“Vitória de Pirro” é uma expressão bastante utilizada nos bastidores políticos, e serve como sinônimo para uma vitória que não vale de nada, do tipo vencer uma batalha, mas perder a guerra. Assim foi a vitória obtida pelo deputado estadual Júnior Geo no TRE, que rejeitou os embargos do Podemos à decisão dos magistrados de manter o mandato do parlamentar após a autorização para que ele se filiasse ao PSDB

Por Edson Rodrigues

O próprio Podemos, partido ao qual Júnior Geo estava filiado após a fusão do partido pelo qual se elegeu, o PSC, com a legenda, já esperava essa decisão do TRE, mas precisava dela para poder subir a apelação às cortes superiores, seja no TSE, seja no STF. 

Geo, pré-candidato à prefeito de Palmas, foi imediatamente preterido em sua postulação no novo partido, que escolheu o ex-deputado Eduardo Siqueira Campos para ser o candidato à prefeitura, e não utilizou o prazo de 30 dias para mudar de partido sem risco de perder o mandato, e entrou com uma ação na Justiça Eleitoral que lhe concedeu a autorização.

CINTHIA RIBEIRO

O Observatório Político de O Paralelo 13 mergulhou nos bastidores da política sucessória da Capital, em busca das impressões e posicionamentos dos aliados da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, inclusive na Câmara Municipal. Segundo esses aliados, principalmente os que disputarão a eleição ou reeleição para vereador, Cinthia Ribeiro está ouvindo cada um dos seus companheiros, inclusive os seus secretários e auxiliares mais próximos,  individualmente, sobre a possibilidade de ter ou apoiar um candidatura a prefeito.

A ideia é que a decisão seja a da maioria, para a escolha do melhor caminho para colocar a gestão da prefeita em uma posição capaz de influenciar no resultado final das eleições, alçando o grupo político a uma das forças respeitadas no cenário estadual, beneficiando a todos em suas pretensões políticas e definindo uma bandeira comum, que sirva de discurso unificado nos palanques políticos.

Quem está à frente dessas conversações é o presidente da Câmara Municipal, vereador Folha Filho, que deve se encontrar com Cinthia nos próximos dias.

CARTA FORA DO BARALHO

E a maioria desses companheiros e apoiadores da prefeita Cinthia Ribeiro, em conversas reservadas com nosso Observatório Político, nos assegurou que, infelizmente, a pré-candidatura de Júnior Geo a prefeito pelo PSDB “deu água” e a canoa pode afundar a qualquer momento, ou seja, é uma carta fora do baralho.

Segundo eles, a pré-candidatura de Júnior Geo deve ficar sub Júdice, sangrando perante a opinião pública nos veículos de comunicação, podendo “contaminar” as demais candidaturas.  Todos foram unânimes em afirmar que o deputado estadual é um político qualificado, mas isso não basta para que ele seja o candidato a prefeito do PSDB, inclusive porque há uma grande rejeição interna em relação a Júnior Geo, principalmente entre os detentores de mandato na Câmara Municipal.

O grande argumento é que Cinthia Ribeiro precisa sair da sua gestão pela porta da frente, com status de boa gestora e administradora, e chances reais de ter o seu apoio considerado, reconhecido e respeitado na classe política.

Ou seja, a decisão do TRE em manter Júnior Geo como deputado estadual e validar sua filiação ao PSDB, serve apenas para isso, para que ele continue sendo um parlamentar. Mas, em relação à sua pré-candidatura a prefeito, foi, em todos os aspectos, uma vitória de Pirro.

Aguardemos as cenas dos próximos capítulos...

Foram inaugurados a reforma da Escola Estadual Serra das Cordilheiras e o asfaltamento de ruas e avenidas da cidade

Por Jarbas Coutinho

Os 44 anos de emancipação política de Colmeia foram celebrados com a entrega de relevantes obras nesta terça-feira, 14. O governador Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, inaugurou a reforma e a ampliação da Escola Estadual Serra das Cordilheiras, bem como o asfaltamento de ruas e avenidas da cidade. As obras representam um investimento de R$ 4,5 milhões.

A reforma da escola era uma antiga demanda da comunidade escolar e as melhorias fazem parte do Programa de Fortalecimento da Educação (Profe), da Secretaria de Estado da Educação (Seduc); e da política da gestão para melhorar a estrutura física das unidades escolares e, automaticamente, do ensino de toda rede pública estadual.

