Cerca de 400 policiais federais, além de servidores da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União, cumprem 95 mandados de busca e apreensão, 54 mandados de prisão temporária e seis mandados de prisão preventiva, expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal, nos estados do Pará, São Paulo, Goiás, Ceará, Amazonas, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Mato Grosso

Por Murillo Ferrari, da CNN, em São Paulo

A Polícia Federal (PF) realiza nesta quarta-feira (18) a Operação Reditus, segunda fase da Operação SOS, para combater o desvio de recursos públicos na área da Saúde, por meio da contratação de Organizações Sociais para a gestão de hospitais públicos.

O objetivo da operação, cujo nome em latim significa volta – referência ao termo que os integrantes do grupo criminoso usavam para chamar os valores desviados – é esclarecer fatos relacionados aos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro apontados nas investigações.

Cerca de 400 agentes da PF, além de servidores da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), cumprem 95 mandados de busca e apreensão, 54 mandados de prisão temporária e 6 mandados de prisão preventiva, expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal, nos estados do Pará, São Paulo, Goiás, Ceará, Amazonas, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Mato Grosso.

Os contratos investigados ultrapassam R$ 1,2 bilhão e envolvem quatro organizações sociais, cinco hospitais regionais e quatro hospitais de campanha montados para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com as investigações, o governo estadual efetuava repasses de verba às Organizações Sociais contratadas e estas subcontratavam outras empresas para prestarem serviços nas unidades de saúde geridas pelo grupo criminoso, prática conhecida como “quarteirização”.

“Os serviços subcontratados eram superfaturados ou nem sequer eram prestados, permitindo que a verba que deveria ser destinada à aquisição de bens ou serviços retornasse para os integrantes da organização criminosa por meio de um complexo esquema de lavagem de dinheiro”, informou a PF, em nota.

Além dos mandados de busca e apreensão e prisão, foi determinada a suspensão das atividades de duas empresas utilizadas para lavagem de dinheiro, o sequestro de bens pertencentes ao principal operador financeiro do esquema, avaliados em mais de R$ 150 milhões, e o bloqueio de valores presentes nas contas bancárias das pessoas físicas e jurídicas investigadas que, somados, podem passar de R$ 800 milhões.

Em nota enviada à CNN, o governo do Pará afirmou que não é alvo da operação da PF. "O Estado rompeu com as Organizações Sociais (OS) com as quais não mantém mais nenhum contrato. Os órgãos públicos apoiam todas as investigações para que a verdade seja esclarecida."

Poly Network já havia oferecido recompensa de US$ 500 mil ao criminoso

Por Agência O Globo

A plataforma de criptomoedas Poly Network, vítima de um roubo recorde de R$ 3 bilhões (cerca de US$ 600 milhões), adotou uma medida um tanto inusitada. Depois de ter oferecido uma recompensa de R$ 2,6 milhões (US$ 500 mil) aos responsáveis por invadir os sistemas da companhia, agora convidou o hacker para ser consultor da empresa.

Nesta terça, a Poly Network disse em um post na plataforma Medium, que esperava implementar uma "atualização significativa do sistema" para evitar que tal ataque aconteça novamente no futuro, mas que não poderia fazer isso até que todos os ativos restantes sejam devolvidos.

O roubo foi considerado o maior de criptomoedas de todos os tempos. No caso da Poly Network, o hacker deu o passo incomum de devolver a maior parte do dinheiro roubado, mas não tudo. Cerca de US$ 33 milhões ainda não foram recuperados.

O hacker disse que perpetrou o roubo "por diversão" e queria "expor a vulnerabilidade" antes que outros pudessem explorá-la, de acordo com mensagens digitais compartilhadas pela empresas Elliptic e Chainalysis.

A Poly Network

O grupo disse que sua promessa de recompensar “Mr. White Hat ”, apelido dado ao hacker, ainda está de pé, e até convidou-o para se tornar seu“ conselheiro-chefe de segurança ”.

“Para estender o nosso obrigado e encorajar "Mr. White Hat" a continuar contribuindo com o avanço da segurança no mundo da blockchain junto com a Poly Network, nós cordialmente convidamos ‘Mr. White Hat’ para ser o Conselheiro Chefe de Segurança da Poly Network", disse o grupo em comunicado.

“A Poly Network prometeu anteriormente recompensar o "Mr. White Hat" , mas ele não aceitou e declarou publicamente que considerou oferecê-lo à comunidade técnica que fez contribuições para a segurança do blockchain,” acrescentou a Poly Network.

