Rosa Weber suspendeu pagamentos de emendas de relator realizados antes da votação do primeiro turno da PEC dos Precatórios

Por Marina Pagno

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (8) para conversar com o presidente da Corte, Luiz Fux. Na pauta, a decisão da ministra Rosa Weber de suspender o pagamento das emendas de relator ao orçamento da União, apelidado de “orçamento secreto”.

A reunião está marcada para 17h, a pedido de Lira. O presidente da Câmara abrirá diálogo com Fux para que o plenário do Supremo reverta a decisão de Weber, concedida após partidos como PSOL, Cidadania e PSB entrarem com mandados de segurança questionando a execução das emendas.

Ao contrário das emendas individuais, as emendas de relator beneficiam apenas alguns parlamentares e não possuem critérios de divisão. A destinação dos recursos é feita através de acertos informais entre o governo federal e aliados. Dias antes da votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, houve a liberação de cerca de R$ 1 bilhão em emendas de relator.

A manobra foi decisiva para alcançar o número de votos suficientes para aprovação do texto, segundo avaliação de deputados (312 votos foram favoráveis, um pouco acima do exigido para aprovação, que é 308).

A oposição critica a falta de transparência de Lira na condução da votação. Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara articula a aprovação da PEC, que irá abrir espaço no caixa do governo federal para pagar um benefício temporário de R$ 400 para famílias carentes a partir de dezembro através do Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família.

A liminar concedida por Rosa Weber será julgada pelo plenário virtual do STF entre terça (9) e quarta-feira (10). O posicionamento do Supremo deverá ser tomado junto com a votação dos destaques e do segundo turno da PEC dos Precatórios na Câmara, também marcada para terça. Dependendo da decisão da Corte, a votação da proposta pode até ser suspensa.

Na sexta-feira (6/11), Rosa Weber mandou Câmara e Senado divulgarem detalhes de todas essas emendas desde 2020

Do Metrópoles

A maioria dos ministros do STF concorda sobre a obrigação de dar publicidade às emendas de relator, espinha dorsal do orçamento paralelo que o governo Bolsonaro usa para comprar apoio político no Congresso. Na sexta-feira (6/11), a ministra Rosa Weber mandou a Câmara e o Senado tornarem públicos os detalhes de todas essas emendas de 2020 para cá, e os ministros votarão nesta semana se mantém ou derrubam a decisão de Weber.

Segundo ministros ouvidos pela coluna, existe pouca dúvida sobre divulgar os detalhes das emendas. Ocultá-los, explicou um ministro à coluna, viola o princípio constitucional da publicidade.

Até a decisão da ministra Rosa Weber, tanto Câmara quanto Senado vinham atuando para dificultar a divulgação de informações públicas sobre as emendas que beneficiam parlamentares governistas.

Em junho, a coluna mostrou que a Advocacia do Senado, submetida diretamente à Presidência da Casa, orientou senadores para que não respondam a demandas sobre as emendas de relator feitas por meio da Lei de Acesso à Informação. A Câmara mantém em sigilo quais deputados só conseguiram votar na PEC dos Precatórios graças a uma manobra de Arthur Lira, presidente da Casa, que permitiu a votação durante viagens parlamentares.

Existe discussão, entretanto, sobre a constitucionalidade ou não dessas emendas. Alguns ministros acreditam que elas são inconstitucionais, outros veem como uma forma que o Congresso optou para montar o Orçamento, não cabendo ao Judiciário interferir.

Nos próximos dias, o plenário do Supremo se debruçará sobre a decisão de Rosa Weber, a pedido da ministra. A sessão virtual deve acontecer entre terça-feira (9/11) e quarta-feira (10/11). Como Weber mandou que o governo federal divulgasse integralmente o pagamento das emendas nos últimos dois anos, será possível saber as razões por trás de vitórias do governo Bolsonaro no Congresso, inclusive as eleições para as presidências das Casas, em fevereiro de 2020.

Dados sobre o preço da cesta básica em várias capitais brasileiras, divulgados pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) esta semana, desnudaram a realidade catastrófica que assola o país. Há locais, como em Brasília, em que os itens tiveram mais de 31% de aumento nos últimos 12 meses.

Por Edson Rodrigues

O órgão, que é referência na aferição de indicadores econômicos, pesquisou a inflação sobre a cesta básica em 17 capitais e em todas elas o valor subiu em índices sem precedentes.

