35 ANOS DE CRIAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS: SESSÃO SOLENE NO SENADO

Uma sessão solene do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (2), celebrou no Plenário do Senado os 35 anos de criação do Tocantins. O estado surgiu em 1989, depois que a Constituição de 1988 aprovou o desmembramento de Goiás para o nascimento da nova unidade da federação.

O evento é mais um que compõe a programação em comemoração ao aniversário do Estado e foi uma propositura dos senadores Eduardo Gomes e Dorinha Seabra e do deputado federal Ricardo Ayres.

Em seu discurso, o senador Eduardo Gomes fez questão de lembrar dos ex-senadores Moisés Abrão, João Rocha, Eduardo Siqueira Campos, Kátia Abreu, José Bonifácio e Totó Cavalcante, destacando o papel do saudoso ex-governador Siqueira Campos, a quem chamou de “eterno governador”.

Gomes encerrou suas palavras convocando uma união de todos em busca do diálogo político que permitirá ao Tocantins se desenvolver.

RUIM DA MEMÓRIA?

Já a senadora Dorinha Seabra, que presidiu a sessão solene, ressaltou o papel das mulheres na luta separatista e, depois, pela consolidação do Estado do Tocantins, mas ou fez questão de esquecer ou, simplesmente, não quis lembrar da única mulher tocantinense que foi deputada federal, presidente da Federação Nacional da Agricultura, ministra da Agricultura e senadora por dois mandatos, Kátia Abreu.

Também sumiu da memória de Dorinha a saudosa ex-primeira-dama de Gurupi, ex-secretária de Ação Social do Estado, deputada estadual, deputada federal e vice-prefeita de Gurupi, Dolores Nunes (amarelo).

Espera-se que seja apenas uma “questão de memória”...

WANDERLEI BARBOSA REVERENCIA O TOCANTINS

O governador Wanderlei Barbosa aproveitou seu discurso para falar sobre as potencialidades do Tocantins, ressaltando que uma terra que nasceu de uma luta de milhares, da garra de Siqueira Campos e do sonho de toda uma população esquecida, só poderia dar bons frutos, como vem acontecendo com as exportações nacionais e internacionais dos produtos agropecuários do Estado.

Wanderlei Barbosa, afirmou que uma de suas prioridades é a conclusão da Hidrovia Tocantins-Araguaia. De acordo com ele, a obra "significará um aporte transformador à infraestrutura exportadora do Tocantins para mercados norte-americanos e europeus".

Wanderlei terminou suas palavras ressaltando que sua missão atual é honrar com a responsabilidade que lhe foi garantida pelo povo tocantinense.

PRESENÇAS ILUSTRES

Participaram da sessão solene os deputados federais Ricardo Ayres e Lázaro Botelho, os senadores Eduardo Gomes e Dorinha Seabra, o governador Wanderlei Barbosa e seu vice, Laurez Moreira, oito secretários de Estado, e diversos prefeitos e vereadores.

Também estiveram presentes o ex-prefeito de Almas, Goianyr Barbosa e a jornalista e empresária Sandra Miranda, proprietária do Jornal e do site de notícias Primeira Página.

REVISTA HOMENAGEIA SIQUEIRA

A Associação Amigos do Palacinho fará o lançamento da revista “Siqueira Campos - Um Legado aos Vereadores” no próximo dia três de outubro, às 16 horas, no auditório da Câmara Municipal de Palmas.

Antes programado para acontecer em Brasília, o lançamento foi confirmado para Palmas.

O lançamento será em homenagem aos 35 anos do Tocantins e ao ex-governador, falecido recentemente.

MORAES DE OLHO NOS PIX DE BOLSONARO

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) informe se vê elementos para investigar doações, via Pix, ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no primeiro semestre de 2023.

Moraes despachou no inquérito das milícias digitais, que mira grupos organizados na internet para espalhar notícias falsas e atacar as instituições democráticas. A PGR tem 15 dias para se manifestar.

As doações alcançaram a marca de R$ 17 milhões, em 769 mil transferências. A campanha começou para ajudar o ex-presidente a pagar multas impostas em condenações judiciais.

