Da Assessoria

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta terça-feira, 4, o projeto de lei que institui o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Educação Básica do Tocantins (PCCR). “Esta Casa está tendo a oportunidade de reparar um plano de carreira que há mais de 10 anos não fizeram e de retribuir aos professores um pouco da dedicação que sempre tiveram conosco e com os nossos filhos”, afirmou o presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos).

O texto, aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais, substitui o texto anterior, de 30 de abril de 2014, e atualiza o quadro de vencimentos de diversas carreiras da educação pública estadual.

Para efeito de comparação, na tabela corrigida com a data-base deste ano, um professor da educação básica (nível I) tem salários iniciais e finais de R$ 6.130,70 e R$ 8.740,81, respectivamente. Na tabela do novo PCCR, a remuneração inicial é a mesma, mas a final vai para R$ 13.807,51, o que representa um aumento de quase 58%. No nível IV da mesma carreira, os vencimentos aumentaram de R$ 7.766,57 para R$ 7.939,43 (inicial) e de R$ 11.068,64 para R$ 17.881,13 (final), o que representa uma variação positiva de 2 a 61%.

Além dos professores da educação básica, os quadros de referência das diversas carreiras de professor normalista, do magistério e assistente técnico-administrativo em educação também tiveram aumento em percentuais semelhantes.

Alterações

O novo PCCR foi aprovado com alterações propostas pelos deputados Marcus Marcelo (PL) e Professor Júnior Geo (PSDB), que ampliam alguns direitos dos professores que não estavam previstos no texto original, apresentado pelo Governo do Estado em 15 de outubro deste ano.

Entre as modificações, consta a garantia do direito à progressão funcional – mediante avaliação periódica de desempenho – de todos os professores da rede pública estadual, mesmo aqueles que estejam exercendo funções administrativas ou de gestão nas unidades escolares, em órgãos públicos ou em entidades conveniadas. O efeito dessa medida valerá, inclusive, para a evolução funcional de servidores cedidos em período anterior à vigência do novo PCCR.

Também foi incluído no PCCR o direito a uma licença remunerada para qualificação profissional em programas de mestrado e doutorado no Brasil ou no exterior, sem prejuízo na contagem do tempo e no processo de avaliação para a progressão funcional.

Votação

Durante a votação no plenário, o deputado Marcus Marcelo, que relatou o texto na Comissão de Constituição e Justiça e na Comissão de Educação, relembrou diversas etapas para a construção do novo PCCR da Educação. “Um plano de carreira não nasce da noite para o dia. Foi muito esforço, foram dezenas e dezenas de reuniões”, pontuou.

O parlamentar também se comprometeu a defender algumas pautas não contempladas no PPCR da Educação, como a inclusão no texto das categorias formadas pelos coordenadores e orientadores pedagógicos, além da equiparação salarial dos professores normalistas com os professores da educação básica.

O mesmo sentimento foi compartilhado pelo deputado Professor Júnior Geo. “Fico feliz pelo fato de [o PCCR] finalmente estar sendo apreciado aqui nesta Casa de Leis. Conseguimos promover algumas emendas para que pudéssemos avançar, mas ainda ficamos com algumas pendências”, disse, indicando uma articulação assumida pelo presidente da Casa, Amélio Cayres, junto a interlocutores do Governo, para atendimento das reinvindicações da categoria.

Reunião teve como pautas o fortalecimento do sistema de saúde, conclusão de hospitais regionais, investimentos em rodovias e melhorias na infraestrutura da educação

Por Lidieth Sanchez 

O governador Laurez Moreira reuniu-se nesta terça-feira, 4, em Brasília/DF, com a bancada federal do Tocantins para discutir as principais prioridades do estado. As pautas de destaque incluíram a saúde pública, infraestrutura rodoviária e investimentos em educação. As propostas apresentadas foram elaboradas com base em critérios técnicos de impacto social e econômico, priorizando investimentos que garantem retorno direto à população e fortalecem o desenvolvimento regional sustentável.

Durante o encontro, o governador ressaltou que a saúde do Tocantins enfrenta um cenário de grandes desafios, com dívidas acumuladas e necessidade urgente de novos recursos. O Governo apresentou à bancada uma proposta de R$ 300 milhões em emendas para o setor, distribuídos entre o incremento temporário do teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 200 milhões, e a execução das etapas subsequentes dos Hospitais Gerais de Araguaína e Gurupi, com R$ 50 milhões destinados a cada unidade.

