Essa é a segunda vez que a área é ocupada. A última ocorreu durante as mobilizações do Abril Vermelho, quando uma ordem judicial determinou a saída do grupo. Durante a tarde, grupo deixou o local após conseguir agendar reunião com o Governo Federal.

Com g1 

 
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam, na manhã desta segunda-feira (31), pela segunda vez neste ano, a Embrapa em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O MST alega que o Governo Federal não cumpriu acordo de assentar 900 famílias.

Durante a tarde, de forma pacífica, o grupo desocupou o local. De acordo com integrantes do movimento, a decisão ocorreu por conta doo agendamento de reunião com o Governo Federal, nesta terça-feira (1º), em Santa Maria da Boa Vista.

Cerca de 100 famílias de Pernambuco e da Bahia ficaram instaladas na área às vésperas do "Semiárido Show", evento que prevê reunir no local cerca de 20 mil pessoas, entre elas, pesquisadores e estudantes.

Uma ordem judicial determinou a saída de um grupo do MST que se instalou no local durante as mobilizações do Abril Vermelho há cerca de quatro meses, e as famílias tiveram de ser deslocadas na época para uma área próxima cedida por um membro do movimento.

Integrantes do MST desocupam área de pesquisa da Embrapa em Petrolina (PE) — Foto: JN

De acordo com um integrante do MST, Reginaldo Martins, a nova ocupação ocorreu devido ao descumprimento de um acordo firmado pelo governo e movimento em 19 de abril deste ano.

“Até agora só se cumpriu um ponto que foi o cadastramento, que conseguiu identificar 859 famílias. Outro ponto, que é aquisição de cinco propriedades, não avançou. Outro que falta, e que é muito fundamental para os assentamentos, é a criação do Incra de Petrolina”, destacou.

A área ocupada pelo MST é conhecida como “Embrapa Semente Básica” e funcionava como uma área mercadológica de sementes e mudas básicas até 2019. De acordo com a chefe-geral da Embrapa, Maria Auxiliadora Coelho de Lima, a área ainda segue produtiva e serve à realização de pesquisas sobre as espécies forrageiras e nativas da caatinga e o evento "Semiárido Show".

O evento Semiáriado Show 2023 deste ano está previsto para começar nesta terça-feira (1º) e pretende reunir cerca de 20 mil pessoas, entre pesquisadores, representantes do governo federal, agricultores e estudantes. A Embrapa acionou uma equipe de segurança e continua com a montagem da estrutura do evento.

Em nota a Embrapa informou que "rapidamente adotou todas as medidas necessárias para a desocupação da área visando a realização do referido evento nas dependências da Embrapa Semiárido, conforme planejado, com apoio interno e de várias estruturas do governo, incluindo ministérios, Incra e outras instâncias competentes".

São 503 unidades escolares do Estado preparadas para receber estudantes e professores no segundo semestre letivo

Por Alcione Luz

Mais de 142 mil estudantes da rede estadual de ensino voltam às aulas nesta quarta-feira, 2. As equipes gestoras das 503 unidades escolares estão preparadas para acolher estudantes e servidores na retomada das atividades pedagógicas referentes ao segundo semestre letivo.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) oferta ensino fundamental e médio, que incluem diversas modalidades de ensino em suas unidades, como Educação de Jovens e Adultos (EJA), Indígena, Quilombola, do Campo, Integral, Especializada, Militar, Profissional e Socioeducativa.

O segundo semestre letivo conta com avaliações importantes que subsidiam o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a exemplo da aplicação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A avaliação reflete os níveis de aprendizagem demonstrados pelo conjunto de estudantes no contexto escolar e oferece subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais.

Outra avaliação importante para os estudantes que estão em fase de conclusão do ensino médio, realizada no semestre, é o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), uma das principais formas de acesso ao ensino superior no país.

O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, destacou a importância desse momento de retomada das atividades escolares. “As equipes escolares passaram por formações e estão preparadas para receber os estudantes. É mais uma oportunidade para os jovens se envolverem em tudo aquilo que a escola oferece para ampliar o conhecimento, que vai muito além do ensino em sala de aula. As nossas escolas oferecem diversas oportunidades de aprendizagem, sejam elas por meio de atividades pedagógicas, esportivas, culturais. Que os nossos estudantes possam aproveitá-las e criar oportunidades para um futuro profissional. A educação é o meio mais eficaz de transformação da vida dos nossos jovens”, frisou.