PACHECO QUER DISCUTIR MANDATO PARA MINISTROS DO STF

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta segunda-feira, 2, que a Casa discuta o mandato de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definir o segundo indicado para uma vaga na Corte. Rosa Weber se aposentou na semana passada do STF, dias antes de completar 75 anos, quando se aposentaria compulsoriamente. O presidente Lula ainda não definiu quem ocupará a vaga.

Pacheco já havia manifestado publicamente a defesa da fixação de mandatos de ministros do STF anteriormente. "Seria bom para o Judiciário, para a sociedade brasileira, ter uma limitação do mandato de ministro do STF. Agora que já resolverá a segunda vaga de responsabilidade do presidente Lula, é o momento de iniciarmos a discussão no Senado e buscarmos a elevação da idade mínima para ingresso no STF e a fixação de mandatos na Suprema Corte em um tempo que dê estabilidade jurídica para a jurisprudência no país.

ROBERTO JEFFERSON CONTINUARÁ PRESO, DIZ MORAES

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson no inquérito das milícias digitais.

Roberto Jefferson está internado desde junho em um hospital particular no Rio de Janeiro. Moraes afirmou que 'todas as questões relativas ao quadro clínico de saúde' estão sendo analisadas, mas manteve a ordem de prisão.

O último relatório médico sugeriu que o ex-deputado recebesse alta, mas a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio informou que não tem estrutura para oferecer, no presídio, o acompanhamento médico necessário.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi contra revogar a preventiva. O órgão afirma que não há razões para flexibilizar a prisão e que a medida foi determinada após sucessivos descumprimentos de medidas cautelares.

Cada produtor poderá receber até R$ 12 mil, como forma de incentivar a produção da agricultura familiares

Por Wédila Jácome

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo Federal, está de volta em Palmas, com um investimento de 160 mil reais destinados à compra de produtos diretamente de produtores locais a serem destinados a entidades beneficentes. A iniciativa tem parceria do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (Seder) e visa não apenas fomentar a agricultura familiar, mas também fornecer alimentos de qualidade para 41 instituições, incluindo escolas municipais e estaduais da Capital.

Para o ano, o valor destinado a Palmas é de R$ 160 mil reais e o limite estabelecido de compra por produtor, é de R$ 12 mil reais. O Centro de Distribuição escolhido pela Seder para receber e distribuir os alimentos é a Feira da 304 Sul, um local estratégico que facilita a logística de entrega dos produtos adquiridos. E foi lá, que na manhã desta segunda-feira, 2, os primeiros produtos foram entregues a instituições beneficentes, num ato simbólico de relançamento do programa, que contou com a presença de técnicos da Seder, Ruraltins, produtores e assistidos.

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Para o secretário, Carlos Braga, o programa é mais uma ferramenta do município para incentivar a agricultura local e garantir alimentação saudável às escolas. “São alimentos saudáveis sem agrotóxicos. Sabemos que para muitas crianças, a principal refeição do dia é a oferecida na escola, por ser balanceada.”

O secretário Carlos Braga fala aos produtores

A responsabilidade pela entrega e compra dos alimentos ficou a cargo da Prefeitura Municipal, através da Seder, demonstrando uma colaboração eficaz entre os diferentes níveis de governo para garantir o sucesso do programa. “Esse programa é muito importante para o produtor, porque é uma venda imediata, que gera o giro do negócio, são vários produtos entregues para uma entidade. Incentiva o produtor a plantar”, celebra Sylva Braga Machado, que é produtora familiar de mandioca, limão, abóbora, milho e inhame. Ela também é atendida com o programa de Assistência Rural do município, com maquinário para preparo do solo, encanteiramento para o plantio e assessoria técnica.

Se de um lado o programa incentiva o pequeno produtor, por outro lado, ajuda a chegar o alimento a quem precisa, como a Casa de Apoio Vera Lúcia, que atende pacientes e acompanhantes de pessoas que vêm fazer tratamento nos Hospitais Dona Regina, Regional de Palmas e Infantil. “Esses produtos irão alegrar os pacientes, que querem uma novidade, com uma fruta, e esses produtos vão melhorar a imunidade deles”, relata Elisangela Sardinha, representante da Casa de Apoio.