"Queremos obras de qualidade nas escolas e professores com autoestima. Já são mais de 200 obras em todo o Estado, na nossa gestão, para melhorar as condições de trabalho dos nossos professores e o aprendizado dos nossos alunos. Aqui, entregamos hoje [terça-feira, 14] essa reforma da Escola Serra das Cordilheiras totalmente climatizada, com mobiliário novo, refeitório e quadra de esportes. Usem bem essa escola como se fosse a segunda casa de vocês", salientou o governador Wanderlei Barbosa.

O titular da Seduc, Fábio Vaz, destacou que a Escola Serra das Cordilheiras há muito tempo precisava dessa reforma. "Essa escola estava precisando de melhorias físicas, já que é a segunda melhor avaliada na regional de ensino. Agora, a unidade está toda reformada e ampliada, o que certamente vai melhorar ainda mais no processo ensino/aprendizagem", explicou.

A escola fica localizada Avenida Monsenhor Lincoln, n° 701, e oferta o ensino fundamental, o ensino médio, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a educação prisional. As melhorias vão impactar diretamente a qualidade da educação, com ambiente moderno e adequado à aprendizagem.

"Usem bem essa escola como se fosse a segunda casa de vocês", salientou o governador Wanderlei Barbosa aos estudantes e professores presentes

A aluna Edilane Teodoro, que representou os alunos da Escola, agradeceu ao governador Wanderlei Barbosa e destacou o momento como um sonho. "Governador, nossa escola agora está muito acolhedora. Hoje é um dia muito especial pela realização desse sonho", comemorou.

A diretora da unidade escolar, Lúcia Helena, destacou as condições em que se encontra a Escola e a importância das melhorias no aproveitamento dos alunos. "Nossa escola estava em uma situação muito precária. Não tínhamos esse espaço aqui da quadra. Nós não tínhamos um refeitório e nossa sala de aula estava quente. Nossos espaços não estavam bons. Com essa reforma, vai melhorar demais. A partir do momento que temos um ambiente agradável para estudar, uma quadra boa para atividades físicas, tudo isso vai valorizar muito mais a educação", pontuou a diretora.

Pavimentação

As obras de pavimentação foram realizadas por meio do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego, em convênio com a prefeitura de Colmeia, e demandaram um investimento de R$ 2 milhões.

O prefeito de Colmeia, Joctã Reis disse que o governador Wanderlei Barbosa é um grande parceiro do município

O prefeito Joctã José dos Reis agradeceu a parceria com o Governo do Tocantins que, segundo informou, mudou a realidade dos moradores que agora estão livres da poeira e da lama. "Hoje, mudamos a realidade dessas pessoas graças à parceria com o Governo do Estado e somos muito gratos. Aqui, era só lama e poeira, o Governador é um grande parceiro da nossa cidade", frisou.

Magda Chambriard já foi diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP) durante o governo Dilma Rousseff

Com Site  Terra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. O posto será assumido por Magda Chambriard, que já foi diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP) durante o governo Dilma Rousseff. As informações são da colunista Malu Gaspar, de O Globo. Segundo o veículo, Prates se despediu de seus diretores na tarde desta terça-feira, 14. 

Nos últimos meses, Prates esteve envolvido em embates internos no comando da estatal. Os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se opunham à permanência de Prates na função -- mas, até então, ele estava sendo mantido no cargo.

No início de abril, pessoas próximas ao presidente Lula afirmaram que ele chegou a comunicar aliados sobre sua intenção de demitir Prates. Segundo informações do Estadão, na ocasião, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, chegou a avisar Prates que foi sondado sobre a possibilidade de sucedê-lo na função.

Relembre a crise

A crise que levou à saída de Prates girou em torno da decisão do conselho da empresa de reter os recursos disponíveis para dividendos extraordinários  – que são pagos ao acionista quando a empresa tem aumento de caixa além do esperado.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se posicionou ao lado de Prates, em defesa do pagamento de remuneração extra aos acionistas, mas os ministros Alexandre Silveira e Rui Costa foram contrários.

Lula participou em março de duas reuniões no Palácio do Planalto com a presença de ministros, diretores e conselheiros da companhia. Ele defendeu que a empresa usasse para investimentos o dinheiro que seria destinado à remuneração extra.

