Medidas simples podem ser incorporadas no dia a dia das pessoas e da comunidade, contribuindo para a saúde do planeta

Hoje, 22 de abril, Dia da Terra, já estamos grandes e não teremos trabalho escolar para fazer sobre o tema. Mas... será que não temos mais nada a ver com a data?

O Planeta Terra, lar de quase 8 bilhões de pessoas, incluindo eu e você, precisa que mudanças (algumas radicais) sejam implementadas para continuar suprindo as necessidades da vida. E essa mudança pode - e deve - começar comigo e contigo, repensando os velhos hábitos, recusando o que tem procedência duvidosa, reduzindo o consumo do que pode ser dispensável, reaproveitando tudo o que for possível e fazendo a separação dos resíduos para a reciclagem.

Tive o privilégio de conversar (virtualmente) e aprender muito com a bióloga e professora Manú Passos, signatária do Movimento Nacional ODS/SC em Chapecó, que compartilha dicas bem interessantes para uma vida mais sustentável. Vem comigo!

#SomosODS

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Ministro da AGU é apontado como favorito para ocupar a vaga de Marco Aurélio Mello, que se aposenta em julho

Por Lauriberto Pompeu

O presidente Jair Bolsonaro disse a líderes evangélicos, nesta terça-feira, 20, que o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, é o favorito para assumir a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), em julho, com a aposentadoria do decano da Corte, Marco Aurélio Mello.

O pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, afirmou não ser a primeira vez que Bolsonaro dá todos os sinais de que indicará Mendonça para o STF. "Ele já tinha falado comigo no dia 15 de março, quando estive (no Palácio do Planalto) para propor um jejum e estava com oito líderes. Ontem (segunda-feira), ele confirmou, mais uma vez. Isso já é uma verdade e o André é favoritíssimo. Não tem para ninguém", disse Malafaia ao Estadão.

Ministro André Mendonça

Bolsonaro recebeu pastores evangélicos e deputados da bancada ontem, 19, e nesta terça, 20. Na reunião de segunda-feira, o próprio Mendonça estava presente. Malafaia é um dos representantes religiosos que mais cobram a nomeação de um evangélico para o Supremo. "Por que o presidente vai se queimar? O maior grupo de apoio dele são os evangélicos. Lembre-se: não fomos nós que pedimos isso. Ele fala isso desde a campanha eleitoral", observou o pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo.

Mendonça é de uma igreja nova, sem templo próprio e vista por algumas denominações como "mais progressista". Em uma linha divergente do pensamento dominante no meio evangélico, considerado mais conservador, a Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília - onde o advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça atua como pastor - evita temas políticos. Além disso, já manifestou reserva a iniciativas do presidente, como a defesa de armas de fogo, e discute abertamente como "apoiar, capacitar e emancipar as mulheres em espiritualidade, liderança e serviço".

A promessa de Bolsonaro de nomear um ministro "terrivelmente evangélico" para o Supremo foi feita pela primeira vez em julho de 2019, durante evento com a bancada temática no Congresso. "O Estado é laico, mas nós somos cristãos. Ou, para plagiar minha querida Damares (Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos): nós somos terrivelmente cristãos. E esse espírito deve estar presente em todos os Poderes. Por isso, meu compromisso: poderei indicar dois ministros para o Supremo Tribunal Federal; um deles será terrivelmente evangélico", disse o presidente.

Um ano depois, no entanto, Bolsonaro escolheu Kassio Nunes Marques para a primeira vaga aberta na Corte em seu mandato, com a aposentadoria do decano Celso de Mello. Nunes Marques não é evangélico. A indicação provocou contrariedade e muitos aliados do presidente usaram as redes sociais para protestar. O descontentamento só foi amainado com nova promessa, feita por Bolsonaro, de entregar a segunda cadeira a um evangélico.

O ministro Marco Aurélio Mello já formalizou a data para pendurar a toga. Em ofício enviado à presidência do STF, Marco Aurélio marcou a saída para 5 de julho, sete dias antes de completar 75 anos, quando tem decretada a aposentadoria compulsória.

