Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou como "péssimas" as condições do Centro de Recuperação de Altamira

Com Agências

Subiu para 57 o número de detentos que morreram na rebelião que ocorreu na manhã desta segunda-feira (29) no Centro de Recuperação Regional de Altamira , no Sudoeste do Pará . A Superintendência do Sistema Penitenciário do estado (Susipe) informou que 16 pessoas foram decapitadas.

Do lado de fora do presídio de Altamira , familiares se aglomeram em busca de informações. Com o telefone nas mãos, a dona de casa Clarissa Silvano aguarda notícias do sobrinho.

"Na esperança que alguém ligue para dizer que ele está vivo. Não saio daqui enquanto não souber dele", disse bastante abalada.

Cerca de 40 familiares aguardam o mesmo que Clarissa: a lista com os nomes de internos que foram mortos no massacre.

"Só queremos saber se os nossos parentes estão com vida. É desumano não dar notícias e deixar a gente sofrendo aqui fora", desabafou Rosane Cristina, mãe de um detento.

Rosana disse que a falta de segurança no presídio era visível e há poucos agentes para o número de presos.

"Era visível que havia pouca segurança aqui. Pouquíssimos agentes para o grande número de presos. O presídio é antigo, sem muita segurança para quem nele está. Facilmente entrava armas".

O confronto teve início após presos do bloco A invadirem o anexo do presídio, onde estavam custodiados membros de um grupo rival. O motim durou cerca de cinco horas. Dois agentes penitenciários foram feitos reféns, mas liberados uma hora depois após uma negociação que envolveu o juizado de Altamira, o Ministério Público e a Polícia Civil.

Relatório aponta falhas no presídio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou como "péssimas" as condições do Centro de Recuperação de Altamira. O relatório foi divulgado nesta segunda-feira (29), dia em que ocorreu a rebelião.

O documento lista diversos problemas que colocam em risco a segurança dos detentos. Além da superlotação, a CNJ também constatou um número baixo de agentes penitenciários, apenas 33. O relatório aponta ainda que, a unidade possui 343 presos do sexo masculino. O número revela que a unidade abriga mais que o dobro da capacidade projetada, que é para 163 vagas.

Ainda no documento, o CNJ apontou há "necessidade de nova unidade prisional urgente" e solicitou aumento do número de agentes que trabalham para reforçar a segurança.

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) reconheceu que o prédio em Altamira é antigo e disse que o presídio foi construído de forma adaptada, utilizando contêineres.

O asfalto do trecho já está quase pronto, só está faltando a aplicação do micro revestimento e das sinalizações horizontal e vertical

Por Luzinete Bispo

O Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias (Crema), executado pelo Governo do Estado por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), já está com mais um trecho em execução na região sudeste. Os serviços vão resultar na melhoria das condições de 1,1 quilômetros pavimentados na região turística do Rio Azuis, com investimento aproximado de R$ 250 mil.

As equipes já terminaram a pavimentação do Entroncamento da rodovia TO-110, que dá acesso ao ponto turístico mais cobiçado da região de Aurora do Tocantins, o Rio Azuis. Já foram realizados serviços de reciclagem do velho asfalto, incorporando-o ao novo pavimento. O asfalto do trecho já está quase pronto, só está faltando a aplicação do micro revestimento e das sinalizações horizontal e vertical.

“Trata-se de um trecho com trânsito intenso, inclusive nos períodos de férias. Por esse motivo, utilizamos um material mais resistente, aumentando consideravelmente a vida útil da estrada”, explicou Virgílio Azevedo, presidente da Ageto.

Contrato

O Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias (Crema), 2ª etapa, está reconstruindo a pavimentação asfáltica e devolvendo as condições de trafegabilidade em 411,38 km de extensão, divididos em dois contratos. Os contratos somam a execução de nova pavimentação em 14 trechos de rodovias estaduais, abrangendo diretamente 14 municípios em duas regiões, no sudeste e no centro do Estado.

As obras foram orçadas em R$ 146,6 milhões, com prazo de 1.440 dias para serem entregues. O Crema é a principal modalidade do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS) em parceria com o Governo do Tocantins.

