Estado do Rio de Janeiro é referência nacional em operações integradas de segurança pública, aprimorada nos últimos anos principalmente devido ao combate ao crime organizado e a realização de grandes eventos internacionais
Por Jaciara França
Nesta terça-feira, 11, o governador Wanderlei Barbosa esteve no Rio de Janeiro, no Centro Integrado de Comando e Controle da Polícia Militar do Rio de Janeiro (CICC/RJ), o mais moderno sistema de operações de segurança pública do país, para conhecer as tecnologias que podem ser implementadas no Tocantins. O Governador estava acompanhado do comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins, coronel Márcio Barbosa, do comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Carlos Eduardo de Souza Farias, e do chefe da Casa Militar do Tocantins, coronel Wander Vieira Araújo.
Na recepção realizada pelo comandante-geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro, coronel Luiz Henrique Marinho Pires, o governador Wanderlei Barbosa apresentou a metodologia central das operações de segurança pública do Tocantins que atualmente conta com um formato semelhante ao do Estado do Rio de Janeiro. “O objetivo da nossa visita é identificar tecnologias utilizadas no Rio de Janeiro que possam fazer parte da estruturação que já estamos realizando, para que o nosso Estado opere a segurança pública nos mesmos moldes deste que é o modelo ideal”, afirmou o Governador.
O Estado do Rio de Janeiro é referência nacional em operações integradas de segurança pública, aprimorada nos últimos anos principalmente devido ao combate ao crime organizado e a realização de grandes eventos internacionais.
O Estado do Rio de Janeiro tem gradativamente se tornado uma referência em operações de segurança pública, nas últimas décadas, principalmente por ter sediado grandes eventos mundiais como os Jogos Pan-americanos, as Olimpíadas, a Copa do Mundo, dentre outros que exigem uma capacidade operacional de segurança pública em nível internacional. O eixo central da estratégia adotada pelo Estado do Rio de Janeiro se baseia na autonomia e integração das forças de segurança, tática já adotada pelo Tocantins, e que o governador Wanderlei Barbosa pretende aprimorar.
Hoje o Tocantins trabalha com a Superintendência Integrada de Operações (Siop), onde a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros atendem aos chamados dos telefones 190 e 193, respectivamente. O coronel Márcio Barbosa explicou que o objetivo no momento é desenvolver essa estrutura, tendo o CICC/RJ como uma referência. Segundo o coronel, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro é a que mais se assemelha à do Tocantins, onde as instituições atuam de forma autônoma e integrada estrategicamente.
"Na maioria dos estados a Polícia Militar é ligada às Secretarias de Segurança Pública e no Tocantins, assim como no Rio de Janeiro, às corporações operam de forma independente, ligadas diretamente ao governador, mas atuando de forma integrada nas operações”, afirmou o coronel. Ele ainda reforçou a importância do fortalecimento do conceito de autonomia e integração. “Você promove integração quando dá autonomia para cada corporação, porque cada uma, dentro da sua atribuição, buscará ocupar o seu lugar de excelência no trabalho em conjunto”, finalizou.
O coronel Carlos Eduardo de Souza Faria, destacou que a independência operacional, aliada à integração das forças, é fundamental para a excelência das operações. “Cada instituição apresenta características muito específicas de ação para direcionar o melhor serviço a ser ofertado para a população, mas há determinadas operações que precisamos usar mais de uma agência. Nesses momentos, havendo uma sala de situação, onde todas estão atendendo dentro de suas expertises, mas com articulação integradas e imediatas, é o melhor caminho para obtermos resultados de excelência”, afirmou.
O Governo do Tocantins dará andamento em ações no âmbito técnico para que as principais estratégias adotadas pelo Estado do Rio de Janeiro na implementação do Centro Integrado de Comando e Controle sejam adotadas no Tocantins, de acordo com as necessidades apresentadas pelo estado no momento. Dentre os pontos citados durante a visita, o combate ao crime organizado foi destacado pelo governador Wanderlei Barbosa como uma das prioridades para as forças de segurança pública do Tocantins.