Com a decisão de não pagar, o presidente da Petrobras saiu derrotado. Daí em diante, a crise se agravou entre Silveira e Prates, com o presidente da Petrobras se irritando com as entrevistas do ministro de Minas e Energia criticando sua posição.

No fim de abril, a assembleia de acionistas da Petrobras aprovou a distribuição de 50% dos dividendos extraordinários da estatal. O pagamento de metade do valor recebeu aval de Lula.

O estoque da dívida gaúcha com a União está em cerca de R$ 100 bilhões e com a suspensão, o estado poderá direcionar cerca de R$ 11 bi para as ações de reconstrução

Agência Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União para o dinheiro ser aplicado em ações de enfrentamento da situação de calamidade pública provocada pelas chuvas nas últimas semanas. A matéria será enviada ao Senado.

De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei Complementar 85/24 foi relatado pelo deputado Afonso Motta (PDT-RS), que fez pequenos ajustes na redação original.

Embora o texto tenha surgido para esta situação específica das enchentes, a mudança beneficiará qualquer ente federativo em estado de calamidade pública futuro decorrente de eventos climáticos extremos após reconhecimento pelo Congresso Nacional por meio de proposta do Executivo federal.

Afonso Motta defendeu a suspensão da dívida do governo gaúcho. "A tragédia incalculável que se abateu sobre o Rio Grande do Sul prova sem sombra de dúvida que é necessário haver um dispositivo legal autorizando o governo federal a refinanciar as dívidas dos Estados eventualmente atingidos por calamidades públicas", disse, ao ressaltar que a proposta não é restrita ao caso gaúcho, mas a estado e município com calamidade pública decretada.

O deputado Jilmar Tatto (PT-SP) lembrou que a proposta não privilegia apenas um estado, porque a autorização é para todos estados e municípios em casos de calamidade pública. "É uma medida responsável e não existe privilégio a um estado apenas."

O estoque da dívida gaúcha com a União está em cerca de R$ 100 bilhões atualmente e, com a suspensão das parcelas, o estado poderá direcionar cerca de R$ 11 bilhões, nesses três anos, para as ações de reconstrução em vez de pagar a dívida nesse período.

No entanto, há que se observar a possibilidade de queda da arrecadação do estado devido à situação persistente de paralisia da atividade industrial e comercial em várias áreas do estado. É essa receita de arrecadação que normalmente o Rio Grande do Sul usa para pagar as parcelas da dívida com a União.

Em 2023, o superávit orçamentário do estado foi de R$ 3,6 bilhões, semelhante ao de 2022 (R$ 3,3 bilhões).

Segundo dados do portal Tesouro Nacional Transparente, entre 2021 e 2023, a União repassou ao Rio Grande do Sul, por força de dispositivos constitucionais ou legais cerca de R$ 8,8 bilhões, ligados, por exemplo, a royalties (recursos minerais e hídricos), parcela Cide-Combustíveis, repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), restituições da Lei Kandir e outros não vinculados a uma finalidade específica, como Fundeb.

Essas receitas e a adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) em 2022 ajudaram a equilibrar suas contas.

Da Assessoria

O secretário-executivo da Governadoria, Osires Damaso, comemorou o anúncio do Governo do Estado para a abertura de cinco leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Paraíso do Tocantins. A abertura das unidades foi um pedido de Damaso ao Governador Wanderlei Barbosa, já que Paraíso do Tocantins esperava há anos por mais leitos de UTI.

O serviço beneficiará mais de 100 mil habitantes residentes na região de Saúde Cantão. Os novos leitos de UTI são resultado de um contrato entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) e o Hospital do Coração do Tocantins.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, visitou o Hospital do Coração do Tocantins para verificar a estrutura e a capacidade técnica da unidade. O gestor da SES-TO esteve acompanhado do secretário-executivo da Governadoria, Osires Damaso, que agradeceu o empenho do Governo do Estado. “O Governador Wanderlei Barbosa foi sensível a nossa causa e não poupou esforços para que Paraíso tivesse suporte de UTI. Sem dúvidas, são avanços significativos para a população”, ressaltou Damaso.

Desde 2021, a Secretaria de Estado da Saúde tem trabalhado na ampliação dos serviços à população do Vale do Araguaia, com a disponibilização de UTI móvel, no HRPT e convênio com os municípios para a realização de cirurgias eletivas nos Hospitais de Pequeno Porte (HPP's) dos municípios daquela região. Mais de quatro mil pessoas já foram beneficiadas com os convênios.