Live de formação

Nesta terça-feira, 1º, às 8h30, será realizada a live com o tema “Plano Político Pedagógico (PPP): como estruturar a política de avaliação da aprendizagem” pelo canal da Seduc, no YouTube, e que tem como público-alvo professores e todas as equipes das unidades escolares da rede estadual de ensino.

A formação contará com a palestra de Celso Vasconcelos, doutor em educação pela Universidade de São Paulo (USP), que abordará o tema “PPP – Como Estruturar a Política de Avaliação da Aprendizagem?” e também a palestra “Desenvolvimento Sociemocional e Avaliação: o trabalho da equipe multiprofissional”, com Isolda Pacine, diretora de Desenvolvimento de Competências Socioemocionais da Seduc.

O inquérito policial militar aberto para investigar os militares que deveriam ter protegido o Palácio do Planalto diante dos ataques golpistas de 8 de janeiro livrou as tropas de culpa e apontou "indícios de responsabilidade" da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial, que integra a pasta do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

POR THAÍSA OLIVEIRA

A apuração concluiu que, se houvesse tido planejamento "adequado" no início do governo do presidente Lula (PT), seria possível ter evitado a invasão do palácio ou minimizado os estragos.

O relatório sigiloso, obtido pela Folha de S.Paulo, foi finalizado em 2 de março e recebeu uma complementação no dia 14 daquele mês.

A investigação indica a responsabilidade da secretaria do GSI de forma genérica, sem mencionar o nome dos responsáveis. A conclusão cita ainda a sigla DSeg, do Departamento de Segurança Presidencial.

À época, a secretaria era chefiada pelo general Carlos Feitosa Rodrigues. Ele chegou ao cargo em 2021, na gestão do bolsonarista Augusto Heleno. Foi mantido no governo Lula pelo general Gonçalves Dias, ministro do GSI que pediu demissão em abril após a divulgação de imagens que colocaram em xeque a atuação do órgão durante o 8 de janeiro.

Como no caso de Feitosa, a situação se repetia no Departamento de Segurança Presidencial da secretaria. O diretor, coronel Wanderli Baptista da Silva Junior, também havia sido nomeado por Heleno e mantido por Gonçalves Dias. Ele ficava diretamente abaixo de Feitosa na estrutura interna do gabinete.

O inquérito militar afirma que, no âmbito do GSI, "resta evidente" que "o planejamento, o acionamento e o emprego" de militares "no tocante às ações ligadas à manutenção da integridade física do Palácio do Planalto e adjacências" cabe à secretaria.

O relatório destaca que, de acordo com o protocolo que define as ações do GSI e do Comando Militar do Planalto na defesa do palácio (chamado de Plano de Operações Escudo), competia ao DSeg "acionar o deslocamento" da tropa de choque do Exército.

Também era obrigação da secretaria "buscar informações indispensáveis ao planejamento de ações preventivas" junto à Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e aos órgãos da Secretaria da Segurança Pública do Distrito Federal, o que não foi feito.

No dia 6 de janeiro, uma sexta-feira, o GSI previu situação de "normalidade" no final de semana. Como mostrou a Folha de S.Paulo em abril, a Abin diz que o ex-ministro do GSI recebeu 11 alertas em seu WhatsApp do dia 6 de janeiro até o início dos ataques.

A título de comparação, o inquérito policial militar constatou que o número de militares no dia 8 de janeiro era menor do que o de 31 de julho do ano passado, quando Jair Bolsonaro (PL) convocou manifestantes contra o STF.

Na ocasião, a segurança do Planalto havia sido reforçada por 110 militares —o equivalente a uma subunidade ou três pelotões. No dia 8 de janeiro, o Comando Militar do Planalto enviou apenas um pelotão (36 homens) por volta das 12h.

"Desta forma, é possível concluir que, sendo realizado um planejamento das ações de segurança adequado, com o acionamento de valor de tropa suficiente, a execução das ações de segurança por parte das tropas do CMP [Comando Militar do Planalto] teria melhores condições de êxito", diz.

"Nesse sentido, a invasão ao Palácio do Planalto poderia ter sido evitada ou minimizado os danos patrimoniais sofridos", completa.

O inquérito militar afirma que, devido à falta de planejamento, as tropas em campo não tinham condições de reagir à investida golpista. Por isso, diz que "não foram encontrados indícios de crime militar ou crime comum na atuação das tropas".

"Devido a uma previsão de ‘normalidade’ por parte daquele órgão [Secretaria Presidencial] —que não se verificou na realidade—, o efetivo solicitado ao CMP e empregado foi abaixo do necessário diante do grande número de invasores e do comportamento agressivo dos mesmos."

