O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, avalia que a Operação Lava Jato provocou um “colapso” no Judiciário, atingindo da primeira instância até o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em entrevista ao Estadão, Gilmar disse que essas instâncias sucumbiram a “pressões políticas” da força-tarefa que comandou a operação em Curitiba. “O STJ não cumpriu adequadamente seu papel”, afirmou ele ao Estadão

Por Rafael Moraes Moura e Andreza Matais 

Expoente da ala garantista, Gilmar admite que a correção de rumos imposta pelo STF coincide com o momento em que a Lava Jato caiu em desgraça, mas afirma que isso se deve à “estrutura hierárquica do Judiciário”, na qual o Supremo é o último a se manifestar.

Gilmar já fez duras críticas a posições adotadas pelo novato Kassio Nunes Marques que coincidem com os interesses do presidente Jair Bolsonaro, responsável por sua indicação. Mesmo assim, disse não ver riscos de uma Corte “bolsonarista” e afirmou que os vínculos políticos dos magistrados vão se “esmaecendo com o tempo”.

Confira abaixo a entrevista

Anular as condenações impostas pela Lava Jato ao ex-presidente Lula legitima o discurso do PT de que ele não praticou corrupção?

Não. O que o tribunal está mandando é para o juiz competente processar e julgar as denúncias. É isso. Não foi uma absolvição. Claro que cancela as condenações, mas manda que o juiz competente prossiga no seu julgamento.

Lula ainda tem um novo encontro marcado com a Justiça?

Com certeza. Você viu que surgiu a dúvida sobre a vara competente – São Paulo ou Distrito Federal. Definida a competência (na próxima quinta-feira, quando o julgamento for retomado no STF), essa vara vai prosseguir (com os trabalhos).

O senhor vê espaço para o plenário do STF dar uma reviravolta na suspeição do Moro ou isso é uma questão já encerrada?

Essa questão está resolvida. Porque, de fato, nós julgamos o habeas corpus (da suspeição de Moro na Segunda Turma). Nós temos que ser rigorosos com as regras processuais. Não podemos fazer casuísmo com o processo, por se tratar de A ou de B. O que é curioso é que eu propus que a matéria fosse afetada ao plenário, na época, em 2018 no início do julgamento. E por três a dois a minha posição ficou vencida. E, agora, a decisão foi tomada. (O relator da Lava Jato, Edson Fachin, no entanto, vai levar a discussão para o plenário na próxima semana).

O julgamento de Lula pode provocar um efeito cascata e beneficiar outros réus?

Não vejo assim. O caso do Lula, no que diz respeito à suspeição, é muito delimitado. É uma situação muito personalista mesmo.

Lula foi condenado, ficou 580 dias preso, acabou afastado da disputa eleitoral de 2018 e apenas na última quinta-feira o plenário do STF decidiu que Curitiba não tinha competência para julgá-lo. O Supremo dormiu no ponto?

Acho que não. Na verdade, o processo judicial como um todo é muito complexo. E ele segue toda essa escala: o juiz de primeiro grau; o tribunal intermediário, no caso deles, o TRF-4; o STJ; e o Supremo. Desde 2015, o STF vem afirmando que a competência de Curitiba não é universal. Talvez o STJ fosse o locus mais adequado para fazer essa revisão. Isso chamou a atenção do ministro Fachin, mas esse habeas corpus (contestando a competência de Curitiba) estava com ele desde novembro de 2020.

Cabe indenização ao ex-presidente, por danos morais?

Não sei se ele vai fazer, mas é uma questão a ser considerada.

Como explicar para a sociedade que o Judiciário cometeu um erro que acabou levando à prisão de uma pessoa?

Isso é fruto, primeiro, dessa estrutura hierárquica do Judiciário. O Supremo só fala por último. Essa questão só, de fato, aportou no Supremo, no caso do Lula, em novembro. Agora, o Supremo, em tese, em outras teses, no caso do “quadrilhão do MDB”, já tinha decisão. O caso da Gleisi (Hoffmann, presidente nacional do PT) e do Paulo Bernardo é um antecedente, de 2015, e ali, se assentaram balizas muito interessantes. Dizendo, por exemplo, que não bastava que um delator informasse vários fatos para justificar a competência de Curitiba. Quer dizer, o mesmo delator poderia ensejar fatos com competências diversas.

Por que as instâncias inferiores não foram na mesma linha?