Como mencionado anteriormente, a capital federal registrou aumento de 31,65% no acumulando dos últimos 12 meses, enquanto São Paulo, a maior cidade do país, apresentou 16,13% no mesmo período. Campo Grande (MS), Curitiba (PR) e Vitória (ES) foram outras cidades, de diferentes regiões, que anotaram elevadíssima inflação na cesta, com 25,62%, 22,79% e 21,37% respectivamente.

Em valores absolutos, a cesta básica mais cara do país é a de Florianópolis (SC), que sai por R$ 700,69. Exatamente um ano atrás, o preço era de R$ 530,42 na capital catarinense. Se tomado como ponto de partida o valor de lá, o salário mínimo brasileiro deveria ser de R$ 5.866,50, informa o Dieese.

Insegurança alimentar explode

Um levantamento divulgado há menos de um mês pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede PENSSAN) revelou que, no período analisado pelos pesquisadores, entre os dias 5 e 24 de dezembro de 2020, apenas 44,8% dos lares brasileiros tinham moradores e moradoras em situação de segurança alimentar, ou seja, 55,2% das residências enfrentavam insegurança alimentar, que representa um assustador aumento de 54% desde 2018 (36,7%).

A situação retratada pela Rede PENSSAN era ainda mais grave na regiões Nordeste (70%) e Norte (60%), onde a maior parte da população não consegue garantir alimentação adequada diariamente. Como os dados são relativos a um período de 11 meses atrás, com os indicadores atuais de inflação e desemprego ainda mais gritantes, é de se supor que os números sobre insegurança alimentar tenham se agravado por todo o Brasil.

Ossos, restos, carcaças… Tudo vira “alimento”

Quem entrava em açougues ou supermercados, desde a década de 80, via um cartaz que dizia “temos osso e pelanca para cachorro”. Por mais que a venda desse tipo de “resíduo” de carne bovina sempre estivesse ali, para ser dado ou vendido a preços irrisórios, uma nova prática, bem atual, vem assustando os cidadãos nos últimos tempos: a venda de produtos que seriam praticamente destinados ao lixo, vistos como resto, para a alimentação humana.

O buraco econômico e social fez proliferar por todo território nacional os anúncios que oferecem ossos, carcaças de frango, pés de galinha e pelanca para “reforçar” a dieta de seres humanos que viram seus empregos, renda e dignidade serem implodidos.

Até o macarrão instantâneo, popularmente chamado de “miojo”, teve um salto nas vendas, segundo a indústria que o produz. O que antes era visto como uma extravagância ou imprudência alimentar de adolescentes, hoje figura como gênero base para manter de pé famílias inteiras que driblam a fome para seguirem vivas.

Um supermercado de Belém, no Pará, está vendendo restos de peixe (vísceras, espinhas e cabeças) a R$ 3,90 o quilo. O “produto” é apenas mais um no rol de sobras e resíduos de baixíssima qualidade que vêm dominando as prateleiras do comércio de alimentos em todo país por conta do empobrecimento em marcha acelerada da população.

Numa rodovia que corta o estado do Mato Grosso, próximo ao município de Várzea Grande, o que chama a atenção é a placa ofertando pelanca a R$ 0,99. A imagem embrulha o estômago porque nos leva a pensar em como alguém consumiria tal coisa.

Tudo isso provocado pelos efeitos da pandemia sobre a economia munidal.

TOCANTINS

Os dados nacionais apontam que estamos caminhando a passos lagos para uma situação catastrófica, com uma onda de famintos espalhada pelo Brasil, caso não haja decisões governamentais para evitar que milhões de famílias caminhem para a extrema pobreza.

Caso contrário, estaremos vivendo um clima parecido com o da Venezuela, com saques nos supermercados, aumento nos casos de furtos e mortes provocadas pela fome.

A fome encoraja qualquer pai de família, desempregado, vendo seus filhos passar por necessidades a fazer qualquer coisa, inclusive matar.

O governador em exercício, Wanderlei Barbosa, filho de família humilde, cresceu vendo seus pais desenvolverem um intenso e importante trabalho social, talvez o maior e melhor já visto em Palmas, tocado por seu pai, Fenelon Barbosa e por sua mãe, a saudosa Dona Maria Rosa, com distribuição de cestas básicas, kits de construção, casas populares e possibilitando a aquisição de terrenos com preços populares.

Sua personalidade e seu perfil de homem do povo, o levaram a garantir a continuidade dos projetos e programas sociais desenvolvidos pela secretaria do Trabalho e Ação Social do Estado, capitaneada com competência pelo secretário José Messias e sua equipe, que vem fazendo do Tocantins exemplo para todo o Brasil.