A plataforma afirmou ainda que respeita totalmente os pensamentos de "Mr. White Hat" e que, para expressar sua gratidão "ainda transferiremos esta recompensa de US$ 500 mil para um endereço de carteira aprovado por ele para que seja usada para a causa da cibersegurança e apoio a mais projetos".

A Poly Network disse que “não tem intenção de responsabilizar legalmente o Sr. White Hat” pelo roubo.

Poly Network é uma plataforma de finanças descentralizada (DeFi) que facilita as transações ponto a ponto com foco em permitir que os usuários transfiram ou troquem tokens em diferentes blockchains.

O suplente de vereador, Lúcio Campelo (MDB), foi empossado vereador da Câmara de Palmas em sessão solene realizada na manhã desta quarta-feira, 18

Por Aline Gusmão

Campelo assumiu o cargo do vereador Rogerio Freitas (MDB), que está de licença por motivos de saúde. Esta é a quarta vez que o parlamentar assume uma vaga na Casa de Leis.

Em seu discurso, Lúcio Campelo contou um pouco de sua trajetória como vereador e se colocou à disposição para defender os interesses da população. “É com esse espírito de solidariedade, de partilha, de dividir, de fiscalizar e de ir atrás de buscar saber efetivamente o que está acontecendo de errado na gestão e nós não vamos nos furtar de, se necessário, agir da forma que outros colegas tem efetivamente atuado”, disse. Campelo conquistou seu primeiro mandato em 2008 e esteve como vereador por 12 anos.

Após os vereadores Rubens Uchôa (CIDADANIA), Laudecy Coimbra (SOLIDARIEDADE), Nêgo (PDT), Eudes Assis (PSDB), Folha (PATRIOTA), Epitácio Brandão (PSB), Joatan de Jesus (CIDADANIA), Márcio Reis (PSL), Solange Duaillibe (PT) e Marilon Barbosa (DEM) usaram a tribuna para parabenizar e dar boas-vindas a Lúcio Campelo.

Assim também a presidente da Casa, Professora Janad Valcari (PODE) disse que juntos poderão fazer um excelente trabalho. “Sei que estará aqui para continuar servindo o povo, sei que estará aqui aliando junto a esses vereadores que estão em busca do que é melhor para nossa cidade. Acredito, sim, em uma Legislatura diferente. Tenho certeza que continuará lutando pela saúde e pela nossa sociedade. Seja bem-vindo!”, declarou.

Sessão ordinária

Durante a sessão ordinária antes da cerimônia de posse, os vereadores aprovaram seis Projetos de Lei, sendo eles:

Projeto de Lei nº. 09, de 11.02.2021

AUTORIA: Ver. Folha

ASSUNTO: Proíbe o fornecimento de canudos confeccionados com material plástico em Palmas.

Projeto de Lei nº. 105 de 18.05.2021

AUTORIA: Ver. Joatan de Jesus

ASSUNTO: Declara as Quadrilhas Juninas como patrimônio cultural imaterial e histórico do Município de Palmas.

Projeto de Lei nº. 49, de 13.04.2021

AUTORIA: Verª. Profª Janad Valcari

ASSUNTO: Institui a Semana Municipal de Ações voltadas à Lei Maria da Penha, nas escolas da rede municipal e particular de ensino e dá outras providências.

ASSUNTO: Declara as Quadrilhas Juninas como patrimônio cultural imaterial e histórico do Município de Palmas.

Projeto de Lei nº. 49, de 13.04.2021

AUTORIA: Verª. Profª Janad Valcari

ASSUNTO: Institui a Semana Municipal de Ações voltadas à Lei Maria da Penha, nas escolas da rede municipal e particular de ensino e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 58, de 20.04.2021

AUTORIA: Verª. Profª Janad Valcari

ASSUNTO: Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos repararem o pavimento das vias e logradouros públicos em que realizarem intervenções.

Projeto de Lei nº. 102, de 18.05.2021

AUTORIA: Ver. Rogério Freitas

ASSUNTO: Declara de Utilidade Pública Municipal a Federação de Automobilismo do Tocantins – FAT.

Projeto de Lei nº. 31 de 24.03.2021

AUTORIA: Verª. Solange Duailibe

ASSUNTO: Dispõe sobre a prioridade dos profissionais de educação na vacinação contra a Covid-19, no Município de Palmas-TO.