"Noutro vértice, conclui-se que há indícios de responsabilidade da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial/Dseg quanto à invasão do Palácio do Planalto, considerando que houve falha no planejamento e na execução das ações", aponta o inquérito militar.

Imagens do circuito interno de câmeras do Palácio do Planalto durante a invasão mostraram não só o baixo número de homens no local, mas também falta de comando. A entrada principal do prédio ficou desguarnecida por cerca de 45 minutos.

O inquérito foi aberto em 11 de janeiro para averiguar a atuação da tropa. A investigação foi conduzida pelo coronel Roberto Jullian da Silva Graça, hoje chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Planalto.

O inquérito policial militar é uma investigação pré-processual elaborada pelos próprios militares para avaliar se há indícios de crime militar e quais os possíveis responsáveis. Feitosa nem sequer foi ouvido durante a apuração.

O documento foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Em fevereiro, ele decidiu que os militares envolvidos no 8 de janeiro serão processados e julgados pelo próprio tribunal.

O ministro também determinou que a Polícia Federal abrisse um inquérito para investigar os militares das Forças Armadas e da Polícia Militar do Distrito Federal. A PF, portanto, pode chegar a conclusão diferente da apontada no inquérito militar.

EXÉRCITO NÃO SE MANIFESTA SOBRE INVESTIGAÇÃO

Questionado pela reportagem, o Exército não explicou por que o general Feitosa não foi ouvido no inquérito. A instituição afirmou que os esclarecimentos sobre o 8 de janeiro serão prestados "exclusivamente" aos órgãos competentes.

"O Exército não se manifesta no transcurso de processos de investigação. Cabe destacar que esse é o procedimento que tem pautado a relação de respeito do Exército Brasileiro com as demais instituições da República", disse.

O GSI afirmou em nota que "desconhece as conclusões da apuração do Inquérito Policial Militar instaurado no âmbito do Comando Militar do Planalto, ao qual não teve acesso".

A reportagem não conseguiu contato com o general Feitosa e o coronel Wanderli. A defesa do general Gonçalves Dias foi procurada, mas não se manifestou.

O inquérito policial militar também levanta as falhas da Secretaria de Segurança Pública do Governo do Distrito Federal —embora a pasta não tenha sido foco da investigação nem apareça nas conclusões.

O documento ressalta que o GSI e o Comando Militar não foram chamados para a reunião organizada pela secretaria em 6 de janeiro, dois dias antes do ataque, nem "comunicados de suas decisões ou relatórios de inteligência".

Diante do risco de invasão das sedes dos três Poderes, o Governo do DF elaborou um protocolo de ações integradas em que definia o que cada órgão responsável pela segurança da Esplanada dos Ministérios deveria fazer no dia.

O inquérito afirma ainda que a PM-DF —de acordo com o próprio protocolo de ações— deveria ter impedido a chegada dos manifestantes até a praça dos Três Poderes, o que não ocorreu.

Outro argumento usado na defesa dos militares é o de que "a única informação" enviada pela Polícia Militar foi a de que as manifestações teriam "animosidade baixa", com "até duas mil pessoas".

O relatório também minimiza a atuação do Exército no acampamento golpista montado em frente ao quartel-general, em Brasília.

O inquérito afirma que a área foi ocupada a partir de 30 de outubro "de forma intensa, porém pacífica" e que houve "redução gradual no número de manifestantes" a partir de 15 de novembro "em razão da postura restritiva" do Comando Militar do Planalto.

O documento também diz que, diferentemente da "postura restritiva" adotada pelo Comando Militar do Planalto, "o Governo do Distrito Federal autorizou que os manifestantes realizassem seu desembarque" no Setor Militar Urbano, onde fica o quartel.

Nesta segunda-feira, 31, a prefeita de Gurupi, Josi Nunes, esteve nas escolas da rede municipal de ensino para recepcionar os alunos e profissionais da educação, e acompanhar o início das aulas do segundo semestre letivo. Acompanhada pelo secretário municipal de Educação, Davi Abrantes, e por vereadores, a gestora pôde verificar pessoalmente o resultado dos investimentos realizados na educação e as reformas realizadas durante o período de férias.

Por Fernando Vieira 

Na oportunidade a prefeita Josi Nunes conversou com docentes, funcionários e alunos, ouvindo suas demandas e recebendo feedbacks sobre as melhorias implementadas. A gestora enfatizou a importância dos investimentos realizados nas unidades escolares para oferecer um ambiente seguro e adequado para os estudantes e profissionais da educação nesse retorno das atividades educacionais.

