Conforme a PF, "agentes públicos receberam R$ 5 milhões no suposto esquema que desviou mais de R$ 23 milhões do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)"

Com Assessoria

A Polícia Federal realiza, na manhã desta quinta-feira (19), uma operação em nove cidades da região norte do Tocantins para investigar fraudes em contratos de transporte escolar e desvios milionário de dinheiro público. As irregularidades teriam acontecido entre os anos de 2013 e 2018. Entre os alvos estão ex-prefeitos e ex-secretários municipais.

Os mandatos de busca e apreensão em nove cidades do Tocantins, em Araguaína, Araguatins, Babaçulândia, Filadélfia, Goiatins, Nova Olinda, Riachinho, São Bento e Xambioá. Na investigação de que apura um suposto esquema de desvio de recursos públicos do transporte escolar. Entre os alvos da operação está o ex-prefeito de Araguaína e pré-candidato ao governo do Estado Ronaldo Dimas, além de gestores públicos e servidores.

A investigação aponta que os suspeitos teriam recebido propina em um esquema. Ao longo do dia devem ser cumpridos 70 mandados de busca e apreensão e cinco medidas de afastamento da função pública e proibição de acesso a órgãos públicos.

"No decorrer das investigações, a PF identificou que a empresa responsável pelo transporte escolar dos nove municípios teria desviado, no período de 2013 a 2018, mais de R$ 23 milhões [...] Os investigados revelaram a existência de rotas fantasmas e adulteração de documentos nos processos para permitir o recebimento de recursos por serviços não prestados, assim como o pagamento de mais de R$ 5 milhões em vantagem indevida a ex-prefeitos e ex-secretários", informou a Polícia Federal.

A polícia afirma que a empresa envolvida no esquema recebeu mais de R$ 105 milhões dos cofres públicos municipais entre 2013 a 2018. O uso indevido dos recursos dificultou o acesso de estudantes da educação básica da área rural. "Somente em 2018, 5.835 alunos estavam matriculados nas escolas municipais rurais dos municípios investigados", disse a PF.

Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude a licitação, desvio de recursos públicos, organização criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. As penas máximas somam até 63 anos de prisão.

O que diz a defesa de Ronaldo Dimas

Em relação a operação realizada na manhã desta quinta-feira em Araguaína, esclarecemos que, pelas primeiras informações apuradas, a decisão não aponta qualquer conduta ilegal do ex-prefeito Ronaldo Dimas.

Houve pedido de busca e apreensão de documentos em seu escritório. Os advogados estão acompanhando e colaborando com as autoridades.

Conforme consta na decisao, a investigação se refere a suposta conduta irregular de servidores da Secretaria de Educação entre os anos 2013 e 2018.

Não há nenhuma outra medida cautelar, nem mesmo pedido, contra o ex-prefeito Ronaldo Dimas.

Destaques serão votados na próxima sessão, nesta quinta-feira

Por Agência Brasil

A Câmara aprovou na noite de hoje (18) o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling.

Os destaques da matéria ainda não foram votados, e serão analisados na próxima sessão, na quinta-feira. Para usufruir da educação domiciliar, o estudante deverá estar regularmente matriculado em uma instituição de ensino, que acompanhará o desenvolvimento educacional durante o ensino.

Uma das exigências é que pelo menos um dos pais ou responsáveis tenha escolaridade de nível superior ou profissional tecnológica reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Outro requisito é a certidão negativa perante as justiças federal e estadual (o distrital).

Ensino em casa

Os pais interessados em ensinar os filhos em casa deverão seguir a Base Nacional Comum Curricular definida pelo MEC. Além disso, poderão ser incluídas matérias e disciplinas adicionais à rotina de ensino.

Os responsáveis terão de garantir a convivência familiar e comunitária do estudante e a realização de atividades pedagógicas para promover a formação integral do estudante, contemplando seu desenvolvimento intelectual, emocional, físico, social e cultural.

