Em pouco mais de seis meses, o Estado ultrapassou as 8.400 planejadas para todo o ano

Por Aldenes Lima

Na quarta-feira, 12 de julho, o Governo do Tocantins superou a meta de cirurgias eletivas planejadas no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para 2023. Com 8.408 cirurgias realizadas até a presente data, o Estado supera as 8.400 pactuadas e bate mais um recorde, com o maior número de cirurgias realizadas em toda a história do Tocantins e cumprindo o planejado ainda na metade do ano.

“Celebramos este feito e agradecemos as equipes da Secretaria de Estado da Saúde, que estão empenhadas em retirar o povo da fila de espera. Reiteramos à população nosso compromisso de levar saúde de qualidade com a agilidade necessária e agora trabalharemos para ampliar ainda mais o número de famílias atendidas”, afirmou o governador Wanderlei Barbosa.

Para o titular da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), Afonso Piva de Santana, “como sempre falamos, mais que um número expressivo, são vidas transformadas. Cada pessoa que sai da fila da Central Estadual de Regulação é um motivo de comemoração, pois é resultado dos esforços de nossas equipes que, seja na assistência ou no serviço processual, tem conseguido promover estas ações”.

Governo do Tocantins bate novo recorde histórico de cirurgias eletivas

Quem sai da fila agradece. “Eu fiz uma cirurgia no Hospital Geral de Palmas e tudo ocorreu bem, com um atendimento maravilhoso. Agradeço a Deus e a todos que trabalham para que a gente faça logo a cirurgia, agora já estou em casa me recuperando “, afirmou a Marinete Aires.

“Fui recebido no Hospital Regional de Guaraí, que tem uma equipe que nos acolheu com todo carinho e respeito. Estava com um problema grave de saúde e recebi um milagre neste lugar. Só tenho a agradecer”, contou Leudivan Passos, morador de Brasilândia (TO).

Marinete Aires foi colhida no Hospital Geral de Palmas

Os familiares também comemoram. “Quando minha filha resolveu não ter mais filhos, buscamos ajuda no SUS e graças a Deus, foi rápido. Minha filha está bem, foi tudo rápido, com um bom atendimento e espero que todas as mulheres que aguardam, sejam felizes assim como estamos sendo”, relatou Maria Joana Reis, que acompanhou a filha Pamella Amaral, durante atendimento na rede estadual de saúde.

Dados

De 26 de outubro de 2021 a 12 de julho de 2023, o Governo do Tocantins já atendeu 20.288 pessoas que aguardavam por uma cirurgia eletiva pelo Sistema Único de Saúde. Os procedimentos ocorrem nas unidades geridas pela SES-TO, em hospitais municipais conveniados e nos hospitais privados, contratualizados.

O número de cirurgias realizadas em 2023, já é mais de 78% do total feito pela Gestão no ano passado, quando teve um recorde de 10.704 procedimentos.

Deputado é investigado por suposto apoio a atos antidemocráticos

Por André Richter

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pediu, nesta quarta-feira (12), ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da investigação aberta para apurar o suposto envolvimento do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, deputado Tenente-Coronel Zucco (à esquerda na foto), do Republicanos-RS, com atos antidemocráticos.

No parecer, Lindôra afirma que as acusações contra o parlamentar (à esquerda na foto) já são investigadas pelo STF no caso dos bloqueios de rodovias realizados por caminhoneiros após o resultado das eleições do ano passado.

"Por se tratar de fatos já examinados na Petição 10.685/DF e relacionados ao mesmo contexto fático das investigações nela realizadas, em que, inclusive, o Ministério Público Federal pede o arquivamento dos autos, a Procuradoria-Geral da República manifesta-se pelo não prosseguimento desta petição, com o arquivamento do feito", escreveu a procuradora.

Em maio deste ano, o ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações, autorizou a Polícia Federal e retomar a apuração contra o deputado.

O caso começou a ser investigado no Rio Grande do Sul e apura o suposto incentivo de Zucco a atos antidemocráticos para contestar o resultado das eleições de 2022. A investigação foi iniciada a partir de postagens nas redes sociais em novembro do ano passado.

Em fevereiro deste ano, após o deputado assumir a cadeira na Câmara dos Deputados, a Justiça Federal enviou o caso para o Supremo em razão do foro privilegiado.

Após a retomada da investigação, Zucco declarou que não tem envolvimento com atos contrários à democracia e que a polícia vai verificar que não houve crime.

Neste dia especial, é com grande satisfação e alegria que, em nome do Conselho Regional de Economia do Tocantins, felicito calorosamente nossa amada cidade natal pelos seus 162 anos de história. Porto Nacional é um verdadeiro tesouro, uma fonte de riquezas culturais, econômicas e sociais.

