A Polícia Federal vai realizar, na próxima quarta-feira, 8, cerimônia de entrega da primeira aeronave Embraer 175, que começará a operar em breve no País.

Por Carlos Martins

Chegou na noite de ontem (5), em Brasília, o primeiro jato Embraer E175 da Polícia Federal, que será utilizado no apoio logístico da entidade, incluindo o transporte de pessoal e presos.

De futura matrícula PS-DPF, em referência ao Comando de Aviação, também conhecido como “Grifo”, o jato chega com objetivo de servir ao povo brasileiro como parte do suporte logístico às operações do Departamento de Polícia Federal. Esta unidade, assim como o segundo jato, que chegará no começo do próximo ano, foi fabricada no Brasil em 2012 e entregue à britânica Flybe, com uma configuração para 88 passageiros.

Depois que a empresa aérea fechou as portas, no ano passado, os aviões ficaram estocados. Apesar dos planos da Flybe voltar a voar em breve, não existe, nesse momento, espaço para um retorno dos jatos Embraer à sua frota, estando eles à disposição de novos interessados.

Foi assim que dois deles encontraram seu novo destino na Polícia Federal do Brasil, órgão que demanda um meio de transporte de maior capacidade para suportar várias de suas operações. Hoje, a PF conta apenas com jatos menores, do porte do Embraer ERJ-145, com capacidade de cerca de 50 pessoas.

Em breve, mais detalhes sobre o uso da aeronave serão divulgados. Por ora, veja abaixo o vídeo da chegada do avião ao hangar do DPF em Brasília na última noite:

Objetivo é fazer com que pessoas sem acesso ao crédito possam, no ano eleitoral, financiar de R$ 500 a R$ 15 mil

Com Agência O Globo

Com pouca margem no Orçamento para ampliar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro no caminho à reeleição em 2022, o Ministério do Trabalho e Previdência e a Caixa Econômica Federal estudam usar recursos do FGTS para criar um novo programa de microcrédito a ser lançado pelo banco público.

Segundo estudos do governo, R$ 13 bilhões do fundo, de patrimônio do trabalhor e principal financiador da habitação, poderia servir de garantias para empréstimos a pessoas com nome sujo no SPC e Serasa.

O público alvo do projeto, são 20 milhões de pequenos empreendedores, micro e pequenas empresas, mesmo que tenham nome negativado, conforme antecipou no domingo o colunista Lauro Jardim. Estas pessoas poderão tomar empréstimos entre R$ 500 e R$ 15 mil, segundo fontes que estão participando das discussões.

Para isso, o governo estuda criar um fundo garantidor para o microcrédito, semelhante ao Pronampe, mecanismo criado durante a pandemia, naquela vez com recursos do Tesouro Nacional, para cobrir a inadimplência das empresas. Segundo um técnico, a ideia é destinar para esse novo fundo R$ 13 bilhões do FGTS.

O Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), do Sebrae, também faria parte desse novo fundo garantidor, com aporte de até R$ 500 milhões. Ou seja, o fundo garantidor poderia ter R$ 13,5 bilhões.

Com o mecanismo, a Caixa projeta emprestar até cinco vezes mais o capital do fundo garantir, disse uma fonte a par do assunto. Assim, o potencial de empréstimo seria de até R$ 67,5 bilhões.

Os recursos poderão ser contratados pelo celular via o aplicativo da Caixa Tem. Por causa da garantia, a nova modalidade, caso seja implementada, terá maior potencial em relação ao microcrédito lançado pela Caixa em setembro e que está sendo implementado aos poucos pelo banco, com taxa de 3,99% ao mês e empréstimo de até R$ 1 mil. A Caixa não divulga o banlanço deste programa, que quando lançado o presidente da instituição, Pedro Guimarães, disse que poderia ser utilizado por cem milhões de pessoas.

O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, falaram da nova modalidade de crédito, em um evento do setor da construção civil, na semana passada. Mas eles não deram detalhes porque querem que o programa seja anunciado por Bolsonaro nas próximas semanas.

"Isso vai ser transformador para o Brasil. Vamos poder emprestar para os negativados", disse Guimarães, durante o evento.

A ideia é editar uma medida provisória (MP), alterando a lei do FGTS. Pela legislação, os recursos do Fundo somente podem ser aplicados em habitação, saneamento e obras de infraestrutura urbana.

