A Dívida Pública Federal (DPF) subiu 0,63% em março e fechou o mês em R$ 5,892 trilhões. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 26, pelo Tesouro Nacional. Em fevereiro, o estoque estava em R$ 5,856 trilhões.

Por Eduardo Rodrigues

A DPF inclui a dívida interna e externa. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) avançou 0,74% em março e fechou o mês em R$ 5,616 trilhões. Já a Dívida Pública Federal externa (DPFe) recuou 2% no mês, somando R$ 234,36 bilhões ao fim de março.

O coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Luis Felipe Vital, disse que a divulgação do novo arcabouço fiscal fez com que a curva de juros tivesse um movimento positivo em março, apesar das quebras de bancos nos Estados Unidos e na Europa no mês passado.

“Março teve cenário de instabilidade, com bancos nos EUA e Europa e com isso o mercado passou a reavaliar expectativas sobre a política monetária norte-americana. Essa instabilidade de março foi negativa para países emergentes, mas o Brasil teve uma performance melhor que seus pares”, afirmou. “A divulgação do novo arcabouço fiscal foi positiva para a curva de juros do Brasil, com queda de juros ao longo de toda a curva. Março foi bastante positivo para o mercado local”, completou.

Ele destacou que, em março, o Tesouro emitiu R$ 168,70 bilhões em títulos – o maior valor desde abril de 2021. “O Tesouro conseguiu emitir volumes maiores que os de meses anteriores. Ainda assim, 2023 tem R$ 202 bilhões em resgates líquidos até março”, completou.

Colchão de liquidez

O Tesouro Nacional encerrou março com R$ 973,56 bilhões no chamado “colchão da dívida”, a reserva de liquidez feita para honrar compromissos com investidores que compram os títulos brasileiros. O valor observado é 2,22% menor em termos nominais que os R$ 995,66 bilhões que estavam na reserva em fevereiro. O montante ainda é 9,28% menor que o observado em março de 2022 (R$ 1,073 trilhão).

No fim de março, o colchão era suficiente para honrar 9,22 meses de vencimentos de títulos. O valor serve de termômetro para saber se o País tem recursos para pagar seus investidores ou precisará recorrer rapidamente ao mercado para reforçar o caixa. O órgão trabalha com um mínimo prudencial equivalente a uma reserva para três meses de vencimentos.

Abril

Vital afirmou que o mês de abril tem apresentando um cenário externo estável e um ambiente doméstico ainda positivo com a melhora da percepção dos agentes com o panorama fiscal. “A curva de juros perdeu inclinação ao longo do mês”, destacou.

Vital citou ainda que, após o Tesouro Nacional retornar ao mercado externo com o lançamento do Global 2033, outros agentes já voltaram ao mercado internacional e outros preparam suas emissões.

A gestora foi deputada federal, tendo atuado também como prefeita de Palmas (TO) e Secretária de Educação do Estado do Tocantins

Com Assessoria

A presidente do Partido Liberal Mulher, Michelle Bolsonaro, divulgou nesta terça-feira, 19, o nome da ex-deputada federal Nilmar Ruiz como a nova secretária nacional do PL Mulher. Atuante na vida partidária há mais de 20 anos, Nilmar Ruiz carrega ampla experiência e será responsável por gerir a equipe na execução das estratégias, nessa nova fase do PL Mulher. Além de parlamentar, a gestora também atuou como prefeita de Palmas (TO), Secretária de Educação do Estado do Tocantins e foi a primeira Procuradora da Mulher do Brasil.

De acordo com Michelle Bolsonaro, o vasto conhecimento de Nilmar Ruiz sobre as necessidades do público feminino brasileiro foi a principal motivação para a escolha. “Ela está vinculada ao PL há bastante tempo, faz parte da Executiva Nacional, foi presidente e coordenadora do PL Mulher Nacional e segue como presidente do PL Mulher no Tocantins”, pontuou. “Sua experiência no executivo, no legislativo e no partido serão fundamentais para esse momento de reorganização do PL Mulher”, avaliou Michelle.

Nilmar Ruiz disse estar honrada com o convite e observou: “Michelle hoje é a mulher que tem maior influência política no Brasil. Ela inspira e representa as mulheres que tem como base a família, os valores do bem e os preceitos cristãos. Ao seu lado, vou contribuir para a formação de uma grande rede de mulheres no Brasil, que com os mesmos princípios, vão fazer diferença na sociedade brasileira”, disse.

A nova secretária nacional do PL Mulher explica que cada mulher será incentivada a defender as suas causas e receberá todo apoio para ocupar o seu espaço nas instâncias de poder e decisão. “Tenho certeza de que, com Michelle à frente, vamos aumentar muito o número de mulheres no partido e de vereadoras e prefeitas eleitas nas próximas eleições. Ela sabe que pode contar comigo para fazer o PL Mulher cada vez mais forte!!”, afirmou Nilmar Ruiz.