PAA

A gestão dos recursos federais do PAA em Palmas está a cargo do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), enquanto a Seder é responsável pela compra e distribuição, contribuindo com o caminhão de distribuição, combustível, servidores para carregar e descarregar, motorista e as caixas plásticas usadas para armazenamento dos produtos.

Nesta segunda-feira, 2, o PAA em Palmas retomou suas operações, atendendo a uma ampla gama de instituições, incluindo escolas municipais e estaduais, além de outras organizações locais. Dentre as instituições beneficiadas, destacam-se:

Municipais:

ETI Eurídice Ferreira de Melo – Área Verde
Escola Municipal Sávia Fernandes – Bela Vista
Escola Tiago Barbosa – Aureny III
Escola Municipal Luiz Rodrigues Monteiro – Taquaralto
Escola Municipal Aurélio Buarque – Aureny I
CMEI Cantiga de Ninar – Aureny III
CMEI Fontes do Saber – Taquari
CMEI Castelo Encantado – Lago Sul
Centro de Referência de Assistência Social (Cras)

Estaduais:

Escola Estadual Vale do Sol – Setor Vale do Sol
Escola Estadual Santa Fé – Setor Santa Fé
Escola Estadual Liberdade – Aureny III
Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros – Taquari
Pastoral da Criança – Aureny III

O Ibama confirmou nesta segunda-feira a emissão de licença ambiental para que a Petrobras realize duas perfurações de poços exploratórios de petróleo e gás em águas profundas da Bacia Potiguar, na Margem Equatorial, informou o órgão.

Por Marta Nogueira

A autorização, com validade de dois anos, substituiu uma licença expirada que a companhia havia obtido em 2013 para perfurar os poços Pitu Oeste e Anhangá nos blocos BM-POT-17 e POT-M-762, disse o órgão ambiental federal.

O movimento do Ibama confirma declaração da Petrobras de sábado, quando a empresa declarou que o Ibama havia dado seu aval para as atividades e que a formalização da licença ocorreria nesta segunda-feira.

Em nota também nesta segunda-feira, a Petrobras afirmou que a perfuração deve ter início nas próximas semanas, após a chegada da sonda na locação.

"A Petrobras é a maior cliente do Ibama no licenciamento ambiental. Nos últimos cinco anos, o Ibama emitiu 89 licenças para a Petrobras e negou três licenças, ou seja, o Ibama só nega de fato quando existem complicações muito graves", afirmou o presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, em entrevista à CNN nesta segunda-feira.

O presidente afirmou ainda que há atualmente no Ibama cerca de 100 novos pontos de exploração propostos pela Petrobras em processo de licenciamento.

Com a pesquisa exploratória em Potiguar, a companhia planeja obter mais informações geológicas da área para avaliar a viabilidade econômica e a extensão da descoberta de petróleo realizada em 2013 no poço de Pitu, explicou a empresa. Não há produção de petróleo nessa fase.

Pitu já havia recebido um poço de extensão, também com descoberta, em 2015, o último a ser realizado em toda a Margem Equatorial brasileira, que engloba bacias marítimas do Rio Grande do Norte ao Amapá.

A Bacia Potiguar abrange porções marítimas dos Estados do Rio do Grande do Norte e do Ceará.

O avanço exploratório na Margem Equatorial divide opiniões no governo, uma vez que a região tem grande potencial para descobertas de petróleo, mas também enormes desafios socioambientais, em momento em que o mundo caminha em busca de uma transição energética para uma economia de baixo carbono.

A aprovação em Potiguar vem após o Ibama ter negado em maio a perfuração de um poço na Bacia da Foz do Rio Amazonas, no litoral do Amapá, alegando que a companhia não teria cumprido pré-requisitos. A Petrobras, por sua vez, propôs melhorias no plano de exploração e apresentou recurso. O Ibama não tem um prazo exato para responder, segundo Agostinho.

