Nova estrutura foi publicada no DOE desta terça, 10, cria as secretarias da Mulher, dos Povos Originários e da Pesca e Aquicultura

Por Kaio Costa 

O Governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, criou nesta terça-feira, 10, por meio da Medida Provisória (MP) nº 2, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), três novas pastas na estrutura do Governo, sendo elas a Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais, a Secretaria da Mulher; e a Secretaria da Pesca e Aquicultura. Além disso, o ato também trouxe outras alterações como mudanças de nomenclaturas e funções e a criação das superintendências de Direitos Humanos e Políticas de Drogas, na Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju), e da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, na Secretaria da Saúde (SES-TO).

Com a criação das novas pastas, a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura passa a denominar-se, Secretaria da Agricultura e Pecuária. Outras mudanças que a MP trouxe foram a transformação da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação em Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano; e da Agência de Transportes, Obras (Ageto), em Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto).O governador Wanderlei Barbosa destacou que a criação das novas pastas e mudanças na estrutura de algumas secretarias, visa, além de buscar um maior alinhamento com a nova estrutura do Governo Federal, ampliar o campo de debate e diálogo com a sociedade tocantinense.

“Estamos querendo dar mais visibilidade às áreas que entendemos que terão um papel estratégico nesta Gestão. Em relação aos povos originários e tradicionais, a nova secretaria visa fortalecer as políticas públicas já desenvolvidas pelo o Estado. O mesmo ocorre com a Secretaria da Mulher, com a Pesca e Aquicultura, e com a nova estrutura das Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano. Com isso, nosso objetivo é fomentar a economia, resolver nosso déficit habitacional e o mais importante que é cuidar das pessoas”, explicou o Governador.

Wanderlei Barbosa também destacou a importância da criação de duas superintendências na Seciju e SES-TO. “Destaca-se ainda, para além da readequação pontual da estrutura operacional de órgãos da Administração do Poder Executivo Estadual, a criação da Superintendência da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, visando à melhor oferta de serviços voltados ao atendimento especializado às pessoas com deficiência, e a Superintendência de Direitos Humanos e Políticas de Drogas, na Seciju, que objetiva formular e acompanhar a execução da política voltada para a promoção e prevenção ao uso de drogas, bem como para atendimento a usuários e familiares”, afirmou o Governador.

Novas pastas

De acordo com a MP, a Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais tem entre suas funções propor diretrizes para a política estadual de proteção aos povos indígenas e quilombolas do Estado; indicar projetos, articular ações mediadoras, visando à solução dos conflitos sociais; promover e apoiar eventos relacionados com os seus objetivos, incluída a interação cultural, social, econômica e política; além de acompanhar a execução dos convênios voltados ao desenvolvimento do público fim da Pasta.

Já a Secretaria da Mulher tem, entre seus objetivos, formular, coordenar e articular políticas voltadas a garantia de direitos, à proteção, ao acolhimento, à eliminação de todas as formas de discriminação e violência contra as mulheres; desenvolver, implementar, monitorar políticas e programas temáticos nas áreas de educação, trabalho, cultura, saúde, autonomia econômica e participação política; estabelecer canais de comunicação com os cidadãos para receber consultas, denúncias e prestar informações; e articular a formalização de instrumentos jurídicos com instituições públicas e privadas e organizações não governamentais, nacionais e que fomentem o fortalecimento a efetividade de políticas públicas para a mulher.

Por fim, a Secretaria da Pesca e Aquicultura tem entre suas funções o planejamento, organização, direção, coordenação, execução, controle e avalição das ações setoriais relativas; e o apoio ao cooperativismo e ao associativismo rural, captando e difundindo tecnologias nas áreas da piscicultura, pesca e aquicultura; fomentando as atividades e as pesquisas da pesca e aquicultura, abrangendo a experimentação, produção, armazenagem e comercialização de produtos, entre outros.

