Da saída da Janot á delação de Eduardo Cunha, tudo é motivo para dor de cabeça para os parlamentares brasileiros

Por Edson Rodrigues

A semana, mesmo que morna, começa com um clima político de ansiedade, já que, entre os itens de primeiros-socorros nas maletas dos senhores deputados que retornam de seus estados estão, entre as prioridades, caixas de AS, Neosaldina, Doril, Dorflex, cha´de camomila, de erva-cidreira e uma série de livros religiosos de todos os santos padroeiros já canonizados pela Igreja Católica, além dos de autoajuda, tudo por conta da preocupação com o fim do recesso do Congresso.  A questão é que as sessões vão começar, já, com a possibilidade da delação do ex-deputado Eduardo Cunha, também conhecida como “a delação do fim do mundo”.

Nela, garantem os advogados do ex-presidente da Câmara, ele vai contar , provar e entregar os nomes de todos os deputados do PMDB e de outros partidos que, de alguma forma, estão envolvidos em falcatruas ou que receberam dinheiro para votar em favor do impeachment da ex-presidente Dilma, além de fatos com potencial destruídos para a vida de muitos políticos, dentre eles o próprio presidente Michel Temer.

O grande temor de todos no Congresso Nacional, é que Cunha só tem até o dia 13 de setembro para contar tudo o que sabe, já que Rodrigo Janot entrega o cargo de Procurador-Geral da República para sua sucessora.  Ou seja, será a “delação a jato” dentro da Lava Jato.

Saída de Janot gera corrida por delações

Na última semana, dois advogados contratados pelo ex-ministro Antonio Palocci para negociar delação premiada com a Operação Lava Jato se reuniram com procuradores da República, no QG da força-tarefa, em Curitiba. Há poucos quilômetros dali, na sede da Polícia Federal, um delegado ouviu, mais uma vez, depoimento do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Também candidato a delator, o ex-deputado promete revelar fatos comprometedores contra o presidente da República, Michel Temer.

Peças importantes para a Lava Jato nas apurações de envolvimento de lideranças do PT e do PMDB, com foro privilegiado, em crimes de corrupção, os dois candidatos a delatores correm contra o relógio para fechar acordo com o Ministério Público Federal, antes da troca de comando na Procuradoria-Geral da República - que acontece em setembro.

Criminalistas e procuradores ouvidos pela reportagem avaliaram que não há garantia para as negociações em andamento, que os termos tratados com a equipe de Rodrigo Janot sejam mantidos, com a posse da nova procuradora-geral, Raquel Dodge. Ela foi nomeada por Temer - denunciado há dez dias à Justiça, após a delação do Grupo J&F - para o cargo nesta semana, após sabatina no Senado.

Além de políticos - núcleo que tem menor porcentual de colaboradores, entre os 158 -, estão na fila de candidatos a delatores: operadores de propinas, como Adir Assad, agentes públicos, como o ex-diretor da Petrobrás Renato Duque, e executivos de empreiteiras como a OAS, Engevix, Queiroz Galvão, Mendes Júnior e EIT. Há ainda as que estão em processo de recall de acordos já homologados, como a Andrade Gutierrez. Para eles, é incerto o rumo das negociações, depois de setembro.

"Temos uma corrida contra o relógio porque ele só fica até o dia 17 de setembro", disse o criminalista Marcelo Leonardo, que representa a Mendes Júnior.

"É natural que os candidatos à colaboração tenham alguma incerteza e ansiedade em relação ao futuro e busquem garantir a realização dos acordos logo", afirmou o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

Palocci contratou há dois meses os criminalistas Adriano Bretas e Tracy Reinaldet para negociar delação. As tratativas estão em fase prévia, que antecede o início oficial de negociações, e até aqui o conteúdo oferecido é considerado fraco. Cunha contratou o advogado Délio Lins e Silva e aposta suas fichas em um acordo com a PGR.