Articulação entre o Governo do Tocantins e a bancada federal fortalece ações conjuntas por mais recursos e obras estruturantes

O governador Laurez Moreira reforçou que o governo está empenhado em reorganizar o sistema de saúde e concluir obras que há anos aguardam solução definitiva, garantindo mais qualidade e eficiência no atendimento aos tocantinenses. “A bancada federal está atuando em alinhamento com o Governo do Estado, apresentando demandas e solicitando apoio para a emenda de bancada destinada a enfrentar os graves problemas do sistema de saúde. Seguimos firmes, trabalhando juntos pelo Tocantins”, afirmou o governador.

A senadora Professora Dorinha Seabra destacou a importância da atuação conjunta entre o Governo do Estado e a bancada federal para fortalecer o Tocantins. “Nosso compromisso é garantir que os recursos cheguem onde a população mais precisa. A união de esforços entre o Governo do Estado e a bancada é fundamental para que possamos avançar nas áreas essenciais, especialmente na saúde, que hoje demanda ações urgentes e estruturantes”, enfatizou a parlamentar.

Infraestrutura e Educação

Além da saúde, o governador apresentou demandas estratégicas nas áreas de infraestrutura e educação. Na pauta rodoviária, foram destacadas a duplicação da BR-010, entre Porto Nacional e Palmas, em um trecho de 43,5 km, com investimento estimado em R$ 87 milhões, e a pavimentação da BR-235, entre Pedro Afonso e a divisa com o Maranhão, corredor logístico do Matopiba, fundamental para a integração do Tocantins com o Nordeste, com previsão de R$ 320 milhões em recursos.

Na área da educação, a proposta prevê R$ 200 milhões em investimentos voltados à ampliação de unidades escolares, com foco na expansão das escolas em tempo integral e profissionalizantes, ampliando o acesso e a qualidade do ensino em todo o estado.

O encontro reforçou a importância da união entre o Governo do Estado e a bancada federal para viabilizar recursos e acelerar obras estruturantes que impactam diretamente a vida da população tocantinense. Com trabalho integrado, responsabilidade e planejamento, o Tocantins avança na superação de desafios históricos nas áreas da saúde, infraestrutura e educação, promovendo mais qualidade de vida, oportunidades e melhorias estruturais.

A reunião foi articulada pela senadora Professora Dorinha Seabra e contou com a presença dos senadores Eduardo Gomes e Irajá; além dos deputados federais Carlos Gaguim; Ricardo Ayres; Vicentinho Júnior; Thiago Dimas; Toinho Andrade; e Eli Borges. Também participaram os secretários de Estado da Saúde, Vânio Rodrigues; e do Planejamento e Orçamento, Ronaldo Dimas; e o subprocurador do Tocantins em Brasília e atual responsável interino pela Secretaria Extraordinária de Representação em Brasília (Serb), Elfas Cavalcante.

Governo do Tocantins progride em investimento de mais de R$ 65 milhões para melhorar a infraestrutura viária na região sudeste do estado

Por Luzinete Bispo

As obras de pavimentação da rodovia TO-387, que liga Conceição a Taipas, seguem em ritmo acelerado e já alcançaram 80% de conclusão. Executado pelo Governo do Tocantins, por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), o projeto contempla 38,18 km de extensão e representa um investimento aproximado de R$ 65,8 milhões, dos quais R$ 52,7 milhões já foram aplicados.

Projeto contempla 38,18 km de extensão e representa um investimento aproximado de R$ 65,8 milhões;

De acordo com o relatório mais recente, os serviços de pavimentação e sinalização estão praticamente finalizados, com 99% das etapas concluídas. A drenagem já soma 85% de execução, enquanto a ponte sobre o rio São Pedro, com 30 metros de extensão, encontra-se com 10% dos trabalhos realizados.

“Essa obra vai contribuir com a melhoria da mobilidade e da malha viária na região sudeste do Tocantins. Mantemos o compromisso de concluir a pavimentação da TO-387 dentro dos prazos estabelecidos, com qualidade e segurança”, enfatiza o governador Laurez Moreira.

O presidente da Ageto, Antonio Trabulsi Sobrinho, destaca a relevância da obra e os benefícios que ela trará à população local. “A pavimentação da TO-387 é uma obra aguardada há muitos anos pelos moradores da região. Essa rodovia é um eixo fundamental para o escoamento da produção e para a integração entre Conceição e Taipas. Nosso objetivo é entregar uma via moderna e segura, que melhore a qualidade de vida das pessoas e estimule o desenvolvimento local”, pontua.

Com a conclusão prevista para os próximos meses, a expectativa é de que o novo trecho da rodovia traga mais segurança, reduza o tempo de deslocamento e contribua para o crescimento econômico e turístico da região sudeste do Tocantins.

