos faz ser saudosos de representantes políticos como Dr. Euvaldo Thomaz, (foto) a quem testemunhamos levar ao então governador Irapuã Costa Jr., nos tempos de Goiás, que foi curto e direto: “nem eu nem meus companheiros não queremos cargos no seu governo. Quero dinheiro para minha gestão. Eu, o prefeito, represento o povo que quer a construção da Ponte sobre o Rio Tocantins. Já discutimos o assunto com todas as lideranças da nossa cidade, e é apenas isso que queremos”.

Impressionado com a determinação de Dr. Euvaldo, Irapuã Costa Jr. (Foto) Teve que fazer pronunciamento, em plena Praça do Centenário, ante milhares de portuenses, ao lado do próprio Dr. Euvaldo e do Comandante Vicentão: “meu amigo Dr. Euvaldo Thomaz, diga ao povo de Porto Nacional que o governo de Irapuã Costa Jr. Vai construir essa grande obra. Estarei em Brasília, em busca de recursos federais para realizar esse sonho portuense, de ter a ponte sobre o Rio Tocantins”. E não só a ponte saiu do papel, como veio, também, o Centro Social Urbano.

Já no governo de Ary Valadão, a grande conquista foi a iluminação elétrica em toda a cidade, aposentando de vez a iluminação tocada à motor à diesel.

Talvez a atual geração não saiba que a cidade em que residem só tem esse ar urbano e propicia as condições de habitação e sua força econômica, por obra e trabalho de conquistas como essas, além de outras, obtidas por importantes lideranças políticas que já se foram, não estão nos livros de história, mas deixaram suas marcas indeléveis em cada rua e avenida da nossa cidade.

O MOMENTO OPORTUNO   E OS TABUS

Governador Wanderlei em Porto Nacional

Logo, o próximo a sentar na sala principal da Prefeitura portuense deve ter analisada, por parte dos eleitores, a capacidade de resgatar esse passado de conquistas, abraçar os novos sonhos da nossa população, elencar as principais demandas e priorizar as ações que tragam de volta nossa importância regional e o orgulho de ser portuense, honrando esse passado de lutas e conquistas e iniciando um novo ciclo de desenvolvimento econômico.

Deve ser uma pessoa capaz de calçar as sandálias da humildade – assim como as lideranças classistas e empresariais -, conviver com toda as vertentes políticas, aproveitar as boas ideias e discutir com a sociedade as prioridades, aquilo que o povo realmente precisa e não tentar tapar o sol com a peneira agindo um pouquinho aqui e acolá, sem dar um norte, uma cara ou uma marca ao seu governo. Traduzindo em miúdos, sem ser apenas mais um prefeito, apenas mais uma administração, pois de administrações preguiçosas, estamos pra lá de cansados.

Wanderlei Assina ordem de serviços

Há, porém, dois tabus a serem quebrados, dependendo dos desejos dos eleitores portuenses. O primeiro será eleger um prefeito que seja apoiado pelo Palácio Araguaia, caso a população esteja satisfeita com as ações do governo de Wanderlei Barbosa relativas à Porto Nacional. Se for essa a situação, o deputado federal Toinho Andrade, que começou sua vida política como vereador portuense, quando foi presidente da Câmara Municipal, foi deputado estadual e, igualmente, presidente da Assembleia Legislativa e, hoje está na Câmara Federal como o parlamentar mais bem votado para o cargo nas últimas eleições.

Caso a opção da população seja diferente, o tabu a ser quebrado é o de reeleger um prefeito de Porto Nacional, no caso o empresário Ronivon Maciel, candidato declarado a continuar no Palácio Tocantins, em uma votação que seja diferente das últimas eleições.

Há, ainda uma terceira via, com espaço para crescer e se tornar competitiva.

Logo, a responsabilidade quanto ao futuro de Porto Nacional não está apenas nas mãos dos partidos políticos em colocar as pessoas mais capazes para concorrer à prefeitura. Está, principal e decisivamente, nas mãos dos eleitores que devem escolher o tipo de futuro que querem para a nossa cidade.

Essa é a nossa opinião.

