Este é o segundo mandato dele na presidência da ordem. Pitaluga deve conduzir processo de formação da lista sêxtupla para vaga do quinto constitucional no TJTO.

Por g1 Tocantins

O atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga foi reeleito para mais três anos no cargo. Ele recebeu 1.797 votos na eleição realizada nesta terça-feira (16) em Palmas e outros 15 municípios tocantinenses. A advogada Pricila Madruga é a vice-presidente nesta chapa.

A segunda colocada, Ester Nogueira, teve 1.370 votos e Leonardo Meneses Maciel teve 463 votos.

No Tocantins, mais de 10 mil advogados estão inscritos na OAB, no entanto, mais apenas aproximadamente de 5 mil estavam aptos a votar. O maior colégio é Palmas, com 2.781 votantes. O voto nesta eleição é obrigatório. Aqueles que não votaram devem receber multa no valor de 20% da anuidade.

Gedeon Pitaluga deverá agora conduzir o processo de escolha da lista sêxtupla que será encaminhada pela OAB ao Tribunal de Justiça para a escolha de um novo desembargador ou desembargadora na vaga do quinto constitucional, aberta com a aposentadoria compulsória de Amado Cilton.

O primeiro mandato de Pitaluga foi marcado por polêmicas. Ele foi um dos alvos da Operação Madset, da Polícia Federal, que investiga um esquema de venda de sentenças no TJ. Recentemente ele foi denunciado no Superior Tribunal de Justiça em função desta investigação.

Em outro processo, não relacionado, ele foi condenado em primeira instância por estelionato por causa de supostos documentos falsos apresentados para obter a herança de uma milionária carioca que morreu sem deixar herdeiros. Nos dois casos, Pitaluga sempre negou as acusações e disse que se tratam de tentativas de prejudicá-lo politicamente.

As chapas eleitorais da OAB são compostas por 32 conselheiros seccionais titulares incluindo os diretores: presidente, vice-presidente, secretário-geral, secretário-geral adjunto e tesoureiro; além de 32 conselheiros seccionais suplentes; três conselheiros federais titulares; três conselheiros federais suplentes; cinco diretores titulares da Caixa de Assistência dos Advogados e dois diretores adjuntos da Caixa de Assistência dos Advogados.

Benefício médio será de R$ 217,18 em novembro

Por Wellton Máximo

Com benefício médio de R$ 217,18 em novembro, o Auxílio Brasil, novo programa social criado pelo governo, começa a ser pago hoje. Para valer definitivamente, a medida provisória (MP) do programa precisa ser aprovada pelo Congresso, até 7 de dezembro, 120 dias após a edição do dispositivo.

Com 17 milhões de famílias incorporadas, o Auxílio Brasil terá cerca de 2,5 milhões de famílias a mais que os 14,6 milhões atendidas pelo Bolsa Família. O novo programa social terá três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário arranje um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

O pagamento do valor mínimo de R$ 400 até dezembro de 2022, prometido pelo presidente Jair Bolsonaro, depende da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite o parcelamento de precatórios por até dez anos e muda o cálculo do teto de gastos. Caso aprovada, a proposta abre um espaço de R$ 91,5 bilhões no teto para 2022, dos quais cerca de R$ 50 bilhões serão usados para bancar a elevação do benefício para R$ 400.

As condições do programa foram regulamentadas por um decreto editado na última segunda-feira (8). Os valores dos benefícios e das linhas de pobreza e de extrema pobreza foram definidos por outro decreto, publicado na última sexta-feira (5).

As famílias com renda per capita de até R$ 100 passaram a ser consideradas em situação de extrema pobreza; aquelas com renda per capita de até R$ 200 passam a ser consideradas em condição de pobreza. No Bolsa Família, os valores eram, respectivamente, de R$ 89 e de R$ 178 por pessoa. O valor médio do Bolsa Família, em média R$ 189, passou para R$ 217,18, com alta de 17,84%.

Confira as principais dúvidas sobre o Auxílio Brasil:

Quando o Auxílio Brasil começa a ser pago?

