Anúncio foi feito após última sessão do ministro na Suprema Corte

Por André Richter

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou hoje (30) que decidiu antecipar sua aposentadoria para 11 de abril. O anúncio foi feito pelo ministro após a sessão desta quinta-feira, a última que ele participou.

Lewandowski foi nomeado em 2006, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e seria aposentado compulsoriamente em 11 de maio ao completar 75 anos, idade limite para permanência no cargo.

A formalização da antecipação da aposentadoria foi solicitada à presidente do STF, Rosa Weber. O documento será enviado formalmente à Presidência da República.

Durante entrevista, Lewandowski disse que decidiu antecipar a data por questões pessoais. “Essa antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam. Eu agora encerro um ciclo da minha vida e vou iniciar um novo ciclo”, disse.

Com a antecipação, Lula deverá indicar um novo ministro para o Supremo. Antes da posse, o ocupante da nova cadeira deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e votação no plenário da Casa.

A aposentadoria antecipada provocará uma corrida pela disputa da vaga. Entre os cotados para substituir o ministro está o advogado Cristiano Zanin, que atuou como defensor de Lula nos processos da Operação Lava Jato.

Lewandowski disse ainda que, na semana passada, informou ao presidente Lula que iria antecipar a aposentadoria, mas não fez sugestões de substitutos.

“Todos os nomes que estão aparecendo como candidatos são pessoas com reputação ilibada, com trajetória jurídica impecável. O STF estará muito bem servido com qualquer dos nomes que têm aparecido", concluiu.

Não há prazo para Lula indicar novo ministro.

Neste domingo, dia 2 de abril, comemora-se o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, e a Associação de Pais, Amigos e Profissionais dos Autistas do Tocantins – Anjo Azul, realizará a 2ª Caminhada pela Conscientização do Autismo, em alusão a data.

Com Assessoria

O evento que acontece a partir das 8h da manhã, com concentração no Parque dos Povos Indígenas, vai reunir autistas, familiares, amigos, apoiadores e simpatizantes à causa.

A caminhada tem o objetivo de chamar a atenção de todos, para a importância da conscientização e inclusão de pessoas com autismo na sociedade. O Dia Mundial da Conscientização do Autismo busca sensibilizar a população sobre a importância da inclusão e do respeito às diferenças.

O presidente da Anjo Azul, Hermado Rodrigues Soares, destaca a importância da participação de todos na caminhada. “Esse é o grande momento que temos a oportunidade para esclarecer e dar mais ênfase à causa. Além de chamar a atenção da população para a necessidade de conhecer melhor sobre o autismo e promovermos a inclusão social da pessoa autista nos diferentes âmbitos da sociedade, além do seu direito de conviver em condições de igualdade”, explicou.

“Todos estão convidados a participar da caminhada e contribuir para a conscientização da causa. A Anjo Azul está vendendo camisetas com o tema autismo, para arrecadar fundos a serem destinados aos trabalhos promovidos pela entidade, que atende autistas e familiares com apoio em assistência social, médico, psicológico e fisioterapêutico. Os interessados podem adquirir a camiseta no valor de R$60,00, na loja Casa São Paulo, na Avenida JK, em Palmas”, destacou.

 CPI DO IGEPREV NÃO SERÁ PALANQUE PARA JÚNIOR GEO  

O atuante deputado estadual Júnior Geo, autor do projeto para a criação da CPI do Igeprev não está conseguindo o número de assinaturas suficiente para que a iniciativa entre na pauta de votação da Assembleia Legislativa.

Um parlamentar comentou com nosso Observatório Político que “desta vez Júnior Geo não terá palanque para sua candidatura a prefeito de Palmas”.Segundo esse deputado, dificilmente Geo conseguirá o mínimo de oito assinaturas para levar seu projeto à frente.

MUDANÇA DE PARTIDO PARA SER CANDIDATO A PREFEITO DE PALMAS

Um político detentor de mandato está em São Paulo para articular sua saída da legenda pela qual se elegeu para que possa ser candidato a prefeito de Palmas.

O Observatório Político de O Paralelo 13 recebeu informações de que as conversações estão bem alinhadas em São Paulo, mas o político em questão parece que esqueceu de combinar com a sua legenda no Tocantins.

As informações são de que o partido não abrirá mão do mandato, que pertence à legenda, e que a confiança no político foi por água abaixo…

MAIS MUDANÇAS DE PARTIDOS À VISTA

Há muitas lideranças políticas com reais chances de se eleger vereador em todos os 139  municípios do Estado, mas a corrida está mais intensa nos cinco maiores colégios eleitorais do Tocantins.

