Governo dos EUA disse que notificaria pessoas afetadas pela medida; gestão de Trump não divulgou lista

Por Pedro Teixeira e Jussara Soares

Além da suspensão do visto do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), o governo dos Estados Unidos também teria revogado o documento de outros sete ministros da Suprema Corte e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, segundo relataram fontes do Palácio do Planalto à CNN.

O próprio governo dos Estados Unidos afirmou que notificaria, por e-mail, as pessoas que teriam sido afetadas pela suspensão de visto.

Até a publicação desta reportagem, o governo do presidente Donald Trump não havia divulgado uma lista oficial de quem teria sido afetado pela decisão da gestão norte-americana. O Brasil também não recebeu nenhuma informação oficial sobre o assunto.

Apesar disso, segundo fontes do governo federal, os afetados pelas sanções dos EUA seriam:

Luís Roberto Barroso, presidente do STF;

Edson Fachin, vice-presidente do STF;

Dias Toffoli, ministro do STF;

Cristiano Zanin, ministro do STF;

Flávio Dino; ministro do STF;

Cármen Lúcia, ministra do STF;

Gilmar Mendes, ministro do STF; e

Paulo Gonet, procurador-geral da República.

De acordo com essas mesmas fontes, os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux não teriam sido alvo da medida.

O jornalista Paulo Figueiredo, aliado da família Bolsonaro e que tem atuado junto do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) à Casa Branca, já havia confirmado os nomes à CNN na noite de sexta (18).

À CNN, ele ainda disse que "ninguém sabe o que pode acontecer" e que o presidente Donald Trump "já mostrou que está disposto a ir até às últimas consequências", citando como exemplo a aplicação da Lei Magnitsky.

Entenda

O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciou, na sexta-feira (18), a revogação dos vistos de Moraes, "de seus aliados e de seus familiares imediatos".

Na publicação, feita no X (antigo Twitter), Rubio cita o presidente Donald Trump dizendo que ele deixou claro que o governo "vai responsabilizar estrangeiros responsáveis pela censura à expressão protegida nos Estados Unidos".

"A perseguição política do ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil Alexandre de Moraes contra Jair Bolsonaro criou um complexo de perseguição e censura tão amplo que não só viola direitos básicos dos brasileiros, como também ultrapassa as fronteiras do Brasil para atingir americanos", prosseguiu o secretário.

Após o anúncio dos EUA, a ministra de Relações Institucionais do Brasil, Gleisi Hoffmann, foi às redes dizer que todos os ministros do STF, com exceção de Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux, teriam sido alvo da revogação dos vistos para entrar no país norte-americano.

Mais cedo, neste sábado (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou o anúncio como “medida arbitrária e completamente sem fundamento”. Em nota divulgada pelo Planalto e nas redes sociais do petista, ele não citou quem teria sido alvo da sanção dos EUA.

Segundo o presidente, a interferência de um país no sistema de Justiça de outro é "inaceitável" e fere os princípios básicos do respeito e da soberania entre as nações.

Executivo busca aumentar arrecadação para tentar cumprir meta fiscal há quase três anos com ações que vão desde taxação das “blusinhas” até aumento do IOF

Por Fabrício Julião

Desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a partir de janeiro de 2023, o Executivo busca equilibrar as contas públicas e tenta cumprir a meta fiscal majoritariamente por meio uma ponta: o aumento da receita.

De lá para cá, os esforços foram concentrados em reverter decisões de incentivos fiscais, aumentar a incidência de impostos já existentes e criar novas taxações – que vão desde a “taxa das blusinhas” até a cobrança das bets.

Segundo levantamento feito pela CNN, o governo Lula adotou ao menos 25 medidas para aumentar a arrecadação nesse período de quase três anos, que chega a um momento de tensão entre os Três Poderes devido à recente investida com a alta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Veja a lista abaixo:

2023

• Créditos tributários: publicação da MP 1202, que anteriormente determinava o fim do Perse (programa de ajuda ao setor de eventos criado durante a pandemia), mas acabou desidratada após pressão do Congresso e, no fim, estabelece “apenas” limites para a compensação de créditos tributários decorrentes de decisões judiciais;
• Aumento do PIS/Cofins: o governo reverteu a decisão que impôs alíquotas reduzidas de PIS/Cofins em janeiro de 2023, mas a decisão foi derrubada pelo Congresso em seguida; no entanto, em outubro de 2024 o STF (Supremo Tribunal Federal) validou o decreto do Executivo e reestabeleceu a medida;
• Fundos de investimentos exclusivos e offshore: foi estabelecida em novembro de 2023 uma nova tributação para fundos de investimentos exclusivos e offshores, com cobrança de 15% para fins de IR (Imposto de Renda) nos fundos de longo prazo, ou de 20% nos fundos de curto prazo, de até um ano;
• IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para armas de fogo: decreto de outubro de 2023 elevou a cobrança do IPI, com a incidência para armas de fogo passando de 29% para 55% e, para cartuchos de munições e afins, de 13% para 25%;
• Limitação de JCP (Juros sobre Capital Próprio): o governo restringiu os benefícios fiscais do JCP, com medidas que limitaram a base de cálculo e vedaram as estruturas que permitiam maiores deduções;
• Voto de qualidade do Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais): o governo conseguiu a recriação do voto de qualidade do Carf, uma das medidas consideradas mais importantes para aumentar a arrecadação, pois antes muitos processos empatados eram decididos a favor do contribuinte, mas, agora, a Fazenda consegue a decisão a seu favor e com que os créditos não sejam cobrados; o governo estima arrecadação de cerca de R$ 60 bi por ano;
• ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): o governo editou uma medida provisória em que estabelece o ICMS fora da base de cálculo dos créditos de PIS/Cofins.

2024

• Combustíveis: o governo retomou a cobrança integral de PIS/Cofins para os Governo retomou a cobrança integral de PIS/Cofins para combustíveis;
• IRPJ e CSLL: o novo ano também marcou o fim da isenção de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais, como subvenções e crédito presumido do ICMS, que passaram a integrar a base de cálculo tributável;
• Taxa das blusinhas: entrou em vigor em 1º de agosto a lei que estabelece a taxação de 20% sobre compras internacionais acima de US$ 50, após amplo debate no Congresso o nível da alíquota que seria cobrada; o nome faz alusão às “blusinhas” que alguns brasileiros compra em empresas estrangeiras que oferecem preços muito mais baixos que os praticados no cenário doméstico, como Shein, Shopee e Amazon;
• Tributação de multinacionais: foi estabelecida a cobrança mínima de 15% sobre os lucros de multinacionais no país com faturamento anual igual ou superior a 750 milhões de euros em ao menos dois dos últimos quatro anos.

2025

• Tributação das bets: a partir de 1º de janeiro deste ano foi estabelecido o marco regulado de apostas de quota fixa no Brasil, como no caso das “bets”, empresas que ofertam apostas esportivas online; cada empresa teve que pagar ao governo outorga de R$ 30 milhões para poder operar no país, além de cumprir uma série de requisitos; inicialmente os sites legalizados tinham cobrança de 12% sobre o faturamento bruto, além de 15% de IRPJ e CSLL (com sobretaxa de 10% em lucros acima de R$ 240 mil), 9,25% sobre a receita bruta (regime não cumulativo), ISS (Imposto sobre Serviço) que varia de 2% a 5% e taxa de fiscalização que varia entre 0,17% a 0,30% – o total da carga tributária fica em torno de 50%;
• Reoneração da folha: após longa discussão ao longo de 2023 e 2024, o governo conseguiu passar a reoneração gradual da folha de pagamentos de funcionários do setor privado e da folha de pagamentos dos municípios, que haviam sido “desoneradas” em 2011 e as cobranças passaram a variar entre 1% a 4,5%; o retorno da cobrança vale a partir de 1º de janeiro de 2025 e será gradual até 2028, quando a incidência voltará a ser de 20% – alíquota que era cobrada até 2011;
• Fim do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos): o governo tentou dar fim ao Perse, criado para atender o setor de turismo e de eventos durante a paralisação da pandemia da Covid-19, com a criação da MP 1202/2024, mas, após forte pressão do setor produtivo, houve negociação e o programa só teve fim em março de 2025, quando foi atingido o teto orçamentário estabelecido em R$ 15 bilhões.

Além das medidas acima, o governo adotou recentemente duas ações para aliviar as contas públicas e aumentar a arrecadação para chegar à meta de déficit zero: o decreto que aumenta o IOF e a MP com outras compensações, em meio ao imbróglio criado diante da primeira alternativa.