O pagamento do novo benefício começa em 17 de novembro. O programa seguirá o calendário do Bolsa Família, que paga nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), começando com beneficiários de final 1 e terminando com os de final 0.

O programa será definitivo?

A efetivação do Auxílio Brasil em caráter definitivo depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, da Medida Provisória (MP) 1.061/2021, que instituiu o programa social. Com força de lei, a MP precisa ser aprovada na Câmara e no Senado em até 120 dias.

O que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial?

A MP 1.061/2021 determinou que, 90 dias após sua publicação, o Bolsa Família seria extinto para dar lugar ao Auxílio Brasil. Caso a medida provisória não seja aprovada a tempo, caberá ao Congresso editar uma resolução definindo os efeitos da extinção da MP, com chances de reinstituir o Bolsa Família.

Quanto ao auxílio emergencial, o programa chegou ao fim em outubro e não foi prorrogado. Apenas os cerca de 10 milhões de beneficiários do Bolsa Família que recebiam o auxílio foram migrados para o Auxílio Brasil. Cerca de 23 milhões de trabalhadores informais e de 5,3 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) deixaram de receber qualquer benefício neste mês.

Quem pode receber o Auxílio Brasil?

Famílias em extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 100 por pessoa, e em situação de pobreza, com renda entre R$ 100,01 e R$ 200 por pessoa. Para os beneficiários da segunda categoria, somente receberão o Auxílio Brasil as famílias com gestantes ou filhos com até 21 anos incompletos.

Todas as famílias que recebiam o Bolsa Família foram automaticamente migradas para o Auxílio Brasil, com a inclusão de 2,5 milhões de beneficiários que estavam na fila do Bolsa Família, totalizando 17 milhões de famílias, segundo o Ministério da Cidadania.

Quais as modalidades de benefícios?

O Auxílio Brasil está dividido em dois núcleos: um básico, com três benefícios, e um suplementar, com seis.

No núcleo básico, os benefícios são os seguintes:

Benefício Primeira Infância: para famílias com crianças de até 3 anos incompletos. O benefício será de R$ 130 por criança nessa faixa etária, limitado a cinco benefícios por família.

Benefício Composição Familiar: para famílias com gestantes, ou pessoas de 3 a 17 anos de idade, ou de 18 a 21 anos matriculados na educação básica. O valor do benefício será R$ 65 por pessoa, também limitado a cinco benefícios por família.

Benefício de Superação da Extrema Pobreza: será pago se, mesmo após a soma dos demais benefícios do núcleo básico, a renda mensal per capita da família continuar abaixo da linha de extrema pobreza (R$ 100).

Algumas famílias que cumprirem determinadas condições poderão receber seis benefícios como acréscimo ao benefício básico:

Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes de 12 a 17 anos incompletos que se destaquem nos Jogos Escolares Brasileiros e sejam membros de famílias que recebam o Auxílio Brasil. O auxílio terá 12 parcelas mensais de R$ 100 para o estudante. A família receberá uma parcela única de R$ 1 mil.

Bolsa de Iniciação Científica Junior: pago a estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. Os valores são os mesmos do Auxílio Esporte Escolar.

Auxílio Criança Cidadã: pago ao responsável por família com filho de até quatro anos incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida.

Segundo o decreto que regulamenta o Auxílio Brasil, as famílias com matriculadas em turno parcial receberão R$ 200, e as famílias com filhos em turno integral receberão R$ 300.

Auxílio Inclusão Produtiva Rural: será concedido às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil que possuam em sua composição agricultores familiares. Segundo o decreto, o benefício será pago em parcelas mensais de R$ 200. Não é permitido o pagamento de mais de um auxílio por pessoa e por família.

Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: beneficiários do Auxilio Brasil que comprovarem vínculo de emprego com carteira assinada receberão R$ 200 por mês. O recebimento é limitado a um auxílio por família ou por pessoa.

Benefício Compensatório de Transição: destinado a famílias que recebiam o Bolsa Família e tiveram perdas na migração para o Auxílio Brasil. Esse benefício será concedido durante a implementação do novo programa e será mantido até que o valor recebido pela família supere o do Bolsa Família ou até que a família deixe de se enquadrar nos critérios de elegibilidade.

