Três inquéritos do STF devem trazer dor de cabeça a Bolsonaro em 2021

Da Redação

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem três inquéritos em curso que podem trazer dor de cabeça para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 2021. Apesar de ser investigado em apenas um deles —o que busca esclarecer se houve interferência política na Polícia Federal—, o presidente pode ter a imagem arranhada a depender dos rumos de outras duas investigações. Uma delas é a que apura o financiamento de atos antidemocráticos. A segunda é a que busca os responsáveis por disseminações de notícias falsas e ameaças contra membros do Supremo, o chamado inquérito das Fake News.

Os três inquéritos são relatados pelo ministro Alexandre de Moraes, que entrou em rota de colisão com o Bolsonaro em abril ao impedir o chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Alexandre Ramagem, de assumir o comando da Polícia Federal. O episódio irritou o presidente, que chegou a dizer que havia chegado "ao limite". "Chega de interferência. Não vamos admitir mais interferência. Acabou a paciência", disse Bolsonaro. As investigações no Supremo foram prorrogadas por mais 90 dias no final de dezembro, mas podem levar mais tempo a depender do andamento dos casos.

No dia 24 de fevereiro, o inquérito sobre a interferência na PF deve ser destravado, com a definição, pelo plenário do STF sobre a forma como Bolsonaro deve ser ouvido na investigação. Primeiro relator do caso, o agora aposentado ministro Celso de Mello havia determinado que o depoimento do presidente fosse presencial, mas a AGU (Advocacia-Geral da União) recorreu para que Bolsonaro pudesse responder às perguntas por escrito. É isso que o plenário vai decidir no fim de fevereiro. O inquérito foi aberto em abril do ano passado, após a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O ex-ministro acusou Bolsonaro de tentar interferir na PF por motivos políticos. Foi no decorrer deste inquérito que a reunião ministerial do dia 22 de abril veio a público. Nela, o presidente diz: "Eu não vou esperar foder a minha família toda, de sacanagem, ou amigos meus, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence à estrutura nossa. Vai trocar!".

O vídeo está sendo usado por Moro para provar que houve interferência na PF. Após ouvir Bolsonaro, a PF vai concluir a investigação e cabe ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, decidir se denuncia ou não o presidente e os demais investigados. Caso Bolsonaro seja denunciado, cabe à Câmara dos Deputados autorizar ou não a abertura de um processo contra o presidente.

Outros inquéritos podem atingir aliados do presidente

Além do inquérito sobre a interferência na PF, há outras duas investigações que, embora não sejam diretamente sobre Bolsonaro, podem trazer dor de cabeça ao presidente por envolver aliados próximos. Um deles é o inquérito aberto a pedido da PGR para investigar o financiamento de atos antidemocráticos. O caso foi aberto em março do ano passado, após manifestações em Brasília que pediam o fechamento do Congresso e do Supremo. Embora tenha participado de um desses atos, Bolsonaro não é investigado. Mas as investigações do caso já chegaram ao chamado "Gabinete do Ódio", que teria operado dentro do Palácio do Planalto, gerido por funcionários próximos ao presidente e seus filhos.

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) chegaram a prestar depoimento nesse caso na condição de testemunhas. As investigações também atingem nomes importantes do Aliança pelo Brasil, partido que Bolsonaro pretende fundar. Estão na mira da PF o segundo vice-presidente da sigla, o empresário Luís Felipe Belmonte; e Sérgio Lima, um dos idealizadores da legenda. O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), Sara Winter, líder de um grupo armado de extrema direita e o youtuber Allan dos Santos também são investigados. Além deles, são investigados blogueiros que mantêm sites de apoio a como Roberto Boni e Ernane Neto. Já no inquérito das Fake News são investigadas as deputadas Bia Kicis (PSL-DF) e Carla Zambelli (PSL-SP), aliadas do presidente. O caso foi aberto em março de 2019. Allan dos Santos e Sara Winter também estão entre os alvos dessa investigação. Em maio do ano passado, Moraes determinou que seis deputados federais da base de Bolsonaro prestassem depoimento à Polícia Federal, aumentando a tensão entre O STF e o Palácio do Planalto. Foram ouvidos Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Daniel Silveira (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Junio Amaral (PSL-MG), Luiz Phillipe de Orleans e Bragança (PSL-SP). Além disso, os deputados estaduais Douglas Garcia (PSL-SP) e Gil Diniz (PSL-SP) também tiveram de prestar depoimento à polícia.

Não são apenas políticos os aliados de Bolsonaro alvos das investigações. Moraes já determinou a quebra de sigilo bancário e fiscal de três suspeitos de financiar o grupo que espalha notícias falsas: o dono das lojas Havan, Luciano Hang; Edgard Corona, dono das redes de academias SmartFit e BioRitmo; e Reynaldo Bianchi Júnior, músico e humorista.