Como última etapa de avaliação para Potiguar, a Petrobras ressaltou ter realizado, entre 18 e 20 de setembro, um simulado in loco, denominado Avaliação Pré-Operacional (APO), por meio do qual o Ibama avaliou a capacidade da Petrobras de dar resposta a um evento acidental envolvendo vazamento de petróleo.

A APO contou com mais de 1.000 pessoas, quatro aeronaves, cinco ambulâncias, 70 veículos terrestres e mais de 60 embarcações para as ações de simulação de contenção e recolhimento de petróleo, proteção costeira e de monitoramento, resgate e atendimento à fauna.

A Petrobras colocou ainda em ação, durante a APO, mais de 80 profissionais, incluindo biólogos e veterinários, além de 300 agentes ambientais, mais de 30 forças-tarefas atuando no mar e nas praias, nove embarcações dedicadas ao monitoramento e tratamento de animais, além de unidades de recepção e estabilização de fauna ao longo das praias.

A petroleira destacou que o projeto de avaliação da descoberta de Pitu, na Bacia Potiguar, está previsto no atual Plano Estratégico da Petrobras, para o período entre 2023 e 2027.

A companhia planeja perfurar 16 poços exploratórios na Margem Equatorial, em cinco anos. O investimento previsto para a região é de cerca de 3 bilhões de dólares, direcionado para projetos de pesquisa e investigação do potencial petrolífero da região.

Descobertas recentes anunciadas em regiões contínuas a essas fronteiras, especialmente nos vizinhos Guiana e Suriname, indicam relevante potencial de produção de petróleo para a região brasileira.

Texto também limita juros do rotativo e do parcelado do cartão

Por Wellton Máximo

A poucas horas do fim do prazo, o Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei do Programa Desenrola, de renegociação de dívidas. O projeto, que vai à sanção presidencial, também limita os juros do rotativo e do parcelado do cartão de crédito.

Caso não aprovasse o texto nesta segunda-feira (2), o Desenrola perderia a validade. Isso porque a medida provisória (MP) que criou o programa foi editada no início de junho. Durante a tramitação na Câmara dos Deputados, a MP foi incorporada ao projeto que cria um teto para os juros de modalidades do cartão.

Nesta semana, ou no início da próxima, o consumidor que recebe até dois salários mínimos poderá verificar se a dívida foi contemplada nos leilões de desconto oferecidos pelas empresas na segunda fase do programa.

“A aprovação do Desenrola Brasil pelo Senado garante a continuidade do programa. Boa notícia para quem tem dívidas e quer limpar o nome com desconto e parcelado”, postou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na rede social X, antigo Twitter.

Realizada de forma extraordinária, a sessão teve votação híbrida. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), permitiu que os senadores registrassem presença no sistema virtual para garantir o quórum mínimo. Isso porque a maioria dos parlamentares costuma ficar nas bases eleitorais às segundas-feiras.

Por meio de um acordo entre o governo e o relator do projeto, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), o texto foi aprovado sem alterações em relação à versão da Câmara dos Deputados. Caso recebesse emendas, o projeto teria de ser analisado novamente pelos deputados, o que faria o Desenrola perder a validade.

Rotativo
Além de regulamentar o programa de renegociação das dívidas, o projeto de lei limita os juros do rotativo do cartão de crédito e do parcelado com juros. As taxas terão um teto de 100% do valor da dívida caso as instituições financeiras não apresentem uma proposta de autorregulação em 90 dias. O limite de 100%, que dobra o valor original do débito, foi inspirado na experiência de países como o Reino Unido.

O projeto aprovado, no entanto, não prevê o fim do parcelamento de compras no cartão de crédito sem juros. A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) apoia a ideia, ao considerar a prática como a principal responsável pelas altas taxas do cartão de crédito, que chegaram a 445,7% ao ano em agosto, segundo o Banco Central.

Em agosto, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, informou que o órgão estudava o fim do parcelamento sem juros no cartão. A notícia provocou mal-estar no governo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o fim da prática prejudicaria o consumo, já que o parcelamento sem juros responde por cerca de 70% das compras no comércio.