Como se cadastrar?

O Auxílio Brasil usará os cadastros do Bolsa Família e do Cadastro Único. No caso do Bolsa Família, todos os beneficiários em outubro de 2021 foram automaticamente incluídos no Auxílio Brasil, sem necessidade de recadastramento.

Quem ainda não está no CadÚnico precisa fazer a inscrição no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo, comprovando a situação de pobreza ou de extrema pobreza. Ainda não está claro se quem já está registrado no CadÚnico e não se enquadra nos critérios do Bolsa Família entrará na fila para o Auxílio Brasil ou se receberá automaticamente o benefício.

Quais obrigações o beneficiário do Auxílio Brasil precisa cumprir?

A permanência no programa dependerá de frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos de idade, e de 75% para famílias com estudantes de 6 a 21 anos. As famílias também deverão cumprir o calendário nacional de vacinação, fazer o acompanhamento do estado nutricional de crianças com até 7 anos incompletos, e do pré-natal para as gestantes.

Aumento de renda leva à perda do benefício?

Os beneficiários que conseguirem emprego e tiverem aumento da renda familiar mensal por pessoa em valor que ultrapasse até duas vezes e meia a linha de pobreza (R$ 200 por pessoa), chegando a R$ 500 por pessoa, poderão permanecer no programa por mais 24 meses, antes de serem excluídos.

Caso o beneficiário perca o emprego e a renda adicional, a família retornará ao Auxílio Brasil com prioridade, sem enfrentar fila, bastando atender aos requisitos para fazer parte do programa.

O decreto publicado no último dia 5 definiu que não serão considerados no cálculo da renda familiar mensal para fins de enquadramento o pagamento de cada auxílio, benefício financeiro ou bolsa concedidos pelo governo.

Novo benefício começa a ser pago amanhã para os brasileiros

Por Agência Brasil

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, explicou hoje (16) como vai funcionar o pagamento do novo auxílio assistencial do governo federal, o Auxílio Brasil, que começa a ser pago amanhã. No programa A Voz do Brasil, Guimarães disse que no primeiro dia serão contemplados beneficiários com o Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 1. Na quinta-feira (18) será a vez de quem tem o NIS terminado em 2. O calendário de novembro acabará no dia 30 com os beneficiários com o NIS terminado em 0.

Já o pagamento de dezembro terá início no dia 10 e deverá terminar no dia 23 de dezembro, antes do Natal.

Segundo o presidente da Caixa, o dinheiro pode ser movimentado tanto pelo aplicativo Caixa Tem, como pode ser sacado diretamente em agências, lotéricas, correspondentes bancários e terminais de autoatendimento. Guimarães aproveitou para lembrar que a partir do dia 23 as agências voltam a funcionar em horário normal, ou seja, o horário de funcionamento antes da pandemia.

As dúvidas podem ser sanadas pelos aplicativos Caixa Tem, Auxílio Brasil e pela Central 111. Porém, se o questionamento for a respeito do direito ou não ao benefício ou dos valores a serem pagos o Ministério da Cidadania deve ser procurado.

Financiamento de placas solares

Pedro Guimarães também falou sobre dois novos programas oferecidos pela Caixa: o Caixa Energia Renovável, que terá início amanhã. Classificado por ele como o empréstimo com os menores juros praticados pelo banco, o programa terá seis meses de carência e cinco anos para pagamento. “A Caixa estima que 1,5 milhão de pessoas tenham acesso [a esse crédito]”.

O presidente da Caixa também comentou o programa de apoio ao setor pesqueiro. Segundo ele, agora o crédito é liberado sem a necessidade de apresentar o título da terra.

