Documento é um dos resultados da Cúpula da Amazônia

Por Pedro Peduzzi

Os presidentes dos países amazônicos divulgaram nesta terça-feira (8) a Declaração de Belém, documento que consolida a agenda comum entre os oito países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) para a região.

A declaração, assinada durante o primeiro dia da Cúpula Amazônica, apresenta os pontos consensuais de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, tendo por base “aportes da sociedade civil” destacados durante o Seminário sobre Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, que ocorreu no mês de maio em Brasília, e de órgãos do governo federal.

A Declaração de Belém contém 113 objetivos e princípios transversais, compromissados pelos países signatários. A OTCA exercerá papel central na execução da nova agenda de cooperação amazônica.

A íntegra da Declaração foi divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores brasileiro.

Coube ao governo brasileiro, na condição de anfitrião da Cúpula, apresentar um texto-base, posteriormente analisado e ajustado pelos demais países.

Compromissos

Entre os compromissos apresentados, está a adoção de princípios transversais para a implementação da Declaração, “os quais incluem proteção e promoção dos direitos humanos; participação ativa e promoção dos direitos dos povos indígenas e das comunidades locais e tradicionais; igualdade de gênero; combate a toda forma de discriminação; com base em abordagem intercultural e intergeracional”.

O documento expressou também a necessidade urgente de conscientização e cooperação regional para evitar o chamado “ponto de não retorno” na Amazônia – termo usado por especialistas para se referir ao ponto em que a floresta perde sua capacidade de se autorregenerar, em função do desmatamento, da degradação e do aquecimento global.

Os oito presidentes assumiram o compromisso de lançar a Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento, a partir das metas nacionais, como a de desmatamento zero até 2030.

A Declaração de Belém prevê, ainda, a criação de “mecanismos financeiros de fomento do desenvolvimento sustentável, com destaque à Coalizão Verde, que congrega bancos de desenvolvimento da região".

O governo brasileiro se comprometeu a instalar o Centro de Cooperação Policial Internacional em Manaus para a integração entre as polícias dos oito países. Está previsto também o estabelecimento de um Sistema Integrado de Controle de Tráfego Aéreo para combate ao tráfego aéreo ilícito, o narcotráfico e outros crimes na região.

No âmbito da OTCA, está prevista a criação de algumas instâncias. Entre elas, o Mecanismo Amazônico de Povos Indígenas; o Painel Técnico-Científico Intergovernamental da Amazônia, que contará com as participações governamentais, de pesquisadores, da sociedade civil, bem como dos povos indígenas e de comunidades locais e tradicionais.

Ainda entre as instituições criadas está um observatório da situação de defensores de direitos humanos, do meio ambiente e de povos indígenas, para identificar financiamento e melhores práticas de proteção dos defensores; o Observatório de Mulheres Rurais para a Amazônia, para fortalecer a mulher empreendedora rural; o Foro de Cidades Amazônicas; a Rede de Inovação e Difusão Tecnológica da Amazônia, com foco no desenvolvimento regional sustentável; e a Rede de Autoridades de Águas, para aperfeiçoar a gestão dos recursos hídricos entre os países.

Em nota, o Itamaraty informa que os ministros das Relações Exteriores dos países-membros se reunirão em breve para manifestar as conclusões sobre os relatórios com sugestões produzidas durante o Diálogos Amazônicos, evento prévio à Cúpula de Belém.

Tributação sobre consumo será menor que 34,4% cobrados atualmente

Por Wellton Máximo

Um dos principais pontos de dúvida na tramitação da reforma tributária no Senado, a alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual ficará entre 25,45% e 27%, após a introdução de exceções pela Câmara dos Deputados. No entanto, a tributação sobre o consumo cairá em relação aos 34,4% cobrados atualmente. O cálculo foi apresentado nesta terça-feira (8) pelo Ministério da Fazenda.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, distribuiu os cálculos ao relator da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). Segundo o parlamentar, essa era uma reivindicação dos senadores para analisar o impacto das exceções incluídas pela Câmara dos Deputados e “melhorar” a proposta.

Os cálculos foram realizados com base na premissa da reforma de não elevar a carga tributária (peso dos tributos sobre a economia). Para que a arrecadação dos tributos sobre o consumo continue em 12,45% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos), a soma das alíquotas da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) deverá ficar na faixa estipulada pelo estudo.

O estudo baseou-se em dois cenários: um “factível” e outro “conservador”. A primeira simulação considera uma taxa de “hiato de conformidade” em 10%. Esse hiato representa uma medida da sonegação, da elisão fiscal, da inadimplência e da judicialização por parte dos contribuintes. O segundo cenário considera que esse hiato chegue a 15%.

