Ministro do STF liberou compra de vacina com registro definitivo no exterior se Anvisa não expedir liberação em até 72 horas. Lei já prevê prazo; ação da OAB pede 'plena vigência'

Com Estadão

O Supremo Tribunal Federal (STF) conseguiu a maioria de votos necessárias para manter a liminar do ministro Ricardo Lewandowski que permite que estados e municípios comprem vacinas internacionais mesmo que os imunizantes ainda não tenham registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A decisão provisória foi emitida em dezembro. Para o ministro, estados e municípios podem importar e distribuir vacinas caso a Anvisa não dê aval, em 72 horas, após solicitação dos laboratórios responsáveis pelos fármacos. Lewandowski ressaltou que isso vale para “imunizantes que tenham registro (aprovação para uso em larga escala) em entidades sanitárias de renome”.

O tribunal também formou maioria para permitir a compra de vacinas contra a covid-19 por Estados e municípios caso as doses ofertadas pelo Ministério da Saúde sejam insuficientes para atender a população local. O julgamento está sendo realizado no plenário virtual e já conta com seis votos para validar a liminar.

O pedido à Anvisa para importar e distribuir uma vacina já registrada em outro país, no entanto, só pode ser feito pelas fabricantes – ou seja, um governador não pode tomar essa iniciativa por conta própria e precisaria aguardar a empresa solicitar a autorização à agência brasileira para adquirir o imunizante.

“O federalismo cooperativo, longe de ser mera peça retórica, exige que os entes federativos se apoiem mutuamente, deixando de lado eventuais divergências ideológicas ou partidárias dos respectivos governantes, sobretudo diante da grave crise sanitária e econômica decorrente da calamidade pública causada pelo novo coronavírus”, anotou o ministro. “Bem por isso, os entes regionais e locais não podem ser alijados do combate à Covid-19, notadamente porque estão investidos do poder-dever de empreender as medidas necessárias para o enfrentamento da emergência sanitária resultante do alastramento incontido da doença”.

Lewandowski foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. O julgamento está sendo realizado no plenário virtual, plataforma na qual os ministros depositam seus votos e manifestações ao longo de uma semana.

A decisão foi tomada em uma ação movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil contra suposta omissão do governo Jair Bolsonaro em razão da demora em fornecer um plano definitivo nacional de imunização e garantir o efetivo acesso da população à vacina contra a Covid-19.

Ministros se manifestaram sobre recursos da defesa, que apontou supostas irregularidades na quebra de sigilo fiscal e bancário do senador no caso das chamadas 'rachadinhas'

Com BBC Brasil

A maioria da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (23/2) anular a as quebras de sigilo fiscal e bancário do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) dentro da investigação da "rachadinha" — suposto esquema de desvio de recursos públicos do antigo gabinete de deputado estadual do filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro.

Por quatro votos a um, o colegiado considerou que a decisão judicial que quebrou os sigilos — determinada pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio — não foi devidamente fundamentada.

Os ministros João Otávio de Noronha, Reynaldo da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik votaram pela anulação, enquanto o ministro Felix Fischer foi o único contrário.

O Ministério Público do Rio de Janeiro ainda poderá recorrer da decisão. Se a anulação da quebra de sigilo for mantida, o conjunto de provas contra o senador fica mais frágil e a investigação pode precisar ser refeita.

Senador foi denunciado criminalmente em novembro

Após dois anos de investigações, o Ministério Público do Rio de Janeiro concluiu a apuração e denunciou em novembro de 2020 o senador Flávio Bolsonaro sob acusação de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita. Os crimes, segundo os promotores, teriam sido cometidos ao longo de uma década, durante o mandato dele na Assembleia Legislativa fluminense (Alerj).

A Promotoria também denunciou o então assessor de Flávio e amigo pessoal de Jair Bolsonaro, Fabrício Queiroz, e outras 15 pessoas sob acusação dos mesmos crimes. Os nomes delas não foram divulgados oficialmente porque o caso tramita sob sigilo.