Será de responsabilidade dos pais manterem registros periódicos das atividades e encaminhar, na forma de relatórios, à instituição de ensino na qual o aluno está matriculado. O aluno também deverá participar de avaliações anuais de aprendizagem durante o ciclo de educação básica.

Nos ensinos fundamental e médio, além desses relatórios, deverá haver avaliação anual com base no conteúdo curricular, admitida a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

Se o desempenho do estudante nessa avaliação anual for considerado insatisfatório, uma nova avaliação, em caráter de recuperação, será oferecida no mesmo ano.

*Com informações da Agência Câmara.

Resultado permite que governo abra capital da empresa ainda este ano

Por Pedro Rafael Vilela

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (18), por 7 votos a 1, o modelo de privatização da Eletrobras, estatal considerada a maior empresa energética da América Latina. Esta era a última etapa pendente para que o governo pudesse executar o processo de desestatização da companhia, o que pode ocorrer ainda em 2022.

Votaram a favor os ministros Aroldo Cedraz (relator), Benjamin Zymler, Bruno Dantas, Augusto Nardes, Jorge Oliveira, Antonio Anastasia e Walton Alencar Rodrigues. O ministro Vital do Rêgo, que era o revisor do processo, votou contra.

Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República em meados do ano passado, a privatização da Eletrobras aguardava uma análise do TCU para ser concluída. A Corte de contas já havia aprovado, em fevereiro deste ano, a modelagem financeira da desestatização e, agora, validou a forma como a empresa será repassada para controle acionário privado, nos moldes propostos pelo governo federal, por meio da venda de papéis.

Divergências

O julgamento foi suspenso no final de abril após pedido de vistas do ministro revisor, Vital do Rêgo. O relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, já havia apresentado seu voto a favor do modelo de privatização na sessão anterior. Ao retomar o voto nesta quarta, Vital do Rêgo afirmou que a desestatização apresenta seis ilegalidades e defendeu que o processo não poderia prosseguir sem que fossem corrigidas.

Antes do julgamento do mérito, Vital do Rêgo pediu que o tribunal suspendesse o processo até que a área técnica do tribunal concluísse a fiscalização sobre dívidas judiciais vinculadas à companhia, que poderiam impactar em seu valor de mercado. O pedido, no entanto, foi negado por 7 votos a 1.

Já em seu voto divergente, Vital do Rêgo apontou as possíveis irregularidades no processo. Uma delas seria os dividendos acumulados e não pagos pela Eletronuclear à Eletrobras e, consequentemente, à União. Os valores atualizados chegam a R$ 2,7 bilhões. Sem esse pagamento, após ser privatizada, a Eletrobras manteria o controle da Eletronuclear, anulando a transferência do controle acionário da Eletronuclear para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar).

Essa nova estatal foi criada em setembro do ano passado para controlar a Eletronuclear e a Itaipu Binacional, duas companhias públicas que foram retiradas da privatização da Eletrobras.

"Enquanto não for resolvida, senhores, a questão dos dividendos, a Eletrobras privada terá a maior participação orçamentária votante na Eletronuclear, desvirtuando a premissa imposta pela Lei 14.182, de que a Eletronuclear deve seguir controlada pelo poder público", argumentou o ministro. A Constituição Federal define que a energia nuclear é tema de segurança nacional e deve ter sua geração controlada pelo Estado.

Vital do Rêgo também questionou a valoração da Itaipu Binacional. Pela lei da privatização, a nova estatal ENBPar deve pagar um valor à Eletrobras pela aquisição do controle acionário da Itaipu Binacional. Esse valor, de R$ 1,2 bilhão, foi considerado "irrisório" pelo ministro.

Outro ponto questionado pelo ministro foram as avaliações independentes contratadas pelo governo, que teria errado em estimativas sobre ativos da Eletrobras. "Temos erros de R$ 40 bilhões que precisam ser revisados antes de concluir essa privatização."

