Iniciativa vai atuar com eixos estratégicos como segurança alimentar, assistência social, habitação, educação, saúde, geração de emprego e renda, agricultura familiar, dentre outros

Por Guilherme Lima

Com o intuito de apoiar famílias vulneráveis com ações integradas contra pobreza e violações de direitos sociais, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e a primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, lançaram nesta terça-feira, 25, o projeto Rede Cuidar, no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Mendanha, na rodovia TO-050, saída para Porto Nacional. Na ocasião, o Chefe do Executivo anunciou, por meio do projeto AlimenTO, a distribuição de cartões magnéticos destinados a auxiliar famílias em situação de insegurança alimentar grave.

O governador Wanderlei Barbosa deu início ao evento assinando o decreto estadual, que regulamentará a Rede Cuidar, que será monitorada pelo Comitê Gestor de Proteção Social, coordenado pela Secretaria de Participações Sociais, sob liderança da primeira-dama Karynne Sotero. “Nosso slogan é Trabalhando e cuidando de todos e acreditamos que era necessário fortalecer ainda mais a assistência às comunidades mais carentes. A Rede Cuidar vem para suprir essa necessidade, impactando as famílias mais humildes com projetos sociais concretos. O nosso compromisso é continuar investindo para transformar vidas”, afirmou o governador Wanderlei Barbosa.

Rede Cuidar

O governador Wanderlei Barbosa e a primeira-dama Karynne Sotero no lançamento do projeto Rede Cuidar; (Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins)

A Rede Cuidar atuará em eixos estratégicos como segurança alimentar, assistência social, habitação, educação, saúde, geração de emprego e renda, agricultura familiar, direitos humanos, esporte e lazer, segurança pública e desenvolvimento sustentável. O projeto não se propõe a executar diretamente as ações, mas sim a integrar e aprimorar políticas públicas já existentes, além de sugerir novas iniciativas.

À frente do projeto, a secretária Karynne Sotero destacou que a Rede Cuidar vai trabalhar iniciativas já tratadas no Governo do Tocantins, mas agora com uma atenção ainda maior. “A Rede Cuidar é exatamente isso: cuidar de quem precisa. O projeto será realizado por meio de um comitê, que será formado por secretarias do Estado, integrando todos os projetos sociais que já existem, mas que precisam de mais ênfase. Nosso objetivo é fazer com que esses projetos se tornem, de fato, uma política de governo, com a dimensão que merecem, ampliando seu alcance e até replicando em outros municípios”, explicou a primeira-dama.

Frente ao projeto, a secretária Karynne Sotero destacou que a Rede Cuidar vai trabalhar iniciativas já tratadas no Governo do Tocantins, mas agora com uma atenção ainda maior; (Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins)

O Comitê Gestor de Proteção Social contará com 21 membros titulares e suplentes, representando diferentes órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, assegurando a governança e a continuidade das ações. A iniciativa também está alinhada com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), contribuindo para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Além disso, a Rede Cuidar estabelecerá parcerias com o governo federal e os municípios tocantinenses para ampliar o impacto das ações e garantir que os serviços cheguem de forma eficaz às famílias que mais precisam.

O secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, destacou a prioridade da gestão nas políticas sociais e no desenvolvimento econômico, ressaltando a importância de uma Rede que atue nas pautas sociais do Estado. “Para ampliar o impacto das políticas sociais, o governador lança, hoje [terça-feira, 25], a Rede Cuidar, que integra diversas secretarias para fortalecer ações sociais e combater a insegurança alimentar grave, com o objetivo de erradicá-la no Tocantins. Essa e outras pautas serão tratadas com muito cuidado e atenção”, pontuou.

Programas de Governo

O secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, destacou a prioridade do governo nas políticas sociais e no desenvolvimento econômico; (Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins)

Alguns programas, que já fazem parte da estrutura do Governo do Tocantins, já passam a integrar a Rede Cuidar, como o programa Jovem Trabalhador, desenvolvido pela Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas); o Alimenta TO, do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins); Acesso ao crédito Agricultura familiar e Crédito Popular, da Agência de Fomento; Mãos que Criam - em parceria com a Setas; Por todas as Marias; Tocantins Alimenta quem precisa, desenvolvidos pelo gabinete da primeira-dama e secretária de
Participações Sociais; Caravana Todas Fortes por Elas, da Secretaria de Estado da Mulher.

Cartão AlimenTO

Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa anunciou, por meio do projeto AlimenTO, a distribuição de cartões magnéticos destinados a auxiliar famílias em situação de insegurança alimentar grave. A iniciativa prevê a transferência de renda para a compra de alimentos, com a entrega de 5 mil cartões, cada um no valor de R$ 250,00, que serão recarregados mensalmente. “Implementaremos o cartão de R$ 250 destinado às famílias mais humildes, beneficiando inicialmente 5 mil lares, com planos de expansão. Sabemos da importância desse auxílio e ficamos felizes em disponibilizar para quem precisa”, finalizou o governador Wanderlei Barbosa.