Segundo os investigadores, Queiroz operou de 2007 a 2018 um esquema criminoso milionário no qual outros funcionários do gabinete devolviam parte do salário, tendo o filho do presidente como principal beneficiário. O Ministério Público diz que o dinheiro desviado serviu para o hoje senador comprar imóveis e pagar contas pessoais, como a mensalidade da escola de suas filhas. Esses boletos eram pagos na boca do caixa com dinheiro vivo por Queiroz, segundo a investigação.

Flávio Bolsonaro afirmou diversas vezes, desde que as suspeitas vieram à tona, que não cometeu nenhum crime. Segundo ele, há uma perseguição política em curso por meio de uma investigação ilegal que visa desestabilizar o governo de seu pai.

Queiroz também nega qualquer irregularidade — ele reconhece que coletou parte dos salários dos funcionários, mas diz que o dinheiro foi usado para subcontratar outras pessoas para trabalhar pelo mandato de deputado estadual de Flávio Bolsonaro.

Ocupação da UTI para Covid do HGP passa de 90% e Palmas fica com apenas três leitos do SUS livres

Da Assessoria

Com o agravamento da crise do coronavírus em Palmas, o Promotor de Justiça Thiago Ribeiro, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, acionou a Justiça novamente, a fim de que determine ao Município de Palmas a implementação de novos leitos de UTI Covid-19, no prazo de 15 dias. Além disso, requer a contratação de pessoal e oferta de insumos e medicamentos para o tratamento dos pacientes.

A demanda foi alvo de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), em agosto do ano passado, e resultou em acordo entre as partes para que o Município disponibilizasse 10 leitos de UTI e 36 leitos clínicos para o tratamento de pacientes, com a ressalva de que o ente promoveria a implantação de mais leitos de UTI, caso houvesse mais necessidade

No entanto, segundo o Promotor de Justiça, a situação demonstra que houve um aumento de 337% no número de contaminados pela Covid. “É admissível que o crescimento do número de contaminados acarrete crescimento de demanda por leito de UTIs”, disse Thiago Ribeiro.

Sobre a Ação

A ação civil pública foi proposta pelo promotor de Justiça Thiago Ribeiro que afirma que o Município de Palmas, assim como outros municípios do Estado e do Brasil, recebeu recursos para o enfrentamento da pandemia na importância de R$ 11 milhões, porém promoveu apenas medidas paliativas e de prevenção, não se organizando no sentido de estruturar leitos de UTI e aumentar a quantidade de leitos clínicos. Esta omissão teria se dado mesmo diante do crescimento da taxa de contaminação pelo vírus e da busca por leitos de emergência.

A Defensoria Pública Estadual ingressou posteriormente como parte na ação judicial, na condição de amicus curiae (amigo da corte), visando participar da defesa dos direitos dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). (Denise Soares e Flávio Herculano)

Barroso quer tempo para analisar caso. PDT é contra revogação automática

Com Agências 

Nesta segunda-feira (22/2), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista no julgamento sobre o cancelamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) após dois anos parados nas instituições financeiras sem levantamento do credor.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.755 estava em julgamento virtual e tinha previsão de encerramento nesta terça-feira (23/2). Proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e julgada direto no mérito, a ADI questiona trecho da Lei nº 13.463/2017 que permite o cancelamento e a transferência dos valores à conta única do Tesouro Nacional. Com o pedido de vista, o julgamento fica suspenso.

O único pronunciamento antes do pedido de Barroso foi da ministra Rosa Weber. A relatora da ADI votou pela inconstitucionalidade da norma, por entender que fere o exercício do contraditório e a ampla defesa. Segundo ela, a lei causaria uma assimetria entre a Fazenda e o cidadão e criaria obstáculos ao credor, já que o valor é tornado indisponível.

O PDT alega que o dispositivo impede a eficácia de sentenças judiciais transitadas em julgado e que não cabe ao legislador alterar o prazo de validade dos precatórios. O partido também questiona a transferência da competência de gestão dos precatórios a instituições financeiras controladas pelo Executivo.