Para ser candidato, será preciso estar filiado a um partido político seis meses antes do pleito. O problema está em qual partido será seguro apostar as fichas em uma eleição com tantos nomes.

Além de fundo eleitoral, a legenda deve contar com uma boa parcela do Horário Obrigatório de Rádio e TV e estar livre, ou sintonizada, com as amarras da federações partidárias, fechadas pelas cúpulas nacionais sem consultar as bases.

Todo cuidado é pouco.

PV INICIA TRABALHOS VISANDO A SUCESSÃO MUNICIPAL

O Partido Verde (PV) se reuniu esta semana, em Palmas, para alinhar o planejamento com foco nas eleições municipais do próximo ano. A reunião foi conduzida pelo presidente estadual e também secretário de Meio Ambiente do Tocantins, Marcello Lelis, e contou com a participação da deputada estadual Claudia Lelis e de membros de diretórios.

A deputada Claudia reforçou que o partido está se preparando para as eleições municipais e dialogando com diversas lideranças; entre elas prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Além de Claudia no parlamento estadual, o partido conta com cinco prefeitos, cinco vice-prefeitos e 51 vereadores. O partido é um dos integrantes da base de apoio ao governo Lula e quer aproveitar o bom momento político para crescer em todos os estados.

CINTHIA PRECISA ESTANCAR QUEDA DE POPULARIDADE

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, caso queira continuar na vida pública, precisa estancar, urgentemente, o desgaste da sua imagem, gerado pelas reclamações pontuais da população que, quando unidas, transformam-se em um grande burburinho, que vem minando sua popularidade tão duramente conquistada, por meio de uma gestão equilibrada e correta.

Em sua própria equipe, Cinthia tem pessoas capazes de orientá-la sobre como interromper o derretimento de sua imagem. Se não quiser uma solução interna, deve buscar um profissional para cuidar da sua imagem.

Telejornais, blogs, portais de notícias, jornais impressos e on line e as redes sociais vêm solapando a imagem de prefeita da Capital, que não pode se dar ao luxo de não dar atenção ao fato.

É preciso agir com urgência!

GOVERNO DO ESTADO INVESTE EM TRANSPARÊNCIA

Foi publicado no Diário Oficial do Estado, no último dia 28, o decreto do Governo do Tocantins que regulamenta a Nova Lei de Licitações e Contratações (Lei Federal nº 14.133), que passará a vigorar de forma definitiva a partir de 1º de abril. O Decreto nº 6.606, de 28 de março de 2023, normatiza a aplicação da nova lei para órgãos, autarquias e fundações do Poder Executivo Estadual. O decreto regulamenta cerca de 40 artigos da Nova Lei de Licitações e Contratações (NLLC), no âmbito estadual, que vão assegurar processos licitatórios menos burocráticos, mais modernos e transparentes. Para o governador Wanderlei Barbosa, Nova Lei de Licitações e Contratações representa avanço para gerir a máquina pública com mais eficiência . A minuta do decreto foi elaborada por um grupo multisetorial formado por 18 servidores de diversas pastas, sob a coordenação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e com a participação de pastas estratégicas como a Controladoria-Geral do Estado (CGE).

VIGILANTES DA CANTÃO VÃO À CÂ MARA MUNICIPAL DE PALMAS

O presidente da Câmara Municipal de Palmas, vereador Folha Filho, recebeu em seu gabinete os vigilantes que prestam serviços para a empresa Cantão Vigilância, acompanhados pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Vigilância do Estado do Tocantins (Sintvisto).

De acordo com os trabalhadores, a Cantão ainda não regularizou os salários atrasados e nem cumpriu com o acordo de pagar o vale alimentação dos funcionários.

Conforme os vigilantes, há trabalhadores que prestam serviços para a Cantão há quatro anos e não possuem dinheiro no FGTS e nem no INSS, sendo que a empresa desconta da folha de pagamento todos os meses. A empresa conta com cerca de 220 funcionários, e tem contrato com a Prefeitura de Palmas para prestar serviços de segurança nos órgãos públicos do Município, e mesmo recebendo os repasses do Município em dia, a Cantão Vigilância não estaria cumprindo com as obrigações junto a seus funcionários.

Folha colocou a equipe jurídica da Casa de Leis à disposição dos trabalhadores para ajudá-los a reunir todas as informações necessárias para garantir o pagamento de seus salários e demais direitos.

