Objetivo é mobilizar ações intersetoriais a aderirem à estratégia da Busca Ativa Escolar e diminuir a evasão escolar intensificada pela pandemia da covid-19

Por Juliana Carneiro

A ‘Campanha Busca Ativa: Fora da Escola não pode!’ foi apresentada aos diretores das Regionais da Educação nesta quarta-feira, 11, na sala de reuniões da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A estratégia proposta pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) com adesão da Seduc, tem como foco a matrícula, a rematrícula e a permanência das crianças e adolescentes na escola.

A Seduc aderiu ao programa Busca Ativa Escolar Unicef em 2019, trata-se de uma estratégia que visa colaborar para minimizar a evasão e o abandono escolar para que todas as crianças e adolescentes permaneçam na escola com sucesso e aprendizagem. Já a campanha ‘Fora da Escola Não Pode’ é uma proposta para o ano letivo de 2023. Objetivo é mobilizar secretarias municipais, diretorias regionais de educação, demais parceiros e sociedade civil para que nenhuma criança ou adolescente fique fora da escola.

A Iniciativa conta ainda com o apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e possibilita identificar, localizar e encaminhar meninas e meninos que necessitam de apoio para a reintegração à escola. Outra preocupação é a inserção de famílias no Cadastro Único, bem como para acesso a Programas Sociais do Governo Federal e serviços da rede de proteção social existentes em cada município.

As ações da ‘Campanha Busca Ativa: Fora da Escola não pode!’ integram um processo que envolve um fluxo de ações intersetoriais e interinstitucionais nas esferas municipal e estadual, de forma colaborativa, complementar e sistematizada, fortalecendo a rede de proteção e o regime de colaboração.

“Estamos elaborando o plano de ação 2023 com ações de apoio aos municípios e escolas através de oficinas virtuais e presenciais vivenciando estratégias para desenvolver o programa, acompanhar o trabalho das inserções na plataforma e colaborar para minimizar a evasão e o abandono escolar no Estado do Tocantins”, explicou a responsável pela UTE de Orientação educacional/Núcleo Multiprofissional da Seduc, Verny de Fátima de Oliveira Fucks.

O Busca Ativa Escolar reúne uma metodologia social e uma plataforma tecnológica, que possibilita organizar as ações intersetoriais, registrar e gerir os dados coletados, apoiando os municípios na realização de análises mais assertivas que lhes permitam tomar providências no sentido de qualificar as políticas públicas voltadas a esse público, em especial, as políticas educacionais, visando garantir todos os direitos às crianças e adolescentes.

Comitê Gestor Estadual da Busca Ativa Escolar

O Comitê Gestor Estadual da Busca Ativa Escolar, formado pela Seduc, Unicef, Ministério Público Estadual e (Undime), se reuniu em agosto de 2022, para aprovação e assinatura de uma carta conjunta que foi encaminhada aos prefeitos do Tocantins com objetivo de mobilizar municípios a aderirem à estratégia da Busca Ativa Escolar e diminuir a evasão escolar intensificada pela pandemia da covid-19.

Anúncio foi feito pelo presidente Lula em rede social

Por Agência Brasil 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje (11) que o Ministério das Relações Exteriores formalizou a candidatura de Belém para sediar a COP30, em 2025. “Esperamos poder receber o maior evento climático do mundo em uma cidade parte da Amazônia brasileira”, disse, em seu perfil no Twitter.

“Eu tinha assumido o compromisso no Egito, na COP27, que a COP30 poderia ser realizada no Brasil. Fiquei feliz quando nosso ministro [das Relações Exteriores] Mauro Vieira formalizou a cidade de Belém. Quero que a gente esteja lá para uma bela COP", disse Lula, em vídeo, acompanhado do governador do Pará, Helder Barbalho.

No mesmo vídeo, Helder destacou a importância e a dimensão de trazer a discussão sobre questões climáticas para o Brasil. “Belém, no estado do Pará, estará de portas abertas para debater a Amazônia, para discutir o clima no mundo, encontrar soluções e agradeço o gesto do governo federal para com Belém, o Pará e a Amazônia".

Colômbia

Também em seu perfil no Twitter, Lula manifestou solidariedade à vice-presidente da Colômbia, Francia Márquez, que, segundo ele, sofreu "uma inaceitável tentativa de atentado, felizmente sem sucesso”.

“Precisamos de paz para o desenvolvimento da nossa querida América do Sul”, postou.

Ontem (10), Márquez denunciou, via redes sociais, que sua equipe de segurança encontrou explosivos na estrada que leva à sua casa, no município de Suárez, no departamento de Cauca. Os artefatos, de acordo com a vice-presidente colombiana, foram detonados de forma controlada por especialistas.

