Decreto do presidente foi publicado em edição extra do Diário Oficial, depois de aprovação dos senadores, realizada em sabatina na CCJ do Senado

Da Agência Brasil 

O presidente Jair Bolsonaro nomeou Augusto Aras como novo procurador-geral da República. O decreto com a nomeação foi publicado edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (25).

Mais cedo, o plenário do Senado aprovou a indicação de Aras 68 votos a favor, 10 contrários e uma abstenção. Era a última etapa que faltava para que o subprocurador-geral estivesse apto a assumir o cargo, para um mandato de dois anos.

No início da tarde, Augusto Aras também havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ ) do Senado, após sabatina que durou pouco mais de cinco horas. Aos membros da CCJ, ele respondeu perguntas sobre Operação Lava Jato, meio ambiente, separação dos poderes, dentre outros temas.

Depois de ter seu nome aprovado pelos senadores, Aras foi até o Palácio do Alvorada para se reunir com o presidente Jair Bolsonaro .

Perfil
Augusto Aras ingressou no Ministério Público Federal ( MPF ) em 1987. Ele é doutor em direito constitucional pela PUC de São Paulo. Foi procurador regional eleitoral na Bahia de 1991 a 1993, representante do Ministério Público Federal (MPF) no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre 2008 e 2010, e corregedor auxiliar do MPF.

O subprocurador também é professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002 e da Universidade de Brasília (UnB), onde leciona direito comercial e eleitoral. Como membro do MPF, Aras também teve atuação em processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrou o Conselho Superior do MPF, além de ter sido titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em matéria de direito econômico e do consumidor do MPF

Eventos são oportunidades para mostrar as potencialidades do Tocantins

Por Jarbas Coutinho

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, embarcou na tarde desta quarta-feira, 25, para São Paulo, onde participa da 47ª ABAV Expo Internacional de Turismo e 52º Encontro Comercial Braztoa, que está sendo realizado no Expo Center Norte. ABAV Expo é realizado pela Associação Brasileira de Agências de Viagem (ABAV), entidade nacional presente em 26 estados e no Distrito Federal, com 2,2 mil agências, operadoras e consolidadoras de viagens associadas e parceria da Braztoa (Associação Brasileira das Operadoras de Turismo).

O evento foi aberto oficialmente nesta quarta-feira, pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que na oportunidade fez referências ao Jalapão e sinalizou com uma Parceria Público Privada (PPP) para asfaltar os acessos à região. Ainda esta semana o governador Mauro Carlesse embarca para Dubai, nos Emirados Árabes, onde participa do Dubai Investment Week (Semana de Investimento em Dubai), de 29 de setembro a 3 de outubro deste ano. Neste período responde pelo Executivo Estadual o vice-governador, Wanderlei Barbosa.

Dubai

O Dubai Investment Week é uma iniciativa da Agência de Desenvolvimento de Investimentos de Dubai (Dubai FDI), um órgão do Departamento de Desenvolvimento Econômico - Governo de Dubai e constitui uma plataforma global para descobrir oportunidades de crescimento, construir parcerias público-privadas e promover a inovação. O evento oferece aos participantes a oportunidade de aprender sobre as vantagens estratégicas de Dubai como uma cidade do futuro, porta de entrada para os mercados regionais em crescimento e seu papel crescente como um eixo central na economia global.

Para o governador Mauro Carlesse, o evento é uma oportunidade para mostrar as potencialidades do Tocantins. “O Tocantins se destaca na agricultura, pecuária, piscicultura, logística e está pronto para receber investimentos do mundo inteiro, fortalecendo assim a nossa economia e melhorando a vida da nossa população”, afirmou.

Comitiva

Acompanham o governador o Mauro Carlesse os secretários de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, César Halum; da Fazenda e Orçamento, Sandro Henrique Armando; Extraordinário de Parcerias Público-Privadas, Claudinei Aparecido Quaresmin, além do presidente da Cooperativa Agroindustrial do Estado do Tocantins (Coapa), Ricardo Khouri, e o empresário, Volney Aquino Santos.