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BOLSONARO DIZ QUE VETARÁ TODO O FUNDÃO SE NÃO PUDER CORTAR “EXCESSOS”

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta terça-feira (17/8), que, se não puder cortar o que considera excessos no Fundo Eleitoral, vetará todo o aumento feito pelo Congresso Nacional. O montante aprovado pelos parlamentares, de R$ 5,7 bilhões, é destinado ao financiamento de campanhas e não pode ser reduzido pelo presidente por meio de um veto parcial.

R$ 1,2 BILHÃO PARA COMPRA DE LEITOS DE UTI

O Ministério da Saúde anunciou a liberação repassado R$ 1,2 bilhão, referente a 24.971 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) covid-19 para adultos e 433 leitos pediátricos, para o atendimento de crianças e adolescentes.

Os recursos que garantem o custeio dos 25.404 leitos de UTI são referentes ao mês de julho. A medida é de praxe a cada mês quando a pasta autoriza ou prorroga o funcionamento de leitos a partir do pedido dos estados.

As verbas são empregadas para arcar com parte das despesas da manutenção dessas estruturas, enquanto os estados ou municípios complementam os gastos.

Segundo o Ministério da Saúde, 20 estados receberão verbas para atendimento em leitos de UTI Covid pediátricos, totalizando R$ 20,2 milhões. Os recursos custearam 433 leitos em Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

CAIXA VAI DIVIDIR LUCRO DO FGTS COM TRABALHADORES

A Caixa Econômica Federal depositará, até 31 de agosto, R$ 8,129 bilhões nas contas dos trabalhadores vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os recursos correspondem a 96% do lucro líquido de R$ 8,467 bilhões do fundo em 2020.

De acordo com os ministérios do Trabalho e Previdência e da Economia, essa distribuição oferecerá ao trabalhador um ganho real de 0,4%, diante de uma inflação de 4,52% em 2020. O objetivo é “além de preservar o poder de compra dos quotistas, incentivar a manutenção de recursos sob as contas vinculadas do FGTS ao ser mais atrativa aos trabalhadores brasileiros, especialmente àqueles que optaram por migrar para a modalidade de saque aniversário, por meio da qual é facultada a movimentação de uma parcela do saldo anualmente no mês de aniversário do trabalhador”.

O percentual de distribuição foi aprovado pelo Conselho Curador do FGTS, formado por representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores. Com rentabilidade fixa de 3% ao ano, o FGTS tem os rendimentos engordados com a distribuição dos lucros. Dessa forma, para o ano-base 2020, a rentabilidade das contas alcançará 4,92%.

GOVERNO VAI COMPRAR MILHO PARA PEQUENOS PRODUTRORES

O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória (MP) para ampliar em até 200 mil toneladas os estoques públicos de milho que serão vendidos aos produtores. A compra será realizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e o produto, disponibilizado para os produtores por meio do Programa de Venda em Balcão (ProVB). O texto que autoriza a operação da Conab será publicado no Diário Oficial da União e terá validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

O anúncio da MP foi feito em um vídeo postado nas redes sociais da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo, em que Bolsonaro aparece ao lado da ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

“É o milho balcão tão esperado pelos pequenos produtores, principalmente do Nordeste. No ano passado, nós mandamos muito milho também para o Rio Grande do Sul, quando houve aquela seca. É o pequeno produtor que terá acesso a um, dois, dez sacos de milho, que ele não pode comprar dos grandes produtores”, destacou a ministra.

RECONCILIAÇÃO A VISTA?

A reunião entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), foi remarcada para esta quarta-feira (18), às 13h. O encontro deve ocorrer na sede do STF, em Brasília.

O encontro vai ocorrer após o presidente Jair Bolsonaro aumentar as ameaças contra o Supremo e pressionar o Senado a abrir um processo de impeachment dos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

SEM DESFILE EM SETE DE SETEMBRO

Pelo segundo ano consecutivo, o governo federal não realizará o tradicional desfile cívico-militar de 7 de setembro, para celebrar o Dia da Independência. O evento costuma reunir populares e autoridades dos Três Poderes, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Em nota enviada à Agência Brasil, o Ministério da Defesa informou que a comemoração do 199º aniversário da Proclamação da Independência será no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República, com restrição de público.

“A apresentação do tradicional desfile cívico está suspensa, ainda em razão da pandemia da covid-19”, informa a pasta, acrescentando que a programação geral da solenidade no Alvorada será coordenada pela Presidência da República, e que as Forças Armadas realizarão apenas uma cerimônia de hasteamento da bandeira nacional.