Efeitos financeiros serão pagos a partir de janeiro de 2022

Por Vania Machado

Por critérios de antiguidade, merecimento e escolha, mais de 1,6 mil praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros foram promovidos pelo Governo do Tocantins em cumprimento à Constituição Federal que estipulou a data de 21 de abril, Dia de Tiradentes - patrono das forças de segurança, para que as promoções fossem efetivadas pelos governos estaduais. Os atos de promoção foram assinados pelo governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, em live transmitida pelas redes sociais oficiais, nesta terça-feira, 20.

Ao todo foram promovidos 1.535 policiais militares, sendo 1.360 praças e 175 oficiais; e 133 bombeiros militares, sendo 128 praças e cinco oficiais. A tenente-coronel Welere Barbosa representou a corporação, na cerimônia restrita por causa da pandemia, e teve sua nova insígnia de coronel colocada pelo governador Mauro Carlesse.

Governador Mauro Carlesse entregou mais de 500 armas de última geração para a Polícia Militar 

Na ocasião, o Governador destacou que os efeitos financeiros decorrentes das promoções serão pagos em 2022 e reforçou o compromisso da Gestão em investir no aperfeiçoamento dos servidores públicos. “Temos o compromisso de fazer com que nossos servidores tenham a sua valorização, sempre respeitando o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. É justo, nesse momento, fazer as promoções dos nossos militares, visto que contamos com esses profissionais em todos os momentos das nossas vidas. Eu só tenho elogios à corporação, que para mim é a polícia mais honesta, mais trabalhadora e com mais garra”, declarou.

Na ocasião, o Governador também agradeceu o trabalho prestado pelo atual comandante-geral, coronel Silva Neto, e pelo ex-comandante-geral da PM, coronel Jaizon Veras.

O vice-governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, ressaltou que a gestão estadual tem procurado fazer justiça a todos militares quando o assunto é promoção. “É o desejo do Governo fazer o reconhecimento de todos os profissionais em todas as carreiras do serviço público. No caso dos militares, temos priorizado o critério de antiguidade para fazer justiça e para que todos os militares tenham motivação para trabalhar pelo povo tocantinense”, assinalou.

O comandante-geral da PM, cel. Silva Neto, lembrou que há 229 anos Tiradentes foi morto por desejar um Brasil independente. “Tiradentes foi morto, esquartejado e seu corpo foi espalhado por várias cidades de Minas Gerais. Tudo isso porque queria um Brasil independente e uma sociedade mais justa. O caminho escolhido por Tiradentes de lutar e ter seus ideais, guia os nossos policiais militares que diuturnamente servem e protegem a nossa sociedade tocantinense, mesmo com o sacrifício da própria vida. Por isso, nesta tarde gostaria de homenagear todos os policiais que morreram protegendo a sociedade tocantinense, os que faleceram vítimas da pandemia, os da reserva e os da ativa que na sua somatória fortalecem cada vez mais nossa instituição”, destacou.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Reginaldo Leandro destacou o momento ímpar e agradeceu ao governador pelo reconhecimento da categoria 

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, cel. Reginaldo Leandro, ressaltou que o momento é de reconhecimento aos profissionais militares que estão na linha de frente do combate à pandemia. “Hoje é um momento ímpar, de valorização dos militares que estão na luta diária contra esse inimigo invisível. Aproveito para agradecer ao Governador pelo reconhecimento da corporação e pelo empenho em vacinar as forças de segurança”, ponderou.

Armamento e Operação

O governador Mauro Carlesse entregou à Polícia Militar 581 armas tipo pistola calibre 9 mm, de última geração da marca Glock, e, ainda, 110,6 mil munições de diversos calibres. As armas foram adquiridas pelo Governo do Tocantins por meio de convênio com o Governo Federal via Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) com emendas parlamentares. Já as munições foram adquiridas com recursos do Fundo de Segurança Pública do Estado do Tocantins.

A solenidade também foi marcada pelo anúncio do início da Operação Tiradentes que envolve todo o efetivo da Polícia Militar em ações de combate à criminalidade em Palmas e nas maiores cidades do Tocantins.

Presenças

Estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade, e os deputados estaduais Luana Ribeiro e Olintho Neto; os vereadores de Palmas, Pedro Cardoso e Júnior Brasão; o secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal; secretário de Estado da Comunicação, Élcio Mendes; o procurador-geral do Estado, Nivair Borges; o secretário executivo da Casa Militar, Alom Nery; o chefe de Estado Maior da PM, Cel. Wesley Borges; e o chefe de Estado Maior dos Bombeiros, Carlos Eduardo Farias.

