Irmãos Joesley e Wesley Batista disseram na delação que Temer deu aval para comprarem o silêncio do ex-deputado. Cunha disse ainda que passa por 'penúria' Da Agência Brasil

Eduardo Cunha concede entrevista sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal de manter seu afastamento do mandato de deputado federal e da presidência da Câmara (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) O deputado cassado Eduardo Cunha afirmou hoje (6) que o Ministério Público Federal (MPF) e o empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, forjaram uma suposta compra de seu silêncio, para poder incriminar o presidente Michel Temer.

“Não existe essa história de dizer que estou em silêncio porque estou recebendo para não delatar. Parte disso é forjado para imputar crime ao Michel [presidente Michel Temer] no atual mandato”, afirmou Cunha. “Deram uma forjada, e o seu Joesley foi cúmplice dessa forjada, e está pagando por isso agora.”

A suposta compra do silêncio de Cunha embasou uma das denúncias do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Temer, após Joesley ter gravado uma conversa em que o presidente aparentemente daria sua anuência a pagamentos para o ex-deputado.

O ex-deputado, que se encontra preso preventivamente após ser condenado em primeira instância na Lava Jato, foi interrogado nesta segunda-feira (6) pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, responsável pela Operação Sépsis, que apura casos de corrupção na vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal.

Cunha negou qualquer envolvimento com pagamentos de propina por empresas e disse desconhecer os supostos desvios na Caixa, classificando de “ridícula” a suposição de que receberia dinheiro para não delatar Temer no esquema.

Como meio de demonstrar que não está recebendo por seu silêncio, Cunha disse viver atualmente em “situação de absoluta penúria”, não tendo condições de sequer pagar os honorários de seus advogados.

Impeachment O ex-deputado negou ainda ter pedido dinheiro para comprar o impeachment da então presidente Dilma Rousseff, crime do qual foi acusado na delação premiada de seu ex-operador financeiro Lúcio Funaro.

“É ridícula a afirmação dele de que pedi dinheiro para o impeachment”, disse Cunha. “Cadê a mensagem de que eu pedi? Cadê a mensagem de que paguei? Nessa data do impeachment tinha seis meses que não encontrava ele [Funaro].”

O depoimento de Cunha na ação penal resultante da Operação Sépsis continua ao longo desta segunda-feira. Outros três réus já foram ouvidos na semana passada – além de Funaro, Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa, e Alexandre Magotto, ex-funcionário do corretor de valores. O ex-ministro Henrique Eduardo Alves, também réu, será o último a ser interrogado.

Estudantes do Colégio Estadual de Itacajá desenvolvem ações de preservação do meio ambiente
Por Abrão de Sousa

O Colégio Estadual de Itacajá foi selecionado pela Agência Nacional de Águas (ANA) com o projeto Limpar para conservar, que é voltado para a preservação do rio Manoel Alves Pequeno, localizado no município. O projeto foi selecionado entre as 3 melhores iniciativas do país na categoria ensino.

Entre 608 projetos inscritos em âmbito nacional, foram selecionadas as cinco melhores iniciativas que contribuem para uma melhor gestão e uso sustentável dos recursos hídricos do País no Prêmio Ana 2017.

O projeto tem o objetivo de promover a sensibilização ambiental de todos os alunos da unidade escolar e comunidade em geral, em especial a comunidade ribeirinha, sensibilizando a todos, quanto à importância da conservação do meio ambiente, sobretudo do rio Manoel Alves Pequeno, que margeia Itacajá.

Ações como papo show com palestras de conscientização abordando a importância dos rios para a preservação da biodiversidade, inclusive dos seres humanos, foram desenvolvidas no mês de setembro deste ano. Nas ações desenvolvem-se apresentações por meio de movimentos culturais dos alunos, envolvendo declamação de poemas ligados à temática do meio ambiente.

Atividades envolvem todos os alunos, a exemplo do mutirão de limpeza do rio Manoel Alves Pequeno, com estudantes do ensino médio e demais colaboradores como órgãos públicos, grupos de voluntários e comunidade local. Os estudantes do ensino fundamental distribuíram panfletos nas principais ruas da cidade.