À PF, parlamentar disse estar arrependido de ter envolvido o ex-presidente na história de um suposto plano de golpe de Estado
Por Plínio Aguiar e Gabriela Coelho
O ex-presidente Jair Bolsonaro depõe na Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (12) no inquérito que envolve o senador Marcos do Val (Podemos-ES). O depoimento, previsto para as 14h, foi determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que também mandou a PF ouvir o ex-deputado federal Daniel Silveira.
Marcos do Val prestou depoimento na Polícia Federal em 2 de fevereiro, quando disse estar arrependido de ter envolvido o ex-presidente na história de um suposto plano de golpe de Estado em que gravaria conversas com Alexandre de Moraes. À época, o parlamentar afirmou a jornalistas que o pedido para tentar gravar o ministro partiu do ex-deputado Daniel Silveira.
Na noite de 1º de fevereiro, o senador participou de uma live nas redes sociais e acusou Bolsonaro de tê-lo coagido a ajudá-lo a dar um golpe de Estado. Do Val, no entanto, disse que fez a afirmação depois de ter sido criticado na internet por apoiadores do ex-presidente por ter parabenizado o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) pela reeleição à presidência da Casa.
No mês passado, a PF cumpriu três mandados de busca e apreensão no gabinete do senador e em outros endereços ligados a ele, em Brasília (DF) e em Vitória (ES). A operação ocorreu porque a corporação teria identificado tentativas do senador de atrapalhar as apurações dos atos extremistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por vândalos.
A PF chegou a solicitar o afastamento de Do Val do cargo de senador, mas Moraes negou o pedido. A operação policial ocorreu no dia do aniversário do parlamentar, que completou 52 anos. Segundo a assessoria de Do Val, ele estava no Espírito Santo durante a operação.
Cinco crimes
O senador Marcos do Val é investigado pela Polícia Federal por pelo menos cinco crimes:
• divulgação de documento confidencial (art. 153 do Código Penal);
• associação criminosa (art. 288 do Código Penal);
• tentativa de abolição do Estado democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal);
• tentativa de golpe de Estado (art. 359-M do Código Penal); e
• impedimento de investigação sobre organização criminosa (art. 2º, §1º, da lei 12.850/2013).
Comissão aprovou transferência de sigilo telemático do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; há previsão de novas quebras
Por Bruna Lima
Após o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), exercer o direito de ficar calado durante depoimento à CPMI do 8 de Janeiro, nesta terça-feira (11), a relatora da comissão, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), afirmou que quebras de sigilo que mirem o militar devem compensar a falta de elementos trazidos pelo depoente. O colegiado já aprovou a transferência de sigilo telemático de Cid, e há a expectativa de novos pedidos.
"Somos prejudicados no depoimento, mas temos outros elementos para fundamentar o relatório. Essas quebras de sigilo nos darão elementos substanciais para o nosso relatório", afirmou a relatora.
Ao término do depoimento de Cid, há a previsão de que requerimentos para outros tipos de quebras relacionadas ao militar entrem em pauta. Eliziane destacou, por exemplo, o compartilhamento de dados com a Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF). Foi à PF que Cid quebrou o silêncio em oitiva que durou aproximadamente quatro horas no dia 30, ocasião em que foi questionado sobre a invasão aos prédios dos Três Poderes.
Outro caminho é pôr no alvo das investigações da comissão a mulher do militar, Gabriela Cid, e outros familiares. "É uma possibilidade que não se pode descartar. Foi muito ruim ele não ajudar a gente com essas informações, e essa possibilidade existe. A decisão vai depender do volume de informações que estamos aguardando com as quebras aprovadas", disse a relatora ao ser questionada pela reportagem.
Gabriela e a filha do general Eduardo Villas Bôas, Ticiana Villas Bôas, articularam atos extremistas para manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições. Mensagens obtidas pela PF revelam que as duas tramaram a invasão de Brasília e a queda do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
'Trabalho político'
O presidente da CPMI, Arthur Maia (União-BA), declarou que "quando se chama alguém para depor, a expectativa é de que ele fale", mas que "é direito constitucional" do depoente manter-se em silêncio. Maia disse que, apesar da negativa, a CPMI aprovou requerimentos importantes para trazer dados às investigações e ressaltou que se tratou de um "trabalho político" articulado entre governo e oposição para garantir a ampla aprovação.