A ação será realizada no sábado, 08, com o objetivo de conscientizar a população para a necessidade de combater o Aedes aegypti

Por Savick Brenna

Com o objetivo de mobilizar e sensibilizar a população sobre a necessidade de combater o Aedes aegypti, cuja proliferação é favorecida durante o período chuvoso, o Governo do Tocantins irá aderir ao Dia D de Mobilização Nacional contra a Dengue. A ação, que será realizada no sábado, 08, é coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), em parceria com a Superintendência do Ministério da Saúde (MS), no Tocantins e com os 139 municípios do Estado.

A mobilização contará com ações estratégicas com o intuito de reduzir criadouros do Aedes aegypti, promover saúde e conscientizar a sociedade sobre a importância do combate ao vetor da dengue, da chikungunya e da Zika. Neste período epidêmico que se inicia agora com a chegada das chuvas, depósitos como pneus, materiais rodantes, lixo, entulhos e sucatas tornam-se locais de desenvolvimento do mosquito.

“Os índices tocantinenses são bons, por isso precisamos da mobilização da população para manter o controle do vetor e evitarmos a alta no número de casos das arboviroses. Isso resulta em menor impacto na rede assistencial e, consequentemente, mais qualidade no atendimento dispensado aos usuários do Sistema Único de Saúde”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Vânio Rodrigues.

Para a gerente de Vigilância das Arboviroses da SES-TO, Christiane Bueno, “a sociedade precisa participar desse momento. Neste sábado, destine 10 minutos do seu tempo para cuidar da sua família, da sua casa e do seu quintal identificando e eliminando focos do vetor, recolhendo recipientes que podem acumular água para deixar sua residência livre do mosquito e contribuir para a saúde de todos. Vamos juntos trabalhar para um ambiente mais limpo e uma saúde melhor!”.

Dados epidemiológicos

Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) mostram que o Tocantins apresentou uma queda de 24,3% no número de casos de dengue, com 3.154 casos em 2025 contra 4.166 em 2024.

Em 2025, até o momento, 139 municípios possuem casos registrados, sendo 15.856 casos notificados contra 22.471 em 2024, mostrando uma queda de 29,4%. Até o momento, 97 municípios confirmaram casos. Os dados apontam ainda a confirmação de 2 óbitos, em Araguaína e Cachoeirinha, e 01 óbito está em investigação, em Aliança do Tocantins.

O Sinan mostrou ainda que, em 2025, foram confirmados 551 casos de Chikungunya, sendo que, em 2024, foram 750, queda de 26,5%. Já nos casos de Zika, houve aumento, sendo 65 casos em 2025 contra 46 em 2024.

“É fundamental que as equipes de saúde programem e desenvolvam atividades intra e intersetoriais voltadas para a educação à saúde, identificação e eliminação do vetor Aedes aegypti”, ressaltou Christiane Bueno.

Apesar da queda significativa de casos em 2025, a preocupação continua com a chegada das chuvas, pois a circulação viral simultânea de 03 dos 04 sorotipos da dengue e da chikungunya, assim como o aumento esperado da população vetorial podem contribuir para a ocorrência de surto e epidemias.

O Observatório Político de O Paralelo 13 apurou que não haverá impeachment nem renúncia do governador afastado Wanderlei Barbosa antes que o Supremo Tribunal Federal (STF) se pronuncie sobre o recurso que pode definir seu futuro político e administrativo

Por Edson Rodrigues

Durante o fim de semana, em contatos reservados com deputados estaduais, a redação buscou saber quem assinou ou pretende assinar o pedido de impeachment apresentado à Assembleia Legislativa. O clima na Casa ainda é de luto e recolhimento, após o falecimento de Antônio do Bar, irmão do presidente da Assembleia, deputado Amélio Cayres. Figura querida e respeitada, no Norte do Tocantins Antônio era amigo das famílias tocantinenses, considerado um verdadeiro conselheiro. O deputado Amélio Cayres deve retomar o comando do Legislativo até quinta-feira (6), quando as pautas paradas voltarão à mesa de discussões.

A SEMANA QUE PODE MUDAR TUDO

A expectativa é que o recurso de Wanderlei Barbosa seja analisado e levado a julgamento no plenário do STF até quinta-feira (6). Enquanto isso, tanto o governador afastado quanto o governador em exercício, Laurez Moreira, aguardam com apreensão o desfecho que pode redefinir o rumo político e administrativo do Tocantins.

NÃO HÁ SANTO NESTE ALTAR

Embora o governador afastado não tenha sido indiciado, as investigações da Polícia Federal autorizadas pelo STJ e pelo STF apontam indícios de irregularidades em setores estratégicos do governo, especialmente na Educação, onde foram identificados contratos suspeitos e possíveis desvios de recursos públicos.