O prazo para o término das investigações acaba em abril, mas pode ser esticado por Moraes.

Manobras do atual presidente da casa, Davi Alcolumbre, mira a desistência do MDB em disputar a presidência

Por Edson Rodrigues 

Nesta segunda feira (11), o palácio do planalto, na pessoa do seu presidente da república, Jair Messias Bolsonaro, segundo a revista veja, o palácio do planalto deu um cheque mate na cúpula do MDB nacional.

De acordo com a revista, o apoio do Palácio do Planalto ao nome de Rodrigo Pacheco à Presidência do Senado está escancarado e a insatisfação dos “caciques” do partido “não tira um segundo de sono de Jair Bolsonaro”.

Para cada ação, uma reação!

Por ainda estar começando o dia, os membros do MDB nacional ainda não se pronunciaram. Nem no senado, nem na câmara e tampouco os ex-presidentes da república; José Sarney e Michel Temer.

O MDB deve se pronunciar publicamente após, nos bastidores, ter definido um caminho a seguir, algo que provavelmente leve ao desembarque de 100% do governo. Se isso ocorrer, o partido deve se juntar às oposições e trabalhar para ter um só candidato à mesa do senado e da câmara dos deputados.

A matéria diz ainda que “a aposta de aliados de Alcolumbre é de que o MDB desista de disputar para preservar postos importantes na Casa”, mas o MDB ainda é um dos maiores partidos do senado federal, com a maior bancada e mostrou sua força neste último pleito municipal, liderando o ranking com 8.709 eleitos (12,76%), sendo: 772 prefeitos, 660 vice-prefeitos e 7.277 vereadores.

A sigla garante que não vai brigar por cargos do governo, mas que também não ficará fora da discussão e participação dos comandos das mesas do Congresso. Esta é mais uma árdua missão para o ‘bombeiro’ e construtor de entendimentos, senador Eduardo Gomes (MDB/TO), (foto) um ótimo articulador político e juiz de paz.

Presidente do Supremo disse que "não há democracia sem respeito às instituições" e que qualquer tentativa de concentração de poder deve ter "imediata reação" dos "demais poderes constituídos"

Com Correio Braziliense

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, garantiu que a Corte, "como guardiã da democracia constitucional, permanecerá vigilante para que a situação registrada nos EUA no último 6 de janeiro jamais ocorra no Brasil". A afirmação foi feita em artigo publicado no jornal O Globo deste domingo, 10. Segundo ele, o Judiciário tem papel essencial, porque cabe a esse poder ser o garantidor do cumprimento das leis e da Constituição. "Não se pode hesitar em cumprir essa missão", escreveu Fux.

O presidente do Supremo disse que "não há democracia sem respeito às instituições", - sendo elas do Judiciário, do Legislativo, do Executivo ou mesmo as privadas -, e afirmou que qualquer líder que busque subjugá-las, "concentrando e abusando do poder a ele concedido pelo voto, deve sofrer imediata reação da imprensa livre, da sociedade crítica e dos demais poderes constituídos".

"Vitórias eleitorais não representam carta-branca para desígnios individualistas ou decisões arbitrárias. O governo é das leis e não dos homens", disse o ministro no artigo. "Preservaremos a democracia a qualquer custo", concluiu.

Vale lembrar que, um dia após os fatos ocorridos nos Estados Unidos, quando extremistas invadiram a sede do Legislativo americano para interromper a confirmação da eleição naquele país, o presidente Jair Bolsonaro voltou a levantar dúvida sobre a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro e a pressionar pela instituição do voto impresso.

Na ocasião, sem citar diretamente o ataque ao Capitólio por uma multidão pró-Donald Trump na quarta-feira, Bolsonaro afirmou que o modelo eletrônico pode levar o Brasil a ter um problema pior que os EUA. "Se nós não tivermos o voto impresso em 2022, uma maneira de auditar o voto, nós vamos ter problema pior que os Estados Unidos", disse o presidente.

Também sem apresentar nenhuma prova, Bolsonaro repetiu que houve fraude nas eleições americanas. "O pessoal tem que analisar o que aconteceu nas eleições americanas agora. Basicamente qual foi o problema, causa dessa crise toda? Falta de confiança no voto. Então lá, o pessoal votou e potencializaram o voto pelos correios por causa da tal da pandemia e houve gente que votou três, quatro vezes, mortos votaram, foi uma festa lá. Ninguém pode negar isso daí", disse Bolsonaro. "E aqui no Brasil, se tivermos o voto eletrônico em 2022, vai ser a mesma coisa. A fraude existe", completou o presidente brasileiro.

Ruy Castro e Ricardo Noblat pediram para que Donald Trump e Bolsonaro se matem

Com Agências

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, usou o seu perfil no Twitter neste domingo (10/01) para afirmar que requisitou a abertura de um inquérito policial para "apurar a conduta" de dois jornalistas por "instigarem dois presidentes da República a suicidar-se".