“A educação é um dos focos importantes da nossa gestão, para isso, preparando as escolas, realizamos manutenções e melhorias prediais em todas as nossas unidades, estamos investindo em equipamentos, mobília, materiais tecnológicos, tudo para que nossas crianças estejam sintonizadas com toda essa nova era de modernidade. Além disso, também estamos investindo nos profissionais da educação, com formações e capacitações. É um conjunto de ações, em parceria com os profissionais e a comunidade, para que as crianças tenham uma educação de excelência”, comentou a Prefeita.

O diretor da Escola Municipal de Tempo Integral, Antônio Lino de Sousa, Nonato Santana, comemorou as melhorias estruturais realizadas na unidade e parabenizou a iniciativa da prefeita Josi Nunes de acompanhar de perto o retorno às aulas. “Importante a presença da prefeita nesse primeiro dia de aula para acompanhar como está sendo o retorno dos alunos e das atividades. Isso mostra a importância que ela dá para a educação do município, fazendo o acompanhamento da reestruturação que a escola passou, uma vez que isso era um sonho antigo de nós funcionários e de toda a comunidade escolar, isso demonstra que ela tem a educação como uma das prioridades da sua gestão”, disse.

Reformas

Prefeita recepciona alunos da rede municipal no retorno as aulas

Entre as principais ações realizadas no mês de julho, destaca-se um amplo programa de obras de manutenção nas escolas municipais. Equipes especializadas trabalharam incansavelmente para revitalizar as instalações da Escola Municipal Antônio Lino de Sousa, Antônio Almeida Veras, Orlindo Pereira da Mota, CEMEI Tânia Maria Marinho Scotta e Professora Ilsa Borges. Foram realizados reparos estruturais e a otimização de ambientes mais agradáveis e funcionais. As salas de aula, espaços de convivência, banheiros e áreas de recreação passaram por melhorias significativas, visando oferecer um ambiente propício para o aprendizado e a integração dos alunos.

Algumas unidades escolares ainda estão com a reforma em conclusão e tiveram o retorno das aulas adiados. Na Escola Municipal Antônio de Almeida Veras e Professora Ilsa Borges Vieira, as aulas retornam no dia 02 de agosto (quarta-feira), já no Cemei Tânia Maria Marinho Scotta e Escola Municipal Orlindo Pereira da Mota, as aulas retornam no dia 14 de agosto. Já a Escola Municipal Odair Lúcio, que também está passando por reforma, acontecerá uma reunião com os pais para definir o retorno.

Com ações e projetos voltados para um atendimento humanizado, Igeprev inova com implantação do Núcleo de Acolhimento Previdenciário e do Programa Jovens +, marcando primeiro semestre de 2023 com resultados positivos

Por Morgana Taíse

Aproximadamente 1,5 mil benefícios, como Abono de Permanência, Certidão por Tempo de Contribuição (CTC), revisão de benefício, pensão por morte, entre outros, foram concedidos neste primeiro semestre de 2023, pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev-TO), que celebra nesta segunda-feira, 31, 34 anos de muitos desafios, conquistas e realizações, ao longo de uma história contada com a participação de cada segurado e beneficiário, dentro de uma gestão integrada do Governo do Tocantins.

Com a Certificação Nível II, do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Pró-Gestão RPPS), a implantação das boas práticas de gestão tem sido uma realidade, assim como uma constante preocupação para uma gestão integrada e colaborativa, no intuito de contribuir para que não haja descontinuidade ou retrocessos na gestão previdenciária do Estado do Tocantins.

É imbuído nesse comprometimento, que o Igeprev está implantando importantes ações e projetos voltados para o atendimento mais humanizado e um acolhimento previdenciário de qualidade, para os segurados e beneficiários do Instituto.

Núcleo de Acolhimento Previdenciário

Uma das ações que está em fase inicial de implantação e que conta com a importante parceria da Junta Médica da Secretaria de Estado da Administração (Secad) é o Núcleo de Acolhimento Previdenciário (NAP), que tem como objetivo atender os beneficiários e segurados do Instituto, em alguns seguimentos multidisciplinares como o apoio e acolhimento psicológico, psicoterapêutico, além de outras áreas afins da saúde; já no campo previdenciário e de Gestão de Pessoas, o atendimento é voltado para o momento de preparação para aposentadoria e após o ingresso como beneficiário, dentro de um arcabouço de possibilidades mediante aplicabilidade da Educação Previdenciária do Pró-Gestão RPPS, com um Programa de Orientação para Aposentadoria, Acolhimento e de Boas Vindas.