Por considerar que o rio Manoel Alves Pequeno é fundamental para o Município – ele é fonte de água para o abastecimento público e também atrativo natural para o turismo local. Isso despertou a escola para colocar o tema para o trabalho pedagógico dos alunos no ensino e aprendizagem. Para tanto, antes da limpeza do manancial, os alunos realizam pesquisas, elaboram textos, entrevistam pessoas da cidade e participam de palestras voltadas ao tema.

Conforme Klenes Pereira dos Santos Pinheiro, diretora do Colégio, as ações são frutos de boas parecerias. “O trabalho é desenvolvido durante o período chuvoso, de forma interna na escola envolvendo todas as disciplinas. Após, parte-se para o trabalho prático externo. Por envolver questões de sustentabilidade como ponto forte do projeto, estávamos confiantes na conquista. Estamos na 16ª edição e as parcerias são fundamentais para o desenvolvimento das atividades que continuam”.

Klenes Pereira Santos Pinheiro, contou ainda que o projeto teve início em 2001, e, que  foram recolhidas 12 caçambas de lixo naquele ano, agora as ações tem ajudado a conscientizar a população. “Este é um resultado visível e, com isso, estamos constatando que a população e o aluno estão tendo mais atitude e consciência ambiental. Esse rio faz parte de nossa história, ele deu origem à cidade e, por isso, devemos cuidar de sua preservação”, frisou.

O projeto Limpar para preservar O projeto teve início no ano de 2002 e está na 16ª edição. Foi criado com um plano de aula interdisciplinar de Geografia e História. As ações envolvem também alunos, órgãos públicos, além de grupos de voluntários da comunidade local e outros colaboradores.

No dia 19 e 20, aconteceram reuniões de avaliação da execução do projeto, e a celebração da assinatura do protocolo com os colaboradores. Entre os dias 20 e 22 de setembro, a unidade escolar recebeu a visita de Magaly Vasconcelos Arantes de Limam, técnica da ANA que avaliou as ações com os critérios efetividade, impactos social e ambiental, potencial de difusão, adesão social, originalidade e sustentabilidade financeira.

Foram beneficiados pacientes de 126 municípios do Tocantins, que estavam na fila de espera para realização de exames de alta complexidade   Por Aldenes Lima e Jesuino Santana Jr   Pacientes oriundos de 126 municípios do Tocantins, que estavam na fila de espera para realização de exames de alta complexidade, foram beneficiados pelo Governo do Estado com a realização do programa Exame Noturno, que ocorreu no Hospital Geral de Palmas (HGP), entre os dias 3 de agosto e 21 de setembro. O objetivo da ação foi reduzir o tempo de espera, promover o diagnóstico preciso e precoce, em alguns casos, e acelerar o tratamento.
De acordo com os dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde, foram realizados 1.931 exames, sendo 358 tomografias, 611 ressonâncias e 962 mamografias a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Para realização dos procedimentos, o Governo ajudou os pacientes com o deslocamento até a Capital. Segundo o setor de Regulação da Saúde, eram esperados 3.124 pessoas, que constavam nos sistemas dos municípios, mas nem todos compareceram.
Conforme o secretário de Estado da Saúde, Marcos Musafir, quanto mais precoce ocorrer o diagnóstico, maiores são as chances de cura. “Temos trabalhado para garantir celeridade nos atendimentos aos usuários do SUS no Tocantins e este programa é mais uma ação que visa dar dignidade a estas pessoas, com o fim da espera e da angústia por um tratamento preciso de suas enfermidades”, destacou o secretário, garantindo que o programa deve continuar, mas que ainda não há uma data fechada para a próxima edição.   Pacientes comemoram
A agricultora familiar Vairene Gomes, 53 anos, moradora do município de Colinas do Tocantins disse estar feliz em ter sido atendida pelo programa. “Estava a algum tempo esperando uma tomografia e achei muito bom poder fazer e agora prosseguir com o tratamento. Fui muito bem atendida, me levaram para fazer e me trouxeram de volta, nada a reclamar”, afirmou.  
Moradora de Araguaína, a estudante Daiane Susi Costa Campos, fez uma ressonância e afirmou que o programa ajuda os pacientes na prevenção e também no tratamento das doenças. “Achei muito bom poder fazer o exame que eu aguardava há meses. Fui a Palmas com tudo bancado pelo Estado e agora posso continuar o tratamento do meu joelho, que me incomoda há anos”, pontuou.  
Para a secretária de Saúde do município de Paraíso do Tocantins, Rosirene Gomes Leal, “a iniciativa do Governo foi louvável pelo suporte que deu aos municípios que tem fragilidade na oferta de exames de alta complexidade. Ficamos muito felizes por termos mais de 200 pacientes atendidas com exames de mamografias, uma vez que o mamógrafo daqui ficou algum tempo parado por causa de manutenção. Tenho certeza que os pacientes que aguardavam na fila de espera há algum tempo estão satisfeitos”, concluiu.
  Parcerias  
O programa Exame Noturno contou com parceria da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (Adapec), Hemorrede Tocantins e Coordenação de Saúde Indígena no Tocantins, que cederam vans e micro-ônibus, para o traslado dos pacientes. Todos os exames foram realizados pela empresa terceirizada responsável por estes procedimentos dentro do HGP.