Nesta data comemorativa, é essencial reconhecermos o desenvolvimento contínuo que tem impulsionado nossa cidade. Ao longo dos anos, Porto Nacional tem se destacado como um importante polo econômico, impulsionando a região com seu comércio próspero e indústrias promissoras. Além do seu potencial econômico, possui uma identidade única, enraizada em sua história e tradições. Sua gente acolhedora e resiliente é um verdadeiro exemplo de união e força.

Que os 162 anos de Porto Nacional sejam uma lembrança constante de nosso potencial coletivo e do compromisso em promover o bem-estar de todos os cidadãos. Que essa data nos inspire a buscar constantemente o desenvolvimento econômico sustentável e a melhoria da qualidade de vida para todos os portuenses.

Luso Albateno Guimarães

Presidente do Conselho Regional de Economia do Tocantins – Corecon-TO.

Nota técnica afirma que Ministério da Educação pode pedir dispensa dos militares da reserva que atuam no programa

Por Rafaela Soares e Augusto Fernandes

O Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício para todas as secretarias de educação do país para informar que o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares será encerrado no fim deste ano. Segundo o documento, a decisão partiu de uma avaliação feita pela pasta em conjunto com o Ministério da Defesa. O projeto foi criado em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Atualmente, 216 escolas estão em funcionamento em todo o país.

A reportagem entrou em contato com o Ministério da Educação para apurar o orçamento do projeto, quantos alunos estão matriculados e quantos militares serão desvinculados de suas atribuições.

De acordo com o ofício, um processo de "desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvido em sua implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao programa" deve ser iniciado, e medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade devem ser adotadas.

A decisão se baseou em uma nota técnica assinada pelo secretário substituto de Educação Básica, Alexsandro do Nascimento Santos. Segundo o texto, a justificativa para a implementação do projeto seria "problemática". "[O projeto] ignora que colégios militares são estruturalmente, funcionalmente, demograficamente e legalmente distintos das escolas públicas regulares", esclarece.

O MEC também pede uma "uma transição cuidadosa das atividades que não comprometa o cotidiano das escolas e as conquistas de organização que foram mobilizadas pelo programa".

Nota técnica

A nota técnica também diz que a manutenção do projeto não "é prioritária", e que seus objetivos devem ser atingidos por outras políticas públicas.

"O programa induz o desvio de finalidade das atividades das Forças Armadas, invocando sua atuação em uma seara que não é sua expertise e não é condizente com seu lugar institucional no ordenamento jurídico brasileiro", afirma o documento.

O texto esclarece que o Ministério da Educação poderá requerer que o Ministério da Defesa efetue a dispensa dos militares da reserva que atuam hoje vinculados ao programa. Além disso, o MEC poderá informar ao Ministério da Economia a desvinculação do orçamento destinado à remuneração desses profissionais, e o valor será devolvido aos cofres da pasta.

Fórum Maranhão Export trata de especificidades de logística e infraestrutura em toda região do Matopiba, que inclui o Tocantins

Por Adenauer Cunha

O secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima, foi convidado a integrar o conselho regional do fórum Maranhão Export – colegiado estadual do Brasil Export, um fórum permanente de diálogo sobre logística, infraestrutura e transportes. O convite foi feito nesta terça-feira, 11, pelo conselheiro presidente do Maranhão Export, Luiz Raimundo Carneiro de Azevedo.

Segundo Azevedo, o Brasil Export se consolidou como principal movimento do setor no país, reunindo as principais autoridades e lideranças dos setores público e privado com o objetivo de fomentar o diálogo, incentivar a inovação e promover conhecimento. “O colegiado do Maranhão trata das relações de toda a região do Matopiba, por esse motivo, viemos até o secretário para convidá-lo a participar como conselheiro”, explicou.

“O porto de saída para a produção tocantinense é o Porto de Itaqui, no Maranhão, de forma que, como grande parte das cargas é feita nessa região do Matopiba, é de extrema importância a presença do Estado do Tocantins nessa discussão de projetos de transporte e logística dessa região pujante do agronegócio”, completou o presidente.

O secretário Carlos Humberto Lima agradeceu pelo convite e destacou a importância de integrar o colegiado. “A estratégia de desenvolvimento econômico do Governo do Estado, executada pela Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), é centrada no diálogo com o setor privado. Então, entendo como uma oportunidade estratégica para o Estado integrar tal conselho, contribuindo com os debates permanentes acerca da infraestrutura logística e de transportes na região do Matopiba, que tanto interessam o Tocantins”, disse.