Equipe da Polícia Federal visitou local com lideranças indígenas; conselho das aldeias fala em morte 'violenta' causada por invasão de garimpeiros

Por Último Segundo

O procurador do Ministério Público Federal do Amapá (MPF-AP) Rodolfo Lopes declarou, em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (29), que as investigações preliminares na terra indígena Waiãpi ainda não identificaram vestígios da presença de garimpeiros na área onde foi morto o líder indígena Emyra Waiãpi .

De acordo com Lopes, lideranças indígenas guiaram os peritos da Polícia Federal que apuram as circunstâncias da morte do cacique, em terra indígena localizada próxima à cidade de Pedra Branca do Amapari (AP). O MPF investiga as circunstâncias da morte e de possível invasão da dermarcação por garimpeiros.

Segundo o procurador, cerca de 25 policiais participaram das diligências na manhã desta segunda-feira. Duas embarcações estiveram à disposição dos policiais durante as buscas. Lopes não confirmou a área total e o número de aldeias onde foram realizadas as incursões, mas frisou que a equipe da PF foi conduzida por lideranças locais .

De acordo com o representante do MPF, não foram identificados "vestígios como pegadas, restos de fogueiras e outros elementos" que pudessem caracterizar presença não-indígena.

"Não se confirma, por ora, (a acusação) de que houve invasão nessa terra. Não há vestígios de invasão nesses locais para onde os peritos foram levados por lideranças indígeneas. Mas não se descarta a possibilidade de invasão", afirmou Lopes.

Lopes afirmou ainda que não pode, atualmente, confirmar as circunstâncias da morte de Emyra Waiãpi. Segundo comunicado divulgado pelo Conselho das Aldeias Waiãpi (Apina) no domingo, o chefe indígena "foi morto de forma violenta" na segunda-feira, dia 22, na aldeia Waseity. A morte só teria sido constatada no dia seguinte. Representantes indígenas relataram sinais de facadas no corpo de Emyra .

A nota da Apina afirma que um exame no local, por parte de parentes do chefe indígena, levou ao encontro de "rastros e outros sinais de que a morte foi causada por pessoas não-indígenas". O inquérito está a cargo da Polícia Federal.

"As investigações continuam, esses encaminhamentos serão melhor analisados agora. Hoje (segunda-feira) à tarde vamos fazer uma reunião para acertar o cronograma das investigações. As medidas são diversas, vai depender da análise do que for encontrado no local. Já a perícia do corpo vai ficar a cargo das autoridades competentes", disse o procurador do MPF.

Choque de versões
De acordo com o comunicado da Apina, um grupo não-indígena de pessoas armadas foi encontrado na sexta-feira na aldeia Yvytotô, que também integra a terra indígena Waiãpi. Houve relato de outro invasor encontrado na madrugada de sexta para sábado, na aldeia Karapijuty. O conselho das aldeias também afirma que barulhos de tiros foram ouvidos no fim de semana. Um grupo da Polícia Federal e do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Amapá esteve na terra indígena no domingo em busca dos invasores.

Lopes não soube precisar se houve alguma invasão recente à terra Waiãpi, no período anterior à morte do chefe indígena, e disse que não houve relato das lideranças locais de necessidade de fuga por conta da presença de invasores.

No sábado, um memorando interno da Fundação Nacional do Índio (Funai) atribuiu a morte de Emyra a uma invasão de garimpeiros . Em um primeiro momento, uma equipe da Funai havia associado a morte do líder indígena a um possível afogamento causado por ingestão de uma bebida tradicional, durante uma cerimônia.

Nesta segunda, porém, em nova manifestação, a Funai fez coro ao relato da Polícia Federal de "não haver indício, até o momento, de presença de grupo(s) armado(s) no local", e informou ter alertado os órgãos de segurança para "se certificar da veracidade das informações" que vinham sendo divulgadas sobre a morte do indígena . João Vilhena, um representante da Funai, sentou-se ao lado do procurador Rodolfo Lopes na entrevista coletiva desta segunda-feira, mas não se manifestou - por orientação da própria Funai, segundo o procurador.