A Presidência da República, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal defendem a constitucionalidade da lei. Ela preservaria o direito do credor, já que seria possível pedir novo precatório ou RPV após o cancelamento. A ministra relatora entende que a possibilidade de novo requerimento não corrige os vícios da norma.

AGUARDANDO EDUARDO GOMES

Detentores de mandatos em território tocantinense nos Executivos e Legislativos municipais, pré-candidatos a deputado federal e estadual, dirigentes partidários, empresários, comerciantes, lideranças religiosas e seguidores do senador Eduardo Gomes aguardam com ansiedade sua chegada, no próximo fim de semana, para ouvir seu posicionamento acerca da sua candidatura ou não ao governo do Estado ou quem ele irá apoiar.

Nos bastidores, Gomes prefere só falar sobre sucessão estadual a partir do próximo semestre, mas é certe que, seja qual for seu posicionamento, ele servirá para nortear muitas candidaturas, apoios e engajamentos.

FATOS POLÍTICOS INDICAM INDEFINIÇÃO POLÍTICA EM PALMAS

A cada momento vivenciamos fatos políticos em Palmas e no Tocantins que nos levam a acreditar que é muito cedo para fazer apostas em candidaturas ou intenções políticas para o governo do Estado.

Por enquanto, ninguém tem um grupo político definido.  Alguns estão formando esses grupos, outros pegando carona e outros nem partido, sequer, têm.

Juntando-se a isso as prováveis fusões partidárias e as mudanças de partido previstas para este semestre e as adesões de prefeitos e ex-prefeitos aos grupos em formação, apostar em nomes de candidatos ao governo e ao Senado transfo9rma-se em puro jogo de adivinhação, amadorismo ou “tiro no escuro” com 99,9% de chances de errar.

IMBRÓGLIO EM PALMAS

O assunto do momento na Capital são as discussões, as notas e a s indiretas, via redes sociais, envolvendo a prefeita, Cinthia Ribeiro, o líder do governo estadual na Assembleia, deputado Ivory de Lira e o pedido de impeachment contra Cinthia protocolado na Câmara Municipal de Palmas.

Esse será nosso assunto no próximo “panorama político”, pois, enquanto “trabalha-se” muito nas redes sociais, a Saúde, em Palmas, caminha para um colapso...

GOLAÇO DE COTRIM

Nossa amiga, jornalista Maju Cotrim, foi muito feliz na escolha do comunicador Diogo Costa para titular da coluna social dA Gazeta do Cerrado.

Diogo é um ser humano humilde, muito comunicativo e cheio de alegria, além de muito querido e competente, com ótimo trânsito na sociedade palmense e tocantinense.

Desejamos muito sucesso ao amigo.

BOLSOLNARO PODE BAIXAR PREÇO DE COMBUSTÍVEIS E REVER FUNÇÃO DO BB

O presidente Jair Bolsonaro, após trocar o comando da Petrobras, pode iniciar uma série de intervenções em órgão e empresas estatais, principalmente o Banco do Brasil, que vem auferindo lucros exorbitantes aos investidores internacionais sem atender a sua função principal que é fomentar empresas nacionais.

O alto custo dos combustíveis e da energia elétrica, em um momento em que o mundo passa por uma pandemia, o presidente considera que a vida dos brasileiros precisa ser melhorada de alguma forma e o custo de vida pode ser aliviado.

A tendência é que o governo intervenha para coibir tais abusos fora da curva.

HARMONIA ENTRE OS PODERES

A postura de Jair Bolsonaro no caso de Daniel Silveira tem a ver, no primeiro plano, com uma busca por bom relacionamento com os demais Poderes e pelo cultivo de uma base radical que pode colocá-lo em um eventual segundo turno da disputa de 2022. "Ao ficar em silêncio, ele não desagrada o setor mais fiel, como também não cria atrito com o STF", analisa o sociólogo e cientista político Paulo Baía, da UFRJ.

Por outro lado, o jogo duplo do presidente - moderado em Brasília e apoiador de radicais nas redes - é um método por meio do qual ele não desperdiça a oportunidade de propagar sua forma de fazer política. É um estilo que exige vigilância permanente, segundo adversários, por causa dos arroubos que o acompanham desde a época nos quartéis. Na avaliação do ex-senador Cristovam Buarque, Bolsonaro tem uma preocupante "vocação autoritária".