Vinculação

Conforme a MP, ficam vinculadas à Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR); a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS); a Tocantins Parcerias; a Agência de Mineração do Estado do Tocantins (Ameto); e a Companhia de Gás do
Tocantins (TocantinsGás). Já a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), ficará vinculada à Secretaria do Planejamento e Orçamento (Seplan).

Outras alterações na estrutura

O DOE publicado nesta terça-feira, 10, também trouxe alterações na estrutura administrativa da Secretaria Executiva da Governadoria (Segov) – Vice Governadoria; a criação da Vice-Presidência da Ameto; e o reajuste do valor do Cargo em Comissão CA-5 para R$ 1.500 mantendo-se acima do salário mínimo, reajustado em 2023 para R$ 1.320,00.

Assinatura do contrato de repasse com a Caixa Econômica Federal para construção da sede da 3ª Companhia/1º Batalhão de Bombeiros Militar de Paraíso do Tocantins ocorreu nesta terça-feira, 10

Por Jarbas Coutinho

Como parte da política de gestão de melhorar as condições de trabalho da categoria e os serviços prestados à comunidade, o governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou nesta terça-feira, 10, contrato de repasse com a Caixa Econômica Federal para construção da sede da 3ª Companhia/1º Batalhão de Bombeiros Militar de Paraíso do Tocantins. O contrato é de R$ 1.291.101,29, dos quais R$ 126.001,29 são referentes à contrapartida do Governo do Tocantins. Os recursos são referentes a emenda do deputado federal Eli Borges e oriundos do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O governador Wanderlei Barbosa entende que a construção da sede própria do Corpo de Bombeiros em Paraíso vem ao encontro da política de gestão de estruturação e melhoria das condições de trabalho dos agentes das forças de segurança do Estado, no sentido de atender cada vez melhor a população. “É uma preocupação nossa proporcionar ambientes salubres aos nossos bombeiros, para que possam prestar um atendimento cada vez melhor à nossa população. Esses recursos chegam em boa hora para construirmos a sede da unidade de Paraíso, que atende toda a região do Vale do Araguaia”, frisou o Governador.

O comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, coronel Carlos Eduardo de Souza Farias, explicou que a expectativa é que com a abertura do ano fiscal seja possível realizar a licitação para início das obras da unidade. “O corpo de bombeiros funciona em sede locada em Paraíso, mas com a assinatura deste contrato vamos construir a sede própria, que vai melhor atender as demandas da corporação. Temos muitas viaturas de grande porte, precisamos de espaço para estacionamento, alojamentos condizentes, isso é um avanço”, comentou o comandante.

O coronel Carlos Eduardo explica ainda que essas melhorias representam parte das preocupações do governador Wanderlei Barbosa em melhorar a estrutura do Corpo de Bombeiros em todo o Tocantins. “O Governador tem se preocupado com essas ações de estruturação da corporação, a exemplo da realização do concurso, a previsão da abertura do quartel de Guaraí entre outras”, pontuou o comandante.

Lei trará segurança jurídica e organizacional para os comerciantesLei trará segurança jurídica e organizacional para os comerciantes

Com Assessoria

O Projeto de Lei Complementar Nº 3, de 26 de outubro de 2022, de autoria do Executivo, foi aprovado pela Câmara Municipal na última sexta-feira, 6. O PL regulamenta o comércio e a prestação de serviços dos trabalhadores ambulantes da Capital e será encaminhado para sanção da prefeita Cinthia Ribeiro.