Maioria

Apesar das ponderações do revisor, todos os demais ministros presentes, com exceção da presidente do TCU, Ana Arraes - que só vota em caso de empate -, votaram por dar prosseguimento ao processo de privatização da Eletrobras.

O ministro Augusto Nardes, em seu voto favorável, por exemplo, citou a expectativa de crescimento do mercado de energia elétrica, com a chegada dos veículos movidos a eletricidade, em substituição aos movidos a combustíveis fósseis.

"O mundo está mudando de forma muito rápida, e se nós não nos adaptarmos, e continuarmos com uma empresa que não tem capacidade de se auto manter e necessite de subsídios do governo federal, certamente o Brasil não terá capacidade de crescimento", disse.

Já o ministro Jorge Oliveira elogiou o processo de capitalização da empresa, que seria diferente de uma "privatização clássica". "A União deverá ter ainda uma parcela considerável do capital dessa empresa.Ela está indo para esse processo em uma condição de alta vantajosidade, a meu ver, que é a de ter dado lucro nos últimos quatro anos", observou.

Ao proferir voto complementar, o ministro-relator, Aroldo Cedraz, classificou a sessão como "histórica" e disse que o TCU deu uma contribuição para a sociedade.

"Não tenho qualquer dúvida de que as próximas gerações saberão reconhecer as contribuições do Tribunal de Contas da União que essa operação possa ser realizada de forma a proteger os interesses do Estado e, acima de tudo, os usuários, que somos nós, a sociedade brasileira, com essa perspectiva que temos hoje de viabilizar a modernização do setor elétrico nacional."

Desestatização

O processo de privatização prevê uma capitalização da companhia. Isso significa que, a princípio, o governo não irá vender a sua participação atual. Serão emitidas ações para entrada de novos investidores, diluindo assim o capital da empresa até que a fatia da União seja de, no máximo, 45%. Apenas se essa oferta primária não der o resultado esperado é que haverá nova oferta incluindo a venda de ações da própria União.

A modelagem também prevê a segregação de Itaipu Binacional e da Eletronuclear. As ações que a Eletrobras possui nessas empresas serão repassadas à Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar), nova estatal criada em setembro do ano passado. Dessa forma, a União manterá controle sobre elas.

A Eletrobras registra lucros líquidos anuais desde 2018 – em 2022, a empresa anunciou lucro líquido de R$ 2,7 bilhões no primeiro trimestre.

Em março de 2021, o governo federal informou a inclusão da Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização, alegando que a medida possibilitará à empresa melhorar sua capacidade de investimento e contribuir para o desenvolvimento do setor energético brasileiro. A Eletrobras detém um terço da capacidade geradora de energia elétrica instalada no país. A companhia também possui quase a metade do total de linhas de transmissão.

Próximos passos

Após a validação da desestatização da Eletrobras pelo TCU, o próximo passo é fazer o registro da operação na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia federal responsável por fiscalizar o mercado de valores e na Securities and Exchange Commission (SEC), que seria o equivalente à CVM nos Estados Unidos. Isso ocorre porque a Eletrobras possui ações negociadas na bolsa de valores do país norte-americano.

Em seguida, começa uma etapa de apresentações da Eletrobras para potenciais investidores, chamada road show e, por fim, o leilão da companhia é realizado na Bolsa de Valores brasileira (B3), ainda sem data prevista.

Foram inauguradas as obras de melhoria da ponte sobre o córrego Saltinho e de pavimentação da estrutura da Feira Coberta Henos Belmiro Souto

Com Assessoria

Em Miracema do Tocantins, onde prestigiou a solenidade de entrega de obras, o governador Wanderlei Barbosa destacou a parceria com o município para promover obras e melhorar a vida da população. O evento foi realizado nesta quarta-feira, 18, na Feira Coberta Henos Belmiro Souto.

O Governador lembrou a importância da cidade no contexto histórico do Estado e de uma gestão comprometida em realizar as obras reclamadas pela comunidade. "Acreditamos nessa administração e nesta cidade tão importante na história do nosso Estado", ressaltou.