O pai dele, Brito Miranda, e o irmão também foi preso. Os dois são investigados em operação sobre corrupção.

Por Camila Bomfim e Patrício Reis do G1

A Polícia Federal prendeu preventivamente, nesta quinta-feira (26), o ex-governador de Tocantins Marcelo Miranda (MDB), seu pai, José Edmar Brito Miranda, e seu irmão, Brito Miranda Júnior. Eles são suspeitos de integrar uma organização criminosa que teria causado prejuízo de R$ 300 milhões aos cofres públicos. Entre os crimes investigados estão corrupção, fraude em licitações e desvio de recursos públicos.

Miranda estava em Brasília, no apartamento funcional da mulher, a deputada Dulce Miranda (MDB). Ela não é investigada. Brito foi preso em Palmas, onde a PF também cumpre um mandado de busca e apreensão na casa do ex-governador. Brito Miranda Júnior estava em Santana do Araguaia (PA). As medidas foram autorizadas pela 4ª Vara Federal de Palmas.

A defesa do ex-governador e de seu pai informou que "a princípio não há fatos que justifiquem o pedido de prisão", mas vai se posicionar somente após ter acesso à decisão.

Esta é a segunda ação da PF nesta semana para investigar Marcelo Miranda. Na quarta-feira (25), durante a operação Carotenóides, a polícia prendeu um casal suspeito de ser laranja do ex-governador para o registro de veículos e imóveis.

Investigações
O objetivo da operação desta quinta é desarticular uma organização criminosa suspeita de prática constante de atos de corrupção, peculato, fraudes em licitações, desvios de recursos públicos, recebimento de vantagens indevidas, falsificação de documentos e lavagem de capitais.

"Um núcleo familiar, composto por três pessoas influentes no meio político do Tocantins, sempre esteve no centro das investigações, com poderes suficientes para aparelhar o estado, mediante a ocupação de cargos comissionados estratégicos para a atuação da organização criminosa", diz nota da PF.

De acordo com a Polícia Federal, mesmo depois das investigações tornarem-se públicas, o grupo continuou fazendo operações simuladas envolvendo o comércio de gado de corte e empresas de fachada, construção e venda de imóveis.

Investigadores identificaram que os atos ilícitos estão agrupados ao redor de sete grandes eixos econômicos, que envolvem administração de fazendas e de atividades agropecuárias, compra de aeronaves, gestão de empresas de engenharia e construção civil, entre outros.

Mandados judiciais
Ao todo, são cumpridos nesta quinta 11 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva.

A operação ocorre nas cidades tocantinenses de Palmas, Tocantínia, Tupirama e Araguaína, além de Goiânia, Santana do Araguaia (PA), Sapucaia (PA) e São Felix do Xingu (PA).

Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em endereços de Marcelo e seu pai, Brito Miranda, em seis fazendas e uma empresa no Tocantins. Os alvos também tiveram os sigilos bancários afastados.

O nome da operação desta quita, 12º Trabalho, faz referência ao 12º trabalho de Hércules, seu último e mais complexo desafio, que consistia em capturar Cérbero.

Marcelo Miranda já foi alvo de diversas investigações das Polícias Federal:

Reis do Gado (2016): investigou um esquema de lavagem de dinheiro e fraudes em licitações públicas. Miranda chegou a ser conduzido coercitivamente para prestar depoimento no caso. Parentes dele foram indiciados, inclusive o pai, Brito Miranda.

Marcapasso (2017): apurou fraudes em licitações, cobrança por cirurgias na rede pública e até a realização de procedimentos desnecessários em pacientes para desviar recursos. O ex-secretário estadual da saúde Henrique Barsanulfo Furtado foi um dos indiciados.

Convergência (2017): Miranda foi indiciado em ação sobre fraude em contratos para construção de rodovias.

Pontes de Papel (2018): investigou desvios destinados à execução de construção de pontes e rodovias no estado.

Lava Jato: um delator da Odebrecht disse que Miranda recebeu R$ 1 milhão para campanha em 2014.