GRUPO DE DEPUTADOS PROTOCOLA PEDIDO DE IMPEACHMENT DE LULA

Um grupo de 33 deputados liderados por Luiz Philipe Orleans Bragança (PL-SP) apresentou nesta quarta-feira, 29, um pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os parlamentares citam como "pontos preocupantes" a declaração de Lula segundo a qual ele pensava, na prisão, em "f*" o ex-juiz e hoje senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) e "ataques às instituições de combate à corrupção". O grupo elenca como exemplo desses "ataques" o fato de o presidente ter afirmado que uma operação da Polícia Federal contra o PCC teria sido uma "armação" do ex-juiz da extinta Operação Lava Jato.

"No contexto de reiteradas falas sobre desejo de vingança aos integrantes da Lava Jato, o presidente da República flagrantemente faltou com a verdade e produziu uma 'fake news' de efeitos extremamente danosos às instituições afirmando que o atentado contra Moro e seus familiares seria uma armação do próprio Moro. Em seguida, o presidente debochou da ameaça séria à vida de famílias inocentes", afirmam os deputados.

BOLSONARO DIZ QUE GOVERNO LULA FAZ OPOSIÇÃO A SI MESMO

Durante entrevista exclusiva à CNN no aeroporto de Orlando nesta quarta-feira (29), antes de voltar ao Brasil, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é uma “oposição por si só” e que não há possibilidade de colaborar com a administração atual.

“Você não precisa fazer oposição a esse governo. Esse governo é uma oposição por si só dado a qualificação daqueles que compõem os ministérios. Ele criou mais quatorze ministérios, o perfil das pessoas é bastante diferente dos nossos, você pode fazer comparação aí no Brasil. E você começa a entender o porquê, queria que infelizmente fosse o contrário, não tem como dar certo esse governo”, disse.

Ele criticou o quadro de ministros e as propostas do atual governo, como o que classificou ser “o controle da mídia, o controle de armas, o MST voltando a levar o terror para o campo, essa política deles de aumentar impostos”.

LULA IGNORA VOLTA DE BOLSONARO, MAS FECHA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS

O Palácio do Planalto pretende ignorar a volta do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Brasil, programada para a manhã de hoje, e a ordem é não tecer comentários ou mudar qualquer programação por causa da presença do ex-presidente em Brasília, disseram fontes ouvidas pela Reuters.

Lula, que passou os últimos dias despachando no Palácio da Alvorada por causa de uma pneumonia, pretende ir na quinta para o Planalto. Mesmo com a Esplanada dos Ministérios fechada por ordem da segurança do Distrito Federal, para evitar a entrada de possíveis manifestantes, Lula tem um evento marcado pela manhã, a recepção da taça da copa do mundo de futebol feminino.

BOLSONARO VAI VIAJAR PELO PAÍS POR ELEIÇÕES MUNICIPAIS

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou, nesta quarta-feira (29), em entrevista exclusiva à CNN, no Aeroporto de Orlando, nos Estados Unidos, antes de seu embarque de volta para o Brasil, que rodará o país em preparação para as eleições municipais do próximo ano.

“Algumas coisas são páginas viradas para nós, e vamos, sim, nos preparar para as eleições do ano que vem. Pretendo rodar pelo Brasil. Uma ou duas saídas por mês, no máximo três. Para a gente conversar com os nossos simpatizantes. Afinal de contas, o PL que eu estou, detém mais de 20% da Câmara e do Senado”, afirma Bolsonaro.

O Partido Liberal (PL) elegeu 99 deputados nas eleições do ano passado. Também conseguiu oito senadores, ficando com 12 parlamentares na Casa.

OMS MUDA PROTOCOLO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19

A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou ontem novas recomendações sobre a vacinação contra a Covid-19. Uma classificação de risco simplificada agora inclui três grupos de risco (alto, médio e baixo) e propõe uma abordagem diferenciada para o fornecimento da série primária e doses adicionais de reforço para cada grupo de risco.

As orientações são fruto de reunião realizada pelo Grupo Consultivo Estratégico de Especialistas em Imunização da OMS (Sage, em inglês). No encontro, que aconteceu entre 20 e 23 de março, os especialistas discutiram diretrizes para priorizar o uso de vacinas de acordo com o impacto da variante Ômicron e a alta imunidade da população em decorrência da vacinação e da infecção natural.