Nesta terça-feira (11), antes de iniciarem a oitiva com o ex-ajudante de ordens, os parlamentares aprovaram 90 requerimentos, entre eles a quebra de sigilo telemático de Mauro Cid. Oito assessores técnicos militares subordinados ao militar foram alvo de pedidos semelhantes. São eles: Marcelo de Costa Câmara, Cleiton Henrique Holzschuk, Osmar Crivelatti, Danilo Isaac Calhares, Jonathas Diniz Vieira Coelho, Adriano Alves Teperino, Luis Marcos dos Reis e Daniel Lopes de Luccas.
O irmão do ex-ajudante, Daniel Barbosa Cid, também foi alvo da CPMI com pedidos de informação à Receita Federal e ao Banco Central. Os parlamentares querem saber sobre o registro de empresas estrangeiras no nome dele.
A quebra dos sigilos telefônico e telemático do coronel Jean Lawand Júnior também foi aprovada. Um áudio encontrado no celular de Cid revelou conversas em que Lawand, então gerente de ordens do Alto-Comando do Exército, incentivava a realização de um golpe de Estado. Lawand disse a Mauro Cid que Bolsonaro precisava "dar a ordem" para que os militares pudessem agir.
Instituição hospeda pacientes do interior e de outros estados que estão em tratamento nos hospitais públicos estaduais de Palmas
Por Eliane Tenório
“Para nós que não temos condições financeiras de pagar hospedagem, aqui temos café da manhã, almoço, merenda e janta”, afirma o paciente de oncologia, Zacarias Monteiro Silva. Ele é de Gurupi e se hospedou no mês de junho, na Casa de Apoio, em Palmas. “Comecei um tratamento de saúde em 2020 e, desde então, sempre que preciso dar continuidade ao tratamento, fico na instituição”.
Já Marcos Paulo é de Araguaína e acompanha o filho que está internado no HGP. “Fui muito bem recebido na Casa de Apoio. Os funcionários dão todo o suporte que a gente precisa, esclarecem nossas dúvidas e isso facilita muito a vida da gente aqui. Só tenho a agradecer a Deus por essa instituição existir e às pessoas de boa vontade por mantê-la aberta. Se não fosse a Casa de Apoio, pela minha situação, eu estaria passando muita necessidade. Estou muito feliz”, afirmou.
Criada com a finalidade de hospedar pacientes do interior, além de outros estados, que estão em tratamento nos hospitais públicos estaduais de Palmas, a Casa de Apoio Vera Lúcia Pagani realizou 9.903 mil atendimentos de janeiro a junho de 2023. A instituição é gerida pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas).
O local abriga pacientes em tratamento nos hospitais públicos de Palmas e seus acompanhantes. São pessoas vindas não só do interior do Estado, mas também de outros estados.
Em 2022, a instituição realizou mais de 18,6 mil atendimentos. Já nos seis primeiros meses de 2023, de janeiro a junho, a Casa realizou 9.903 mil atendimentos.
Para o secretário da Setas, Jonis Calaça, a Casa é um lugar muito especial, importantíssimo, e conta com o apoio total do Governo do Tocantins. “Além de oferecer hospedagem, com conforto e condições dignas, gratuitamente, a instituição também garante as principais refeições”, destaca. “O Governo do Estado é muito sensível às causas sociais e está atento para fornecer todo o suporte para as famílias tocantinenses, além de outras, que necessitem de apoio, garantindo a realização desse relevante trabalho social”, ressalta.
Importância da Casa de Apoio
Os hóspedes confirmam a importância da existência da instituição. “É muito importante. Acompanhei meu pai que ficou internado durante muito tempo no Hospital Geral, graças a Casa de Apoio do Governo do Tocantins”, afirmou a acompanhante Janaína Dias Pereira, de Formoso do Araguaia.
“A Casa é um ponto de apoio. Nós precisamos estar perto de nossos familiares hospitalizados e temos em Palmas, um lugar que nos acolhe”, afirmou Welldes Moreno Aguiar, de Araguaína.
“Somos muito bem tratados e acolhidos toda vez que precisamos ficar aqui”, afirmou Auricélia Vieira Rodrigues, de Itaporã, que também ficou hospedada na Casa durante o tratamento de saúde da filha.