O projeto prevê o exercício do comércio ou prestação dos serviços ambulantes em ônibus, estacionamentos, vias e logradouros públicos de Palmas, mediante prévia autorização, e impõe outras diretrizes que devem ser seguidas para o seu pleno funcionamento, como, por exemplo, o tempo de validação da licença pelo prazo de dois anos, que pode ser renovada por iguais e sucessivos períodos.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico e Emprego, Gustavo Bottós, a iniciativa demonstra uma atenção especial da gestão municipal para a geração de renda e o fortalecimento econômico na Capital. “A normativa estabelece segurança jurídica para este segmento tão importante. O comércio ambulante sustenta a economia doméstica de diversas famílias palmenses, e a prefeita Cinthia, sempre atenta aos aspectos sociais da economia, apresentou esse projeto que será um marco histórico para nossa cidade. É essencial que os empreendedores se adequem às condições estabelecidas para continuarem oferecendo seus produtos dentro da legalidade, com a ordenação devida das atividades econômicas ambulantes no meio urbano”, destacou.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem) será o órgão responsável por emitir o documento para a prática comercial. Terá prioridade para a concessão do direito de exploração do espaço público o comerciante ambulante que esteja registrado como Microempreendedor Individual (MEI). A nova regulamentação assegura também que a atividade ambulante pode ser exercida por meio de carrocinha, caixa a tiracolo, isopor ou similar, trailer ou food truck, barraca móvel e veículo motorizado.

Consórcio formado por quatro empresas terá 270 dias para realizar os estudos de viabilidade para construção, implantação e manutenção do Câmpus universitário no extremo norte do Estado

Por Kaio Costa

A sede própria do Câmpus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) de Augustinópolis será uma realidade em breve. Para tanto, na primeira semana de 2023, o Governo do Tocantins, através da Secretaria de Parcerias e Investimentos (SIP), emitiu uma autorização permitindo que um consórcio formado por quatro empresas desenvolva os estudos de viabilidade. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira, 6 de janeiro, e dá um prazo de 270 dias para a apresentação dos estudos.

O consórcio é formado pelas empresas PSP HUB – Estudos em Infraestrutura e Urbanismo, José Apparecido Sociedade Individual de Advocacia, Kraft Engenharia e Construções LTDA e Pezco Consultoria Editoria e Desenvolvimento, sendo esta última a representante do consórcio. O estudo de viabilidade não autoriza, ainda, a execução do projeto, que deverá passar por uma licitação. Vale ressaltar que a autorização não garante ao consórcio exclusividade no processo licitatório.

Os Órgãos e Entidades do Tocantins essenciais para a realização do estudo estarão à disposição do consórcio, oferecendo condições e serviços necessários. A Unitins será o órgão responsável pelo acompanhamento técnico dos estudos. Nesta etapa de levantamento e viabilidade a ser executada pelo consórcio não implica em gastos ou investimentos por parte do Governo do Tocantins.

Secretário José Humberto Pereira Muniz Filho afirma que parceria para obra da Unitins em Augustinópolis é possível devido à credibilidade do Governo do Tocantins ( Nonato Silva/Governo do Tocantins)

O secretário José Humberto Pereira Muniz Filho, responsável pela pasta, explica que esta parceria foi possível devido à credibilidade que o Governo do Tocantins vem ganhando nacionalmente a partir da estruturação do Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina (HMDR).

“Fechamos essa parceria com a equipe externa que trabalha no HMDR, sem nenhum custo imediato ao Estado. O consórcio é formado por uma startup do mercado financeiro e de infraestrutura de São Paulo”, explica José Humberto, ao estimar que a audiência pública será realizada daqui a sete meses. O secretário conta, ainda, que o interesse de quem faz a modelagem nesse formato de Manifestação de Interesse Privado (MIP) é ter o ressarcimento dos estudos, “ou ter essa vantagem competitiva de ter essa compensação dos estudos lá na frente”, afirmou o secretário.

Tocantins PPI e o interesse do consórcio

O projeto de construção, implantação e manutenção do Câmpus da Unitins em Augustinópolis está incluso no Programa de Parcerias e Investimentos (Tocantins PPI), da SIP. Para José Humberto, as empresas que formam o consórcio acreditam e apostam no projeto, sobretudo devido ao trabalho desenvolvido no HMDR, que também está inserido no Tocantins PPI.