BOLSONARO PROMETE MAIS TROCAS

Depois de indicar um novo nome para o comando da Petrobras e avisar que na próxima semana fará novas trocas no governo, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sinalizou no período da tarde deste sábado, 20, que a outra mudança citada por ele durante o dia a ser anunciada será de peso e envolverá o seu primeiro escalão. "A gente vai fazendo as coisas, vai mudando, vai melhorando. Eu não tenho medo de mudar, não. Semana que vem deve ter mais mudança aí para... E mudança comigo não é de bagrinho, não, é tubarão", disse a apoiadores após participar de evento militar em Campinas (SP).

Bolsonaro não disse qual "peixe grande" do governo pode deixar o cargo. No vídeo com a fala do presidente, divulgado por um canal do Youtube, ele é questionado se algum ministro cairá. Ele desconversou e só disse que o questionamento "não foi inteligente".

GENERAL “PREPARADO”

Moderado e com fama de bom gestor, o general Joaquim Silva e Luna, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir o comando da Petrobras, disse que está pronto para a "missão" e que é preciso equilíbrio nas discussões sobre preços de combustíveis.

Uma alta de 15% nos preços do diesel da Petrobras nesta semana, que resultou em críticas de Bolsonaro ao atual CEO da empresa, Roberto Castello Branco, acabou disparando a indicação de Luna na sexta-feira e acentuando temores de interferência do governo na empresa.

Em entrevista à Reuters, Luna minimizou essas preocupações, ressaltando que pretende focar na geração de resultados com o apoio da diretoria executiva.

Ao ser convidado para o cargo na sexta-feira pelo presidente, ele disse que está pronto para "nova missão e para o combate", revelou.

ANTECIPAÇÃO PARA AQUECER ECONOMIA

O governo quer garantir uma injeção de R$ 57 bilhões na economia brasileira com a antecipação do 13º de aposentados e pensionistas do INSS e do abono salarial, uma espécie de 14º salário a trabalhadores com carteira que ganham até dois salários mínimos. As duas medidas não têm impacto nas contas porque só alteram o calendário de um pagamento já previsto para o ano, mas devem ajudar a segurar os efeitos negativos do recrudescimento da pandemia de covid-19 sobre a atividade econômica.

A antecipação do abono é a única medida que já saiu do papel, com repasses que podem chegar a R$ 7,33 bilhões. Já o pagamento adiantado do 13º dos beneficiários da Previdência ainda depende de uma definição sobre o calendário. Cada parcela representa uma injeção de cerca de R$ 25 bilhões, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. A proposta em estudo é repetir a antecipação das duas parcelas, já realizada no ano passado.

CENTRÃO DEMONSTRA UNIDADE E INTEGRAÇÃO

Os deputados que compõem o centrão mostraram unidade, votando em peso pela manutenção da prisão do deputado carioca Daniel Silveira, do PSL.

O deputado teve mandado de prisão expedido por ordem do STF e o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, comandou uma votação com total lisura e transparência, que serve como recado ao Planalto e à Justiça de que os deputados federais não se sujeitarão a ser apenas “carimbadores de orçamento”, muito menos ficarão sob o comando do Judiciário a respeito das mudanças constitucionais pretendidas para possibilitar possíveis interferências da Justiça no Congresso Nacional.

EMPRESÁRIA PARA PRESIDENTE

A empresária Luiza Trajano, de 69 anos, presidente do Conselho de Administração da Magazine Luiza, se consolidou como uma voz do meio empresarial com forte influência entre dois dos potenciais candidatos ao Palácio do Planalto em 2022: o apresentador de TV Luciano Huck e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Ao mesmo tempo, por ter um perfil considerado progressista que atrai partidos como PT e PSB, é vista por líderes petistas como o novo nome do "capital" que poderia compor uma chapa presidencial nos moldes da dobradinha eleita em 2002, entre Luiz Inácio Lula da Silva e José Alencar - que tentou ser repetida na eleição passada com o filho do empresário mineiro, Josué Gomes da Silva.