Advogado de pelo menos dez delatores da Lava Jato, o criminalista Antonio Figueiredo Basto, defensor de Duque, também enxerga um cenário incerto. "Existe um risco de descontinuidade, em razão de serem pessoas diferentes, que têm uma percepção diferente do trabalho que foi realizado até hoje", disse o advogado.

"Agora, existe uma questão importante que é a segurança jurídica Não pode haver mudanças, porque ninguém pode ficar à mercê da boa ou má vontade do Ministério Público em fazer ou não um acordo."

Dallagnol não comenta negociações - a cláusula primordial das delações é o sigilo -, mas lembrou que Raquel Dodge "assegurou o apoio à Lava Jato". "Como as colaborações são o motor da operação, acredito que ela valorizará o emprego desse instrumento e garantirá um ambiente de segurança essencial ao instituto."

‘Limite da lei’

Na sabatina no Senado, ao ser questionada sobre a imunidade concedida pelo Ministério Público a delatores, em uma referência ao acordo firmado por Joesley Batista, do Grupo J&F, Raquel defendeu a delação premiada "sempre no limite da lei".

"(A vantagem) Deve estar em proporção com a colaboração. Aquele que colabora mais ganha uma vantagem maior. Mas sempre no limite da lei", disse ela, lembrando ainda que a delação premiada não é uma invenção recente da legislação e chegou a utilizar o instrumento em investigações na década de 1990.

A novidade, segundo ela, é a sua regulamentação. Principal pilar que sustentou a expansão das investigações da Lava Jato nesses quase três anos e meio de apurações, o instituto da delação vive seu momento de maior contestação em razão do acordo firmado com os delatores da J&F.

Decisão recente do Supremo, que confirmou a validade do acordo e a competência do relator do caso, ministro Edison Fachin, foi considerada uma vitória pelos representantes do Ministério Público Federal. Para procuradores, a garantia de que os termos contratados entre o colaborador e o MPF devem ser mantidos, deu segurança jurídica para os delatores e suas defesas. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Aliados dão trégua no recesso, mas pressão continua

O recesso parlamentar deu uma pequena trégua ao governo, mas a pressão por mais cargos no governo não acabou. Partidos que fecharam questão contra o prosseguimento da denúncia contra o presidente Temer, em particular o PP, PR e o próprio PMDB, estão cobrando do presidente mais espaço no governo, em particular, aqueles cargos que hoje estão com partidos que se dividiram na Comissão de Constituição e Justiça, como é o caso do PSDB e do PSB. Os dois partidos juntos têm cinco ministérios.

A substituição dos ministros destes dois partidos ainda não foi decidida pelo presidente Michel Temer por algumas razões: em primeiro lugar, Temer quer ter uma avaliação melhor sobre o racha interno nestas legendas e com quantos votos ele poderá contar quando a denúncia chegar ao plenário da Câmara, onde ele precisa assegurar algo de 172 votos escapar do afastamento e evitar que seus opositores consigam os 342 necessários tirá-lo do cargo.

Temer quer garantir algo como 250 votos, o que lhe daria uma margem para escapar da denúncia e tentar governar com minoria. Outra razão é que o presidente ainda não tem claro o novo desenho da equipe e qual partido aliado ele deverá contemplar. Há uma intensa disputa entre partidos como o PP, PR e o próprio PMDB, todos já agraciados com cargos importantes no governo, mas que querem ainda mais. Também partidos como o Podemos, que está contra o governo mas ainda tem cargos de segundo escalão dados ao antigo PTN também poderá perder espaço no governo.

 Ao mesmo tempo em que trata de cargos para os aliados, o presidente Temer começou a comprometer o "estoque" de recursos para pagamento de emendas parlamentares que foi previsto para o ano pelo governo arrumar sua base parlamentar para retomar a votação das reformas, especialmente a da Previdência. Boa parte dos recursos está sendo empenhada, agora, em emendas parlamentares para aqueles deputados dispostos a rejeitar o andamento da denúncia contra o presidente Temer. Neste momento de crise política, os recursos de emendas parlamentares são disputados por deputados que querem beneficiar os prefeitos aos quais são ligados, já de olho na eleição do ano que vem.