Havia um pouco de ambiente de mídia opressiva. Uma ânsia de decidir rapidamente. E decidir de acordo com aquilo que a Lava Jato tinha estabelecido. Se nós formos olhar, havia uma certa opressão dos tribunais que eram suscetíveis de serem oprimidos. O STJ, nesse período, também foi submetido a uma pressão político-judicial. Uma perseguição judicial. Por conta daqueles episódios ligados à nomeação do Marcelo Navarro (alvo de acusação feita na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral). Disso resultou-se em um processo, inquérito, contra o presidente do STJ, ministro Falcão e contra o Marcelo Navarro. O tribunal, ele próprio, perdeu a ossatura. Ele não cumpriu, adequadamente, o seu papel.

Gilmar Mendes diz que a Operação Lava Jato ‘avançou sobre competências que não tinham. © Gabriela Biló/ Estadão Gilmar Mendes diz que a Operação Lava Jato ‘avançou sobre competências que não tinham.

O STF impôs uma correção de rumos à Lava Jato?

Claro que a Lava Jato sofreu inúmeras derrotas ao longo desse tempo. Mas por seus próprios méritos. Ou deméritos. Ela causou isso. Na medida em que, por exemplo, eles avançavam sobre competências que não tinham. A pergunta básica é: como que se deu tanto poder a uma força tarefa? Em que lugar do mundo haveria isso? É alguma coisa que precisa ser explicada. Virou um esquadrão.

O senhor foi muito atacado depois da decisão do plenário que anulou as condenações de Lula?

Não, não.

Mudou o cenário político?

Também isso, também isso. Certamente mudou.

O senhor utilizou as mensagens de hackers como reforço argumentativo para declarar Moro parcial.

Houve, de alguma forma, um colapso aí, em termos de gestão administrativa. Esses problemas se multiplicam. De alguma forma, estão ocorrendo episódios semelhantes na Sétima Vara de do Rio de Janeiro. Em que aparece um super advogado (Nythalmar Filho, alvo de mandados de busca da Polícia Federal), que teria relacionamento com o juiz (Marcelo Bretas), que teria trânsito com os procuradores, que faziam todas as delações… E tudo mais. Nesse mundo obscuro que é o Rio de Janeiro. O combate à corrupção não pode ser instrumento de corrupção.

No julgamento da suspeição de Moro, o senhor ficou frustrado com o voto de Nunes Marques, que foi contra declarar o ex-juiz parcial?
Eu saio do julgamento, o tema se encerra, e a vida segue com a mesma normalidade. Sou bastante enfático, como vocês sabem. Mas, depois… Posso até ter adversários, não tenho inimigos, não.

O senhor destacou que “não há salvação para o juiz covarde.” O voto dele foi covarde?

Não estava falando sobre isso. Esse é um clássico do direito constitucional e da luta política. É um artigo de Ruy Barbosa, que diz: “O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde.” É uma expressão clássica. Estimula-se muito a técnica do não-conhecimento (rejeição de processos por questões técnicas), para evitar enfrentar determinadas questões, especialmente em matéria criminal. Eu sou crítico disso, porque depois nós acabamos por chancelar brutais injustiças.

O senhor ligou para o ministro Kassio Nunes Marques depois daquela sessão?

Já, já estamos conversando. A tarefa no Supremo é muito complicada. Ela exige muito. Exige muito dos antigos e exige muito dos novos. É toda hora um novo tema, tema diferente. Tem que se debruçar sobre isso. Só quis dizer o seguinte: "Olha aqui. O habeas corpus (da defesa de Lula) com a suspeição tem sete capítulos. E se, de alguma forma você quiser, você escreve esses capítulos com a operação Spoofing (que investiga crimes cibernéticos cometidos por um grupo que invadiu celulares de autoridades)." Só para efeito de dizer que não é mera coincidência. De fato, isso existiu.

O senhor foi advogado-geral da União no governo FHC, antes de assumir uma cadeira no STF. Depois da indicação, qual deve ser a relação de um ministro do Supremo com o presidente da República?

Tenho a impressão que esses vínculos políticos vão se esmaecendo com o tempo. É natural e surge até um distanciamento… É claro que eu tenho ainda hoje muitos amigos daquele período, fui assessor do governo FHC desde 1996, fiquei lá até 2002, portanto, anos morando dentro do Palácio. É claro que temos uma relação cordial, de amizade, quando vou a São Paulo e posso, visito o presidente, conversamos sobre rumos e análises de cenário. Eu mesmo, por exemplo, tive relações de cordialidade com o presidente Lula e também tenho uma relação de cordialidade com Bolsonaro.

