Por Daniel Herculano

No primeiro bate-papo virtual com a população em 2022, realizado nesta terça-feira (4), o governador Camilo Santana anunciou o rateio proporcional de R$ 136 milhões provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para cerca de 30 mil profissionais da Educação do Ceará, a ser pago em 15 de janeiro.

O rateio do Fundeb beneficiará professores efetivos e temporários, servidores administrativos e comissionados exclusivos/cedidos com exercício nas unidades escolares estaduais, nas Crede/Sefor e Seduc no ano letivo de 2021. “Muita gente me perguntando sobre o rateio do Fundeb, que será de mais de R$ 136 milhões. É uma espécie de 14º salário para esses profissionais, que têm trabalhado muito, lutado muito, pela Educação do Ceará. Nós galgamos uma grande conquista no ano passado, que foi o aumento do percentual do Fundeb, que em grande parte é proveniente de recursos de impostos estaduais. Como houve esse aumento do percentual, nós decidimos repartir aos mais de 30 mil servidores. No dia 15 de janeiro será pago. Estará na folha, será uma folha extra aos servidores”, explicou Camilo Santana.

O valor a cada profissional será calculado de forma proporcional à carga horária de trabalho, ao número de meses trabalhados e à remuneração recebida nos meses trabalhados do ano letivo de 2021.

Ação busca amenizar o sofrimento dos afetados pelas enchentes neste período chuvoso

Por Brener Nunes

Por determinação do governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), encaminhou, no início da noite desta terça-feira, 4, colchões e medicamentos aos desabrigados do município de São Miguel do Tocantins, na região do Bico do Papagaio.

A medida foi anunciada durante reunião realizada nesta terça-feira, no Palácio Araguaia, com os representantes dos órgãos que compõem a Força-tarefa instituída pelo Decreto n° 6.382, no último dia 29 de dezembro. A reunião foi presidida pelo comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel Carlos Eduardo Farias, que também é coordenador Estadual de Defesa Civil e da Força-tarefa, que tem como objetivo de levar suporte, apoiar e socorrer vítimas das inundações que estão ocorrendo em vários municípios do Estado. Ao todo, 35 cidades estão sendo monitoradas pela Defesa Civil do Estado do Tocantins.

A fim de amenizar o sofrimento dos afetados pelas enchentes neste período chuvoso, o Governador também anunciou o envio de cestas básicas e água potável aos desabrigados, que chegam a 340 em todo o Estado.

O governador conduziu reunião nesta terça-feira, no Palácio Araguaia, com os representantes dos órgãos que compõem a Força-tarefa para atender aos desabrigados no Estado

Para o governador Wanderlei Barbosa, o sofrimento que viu de perto ao conversar com as pessoas desabrigadas é algo que ninguém deveria jamais sentir. “Não quero ver nenhum tocantinense passando por dificuldades neste momento. O que o Governo Tocantins puder fazer, nós vamos fazer. Este sofrimento é desumano. Vamos fazer o possível para ajudar todos os afetados por estas enchentes. Tomaremos todas as medidas necessárias”, afirmou o Governador.

Conforme ressaltou o secretário de Saúde, Afonso Piva, a preocupação do governador Wanderlei Barbosa é atender a estas famílias afetadas o mais rápido possível. “A van com os insumos e medicamentos já está a caminho de São Miguel e vamos começar a atender as famílias necessitadas de ajuda neste momento difícil que muitas estão passando”, sustentou o gestor.

Força-tarefa

A Força-tarefa é coordenada pelo Corpo de Bombeiros e tem como integrantes, as Secretarias de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinf), da Governadoria (Segov), da Saúde (SES), do Planejamento e Orçamento (Seplan), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da Agência de Fomento do Estado do Tocantins (Fomento) e Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins).

As normas para a comercialização ainda serão fixadas pela Agência Nacional do Petróleo

Com Agência Senado

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4) a Lei 14.292, de 2022, que permite a revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora do estabelecimento autorizado. Essa ação, no entanto, fica limitada ao município onde se localiza o revendedor varejista autorizado, na forma de regulação pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A norma é parte do projeto de lei de conversão originado da Medida Provisória (MP) 1.063/2021, aprovada pelo Senado no começo de dezembro. O presidente Jair Bolsonaro vetou dois trechos da matéria: Um que permitia ao produtor negociar diretamente com distribuidores, revendedores varejistas de combustíveis, transportadores e mercado externo. E outro que autorizava o revendedor a adquirir etanol hidratado desses mesmos tipos de fornecedores.