I

OF (o que está valendo com a decisão de Moraes)

• Cartões de crédito/débito: a alíquota do IOF para compras internacionais via cartões de crédito ou de débito subiu de 3,38% para 3,5%;
• Operações em câmbio: a alíquota para a compra de moeda em espécie foi de 1,1% para 3,5%, assim como o envio de recursos ao exterior que não forem detalhados; já as remessas ao exterior para investimentos seguem com alíquota de 1,1%, após repercussão negativa do mercado no caso de aumento da cobrança;
• Crédito a empresas: a alíquota diária para transações diárias dobrou de 0,0041% para 0,0082%, enquanto foi estabelecido uma alíquota fixa de 0,38% para as empresas de modo geral, inclusive às enquadradas no Simples Nacional;
• Seguro de vida: passa a incidir IOF de 5% sobre aportes mensais superiores a R$ 300 mil em planos de seguro de vida com cobertura por sobrevivência, como o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre); a partir de 2026, o imposto passa a incidir nos aportes que excederem R$ 600 mil, independente se foram depositados em uma ou várias instituições;
• FIDC (Fundos de Investimento em Direitos Creditórios): foi instituída a cobrança de 0,38% de IOF sobre a aquisição primária de cotas de FIDC, exceto para compras realizadas até 13 de junho de 2025 ou no mercado secundário;
• Cooperativas de crédito: operações de crédito com valor anual acima de R$ 100 milhões passam a ser tributadas como empresas comuns;

MP 1303/2025

• Fim da isenção a títulos incentivados: o governo acabou com a isenção de IR (Imposto de Renda) em títulos incentivados, como LCIs (Letras de Créditos Imobiliários), LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio), CRIs (Certificados de Recebíveis Imobiliários) e CRAs (Certificado de Recebíveis do Agronegócio) e outros, estabelecendo a cobrança de uma alíquota de 5% no IR sobre essas aplicações;
• Taxação maior das bets: a medida provisória também estabelece um aumento na alíquota das bets, passando de 12% para 18%; com a decisão, as empresas de jogos esportivos dizem que as cobranças totais elevam a alíquota final acima de 50%;
• Mudança na CSLL: outra medida foi o aumento da cobrança sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de empresas de seguros privados e instituições financeiras, passando de 9% a 15%;
• Mudanças no JCP: o governo também pretende aumentar a arrecadação com o aumento na alíquota de JCP (Juros sobre Capital Próprio), que a partir de 2026 passará de 15% para 20%;
• Criptoativos e ativos virtuais: a MP também prevê a padronização da cobrança de IR sobre todos os ganhos de criptoativos e ativos virtuais em 17,5%;

Em pronunciamento à nação, presidente critica apoio de políticos brasileiros às tarifas e chama-os de traidores da pátria

Por Jessica Cardoso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (17) em pronunciamento à nação que a política tarifária adotada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o Brasil representa uma “chantagem inaceitável”.

Segundo Lula, o Brasil sempre esteve aberto ao diálogo e chegou a realizar mais de 10 reuniões com representantes do governo norte-americano, além de ter encaminhado uma proposta de negociação em 16 de maio, sem retorno.

“Esperávamos uma resposta e o que veio foi uma chantagem inaceitável em forma de ameaça às instituições brasileiras, com informações falsas sobre o comércio. Tentar interferir na Justiça brasileira é um grave atentado à soberania nacional”, disse Lula.

O presidente também criticou políticos brasileiros que, segundo ele, apoiam as tarifas impostas pelos EUA. “São verdadeiros traidores da pátria. Apostam no quanto pior, melhor. Não se importam com a economia do país e os danos causados ao nosso povo.”

Lula ainda afirmou que a defesa da soberania nacional se estende à atuação de plataformas digitais estrangeiras no Brasil. “Para operar, todas são obrigadas a cumprir as regras. No Brasil, ninguém está acima da lei”, declarou.

Sobre a investigação aberta pelo governo norte-americano que mira o Pix, a Rua 25 de Março, em São Paulo, e até a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o presidente afirmou ser “falsas as alegações sobre práticas comerciais desleais brasileiras”.

“Os Estados Unidos acumulam, há mais de 15 anos, robusto superávit comercial de US$ 410 bilhões. O Brasil hoje é referência mundial na defesa do meio ambiente. Em dois anos, já reduzimos pela metade o desmatamento da Amazônia. Além disso, o Pix é do Brasil. Não aceitaremos ataques ao Pix, que é um patrimônio do nosso povo. Temos um sistema de pagamento mais avançado do mundo e vamos protegê-lo”, afirmou.

Apesar das críticas, o presidente afirmou que o governo seguirá “apostando nas boas relações diplomáticas e comerciais não apenas com os EUA, mas com todos os países do mundo”. Também declarou que usará “todos os instrumentos legais” para defender a economia brasileira, o que pode incluir recursos na Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Lei de Reciprocidade Econômica.

“Não há vencedores em guerras tarifárias. Somos um país de paz, sem inimigos. Acreditamos no multilateralismo e na cooperação entre as nações. Mas que ninguém se esqueça, o Brasil tem um único dono: o povo brasileiro”, concluiu Lula.