Mega da Virada

Segundo Guimarães, a Mega da Virada deve pagar este ano cerca de R$ 350 milhões. As apostas podem ser feitas pela internet pelos clientes da Caixa e em lotéricas. Cerca de 48% da renda das lotéricas vai para ações sociais do governo federal como cultura, segurança pública e esportes paralímpicos, destacou o presidente da Caixa.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tenta resolver um impasse na escolha do próximo nome para compor o Tribunal de Contas da União (TCU). O governo de Jair Bolsonaro deve oficializar, nos próximos dias, a indicação do ministro Raimundo Carreiro como embaixador em Portugal e, com isso, uma vaga na Corte de Contas será preenchida por indicação de senadores.

Com Estadão

Inicialmente, Carreiro só sairia do TCU em setembro de 2023, quando completa 75 anos, idade da aposentadoria compulsória. Mas a escolha dele para a embaixada tem o objetivo de abrir espaço para que o governo tenha maior interlocução com o TCU.

O plano de Pacheco era dar a vaga ao senador Antonio Anastasia (PSD-MG), seu aliado, mas dois outros senadores agora reivindicam o posto: Kátia Abreu (Progressistas-TO) e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). As negociações são para que dois deles desistam e a vaga não precise ser decidida no voto. Senadores evocam o histórico da Casa para considerar remota a chance de haver uma disputa entre dois ou três parlamentares em uma votação no plenário.

Ministro Raimundo Carreiro

Nos bastidores, Bezerra Coelho, Kátia e Anastasia estão em campanha para o posto, mas evitam falar sobre o tema em público porque Carreiro ainda não deixou o TCU. O assunto deve avançar após Bolsonaro mandar a mensagem oficial ao Senado sobre a indicação para a embaixada. "Efetivamente acredito que o assunto só será tratado quando houver a oficialização", disse o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rego (MDB-PB).

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) admitiu ter um favorito para a cadeira, mas deixou claro que essa não é a posição oficial da legenda. "Cada senador é livre. Eu estou apoiando o Anastasia", afirmou Dias, líder do Podemos no Senado.

Kátia é peça-chave na operação porque comanda a Comissão de Relações Exteriores (CRE), responsável por analisar as indicações para embaixadas. Aliados da senadora dizem que a sabatina de Carreiro será marcada para o esforço concentrado agendado por Pacheco, que começa no próximo dia 30 e vai até 2 de dezembro.

Anunciado pelo presidente do Senado, esse período vai servir para os senadores analisarem uma série de indicações para agências reguladoras e tribunais superiores.

No último dia 4, quando o governo realizou o leilão do 5G, o presidente Jair Bolsonaro fez uma série de elogios a Carreiro, que foi o relator do tema na Corte de Contas. Ao falar sobre o ministro, Bolsonaro mencionou a indicação para a embaixada do Brasil em Portugal.

"É uma das pessoas que marcou a posição nesse evento, desde quando trabalhava no Senado. Amigo de todo mundo. Se Deus quiser, vai para Portugal brevemente. Não por minha vontade, por mim não iria. Mas vai porque merece", disse Bolsonaro. O Estadão apurou que integrantes do TCU e do Senado já foram avisados de que o governo brasileiro enviou a indicação de Carreiro.

Não é a primeira vez que a operação para abrir a vaga no TCU acontece. No início do ano, o governo já havia tentado indicar Carreiro para o cargo no país, mas a estratégia foi barrada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), adversário do Palácio do Planalto e um dos padrinhos políticos do ministro do TCU. Em conjunto com Kátia, Renan agiu para que a Comissão de Relações Exteriores não analisasse a indicação para a embaixada. Agora, a estratégia dos dois senadores mudou e eles tentam fazer com que a própria Kátia seja escolhida para o posto.

O líder do governo também busca apoio para o cargo, mas tem ficado atrás de Anastasia e Kátia na disputa. Sob condição de reversa, um senador governista declarou que o Planalto tem simpatia pelo nome de Bezerra, mas que não há veto às indicações dos outros dois senadores. Segundo esse parlamentar da base, o governo espera o Senado avançar na tentativa de acordo para se posicionar. Kátia e Anastasia já fizeram críticas ao Planalto, sobretudo em relação à atuação na pandemia, mas não são vistos como nomes hostis a Bolsonaro.