Luiza Trajano ainda não recebeu convite formal para entrar na vida partidária e nega que tenha pretensões eleitorais, mas, mesmo assim, viu seu nome entrar com força também no radar das articulações que buscam um(a) "outsider" para a próxima disputa presidencial.

Amiga e interlocutora de Huck e Doria, a empresária mantém uma militância múltipla e intensa. Foi fundadora e lidera simultaneamente os movimentos "Mulheres pelo Brasil", com bandeiras feministas e "Unidos pela Vacina", além de atuar no Instituto de Desenvolvimento do Varejo (IDV), entidade que fundou ao lado do empresário Flávio Rocha, da Riachuelo.

CRISE NO DEM AFASTA HUCK

A vitória de Arthur Lira (Progressistas-AL) na Câmara dos Deputados reforçou a percepção no grupo mais próximo a Luciano Huck de que é necessário construir uma estrutura partidária consistente para viabilizar o projeto presidencial do apresentador e empresário. No cálculo para uma eventual candidatura ao Palácio do Planalto são levadas em conta fusões de legendas e um arranjo que sustente a proposta de um centro liberal e democrático, capaz de se contrapor à polarização entre bolsonaristas e petistas. Desde o ano passado, ao menos quatro partidos já sondaram Huck.

Com o DEM fragmentado e mais governista, uma opção que passou a ser avaliada com atenção extra por aliados do apresentador é o PSB. As conversas ocorrem desde o ano passado e têm sido estimuladas pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB), e por sua namorada, a deputada federal Tabata Amaral (SP), que está rompida com seu partido, o PDT. Tabata tem relação próxima com Huck e foi a ponte entre ele e Campos. Os dois jovens políticos integram o RenovaBR, grupo de renovação e formação política que tem o apoio do apresentador.

MAIA QUER SAIR DO DEM

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse ao Estadão que planeja apresentar seu pedido de desfiliação do DEM até o fim do mês. Maia vai fazer o pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alegando "justa causa", já que ficou sem condições de permanecer na legenda depois dos embates públicos que teve com o comando do partido durante a eleição para a presidência da Câmara.

Assim que for enviado, o recurso precisará ser analisado pelo TSE para saber se há procedência no pedido. Pela lei de fidelidade partidária, Maia só poderá mudar de sigla se o tribunal considerar que há um motivo forte o suficiente que justifique isso. Do contrário, perderá o direito ao mandato parlamentar se deixar o DEM.

A princípio, havia até a intenção da direção do partido de permitir que Maia deixasse a legenda, sem reivindicar o seu mandato. Mas, com o acirramento da briga com o presidente do DEM, ACM Neto, de quem criticou o "caráter", isso foi colocado de lado.

GOVERNADORES QUEREM COMPRAR VACINAS

Um grupo de governadores anunciou que tentará realizar compra de vacinas contra a covid-19 diretamente com os laboratórios. A decisão foi anunciada pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que disse contar com o apoio de outros 16 governadores. Um ofício foi enviado ao Instituto Butantan para conhecer o cronograma e a capacidade de produção.

"Nossa responsabilidade é garantir mais vacinas para imunizar a população mais cedo. Nossa meta é alcançar 25% da população imunizada em abril. É isso que vai reduzir hospitalização e óbito. É isso que vai salvar vidas", disse Dias em vídeo divulgado pela sua assessoria de imprensa. Até esta sexta-feira, o Brasil havia vacinado 5,7 milhões de pessoas, o que representa 2,7% da população total.

Segundo Dias, a decisão de buscar alternativas para o fornecimento de vacinas foi comunicada ao Ministério da Saúde, que teria aberto a possibilidade de reembolsar os Estados pela aquisição. Aprovaram a compra direta das vacinas os Estados do Piauí, Espírito Santo, Amapá, Pará, Rio Grande do Sul, Amazonas, Paraíba, Paraná, Ceará, Mato Grosso do Sul, Goiás, Maranhão, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Acre e Bahia.