O projeto do governo deve enfrentar resistência do setor da construção civil e do Conselho Curador do FGTS. Eles alegam que o FGTS é um fundo privado, pertencem aos trabalhadores e, embora tenha uma função social não deve ser usado para cobrir inadimplência no crédito.

Procurados o Ministério do Trabalho e a Caixa não se quiseram se manifestar. Com a recriação da pasta, o FGTS saiu da gestão da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes e migrou para as mãos de Lorenzoni.

O presidente permaneceu no local por duas horas. Até a publicação desta nota, a assessoria do Governo não havia informado o motivo

Por Eduardo Gayer

O presidente Jair Bolsonaro foi ao posto médico do Palácio do Planalto antes de dar início à agenda oficial desta segunda-feira (6) e lá ficou por quase duas horas. Procurada pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a Secretaria de Comunicação da Presidência não havia informado, até a publicação desta nota, o motivo da ida do chefe do Executivo ao local.

Antes de deixar o Palácio da Alvorada mais cedo, Bolsonaro conversou com apoiadores por cerca de cinco minutos e disse a eles que teria um "compromisso urgente". A primeira agenda do dia do chefe do Executivo foi uma reunião com o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, às 10h. Às 17h, Bolsonaro participa de cerimônia no Planalto para receber o prêmio Moacir Miccheletto, condecoração da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) concedida anualmente a personalidades de destaque na defesa e promoção da agropecuária brasileira.

Informação vem da análise preliminar de um grupo de 22 pessoas da província de Gauteng, epicentro da Ômicron na África do Sul e do Reino Unido

 Por Constança Tatsch

Começam a surgir os primeiros dados sobre pessoas infectadas com a variante Ômicron . Apesar de ainda serem preliminares, com número pequeno de casos, podem indicar uma tendência: há escape para quem está vacinado, mas os casos tendem a ser leves.

Os dados vêm da província de Gauteng, epicentro da Ômicron na África do Sul, e do Reino Unido. A Agência de Segurança e Saúde britânica informou que, de um grupo de 22 casos, apenas seis não estavam vacinados e dois tinham status vacinal desconhecido. No Brasil, já se sabe que os três primeiros casos também eram pessoas com esquema vacinal completo. Nos EUA, há um caso positivo em pessoa vacinada com três doses.

De acordo com o geneticista Salmo Raskin, diretor do Laboratório Genetika, de Curitiba, já estava claro que a variante tem escape à infecção natural, ou seja, quem foi infectado previamente por outra variante da Covid não está protegido contra essa. Mas agora surgem informações sobre o status de vacinação dos pacientes.   

— Sabendo da limitação dos dados, tanto os que vêm da África do Sul quanto os da Inglaterra apontam para o mesmo lugar: também existe um escape para quem está vacinado. Aparentemente, agora que já passaram três semanas desde a detecção da Ômicron, o número de casos graves é pequeno e não houve mortes confirmadas. Então, dados preliminares sugerem que as pessoas vacinadas não vão ter uma doença grave. As coisas que vão se montando — afirma Raskin.

Segundo o geneticista, em cerca de uma semana o cenário deve ficar mais claro:

— Devemos saber em uma semana porque vão sair os resultados de estudos laboratoriais: soros de convalescentes, anticorpos monoclonais com a Ômicron, vacinas contra a variante. As culturas virais demoram para ficar prontas e ser analisadas. Além disso, vamos ver a evolução dos casos, que geralmente se definem depois de entre 7 e 10 dias.

Ex-juiz compara sua ação na Lava Jato à de Eliot Ness e defende a decisão de sair da magistratura para entrar no governo

Por Marcelo Godoy

Se fosse possível contar a história de Sérgio Moro por meio de uma única cena de seu livro 'Contra o Sistema da Corrupção' (Editora Sextante, 269 pág.), a escolha recairia na que o ex-magistrado se transporta para o filme 'Os Intocáveis', de Brian de Palma. Ele se vê na pele de Eliot Ness, interpretado por Kevin Costner, quando o agente usa um machado para arrombar um depósito de bebidas ilegais de Al Capone. Seu parceiro, interpretado por Sean Connery, diz: "Se atravessar essa porta, não terá como voltar atrás".

Moro se vê como uma espécie de intocável, alguém que arromba portas em nome de um bem maior: o combate à corrupção. Seu "depósito" foi a audiência em outubro de 2014, na qual interrogou o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. "A audiência foi devastadora. A Lava Jato revelava em todos os seus detalhes o sistema de corrupção que governava o Brasil." Ao fim, disse aos funcionários: "Nada será como antes".