Entre outras informações, Estado deverá informar se algum procedimento cirúrgico está inoperante no HGP

Com Assessoria do MP TO

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, obteve uma importante decisão que beneficiará pacientes oncológicos tratados na rede pública de saúde do Estado. No último dia 14, a Justiça acolheu os pedidos de uma Ação Civil Pública (ACP), que já está em fase de cumprimento de sentença, e tem objetivo de agilizar o atendimento de pessoas com câncer.

Segundo a decisão judicial, a secretaria estadual de saúde deverá apresentar o cronograma de execução do projeto de adequação da "ambiência e climatização" do espaço físico da recepção do setor de oncologia do Hospital Geral de Palmas (HGP), informando se a obra iniciou e qual o prazo de entrega.

O Estado deverá informar ainda, em que fase está a aquisição dos seguintes itens: cadeira odontológica, raio-X panorâmico para realização do exame da cavidade bucal e demais equipamentos odontológicos oncológicos para o HGP.

Entre as providências, a Justiça ainda determinou que sejam apresentadas as listas atualizadas de pacientes aguardando próteses mamárias e a de demanda reprimida de cirurgias oncológicas do HGP – com especificação do usuário, data de ingresso na fila, nome do procedimento cirúrgico indicado, unidade hospitalar de referência e número de dias que está na fila.

Por fim, o Estado deverá relatar se algum procedimento cirúrgico está inoperante no HGP, e na sequência, indicar as razões técnicas para a não realização das operações (se por falta de material ou de pessoal qualificado).

A ACP é da 27ª Promotoria, que tem como titular a promotora de Justiça Araína Cesárea. (Texto: João Pedrini/MPTO)

Estamos no Telegram! Clique aqui e receba o que é relevante em primeira mão

Por Gianlucca Gattai 

A Justiça determinou que operadoras de telefonia e lojas de aplicativos retirem o Telegram do ar imediatamente. A decisão acontece após o aplicativo de mensagens não entregar à PF todos os dados sobre grupos neonazistas da plataforma solicitados pela corporação.

De acordo com a PF, as empresas de telefonia Vivo, Claro, Tim e Oi e o Google a Apple, responsável pelas lojas de aplicativos Playstore e App Store vão receber o ofício sobre a suspensão do Telegram ainda nesta tarde (26).

O Telegram chegou a entregar parte dos dados pedidos pela PF na sexta-feira (21), após a pedir uma intervenção do Judiciário brasileiro.

Porém, a PF quer contatos e dados dos integrantes e administradores de um grupo com conteúdo neonazista. E, segundo a corporação, o Telegram não forneceu os números de telefone.

A Justiça também ampliou a multa aplicada ao Telegram por não entregar os dados de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia de recusa em fornecer os dados.

A prefeita de Gurupi, Josi Nunes, cumpriu agenda em Palmas nesta terça-feira, 25, onde se reuniu com o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e o vice-governador Laurez Moreira, para discutir o projeto de construção da via Perimetral Sul. A obra visa interligar as rodovias BR’s-153 e 242, por meio de uma alça viária, para retirar o tráfego de veículos pesados do centro da cidade

Por Fernando Vieira

Na oportunidade, acompanhou a prefeita na audiência o secretário chefe de gabinete, José Carlos Bessa. Também participaram da reunião o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima, e o presidente da Agência Tocantinense de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), Márcio Pinheiro.

A Prefeita reforçou ao Governador a importância da realização da obra, bem como o apoio do Governo do Estado para a execução do projeto. Uma das sugestões apresentadas na reunião foi a realização da primeira etapa da obra, que consiste na construção de uma das duas pistas, o que já contribui com a retirada do trânsito pesado das vias centrais da cidade.

“O governador Wanderlei Barbosa está bem sensibilizado em apoiar a realização desta obra, orçada em R$ 55 milhões para pista dupla. Mas a sugestão levantada no encontro é realizar um projeto para construirmos inicialmente uma das pistas e deixar outra encaminhada no projeto para futuramente ser construída. Apesar de ser apenas uma pista, vamos tirar o tráfego pesado do centro da cidade e fazer essa alça ligando as duas rodovias”, disse a prefeita Josi Nunes.

A gestora destacou ainda que a construção da Via Perimetral Sul trará inúmeros benefícios para a cidade. “É uma obra estratégica para Gurupi e trará desenvolvimento para toda a região, mais segurança e tranquilidade no trânsito, preservação de vidas, menos danos na malha asfáltica, além de uma melhor logística para os empresários, fora outras vantagens futuras”, citou.

Via Perimetral Sul

Visando melhorar as condições de trafegabilidade para os empresários e para a comunidade, a Prefeitura de Gurupi projetou a implantação da Via Perimetral Sul, que será uma ligação direta entre as BR’s 153 e 242 e também com o pátio da Ferrovia Norte/Sul. Uma pista de cerca de 12 km de extensão, que vai retirar o trânsito pesado do Centro da cidade, reduzindo a possibilidade de acidentes, diminuindo prejuízos aos empresários e otimizando o transporte de cargas.

A Perimetral Sul terá início em frente à Ceasa, às margens da BR-153, passando pela estrada da antiga fábrica Colorin, seguindo pelos fundos do campus da UFT e chegando ao Centro Administrativo da Prefeitura de Gurupi na BR-242.