Citado na Carne Fraca, Serraglio chefiará combate à corrupção se assumir CGU

Indicado pelo presidente Michel Temer para o comando do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), o ministro Osmar Serraglio (PMDB-PR) foi citado e flagrado em grampo da Operação Carne Fraca, que apura um esquema de pagamento de propinas envolvendo frigoríficos e fiscais do Ministério da Agricultura. À frente da CGU, uma das principais atribuições de Serraglio será o combate à corrupção na administração pública federal.

A pasta é responsável no governo federal por ações de prevenção e combate à corrupção, auditoria pública e ampliação da transparência da gestão pública.

Osmar Serraglio deve deixar a chefia do Ministério da Justiça para assumir a cadeira de ministro da Transparência. Ele, entretanto, ainda não confirmou publicamente se aceitará mudar de endereço na Esplanada dos Ministérios ou se vai preferir retomar o mandato de deputado federal.

Para o lugar de Serraglio na Justiça, o presidente da República nomeu neste domingo (28) Torquato Jardim, jurista e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estava até então na chefia do Ministério da Transparência. Ele é amigo de Temer há mais de três décadas.

Segundo a colunista do G1 Andréia Sadi, Serraglio disse a peemedebistas que vai avaliar nesta segunda-feira (29) se aceita o convite para assumir o Ministério da Transparência.

Osmar Serraglio apareceu em um dos grampos da Operação Carne Fraca. Na ligação, o agora ex-ministro da Justiça fala com um dos líderes do esquema investigado pela Polícia Federal, o ex-superintendente regional do Ministério da Agricultura no Paraná Daniel Gonçalves Filho.

Ele chama o ex-superintendente de “grande chefe” na conversa telefônica interceptada pelos agentes federais e fala sobre a ameaça de fechamento de um frigorífico.

Políticos reagem contra ‘emenda Lula' para 2018

Políticos repercutiram a informação revelada pela Coluna do "Estadão" de que o relator da reforma política na Câmara dos Deputados, Vicente Cândido (PT-SP), incluiu no seu parecer artigos que proíbem a prisão de políticos até oito meses antes da eleição. A medida pode valer já para a eleição de 2108 se for aprovada até setembro pelo Congresso e foi apelidada de "Emenda Lula".

"Vamos derrotar o Lula na eleição e, depois, pôr o Luiz Inácio na prisão", afirmou o prefeito João Doria (PSDB). Pelo Twitter, a senadora Ana Amélia (PP-RS) escreveu: "Quando a sociedade exige uma reforma política moralizadora, é inaceitável e provocadora a manobra para livrar Lula e outros políticos da inelegibilidade nas eleições de 2018".

O relator da reforma política na Câmara se defendeu. "Tem muita exploração da política por parte de promotores, juízes e delegados. Então é para evitar que, no ano que vem, em especial, haja exploração dessa natureza", disse Cândido. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Para garantir maior transparência, a Secretaria de Estado da Saúde publica no Diário Oficial do Estado a escala de plantão dos médicos da sala amarela e vermelha dos hospitais públicos do Estado