O governador Wanderlei Barbosa sancionou legislação para promover a autonomia e participação efetiva da população com sessenta anos ou mais na sociedade

Por João Pedro Gomes

Para assegurar os direitos de quem possui idade igual ou superior a sessenta anos, o Governo do Tocantins instituiu a Política Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, coordenada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedipi/TO), ligado à Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju), com o intuito de promover a participação efetiva desse grupo na sociedade, bem como sua autonomia.

“Com a nova legislação sancionada pelo governador Wanderlei Barbosa, os direitos da população idosa podem ser resguardados, bem como a implementação e promoção de ações, programas e projetos efetivos para prevenção das violações contra as pessoas com mais de sessenta anos e garantia do envelhecimento saudável e seguro”, destacou o secretário da Pasta, Deusiano Amorim.

Já o atual presidente do Cedipi, Valtrude Messias, contou que essa conquista é resultado de uma luta antiga. "Ainda em 2018, protocolamos o documento solicitando a criação da Política Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, que já era um anseio desse público e desde então temos nos mobilizado enquanto Conselho para conseguirmos. Essa instituição da Lei é uma conquista já que hoje, no Tocantins, temos mais de 240 mil pessoas com mais de sessenta anos e sempre nos questionávamos como essa gente é tão invisível e ainda não tem os mínimos direitos garantidos. Por isso, essa é uma vitória de todos nós", afirmou.

Ações voltadas aos idosos

Com a instituição dessa Política, publicada no Diário Oficial da última sexta-feira, 6, tornou-se obrigatório o desenvolvimento de ações voltadas para o atendimento das necessidades básicas do idoso, junto da participação das famílias, sociedade, Governo e de entidades não governamentais.

Além disso, algumas finalidades da Política são estimular a criação de incentivos e de alternativas de atendimento ao idoso — como centros de convivência, de cuidados diurnos, casas-lares, oficinas de trabalho, centro de referência da pessoa idosa —; promover encontros específicos (como simpósios e seminários); realizar levantamentos, pesquisas e publicações sobre a situação social do idoso, dentre outras ações em diversos eixos como saúde, educação, habitação, urbanismo, assistência social, etc.

No que tange ao papel da Cidadania e Justiça, é de responsabilidade da Pasta promover e defender os direitos da pessoa idosa por meio da instituição de ações transversais, articuladas com o auxílio do governo federal e municípios do Estado do Tocantins e seus respectivos órgãos executores de políticas dedicadas ao público de que trata esta Lei, bem como zelar pela aplicação das normas sobre a pessoa idosa, determinando ações para evitar abusos e lesões a seus direitos.

Em visita institucional, o presidente da Jucetins, José Aníbal, se reúne com o novo superintendente do Sebrae, Rérison Antônio, para falar sobre ações conjuntas, como o projeto Município Integrado

Por Philipe Ramos

O presidente da Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins), José Aníbal, reuniu-se com o novo diretor superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Tocantins, Rérison Antônio, na manhã desta quarta-feira, 11, na sede da entidade do Sistema S.

A visita institucional foi a primeira feita pela Jucetins desde a posse da nova diretoria do Sebrae realizada no último dia 2 de janeiro, que empossou além de Rérison, o novo presidente do Conselho Deliberativo do órgão, Paulo Carneiro.

“Esta é a primeira de muitas reuniões que faremos com a nova diretoria. Primeiramente, viemos parabenizá-lo e dar as boas-vindas. Jucetins e Sebrae são parceiros de longa data e estamos sempre fortalecendo nossos vínculos institucionais visando o desenvolvimento econômico do Tocantins”, afirmou o presidente José Aníbal.

O encontro entre os dirigentes teve como objetivo, além do fortalecimento da parceria institucional, apresentar ao novo diretor do Sebrae as ações entre os dois órgãos estabelecidas para 2023. O projeto ‘Município Integrado’ será o carro chefe.

Município Integrado

O projeto Município Integrado é uma ação conjunta entre Sebrae, Junta Comercial, Prefeituras e a empresa VOX Tecnologia para aprimorar a integração dos municípios com a Jucetins, por meio da plataforma Simplifica Tocantins.

Hoje, todos os municípios tocantinenses estão integrados à plataforma de legalização de empresas, porém, a partir do projeto, essa integração será automatizada. A automatização tornará automático o processo de consulta prévia, o que representa diminuição do tempo para abertura de empresas.

A consulta prévia é um procedimento que os municípios fazem para verificar se a empresa pode se estabelecer no local pretendido pelo empresário(a). Palmas e Araguaína já automatizam esse processo, que antes era feito por meio da análise humana.