GENERAL VÊ RISCO DE INTERVENÇÃO MILITAR

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general da reserva Augusto Heleno, disse em entrevista à rádio Jovem Pan na segunda-feira, 16, que o Judiciário vem aumentando as tensões e que pode haver uma intervenção das Forças Armadas no país "num caso muito grave".

Heleno citou o Artigo 142 da Constituição, que estabelece o papel das Forças Armadas e que tem sido frequentemente interpretado pelo presidente Jair Bolsonaro e por seus aliados no sentido de dar às Forças Armadas um "poder moderador" em momentos de crise entre os Poderes da República --Judiciário, Legislativo e Executivo.

"Acho que, para a opinião pública, pelo que ela tem se manifestado, há uma certa concordância sobre esse papel do Judiciário que tem colocado as coisas numa tensão ainda maior. Mas não acredito numa intervenção no momento. Essa intervenção poderia acontecer num caso muito grave", disse Heleno.

83,6% DOS BRASILIEROS NÃO QUEREM DITADURA

No dia em que o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, se recusou a reconhecer que o País tenha vivido uma ditadura militar, entre 1964 e 1985, pesquisa do Instituto Opinião mostra que grande maioria dos brasileiros é contra o abandono do regime democrático em favor do retorno de um regime de exceção no País. Segundo o levantamento, apesar das demonstrações militares do presidente Jair Bolsonaro e dos atritos entre o comando das Forças Armadas e o Congresso, 83,6% dos brasileiros disseram que o Brasil não deveria deixar de ser um país democrático e 74,5% afirmaram que a democracia é sempre a melhor forma de governo.

Durante audiência pública na Câmara dos Deputados nesta manhã, Baga Netto negou que o País tenha vivido uma ditadura militar. Para o general, houve no período um "regime forte", uma vez que, se tivesse havido ditadura, "talvez muitas pessoas não estariam aqui". Apesar da fala do ministro que minimizou o regime, 57,6% dos brasileiros avaliam que o presidente Bolsonaro anseia pela implementação de uma ditadura militar no Brasil e 21,1% que não.

Para o presidente do Senado, um ruptura não é algo recomendável para um Brasil que espera uma retomada do crescimento

Com R 7

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta terça-feira (17) que não é recomendável neste momento de retomada para o Brasil um pedido de impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal ou de presidente da República.

Apesar de dizer que só se posicionará oficialmente sobre o assunto quando surgirem fatos que motivem essa manifestação, a fala de Pacheco veio em resposta a questionamentos sobre pedidos de impedimento que o presidente Jair Bolsonaro prometeu apresentar contra os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

"Precipitarmos uma discussão de impeachment, seja do Supremo, seja do presidente da República ou qualquer tipo de ruptura, não é algo recomendável para um Brasil que espera uma retomada do crescimento, uma pacificação geral, uma pauta de desenvolvimento econômico, de combate à miséria, pobreza de combate ao desemprego", avaliou.

"Vamos aguardar os desdobramentos. Naturalmente que toda iniciativa do presidente da República deve ser considerada, mas é melhor aguardar que os acontecimentos surjam para que haja, então, um posicionamento formal do Senado Federal", disse Pacheco.

Ele lembrou que a manifestação do pensamento é livre e que todos os brasileiros e instituições têm direito à petição, mas afirmou que as instituições responsáveis por decidir sobre isso têm que ter maturidade. Para ele, o Senado reúne com experiência para tomar essa decisão.

Pacheco disse considerar que é importante manter o diálogo entre as instituições e que, para isso, terá reunião na quarta-feira (18), às 13 horas, com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux. No início do mês, Fux cancelou uma reunião entre os chefes dos três poderes após manifestações de Bolsonaro consideradas como ameaças a ministros do STF.

"O diálogo é fundamental para a democracia. Sem o diálogo, sem identificar quais são os pontos divergentes, sem entender quais são os problemas para poder solucioná-los, acho que é um caminho ruim. O diálogo precisa estar presente sempre entre os chefes de poderes e entre as instituições para que possamos ter um minuto de paz no Brasil", disse Pacheco, que destacou sua ótima relação com Fux.

O presidente do Senado lembrou que já houve pedidos anteriores de impedimento de ministros do Supremo Tribunal Federal, e que o Senado entendeu que não havia ambiente e justa causa para que avançassem. Para Pacheco, um processo de impeachment neste momento poderia prejudicar as pautas propositivas necessárias para o Brasil.