O futuro IVA será composto pela CBS, que substituirá os tributos federais sobre o consumo, e o IBS, que substituirá os tributos estaduais e municipais. Segundo o estudo, no melhor cenário, a CBS corresponderá a 8,53%, e o IBS a 16,92%, totalizando os 25,45% de alíquota de IVA. Na simulação mais pessimista, seriam cobrados 9,05% de CBS e 17,95% de IBS.

Tributação atual

A alíquota de 27%, apresentada no pior cenário, equivaleria ao cobrado na Hungria, país da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com o IVA mais alto. No entanto, esse percentual seria inferior aos 34,4% cobrados atualmente em tributos sobre o consumo.

Hoje, o consumidor paga 9,25% de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), mais 18%, em média, de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A soma equivale a 27,25% no conceito de tributação “por dentro”, que leva em conta os tributos no preço final.

No entanto, se for considera a tributação “por fora”, parâmetro aceito internacionalmente, que calcula o peso dos tributos sobre o preço inicial (sem tributação), a alíquota atual efetiva sobe para 34,4% - 24,2% de ICMS e 10,2% de PIS/Cofins.

Exceções

As exceções incluídas pela Câmara dos Deputados elevarão a alíquota-padrão do IVA de 4,72 a 4,98 pontos percentuais, segundo o estudo. Isso ocorre porque, ao dar tratamentos especiais para determinados setores da economia, os demais segmentos deverão pagar alíquotas mais altas para que o governo arrecade o mesmo.

Sem as exceções inseridas pelos deputados, a alíquota-padrão de IVA corresponderia a 20,73% no cenário “factível” e a 22,02% no cenário “conservador”. Na primeira hipótese, a CBS cairia para 6,95%, e o IBS para 13,78%. O segundo caso prevê CBS de 7,38% e IBS de 14,64%.

Essas alíquotas menores contemplam poucos setores com tratamentos diferenciados, exceto a manutenção do Simples Nacional e do regime especial para a Zona Franca de Manaus. Esse cenário também considera setores que são tributados de forma diferente por critérios técnicos aceitos internacionalmente, como combustíveis e lubrificantes, serviços financeiros, operações com bens imóveis, planos de assistência à saúde, loterias, operações de sociedades cooperativas e compras governamentais.

Impactos

O estudo também mediu o peso das exceções à regra geral. A redução da alíquota em 50% para a agropecuária e a cesta básica acrescentará de 1,67 a 1,79 ponto percentual à alíquota-padrão. A alíquota reduzida em 50% para serviços de saúde eleva o IVA padrão de 0,62 a 0,63 ponto percentual. No caso da educação privada, que também recebeu o benefício de pagar metade da alíquota, o aumento para os demais setores corresponde a 0,32 ponto percentual nos dois cenários.

Todos os setores que haviam sido beneficiados com a redução de 50% das alíquotas no primeiro relatório da reforma tributária tiveram as alíquotas diminuídas para 40% durante a votação no Plenário da Câmara. Isso acarretará de 0,73 a 0,77 ponto percentual extra ao IVA padrão.

A desoneração total para itens da cesta básica nacional, que dependerá de lei complementar, provocará o acréscimo de 0,67 a 0,70 ponto percentual na alíquota-padrão final. As demais exceções incluídas de última hora, como benefícios para igrejas e clubes de futebol, terão impacto de 0,35 a 0,38 ponto sobre o IVA dos setores sem tratamento favorecido.

A prefeita de Gurupi, Josi Nunes, sancionou na tarde desta terça-feira, 08, a Lei nº 033, de autoria do Executivo Municipal, que efetiva em seus devidos cargos públicos, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município.

Por Karla Paz

A sanção foi realizada no auditório do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) e contou com a presença de mais de 200 profissionais da área, além de autoridades políticas da região. Um momento histórico e muito comemorado por todos eles que há mais 10 anos lutavam pela inclusão da categoria nos serviços públicos e efetivação dos ACS que passaram por processo seletivo.

Neli Sandra Melgarejo, conhecida como gaúcha, contou que é uma das pioneiras na luta pela efetivação da categoria, lembrou que a prefeita Josi Nunes abraçou a causa dos ACS desde quando era deputada e expressou sua felicidade em finalmente poder comemorar a conquista.

“ A nossa palavra para a prefeita Josi é gratidão, porque ela se preocupou em nos regularizar e assim reconhecer o nosso trabalho na comunidade, ela honrou com a palavra que deu a nós e estamos aqui hoje comemorando essa vitória, esse sonho realizado”.

A prefeita Josi Nunes ressaltou que essa era uma demanda importante para uma classe que presta um serviço essencial e que é, o principal elo entre a comunidade e os serviços de saúde do município.