“O referido projeto pretende estabelecer uma comunicação externa e uma ponte assertiva de acolhimento, com ações voltadas para a Educação Previdenciária e interatividade entre o Igeprev, outros órgãos, poderes, instituições, os segurados e os beneficiários, cuja finalidade é a de oferecer o auxílio necessário dentro das devidas orientações, para que esse segurado e/ou beneficiário tenha um atendimento de qualidade e com proficiência dos serviços prestados pelo Instituto, de modo a assegurá-lo mais qualidade de vida e caminhos norteadores que o encaminharão para ações qualitativas de uma longevidade mais tranquila e segura”, destaca o presidente do Igeprev, Sharlles Fernando Bezerra Lima.

Programa de Estágio – Jovens +

Já o Programa de Estágio – Jovens +, que também está sendo implantado, tem como finalidade oportunizar aos aposentados (beneficiários) do Igeprev, que se enquadrarem às oportunidades oferecidas, a se integrar como estagiários no Instituto, por meio do Programa Oportunidade Jovem da Secad, cujo programa não tem uma idade limite.

“Trocar experiências de cunho profissional e também de vida com os servidores do Instituto, em um estágio pós-aposentadoria é apenas uma das vertentes do Programa de Estágio – “Jovens +”, para poder contribuir de maneira integrada com a gestão, na troca compartilhada de experiência profissional e de vida para os demais colegas, nessa troca mútua de aprendizados cotidianos, além de atender aos anseios não só dos beneficiários, mas assim como também dos segurados e servidores do Instituto, em alguns seguimentos multidisciplinares de apoio, acolhimento psicoterapêutico e previdenciário, de uma gestão integrada e participativa,” pontua a servidora do Igeprev Morgana Taíse.

Prêmio IEL de Talentos 2023

Além dessas ações, o Igeprev também comemora a participação como finalista em duas categorias, com três projetos de servidores e estagiários do Instituto, no Prêmio Instituto Euvaldo Lodi (IEL) de Talentos 2023. A premiação será realizada no dia 24 de agosto, no auditório do Cetec, em Palmas.

Sharles Fernando Bezerra Lima -presidente do Igeprev

Na categoria Empresa Inovadora, o projeto finalista é o Programa de Estágio Jovens +, dos servidores Morgana Taíse e Sharlles Fernando. Já na categoria Estagiário Inovador, os dois projetos finalistas são Bem Vindo Estagiário, da estagiária da Ascom, Maria Karolina Oliveira Vieira, tendo como supervisora a servidora Morgana Taíse, e o Rolê Estagiário, do estagiário da Secretaria dos Colegiados (Secol) Luis Fernando Santos de Oliveira, tendo como supervisor, o servidor Wanderson Gomes Sousa.

“É muito significativo como estagiária estar envolvida e contribuindo no ambiente onde trabalho. Ser reconhecida pelo Prêmio IEL é muito gratificante e incentivador,” salienta a estagiária Maria Karolina.

“É com imensa gratidão e entusiasmo que recebi a notícia de ter sido um dos finalistas no Prêmio IEL de Talentos, Estagiário Inovador. Gostaria de expressar minha profunda gratidão a toda à equipe responsável,” ressalta o estagiário Luís Fernando.

“Os projetos finalistas do Instituto convergem na inovação e no objetivo da busca de soluções inteligentes para as instituições. Dessa forma, parabenizo os estagiários finalistas e toda a equipe pelo notório trabalho realizado, além dos agradecimentos ao IEL pelo reconhecimento. Como supervisor, partilho a importância da categoria Estagiário Inovador, do Prêmio IEL de Talentos, no incentivo e promoção de projetos com grande potencial de contribuir para a melhoria da rotina organizacional,” destaca Wanderson Gomes.

Para o presidente do Igeprev, Sharlles Fernando, o Instituto conta com a parceria interdisciplinar e intersetorial de serviços em sua plenitude para o devido suporte e implantação de propostas que tem como finalidade proporcionar o bem estar e mais qualidade de vida aos segurados e beneficiários. “A implantação das boas práticas de gestão contribuem sobremodo, como um marco na história previdenciária do Estado do Tocantins, na condução assertiva e transparente de uma gestão comprometida com os deveres e os direitos previdenciários de cada segurado e beneficiário do Igeprev. Esse reflexo está nas ações e projetos implementados pelo Instituto, e que recebem também o reconhecimento de instituições consolidadas como o IEL, representando assim, uma gestão integrada, participativa e compartilhada com aproximadamente 19 mil aposentados e pensionistas, civis e militares,” enfatiza Sharlles Fernando.