Bolsonaro riu ao ser informado por um apoiador que uma ação para cobrar o impeachment do ministro Alexandre de Moraes ficou nas mãos de Nunes Marques. Essa bancada bolsonarista que pode se formar dentro do STF não preocupa o senhor?

Acho que não. A vida é tão dinâmica, e as pessoas vão se conscientizando do seu papel. O que acontece é que talvez o momento político está tão crispado e acaba acontecendo que muitos políticos ficam falando para os seus convertidos. ‘Ah, estou atuando nisso’, ‘Tenho controle dessa ou daquela situação’, mas o ministro Kassio simplesmente encaminhou para o arquivo essa matéria. Portanto, aqui não sinaliza nenhuma conexão direta ou subordinação hierárquica ao presidente da República. Ao revés, mostra que simplesmente ele está seguindo a jurisprudência do STF.

Em outras decisões, no entanto, Nunes Marques votou alinhado aos interesses do Planalto.

Essa é uma questão que vocês vão ter sempre de fazer um exame mais profundo. Se nós olharmos no caso do Lula, é um caso interessante, naquele 6 a 5 do habeas corpus (de negar o pedido de Lula para não ser preso, em abril de 2018), tivemos o voto em favor do Lula do Celso de Mello, Marco Aurélio, meu, Lewandowski e Toffoli. Os demais (votos contra Lula) eram todos de (ministros) indicados por governos do PT. Essa vinculação se dissipa.

O senhor não vê risco de um Supremo bolsonarista?

Não vejo, acho que as pessoas (os ministros indicados) começam a fazer uma crítica e uma autocrítica também do seu papel.

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) divulgou um áudio de uma conversa reservada mantida com Bolsonaro. O senhor vê algum tipo de crime nesse tipo de conduta?
Tudo isso é muito estranho, eu preferia aguardar mais desdobramentos disso. De fato, a gente tem de resguardar a figura do presidente da República. A impressão que ficou é que um órgão que detém um tipo de soberania está muito vulnerável. São condutas que devem ser evitadas. Eu acho que a gente tem de trabalhar para a melhoria da qualidade da política. A interdição do debate público e a criminalização da política estimularam muitos aventureiros, que hoje compõem bancadas no Congresso, mas que não têm sequer cultura política parlamentar. Espero que esses aventureiros não renovem mandato.

'O caso do Lula, no que diz respeito à suspeição, é muito delimitado. É uma situação muito personalista', afirma Gilmar Mendes. © Gabriela Biló/ Estadão 'O caso do Lula, no que diz respeito à suspeição, é muito delimitado. É uma situação muito personalista', afirma Gilmar Mendes.

Especialistas viram crime no conteúdo da fala do presidente, uma vez que ele orienta o senador a partir para cima de ministro do STF para segurar a CPI.

Quanto ao impeachment, os ministros do STF veem com muita naturalidade. Como vocês acompanham, são pedidos feitos por grupos contrariados com uma decisão, como aquela do ministro Alexandre em relação a esse deputado Daniel Silveira (parlamentar bolsonarista que acabou preso, após fazer apologia ao AI-5 e insultar o STF), que já não é mais uma decisão do ministro Alexandre, ela foi referendada pelo plenário. Por que então pedir o impeachment só do ministro Alexandre, né? Cada vez que um de nós tomar uma decisão, vai ficar suscetível a esse tipo de ameaça? Portanto, é uma questão de cultura política.

O senhor não vê espaço nem para impeachment do presidente, nem para o de ministros do STF?

Não vejo. Estamos em meio a uma pandemia, com problemas os mais diversos, eu tenho propugnado para que a gente busque um consenso no sentido de encaminharmos bem, cada um com suas responsabilidades. Não entendo que devêssemos banalizar o impeachment de presidente da República.

A Lei de Segurança Nacional é uma herança maldita da ditadura militar?

Leis de ditadura nós temos muitas. O próprio Código Penal e o Código de Processo Penal são de uma ditadura hoje considerada mais soft, do Estado Novo, período Vargas. Não é isso que deve nos balizar para analisar a questão. Tenho a impressão de que temos de olhar com muito cuidado. Mas eu torço para que, de fato, haja a substituição da Lei de Segurança Nacional. Que o Congresso faça um novo projeto de lei, e a previsão expressa de uma lei de defesa do estado democrático direito. Corre-se sempre o risco de você afirmar que algo não foi recepcionado (pela Constituição) e produzirmos lacunas em tipos (penais) que talvez sejam importantes. Por isso temos de nos movimentar com muito cuidado.