“Foram dois anos de lutas de idas e vindas ao tribunal de justiça, buscando apoio das autoridades da área para que isso pudesse ser legalizado, pois sei da importância desses profissionais que são chamados de anjos da saúde, prestam um serviço valoroso e que tem que ser reconhecido”, pontuou e ressaltou que um dos focos da sua gestão é valorizar o servidor público “para que ele possa desempenhar um bom serviço na comunidade, pois queremos que o serviços públicos de Gurupi sejam do acolhimento, do sorriso, do abraço, do respeito e para isso temos que valorizá-los”, concluiu.

A luta pela efetivação

A Lei nº 033 havia sido aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores, em 29 de junho deste ano, e depois de muito discutida foi aprovada por unanimidade com duas emendas. A efetivação em cargo público para esta categoria era uma luta antiga, mas que hoje está sendo pacificado no Brasil inteiro, pelas características próprias desse serviço.

Há cerca de 15 anos foi aprovada uma Lei Municipal efetivando os agentes de saúde. No entanto, a redação desta Lei deixou margens para questionamentos e uma luta jurídica foi travada desde então.

A agente de saúde da UBS João Manoel, Marta Sousa, lembra bem dessa trajetória. Ela está na profissão há 23 anos e comemora esse dia histórico. “Graças a Deus a vitória chegou, eu e todas as minhas colegas, especialmente aquelas que vem lutando desde os anos 90, estamos muito felizes, muito gratas a todos que nos ajudaram nesse caminho, a Josi que já vem nos apoiando desde lá atrás e hoje graças a Deus e ela conseguimos”, comemorou entregando um buquê de flores para a prefeita Josi em nome dos ACS.

A agente de saúde, Maria Fernandes de Souza, vocês não imaginam o quanto essa conquista é importante para gente, o quanto estamos felizes e emocionados só tenho a agradecer a prefeita, os vereadores, os sindicatos e todos que batalharam com a gente para que esse dia chegasse”.

Para o presidente do Sindicatos dos Agentes de Saúde e Endemias da Região Sul e Sudeste, Joel Barbosa, esse foi um dia histórico para os ACS. “Esse projeto a gente vem sonhando com ele há praticamente 15 anos, que a categoria vem lutando por esse direito e quando ia procurar a Prefeitura era negado, e a prefeita Josi como sempre parceira da categoria desde quando era deputada, se sensibilizou e abraçou esta causa e agora garante essa tranquilidade para mais de 200 famílias gurupienses”, salientou.

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais De Gurupi, Lucileia Nascimento, também agradeceu à Prefeita. “ Muita gratidão por esse momento, muitas vezes nós fomos com a Josi ao Tribunal de Justiça em busca desse resultado e aqui estamos com essa conquista, essa estabilidade agora garantida por Lei a esses agentes de saúde”.

O deputado estadual Valdemar Júnior (republicanos) apresentou três requerimentos, na sessão desta terça-feira, dia (08), solicitando a duplicação de três importantes rodovias que dão acesso à região de Palmas. O pedido foi feito ao governador Wanderlei Barbosa e encaminhado ao presidente da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto), Márcio Pinheiro.

Da Assessoria 

Tratam-se da duplicação das rodovias TO-050, nos trechos que liga Palmas a Porto Nacional e Palmas a Lajeado e também da TO-080, que liga Palmas à cidade de Paraíso do Tocantins, demanda da população dessa região, e que se tornou um compromisso do mandato do parlamentar, que encabeçou uma campanha recentemente, em sua rede social, fazendo apelo ao governador Wanderlei Barbosa, que promova a tão sonhada duplicação da TO-050, no trecho que liga Palmas a Porto Nacional, antes de entregá-la ao Governo Federal.

Ambas rodovias possuem um grande tráfego de veículos de caminhões, que fazem o escoamento de tudo que é produzido nas regiões, e também de carros de passeio que passam todos os dias pelos locais, com pessoas que vão de uma cidade a outra, seja a trabalho ou para estudo.

Em sua fala, o deputado explica a importância das rodovias para o Estado, lembrando que ambas são as principais vias de acessos a Palmas. “São as três principais veias artérias que ligam a nossa capital a todo o interior do Tocantins: ao Norte, ao Vale do Araguaia, ao eixo maior de desenvolvimento que é a BR-153, e também às regiões Sul e Sudeste, através da cidade de Porto Nacional”, lembrou.

“Principalmente nesse trecho que trata de Palmas a Porto Nacional, que nós aqui nesta Casa de Leis, federalizamos, transformando a TO-050 em BR-010, disse, acrescentando que é preciso criar uma força tarefa dos 24 deputados, juntamente com a bancada federal e o governador Wanderlei Barbosa, para a duplicação desse trecho, antes que seja entregue ao Governo Federal. “Eu tenho certeza que na hora que entregarmos, sem a duplicação, esse sonho será adiado por pelo menos 30 a 50 anos”, assegurou.