Ao todo, 74 candidatos se inscreveram e concorreram a 10 vagas disponíveis para atuar de forma efetiva e outras 10 para suplentes

Com Assessoria

Trabalhar para garantir os direitos das crianças e adolescentes de Araguaína foi a principal linha de campanha defendida pelos 74 candidatos, que concorreram às eleições para o Conselho Tutelar, no último domingo, 1º de outubro. O pleito registrou números recordes, tanto na participação de candidatos, quanto na de eleitores.

Cada eleitor teve a opção de votar em até três candidatos. Ao todo, 51.545 votos foram contabilizados, sendo 47.610 votos válidos, 2.012 votos em branco e 1.923 nulos. No final da votação, os eleitores araguainenses escolheram 10 conselheiros e 10 suplentes para exercerem o cargo de 2024 a 2028.

Confira a apuração geral dos votos em Araguaína no link https://integravoto.mpto.mp.br/painel/.

Eleição organizada

Entre os candidatos escolhidos está Renata Rego, que se reelegeu após receber 1.834 votos e ter conquistado a posição de candidata mais votada. “Sou muito grata à população de Araguaína por ter confiado e reconhecido o trabalho que venho desempenhando, desde 2012, com tanta responsabilidade e dedicação. O sentimento é de dever cumprido”, expressou.

Para a presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e da Comissão Eleitoral, Eidila Augusta Cajado de Azevedo Mesquita, todo o processo eleitoral foi tranquilo e correu dentro da normalidade.

“Gostaria de agradecer a todo o colegiado conselho pelo envolvimento, às secretarias municipais e ao prefeito Wagner Rodrigues, por ter disponibilizado a equipe de apoio e mesários. Foi um amplo trabalho para que tudo ocorresse bem e nós estamos felizes com o resultado”, disse.

Confira a relação dos 10 candidatos mais votados:

1 – Renata Rego: 1.834 votos (reeleita)
2 – Rafael Morais: 1.631 votos
3 – Thallita Marinho: 1.599 votos (reeleita)
4 – Naídes: 1.544 votos
5 – Adriana Morais: 1530 votos (reeleita)
6 – Fabiane: 1.274 votos (reeleita)
7 – Karla Jordana: 1.211 votos (reeleita)
8 – Pr. Gilson Martins: 1.174 votos
9 – Rafael Pereira Lima: 1.173 votos
10 – Lohanna Campos: 1.172 votos

Suplentes 11 – Flávia Alencar: 1.162 votos
12 – Vanuza Mota: 1.153 votos
13 – Luciana Santos: 1.141 votos
14 – Kaique Lima: 1.124 votos
15 – Esquerdinha: 1.054 votos
16 – Helena Luz: 1001 votos
17 – Luciana França: 988 votos
18 – Jorge Eduardo: 961
19 – Tauana Soares: 939
20 – Raimundo Cardoso: 929

Programação

Ainda conforme o CMDCA, a homologação do resultado definitivo do processo e a proclamação dos eleitos serão publicadas no Diário Oficial do Município ainda esta semana. No próximo mês, os novos conselheiros passarão por uma capacitação, processo que tem como exigência a participação obrigatória dos eleitos titulares e suplentes. A cerimônia de posse e diplomação dos eleitos, será realizada no dia 10 de janeiro de 2024.

Sobre o cargo e salário

O Conselho Tutelar é o órgão responsável por receber denúncias e intervir em situações de maus-tratos, agressões e em contextos familiares prejudiciais ao bem-estar do menor de idade. Além disso, também atua quando há crianças ou adolescentes que não estão matriculados e frequentando a escola, em casos de falta de tratamento de saúde adequado ou medicamentos, e em outras situações que ameacem ou violem os direitos infantojuvenis.

Os conselheiros tutelares de Araguaína recebem um subsídio de R$ 3.250,83, com a possibilidade de acréscimo de até 25%, totalizando R$ 4.000, devido aos plantões realizados nos fins de semana e feriados.