Agora, o projeto Município Integrado vai levar a ferramenta tecnológica para mais 24 municípios. A VOX Tecnologia, que já é a responsável pelo desenvolvimento do Simplifica Tocantins, fará esse ‘upgrade’ na plataforma.

Fortalecimento do ambiente de negócios

O presidente da Jucetins apresentou ao novo diretor, além do andamento desse projeto, as ações que estão sendo realizadas para desburocratizar o ambiente de negócios do estado. “O superintendente está animado com as perspectivas para este ano. Garantimos que vamos trabalhar sempre de forma integrada. Temos compromisso com o fomento ao empreendedorismo no Tocantins”, afirmou o presidente José Aníbal.

Rérison, que está a menos de duas semanas à frente do cargo, logo em sua posse ressaltou a importância das parcerias. “Temos como missão fortalecer o pequeno negócio, fomentar o empreendedorismo e promover a competitividade das empresas do nosso estado. O desafio é grande, mas certamente com a parceria com o Governo do Estado, com as prefeituras, Sistema S, instituições do nosso conselho e com as instituições públicas e privadas teremos êxito em nossa jornada”, ressaltou na oportunidade o novo diretor.

Participaram da reunião ainda o analista do Sebrae, Gilberto Martins, e o gerente da Unidade de Relações Institucionais do Sebrae, Evandro Melo.

A pesquisa dos materiais escolares para o ano letivo de 2023 aconteceu em Palmas

Por Thaise Marques

Início de ano, pagamento de impostos, retorno de férias e os gastos com o início das aulas, aumentam ainda mais. Para garantir que os pais e responsáveis consigam economizar e não comprometam o orçamento, o Procon Tocantins realizou pesquisa do material escolar nessa segunda-feira e terça-feira, 8 e 9. A variação encontrada foi superior a 163% em alguns itens.

A pesquisa dos materiais escolares para o ano letivo de 2023 aconteceu em Palmas. O Órgão de Defesa do Consumidor pesquisou os preços de 85 itens em cinco papelarias.

"Ao realizar esta pesquisa, nosso objetivo é fornecer ao consumidor uma amostra das diferenças de preços dos materiais escolares. Além de chamar à atenção para a que tenham sempre o hábito de pesquisar antes da compra de qualquer produto. É uma forma de não comprometer o orçamento familiar", destaca Rafael Pereira Parente, superintendente do Procon Tocantins.

Nem tudo pode

O Procon Tocantins tem intensificado o acesso a informação, para que os consumidores saibam seus direitos. Por isso, os pais devem ficar atentos a lista de material escolar. As instituições de ensino não podem exigir a aquisição de material de uso coletivo, conforme determinação da lei 12.886/2013. Mais informações no site do www.to.gov.br/procon

Entre os produtos pesquisados estão canetas hidrográficas, apontadores, borrachas, cadernos, colas em bastão e líquida, giz de cera, lápis preto e lapiseiras, marca texto, massas de modelar, réguas, tesouras, corretivos, papel, pincel e tinta.

Confira a pesquisa completa aqui https://central.to.gov.br/download/314203

Percentuais

Dos 85 itens pesquisados, o que teve maior variação de preços foi a borracha ponteira latex branca. Vendida entre R$ 0,19 e R$ 0,50. A diferença nos preços é de163.16%.

O marca texto frixon, apresentou a segunda maior variação. Comercializado entre R$ 6,40 e R$ 15,90. O que representa o percentual de 148,44%, .

Outro produto que merece destaque, é o giz de cera- estojo com 6 cores. A diferença de preço encontrada foi 137,44%. O mesmo é vendido nas papelarias de R$2,19 a R$ 5,20.

Atenção consumidor

O gerente de fiscalização do Procon Tocantins, Magno Silva, ressalta que é importante que os consumidores fiquem atentos no que é exigido nas listas de materiais escolares na hora da compra.

"Nem tudo é permitido que a escola exija. Os pais podem inclusive verificar quais os produtos da lista que já possuem em casa, que estejam em bom estado e que possam ser reutilizados", afirma Silva.

Outro ponto a ser considerado, é combinar com outros pais a compra em conjunto. Esta é uma forma que pode facilitar as negociações e garantir descontos e facilidades no pagamento.

O Procon Tocantins também orienta que o consumidor pratique o consumo consciente. Uma forma é evitar comprar materiais com personagens, logotipos e acessórios licenciados. "Para quem quer economizar, estes produtos geralmente os preços são mais elevados", alerta o gerente.

Outra dica é promover e participar da troca de livros didáticos entre alunos que cursam séries diferentes. Também é válido lembrar que desde fevereiro de 2015, alguns produtos como apontadores, borrachas, canetas hidrográficas e esferográficas, dentre outros, só podem ser comercializados com o selo do INMETRO.