“Boa parte dos consultores dessas empresas vem acompanhando o trabalho que nós estamos fazendo com o HMDR, inclusive alguns fazem parte. Eles conheceram o Estado, conheceram a equipe, deram credibilidade ao projeto, ao governador Wanderlei Barbosa e estão apostando que essa universidade vai ser um sucesso, sobretudo por ser a primeira Parceria Público Privada (PPP) Universitária do País”, relata o secretário ao lembrar que já se tem escolas neste modelo, porém universidade será a primeira.

O reitor da Unitins, Augusto Rezende, comemora o avanço do projeto. “Além de uma perspectiva de investimento inovadora, a gente atende à demanda do Câmpus de Augustinópolis, que tem muito potencial e possui uma grande quantidade de alunos. Por meio desse prédio, que será construído baseado nestes projetos, conseguiremos ampliar a oferta de vagas e cursos”, projeta o reitor.

Hospital da Mulher

O estudo de viabilidade do Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina (HMDR) já está em 65% de avanço e a previsão é de que a audiência pública seja realizada agora neste primeiro semestre, juntamente com o lançamento de licitação referente à construção da unidade. Para este projeto, foi contratada a Fundação Ezute, consultoria externa encarregada pela validação dos estudos apresentados e pela conclusão da modelagem do projeto de PPP do hospital.

“Esta é uma obra de grande importância para a população e uma preocupação do governador Wanderlei Barbosa. Trabalharemos para que, no menor prazo possível, para que tenhamos uma maternidade pública com o padrão que as mulheres tocantinenses precisam e merecem”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva.

Primeiro gostaríamos de explicar porque este editorial é assinado pela Família O Paralelo 13. Isso acontece porque ele é fruto de diversas opiniões e contribuições nossas, de amigos, colaboradores, juristas e especialistas, que fomos colhendo e agrupando ao longo da cobertura jornalística ao vivo dos atos acontecidos na Capital Federal na tarde/noite do último domingo, dia 8.

Por Família O Paralelo 13

Chamamos de barbárie, porque os povos que atacavam e saqueavam aldeias inteira, às vezes dizimando toda a população e suas tradições, eram chamados de “bárbaros” e o que se viu, durante quase 10 horas, em Brasília, esteve bem próximo disso, senão mais cruel, pois foi praticado por pessoas cultas, esclarecidas, muitas donas de seus próprios negócios, empresários - ricos, até - mas que agiram como um bando de baderneiros ensandecidos e inconsequentes, que colocaram em risco vidas, futuros e carreiras bem sucedidas, além, é clado, a democracia. 

Logo no início, quando a turba de desordeiros ainda chegava à Praça dos Três Poderes, por volta das 16h30, já prevíamos a possibilidade de uma intervenção federal no Distrito Federal, conforme comprova uma foto do início da nossa conversa, pelo whatsapp.

Nossa primeira reação foi iniciar, de imediato, a composição de uma análise política sobre os fatos, mas, pelo desenrolar célere e com as informações desencontradas dos diversos veículos que estavam cobrindo o ato, resolvemos esperar para não cometermos nenhuma gafe, prejulgamento ou dar uma “barrigada”, que, no jargão jornalístico, significa se adiantar aos fatos e o noticiado não acontecer.

POSICIONAMENTOS

Wanderlei Barbosa participa de reunião de emergência em Brasília e coloca polícias Militar e Civil de prontidão

Partimos, então, para a colheita de opiniões e posicionamentos das principais lideranças políticas do Tocantins sobre os fatos que se desenrolavam sob nossos olhos. O Observatório Político de O Paralelo 13 entrou em ação e, logo, já tinha os posicionamentos do governado Wanderlei Barbosa, dos senadores Eduardo Gomes e Dorinha Seabra e da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, todos unânimes em condenar os atos terroristas que depredaram as sedes dos Três Poderes.