Por Jesuino Santana Jr
Os hospitais públicos do Tocantins passarão a adotar, a partir de agosto deste ano, um sistema mais rígido de segurança e controle de entrada e saída dos servidores e usuários. Conforme o diretor administrativo do Hospital Geral de Palmas (HGP), Leonardo Toledo, as 18 unidades hospitalares do Tocantins e os anexos da Secretaria de Estado da Saúde contarão com catracas biométricas e câmeras de segurança.
Com isso, o Governo do Tocantins pretende aumentar o controle sobre a jornada de trabalho e plantões dos servidores, garantir mais segurança aos usuários e acompanhantes e uma maior fiscalização sobre a quantidade de refeições servidas. “O Governo já iniciou a instalação das catracas e agora estamos na fase de colher as digitais dos servidores. Até o final deste mês a gente já quer que elas estejam funcionando. Para se ter uma ideia, somente no HGP serão instaladas 180 câmeras de segurança”, explicou  Leonardo Toledo.
Conforme o diretor administrativo, os usuários também terão suas digitais cadastradas e terão que passar pelas catracas para ter acesso ao interior da unidade. “Isso garantirá que as unidades hospitalares tenham mais segurança e que o administrativo consiga fiscalizar a questão da refeição, tornando mais eficaz o gasto com a alimentação”, disse.
A técnica de enfermagem do HGP, Eliene Fernandes, evidenciou a segurança no trabalho como o principal benefício do novo sistema adotado. “A segurança será bem maior, porque cada um tem a sua digital e não tem como uma pessoa entrar no lugar de outra”, afirmou.
Plantões
Leonardo Toledo frisou que atualmente o controle de entrada e saída dos servidores é feito por meio de uma lista de frequência, que é controlada pelos coordenadores das equipes. “A partir de agora, conseguiremos ter uma maior eficácia nas escalas dos plantões. Por que teremos como garantir que o profissional cumpriu sua jornada do início ao fim”, argumentou.
“Quando o servidor não estiver de plantão, por exemplo, não poderá ter acesso às dependências do hospital, evitando assim que o Estado pague hora extra ou plantões desnecessários. Nos casos em que o servidor for chamado, o hospital fará uma comunicação ao setor de Recursos Humanos para que o servidor seja autorizado a entrar na unidade”, complementou.
Carga Horária dos Médicos
Para garantir maior transparência, a Secretaria de Estado da Saúde publica no Diário Oficial do Estado a escala de plantão dos médicos da sala amarela e vermelha dos hospitais públicos do Estado. A lista do mês do julho está disponível na edição do DOE desta quarta-feira, 12.
Ministro da Saúde defende biometria
Conforme o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o governo federal quer informatizar todas as Unidades Básicas de Saúde até o final de 2018. Um dos itens a ser implantados, segundo ele, é a biometria para o controle de horário dos médicos. “A biometria vai servir para que todos cumpram seus horários de trabalho", afirmou.

Fogo destruiu área de 118,98 hectares de um canavial da própria empresa

Por Fred Oliveira

A empresa Ramata Empreendimentos e Participações S.A – conhecida na região como Usina da Bunge – foi multada em R$ 279 mil por crime ambiental, no caso uma queimada sem controle. O incêndio teve início no último sábado, 08, em uma propriedade na zona rural do município de Pedro Afonso.

A equipe de Fiscalização do Escritório Regional do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) de Pedro Afonso esteve no  local e constatou que o fogo começou no canavial da empresa, destruiu uma área de 118,98 hectares, e em seguida atingiu uma área de reserva legal da Fazenda Boa Esperança, onde devastou 31,20 hectares do cerrado.

Os fiscais verificaram que até esta quinta-feira, 13, ainda havia focos da queimada na região.

Essa foi a segunda vez que a Ramata Empreendimentos e Participações S.A foi autuada por esse tipo de crime. Em 2015, o Naturatins emitiu cinco autos de infração que totalizaram R$ 2.642.000,00 em multas à empresa.

Queimas controladas Como acontece todos os anos o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), emitiu portaria suspendendo as Autorizações Ambientais de Queima Controlada. Entre os  motivos da suspensão estão à ocorrência de ventos fortes, a falta de chuva, a  baixa umidade do ar, além da massa vegetal seca, comuns no Estado nessa época do ano. Fatores que aumentam o risco de incêndios florestais. A medida visa prevenir danos ao meio ambiente.

Conhecida como a Capital da Cultura, Porto Nacional possui quase 300 anos de história. Veja no fim da página homenagen a cidade

Da redação

Por aqui já se hospedaram diversos homens que ficaram nacionalmente conhecidos, como Carlos Prestes, em 1925, Teotônio Segurado, Antônio Siqueira Campos, dentre tantos outros no período da Revolta do 18 do Forte de Copacabana. Nesta quinta-feira, 13, os portuenses estão em festa, hoje comemora-se os 156 anos de emancipação política do município.