Parede falsa escondia respiradores novos em hospital do Pará, diz funcionária

Com CNN Brasil

Uma vistoria feita no Hospital Regional Abelardo Santos, a 20 quilômetros de Belém (PA), descobriu 19 respiradores novos em uma “parede falsa” de uma sala da unidade hospitalar. A descoberta aconteceu durante o processo de troca de gestão da Organização Social de Saúde (OSS) Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu, que administrava o hospital, no dia 22 de março.

A instituição, que fica no distrito de Icoaraci, é referência no combate à Covid-19 e atendia exclusivamente pacientes com a doença até o dia 15. O governo do Pará confirmou à CNN a informação sobre os ventiladores e afirmou que uma comissão interna está apurando as razões dos aparelhos não terem sido utilizados até aquele momento.

Uma funcionária do hospital afirmou à CNN que os respiradores estavam atrás de uma parede falsa no auditório do prédio e que foi preciso quebrar a parede para terem acesso aos equipamentos. Ela preferiu manter a sua identidade preservada.

“Todo o patrimônio do hospital é contabilizado e esses 19 aparelhos eram registrados, mas estavam desaparecidos. E o setor financeiro da Secretaria Estadual de Saúde estava à procura deles. Porque foi uma compra e eles sabiam. Algumas pessoas muito restritas ficaram sabendo, mas a história foi abafada.”, disse.

A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará nega a informação de uma possível “parede falsa”. Segundo a secretaria, os respiradores foram imediatamente colocados em uso após a realização de uma análise técnica. De acordo com a pasta, o atendimento de pacientes não foi prejudicado. O estado do Pará registra ocupação de 81,3% de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e 60,1% de ocupação de leitos de enfermaria no sistema público.

O governo do Pará não informou o valor pago por equipamento e nem a data de aquisição. Procurada, a Santa Casa de Pacaembu ainda não se pronunciou.

Suspeita de desvio

A juíza Marisa Belini de Oliviera, da 3ª Vara da Fazenda de Belém, determinou que R$ 2,18 milhões em dinheiro e imóveis de 11 réus fiquem indisponíveis.

A decisão, proferida no último dia 12, foi tomada após denúncia do Ministério Público do Pará. O governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB), integrantes da Casa Civil e da secretaria da Saúde são alvos da decisão.

A ação civil pública investiga suspeita de desvios de dinheiro público no enfrentamento à pandemia no estado. A magistrada, no entanto, indeferiu pedido de afastamento do governador do cargo.

Sobre a decisão, o governo do Pará disse que “a empresa devolveu todo o recurso aos cofres do Estado – e ainda é processada por danos morais coletivos”. A defesa do governador informou que recorreu ao Tribunal de Justiça.

CNN

O Ministério de Saúde registrou mais 2.929 mortes por covid-19 neste sábado (17.abr.2021). O país tem agora 371.678 vítimas confirmadas

Por Valquíria Homero

Movimentação de paciente em frente ao Hospital Regional da Asa Norte, referência no tratamento de covid-19 em Brasília© Sérgio Lima/Poder360 Movimentação de paciente em frente ao Hospital Regional da Asa Norte, referência no tratamento de covid-19 em Brasília
As autoridades também confirmaram 67.636 casos novos, elevando o total de diagnósticos para 13.900.091. Desses, 12.344.861 são de pessoas recuperadas e 1.183.552 de pacientes em acompanhamento.

MÉDIA DE MORTES E CASOS

A média móvel matiza variações abruptas, sobretudo porque aos finais de semana há menos servidores trabalhando na secretaria, o que reduz os registros dos casos. A curva é uma média do número de ocorrências confirmadas nos últimos 7 dias.

A média de novas mortes está em 2.906. Subiu na comparação com o dia anterior, o que não acontecia desde 12 de abril.

Já a curva de novos casos está em 65.012. Registrou queda pelo 5º dia consecutivo.

MORTES PROPORCIONAIS

O Brasil tem 1.742 mortes por milhão de habitantes. Apenas o Maranhão tem taxa inferior a 1.000 mortos por milhão.

O Brasil é o 13º no ranking mundial. A República Tcheca, que lidera a lista, tem 2.648 vítimas por milhão.