Pacheco e a senadora do Progressistas estão em Lisboa para participar de um evento jurídico realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Ainda não há consenso sobre uma candidatura única para o posto no TCU.

O cargo de ministro do tribunal é cobiçado por ser vitalício e ter grande influência sobre o mundo político. Foi o órgão, por exemplo, o responsável pelo parecer das pedaladas fiscais que embasaram o impeachment da então presidente Dilma Rousseff. Hoje o Planalto tem pouca interlocução com a Corte de Contas. Bolsonaro já tentou mais de uma vez reunir os ministros para fazer uma aproximação, mas isso só resultou em reuniões esvaziadas.

O tribunal é uma espécie de assessoria contábil do Congresso. Tem em sua composição três indicados da Câmara, três do Senado, um do governo, um dos auditores do TCU e um do Ministério Público de Contas. Atualmente, dos nove ministros do TCU, Bolsonaro indicou apenas Jorge Oliveira, ex-titular da Secretaria Geral da Presidência.

Além de Oliveira, os outros dois nomes simpáticos ao governo são Walton Alencar e Augusto Nardes. A escolha de Anastasia para o posto beneficiaria também Alexandre Silveira, seu suplente. Silveira é presidente do PSD de Minas Gerais, diretor jurídico do Senado e aliado próximo de Pacheco. Além de poder exercer o mandato de senador durante todo o ano de 2022, ele também teria o caminho livre para ser o candidato do PSD ao Senado no ano que vem.

A farmacêutica diz que o comprimido reduziu a chance de hospitalização ou morte de adultos com risco de doenças graves em 89% em seu estudo

Por Michael Erman e Emma Farge

A Pfizer disse nesta terça-feira que permitirá que fabricantes de genéricos forneçam seu comprimido antiviral contra covid-19 em 95 países de renda baixa e média por meio de um acordo de licenciamento com o grupo internacional de saúde pública Grupo de Patentes de Medicamentos (MPP).

O acordo de licenciamento voluntário entre a Pfizer e o MPP permitirá que o grupo apoiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) conceda sublicenças para fabricantes de genéricos qualificado produzirem suas próprias versões do PF-07321332. A Pfizer venderá os comprimidos que fabrica com a marca Paxlovid.

A farmacêutica, que também produz uma das vacinas contra covid-19 mais amplamente usadas, diz que o comprimido reduziu a chance de hospitalização ou morte de adultos com risco de doenças graves em 89% em seu estudo clínico. O remédio será usado em combinação com o ritonavir, um medicamento de tratamento de HIV que já tem versão genérica.

O acordo de licenciamento da Pfizer vem na esteira de um arranjo semelhante da rival MSD para a fabricação de genéricos de seu tratamento contra Covid-19. Os acordos são arranjos incomuns que reconhecem a necessidade premente de tratamentos eficazes e a pressão que as farmacêuticas sofrem para tornar seus medicamentos capazes de salvar vidas acessíveis a um custo muito baixo.

"Estamos extremamente satisfeitos por ter mais uma arma em nosso arsenal para proteger as pessoas dos estragos da covid-19", disse Charles Gore, diretor-executivo do MPP, em uma entrevista.

Gore disse que espera que a versão genérica do remédio da Pfizer esteja disponível dentro de meses.

Os 95 países no acordo de licenciamento cobrem cerca de 53% da população mundial e incluem todos os países de renda baixa e média-baixa e alguns de renda média-alta da África subsaariana. Também estão entre eles países que passaram da condição de renda média-baixa para renda média-alta nos últimos cinco anos, disseram a Pfizer e o MPP.

"Acreditamos que tratamentos orais de antivirais podem desempenhar um papel vital na redução da gravidade das infecções de covid-19; precisamos trabalhar para fazer com que todas as pessoas --independentemente de onde moram ou de suas circunstâncias - tenham acesso a estes avanços", disse o executivo-chefe da Pfizer, Albert Bourla, em um comunicado.

A Pfizer dispensará os direitos autorais nas vendas para países de renda baixa e nos outros países cobertos pelo acordo enquanto a covid-19 continuar sendo classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma emergência de saúde pública de relevância internacional.