Em comunicado, a Presidência da República afirmou, no entanto, que as partes vetadas não impedirão as operações de venda direta de etanol, uma vez que o assunto poderá ser normatizado pela ANP, que já disciplinou essa matéria por meio de resolução.

Segundo a mensagem de veto, essas cooperativas já são beneficiadas com a redução a zero da base de cálculo das Contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins. Nesse sentido, segue a mensagem, “ainda que a lei determine que, na venda direta, as alíquotas sejam aumentadas, as bases de cálculo ainda estariam reduzidas a zero”.

Tributação

A lei prevê que, se o importador exercer a função de distribuidor ou se o revendedor varejista fizer a importação, terão de pagar as alíquotas de PIS/Cofins devidas pelo produtor/importador e pelo distribuidor. No caso das alíquotas sobre a receita bruta, isso significa 5,25% de PIS e 24,15% de Cofins.

Quanto ao etanol anidro (sem água) usado para mistura à gasolina, o texto acaba com a isenção desses dois tributos para o distribuidor, que passará a pagar 1,5% de PIS e 6,9% de Cofins sobre esse etanol misturado à gasolina. A decisão afeta principalmente o anidro importado porque a maior parte das importações de álcool é desse tipo.

Além disso, o distribuidor que paga PIS e Cofins de forma não cumulativa poderá descontar créditos dessas contribuições no mesmo valor incidente sobre a compra no mercado interno do anidro usado para adicionar à gasolina.

Cerca de 800 pessoas foram afetadas, das quais 340 estão desabrigadas

Por Vania Machado

Amenizar o sofrimento dos tocantinenses afetados pelas chuvas intensas nos últimos dias tem sido a maior preocupação do Governo do Tocantins no momento. Na tarde desta segunda-feira, 3 de janeiro, o governador em exercício Wanderlei Barbosa esteve em São Miguel do Tocantins, na região do Bico do Papagaio, onde anunciou ações imediatas como a distribuição de cestas básicas, água potável, colchões, cobertores e medicamentos.

“Deu para sentir o sofrimento das pessoas, eu conversei com comerciantes e donas de casas e vi essas pessoas tirando suas coisas de casa e levando para os abrigos. Os abrigos aqui já estão enchendo com pessoas saindo de suas casas a todo o momento. É um sofrimento, uma dificuldade imensa, que nós temos que cuidar e aquilo que estiver à altura do Governo, nós faremos”, ressaltou o Governador.

Sobre as ações imediatas, o governador Wanderlei Barbosa informou que através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) cestas básicas estão sendo distribuídas nos abrigos. “Aqui temos distribuído um número grande de cestas básicas, porque as pessoas estão comendo aqui no abrigo. Esse número de pessoas desabrigadas está aumentando, por isso, estamos fazendo um levantamento junto ao prefeito Alberto Moreira para socorrer essas famílias. Se precisar de colchões, cobertores, água potável e até medicamentos. O que pudermos fazer, nós vamos fazer”, destacou.

O governador percorreu ruas alagadas junto com o secretário José Messias e viu a real situação da localidade

Desde a última semana, quando as chuvas se intensificaram no Tocantins, o governador tem acompanhado de perto a situação, tendo percorrido ainda os municípios de Miracema, Tupiratins e Arraias. “A situação mais difícil é aqui no Bico do Papagaio devido às águas, abertura de comportas e a intensidade das chuvas. Então tem acontecido realmente situações muito difíceis e eu acho que nós temos que nos precaver porque se precisar de uma estrutura maior nós temos que socorrer”, enfatizou o Governador.

Acompanharam o governador, o titular da Setas, José Messias, e o comandante geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Carlos Eduardo Farias, que também é coordenador Estadual de Defesa Civil e da Força-Tarefa instituída pelo Decreto n° 6.382, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição de 29 de dezembro.

Como parte das ações da força-tarefa, o Corpo de Bombeiros colocou em execução a operação denominada Enchente, que tem como objetivos levar suporte e apoiar e socorrer vítimas das inundações que estão ocorrendo em vários municípios do Estado. Quatro equipes de bombeiros prestam assistência aos municípios da região do Bico do Papagaio para reforçar os trabalhos das equipes que já operam nesses municípios.

O Corpo de Bombeiros coordena as ações da força-tarefa, que tem como integrantes: Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas); Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação; Secretaria de Estado da Governadoria; Secretaria de Estado da Saúde (SES); Procuradoria-Geral do Estado (PGE); Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento; Agência de Fomento do Estado do Tocantins (Fomento); e Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins).