Ainda durante o evento, Wanderlei Barbosa fez um breve relato das ações da sua gestão e do esforço para promover o equilíbrio fiscal, medida importante para realizar os investimentos em infraestrutura nos municípios tocantinenses.

"A nossa gestão cumpriu compromissos com os servidores e mantém as contas em dia, sem comprometer o equilíbrio fiscal. Isso nos permitiu realizar importantes convênios com os municípios por meio do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego, que já beneficiou Miracema com R$ 2 milhões para obras que foram priorizadas pela prefeita Camila Fernandes", pontuou.

A prefeita, que lembrou que o Termo de Convênio foi assinado na última terça-feira, afirmou que os recursos chegaram no momento certo. Com a verba, a Prefeitura vai realizar obras de revitalização de três praças, pontes e pavimentação de ruas e avenidas. "Esse programa é muito importante, porque além de nos permitir construir as obras reclamadas pela população, vai gerar empregos para os trabalhadores de Miracema, renda e aquecer o comércio", comemorou.

O presidente da Assembleia Legislativa também ressaltou a história de Miracema e o trabalho que a gestão do governador Wanderlei Barbosa está realizando em todo o Estado. "Essa descentralização do Governo é muito importante. É assim que é possível ouvir os gestores municipais e promover as ações necessárias para cada lugar", ressaltou.

Inaugurações

Foram inauguradas as obras de melhoria da ponte sobre o córrego Saltinho, que antes era de madeira, e de pavimentação da estrutura da Feira Coberta Henos Belmiro Souto. As obras foram arcadas com recursos do Governo Federal.

O Programa

O Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego prevê um investimento total de R$ 278 milhões em obras estruturantes em todos os 139 municípios do Tocantins. São R$ 2 milhões para cada município, que são liberados em três parcelas iguais, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da Agência Tocantinenses de Transportes e Obras (Ageto)

O evento contou com a presença de vereadores da cidade, do presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade, e diversos deputados estaduais.

O rompimento de partidos aliados ao PSB em Pernambuco estremeceu o palanque oficial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no estado. O partido é um dos principais aliados do petista no plano nacional.

JOSÉ MATHEUS SANTOS

Na segunda (16), o PSD deixou a base aliada do PSB e oficializou o apoio à pré-candidatura de Marília Arraes (Solidariedade) ao Governo de Pernambuco. PP e Avante deverão seguir o mesmo caminho nas próximas semanas. O próprio Solidariedade estava no palanque do PSB antes da chegada da ex-petista.

Para o novo palanque, o PSD lançou o deputado federal André de Paula como pré-candidato ao Senado na chapa de Marília Arraes. O mais cotado para a vice é o deputado federal Sebastião Oliveira (Avante).

Para aderir ao grupo, o PP requisitou a Marília espaços em secretarias em um eventual governo dela, além da presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco e uma vaga do Senado nas eleições de 2026. A pré-candidata também é apoiada por Pros e Agir 36.

O desembarque do PSD e as iminentes saídas de PP e Avante da base aliada do PSB fortalecem outra coligação que votará em Lula, a de Marília.

O PSB tem como pré-candidato a governador o deputado federal Danilo Cabral, com apoio do PT, que lançou a deputada estadual Teresa Leitão para o Senado. A aliança também é apoiada por PC do B, PV, MDB, PDT e Republicanos.

O aval da cúpula nacional do PT, incluindo Lula, para lançar Teresa Leitão para o Senado foi o estopim para o rompimento do PSD.

Os cargos que o PSD ocupava no Governo de Pernambuco e na Prefeitura do Recife já foram entregues ao governador Paulo Câmara (PSB) e ao prefeito João Campos (PSB).

Com as adesões de partidos expressivos como PSD e PP, Marília Arraes passa a ter mais competitividade na disputa em Pernambuco. O tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão e o número de deputados, prefeitos e vereadores no seu entorno cresceram.