O uso de hidroxicloroquina por pacientes com covid-19 gerou um aumento na mortalidade. É o que mostra um estudo publicado na última quinta-feira (15) na revista científica Nature.

Por Anita Efraim

Em relação à cloroquina, o estudo aponta que o medicamento não tem influência, ou seja, não aumenta a chance de o paciente morrer, mas tampouco ajuda na recuperação. Foram analisados 19 estudos envolvendo os dois medicamentos.

“Descobrimos que a o tratamento com hidroxicloroquina está associado com o aumento de mortes de pacientes com covid-19, e não há benefícios na cloroquina”, diz a publicação.

Foram considerados estudos clínicos feitos randomicamente com pacientes com casos confirmados ou suspeitos de covid-19, submetidos a um tratamento com cloroquina e hidroxicloroquina. Ao mesmo tempo, foi analisado um grupo de controle, que recebeu placebo ou nenhum tratamento.

"Esse estudo é uma meta-análise, publicada em uma das revistas científicas mais importantes do mundo", aponta o médico Gerson Salvador, especialista em infectologia e em saúde pública. "Quando a gente pega uma meta-análise, ele faz uma avaliação criteriosa de outros estudos. Então, o estudo tem bastante pdoer quando é bem realizado, quando tem um bom critério de escolha dos artigos."

"É uma evidência definitiva. A gente já estava convencido, mas é uma evidência definitiva para quem ainda prescreve cloroquina dizendo que não tem estudos, não tem dados, que indica com potencial beneficio", afirma. "Então, quem está dando esse medicamento, está aumentando a chance de as pessoas morrerem."

De acordo com o médico, a hidroxicloroquina é uma cloroquina modificada e costuma ter menos efeitos adversos. Mas, o efeito biológico das duas é o mesmo.

“A partir desse estudo, podemos dizer que a hidroxicloroquina está associada ao aumento de mortes da covid-19, sim. Então, as pessoas que tomam hidroxicloroquina para tratar covid tem um risco maior de morrer”, explica o médico Gerson Salvador. “Segundo esse estudo, a cloroquina não fez diferença no desfecho, nem aumentou de a pessoa morrer, nem diminuiu.”

Gerson Salvador acredita que o uso da hidroxicloroquina pode estar associado ao alto número de mortes por covid-19 no Brasil. O médico lembra que, durante o colapso do sistema hospitalar em Manaus, quando faltava oxigênio, a cloroquina e a hidroxicloroquina não estavam em falta.

“Não só a hidroxicloroquina e a cloroquina não tem efeito contra o coronavírus, elas podem produzir efeitos colaterais, efeitos adversos graves. E além do mais, houve um deslocamento da agenda no Brasil de controle da covid. Em vez de medidas de distanciamento, medidas sanitárias, compra de insumos para melhor assistência, a gente viu o governo federal, o presidente da República e seus ministérios produzindo a distribuindo cloroquina”, aponta.

“Não tenho dúvida nenhuma que a questão da cloroquina tem a ver com o pior manejo da pandemia do Brasil. Com outros problemas, mas a apologia à cloroquina e à hidroxicloroquina com certeza contribuiu.”

Mesmo antes do estudo, os medicamentos já eram comprovadamente ineficazes, mas, ainda assim, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (sem partido) segue falando em “tratamento precoce”, feito com os dois remédios e outros mais.

Em 4 de fevereiro, o presidente se defendeu ao falar dos medicamentos: “Pode ser que, lá na frente, falem que a chance é zero, que era um placebo. Tudo bem, me desculpe, tchau. Pelo menos não matei ninguém", afirmou o presidente. "Agora, se porventura mostrar eficácia, você que criticou, parte da imprensa, vai ser responsabilizada. Pelo menos moralmente. E aí? Vão continuar me chamando de genocida?", atacou.

Um homem de 69 morreu na cidade de Alecrim, no Rio Grande do Sul, após receber nebulização com hidroxicloroquina. Lourenço Pereira estava com Covid-19 e teve o tratamento prescrito pelo médico Paulo Gilberto Dorneles.

De acordo com informações do jornal Zero Hora, o caso aconteceu em março. Lourenço realizou quatro sessões de nebulização com hidroxicloroquina diluída, apesar de a família do paciente não ter autorizado o uso do medicamento.