Com apoio do Governo do Estado, PM trabalha para garantir que o Tocantins esteja entre os estados mais seguros do país

Por Luana Barros

A Polícia Militar, com o apoio do Governo do Estado, trabalha incansavelmente para garantir que o Tocantins esteja entre os estados mais seguros do país, e com uma das polícias mais confiáveis e menos corrupta. Todo trabalho desenvolvido é resultado dos investimentos em capacitação profissional e material, realizados continuamente na instituição. É o que aponta o Balanço Semestral da PM do Tocantins divulgado recentemente.

Neste primeiro semestre de 2019 a Polícia Militar já realizou 18 Operações conjuntas desencadeadas pelos Comandos de Policiamento da Capital (CPC) e Comando de Policiamento do Interior (CPI). Dentre estas operações foram destaque: Operação Paz e Sossego, conjunta envolvendo órgãos de segurança e fiscalização do Estado e do município de Palmas; Operação Nacional Tiradentes, desencadeada em todo o Brasil, a partir das forças de segurança estaduais; Operação Maio Amarelo, voltado ao trânsito. Ocorreram ainda outras 103 Operações descentralizadas, a partir das unidades Operacionais, voltadas para cerco e bloqueio, reforço operacional em épocas festivas e recebimentos de numerários, pelos servidores públicos.

O trabalho operacional da PM resultou na apreensão de 104 armas, recuperação de 455 veículos, além de 199 apreensões de drogas em todo estado, neste semestre. Os dados indicam ainda redução nas principais ocorrências, como furto em residência (redução de 22%), roubo de veículo (redução de 39%), roubo à transeunte (redução de 18%), roubo a comércio (redução de 11%). As demais ocorrências se mantiveram estáveis. Apenas as ocorrências de violência doméstica sofreram aumento considerável (22%).

Foco na prevenção

O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - Proerd é um programa desenvolvido pela Polícia Militar do Tocantins com as escolas das redes estadual, municipal e particular para a valorização da vida, que busca contribuir para o fortalecimento da cultura da paz e o despertar desde cedo, nos jovens, do sentimento de cidadania.

Desde sua criação no estado, em 2002, já atendeu 432.325 crianças e adolescentes. Além de 6.979 pais. No primeiro semestre de 2019 o programa atendeu 171 escolas em 21 municípios do Tocantins, sendo 13.915 crianças e adolescentes, e 299 pais.

O programa é uma ação de caráter preventivo desenvolvido pela Polícia Militar que vem se destacando ao longo dos 17 anos de sua atuação. A intenção do governo do estado é que o Proerd consiga chegar a todos os municípios e consiga atingir o maio público possível. Neste semestre participaram do Proerd 30 alunos da Associação de Pais e Amigos do Excepcionais – APAE, e 22 alunos indígenas Apinajés da Aldeia Mariazinha, na cidade de Tocantinópolis. Foram atendidas também 500 crianças e adolescentes em ciclo de palestras sobre o combate ao abuso e exploração sexual infantil (Lagoa da Confusão).

Além disso, a Polícia Militar aumentou em quase 100% o número de atendimentos preventivos, com relação ao mesmo período de 2018. Por meio da visita cidadã e solidária, a PM registrou mais de 2500 visitas e monitoramentos no estado.

Formação e capacitação

A Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa (DEIP), em conjunto com as unidades da PM do estado, Polícias Militares Coirmãs, outros Órgãos e Instituições, realizaram no primeiro semestre 28 cursos, com 323 formandos e cinco Instruções de Nivelamento de Conhecimento nas unidades da Capital e do Interior, com 290 formandos, em total de 613 profissionais, entre policiais militares do Tocantins, policiais militares de outras unidades federativas e público civil. Além de nove cursos que estão em andamento ou em fase final de seleção para continuidade nas capacitações policiais militares do estado.

Aquisição de material e equipamentos

Foram entregues às unidades da PM cerca de seis mil itens de fardamento e 900 coturnos, que serão destinados aos policiais militares. A PM recebeu 60 mil munições calibre 9mm, 32 escudos balísticos, 27 fuzis calibre 7,62 (25 de patrulha e 2 de sniper).