Ainda com relação à TO-050, no trecho Porto a Palmas, o parlamentar reforçou a importância de buscar recursos para garantir, em breve, a tão sonhada obra de duplicação. “Que se faça com recursos provenientes do Governo do Estado, ou organizados pelo Governo do Estado junto ao Governo Federal, e à bancada federal ou fruto de um desses financiamentos que essa Casa aprovou para o Estado”, destacou o político.

“Vamos gastar ali em torno de mais ou menos R$ 80 milhões. O trecho de Palmas a Taquaralto já está pronto, duplicado. Então resta apenas 45 KM para fazer. Que seja gestado dentro do governo Wanderlei. Se passarmos desse momento, nós podemos esquecer a duplicação nas mãos do governo federal e adiarmos essa vontade nossa aí pelos próximos 50 anos. Então essa é a nossa reivindicação, quero contar aqui com a colaboração de todos os nossos deputados”, finalizou.

Obra foi contemplada com o Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Renda do Governo do Tocantins

Por Kaio Costa

O município de Piraquê recebeu uma repaginada na malha asfáltica e pavimentação nova graças ao Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Renda do Governo do Tocantins, que repassou um total de R$ 2.001.700,00, somando dois convênios estabelecidos entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado. As obras foram inauguradas nesta terça-feira, 8, com a presença do governador Wanderlei Barbosa e do prefeito de Piraquê, Silvino Oliveira de Sousa.

Obra foi contemplada com o Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Renda do Governo do Tocantins.

No descerramento da placa de inauguração da obra, o governador Wanderlei Barbosa ressaltou a importância do governo municipalista, que trabalha junto com a prefeitura, além de exaltar o sucesso do Programa de Fortalecimento da Economia, fomentado por sua gestão. "Nós melhoramos a condição e a estética da cidade, junto com o prefeito Neto. Nós transferimos R$ 2 milhões para o município e ele realizou as obras. Parabenizo o trabalho feito pela prefeitura de Piraquê na execução dessa verba, realizando obras tão importantes para a cidade. É a força da parceria entre os municípios e o Estado. Nos agrada muito essa modalidade de trabalho", pontuou o Governador.

Foi inaugurada obra no valor de R$ 1.701,700,00 relacionada à pavimentação asfáltica de ruas e avenidas;

Foram celebrados dois convênios com o município. O primeiro, no valor de R$ 1.701,700,00 foi relacionado à pavimentação asfáltica de ruas e avenidas; o segundo, de R$ 300 mil, foi direcionado à pavimentação em piso intertravado de concreto, mais conhecido como bloquetes. Silvino Oliveira de Sousa, prefeito de Piraquê, destacou o fato de o município já ter recebido os três repasses do Programa por ter entregado as obras e relatórios. "Piraquê foi o primeiro a colocar no chão o asfalto e o primeiro a prestar contas. E está aí, R$ 2 milhões em obras de infraestrutura, sendo R$ 1,7 milhão de pavimentação asfáltica e R$ 300 mil de bloquete", detalhou o gestor, ao agradecer Wanderlei Barbosa: "Muito obrigado pela parceria que o senhor tem feito com os municípios ecom os prefeitos, pela sua sensibilidade para com todo o nosso Estado".

População Satisfeita

A servidora pública Maria Conceição Araújo, 50 anos, mora em um dos setores que recebeu as obras de pavimentação há mais de 20 anos e lembra como era antes de chegar o asfalto

A servidora pública Maria Conceição Araújo, 50 anos, mora há mais de 20 anos em um dos setores que recebeu as obras de pavimentação e lembra como era antes de chegar o asfalto. "A gente sofria muito no tempo de chuva porque formava muita lama, então aqui tinha muita dificuldade de locomoção. Quando chovia, era difícil ir pro trabalho porque as ruas inundavam. No tempo de seca, muita poeira. Limpava a casa e ela não ficava limpa, sem contar a alergia. Graças a Deus veio essa obra maravilhosa", avaliou Maria Conceição, que reside com o marido e o sobrinho. Para ela, a população de Piraquê está sendo assistida pelo governador Wanderlei Barbosa.

Natural de Ananás, Luiza Gomes de Souza reside em Piraquê desde 2003 e, quando chegou, sua rua era a única pavimentada da região, porém o asfalto já estava bastante deteriorado. "Antes, a minha rua já tinha asfalto, só que estava precisando de reforma. As ruas ao redor não tinham asfalto, era no chão e muita poeira. O inverno era um caos. A gente andava na lama. No verão, muita poeira. Foi uma benção muito grande o asfalto, tanto para corrigir as ruas que já estavam precisando de correção, como para asfaltar as que não tinham asfalto. Pra mim, foi um sonho realizado", comemorou.

O senhor Ailton Ribeiro também aprova as obras. "Piraquê é uma cidade que está ficando cada vez melhor com essas obras em parceria do município com o Estado. E a expectativa é que melhore mais", finalizou.