Por Vicente Nunes

O comando do Banco do Brasil acendeu o sinal de alerta. Diante das novas ameaças feitas pelo presidente Jair Bolsonaro de que outras mudanças acontecerão no governo, levantou-se a possibilidade de demissão do presidente do BB, André Brandão. Há pouco mais de um mês, ele foi ameaçado de cartão vermelho pelo chefe do Executivo.

As ameaças de Bolsonaro foram feitas neste sábado (20/02), em uma cerimônia envolvendo militares. O presidente disse não lhe faltar coragem para trocar as peças que não estão funcionando do governo. Na sexta-feira (19/02), ele demitiu o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, que será substituído pelo general Joaquim Silva e Luna.

O presidente do Banco do Brasil foi ameaçado de demissão após anunciar um plano de reestruturação da instituição, que resultou na saída de mais de 5 mil funcionários por meio de um programa de demissão voluntária (PDV) e passa pelo fechamento de 361 pontos de atendimento, sendo 112 agências.

Bolsonaro foi cobrado por parlamentares da base aliada, que viram nas ações do Banco do Brasil desprestígio político, uma vez que o fechamento de agências mostraria perda de apoio do governo. O presidente, jogando para a plateia, anunciou a demissão de Brandão, que não se confirmou à época.

Agora, com a obrigação de atender à gula do Centrão, que cobra mais espaço no governo, e em busca de apoio à reeleição em 2022, Bolsonaro vai tirar do caminho qualquer um que possa atrapalhar seus planos de permanecer no poder por mais quatro anos. Castello Branco era atacado pelos caminhoneiros, base importante do bolsonarismo.

Nessa toada, Bolsonaro também trocará alguns ministros, fazendo a reforma que tanto negou antes das eleições para as presidências da Câmara e do Senado. Daqui por diante, o presidente será cada vez mais populista. Paulo Guedes, ministro da Economia, deve se preparar para o pior

O inquérito foi aberto após divulgação de mensagens supostamente trocadas entre procuradores da Lava Jato que foram roubadas por hackers e é parte da Operação Spoofing

Com Estadão Conteúdo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou nesta sexta, 19, a abertura de inquérito para apurar suposta tentativa de intimidação e investigação ilegal contra ministros da Corte por parte de procuradores da extinta força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. A investigação será conduzida pelo próprio Martins em sigilo.

O inquérito foi aberto na esteira da divulgação de mensagens trocadas entre procuradores da Lava Jato e obtidas por hackers na Operação Spoofing. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) validar o acesso das conversas à defesa do ex-presidente Lula (PT), diversos diálogos entre integrantes da força-tarefa foram tornados públicos.

Em um deles, a conversa mostra suposta intenção dos procuradores de investigar, sem autorização, a movimentação patrimonial de ministros do STJ. Na conversa, Deltan escreve: "A RF Receita Federal pode, com base na lista, fazer uma análise patrimonial, que tal? Basta estar em EPROC processo judicial eletrônico público. Combinamos com a RF", escreveu Deltan para, em seguida, emendar: "Furacão 2". O procurador Diogo Castor de Mattos, que integrava a força-tarefa na ocasião, respondeu Deltan: "Felix Fischer eu duvido. Eh um cara serio (sic)".

'Furacão 2' seria uma referência à operação Furacão, deflagrada em abril de 2007 e que atingiu o então ministro do STJ Paulo Medina, denunciado por integrar um esquema de venda de sentenças judiciais.

Ao abrir um inquérito o ministro Humberto Martins se baseou no regimento interno da Corte que prevê a atribuição do presidente para velar pelas prerrogativas do tribunal.

Martins afirma que o inquérito busca 'apurar os fatos e as infrações, em tese delituosos, relacionados às tentativas de violação da independência jurisdicional e de intimidação de ministros do Superior Tribunal de Justiça, bem como de outros do mesmo gênero eventualmente cometidos e cujas práticas sejam reveladas no curso da investigação'.