Casos no Rio Grande do Sul

Três pacientes com Covid-19 medicados com hidroxicloroquina inalável morreram em Camaquã, no Rio Grande do Sul, entre 22 e 24 de março. O tratamento experimental, que é feito por meio da nebulização da droga diluída em soro fisiológico, foi defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em uma live na semana passada.

De acordo com o portal gaúcho GZH, o Hopistal Nossa Senhora Aparecida, onde os pacientes estavam internados, ainda não confirma que as mortes têm conexão direta com o tratamento alternativo. No entanto, os enfermos, que tinham estados clínicos graves e estáveis, morreram após o início da nebulização.

Piada na França

O primeiro-ministro da França, Jean Castex, fez críticas ao Brasil durante uma sessão do parlamento. Ele mencionou que o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recomendou o uso da hidroxicloroquina como tratamento para a covid-19. A constatação fez os parlamentares rirem.

“O presidente da Repúclica, em 2020, aconselhou a prescrição de hidroxicloroquina”, disse o primeiro-ministro, enquanto os parlamentares riam. “Gostaria de lembrar que o Brasil é o país que mais prescreveu [a cloroquina].” O discurso foi transmitido pela emissora LCP na última terça-feira (13).

“A gravidade da situação no Brasil é cansativa. Eu lhes recordo, diante da representação nacional, que sofre uma situação absolutamente dramática, e a periculosidade da variante do mesmo nome que, efetivamente, apresenta dificuldades reais”, disse Castex ao anunciar a suspensão dos voos

Leilão está previsto para o dia 29 de abril

Por Vania Machado

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, solicitou desde o início da semana, uma audiência com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, para tratar sobre o processo de concessão da BR-153 e o início das operações do pátio multimodal da Ferrovia Norte-Sul em Gurupi.

O governador Mauro Carlesse quer que o Tocantins receba o mesmo tratamento que o Estado de Goiás quanto às benfeitorias previstas na concessão. “Entendemos que o processo de concessão da BR-153 é um ganho para o Tocantins devido às benfeitorias que virão, no entanto, queremos o mesmo tratamento de Goiás. Não pode haver tratamentos diferentes no que diz respeito à duplicação da rodovia. O edital prevê que Goiás receba a duplicação nos primeiros dez anos, e no Tocantins só depois de 20 anos. Sendo que aqui já pagaremos pedágio desde o início da concessão. Isso não é justo com nosso Estado", argumentou.

Desde 2019, o governador Carlesse defende que a construção da duplicação deve ter início de maneira simultânea nos dois estados. A primeira declaração nesse sentido aconteceu em novembro de 2019, na cidade de Porangatu durante audiência pública da Câmara dos Deputados para tratar do tema.

O que diz o edital

Conforme o edital do Ministério da Infraestrutura, 74% dos trechos da rodovia no Estado podem ser duplicados até 20 anos depois do início da concessão, enquanto no Estado vizinho, Goiás, os prazos para duplicação de 69% dos trechos devem acontecer em até 10 anos.

O leilão da rodovia está previsto para o dia 29 de abril na sede da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. Os investimentos previstos no trecho de 850,7 quilômetros (km) são de R$ 14 bilhões, sendo R$ 6,2 bilhões de custos operacionais. A concessão terá duração de 35 anos, prorrogáveis por mais cinco, e prevê ampliação da capacidade, operação, recuperação, conservação e manutenção.

Estão contemplados os seguintes trechos: 624,1 km da BR-153/TO/GO, entre o entroncamento com a TO-070, em Aliança do Tocantins até a BR-060 em Anápolis (GO); 139,6 km da BR-414/GO de 139,6 km, entre o entroncamento com a BR-080/GO-230/324, em Assunção de Goiás, até a BR-153/GO-222/330 (Anápolis); e 87 km da BR-080/GO entre o entroncamento com a BR-414/GO-230 (Assunção de Goiás) até a BR-153/GO-342.

Pátio Multimodal

Quanto ao Terminal Multimodal da Ferrovia Norte-Sul, em Gurupi, o governador Mauro Carlesse considera que a não operacionalização do mesmo tem trazido prejuízos ao Estado. “O pátio multimodal está pronto e nunca começou a funcionar, isso tem acarretado inúmeros prejuízos para o Estado do Tocantins. Queremos uma solução junto ao Ministério da Infraestrutura. Precisamos fazer com que os produtores tocantinenses tenham possibilidade de transportar seus produtos pela ferrovia, isso é fundamental para o desenvolvimento econômico do nosso Estado”, concluiu.