A cidade de Gurupi está em luto pelo falecimento da jornalista Leilane Macedo de Oliveira, da Secretaria de Comunicação e da fisioterapeuta, Hosana Santos Andrade, da Secretaria de Saúde. E também pela morte da escritora Luana Carvalho. As três faleceram em acidente automobilístico na noite desta sexta-feira, 9, na BR-153, próximo a Uruaçu, em Goiás.

Neste momento de profunda dor e tristeza, a Prefeitura de Gurupi, em nome de todos os seus servidores, expressa o mais profundo sentimento de pesar aos amigos e familiares de Leilane, Hosana e Luana.

Rogamos a Deus, para que em sua infinita bondade, possa confortar o coração de todos.

Josi Nunes

Prefeita de Gurupi

Élcio Mendes

Secretário de Comunicação

Sinvaldo Moraes

Secretário de Saúde

O ex-procurador e deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) divulgou vídeo na noite desta quinta-feira, 8, em que se diz revoltado com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de manter sua condenação em processo que pede o ressarcimento de valores gastos indevidamente com a Operação Lava Jato. No ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Deltan, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e e o ex-procurador-chefe do Ministério Público no Paraná João Vicente Beraldo a devolverem R$ 2,8 milhões aos cofres públicos pelo pagamento de diárias e passagens a integrantes da força-tarefa.

Por Alessandra Monnerat

“Mais uma bomba foi jogada em mim essa semana e agora também sobre a minha família. Eu fico me perguntando onde está a Justiça nesse País, eu tô revoltado”, afirmou o ex-parlamentar em vídeo divulgado nas redes sociais.

Veja o protesto de Deltan Dallagnol

Onde está a justiça no Brasil? pic.twitter.com/NdTWahyXUr

— Deltan Dallagnol (@deltanmd) June 8, 2023

Desde 2020, o TCU apura gastos relativos a pagamento de diárias e passagens a integrantes da operação Lava Jato. Em junho do ano passado, o juiz Augusto César Pansini Gonçalves, da 6.ª Vara Federal de Curitiba, decidiu suspender o processo do Tribunal de Contas. Ele disse que Deltan não foi o ordenador de despesas e não “arquitetou o modelo de pagamento das diárias e passagens dos colegas”. Mais tarde naquele mesmo mês, o então presidente do STJ, ministro Humberto Martins, suspendeu a decisão de Curitiba e autorizou a continuação do processo no TCU. Ele entendeu que a Justiça do Paraná havia ferido a autonomia do Tribunal de Contas.

Assim, em agosto do ano passado, Deltan foi condenado pela 2.ª Câmara Ordinária do TCU, que viu “ato de gestão ilegítimo e antieconômico” na Lava Jato em Curitiba. Dallagnol, Janot e Beraldo teriam de pagar solidariamente R$ 2,831,808,17, além de multa individual de R$ 200 mil. No mês seguinte, o Tribunal de Contas acolheu um recurso do ex-procurador-chefe do MP e aprovou suas contas com ressalvas. Isso livrou Beraldo do processo.

Em dezembro de 2022, no entanto, a 6ª Vara Federal de Curitiba anulou o acórdão do TCU que condenou Deltan, e a decisão foi confirmada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Agora, o STJ decidiu novamente manter aberto o processo do ex-deputado no TCU, por 6 votos a 5. O julgamento ocorreu na quarta-feira, 7. A Corte Especial do STJ analisava um recurso de Dallagnol contra a decisão de Humberto Martins de junho de 2022. Manteve-se o entendimento anterior, de que a Justiça Federal do Paraná violou a ordem pública ao suspender a ação do Tribunal de Contas.

Deltan afirmou ser vítima de perseguição política. O ex-procurador da Lava Jato perdeu o mandato de deputado nesta semana, após a Câmara executar a decisão do Tribunal Superior Eleitoiral; nesta sexta-feira, 9, o Supremo Tribunal Federal (STF) decide se sua vaga vai para o suplente, Luiz Carlos Hauly. A Corte analisa agora sentença monocrática do ministro Dias Toffoli, que contemplou Hauly em detrimento de um candidato do PL.

“Eles estão cobrando de mim o dinheiro gasto para a Lava Jato funcionar, o dinheiro de diárias, passagens que foram pagas para outros procuradores virem toda semana trabalhar em Curitiba e recuperar R$ 15 bilhões”, disse Deltan. “A parte política do TCU quer acabar com o patrimônio de quem combateu a corrupção. Eles querem que quem ousou combater a corrupção pague o preço nesse País, com seu mandato, com seu patrimônio e com a vida da sua família”.

Ao ser cassado por decisão do TSE – que entendeu que o ex-procurador burlou a Lei da Ficha Limpa ao se exonerar do Ministério Público Federal – Deltan perdeu o salário de deputado, de R$ 41 mil. Porém, o Podemos já ofereceu ao ex-parlamentar um cargo no partido. A ideia é que ele assuma um projeto de formação de novas lideranças políticas.

Em aparição no programa Roda Viva no fim de junho, Deltan afirmou que sua cassação foi uma reação do “sistema corrupto” contra a atuação da força-tarefa. “No Brasil eles não querem só impunidade, querem vingança”, disse. Anteriormente, ao Estadão, declarou que a decisão do TSE foi fraudada. “Eu roubei, me corrompi, abusei, torturei? Não”.

Oposição ironiza: ‘Faz o Pix’

O vídeo de Deltan foi ironizado por perfis críticos ao algoz do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato; no Twitter, o protesto do ex-procurador foi compartilhado para levantar a hashtag “Faz o Pix, Deltan”.

Medida seria voltada aos profissionais da saúde e da segurança pública do Estado: “quem salva vidas merece esse reconhecimento”, justifica

Com Assessoria

O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando envio de pedido ao governador do Estado um estudo para analisar a possibilidade de contar em dobro o tempo trabalhado pelos servidores estaduais dos sistemas de saúde e segurança durante a pandemia da Covid-19 para fins de aposentadoria.

O requerimento pede que o expediente também seja encaminhado aos secretários de Saúde, Administração, Segurança Pública e ao presidente do Igeprev -Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins.

“Durante esse período crítico, esses servidores públicos atuaram na linha de frente, arriscando suas vidas e trabalhando em condições adversas para garantir a segurança, o bem-estar e o atendimento de qualidade à população tocantinense. É inegável que a dedicação e o esforço desses profissionais foram essenciais para mitigar os impactos da pandemia e preservar vidas em nosso Estado. No entanto, é importante reconhecer que essa atuação extraordinária pode ter implicado desgastes físico e emocional, além de colocar em risco extremo a própria saúde e a de seus familiares”, justificou o parlamentar.

Para Mantoan, a medida teria o propósito de reconhecer e valorizar o esforço dos profissionais, proporcionando um benefício previdenciário justo e adequado como forma de compensar o compromisso, o empenho e os perigos extremos enfrentados durante a crise de proporções excepcionais. “Quem salva vidas, merece esse reconhecimento”, salientou o deputado.

Irmãos, de 13, 9, 4 e 1 ano, estavam em avião que sofreu acidente em 1º de maio

Com informações da AFP

Depois de 40 dias perdidas na floresta amazônica da Colômbia, quatro crianças indígenas foram encontradas vivas nesta sexta-feira (9), 40 dias após um acidente aéreo sofrido em 1º de maio. A informação foi divulgada pelo presidente colombiano, Gustavo Petro.

"Uma alegria para todo o país! Apareceram com vida as 4 crianças que estavam perdidas há 40 dias na floresta colombiana", escreveu Petro no Twitter, em que também publicou uma foto de vários militares e indígenas que participaram da operação de busca para encontrar os irmãos, de 13, 9, 4 e 1 ano.

O avião — um Cessna 206 — transportava sete pessoas na rota entre Araracuara, na província de Amazonas, e San José del Guaviare, cidade da província de Guaviare, quando emitiu um alerta de socorro devido a uma falha no motor na madrugada de 1º de maio. Três adultos, incluindo o piloto, morreram em decorrência da queda, e seus corpos foram encontrados dentro do avião.

As equipes de resgate, apoiadas por cães de busca, já haviam encontrado frutas descartadas que as crianças comiam para sobreviver, bem como abrigos improvisados feitos com vegetação da selva. Aviões e helicópteros do Exército e da Força Aérea da Colômbia participaram das operações de resgate.

Divulgação

O presidente colombiano já havia informado em 18 de maio que as crianças tinham sido encontradas, mas a informação não se confirmou na ocasião, e ele acabou se retratando.

Com pausa estimada em 90 dias, pressão aumenta para que texto avance no Senado

Por: Lis Cappi

O novo adiamento da votação do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) abriu espaço para que a decisão que trata o tema avance no Congresso. Movimentos iniciados pela bancada ruralista aumentam a pressão para que o texto seja votado com urgência no Senado - até o meio da semana, 23 senadores haviam apoiado o movimento.

Mesmo com a expectativa de que a urgência não vá adiante, conforme foi afirmado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a janela de mais de 90 dias definida pela Corte permite que a proposta seja discutida nas comissões para as quais foi encaminhada - a de Agricultura, Pecuária e Reforma agrária e a de Constituição, de Justiça e de Cidadania.

Na de Agricultura, a relatoria ficou com a senadora Soraya Thronicke (União-MS), que preside a própria comissão. Na última reunião do colegiado, Thronicke reforçou a intenção em analisar o tema com cautela, sem ainda confirmar uma data para colocar o projeto em pauta, o que foi questionado por senadores da comissão.

O movimento de ruralistas é visto nos corredores e reforçado por parlamentares que defendem a causa indígena. Ao SBT News, a presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e coordenadora da Frente Parlamentar dos Povos Indígenas, Célia Xakriabá (PSol-MG), afirmou que havia investida de deputados e senadores para impedir o julgamento do STF, e que a proposta do Congresso vai além da definição da tese temporal para demarcação de territórios.

"É muito grave essa celeridade dessa bancada que avança, não quero chamar de bancada ruralista, mas bancada do desmatamento [...] Nosso receio é que o julgamento do marco temporal perde o efeito somente do marco. O projeto ressuscitou a antiga PEC e implica em procedimentos da demarcação de terras indígenas", destacou Xakriabá.

Na Câmara, a pressão encabeçada pela Frente Parlamentar da Agropecuária fez com que o marco temporal passasse com folga em plenário. Em maio, após definir a urgência da medida, o projeto foi aprovado por 283 votos a favor e 155 contrários. No Senado, a base governista trabalha com o pedido para ampliação de discussões, para que o texto também vá à comissão de Direitos Humanos e à comissão de Meio Ambiente.

O que é marco temporal

O principal ponto apresentado pelo marco temporal é o de que os indígenas só devem ter direito a determinado território se comprovarem que estavam no local desde a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. A possibilidade é criticada por instituições e pelos povos originários, que apontam questões culturais e de conflito relacionadas à migração. Na prática, a tese pode permitir que grupos originários sejam expulsos de terras em que vivem atualmente, se não comprovarem estar no local desde 1988. A medida também pode suspender processos de demarcação de terras.