Cabe a Wanderlei, agora, ante o recrudescimento da situação, garantir mais recursos no Orçamento de 2022, a ser votado nos próximos dias na Assembleia Legislativa – e os próprios deputados estaduais, também – para manter a excelência dos serviços prestados pelo Estado tocantinense na área social, e manter a distribuição de cestas básicas e kits de higiene pessoal para os 139 municípios, por meio de emendas impositivas, atentando para a possibilidade de desvalorização da moeda brasileira em até 30%, o que pode significar um aporte maior de recursos.

Que nossos deputados estaduais e o governador em exercício, Wanderlei Barbosa sejam capazes de firmar um pacto de bondade para com o povo tocantinense, turbinando o combate à fome e à miséria, dando suporte para que as ações sociais que vêm sendo desenvolvidas com louvor não sofram paralisações nem descontinuidade.

AÇÕES POSITIVAS QUE NÃO PODEM PARAR OU SE INTERROMPIDOS

Os principais programas e ações com resultados positivos e  que não podem sofrer interrupções nem paralisações são os seguintes:

- Entrega Cesta Básica pela Setas - Apoio do Estado no contexto da pandemia (Setas)

Cestas básicas entregues as famílias impactadas pela pandemia da COVID-19, nos CRAS, Escolas, Associações, Entidades Religiosas, Assentamentos,  Comunidades Indígenas e Quilombolas. Entregas em parceria com a SEDUC, Polícia Militar, Bombeiros, SECIJU, ADETUC, Industria e Comercio, Ruraltins e SEMARH.

No total foram entregues pelo Governo do Tocantins 1,6 milhões em kits de alimentação escolar e cestas básicas.

- PROGRAMA TOCANDO EM FRENTE

VALE-GÁS   R$ 10.000.0000,00

A iniciativa faz parte do programa Tocando em Frente, lançado pelo Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, no início do mês de julho deste ano. O programa consiste no fornecimento de recarga do botijão de gás de cozinha (GLP 13 kg) e vai beneficiar mais de 28 mil famílias tocantinenses em situação de vulnerabilidade, por 3 meses a partir de outubro/2021, com renda per capita de até R$ 178,00, que foram impactadas com a pandemia do novo Coronavírus.

JOVEM TRABALHADOR   R$ 107.739.173,00

Governo do Tocantins sanciona lei que institui o #TOMaisJovem, projeto que faz parte do programa #TOcandoEmFrente e vai inserir mais de 5 mil jovens, de 16 a 21 anos, no mercado de trabalho onde vão desempenhar atividades laborais nos órgãos que compõem a Administração Direta e Indireta da Gestão Estadual. O projeto é direcionado aos jovens que estejam cursando ou tenham cursado todo o ensino fundamental, médio ou de nível técnico na rede pública de ensino, municipal ou estadual, ou como bolsistas da rede privada.

O contrato de trabalho será de até 14 meses, oportunizando o primeiro emprego formal remunerado, além de qualificação profissional e atendimento psicossocial e psicopedagógico aos jovens trabalhadores atendidos. O limite de idade não se aplica ao jovem com deficiência.

O valor dos contratos está previsto em R$ 491,05 + Vale transporte, para uma carga horária de 4 horas/dia, com duração de 14 meses.

- Criança Feliz:

O Criança Feliz atende gestantes e crianças, de até seis anos, incluídas no Cadastro Único, e crianças de até 6 seis anos  beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A SETAS capacita os técnicos da gestão municipal para execução do Programa.  Adesão de 59 municípios PCF,  foram realizadas mais de 53.700 mil visitas realizadas 2019 a 2021, acompanhando 8.472 beneficiários pela equipe municipal, destes 85% são Crianças de 0-36 meses.

- Cartão do Idoso:

Em 2021 foram entregues 3.303 – Gratuidade em transporte rodoviário intermunicipais de passageiros às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, que residem no Estado e têm renda de até dois salários mínimos.

- Casa de Apoio Vera Lucia:

Em 2021 – Mais de 10 mil usuários foram atendidos na Casa de Apoio e 16.136  refeições entre almoço e jantar, agosto/21.

- Segurança Alimentar:

Entrega de 19 caminhões baú refrigerados para auxiliar na execução do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA – Compra Direta, no valor de  R$ 3.389.000,00, por meio do Ministério da Cidadania.