Fala do comando

O comandante da Polícia Militar do Tocantins, coronel Jaizon Veras Barbosa, acredita que o sucesso do trabalho da instituição se deve a um somatório de fatores, que vão desde o investimento em capacitação dos profissionais, na aquisição de materiais e equipamentos que auxiliam o trabalho dos policiais militares, assim como na dedicação e empenho de cada profissional no exercício de suas funções. “Não posso deixar de agradecer a cada policial militar que arrisca sua vida em prol da segurança da sociedade tocantinense, e também ao apoio que recebemos no governo do Tocantins”, agradeceu coronel Jaizon.

Oito pessoas foram presas durante operação que investiga corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. De manhã, PF fez buscas na casa do senador em Manaus.

Por G1 AM

Nejmi Aziz, esposa do senador e ex-governador do Amazonas Omar Aziz, foi presa pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (19). Além dela, três irmãos de Omar e outras quatro pessoas também foram presas. Todos são alvos da operação Vertex, que investiga a prática de crimes de corrupção passiva, lavagem de capitais e organização criminosa. Um nono alvo das investigações, em Brasília, tem mandado de prisão em aberto.

Nejmi é vice-presidente estadual do PSD-AM e nas últimas eleições concorreu ao cargo de deputada estadual, mas não foi eleita. Seu marido, Omar Aziz, foi governador do Amazonas entre os anos de 2010 e 2014. Desde 2014 ele ocupa vaga no senado. Em 2018 Omar tentou a reeleição ao governo, mas terminou em quarto lugar.

Os três irmãos de Omar Aziz, presos ao longo da manhã desta sexta, são: Murad, Amim e Mansour Aziz. Além dos oito presos em Manaus, a operação cumpre um 9º mandado de prisão em Brasília.

A Polícia Federal, em pronunciamento durante coletiva de imprensa em Manaus, afirmou que não comentará sobre os alvos das investigações, que segue em andamento.

"A investigação não se encerrou. A partir desse momento, os investigados e testemunhas passam a ser ouvidas e apresentarão suas versões. Versões, essas, que podem alterar as hipóteses criminais. Não trabalhamos com pré-julgamentos. E é um padrão nosso, da Polícia Federal, de não tratar o nome de alvos", afirmou o delegado da PF, Alexandre Teixeira.

Ao G1, por meio de nota, a assessoria de imprensa de Omar Aziz informou que ainda não teve acesso aos autos do processo e que aguarda o seu advogado ter acesso para poder se manifestar.

A reportagem não conseguiu contato com a defesa da ex-primeira-dama ou dos três irmãos Aziz.

Operação Vertex

Logo no início da manhã desta sexta-feira a PF cumpriu um mandado de busca a apreensão na casa do senador Omar Aziz. Horas depois, Nejmi foi levada à sede da Polícia Federal em Manaus.

Ao todo foram cumpridos oito mandados de prisão temporária em Manaus. Um último, em Brasília, está em aberto. 15 mandados de busca e apreensão, 18 mandados de bloqueios de contas de pessoas físicas e jurídicas (de aproximadamente 92,5 milhões de reais), e sete mandados de sequestro de bens móveis e imóveis.

Segundo a PF, entre as vantagens indevidas de que se tem suspeita, teria acontecido entregas de dinheiro em espécie ou por meio em negócios simulados ou superfaturados, a fim de ocultar a entrega de dinheiro dissimulado por meio de contratos de aluguel e de compra e venda.

Desdobramento da Maus Caminhos

A investigação da operação Vertex está diretamente relacionada com as outras fases da Maus Caminhos, que são: 'Custo Político', 'Estado de Emergência' e a operação 'Cashback'.

Na operação Custo político se apurou a prática de crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de capitais e pertinência a organização criminosa. Todos praticados por cinco ex-secretários de estado, bem como diversos servidores públicos e o núcleo da organização criminosa desbaratada na primeira fase da operação.

Na operação 'Estado de Emergência' completava-se o núcleo político do poder executivo estadual, tendo alcançado o ex-governador, José Melo, que chegou a ser preso.

A operação Cashback investiu nas investigações do envolvimento de outras empresas em conluio, com a suspeita de que foram efetuados pagamentos embasados em notas fiscais falsas, sem a correspondente prestação de serviço, além de pagamentos por serviços superfaturados