O Observatório Político de O Paralelo 13 reforça que não cabe pré-julgamento, mas fatos públicos e documentados não podem ser ignorados. Wanderlei Barbosa precisa compreender que posar de vítima diante das evidências não é suficiente para recuperar a confiança do eleitorado.

A lealdade a alguns auxiliares pode ter custado caro ao governador. O excesso de confiança e a falta de controle interno abriram brechas para ações que hoje alimentam investigações profundas. O sentimento popular é de que a sociedade tocantinense clama por justiça e espera que todos os envolvidos em atos de corrupção respondam perante a lei e devolvam o que for devido ao erário.

LAUREZ ENCARA O CAOS FINANCEIRO E PROMETE SOLUÇÕES

Em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (3), o governador em exercício, Laurez Moreira afirmou que “não faltará atendimento na rede pública de saúde do Tocantins”, apesar da grave situação financeira herdada da gestão anterior.

Laurez revelou que o Estado acumula mais de R$ 500 milhões em dívidas na Saúde, com fornecedores e prestadores de serviços, algumas com até dois anos de atraso. Ao lado dos secretários Ronaldo Dimas (Planejamento), Jairo Mariano (Fazenda), Vânio Rodrigues de Souza (Saúde) e Luíza Rocha (Comunicação), o governador apresentou um diagnóstico detalhado da crise e anunciou a criação de um decreto que autoriza auditoria completa nas contas da Saúde, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público e a Defensoria Pública.

Segundo o secretário de Planejamento, Ronaldo Dimas, já foram identificadas inconsistências em serviços prestados e pagamentos previstos, o que resultou na economia imediata de mais de R$ 100 milhões. “Não falamos em superfaturamento, mas em desencontros que precisam ser verificados com transparência”, afirmou.

O decreto, segundo o governador, vai alinhar a legalidade dos parcelamentos das dívidas, das auditorias e dos pagamentos. Um decreto que traz aos contribuintes a luz da transparência destas dívidas encontradas e como serão pagas com recursos públicos, garantindo a continuidade dos serviços prestados.

Contudo, nenhuma documentação foi apresentada nem pelo governador em exercício, Laurez Moreira, nem por qualquer um dos secretários presentes à coletiva, comprovando oficialmente as dívidas mencionadas. Até o momento, os valores totais, a origem das dívidas e as secretarias ou órgãos devedores não foram detalhados.

O Observatório Político destaca que as informações permanecem em nível de narrativa, sem comprovação documental. A expectativa é que nesta terça-feira (4) o governo apresente, no decreto em construção com o apoio da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Tribunal de Contas, os números oficiais e as provas que sustentam o discurso de crise financeira.

EM BUSCA DE SOCORRO FEDERAL

Durante a coletiva, o governador Laurez Moreira anunciou que embarcaria ainda na noite desta segunda-feira para Brasília, em busca de apoio financeiro do governo federal. A missão é obter recursos emergenciais que permitam “oxigenar as finanças do sistema público de saúde” e garantir a estabilidade das unidades hospitalares.

Laurez Moreira disse ainda que “a situação não é apenas da Saúde, mas de todo o Estado”, e que o verdadeiro tamanho do rombo será conhecido após a auditoria. “Estamos lidando com uma herança pesada, mas o importante é agir com transparência, união e responsabilidade para reconstruir a confiança do tocantinense”, destacou.

GABINETE EM MOVIMENTO

O governador em exercício também anunciou que, ao retornar de Brasília, transferirá seu gabinete para a sede da Secretaria de Saúde, onde pretende acompanhar de perto a situação da Saúde Pública. “Essa é a prioridade número um. As demais secretarias continuarão funcionando e as obras em andamento terão continuidade normal”, garantiu.

O secretário da Administração, Marcos Duarte, reforçou que, até o momento, nenhum profissional da rede pública de saúde pediu desligamento ou suspensão de atendimento, o que assegura a continuidade dos serviços à população e aos servidores estaduais.

EQUILÍBRIO E TRANSPARÊNCIA

O tom da coletiva foi de união e foco no enfrentamento da crise. Nem o governador Laurez Moreira nem seus secretários fizeram acusações diretas aos ex-gestores, o que demonstrou, segundo o Observatório Político, uma postura de equilíbrio e maturidade.

A construção de soluções conjuntas com órgãos de controle e a promessa de transparência pública sinalizam o desejo do governo Laurez Moreira de governar com paz, harmonia e responsabilidade compartilhada.

Agora, o Tocantins aguardará o retorno do governador e sua comitiva de Brasília e, sobretudo, a decisão do Supremo Tribunal Federal, que poderá definir o futuro político de Wanderlei Barbosa e o novo rumo do Estado.