Medida visa que pessoas fiquem em casa e diminuam a proliferação da Covid-19 no Tocantins

Por Jesuino Santana Jr.

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, decidiu decretar ponto facultativo nos dias 22 e 23 de abril de 2021 (quinta e sexta-feira), considerando os dados constantes do 401º Boletim Epidemiológico da Covid-19 no Tocantins, desta terça-feira, 20, que, mesmo indicando a tendência de redução, ainda apresenta número elevado de casos confirmados da doença. A medida foi publicada na edição de hoje (20) do Diário Oficial (DOE).

A decisão foi tomada em razão do feriado de Tiradentes celebrado nesta quarta-feira, 21. Conforme o Decreto, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais relativos às respectivas áreas de competência.

“Precisamos controlar a circulação de pessoas nas ruas e para isso nós estamos colocando em prática mais essa medida que visa conter o coronavírus. Pedimos que as pessoas que puderem fiquem em casa e se protejam. Essa doença é grave, os hospitais estão com muitos pacientes internados e o nosso país tem registrado um grande número de mortos por causa desse vírus. Vamos nos proteger e proteger também quem a gente gosta”, destacou o governador Mauro Carlesse.

Recolhimentos atípicos influenciaram resultado, diz Receita

Por Wellton Máximo

A recuperação da economia no início do ano e recolhimentos atípicos de impostos fizeram a arrecadação federal bater recorde para meses de março. No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 137,932 bilhões em impostos, contribuições e demais receitas, com alta de 18,49% acima da inflação em relação a março do ano passado.

Segundo a Receita Federal, este é o maior valor arrecadado da série histórica para meses de março, com início em 1995. No primeiro trimestre, a arrecadação federal somou R$ 445,9 bilhões, com alta de R$ 5,64% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em relação a março do ano passado. O resultado para os três primeiros meses do ano também é recorde.

A arrecadação federal ainda não sentiu os efeitos da segunda onda da pandemia de covid-19. Isso ocorre porque a arrecadação do mês passado reflete os fatos geradores de fevereiro. Como os reflexos da atividade econômica na arrecadação levam pelo menos um mês para serem sentidos, o agravamento da pandemia, que ocorreu a partir de março, deverá impactar as receitas do governo a partir de abril.

Tributos

Segundo dados da Receita Federal, apenas em março, houve o recolhimento atípico de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de cerca de R$ 4 bilhões por algumas grandes empresas de diversos setores econômicos. Nos três primeiros meses do ano, esse tipo de recolhimento somou R$ 10,5 bilhões, contra R$ 2,8 bilhões no mesmo período do ano passado.

A arrecadação total de IRPJ e da CSLL subiu 44,84% acima do IPCA em março na comparação com o mesmo mês do ano passado. Além do recolhimento atípico dos cerca de R$ 4 bilhões, a alta foi influenciada pela melhora nos lucros de algumas grandes empresas, que haviam estimado ganhos menores no início deste ano e tiveram de fazer a retificação na declaração de ajuste. Para as médias empresas, que declaram pelo lucro presumido, a arrecadação também aumentou.

A arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) subiu 27,75% acima da inflação. Apesar de as vendas de bens terem caído 1,9% e as de serviço terem recuado 2% em março, a alta de preços de produtos importados e a redução de compensações tributárias (quando o empresário compensa prejuízos com o abatimento dos tributos) mantiveram as receitas em alta.

A alta do dólar, que se reflete em preços mais altos em reais, também ajudou a impulsionar em 50,92% acima da inflação o recolhimento do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para mercadorias do exterior em março na comparação com março do ano passado. Mesmo o valor em dólar das importações tendo caído 5,16%, na mesma comparação, a desvalorização do câmbio elevou a arrecadação em reais.

Ainda sem refletir o agravamento da pandemia, a arrecadação do IPI sobre produtos nacionais subiu 26,99% acima da inflação em março em relação ao mesmo mês de 2020. Isso ocorreu porque, em fevereiro (mês do fato gerador da arrecadação de março), a produção industrial tinha subido 1,27% em relação a fevereiro de 2020.