Em 2019, o ex-governador também foi indiciado pela Polícia Civil em um inquérito que apura a existência de servidores fantasmas no governo do Tocantins.

KATIA MARCA GOLAÇO

A senadora Kátia Abreu acaba de marcar um golaço com a escolha do Dr. Renato Assunção para a chefia do seu gabinete.

Dr. Renato vai fazer a interlocução da senadora com os correligionários do Tocantins, e como profissional ético, com ótimo trânsito junto à cúpula política do Estado, independente de serem governista ou oposicionistas, tem tudo para emplacar uma ótima atuação.

Como fez parte das cúpulas dos governos atual e anterior, Dr. Renato tem uma vasta ficha de bons serviços prestados ao Tocantins, tendo sempre “saído pela porta da frente”, deixando as mesmas abertas por conta da sua competência.

Dr. Renato, inclusive, fixou residência em Palmas e declarou amor eterno ao Tocantins.

GOVERNO PREPARA AÇÕES PARA O EMBATE DA SUCESSÃO MUNICIPAL

Os aliados mais próximos do governo de Mauro Carlesse estão eufóricos com as estratégias que vêm sendo traçadas pelo Palácio Araguaia a respeito das eleições municipais.

Engana-se quem acha que o Palácio não vai entrar de corpo e alma no processo sucessório, principalmente dos 20 maiores municípios do Tocantins.

MONITORAMENTO

O governo do Estado já monitora todas as ações e articulações políticas da prefeita de Palmas, Cínthia Ribeiro, realizando amostragens constantes quanto às intenções de voto.

O núcleo dos principais assessores de Carlesse está muito satisfeito com os resultados colhidos, que animaram o Palácio Araguaia a fazer parte do “exército” que irá turbinar a candidatura do seu candidato, o vice-governador Wanderlei Barbosa.

BOLSONARO NA ONU

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta terça-feira (24) durante discurso de abertura na 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York (EUA), que tem "compromisso solene" com a preservação meio ambiente e acusou líderes estrangeiros de ataque à soberania do Brasil.

Tradicionalmente, desde 1949, cabe ao representante do Brasil abrir o debate geral da assembleia das Nações Unidas. Foi o primeiro pronunciamento de Bolsonaro como chefe de Estado no encontro.

"É uma falácia dizer que a Amazônia é um patrimônio da humanidade e um equívoco, como atestam os cientistas, afirmar que a Amazônia, a nossa floresta, é o pulmão do mundo. Valendo-se dessas falácias um ou outro país, em vez de ajudar, embarcou nas mentiras da mídia e se portou de forma desrespeitosa e com espírito colonialista. Questionaram aquilo que nos é mais sagrado, a nossa soberania", disse Bolsonaro.

Bolsonaro afirmou, ainda, que tem "compromisso solene" com a proteção da Amazônia. Disse que a Amazônia é maior do que toda a Europa ocidental e "permanece praticamente intocada", o que seria prova, segundo o presidente, de que o Brasil é "um dos países que mais protegem o meio ambiente".

CONTERRÃNEO JULGA LULA

A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) aprovou nesta segunda-feira (23) a convocação do desembargador de Pernambuco Leopoldo de Arruda Raposo para compor a Quinta Turma e a Terceira Seção.

Ele vai assumir a relatoria dos casos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corte. Há uma série de pedidos da defesa de Lula pendentes de análise no STJ.

Raposo irá substituir temporariamente o ministro Felix Fischer, que está licenciado desde agostos por problemas de saúde.

Felix é o relator da Operação Lava Jato na Quinta Turma. Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo então juiz Sergio Moro no caso do tríplex de Guarujá (SP). O petista está preso desde abril do ano passado em Curitiba.