Em entrevista à colunista Mônica Bergamo, do jornal “Folha de S.Paulo”, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou que “não faz muito sentido” um candidato denunciado disputar as eleições.

Da Redação

Ao ser questionado sobre a possibilidade de o ex-presidente Lula (PT) ser candidato em 2018 mesmo se condenado em segunda instância, Fux respondeu: “Ora, se o presidente é afastado, não tem muito sentido que um candidato que já tem uma denúncia recebida concorra ao cargo. Ele se elege, assume e depois é afastado? E pode um candidato denunciado concorrer, ser eleito, à luz dos valores republicanos, do princípio da moralidade das eleições, previstos na Constituição? Eu não estou concluindo. Mas são perguntas que vão se colocar”, disse Fux, que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral de fevereiro a agosto de 2018.

Nesse domingo (5), após divulgação da entrevista, o advogado Cristiano Zanin, que defende Lula, afirmou Fux está fazendo “pré-julgamento” e desafiando “o ordenamento jurídico internacional” ao afirmar não fazer “muito sentido” que um denunciado à Justiça, como é o caso do petista, concorra à Presidência.

Na entrevista à “Folha”, Fux disse que falava “abstratamente” sobre a situação de Lula e afirmou: “Quando o presidente tem contra si uma denúncia recebida, ele tem que ser afastado do cargo”.

Segundo Zanin, Fux “desafia um ordenamento jurídico internacional ao prever que a candidatura seja barrada pela existência da denúncia”. Para ele, “isso não está previsto na lei nem na Constituição”. “Portanto, é uma restrição infundada. E o artigo 25 do Pacto Internacional de Direitos Civis diz textualmente: nenhuma restrição infundada pode ser colocada para impedir o direito de ser eleito em eleições periódicas”.

Lula não apenas foi denunciado à Justiça como já tem uma condenação em primeira instância, de nove anos e meio de prisão, determinada pelo juiz Sergio Moro. Ele apelou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e o caso deve ser julgado antes das eleições de 2018. Caso a Corte confirme a condenação, Lula poderá ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que torna inelegíveis candidatos condenados por tribunais de segunda instância. O PT acredita que o STF poderia garantir a candidatura do petista, por meio de liminar. O partido pretende ainda inscrever a candidatura no Tribunal Superior Eleitoral mesmo que o TRF-4 confirme a condenação imposta pelo juiz paranaense. Reações. A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, também reagiu às declarações do magistrado. “O ministro Fux quer restabelecer a lei da ditadura, usada para tirar da disputa os que eram acusados com fundamento na Lei de Segurança Nacional?”, questionou.

O ex-ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff e subprocurador geral da República aposentado Eugênio Aragão qualificou de “irresponsáveis” as afirmações do ministro do STF sobre a candidatura de Lula. Para Aragão, que atualmente exerce a advocacia, Fux não deveria apresentar manifestações sobre um tema sobre o qual poderá vir a julgar na corte superior.

MEC acata decisão e diz que desrespeitar direitos humanos não zera redação do Enem

Por Wanja Borges

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 começa hoje, 5 de novembro, com um formato inédito: a realização em dois domingos consecutivos. No total, 6.731.203 participantes são esperados nas provas, que serão aplicadas no período vespertino, em 12.416 locais de prova, distribuídos em 1.725 municípios.