- Política do Trabalho

Janeiro a agosto de 2021:

50.803 Pessoas atendidas pelo SINE

873 Trabalhadores colocados no mercado de trabalho

3.924 Vagas Captadas

9.194 Trabalhadores encaminhados ao mercado de trabalho

O SINE do Tocantins é 5º do Brasil e 1º da Região Norte na colocação no mercado de trabalho, proporcionalmente ao total de habitante do Estado.

- Benefícios Eventuais

O repasse do recurso destinado ao cofinanciamento dos benefícios eventuais será utilizado pelos municípios para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social com auxílio funeral, auxílio natalidade, auxílio por vulnerabilidade temporária e calamidade pública devido ao período de calamidade pública em decorrência da pandemia da COVID19.  Repasse de R$ 11.734.200,00 (onze milhões, setecentos e trinta e quatro mil e duzentos reais) referentes aos anos de 2020, 2021,2022, para cumprir as normativas referentes ao cofinanciamento dos benefícios eventuais, destinados aos 139 municípios do Estado.

O povo confia em vocês!

Com Estadão Conteúdo

Desde sua fundação, em 1988, a divisão é uma marca do PSDB. O primeiro processo de prévias para a escolha do candidato do partido à Presidência da República voltou a dar projeção nacional à legenda, mas também reforçou a característica tucana, se tornando uma ameaça à unidade interna. As primárias ganharam níveis superlativos de tensão e colocaram o ex-deputado federal Bruno Araújo, de 49 anos, presidente da sigla, numa posição de "equilibrista" no embate entre os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS).

Um dos principais quadros do grupo que ficou conhecido como "cabeças pretas" - bloco de deputados tucanos que defendeu o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) -, Araújo assumiu o comando da sigla em maio de 2019 e age para que a briga acirrada entre alas tucanas não ameace também sua permanência na presidência da legenda. Costuma ser chamado nos bastidores do partido de "VAR", nome do mecanismo adotado pela FIFA para fazer a verificação eletrônica de lances duvidosos no futebol.

Diante das acusações mútuas de fraude na filiação de aliados fora do prazo estabelecido no regulamento das prévias, Araújo estabeleceu um critério que exclui do colégio eleitoral todos os filiados que assinaram a ficha após 31 de maio deste ano. Visto com desconfiança no entorno de Doria, o ex-deputado ganhou com isso pontos com os paulistas, mas desagradou o time de Leite, cuja linha de frente reúne os diretórios do PSDB em Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Ceará.

Com uma "canetada", ele havia tirado do jogo ao mesmo tempo os 92 prefeitos de vices de São Paulo que eram contestados, e os 32 filiados apoiadores do gaúcho. Na matemática interna, Doria saiu perdendo, mas no cômputo final o gesto de Araújo foi considerado uma saída diplomática.

Feridas

"A portaria na qual eu convoquei as prévias foi uma decisão solitária", disse Araújo ao Estadão. "Tenho a clareza de que o PSDB vem de um processo de desgaste devido ao resultado discreto nas eleições de 2018. Essa era a chance de o partido exercer um novo tipo de espaço na cena pública nacional."

O presidente do PSDB admite que, ao fim das prévias, "vai ser necessário um tempo para curar feridas e demonstrar maturidade para buscar caminhos que fortaleçam a unidade do partido". "Quando acabar o processo vai ter uma ferida ou outra aberta, mas precisamos de tempo."

Araújo foi eleito presidente do PSDB em 2019 com o apoio de Doria, que então despontava como o principal nome da sigla após vencer a disputa pelo governo paulista. Na cadeira de dirigente máximo do partido, porém, o ex-deputado se tornou uma espécie de anteparo às tentativas do governador de São Paulo de promover uma mudança radical na legenda, que incluía até a mudança de nome e do fim do tucano como símbolo. "O partido não pode mudar com o vento. Precisa de um grau mínimo de estabilidade", justificou Araújo.

Jantar

Um jantar em fevereiro deste ano azedou a relação entre os dois tucanos. Segundo relatos de participantes, o governador paulista convocou um encontro na ala residencial do Palácio dos Bandeirantes para defender a expulsão do deputado Aécio Neves (MG) do partido. Durante a conversa com 12 participantes, porém, aliados de Doria teriam defendido que o governador assumisse a presidência do PSDB no lugar de Araújo.

Esse evento é classificado nos bastidores do partido como o marco zero das prévias, e também como um erro político primário do governador, que tinha então apoio para ser o candidato natural ao Palácio do Planalto.