Evento com a presença de líderes de 60 países será realizado pela primeira vez desde 2015. Intenção é reforçar a cooperação entre os dois blocos

Da Secom

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega na tarde deste domingo, 16/7, a Bruxelas, na Bélgica, para a terceira reunião de cúpula entre a CELAC (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos) e a União Europeia. O encontro, o primeiro entre os dois blocos desde 2015, vai tratar de diversos temas de interesse internacional. Em paralelo, o presidente brasileiro terá diversos outros compromissos.

"Essa reunião é importante para dar um novo impulso às relações bilaterais, num contexto de tensões geopolíticas, com aumento da pobreza e da fome”

Gisela Padovan, secretária de América Latina do Ministério das Relações Exteriores

Entre os principais temas que serão abordados estão o combate à fome, os desafios ambientais, a reforma do sistema financeiro internacional, o combate às mudanças climáticas, a transição energética, o enfrentamento ao crime organizado transnacional e o desenvolvimento sustentável nas dimensões econômica, social e ambiental.

Durante briefing para a imprensa, nesta quinta-feira, 13/7, no Palácio Itamaraty, a secretária de América Latina do Ministério das Relações Exteriores, embaixadora Gisela Padovan, a secretária de Europa e América do Norte, embaixadora Maria Luísa Escorel, e o diretor do Departamento de Política Econômica, Financeira e de Serviços, embaixador Philip Fox-Drummond Gough, explicaram os objetivos do Brasil no evento.

“Essa reunião é importante para dar um novo impulso às relações bilaterais, num contexto de tensões geopolíticas, com aumento da pobreza e da fome”, afirmou Gisela Padovan. “Ontem saiu um relatório da ONU mostrando que quase 800 milhões de pessoas no mundo enfrentaram situações de fome. Diante disso e num contexto de desafios ambientais, é muito importante as duas regiões trabalharem em prol de uma agenda comum”, completou a embaixadora.

AGENDA CHEIA – Na segunda-feira pela manhã, Lula participará da abertura do Fórum Empresarial CELAC-União Europeia e, à tarde, da sessão de abertura da cúpula dos dois blocos. Na terça, está previsto um café da manhã com líderes progressistas latino-americanos e europeus e, mais tarde, a plenária da cúpula, junto com um almoço de trabalho dos participantes. Também está prevista na terça uma coletiva de imprensa do presidente Lula para resumir sua participação nos eventos.

BILATERAIS - O governo brasileiro recebeu diversos pedidos para encontros bilaterais. O presidente Lula terá uma reunião com os chefes de Estado e governo da Bélgica, o rei Filipe e o primeiro-ministro Alexander de Croo. Também estão previstos encontros com o chefe de governo da Áustria, Karl Nehammer, com o primeiro-ministro da Suécia, Ulf Kristenssen, e com a primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley.

Estão confirmadas, ainda, reuniões com a presidenta da Comissão Europeia, Ursula van der Leyen, com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e com a presidenta do Parlamento Europeu, Roberta Metsola.

“Houve uma profusão de pedidos de bilaterais, tanto com o presidente quanto com o ministro Mauro Vieira”, relatou a embaixadora Maria Luísa Escorel. “Estamos animados com essa participação depois de tantos anos. A CELAC e a União Europeia têm muitas afinidades em termos de valores, de objetivos, de interesses, de cooperação na área ambiental, transição energética, saúde, defesa, uma série de áreas”.

MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA – Na questão sobre as negociações por um acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, o embaixador Philip Fox-Drummond Gough aproveitou para explicar que o governo brasileiro deve apresentar, em breve, uma proposta de resposta ao aditivo feito pelos europeus em março, nas áreas de preservação ambiental e compras governamentais.

Antes de ser analisado pelo bloco europeu, no entanto, o texto terá de ser analisado pelos parceiros do Brasil no Mercosul, os governos de Argentina, Paraguai e Uruguai. “Enviaremos ao Mercosul em um curto prazo o trabalho técnico. A próxima fase será a discussão dentro do bloco, imediatamente após a entrega do documento. Nossa expectativa é de que em algumas semanas a gente possa passar o texto para o lado europeu e depois prevemos um processo de discussões intenso”, explicou o diplomata.