O Partido Progressistas realizou nesta terça-feira, 25, a convenção nacional que oficializou a reeleição do senador Ciro Nogueira à presidência da Sigla

Com Assessoria

Na ocasião, o deputado federal Vicentinho Júnior foi escolhido para compor, como membro, a executiva nacional para um mandato de quatro anos.

Lisonjeado, o parlamentar destacou a força do Progressistas no país e enfatizou que a função é um reconhecimento diante do trabalho que vem realizando no Tocantins e em Brasília. “O Progressistas é um partido em ascensão e componho a diretoria com o propósito de agregar. Quero ao lado do nosso presidente Ciro Nogueira e dos demais progressistas fortalecer e ampliar os os quadros do nosso partido, principalmente em qualidade com homens e mulheres comprometidos em ajudar as pessoas”, disse.

Vicentinho Júnior está desde o início do ano presidente do Progressistas no Tocantins. No Estado a sigla conta com 31 prefeitos, 12 vice-prefeitos e 78 vereadores. “Ao lado do deputado federal Lázaro Botelho temos feito um grande trabalho em prol do crescimento do partido no Tocantins e queremos que o Progressistas conquiste o maior número de filiados e mandatos eletivos em 2024 fazendo com que seja a maior sigla no Estado”, concluiu.

Cerca de 97 milhões de brasileiros podem ser vacinados

Por Agência Brasil

O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (24) a ampliação da campanha de vacinação contra covid-19 com a dose de reforço bivalente para toda população acima de 18 anos de idade. Cerca de 97 milhões de brasileiros poderão ser vacinados.

Pode tomar a dose bivalente quem recebeu, pelo menos, duas doses de vacinas monovalentes (Coronavac, Astrazeneca ou Pfizer) no esquema primário ou reforço. A dose mais recente deve ter sido tomada há quatro meses. Quem está com dose em atraso, pode procurar também as unidades de saúde.

O ministério ressalta que as vacinas têm segurança comprovada, são eficazes e evitam complicações decorrentes da Covid-19. A ampliação, segundo a pasta, tem "o objetivo de reforçar a proteção contra a doença e ampliar a cobertura vacinal em todo país".

A campanha de imunização com a vacina bivalente foi iniciada em fevereiro, voltada para idosos de 60 anos ou mais, pessoas que vivem em instituições de longa permanência, pessoas imunocomprometidas, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, gestantes e puérperas, profissionais de saúde, pessoas com deficiência permanente, presos e adolescentes em medidas socioeducativas e funcionários de penitenciárias.

Até o dia 20 deste mês, mais de 10 milhões de pessoas já tinham tomado o reforço bivalente, sendo 8,1 milhões idosos, conforme dados divulgados pelo ministério.

Ex-jogador do Fluminense, Washington, o Coração Valente do tricolor carioca, agradeceu ao governador por apoiar o esporte escolar

Com Assessoria

O governador Wanderlei Barbosa recebeu nesta segunda-feira, 24, o ex-jogador de futebol Washington Stecanela Cerqueira, mais conhecido como Coração Valente do Fluminense. O craque é Embaixador do 9º Campeonato Brasileiro Escolar de Futebol Feminino, sediado no Estado do Tocantins. O encontro aconteceu no gabinete do Governador, no Palácio Araguaia.

“O Washington é um grande ídolo, jogou pelo Fluminense, time do meu coração, também do meu filho e minha nora, e fico feliz em recebê-lo. Fico contente também que o Tocantins esteja sediando e dando estrutura para acolher uma competição importante, de nível nacional. Queremos melhorar a estrutura esportiva de nosso Estado para receber competições estudantis e profissionais”, enfatizou o Governador.

Apesar do tom descontraído da visita, Washington esteve com o chefe do Executivo com a missão de apresentar oficialmente o 9º Campeonato Brasileiro Escolar de Futebol Feminino deste ano. Os jogos estão sendo realizados em Palmas entre os dias 24 e 29 de abril. O embaixador da competição agradeceu ao Governador pelo apoio do Governo do Tocantins ao esporte. “Quero parabenizar o Governador por receber os jogos da CBDE [Confederação Brasileira do Desporto Escolar] e por apoiar o futebol feminino que cresce tanto no esporte brasileiro. Também fico feliz de poder entregar esse presente – nosso manto sagrado do Fluminense, Campeão Carioca, que eu pude vestir com tanta honra”, disse o ex-futebolista.

O presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), Antônio Hora Filho, também esteve no encontro e entregou ao Governador uma placa de homenagem por seus esforços em prol do desporto escolar. “O Governo do Tocantins, por meio do governador Wanderlei Barbosa, está dando uma lição de comprometimento com o desenvolvimento do esporte nacional. É na escola que está a juventude, e nós precisamos, cada vez mais, investir na educação e no esporte. Parabéns, Governador, não é a CBDE que agradece, mas o Brasil”, disse.

Campeonato

Mais de 500 estudantes-atletas de todos os estados e do Distrito Federal estão em Palmas para a maior disputa estudantil de futebol feminino. Os jogos tiveram início nesta segunda-feira, 24. Por ser o anfitrião, o Tocantins tem duas equipes na partida, que estrearam na competição com vitória. As meninas do Colégio Estadual Guilherme Dourado, de Araguaína, venceram o E.M Dep. Djalma Marinho, do Rio Grande do Norte (RN), por 2 a 0; já as atletas do Colégio Estadual São José, de Palmas, derrotaram o Colégio Militar Dom Pedro II, do Acre (AC) por 4 a 2.