Martins enviou no último dia 5 um ofício à Procuradoria-Geral da República cobrando a abertura de uma investigação sobre o mesmo caso, além de uma apuração interna no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a respeito da conduta de Deltan Dallagnol e o procurador Diogo Castor de Mattos.

No ofício enviado a Augusto Aras, Martins afirmou que as informações trazidas pela divulgação da conversa 'graves'. "Solicito a Vossa Excelência que tome as necessárias providências para a apuração de condutas penais, bem como administrativas ou desvio ético dos procuradores nominados e de outros procuradores da República eventualmente envolvidos na questão, perante o Conselho Nacional do Ministério Público", frisou o ministro.

Aras encaminhou o pedido para o corregedor do CNMP, Rinaldo Reis, a quem caberá avaliar se há elementos suficientes no caso para justificar a abertura de um procedimento interno contra Deltan e Castor de Mattos. Em nota, a Corregedoria Nacional do Ministério Público afirmou que está analisando a representação movida por Humberto Martins e que ainda não há manifestação sobre o caso.

Os procuradores da Lava Jato enviaram ofício ao STJ no início do mês informando que as mensagens divulgadas não seriam autênticas e que a divulgação delas busca 'criar factóides' para 'criar artificialmente um ambiente de irregularidades e ilegalidades' com fim 'sensacionalista'. "Se fossem verdadeiras as alegações de supostas ilegalidades, seriam facilmente constatáveis nos respectivos autos", argumentam.

Os procuradores dizem ainda que uma investigação nesses termos seria 'ilógica', 'pois esvazia a justiça que se busca, além de inútil, pois constituiria um mau emprego de tempo e recursos investigativos escassos. Além, claro, de sujeitar os seus autores às consequências legais'.

COM A PALAVRA, OS PROCURADORES DELTAN DALLAGNOL E DIEGO CASTOR DE MATTOS

A reportagem entrou em contato com o Ministério Público Federal do Paraná e aguarda resposta. O espaço está aberto a manifestações (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.). No último dia 5 de fevereiro, os procuradores se manifestaram com a seguinte nota sobre o caso:

"Os procuradores da República que integraram a Lava Jato reiteram que jamais praticaram qualquer ato de investigação sobre condutas de detentores de foro privilegiado, sejam ministros do STJ ou não.

Em todos os casos em que foram identificados elementos concretos de informação relacionados a autoridades com prerrogativa de foro, foram feitas as devidas comunicações às autoridades competentes."

Fonte: Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro reafirmou que faria "mudanças" na Petrobras após mais um reajuste no preço dos combustíveis

Joaquim Silva e Luna é o atual presidente da hidrelétrica de Itaipu; conselho da estatal ainda precisa aprovar nome do general

Por André Borges e Anne Warth

O governo federal anunciou, no início da noite desta sexta-feira, 19, que vai trocar o presidente da Petrobrás. Em nota, o Ministério de Minas e Energia anunciou que "decidiu indicar o senhor Joaquim Silva e Luna para uma nova missão, como conselheiro de administração e presidente da Petrobrás, após o encerramento do ciclo, superior a dois anos, do atual presidente, senhor Roberto Castello Branco". Silva e Luna é general e atualmente é presidente de Itaipu.

O conselho de administração da Petrobrás ainda precisa aprovar o nome indicado, podendo barrar essa indicação. O governo, porém, tem maioria no colegiado de 11 membros. Luna é um general da reserva do Exército Brasileiro, foi Ministro da Defesa entre fevereiro de 2018 e janeiro de 2019.

General Joaquim Silva e Luna

O temor de interferência política na Petrobrás, com ameaça reiterada do presidente Jair Bolsonaro ao presidente da estatal, fez as ações da petroleira caírem hoje, somadas, mais de 14,5% na Bolsa brasileira, a B3. No total, a empresa perdeu quase R$ 30 bilhões em valor de mercado.