Algumas instituições tocantinenses, como a ATM, por meio do seu presidente, Diogo Borges, manifestaram seus posicionamentos em notas nas redes sociais e da mídia local, seguindo a mesma linha de condenar e repudiar os atos, coisa que foi reverberada nos quatro cantos do Brasil.  Não houve um só governador ou parlamentar que, indagado ou não, deixasse de condenar o que acontecida na Capital Federal.

OS RISCOS A COVARDIA E AS PUNIÇÕES

Presidente Lula Assina Intervenção na Segurança Pública em Brasilia 

Mas, durante nosso acompanhamento, surgiu, entre nós, uma angústia e um temor que, podemos dizer, deve ter habitado todos os ambientes políticos e, principalmente, a cidade de Araraquara, onde estava a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante o auge das invasões e do vandalismo.

O temor era que, em algum lugar das redes sociais ou em algum veículo de comunicação, surgisse uma única palavra de incentivo aos atos proferida por um político ou por um militar.

Se isso tivesse acontecido, certamente seria a “senha” para que os atos se tornassem ainda mais truculentos, para que outros milhares de radicais fossem para as ruas, os bloqueios de ruas e estradas se multiplicassem, como chegou a acontecer em São Paulo e em Santa Catarina e, aí sim, o Brasil mergulharia num caos institucional e, muito provavelmente, em uma guerra civil, com mortes e muito mais violência além do que foi visto.

Os fatos deixaram claro que, em algum momento, antes dos atos, houve uma liderança, uma coordenação do lado dos extremistas, mas que, com o desenrolar dos fatos, se acovardou e se escondeu, o que fez a manifestação se transformar num ato que o mundo inteiro condenou.

Houvesse uma liderança, um mínimo de coordenação que impedisse os manifestantes de entrar e depredar os prédios públicos e se manifestassem pacificamente, talvez o clima no Brasil e no mundo, hoje, fosse outro, comentando sobre um grande ato democrático e pacífico, mas, infelizmente, a covardia impediu que qualquer bom-senso passasse pela cabeça dos extremistas.

Felizmente todos foram sensatos, todos perceberam a gravidade do que acontecia – na verdade, nem todos, apenas os inexpressivos deputados eleitos da base do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que chegaram a endossar os atos terroristas que ocorreram em Brasília neste domingo voltaram atrás e apagaram as publicações feitas nas redes sociais. Este é o caso de nomes que integrarão a bancada bolsonarista no Congresso Nacional André Fernandes (CE) e Silvia Waiãpi (AP) e do deputado estadual eleito Thiago Gagliasso (RJ), que, acovardado, alterou a legenda de uma de suas publicações. Os três são filiados ao PL - e os atos de vandalismo e barbárie foram sendo, paulatinamente, controlados pelas tropas especiais.

O presidente do STF, Alexandre de Moraes, determinou a desocupação dos acampamentos golpistas e mandou uma série de recados em apenas um despacho. Ao longo do texto, o magistrado chamou a atenção de autoridades públicas que não conseguiram evitar uma "tragédia anunciada". Alertou que todos os terroristas que depredaram o patrimônio público serão responsabilizados. E, finalmente, enfatizou que que os financiadores dos atos antidemocráticos serão caçados, investigados e punidos.  

TOCANTINS

A Família O Paralelo 13 espera que, tanto o nosso governador “curraleiro” Wanderlei Barbosa, quanto a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, liderem a iniciativa que deve abranger todos os órgão e entidades públicas, com sede no Tocantins, para após receber provas, identificar servidores que, porventura tenham participado desses atos horríveis que colocaram a democracia tão crucialmente em risco no Brasil.

O Tocantins é o mais recente exemplo de luta democrática dentro da configuração desta nação que se chama Brasil, e não pode ter seu nome associado aos atos que ocorreram em Brasília, por conta de uma meia dúzia de extremistas que se sentiram no direito de buscar sua própria justiça por meio da violência.

Que Deus livre o Brasil de pessoas assim.