MANIFESTAÇÃO PELA CPI DA LAVA TOGA

A manifestação está marcada para esta quarta-feira (25) a partir das 14h na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e vai reunir mais de 40 grupos. STF seria um dos principais alvos da abertura da CPI. O grupo de senadores Muda Senado se uniu a mais de 40 movimentos de direita e marcaram para esta quarta-feira (25) uma manifestação pela CPI da Lava Toga . A concentração está marcada para as 14h em frente à Praça dos Três Poderes , em Brasília . Entre os movimentos que confirmaram presença na manifestação estão o Nas Ruas, o Vem Pra Rua, o Avança Brasil e o República de Curitiba. A criação da comissão tem dividido bolsonaristas. Movimentos de direita tê defendido a sua criação, enquanto o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) são os principais nomes que tentam barrar esse avanço.

AMANTE TEM DIREITO A PENSÃO POR MORTE ?

E o que pretende responder o Supremo ele analisa caso de Sergipe com repercussão geral. Decisão valerá para todos os casos semelhantes nas demais instâncias do país, inclusive para relações homoafetivas. O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (25) se amantes têm direito a parte de pensão por morte a ser dividida com a viúva ou o viúvo. O STF vai analisar um recurso com repercussão geral, ou seja, a decisão tomada valerá para todos os casos semelhantes nas demais instâncias do país. Hoje, a maioria das decisões da Justiça tem negado a amantes direitos previdenciários, exclusivos do cônjuge ou do companheiro com união estável comprovada. O caso julgado pelo STF teve origem em Sergipe. No recurso, o amante pede o reconhecimento da união estável extraconjugal homoafetiva e a divisão da pensão por morte com a viúva. O relator do recurso é o ministro Alexandre de Moraes. Mesmo sendo um pedido relacionado a um caso homoafetivo, a decisão final valerá também para relações heterossexuais.

INTRIGA DA OPOSIÇÃO

Após serem alvos da PF onde apreendeu cerca de R$ 120 mil em operação que envolveu líder do governo e seu filho, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e o filho dele, deputado Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE), declararam que ao alvos pra prejudicar o atual governo . O dinheiro estava dividido em vários envelopes. Delegado suspeita de lavagem de dinheiro. Nesta terça (24), relator enviou documento para análise da Procuradoria Geral da República. A Polícia Federal apreendeu cerca de R$ 120 mil na casa do deputado federal em operação realizada na semana passada envolvendo o parlamentar e o pai dele, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

BNDES TEM LUCRO LÍQUIDO DE R$ 13,8 BILHÕES NO PRIMEIRO SEMESTRE

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou hoje (28) que teve lucro líquido de R$ 13,8 bilhões no primeiro semestre deste ano, resultado que representa crescimento de 190% em comparação com o lucro de R$ 4,76 bilhões do mesmo período de 2018. O resultado das participações societárias do banco foi o principal responsável pelo lucro, já que houve crescimento de 228,4%. O produto de intermediação financeira também teve papel destacado pelo BNDES, com aumento de 21,8% de janeiro a junho, na comparação com o mesmo período de 2018.

Por Edson Rodrigues

Faltando apenas oito meses para quem deseja ser candidato a vereador e a prefeito estar filiado a um partido eleitoral para garantir seu registro de candidatura, muitos – senão a maioria – ainda não definiram por qual legenda vai levar seu nome ao julgamento da população na cabine eleitoral.

De acordo com a tendência política atual, é de se esperar que todos esses candidatos indecisos procurem por partidos posicionados mais ao centro, evitando os mais radicais, tanto de esquerda quanto de direita.  E as opções não são muitas.

Além dos pré-candidatos há outras lideranças mais graduadas com mandatos no Executivo e nos Legislativos municipal, estadual e federal, que sondam suas bases para avaliar as chances de uma candidatura á reeleição – no caso dos prefeitos – ou de eleição para o Executivo, no caso dos parlamentares.

CAUTELA E REVIRAVOLTAS

Apesar de faltarem meses para a filiação nos novos partidos, quem cochilar pode ficar a ver navios, pois muitos dos pré-candidatos já estão com seus processos de filiação em novas siglas, porém, mantendo a cautela necessária para não serem vitimados pelos movimentos inesperados dos Diretórios Nacionais dos partidos, que retiram e entregam direções estaduais e regionais da noite para o dia, visando fortalecer a legenda.