"Anuncio que teremos mudança, sim, na Petrobrás", disse Bolsonaro no começo da tarde de hoje. O presidente, no entanto, acrescentou que "jamais vamos interferir nessa grande empresa, na sua política de preço". Os comentários foram feitos um dia depois de ele anunciar que vai zerar os tributos federais sobre o diesel, após novo anúncio de reajuste dos combustíveis pela Petrobrás. Bolsonaro considerou o aumento, o quarto do ano, "fora da curva" e "excessivo". Durante sua live semanal no Facebook, na quinta-feira, 18, ele reforçou que não pode interferir na estatal, mas ressaltou que a medida "vai ter consequência".

Em setembro do ano passado, Luna assumiu como diretor-geral de Itaipu, para um mandato de até quatro anos. Na ocasião, ele substituiu o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira, já fora do governo. O MME não informou quem vai assumir o comando de Itaipu.

Currículo

Com 71 anos, Luna serviu seus últimos cinco anos no Ministério da Defesa, inicialmente como Secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto; depois, como Secretário-Geral do Ministério; e por último, como Ministro da Defesa.

Nos seus 12 anos como Oficial General da ativa, foi comandante da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, em Tefé, Amazonas, de 2002 a 2004. Foi chefe do Estado-Maior do Exército de 2011 a 2014 e comandou várias Companhias de Engenharia de Construção na Amazônia.

Luna tem pós-graduação em Política, Estratégia e Alta Administração do Exército, em curso realizado na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (1998); e Doutorado em Ciências Militares, realizado na Escola de Comando e EstadoMaior do Exército (1987/88), entre outros cursos.

No exterior, foi membro da Missão Militar Brasileira de Instrução e Assessor de Engenharia na República do Paraguai, de 1992 a 1994; e adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico no Estado de Israel, de 1999 a 2001.

Objetivo é garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias vulneráveis

Por Eliane Tenório e Alexandre Alves

Cerca de 15 mil famílias de 42 municípios, nas diversas regiões do Tocantins, serão atendidas em mais uma etapa da ação emergencial, com a entrega de 240 toneladas em cestas básicas, devido à pandemia da Covid-19. A etapa terá início na segunda-feira, 22, e prossegue até a sexta-feira, 26. Os kits de alimentos serão entregues com apoio de Centros de Referência de Assistência Social (Cras), associações, entidades religiosas e de classes.

A ação emergencial de entrega de cestas básicas teve início em março de 2020 e já são 600 mil famílias atendidas pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), nos 139 municípios.

Municípios

Almas, Aliança, Angico, Araguacema, Araguaína, Araguaçu, Araguanã, Arapoema, Arraias, Aurora do Tocantins, Cachoeirinha, Campos Lindos, Chapada de Natividade, Combinado, Conceição do Tocantins, Dianópolis, Esperantina, Filadélfia, Formoso do Araguaia, Gurupi, Lavandeira, Marianópolis, Natividade, Nova Olinda, Nova Rosalândia, Novo Alegre, Novo Jardim, Peixe, Ponte Alta do Bom Jesus, Porto Alegre, Porto Nacional, Rio da Conceição, Santa Maria, Santa Rosa, Santa Rita, São Sebastião, Sítio Novo, Silvanópolis, Sucupira, Taguatinga, Talismã e Taipas.

O secretário da Setas, José Messias Araújo, destaca que a recomendação do governador Mauro Carlesse é para que todas as famílias vulneráveis do Estado sejam atendidas durante todo o tempo da pandemia, e também sobre a importância da participação dos municípios na entrega das cestas básicas.

 O objetivo é garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias

“As parcerias com os municípios, por meio dos Cras e também de instituições sociais de iniciativa privada, têm como objetivo garantir que os donativos cheguem às famílias que realmente precisam. Agradecemos aos parceiros pelo apoio nas entregas diretamente às famílias tocantinenses, para vencer a crise”, agradece José Messias Araújo.

Palmas

Em Palmas, o Governo do Tocantins, por meio da Setas, entregou, nesta sexta-feira, 19, nos Centros de Referências de Assistência Social da Capital, mais 600 cestas básicas, para que sejam distribuídas às famílias vulneráveis do município. O secretário José Messias; o secretário executivo da Setas, Tiago Costa; e a secretária Municipal do Desenvolvimento Social de Palmas, Patrícia Amaral, acompanharam a entrega dos kits de alimentação. “Agradeço ao Governo do Tocantins pela iniciativa de atender nosso chamado nesse momento”, afirmou a gestora municipal.