Esta edição, que segue no próximo domingo (12), terá a maior estrutura de segurança desde a criação do Enem, segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho. Serão 67 mil detectores de metal em todos os locais de prova, além de detectores de ponto eletrônico, sensores nos malotes de provas, etc.

O Brasil Escola, em parceria com o colégio e curso Oficina do Estudante, de Campinas/SP, realizará a correção comentada do Enem 2017. A resolução será feita em tempo real e de forma gratuita, a partir das 19h, nesta página, no Facebook ou no Twitter.

Horários

Os portões de acesso aos locais de provas serão abertos às 12h e fechados às 13h, conforme o horário oficial de Brasília/DF, contudo, em virtude do horário de verão e do fuso horário, os horários podem sofrer alterações em alguns estados. Veja abaixo:

Vale ressaltar que os participantes deverão aguardar nas 182.202 salas de aplicação até que seja autorizado o seu início, às 13h30, após procedimentos de verificação de segurança. Além disso, em cada sala de provas haverá um marcador de tempo para acompanhamento do horário restante.

A saída definitiva será permitida somente duas horas do início das provas, entretanto, o participante que desejar levar seu cartão-resposta deverá aguardar para sair nos últimos 30 minutos que antecedem o término do Exame.

Recomendações

É recomendável que os estudantes compareçam ao local de realização das provas até às 12h portando documento de identificação original com foto, Cartão de Confirmação de Inscrição e caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente.

Veja o que levar e não levar para o Enem 2017

Enem 2017: nutricionista monta cardápio para o dia das provas

Objetos como calculadora, agenda eletrônica, tablet, ipod, gravador, pen drive, mp3, relógio, receptores e transmissores de dados e mensagens, óculos escuros, boné, chapéu, gorro, viseira, lápis, lapiseira, borracha, caneta com material não transparente, livros, anotações, impressos e similares não serão permitidos.

Provas

Neste primeiro domingo de aplicação do Exame, os estudantes terão 5h30 para realizar as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias, compostas por 45 questões de múltipla escolha cada, e produzir a Redação.

O texto deverá ser realizado na modalidade dissertativo-argumentativo, a partir da situação-problema apresentada, e ter de 8 a 30 linhas. Há poucos dias, a Justiça Federal suspendeu o zero em caso de desrespeito aos direitos humanos, contudo, o Inep protocolou recurso no STF, na sexta-feira (3), contra a decisão.

Vale ressaltar que, caso o órgão não seja notificado até o momento da correção das provas, o participante que utilizar ideias ou argumentos que possam ser interpretados como desrespeito aos Direitos Humanos terá sua redação zerada.

Já no dia 12, serão concedidas 4h30 para a resolução de 90 questões objetivas de Matemática e e Ciências da Natureza e suas Tecnologias. O Enem 2017 contará com 18 cadernos de prova diferentes, o que resultará em 14 milhões de provas, 467,2 milhões de páginas impressas e 72 milhões de páginas personalizadas.

Mudanças

Em 2017, o MEC e o Inep realizaram uma Consulta Pública sobre o Enem que contou com a participação de 600 mil brasileiros, que decidiram pela manutenção do formato tradicional da prova e da aplicação em dois dias, contudo, em dois domingos seguidos.

Com isso, além da suspensão do horário especial para sabatistas, a prova de redação passou a ser aplicada no primeiro dia. Neste ano, o Enem também deixou de ser utilizado para fins de certificação e as provas passaram a ser personalizadas, com nome e número de inscrição do participante.

Esta edição contou, ainda, com ovas opções de acessibilidade para surdos e deficientes auditivos, a exemplo da videoprova traduzida em Libras, solicitação de tempo adicional durante a inscrição, novas regras para isenção e justificativa de ausência e recursos de segurança inéditos.

Resultados

A divulgação do gabarito oficial está prevista para 16 de novembro. Já o resultado deve sair em 19 de janeiro de 2018. As notas podem ser usadas no Sistema de Seleção Unificada (SiSU); no Programa Universidade Para Todos (ProUni) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).