Situação atual

Homens da Defesa Civil com o uso de embarcações têm prestado socorro às famílias em situação de risco. “Estamos em alerta para o atendimento à população neste período de enchentes. Existem hoje situações de resgate, nosso pessoal atuando diretamente e também acompanhando as defesas civis municipais para instalação de abrigos. Continuamos em alerta nesse período para que se necessário for estaremos acompanhando todas as cidades e atuando diretamente nessa situação das enchentes”, destacou o Comandante.

Atualmente, a Defesa Civil tem monitorado 35 municípios impactados pelas chuvas que afetaram um total de 798 pessoas. O Tocantins tem hoje 340 pessoas desabrigadas nos municípios de Araguanã, Itaguatins, São Miguel do Tocantins, Rio dos Bois e Pedro Afonso. Outras 117 estão desalojadas (Araguanã, Paranã, Rio dos Bois, Pedro Afonso, Tupirama, Tupiratins, Palmeirante, Bom Jesus, São Sebastião, São Miguel, Sampaio e Itaguatins.

Variação da temperatura pode aumentar a incidência de síndromes gripais

Com Assessoria

O período chuvoso em Palmas traz uma grande variação da temperatura entre quente e frio, o que provoca uma maior circulação de vírus causadores de doenças respiratórias, especialmente, a Influenza. Para evitar a contaminação, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) da Capital disponibiliza desde julho de 2021 a vacina contra Influenza para a população acima de seis meses de idade. Além disso, a Semus alerta para a manutenção das ações básicas de prevenção, como o uso de máscaras, lavar bem as mãos, evitar levá-las ao rosto, usar álcool 70º e seguir com o distanciamento social, ou seja, evitar aglomerações.

De acordo com a biomédica sanitarista da Semus, Fernanda Fernandes, diante da situação de pandemia ocasionada pela Covid-19, as pessoas precisam redobrar ainda mais os cuidados preventivos. “Nesses períodos de chuva, a tendência é que as pessoas acabem ficando em locais com pouca ventilação muito próximas uma das outras”. Fernanda ressalta que essa proximidade pode levar a maior contaminação, reafirmando a necessidade de continuar com os cuidados intensificados no início da pandemia.

A biomédica reforça que a população deve buscar tomar as doses das vacinas disponíveis contra a Influenza e a Covid-19. “Muito importante estar com o calendário de vacinação em dia”, afirma Fernanda, ao lembrar que a primeira e segunda doses da Covid-19 estão disponíveis para a população acima de 12 anos com e sem comorbidades e a dose de reforço para a população acima de 18 anos que tenha completado quatro meses da aplicação da segunda dose.

Atendimento

Em casos de sintomas leves de síndromes gripais e para que seja descartada ou confirmada a contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19), a Semus recomenda que a população procure uma das Unidades Sentinelas, a 503 Norte e a Eugênio Pinheiro, no Jardim Aureny I. Elas funcionam de segunda a sexta-feira, no horário de 7 às 19 horas. Aos sábados, domingos e feriados, este atendimento é realizado nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Sul e Norte.

As UPAs também são a porta de entrada para os casos de síndromes gripais com sintomas mais graves. A coordenadora de Urgência e Emergência, Dahyene Cris Alves Silva, explica que os pacientes com sintomas respiratórios graves devem procurar uma das UPAS para evitar possíveis complicações. “Já se o paciente está com sintomas respiratórios leves, uma unidade sentinela deve ser procurada para descartar ou confirmar uma contaminação pela Covid-19”, ressaltou ela.

Recomendações

O Ministério da Saúde orienta medidas de higiene para reduzir o risco de adquirir ou transmitir doenças respiratórias, tais como:

Frequente higienização das mãos, principalmente antes de consumir algum alimento;

Utilizar lenço descartável para higiene nasal;

Cobrir e não retirar a máscara protetora do nariz e boca quando espirrar ou tossir;

Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca;

Higienizar as mãos após tossir ou espirrar;

Não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas;

Manter os ambientes bem ventilados;

Adotar hábitos saudáveis, como alimentação balanceada e ingestão de líquidos;

Evitar aglomerações e ambientes fechados (procurar manter os ambientes ventilados).

Se apresentar sintomas gripais:

Procurar atendimento nas unidades sentinelas em busca do diagnóstico de uma possível contaminação para Covid-19.
Hidratar-se e alimentar-se bem;

Manter repouso;

Ficar atento ao surgimento de sinais de gravidade como: persistência da febre, desconforto respiratório, dificuldade para respirar;

Se surgirem sinais de gravidade, procurar atendimento médico rapidamente.