Moro é assim: se vê na pele de Ness, enquanto os críticos enxergam nele um Simão Bacamarte ou um Girolamo Savonarola, personagens da ficção e da vida real que tiveram fins não muito auspiciosos. Em seu livro, defende sua atuação como juiz e como ministro da Justiça das críticas de parcialidade e de conivência com o governo de Jair Bolsonaro, o principal adversário de seu mais famoso réu: Luiz Inácio Lula da Silva.

Também ataca o petista e o presidente, seus concorrentes em 2022. "Vejo atualmente o governo Bolsonaro muito parecido com o governo Lula, especialmente na parte ética." Ele critica o Supremo Tribunal Federal, que o considerou parcial ao julgar Lula. Por fim, quer mostrar que não é uma variante de Bolsonaro e se diz comprometido com a democracia.

O livro não se confunde com as autobiografias de personalidades ou influencers. É obra que busca influir no debate público, como 'Minha Vida', de Leon Trotsky, ainda que, estética e politicamente, esteja distante do revolucionário russo. Trotsky não escondia de que lado da história estava. Moro quer fazer o leitor crer que não fazia considerações políticas ao tomar suas decisões.

Mas o próprio autor diz: "Este livro é a minha história focada no combate ao sistema da corrupção. Um grupo de policiais, procuradores da República, advogados e juízes, com grande apoio da população e da opinião pública, conseguiu vitórias importantes contra a grande corrupção". Moro parte da premissa de que o juiz é parte de um grupo com procuradores e delegados. Foi esse voluntarismo que fez o STF considerá-lo parcial com Lula.

Moro aborda todas as polêmicas. Conta como manobrou para Teori Zavascki - que morreu em 2017 - voltar atrás na decisão de soltar os réus da Lava Jato em 2014. Diz que pediu informações a Teori e o alertou da presença de um traficante de drogas entre os presos. Os críticos diriam que ficou a um passo de atuar como o Ministério Público, a quem cabe recorrer de decisões favoráveis à defesa.

O autor é superficial ao tratar das provas contra Lula. Pode-se dizer que o fez nos autos, mas agora é pré-candidato e devia demonstrá-las. Moro não conta qual indício específico fez a Polícia Federal ir atrás de Lula. Alega que suas decisões foram referendadas por tribunais. Mas não reconhece as decisões do STF - também um tribunal - como critério para julgar seus atos. Diz que publicar a delação de Antonio Palocci antes da eleição de 2018 não prejudicou Fernando Haddad (PT) porque ele não era citado. Cabe ao leitor julgar o argumento.

Já Bolsonaro é pintado como desleal, mentiroso, extremista e preocupado apenas em proteger a família das acusações de corrupção. No Planalto importava mais se vingar de adversários do que pensar em administrar de forma eficiente. Moro admite que se calou diversas vezes diante do chefe.

Diz hoje saber ter sido um erro aceitar o convite de Bolsonaro. Mas usa a Operação Mãos Limpas, da Itália, para justificar por que entrou no governo. Queria evitar que a Lava Jato fosse destruída, como as Mãos Limpas. Moro esqueceu outra lição dos magistrados italianos: não entrar na política sem quarentena. Dois procuradores foram convidados pelo direitista Silvio Berlusconi para serem ministros. Ambos recusaram.

Moro pensa diferente. Crê que a Lava Jato mudou o jogo da captura do Estado pelos interesses privados. Tudo parece começar e terminar no ex-juiz. Mas, se os homens fazem a sua história, não a fazem segundo a sua livre vontade e sob circunstâncias de sua escolha, mas sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas pelo passado. Essa lição clássica das ciências sociais passou longe do autor. Sua análise é a de um operador do direito, não a de um intérprete de seu tempo.

Moro põe a corrupção dos grandes acima de tudo, como se os males do País pudessem ser explicados pela descoberta de um sistema corrupto. Não que ele não tenha enfrentado obstáculo reais - o balanço da Lava Jato mostra isso -, mas é como se dissesse: "Pouca saúde e muita saúva os males do Brasil são". Sua história ainda não acabou. Seu eleitor espera que o homem que se vê como Eliot Ness não termine no papel de Macunaíma, revelando o descompasso entre quem ele é e quem gostaria de ser.