Na semana passada, a presença do presidente do PSDB chamou atenção em uma comitiva de empresários liderada por Doria que foi a Dubai para rodadas de negócios com players dos Emirados Árabes no âmbito da Expo 2020. O tucano foi ao evento como CEO da Brazilian Strategy Advice, nome do seu escritório - que faz consultorias para empresas dos Emirados Árabes que atuam no Brasil.

A viagem coincidiu com o momento em que Araújo teria que dar a palavra final sobre as acusações de suposta "fraude" na filiação de prefeitos paulistas. Ele participou dos dois primeiros dias de eventos da missão, antes de o governador desembarcar no local. Depois da chegada de Doria, o presidente do PSDB se deslocou da comitiva. "Tenho atividade profissional nos Emirados Árabes. Viajei às minhas custas e coincidiu de ser na semana da semana de São Paulo na Expo 2020", afirmou Araújo.

'Critério'

O presidente do PSDB assegura que a decisão de igualar os casos de prefeitos e vices de São Paulo e os filiados ligados a Leite não foi uma decisão compensatória, mas "a fixação de um critério". O critério ajudou a reduzir a temperatura do caldeirão tucano.

"Bruno Araújo tem procurado ser imparcial e correto na conduta das prévias presidenciais do PSDB. Tem o mérito de ser o primeiro presidente do PSDB em 33 anos a promover prévias para escolher o candidato do partido à Presidência da República. Deixará legado", disse Doria ao Estadão.

Procurado, Eduardo Leite não se manifestou.

A iminente entrada dos dois principais nomes da operação Lava Jato na política, Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, levará ao cenário eleitoral uma espécie de acerto de contas entre investigadores e investigados.

Por Marcelo de Moraes

Ex-ministro da Justiça, Moro se prepara para se filiar ao Podemos para, provavelmente, concorrer ao Palácio do Planalto, em 2022. Já Dallagnol, ex-coordenador da Lava Jato em Curitiba, deve disputar um mandato de deputado federal pelo Paraná. Nessa arena política, ambos cruzarão com adversários investigados por eles durante a operação.

O caso mais evidente é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi condenado por Moro e foi preso. Por causa disso, o petista não pôde concorrer em 2018, mas volta agora, liderando as pesquisas de intenção de voto, e com um trunfo contra seu algoz. O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou suas condenações e ainda considerou suspeitas todas as ações de Moro contra o ex-presidente.

"Alerto há alguns anos para a politização da persecução penal. A seletividade, os métodos de investigações e vazamentos: tudo convergia para um propósito claro - e político, como hoje se revela. Demonizou-se o poder para apoderar-se dele. A receita estava pronta", escreveu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, ontem, no Twitter. Gilmar foi o magistrado que estendeu a decisão relativa à parcialidade de Moro a outros casos envolvendo Lula.

Desde a prisão do ex-presidente, dirigentes do PT acusam Moro, Dallagnol e a Lava Jato de perseguir Lula e o partido. Agora, com a possibilidade de entrada dos dois no mundo político, a artilharia contrária só aumentou.

'PARTIDO POLÍTICO'. "A tal força-tarefa, afinal, era um partido político. Que surpresa", ironizou o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, que assumiu a vaga de Lula na disputa presidencial de 2018, quando ele foi preso.

"Batata! Moro e Dallagnol concorrendo às eleições, nenhuma surpresa para quem sabe que se esconderam atrás da toga e do MP (Ministério Público) pra fazer política e perseguir adversários políticos", acrescentou a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. A deputada federal foi investigada pela Lava Jato e pode enfrentar Dallagnol, em 2022, na disputa por uma vaga para a Câmara, uma vez que também é do Paraná.

Do outro lado, Moro e Dallagnol não escondem insatisfação com o retrocesso que o combate à corrupção vem sofrendo no País. Defender o legado desse trabalho de investigação foi um dos motivos alegados pelo então juiz para entrar na política.

Dallagnol, por sua vez, observou que essa também era sua motivação para deixar o Ministério Público. "Minha vontade é fazer mais, fazer melhor e fazer diferente diante do desmonte do combate à corrupção que está acontecendo", disse ele nas redes sociais.

JANOT. Existe também a possibilidade de outro protagonista de investigações fazer sua estreia na política. Partidos têm sondado o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Nesse caso, uma das hipóteses seria ele tentar uma vaga na Câmara. Se Janot, que é mineiro, aceitar ser candidato, um de seus adversários deverá ser o deputado Aécio Neves (PSDB). O tucano foi alvo de ação da Procuradoria-Geral quando Janot comandava a instituição e fez investigações que atingiram o então presidente Michel Temer e a JBS.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.