Apesar disso, o PSB planeja uma ofensiva sobre Marília para a campanha eleitoral, repetindo o duelo de 2020, quando disputaram o segundo turno pela prefeitura do Recife, à época com a deputada no PT.

A tática do PSB será associar Marília Arraes ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) usando os votos do novo aliado dela, André de Paula, de forma favorável a pautas econômicas do atual governo.

Mesmo com o palanque do PSB tendo deputados de partidos da base de Bolsonaro, a legenda está disposta a usar o argumento. Isso porque a avaliação interna é que Danilo Cabral e Marília Arraes disputam o mesmo campo de votos na esquerda.

O foco do PSB será atrelar a imagem de Danilo à de Lula. No domingo, o pré-candidato do PSB foi a uma reunião do PT e prometeu que, se eleito, fará questão de ter os petistas participando da sua gestão.

A postura de Danilo difere do correligionário João Campos, que na campanha eleitoral de 2020 para a Prefeitura do Recife prometeu que nenhum petista ocuparia cargos na administração municipal.

Uma peça-chave do PSB será a pré-candidata ao Senado pelo PT, Teresa Leitão. Marqueteiros da campanha peessebista sinalizaram que, com a petista na chapa majoritária, a associação de Danilo Cabral a Lula poderá ser mais efetiva.

O PSB também pretende estimular Teresa Leitão a ir para o embate com Marília. Até março, quando Marília deixou o PT, ambas eram aliadas. Em 2018, inclusive, a neta de Miguel Arraes chegou a se referir à então colega de partido como "melhor deputada estadual de Pernambuco".

O início dos ataques a Marília Arraes já foi dado pelo senador Humberto Costa (PT), desafeto da pré-candidata do Solidariedade desde quando eram colegas de partido.

No domingo (15), em evento do PT no Recife, o senador disse que Lula está com os pés apenas em um palanque em Pernambuco, o de Danilo Cabral.

"[Tem gente que diz que] está com Lula, mas, na hora em que Lula precisava construir essa aliança com o PSB, um aliado nacionalmente estratégico e importante, vira as costas, fecha a porta e busca outro caminho. Quem age assim não é lulista", disse Humberto, sem mencionar diretamente o nome de Marília.

Em entrevista à Rádio Jornal no final de abril, Lula disse que o seu pré-candidato a governador é Danilo Cabral, mas afirmou que não impediria o uso da sua imagem por outros palanques, como o de Marília.

Marília Arraes tem minimizado a fala de Lula e dito que Danilo Cabral é candidato de um "acordo de cúpulas de PT e PSB" e costuma lembrar que, em 2006, o PT lançou Humberto Costa, o PSB, Eduardo Campos e o petista, à época presidente da República, subiu nos dois palanques. No entanto, isso não deverá se repetir em 2022, porque o PSB é contra.

Já se preparando para a defesa dos ataques do PSB, Marília Arraes e André de Paula têm lembrado com recorrência a aliança dos ex-adversários Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), ex-tucano, na disputa presidencial.

Por outro lado, um fator que preocupa o PSB é a elevada rejeição do governador Paulo Câmara. Adversários pretendem associar Danilo Cabral ao atual chefe do Executivo em Pernambuco.

"O PSB não vai pautar a nossa campanha, o que temos que fazer é discutir Pernambuco e o futuro do estado e não ficar rebatendo, porque eles estão desarrumados na política e na gestão", afirmou Marília.

Novo aliado de Marília, André de Paula é cria política do ex-vice-presidente da República Marco Maciel (1940-2021). O deputado militou inicialmente no campo da direita e foi trazido para perto do PSB em 2012 pelo ex-governador Eduardo Campos (1965-2014), a quem fez menções em discurso na segunda (16).

Campos ajudou André de Paula e Gilberto Kassab a coletar assinaturas para a fundação do PSD, há dez anos. Desde então, o deputado esteve nos palanques do PSB, que ora flertou com a direita, como em 2014, e ora com a esquerda, como nos últimos anos.