"Apenas pessoas insensíveis com a dor das famílias de pessoas que tiraram a própria vida podem fazer isso. Apenas pessoas irresponsáveis cometem esse crime contra chefes de Estado de duas grandes nações. Fazê-lo é um desrespeito à pessoa humana, à nação e ao povo de ambos os países", disse Mendonça, acrescentando que a pena para o crime seria de até dois anos de prisão.

Apesar de não mencionar os nomes dos profissionais, o ministro refere-se aos colunistas Ruy Castro, da Folha de S. Paulo, e Ricardo Noblat, da revista Veja. Neste domingo (10/01), Castro escreveu um artigo intitulado "Saída para Trump: matar-se", no qual sugere o suicídio como uma saída para o presidente norte-americano tornar-se "um herói, um mártir, um ícone eterno para seus seguidores idiotizados".

Noblat, por sua vez, compartilhou o texto no Twitter e acrescentou à publicação o seguinte trecho do artigo: "Se Trump optar pelo suicídio, Bolsonaro deveria imitá-lo. Mas para que esperar pela derrota na eleição? Por que não fazer isso hoje, já, agora, neste momento? Para o bem do Brasil, nenhum minuto sem Bolsonaro será cedo demais". O jornalista, contudo, não utilizou as aspas — que indicam a citação —, levando diversos internautas a crerem que a fala era sua.

Após a publicação de Noblat tornar-se assunto no Twitter, a revista Veja disse repudiar "com veemência a declaração". "Não achamos que esse tipo de opinião contribua em nada para a análise política do país", alegou a publicação.

O próprio jornalista, que apagou o post original, também usou a rede social para se explicar. "Não desejo a morte de ninguém. Minha religião o impediria. Mas ao fazer, como faço aqui, um clipping diário da mídia, não posso nem devo ignorar o que me pareça que repercutirá, mais ainda quando publicado em um grande jornal", afirmou. "Por fim: vida longa ao presidente Jair Bolsonaro para que ele possa colher o que plantou", acrescentou.

Além de Mendonça, outros ministros posicionaram-se sobre as declarações. Entre eles, Augusto Heleno e Damares Alves. "Se a conta deste homem não for encerrada agora, imediatamente, vai ficar muito feio para o Twitter, pois veremos que existem dois pesos e duas medidas. Além do mais, incitar o suicídio é crime", cobrou a titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Filho do presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também se manifestou. "Não foi só o Noblat, é diário esse ódio. Conclusão: se Adélio tivesse assassinado Jair Bolsonaro, estas pessoas poderiam até lamentar publicamento, mas comemorariam no íntimo. Se a Veja quiser que acreditemos em seu repúdio, ela precisa tomar ação, pois de discurso estamos fartos", escreveu.

Lula foi ex-presidente mais caro em 2020; Dilma custa mais à União em 4 anos, eleL custou R$ 790 mil em 10 meses, Dilma gastou R$ 781,1 mil. De 2017 para cá, a petista lidera

Revista IstoÉ

Reza a lenda que “só no Brasil tem jabuticaba”. Besteira. Mas algumas histórias que começam com “só no Brasil” são pra lá de verdadeiras. Querem ver?

Só no Brasil um ex-presidente condenado a mais de trinta anos de prisão, em duas instâncias, por duas vezes, por diversos crimes como lavagem de dinheiro e corrupção, consegue tocar a vida em liberdade, feliz ao lado da nova namorada, gastando o dinheiro que surrupiou, e ainda por cima, além de salário (como ex-presidente) e despesas com segurança, carros, assessores etc., torrar quase 800 mil reais, apenas entre janeiro e outubro de 2020, com mimos como diárias de hotel e passagens aéreas.

Só no Brasil uma ex-presidente impedida por crime fiscal, além de observadora passiva do maior assalto aos cofres públicos da história do País, faz jus a gastar do nosso suado cascalho, até hoje, algo como 1.6 milhão de reais em 2019, e 790 mil reais em 2020. Sem esquecer, claro, da profunda recessão em que nos meteu e dos 15 milhões de desempregados que produziu. Mas tudo bem! A estoquista de vento recebeu por isso, nos últimos quatro anos, a bagatela de 5,4 milhões de reais. Muito justo, né?

Já Fernando Collor de Mello, como outro exemplo de “só no Brasil”, que renunciou para escapar de um impeachment, “mama” até hoje perto de 1 milhão de reais por ano, apenas com as “mordox” de ex-presida. Pô! O cara não renunciou? Bem, renunciou ao cargo, hehe. Não à nossa grana. Além disso, o pobrezinho ainda enfia no bolso sei lá quantos milhares (ou milhões) como senador da República. Mas como (nem) o céu é o limite, o cara ainda é investigado no STF por corrupção, pode? Bem, no Brasil… tudo pode!