Karoline Leavitt afirma que republicano atua pelos interesses dos EUA e critica regulações digitais, proteção ambiental e propriedade intelectual brasileiras

Por Jessica Cardoso

A porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, disse nesta quinta-feira (17) que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, “não está tentando ser imperador do mundo”, em resposta às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à CNN Internacional.

Durante entrevista à emissora norte-americana, Lula declarou que Trump foi eleito para governar os Estados Unidos e não para agir como imperador global, além de afirmar que o Brasil está aberto à negociação.

“Ele é um presidente forte para os Estados Unidos e o líder do mundo livre. Vimos uma grande mudança em todo o mundo devido à liderança forte deste presidente”, disse Leavitt a jornalistas na Casa Branca, em Washington D.C.

A porta-voz também comentou sobre a tarifa de 50% anunciada por Trump sobre produtos brasileiros e a investigação aberta pelo governo norte-americano contra práticas comerciais brasileiras. Segundo Leavitt, “as regulações digitais e a fraca proteção à propriedade intelectual” no Brasil têm prejudicado empresas de tecnologia e inovação norte-americanas.

“Além disso, a tolerância do Brasil ao desmatamento ilegal e a outras práticas ambientais inadequadas coloca produtores, fabricantes, agricultores e pecuaristas norte-americanos, que seguem padrões ambientais mais rígidos, em desvantagem competitiva”, afirmou a porta-voz ao comentar a investigação.

"Tenho manifestado fortemente minha desaprovação, tanto publicamente quanto por meio da nossa política tarifária", escreveu o presidente norte-americano

Por Gabriel Garcia

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enviou uma carta ao ex-presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (17) na qual expressa preocupação com o que chamou de “tratamento terrível” que o brasileiro estaria recebendo de um sistema político que, segundo o presidente americano, age de forma injusta.

A carta foi publicada por Trump em sua conta no Truth Social:

(Reprodução/X)

Bolsonaro é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) acusado de orquestrar uma tentativa de golpe de Estado que culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Trump diz que Bolsonaro é um líder “respeitado e forte”, destacando que “não se surpreende com sua liderança nas pesquisas eleitorais”.

Na carta, o presidente americano também afirmou que tem manifestado publicamente sua desaprovação ao tratamento dado a Bolsonaro, inclusive ameaçando tarifas como forma de pressão.

No último dia 9, Trump anunciou que os Estados Unidos vão impor uma tarifa de 50% sobre as importações do Brasil, em parte como retaliação à atual acusação contra o ex-presidente, a partir de 1º de agosto.

 
Além disso, Trump pediu que o governo brasileiro mude sua postura, suspendendo ataques a opositores políticos e encerrando o que chamou de “regime de censura ridículo”.

Ele finaliza a mensagem afirmando que acompanhará de perto os desdobramentos políticos no Brasil, reforçando seu apoio ao ex-presidente brasileiro em meio às controvérsias que cercam sua situação atual.

Leia a íntegra da carta, em português:

Ao Honrado

Jair Messias Bolsonaro

38º Presidente da República Federativa do Brasil
Brasília

Prezado Sr. Bolsonaro:

Tenho visto o tratamento terrível que você está recebendo pelas mãos de um sistema injusto que se voltou contra você. Este julgamento deve acabar imediatamente! Não me surpreende vê-lo liderando nas pesquisas; você foi um líder altamente respeitado e forte que serviu bem ao seu país.

Compartilho seu compromisso de ouvir a voz do povo e estou muito preocupado com os ataques à liberdade de expressão — tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos — vindos do governo atual. Tenho manifestado fortemente minha desaprovação, tanto publicamente quanto por meio da nossa política tarifária. É minha sincera esperança que o Governo do Brasil mude de rumo, pare de atacar opositores políticos e acabe com seu ridículo regime de censura. Estarei observando atentamente.

Atenciosamente,

DONALD J. TRUMP
PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

“Imperador” x “Líder do mundo livre”

A carta é enviada no mesmo dia em que a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, respondeu à críticas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à postura dos Estados Unidos na escalada da guerra tarifária contra o Brasil.

Em entrevista à jornalista Christiane Amanpour, da CNN Internacional, o presidente brasileiro afirmou que busca autonomia nas relações comerciais e que os EUA não podem agir como uma potência imperial. “Trump não foi eleito para ser imperador do mundo”, disse Lula.

Segundo Leavitt, o presidente Donald Trump “não está tentando ser o imperador do mundo”, mas sim exercer sua autoridade como líder de uma potência global.

A porta-voz defendeu a atuação de Trump, afirmando que sua liderança provocou uma “grande mudança em todo o globo” e reforçou a influência americana. “Ele é o líder do mundo livre”, declarou a porta-voz.