Da Assessoria

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e a primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, lançam nesta terça-feira, 25, às 9h30 horas, a “Rede Cuidar”. O evento será realizado na Agrotins.

A Rede será coordenada pelo Comitê Gestor de Proteção Social, gerido pela Secretaria Extraordinária de Participações Sociais, que é liderada pela primeira-dama Karynne Sotero, e contará com representantes de órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

Serviço

O que: Lançamento do projeto Rede Cuidar

Quando: terça-feira, 25

Onde: Agrotins

Horário: 9h30 horas

Coordenado pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social, projeto Mãos que Criam vai contar com dois núcleos em Palmas

Por Camila Mitye

A primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais do Tocantins, Karynne Sotero, lançou oficialmente nesta segunda-feira, 24, o projeto Mãos que Criam. O anúncio ocorreu durante o Encontro Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social, evento promovido pelo Governo do Tocantins para fortalecer as políticas públicas voltadas à assistência social nos municípios, realizado na Escola Estadual em Tempo Integral Professora Elizângela Glória Cardoso, em Palmas.

Aliando capacitação profissional e acesso a crédito, o projeto Mãos que Criam é uma iniciativa que vai proporcionar oportunidade de formação e melhoria de vida para a população, especialmente pessoas em situação de vulnerabilidade social. O projeto, coordenado pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Setas), foi revitalizado após a primeira-dama conhecer sua estrutura paralisada e articular sua retomada com uma nova roupagem.

A secretária do Trabalho e Assistência Social, Cleizenir Divina, comemorou a parceria consolidada entre a Setas e a Secretaria Extraordinária de Participações Sociais

Na apresentação do projeto, a primeira-dama Karynne Sotero relembrou o impacto que teve ao visitar o espaço antes da revitalização. "Quando conheci o Mãos que Criam, vi um lugar parado no tempo. Um espaço que já havia transformado vidas, mas que estava esquecido, esperando por uma nova chance. E naquele momento, eu soube que precisava fazer algo", afirmou.

A primeira-dama destacou ainda o apoio do governador Wanderlei Barbosa na retomada do projeto. "O governador sempre me incentivou a olhar para essas causas com carinho, a buscar soluções e encontrar caminhos para que o nosso trabalho alcance cada vez mais tocantinenses. O Mãos que Criam só está de pé novamente porque acreditamos que o Estado deve ser parceiro de quem quer crescer e ter dignidade por meio do trabalho", declarou.

Para a secretária do Trabalho e Assistência Social, Cleizenir Divina, 2025 será um ano de muitas conquistas com a parceria consolidada entre a Setas e a Secretaria Extraordinária de Participações Sociais, liderada pela primeira-dama Karynne Sotero. “‘O Mãos que Criam’ é um projeto essencial para todo o Tocantins, e ver essa iniciativa ganhando força é motivo de grande alegria. Hoje é um dia de acolhimento e celebração, e com certeza ainda vem muita coisa boa por aí", destacou.

Linha de crédito

Primeira-dama Karynne Sotero, secretária Cleizenir Divina e senadora Dorinha Seabra durante evento nesta segunda-feira

O crédito facilitado é um importante diferencial do projeto nessa retomada e será oferecido por meio da Agência de Fomento do Tocantins. Com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Tocantins (FDESTO), o Governo do Estado vai aportar R$ 16 milhões para financiar pequenos empreendedores, logo após a conclusão do curso no “Mãos que Criam”. As linhas de crédito vão de R$ 1 mil a R$ 15 mil, com juros reduzidos e até seis meses de carência, facilitando a compra de equipamentos, insumos e capital de giro para quem deseja empreender.

"A Agência de Fomento tem a missão de apoiar o empreendedorismo e impulsionar o desenvolvimento do Tocantins. O programa ‘Mãos que Criam’, em parceria com a Setas, é um passo decisivo para transformar talentos em oportunidades. Com o aporte do Fundo gerido pela Fomento, garantimos crédito acessível para aqueles que desejam iniciar ou expandir seu próprio negócio. A Setas capacitará profissionais em diversas áreas e, com o certificado em mãos, esses novos empreendedores poderão acessar recursos na Fomento. Posso garantir que essa iniciativa fortalece a economia, gera emprego e leva dignidade a quem quer crescer. Nosso objetivo é impulsionar a economia do Tocantins", ressaltou o presidente da Fomento, Portilho Prado.