O vilarejo, que tornou-se cidade, do então norte goiano, era rota trajeto para tantos homens e mulheres, trabalhadores que transportavam grãos e sal. Foi também um ponto de mineração, com a exploração do ouro e demais recursos naturais. Hoje com 52 mil habitantes, a história e o crescimento da cidade fazem parte da história do Tocantins.

Estrategicamente localizado, com terras férteis, o município esta ligado a mineração e agricultura, senda o 4ª cidade do Estado com a arrecadação do maior Produto Interno Bruto (PIB), do Tocantins. De acordo com o jornalista e historiador Edivaldo Rodrigues a fundação de Porto se deu por volta de 1840. "Com a decadência das minas de ouro do Carmo, a margem direita do [rio] Tocantins, muito fértil, virou um aglomerado de agricultores”.

A formação da cidade também teve a ver com conflitos com os povos indígenas da região. "Com a belicidade dos índios Xerente e Xavante, que invadiam o Pontal, que era o povoado que existia do outro lado, que também era de mineradores e agricultores. Os que sobreviveram vieram para Porto Nacional e aí formou-se esse núcleo, que depois se deu esta grande cidade". Hoje, diferente daquele período, os embates fazem apenas parte da história, em que a população pode aproveitar de ruas pacatas, uma arquitetura colonial e principalmente que guarda em suas construções parte da história.

Além da praia de Porto Real, que lota durante a temporada em julho, há também o centro histórico, a orla e a catedral de Nossa Senhora das Mercês, como atrações. Além disso, muitas ruas ganharam apelidos próprios pelas características que levam. Hoje tornou-se um dos atrativos turísticos para aqueles que visitam o Tocantins.

Segundo veiculado peo G1, uma das primeiras ruas da cidade, a Coronel Pinheiro, é conhecida pelos moradores como rua do Caba Saco. Outra, onde ainda é possível ver moradores conversando sentados na porta de casa, é chamada de rua das flores, por causa dos vasos de flor nas portas de muitas casas.

A dona Iara Costa, que mora na rua Padre Antônio, conhecida como rua da cadeia, conta o motivo de tanto amor pela cidade. "Porto Nacional é hospitaleira, carinhosa, é uma gente ainda humilde, que sobrevive em qualquer lugar. Nós somos expoente no Brasil", diz ela.

A cidade ainda guarda muito do passado, mas caminha a passos largos para o futuro. "Aquele charme, aquela aura de cidade do interior, essa coisa da fotografia, das casas antigas, essa catedral maravilhosa, enfim. É uma cidade encantadora que vale a pena demais ter voltado e eu quero voltar outras vezes", diz o turista e cineasta Alberto Araújo.

Nomeação de Raquel Dodge como procuradora-geral da República é publicada no 'Diário Oficial'

Agência Brasil

Procuradora substitui Rodrigo Janot no comando do Ministério Público Federal a partir de setembro. Senado aprovou indicação na noite de quarta-feira.

O plenário do Senado aprovou hoje (12), por 74 votos a 1 e uma abstenção, a indicação da subprocuradora Raquel Dodge para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). A votação ocorreu pouco depois da indicação dela para o cargo pelo presidente Michel Temer ter sido aprovada, por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Raquel Dodge assumirá o cargo em setembro, no lugar de Rodrigo Janot, e será a primeira mulher a comandar o Ministério Público Federal. Ela foi a segunda mais votada na eleição interna da Associação Nacional dos Procuradores da República, que deu origem à lista tríplice enviada a Temer para subsidiar sua escolha.

Mestre em direito pela Universidade de Harvard e integrante do Ministério Público Federal há 30 anos, Raquel Dodge é subprocuradora-geral da República e atua em matéria criminal no Superior Tribunal de Justiça. Pelo terceiro biênio consecutivo, ela ocupa uma cadeira do Conselho Superior do Ministério Público. Também foi procuradora federal dos Direitos do Cidadão Adjunta e auxiliou a redação do 1° Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil.