A amizade é, segundo os poetas, a chave que abre a alma e o coração das pessoas, e ali deposita confiança, certezas, e sentimento de irmandade. A amizade é certamente um estado de espírito com a capacidade do aconchego. Foi esse somatório de contentamento que se registrou no "Encontro dos Amigos do Mergulhão", que aconteceu, em Porto Nacional, nesse último dia 10 de junho.

Por Edivaldo Rodrigues

"Os Amigos do Mergulhão", é um grupo de portuenses que, todos os dias, ocupa o WhatsApp para falar de tudo, de todos e sem todas (nossas esposas). É certamente uma reunião virtual de machistas que, sem filtro, exercem o mais profundo pensamento ideológico, praticam todas as religiões, fazem ciência, receitam remédios, abrem as portas dos cabarés e curtem vídeos impróprios para menores, pois todos já passaram dos sessenta, e vivem entre as farmácias e os botecos.

Parecem crianças, pois abrem largos sorrisos quando o gol do time do coração é anunciado, também convivem com as lágrimas das lembranças da infância, vivenciada por todos nas corredeiras dos rios, corregos, e nas calçadas das ruas, becos e praças de Porto Nacional, ambientes esses revisitados agora por filhos e netos.

Todos esses sentimentos, misturados a um misto de calorosa alegria e satisfação, marcaram o dia,  o último sábado, momento em que o espaço social do Aero Clube de Porto Nacional, desde o início da manhã, abriu suas portas para receber Helton Mergulhão, seus amigos e convidados para jogar conversa fora, desfazer o que foi bem feito, beber muita cerveja gelada, cachaça artesanal e saborear uma diversificada comida,  que incluiu galopé, arroz, feijão tropeiro, churrasco, muqueca de peixe ao camarão, carneiro assado e pernil de porco.

Agradecimentos

Nesses escritos não podemos esquecer dos artistas, Carlos Piá  e Klaus Wesley, que animaram o ambiente, além do Diretor Presidente do Aero Clube de Porto Nacional, Nilton Santos, que como sempre foi extremamente simpático, atencioso e cordial, sua marca e caráter, sempre demonstrados em todos os momentos, tanto a frente de suas empresas, como na convivência social no seio da coletividade portuense.

Punição ao governo e flexibilização dos gastos com o Fundeb são algumas das principais discussões 

Por Dimítria Coutinho

O texto do arcabouço fiscal já recebeu 31 emendas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal até este domingo (11). As sugestões de modificações na matéria podem ser acatadas ou rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM).

O partido que mais apresentou emendas ao projeto foi o PP, com 14 sugestões. Em seguida, aparecem o PSDB e o PL, com seis cada; o União Brasil, com três; e o Republicanos, com duas.

O arcabouço fiscal foi aprovado na Câmara dos Deputados por por 372 votos a 108 no final de maio. Agora, o texto passa pela CAE para depois ir a plenário no Senado. Se o projeto for modificado na Casa, precisará ser novamente votado pelos deputados na Câmara.

O que querem os senadores?

Dentre as emendas apresentadas, algumas visam enrijecer a regra fiscal, enquanto outras pretendem dar a ela mais flexibilidade.

Das 14 emendas apresentadas pelo PP, sete são de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS) e sete são do senador Ciro Nogueira (PP/PI). No geral, as sugestões buscam tornar o texto mais rígido.

As emendas do PP sugerem, por exemplo, a redução dos limites de crescimento do gasto público, atrelando-os ao endividamento da União, o corte de gastos extras em 2024 e a possibilidade de tornar mais rigorosos os parâmetros que acionam as travas para criação de novos gastos.

Além disso, o partido quer que o descumprimento das metas fiscais por parte do governo federal seja considerado infração à Lei de Responsabilidade Fiscal. Bastante debatida, essa mudança poderia fazer com que o presidente da República pudesse ser punido em casos de descumprimento das metas, o que poderia levar ao impeachment. O relator Omar Aziz já indicou que não acatará emendas que prevejam punições ao governo neste sentido.

Além do PP, o PL também pretende tornar o texto do arcabouço fiscal mais rígido. Os senadores que apresentaram emendas foram Rogério Marinho (PL-RN), com cinco sugestões, e Eduardo Gomes (PL-TO), com uma.

Assim como propôs o PP, uma das propostas de Rogério Marinho, líder da oposição no Senado, prevê que os limites de crescimento das despesas do governo federal sejam atrelados aos níveis de endividamento, o que tornaria a regra fiscal mais rígida. Outras sugestões similares são referentes aos gastos de 2024, que não poderiam ser flexibilizados.

Senadora Dorinha Seabra

Os demais partidos - PSDB, União Brasil e Republicanos - fizeram, no geral, propostas que flexibilizam o arcabouço fiscal. Alessandro Vieira (PSDB-SE, que apresentou uma emenda) e professora Dorinha Seabra (União-TO, três emendas), ambos da Bancada da Educação, além de Plínio Valério (PSDB-AM, cinco emendas), apresentaram sugestões que visam tirar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) do limite de gastos do governo.

O atual teto de gastos mantém o Fundeb fora dos limites, mas o fundo foi inserido na nova regra fiscal depois das alterações realizadas pelo relator do projeto na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA). O tema gerou bastante discussão na Casa.

Plínio Valério e Damares Alves (Republicanos-DF, duas emendas) pretendem retirar também o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) dos limites, e Damares propõe que aportes em estatais ligadas à área da Defesa fiquem de fora do teto. Já a professora Dorinha Seabra também propõe a retirada dos pisos constitucionais da Educação e da Saúde e do piso da enfermagem dos limites de gastos do governo.

Entre outros pontos, Plínio Valério vai ao encontro do PP e do PL e sugere que os gastos extras em 2024 sejam contidos.

Próximos passos

Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reunirá com líderes partidários do Senado para discutir sobre o arcabouço fiscal. Além de pedir apoio para a aprovação do texto, Haddad também deve pedir para que os principais pontos do projeto sejam mantidos sem alterações.

Os próximos passos do projeto de lei são a apresentação do parecer pelo relator da matéria, senador Omar Aziz (PSD-AM), que vai aceitar ou rejeitar as emendas propostas, a votação na CAE e, por fim, a análise e votação de todos os senadores no plenário da Casa.

Se o texto se mantiver inalterado, ele vai à sanção presidencial. Se mudanças foram realizadas pelos senadores, a matéria volta para votação na Câmara dos Deputados.

Arthur Maia (União-BA) defendeu aprovação da tese que vai travar demarcação de terras indígenas; proposta está no Senado

Por Hellen Leite

O relator da proposta do marco temporal, deputado Arthur Maia (União-BA), usou as redes sociais neste domingo (11) para criticar a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e defender a aprovação do projeto de lei que vai dificultar a demarcação de terras indígenas no país. Maia ainda ironizou as derrotas do governo no Congresso e afirmou que Marina Silva quer usar o Ibama como "uma arma inimiga do crescimento econômico".

"O dilema do governo é ter apenas 130 deputados alinhados ideologicamente com a esquerda, precisar que o agronegócio continue sustentando a balança comercial, ter uma ministra do Meio Ambiente xiita que quer fazer do Ibama uma arma inimiga do crescimento econômico", postou.

Arthur Maia também compartilhou um vídeo em que três pessoas, que seriam indígenas, aparecem atirando pedras em uma anta. Segundo ele, em um ato de "maldade" e não para sustento próprio.

Ao defender a aprovação do marco temporal, Maia afirmou que os indígenas "compram comida no mercado ou usam as cestas básicas do governo". "Querem tanta terra para fazer isso? Espero realmente que o marco temporal passe e voltemos a ter ordem no nosso país", afirmou o deputado. O vídeo não tem data nem identificação do local em que foi gravado.

O PL 490 institui um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Pela tese, somente podem ser demarcadas como terras indígenas aquelas que estavam ocupadas por comunidades em 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição.

O projeto tramitou em regime de urgência na Câmara e chegou ao Senado na semana passada. Apesar da pressão de uma ala de senadores ruralistas para a urgência na tramitação, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou que a proposta passará pelas comissões temáticas, não indo direto ao plenário, como ocorreu na Câmara.

"Queremos dar uma solução, encontrar um grande consenso sobre o tema. O mais importante é o interesse de todos os brasileiros, e os povos indígenas obviamente se inserem nesse contexto de brasileiros que merecem respeito", declarou Pacheco. O tema também é objeto de julgamento no Supremo Tribunal Federal.

Pressão sobre órgãos ambientais

A ministra Marina Silva

O comentário de Maia sobre Marina Silva ocorre em um contexto de pressão do Congresso em temas relacionados à agenda ambiental. Na discussão sobre a reestruturação da Esplanada, por exemplo, os deputados da bancada ruralista conseguiram aprovar o esvaziamento do Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima e do Ministério dos Povos Indígenas, em uma sinalização de resistência à política ambiental do governo Lula.

Marina Silva também tem sido pressionada por alas do governo no caso da exploração de petróleo na foz do rio Amazonas. Em maio, o Ibama negou à Petrobras a licença para explorar a área. Segundo a ministra, a decisão foi técnica e seguiu a recomendação da Diretoria de Licenciamento Ambiental do órgão.

Levantamento reuniu preços de carros de nove montadoras que anunciaram descontos após medida do governo

Por Sophia Camargo

A medida do governo para reduzir o preço dos carros zero quilômetro resultou em descontos de até 15% nos modelos zero quilômetro de nove montadoras, segundo levantamento desta coluna.

Foram consultadas as seguintes montadoras: Citröen, Chevrolet, Fiat, Jeep, Hyundai, Honda, Peugeot, Renault, Toyota e Volkswagen. A assessoria da Honda não enviou resposta até o fechamento desta reportagem.

 
Duas montadoras ofereceram o maior desconto: Fiat e Hyundai. O desconto no Fiat Cronos chega a 15,1%. O modelo HB20 Sense, da montadora sul-coreana teve desconto de 14,9%.

Os menores preços ficaram com os carros da italiana Fiat e da francesa Renault. O Fiat Mobi e o Renault Kwid custam, já com o desconto, a partir de R$ 58.990.

A Chevrolet foi a montadora que baixou o preço do maior número de modelos, seguida pela Fiat (21 e 17 modelos, respectivamente).

As linhas marcadas em amarelo na tabela correspondem aos maiores descontos de cada montadora.

Veja, a seguir, a lista com os valores dos carros:

Dado é dos 26 estados e DF e aparece em relatório do Ministério da Saúde sobre novo programa que pretende reduzir espera por cirurgias eletivas, exames e consultas

Por Marina Pagno, g1

Mais de um milhão de pessoas estão na fila do Sistema Único de Saúde (SUS) para a realização de cirurgias eletivas em todo o Brasil. O número aparece no relatório mais recente do Ministério da Saúde sobre o andamento de um novo programa do governo federal, que pretende repassar recursos para reduzir a espera por cirurgias, exames e consultas na rede pública de saúde.

Contexto: Lançado em janeiro, o Programa Nacional de Redução das Filas (PNRF) foi uma das bandeiras dos primeiros 100 dias da terceira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na primeira etapa, a prioridade são as cirurgias eletivas, que são procedimentos já marcados e sem urgência.

Os 26 estados e o Distrito Federal elaboraram planos com o detalhamento da quantidade de pessoas na fila e os procedimentos cirúrgicos mais aguardados em cada localidade e encaminharam ao Ministério da Saúde. Esse levantamento durou cerca de três meses e foi concluído na última semana:

O tamanho da fila de espera por cirurgias eletivas é de 1.082.795 pessoas em todo o Brasil.

487.646 cirurgias serão realizadas por meio do programa do governo federal.

Com isso, a fila das cirurgias eletivas será reduzida em 45%.

Até então, não havia um número exato de pessoas na chamada 'fila do SUS'. O detalhamento feito pelos estados ajudou o governo federal a ter uma noção sobre a espera pelos procedimentos de saúde na rede pública de uma maneira nacional.

Desde março, o Ministério da Saúde iniciou a transferência de dinheiro para que estados e municípios possam realizar mutirões de atendimentos - são R$ 200 milhões apenas para desafogar a fila de cirurgias eletivas. Após essa etapa, o governo federal planeja seguir com o programa para tentar reduzir as filas de espera por exames e consultas especializadas.

Como funciona? O ministério envia um terço do dinheiro previsto após a aprovação do plano estadual e o restante é repassado depois da realização dos procedimentos.

Fila por estado
Goiás é o estado que tem a maior fila para cirurgias eletivas no SUS (125.894), seguido de São Paulo (111.271), Rio Grande do Sul (108.066) e Pernambuco (103.955).

Para alguns estados, a perspectiva é boa: Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Sergipe e Tocantins pretendem zerar a fila de espera por cirurgias eletivas no âmbito do programa do governo federal. Em outros, no entanto, a redução fica abaixo de 50%, como é o caso de Amazonas, Goiás e Santa Catarina.

Represamento pós-pandemia

A espera por cirurgias, consultas e exames no SUS sempre existiu, mas ficou ainda maior após a pandemia da Covid-19, quando cirurgias não urgentes foram paralisadas. E, consequentemente, as filas aumentaram.

Para a professora da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) Marília Louvison, o programa do governo federal pode ser efetivo para resolver o represamento agravado nos últimos anos. Mas, segundo ela, é preciso avançar para uma melhor organização dos processos.

"Filas sempre existirão. É preciso fazer a gestão das filas para garantir tempo oportuno para resolver as necessidades da população, em cada território", afirmou Marília.

A tendência, porém, é de que a fila não ande tão rápido como o esperado pelos pacientes. Um dos motivos está na contratação de mão-de-obra capaz de atender as demandas represadas, sem esquecer dos atendimentos de saúde que ocorrem fora das filas.

"Uma das dificuldades que faz o programa ter maior lentidão é a necessidade de identificar os prestadores capazes de assumir essa oferta adicional, porque a rotina continuará acontecendo normalmente, considerando especificidade, especialidade e complexidade cirúrgica", afirmou a professora Marília Louvison.

As cirurgias mais esperadas

A facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável, mais conhecida como cirurgia de catarata, é a que tem a maior fila declarada: mais de 167 mil pessoas aguardam o procedimento.

A cirurgia de catarata é um procedimento simples e moderno, um dos mais feitos na oftalmologia, e é a única forma de tratamento para a doença, que deixa a lente interna do olho opaca, gerando perda de visão. Com a cirurgia, o paciente pode voltar a enxergar.

 Ranking dos procedimentos com mais demanda

No ranking dos 10 principais procedimentos cirúrgicos com maior demanda e que serão realizados, em parte, pelo programa do governo federal, também estão:

colecistectomia (retirada da vesícula biliar);

hernioplastias (tratamento de hérnia em diferentes partes do corpo);

histerectomia (remoção do útero);

laqueadura e vasectomia (procedimentos de esterilização);

tratamento cirúrgico de varizes.