Os acompanhantes e pacientes em tratamento na Casa de Apoio são encaminhados ao local por uma equipe de assistentes sociais dos hospitais.
Atendimento
“O atendimento na Casa de Apoio funciona 24 horas por dia. Desde o administrativo que começa logo cedinho, pela manhã, e sempre com um acolhimento amigo. O trabalho se estende ao longo do dia, com a atenção aos pacientes internados, informações para facilitar a vida deles, cuidados na ida e volta para os tratamentos, com um carro para levar e trazer, cuidados com a alimentação que é acompanhada por nutricionista, orientações psicológicas e apoio religioso, como também cuidados sanitários na limpeza dos ambientes, uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), entre outros” afirma a gerente da instituição, Elisângela Sardinha.
A gerente conta, também, que o serviço na instituição tem o apoio de parceiros, que realizam um trabalho voluntário e segmentos sociais, alguns líderes a exemplos de pastores e missionários, que vão a Casa levar uma palavra amiga, conforto espiritual, como também o apoio da comunidade em geral, o que é muito valioso para a instituição.
Outra novidade é que além do apoio psicológico voluntariado, a instituição agora tem um profissional que realiza o acompanhamento psicológico, um trabalho extremamente importante para fortalecer os hóspedes da Casa de Apoio.
Casa de Apoio
Os hóspedes são selecionados e encaminhados pelas assistentes sociais do Hospital Geral, Hospital e Infantil e Maternidade Dona Regina. A instituição tem capacidade para atender, diariamente, mais de 120 pessoas.
A Casa de Apoio oferece, ainda, um cronograma diversificado de atividades, como realização de palestras, minicursos e apoio espiritual, entre outras, contando com a contribuição de parceiros e voluntários.
Estrutura
A estrutura física da Casa é composta por mais de 120 leitos equipados com beliches e ar-condicionado, cozinha, brinquedoteca, sala interdisciplinar, parquinho, área de convivência social e capela.
Localização
A instituição está localizada a 200 metros do Hospital Geral de Palmas (HGP), o que facilita o acesso dos pacientes aos tratamentos de saúde. Endereço: 203 sul, AV LO-05, APM-01. Tel: 3218 2465.
Por Suzana Barros
Há sete dias da morte do ex-governador Siqueira Campos, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) relembra proposituras da Casa como forma de homenageá-lo: a denominação de Siqueira Campos ao Palácio Araguaia (já aprovada), a Comenda Grã-Cruz Governador Siqueira Campos e a construção de um monumento em homenagem a ele.
O projeto da Comenda foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação e, antes de ser votado pelo plenário, será apreciada também pela Comissão de Educação.
O deputado Eduardo Mantoan (PSDB), autor do Projeto de Resolução que visa instituir a Comenda Grã-Cruz Governador Siqueira Campos, destacou que, se aprovada, a homenagem deverá ser proposta pelos deputados, por meio da Mesa Diretora da Aleto, e entregue a personalidades de relevância para o Estado.
A entrega deverá ser feita em sessão solene, a ser realizada anualmente em outubro, mês em que o Tocantins foi criado.
Palácio Siqueira Campos
Também aprovado na Aleto o Projeto de Lei nº 295/2023, que altera o nome do Palácio Araguaia, sede do governo estadual, para Palácio Governador José Wilson Siqueira Campos. O PL foi apresentado conjuntamente pelo presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos), e todos os parlamentares da Casa.
“É uma forma justa e merecida de honrar a memória de Siqueira Campos e de reconhecer seus feitos”, atesta a justificativa do PL. Para os legisladores, a medida contribui para preservar a história do Tocantins, a partir do conhecimento sobre a contribuição de Siqueira Campos para a criação, implantação e consolidação do Estado do Tocantins.
Memorial
A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) manifestou sua forma de homenagear o ex-governador apresentando requerimento solicitando do Governo do Estado a criação do Memorial Siqueira Campos.
De acordo com Vanda Monteiro, o monumento será uma justa homenagem ao político que marcou a história do Tocantins como seu criador. Além disto, será um espaço de visitação e uma forma de manter viva a memória de Siqueira Campos.