Torcedor do tricolor carioca, Wanderlei Barbosa aproveitou para tirar fotos com o ídolo do Fluminense, bateu papo sobre futebol e recebeu camisetas autografadas do ex-jogador

Ao todo, 28 equipes disputam o título de campeã brasileira escolar de futebol feminino – classificatório para o Mundial Escolar de Futebol, que será realizado na cidade de Rabat, no Marrocos, em julho.

A realização do Campeonato Brasileiro Escolar de Futebol Feminino é da Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE), em parceria com a Federação Tocantinense de Desporto Escolar (FTDE), e conta com apoio do Governo do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria de Educação e Juventude do Estado do Tocantins (Seduc) e Secretaria de Esportes e Juventude (Sejuv).

“O esporte dentro da escola é extremamente importante, pois a educação se faz buscando mecanismos que atraem a atenção do estudante para inseri-los, por exemplo, nesse meio sadio que é o esporte. Receber a CBDE é uma satisfação muito grande. O Tocantins passa a ter visibilidade nacional, principalmente oportunizando a nossos estudantes-atletas a participação em uma competição tão importante, além de estimular outros alunos a ingressar nos esportes”, destacou o secretário de Estado da Educação (Seduc), Fábio Vaz.

A abertura oficial do campeonato ocorre nesta segunda-feira, 24, às 19h30, no Colégio Militar Senador Antônio Luiz Maya. O encerramento do evento vai ser no sábado, 29, no Estádio Nilton Santos.

Demais ministros do STF têm até dia 2 de maio para votar

Por André Richter

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (25) o julgamento de mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto. Primeiro a votar, o ministro Alexandre de Moraes decidiu pelo recebimento das denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados.

A votação começou à meia-noite e vai até às 23h59 da próxima terça-feira (2). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial.

Com a divulgação do voto do ministro, que é relator das denúncias, os demais nove ministros da Corte também podem começar a votar. Se a maioria aceitar a denúncia, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, o ministro deverá analisar a manutenção da prisão dos acusados que ainda permanecem detidos.

Em função de aposentadoria de Ricardo Lewandowski, a Corte não conta com o voto do 11° ministro. Em votação já encerrada, a Corte aceitou denúncia contra 100 investigados pela participação nos atos.

Presos

Conforme levantamento do STF, das 1,4 mil pessoas que foram presas no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) continuam no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.

A maioria dos membros da corte seguiu o voto divergente do ministro Edson Fachin e votou pela derrubada da medida cautelar concedida por Dias Toffoli em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a chamada Taxa do Agro, proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI)

Por Cloves Reges Maia

Seis ministros votaram para manter a cobrança da chamada taxa do Agro, o que representa uma vitória para o Governo de Goiás.

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a votação do julgamento da decisão liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli, que, na prática, suspendeu a cobrança do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), taxa optativa e temporária criada pelo governo de Goiás, incidente sobre produtos agropecuários e de mineração. A decisão de Toffoli foi publicada no último dia 3 de abril e atendeu pedido formulado pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI) em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Por 7 x 3, os ministros mantiveram a cobrança da chamada taxa do Agro, o que representou uma vitória para o Governo de Goiás.

De acordo com o relator da ação no STF, a lei goiana e os atos normativos decretados pelo Governo de Goiás seriam inconstitucionais e a concessão da medida cautelar uma imposição legal para, na sua ótica, evitar que o setor produtivo fosse obrigado a se sujeitar a deveres fiscais e sanções indevidas. Nas suas contrarrazões, o Governo de Goiás sustentou a ausência da legitimidade ativa da autora da ação, e, no mérito, refutou os argumentos apresentados pela CNI, dado tratar-se o Fundeinfra de contribuição facultativa, alheia, portanto, ao conceito de tributo.

No voto que abriu a divergência, o ministro Edson Fachin lembrou, no entanto, que nesta fase do julgamento o plenário decidiria apenas se a decisão liminar de Dias Toffoli preenche os requisitos jurídicos legais, e se ela deveria permanecer surtindo os seus efeitos ou não. Na prática, explica Fachin, não se está decidindo o mérito da ação. Segundo o ministro, a lei goiania se presume constitucional, porque elaborada pelo Poder Legislativo e sancionada pelo Poder Executivo, e que por isso a concessão de medida cautelar necessitaria de comprovação de perigo de lesão irreparável.

“No caso ora em exame, ainda em sede de cognição perfunctória, fundada em mero juízo de probabilidade, entendo que ausentes os requisitos necessários para a concessão da medida liminar que determinou a suspensão de eficácia das leis goianas que instituem e regulamentam o Fundeinfra”, assegurou, citando que o próprio STF já decidiu sobre mecanismo alternativo análogo do Fundersul, fixando à época entendimento no sentido de tratar-se de contribuição voluntária.

Ao votar pelo não referendo da cautelar, Edson Fachin lembrou que vigoram vários outros fundos estaduais aportados por “contribuições voluntárias” como condicionantes à fruição de incentivos e benefícios fiscais de ICMS, e citou Rio de Janeiro, Maranhão, Tocantins, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Mato Grosso, alguns dos quais já em análise perante o STF.

Acompanharam o voto divergente de Fachin os ministros Alexandre de Morais, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes , Luiz Fux e Nunes Marques. Seguiram o relator os ministros André Mendonça e Luis Roberto Barroso.