Antônio Poincaré Andrade e Ronaldo Dimas

Quem sabe do que falamos é o prefeito de Araguaína, segundo maior município do Tocantins, Ronaldo Dimas, que dormiu com a batuta do PTB – sob o comando de um de seus “braços direitos” – e acordou “com as calças na mão”, com a notícia de que o presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Poincaré Andrade estava em Brasília, recebendo o comando do partido no Tocantins, com as bênçãos da cúpula nacional da legenda.

Quem, também, precisa abrir os olhos é a prefeita de Palmas, Cínthia Ribeiro, filiada ao PSDB do ex-senador Ataídes de Oliveira, mas à mercê dos caprichos da presidente estadual do partido, deputada Luana Ribeiro.  Cínthia ainda tem certa tranquilidade, mas não pode vacilar nem por um segundo, e resolver o quanto antes se sai ou se fica na legenda.

OBSERVANDO

Cínthia não é a única postulante a um cargo nas eleições de 2020 que precisa tomar muito cuidado com as voltas que a política dá. Outros nomes também devem estar observando com lupa o tabuleiro sucessório e o panorama nacional da política, mesmo que ainda de forma discreta e revestidos pelo “manto da invisibilidade”.

Ataídes de Oliveira e a prefeita Cínthia Ribeiro

Nessa história toda, a única certeza é que nenhum desses postulantes pode dizer que “desta água não beberei” em relação aos partidos que se apresentam como oportunidades para futuras filiações, pois o leque pode ir se fechando, deixando poucas opções para quem demorar muito.

Até os partidos mais à esquerda, como PT, PDT, PSB, PC do B e PCB, mesmo que apresentem chances quase nulas de eleger candidatos pelo alto número de votos que vão exigir, e pelo histórico dos eleitores nortenses em preferirem partidos de centro-direita, podem se tornar as únicas opções.

GUINADA

Historicamente, nas 20 principais cidades do Tocantins, dificilmente candidatos por partidos de esquerda conseguem êxito em suas candidaturas, seja para o Executivo, seja pala o Legislativo Municipal.

A recente guinada à direita que resultou das urnas nas eleições presidenciais de 2018 mostra que quanto mais afastado da velha política e mais aproximado das boas gestões e de fichas-limpas, maiores serão as chances de eleição dos postulantes a cargos eletivos.

Por isso, acreditamos que, no mais tardar, até março de 2020, poderemos ter uma nova cena política no Tocantins, com novos nomes, com o crescimento em quantidade de componentes de partidos até então, não tradicionais, e preparativos para campanhas voltadas para o embate de ideias, sema baixaria e o denuncismo que sempre surgem em época eleitoral. 

Por enquanto, em 80% dos 20 principais municípios do Tocantins, a sucessão municipal ainda é uma figura sem contornos e sem rosto, aguardando apenas que os pré-candidatos definam suas legendas e seus companheiros para a corrida eleitoral.

Estamos falando de nomes como o do vice-governador Wanderlei Barbosa, da prefeita de Palmas, Cínthia Ribeiro, do presidente da Câmara Municipal de Palmas, Marilon Barbosa, do prefeito de Porto Nacional, Joaquim M aia, do secretário da Agricultura do Estado, César Halum, do ex-prefeito de Palmas, Raul Filho, do ex-prefeito de Porto Nacional, Paulo Mourão, entre outros nomes de peso, que irão se juntar a outras inúmeras lideranças municipais e regionais, que também estão fazendo as contas e avaliando as opções para mudanças de legenda.

 Wanderlei Barbosa

E é, justamente, a mudança de legenda que pode se transformar no “calcanhar de Aquiles” de todos eles, pois precisarão estar vacinados contra mudanças repentinas de rota e, principalmente de comando.

Como política não é exata como a matemática e cruel como o diabo, é melhor que esses pré-candidatos não contem apenas com suas fichas pessoais e se agarrem a Deus como protetor, pois “o diabo” tem sido conselheiro de muito dirigente nacional de partidos – e tem sido ouvido!

Todo cuidado é muito pouco!