Mãos que Criam

O Mãos que Criam vai oferecer capacitação gratuita e acesso a crédito popular, criando oportunidades para quem deseja aprender uma nova profissão ou investir no próprio negócio. O projeto disponibiliza cursos em áreas como cabeleireiro, designer de sobrancelhas, tranças e penteados, barbeiro, maquiagem, panificação, doces e compotas, costura e consertos, bonecas de pano e barman.

Inicialmente, o projeto contará com dois núcleos em Palmas: um na Região Norte, que está em fase final de conclusão, e outro na Região Sul, cuja obra será iniciada em breve.

Sobre o Encontro Estadual

O Encontro Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social reúne representantes de diversos municípios para debater estratégias de fortalecimento das políticas sociais no Tocantins numa programação que segue na terça-feira, 25. No total, mais de 340 pessoas participam do evento, sendo 111 secretários municipais de Assistência Social. O evento também aborda temas como inclusão produtiva, combate à vulnerabilidade social e parcerias para ampliação dos serviços assistenciais.

Atividades integram os projetos Abraçando a Mulher Idosa, Feminicídio Zero e Tocantins Sem Misoginia

Por Jordania Negreiros

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher), promoveu nesta segunda-feira, 24, em Porto Nacional, ações voltadas ao enfrentamento à violência contra a mulher, com foco na conscientização da população sobre a importância do acolhimento às vítimas e da denúncia como ferramenta na proteção e assistência às mulheres.

As atividades integram os projetos Abraçando a Mulher Idosa, Feminicídio Zero e Tocantins Sem Misoginia, com palestras, rodas de conversa, distribuição de materiais educativos e mobilizações da população, com orientação sobre direitos e mecanismos de proteção contra a violência doméstica.

A diretora da mulher de Porto Nacional, Fran Rodrigues, destacou a relevância dos projetos para a cidade

De acordo com a gerente da diretoria de enfrentamento à violência contra a mulher, Maria Nazaré, as ações visam fortalecer a rede de apoio e garantir acesso e acolhimento necessário. “Essas atividades são fundamentais para assegurar que todas as mulheres tenham acesso à informação e a proteção necessária para viverem com dignidade e segurança”, ressaltou a gerente.

A diretora da mulher de Porto Nacional, Fran Rodrigues, destacou a relevância dos projetos para a cidade. “Todos nós somos importantes nessa luta contra a violência, e por esse motivo estamos aqui, para sermos capacitados e fazer a diferença lá fora”, finalizou.

As ações fazem parte das estratégias da SecMulher para garantir segurança e dignidade às mulheres tocantinenses

As ações fazem parte das estratégias da SecMulher para garantir segurança e dignidade às mulheres tocantinenses, reforçando o papel da mobilização social na promoção da equidade de gênero.

O evento contou com a presença de representantes da Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal, Polícia Militar, Guarda Municipal, Defensoria Pública, Hospital Regional, além de movimentos sociais, entidades e sociedade civil.

Valor é referente aos 25% da arrecadação com o imposto, garantindo que os recursos sejam transferidos regularmente e sem atrasos

Com Assessoria

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), repassou R$ 1,47 bilhão em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios tocantinenses em 2024. O valor corresponde aos 25% da arrecadação com o imposto, conforme determina a Constituição Federal, garantindo que os recursos sejam transferidos regularmente e sem atrasos.

Além do ICMS, os repasses constitucionais incluem valores provenientes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que somaram, ao todo no ano de 2024, R$ 149.782.349,98.

O secretário de Estado da Fazenda, Donizeth Silva, destaca que o compromisso do Governo do Tocantins é com a eficiência na gestão fiscal, prezando pela legalidade e pelo fortalecimento das finanças municipais 

O secretário de Estado da Fazenda, Donizeth Silva, destaca que todos os repasses estão em dia. “O Governo do Tocantins mantém rigorosamente em dia os repasses aos municípios, assegurando que cada um receba sua parcela de forma transparente e eficiente. O compromisso do governador Wanderlei Barbosa é garantir que esses recursos cheguem corretamente às administrações municipais, fortalecendo as finanças e permitindo a execução de políticas públicas essenciais”, pontua.

O secretário ainda ressalta que os valores pagos em dívida ativa, via Procuradoria-Geral do Estado (PGE/TO), são devidamente considerados nos repasses aos municípios. “Esses valores são lançados corretamente na contabilidade do Estado e fazem parte do cálculo dos repasses. Caso haja algum erro na classificação do pagamento, ele é corrigido por meio de um processo administrativo, garantindo que tudo seja feito dentro da legalidade”, explica.

O titular da Sefaz, Donizeth Silva, enfatiza que a contabilidade do estado do Tocantins é reconhecida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) pela qualidade das informações prestadas. Além disso, as contas do governo até o exercício de 2023 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCETO), após rigorosa análise técnica. “O nosso compromisso é com a eficiência na gestão fiscal, sempre prezando pela legalidade e pelo fortalecimento das finanças municipais”, conclui o secretário.

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