Segundo Tiago Costa, é uma política municipalista do governador Mauro Carlesse no atendimento à população tocantinense em parceria com os gestores municipais. “É um prazer estar aqui nesse momento, não só na Capital, mas também em todos os 139 municípios. É uma determinação do governador que a gente atenda a população, principalmente nesse momento de pandemia, nesse momento em que as pessoas estão em estado de vulnerabilidade, estão precisando mais”, destaca o secretário executivo.

Bico do Papagaio

Ainda nesta sexta-feira, 19, o Governo do Tocantins entregou mais de 1.000 kits de alimentos para os Cras dos municípios da região do Bico do Papagaio: Riachinho, São Miguel e Praia Norte.

Entenda

A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos da Covid-19.

Transparência e controle

A aquisição e a distribuição de cerca de 600 mil cestas básicas, por compra direta, fazem parte da ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais.

Em Palmas, o Governo do Tocantins, por meio da Setas, entregou mais 600 cestas básicas, para que sejam distribuídas às famílias vulneráveis do município

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual referente a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.

Produtores e entidades socioassistenciais podem se cadastrar até o dia 28 de fevereiro

Por Lúcia Brito

O Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) prorrogou para o dia 28 de fevereiro o prazo para que produtores rurais e entidades socioassistenciais se cadastrem ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Compra Direta Local.

Segundo o Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural, Marco Aurélio, a medida é uma oportunidade para que produtores, bem como as instituições, providenciem toda a documentação comprobatória exigida pelo programa.

“Todos os que já participam quanto os novos interessados devem fazer o cadastro para este ano. Para isso, basta procurar um dos nossos escritórios. As entidades sócio assistenciais também podem efetuar seus cadastros diretamente no site do Ruraltins, [www.ruraltins.to.gov.br, no menu Compra Direta Local, seguido do link Cadastro de Entidades, e realizar o procedimento]”, disse.

A agricultora, Maria da Conceição Barbosa da Silva, moradora do Projeto de Assentamento Piracema, foi uma das que procuraram o escritório local do Ruraltins, em Marianópolis, e fez a atualização dos seus dados.

“Há 13 anos participo do PAA. E para nós agricultores, que trabalhamos e vivemos da terra, é maravilhoso a entrega de produtos. Estou muito feliz, porque a melhor coisa é você produzir e colocar no mercado o que produz”, disse Maria da Conceição, que vende ao programa, alface, couve, cheiro verde, mamão, mandioca, pepino e abóbora.

PAA

O PAA é um programa de compras do governo federal executado pelo Governo do Tocantins, por meio do Ruraltins. A ação promove a organização produtiva e econômica no meio rural, o combate à pobreza extrema, o desenvolvimento local e a segurança alimentar e nutricional. O programa adquire dos agricultores alimentos como hortaliças, frutas e verduras, além de produtos processados com certificação sanitária dos órgãos competentes.

Em 2020, devido à suspensão das aulas na rede de ensino pública e das atividades nas entidades socioassistenciais em virtude da pandemia do novo coronavirus, a execução do programa iniciou no segundo semestre com duas propostas de R$ 2,5 milhões cada. Ainda em fase de execução, o recurso aplicado até o momento é de R$ 1.292.000.

No total, a previsão é beneficiar cerca de 6 mil pequenos agricultores em todo Estado. Cada unidade familiar pode vender o valor de até R$ 6,5 mil ao PAA por ano. Já as entidades que vão receber os alimentos somam 1.132 instituições.

Requisitos

Podem participar do programa agricultores familiares tradicionais, assentados da reforma agrária, extrativistas, piscicultores, pescadores artesanais, indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais, demais povos e comunidades tradicionais.

Como funciona

Os agricultores familiares vendem seus produtos para o governo. Os produtos adquiridos são destinados a escolas ou doados para entidades da rede socioassistencial, como creches, abrigos de idosos, hospitais, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), dentre outros públicos.