Em agenda institucional, Governador esteve, nesta quarta-feira, 29, em audiência com o Ministro do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome visando parceria para capacitar 3 mil jovens

Por Cláudia Peixoto

A capacitação profissional e a inclusão dos jovens tocantinenses no mercado de trabalho foram pautas da audiência do governador Wanderlei Barbosa com o ministro do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, nesta quarta-feira, 29, em Brasília (DF).

Durante a reunião, Wanderlei Barbosa solicitou, ao ministro Wellington Dias, a parceria do Governo Federal para a execução de programa de capacitação profissional dos jovens tocantinenses, voltado para a inclusão no mercado de trabalho.

O ministro do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, enfatizou a importância da iniciativa do governador Wanderlei Barbosa em solicitar a parceria do Governo Federal para a realização do programa. “Nesta reunião, trabalhamos vários caminhos para integração entre Governo Federal, Governo do Tocantins e municípios, focados no social. O governador Wanderlei Barbosa está com esse importante programa para abrir oportunidade para 3 mil jovens na área de estágio. Estamos acertando o atendimento para esses jovens que estão nos programas Bolsa Família e Cadastro Único para capacitação profissional, visando à inclusão no mercado de trabalho e na área do empreendedorismo e garantindo a integração da educação e a qualificação para o emprego”, afirmou o ministro Wellington Dias.

O governador Wanderlei Barbosa afirmou que o programa de capacitação profissional do Governo do Tocantins tem como foco melhorar a renda e a qualidade de vida das famílias. A proposta é promover a inclusão dos jovens de famílias atendidas pelo programa Bolsa Família e em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho. "Terão prioridade neste programa de capacitação profissional os jovens de famílias atendidas pelo Bolsa Família, visando melhorar as condições de renda desses jovens e a inclusão no mercado de trabalho. O Tocantins agradece a disposição do Governo Federal de contribuir com esse programa”, ressaltou o Governador.

Participaram da audiência no Ministério de Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome os secretários de Estado da Fazenda, Júlio Edstron Santos; de Governo, Jairo Mariano; de Representação em Brasília, Carlos Manzini Júnior; a coordenadora da bancada federal do Tocantins, senadora professora Dorinha Seabra; e o deputado federal Ricardo Ayres.

O presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), vereador Folha (PSDB), recebeu novamente na tarde desta terça-feira, 28, em seu gabinete, os vigilantes que prestam serviços para a empresa Cantão Vigilância, acompanhados pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Vigilância do Estado do Tocantins (Sintvisto).

Com Assessoria

De acordo com os trabalhadores, a Cantão ainda não regularizou os salários atrasados e nem cumpriu com o acordo de pagar o vale alimentação dos funcionários. “Mais uma vez estamos recebendo aqui na Câmara Municipal de Palmas os vigilantes que prestam serviços para a Cantão. Hoje ouvimos deles mais denúncias de abusos sofridos por parte da empresa, como ameaças caso o funcionário cobre os seus direitos. Nós já buscamos apoio jurídico e estamos fazendo um levantamento de informações para abrir um diálogo entre o sindicato, a empresa e a gestão municipal para solucionar de uma vez por todas esse problema”, explicou Folha.

Conforme os vigilantes, há trabalhadores que prestam serviços para a Cantão há quatro anos e não possuem dinheiro no FGTS e nem no INSS, sendo que a empresa desconta da folha de pagamento todos os meses. A empresa conta com cerca de 220 funcionários, e tem contrato com a Prefeitura de Palmas para prestar serviços de segurança nos órgãos públicos do Município, e mesmo recebendo os repasses do Município em dias, a Cantão Vigilância não tem cumprido com as obrigações junto a seus funcionários.

Segundo o presidente do Sintvisto, Zinaldo Lopes, o sindicato vai fazer um levantamento junto aos funcionários da Cantão para saber quais são os débitos que a empresa tem com os funcionários. “Após sabermos o valor dos débitos que a empresa tem com os vigilantes, iremos repassar as informações para o vereador Folha para que ele, juntamente com sua equipe jurídica e com a Prefeitura de Palmas, leve uma proposta para a Cantão a fim de resolvermos o problema desses trabalhadores”, ressaltou.

Folha destacou que a equipe jurídica da Casa de Leis está à disposição dos trabalhadores para ajudá-los a reunir todas as informações necessárias para garantir o pagamento de seus salários e demais direitos.

Também participaram da reunião os vereadores Eudes Assis (PSDB) e Júnior Brasão (PSB), além do secretário de Governo e Relações Institucionais da Prefeitura de Palmas, Fabrício Viana.