O Supremo Tribunal Federal pretende adquirir 4 mil doses; nem Câmara nem Senado, com casos confirmados de coronavírus, adotaram a iniciativa

Com Revista Oeste

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu processo licitatório para a aquisição de 4 mil vacinas contra a gripe que serão destinadas a seus ministros, servidores e a filhos dos integrantes da Suprema Corte. Ou seja, em um momento em que o Ministério da Saúde faz de tudo para captar recursos visando a reduzir a pandemia do coronavírus no país, o Judiciário ignora que o Brasil vive em pleno desequilíbrio fiscal e vai custear com dinheiro público a imunização dos integrantes do tribunal.

Segundo o processo licitatório, a despesa com as vacinas para a gripe pode chegar a 140 mil reais. O certame foi aberto na quarta-feira última, 18, e a concorrência acontecerá no próximo dia 30 de março. Oeste obteve a íntegra da licitação (vide documento abaixo – Pregão Eletrônico nº 16/2020), que ainda não havia sido divulgada pelo Portal da Transparência do STF até a publicação desta matéria. Apesar de já terem casos confirmados de coronavírus, nem a Câmara, nem o Senado, nem o Planalto abriram pregões para a aquisição de vacinas contra gripe em 2020.

Vacinas de gripe para o STF: padrão Anvisa

De acordo com o processo de compra, o Supremo pretende adquirir vacinas para imunização contra o vírus influenza regulamentadas pela resolução nº 2.735/2019, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na prática, essa vacina é suficiente para garantir a prevenção ao vírus H1N1 (mais conhecido como Gripe A) e H3N3, por exemplo. As marcas de referência das vacinas solicitadas pelo STF são Sanofi Aventis, GSK, Abbott ou equivalente.

Aviso de licitação das vacinas contra a gripe publicado no DOU

Outra observação do processo de compras ministerial é a de que as vacinas possam ser aplicadas a crianças a partir de 6 meses e também para adultos de qualquer idade. As doses devem ser entregues em lotes. Primeiramente um lote de mil unidades, e os demais, lotes de 100 unidades cada um.

Além de adquirirem vacinas para a gripe, os ministros também anunciaram nesta quarta-feira outras medidas como a redução das reuniões plenárias. Antes, os ministros se reuniam duas vezes por semana. Agora as plenárias se realizarão a cada 15 dias. Também foi aprovada uma resolução interna que determina a ampliação dos chamados “julgamentos virtuais”, nos quais os 11 ministros podem votar a distância.

No mercado físico, pressão sobre a arroba diminui e mesmo com os preços voltando aos patamares acima dos R$ 190,00/@ negócios são limitados

Por: Aleksander Horta

Após as cotações no mercado futuro do boi gordo operarem em limite de baixa nos últimos quatros dias e registrar um recuo de preços de R$ 45,00, os contratos negociados na Bolsa Brasileira (B3) operam nesta quinta-feira (19) com limite de alta. No mercado físico, os negócios seguem limitados e com ofertas de compra de R$ 190,00/@.

O Sócio da Radar Investimentos, Douglas Coelho, destaca que os contratos futuros do boi gordo na Bolsa Brasileira (B3) estavam atingindo limites de alta. “Essa semana foi de muitos ânimos exaltados no mercado como um todo, e o mercado do boi não ficou fora desse cenário e os preços chegaram a perder R$ 45,00 em quatro dias”, comenta.

No mercado físico, as referências de balcão para a arroba estão ao redor de R$ 190,00 a R$ 195,00 no estado de São Paulo. “Neste momento, o comprador quer negociar a valores menores e o pecuarista está com um cenário de pastagens favoráveis devido às chuvas abundantes, na qual consegue segurar o animal no pasto com baixo custo”, relata.

As indústrias estão ofertando preços abaixo dos R$ 200,00/@, mas não estão ocorrendo negócios nestes patamares de valores. “As escalas de abate estão programadas para a próxima segunda-feira (23) e os produtores seguem negociando somente o mínimo e necessário. Neste momento, são os pecuaristas que estão dando as cartas”, afirma.

O analista aponta que as vendas no supermercado tiveram um ganho de 34,4% em função da epidemia do novo coronavírus. “No nosso levantamento observamos que quem comprava 2kg passou a comprar o dobro de carne. Nós também temos que ponderar que este não é um aumento de demanda e os estoques no atacado e os preços estão enxutos”, diz Coelho.

Com Assessoria

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, determinou nesta quinta-feira, 19, a aquisição de até 200 mil cestas básicas visando atender às famílias em situação de vulnerabilidade social que foram atingidas pelas enchentes e também as afetadas pela crise causada pelo Coronavírus. A intenção do governador Mauro Carlesse é garantir a segurança alimentar de famílias de baixo poder aquisitivo e que já estão sendo afetadas em suas atividades de subsistência.

Já nesta sexta-feira, 20, as primeiras 800 cestas básicas serão encaminhadas aos municípios de Araguanã e São Miguel do Tocantins, incluídos também no Decreto de Emergência do governador Mauro Carlesse, devido a região em que se encontram terem sido afetados por enchentes. Para essas famílias, a Defesa Civil também entregará barracas.

As famílias a serem atendidas serão as já cadastradas nos programas sociais e atingidas diretamente pelos fatos relacionados às enchentes. E ainda, as famílias prejudicadas pela pandemia Coronavírus, que afetou diretamente suas atividades de subsistência como: Agricultores familiares, feirantes, moradores de assentamentos rurais e artesãos, dentre outros.

A entrega das cestas será coordenada pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar e Municípios.

EDUARDO GOMES NÃO ESTÁ COM CORONAVÍRUS

O senador Eduardo Gomes, líder do governo Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, já recebeu o resultado do exame a que se submeteu, a respeito do coronavírus, que confirmaram que o parlamentar tocantinense não está infectado.

O medo e a suspeita se deram porque Gomes esteve em contato pessoal com a maioria dos integrantes da comitiva que viajou com Bolsonaro aos Estados Unidos.

Neste momento, o senador tocantinense trabalha para ajudar o governo federal a aprovar, no Congresso Nacional, o decreto de calamidade pública, enviado pela Presidência da República. O Senado informou nesta quinta-feira (19) que vai realizar uma sessão virtual nesta sexta (20) para votar o decreto.

SESSÃO VIRTUAL

O motivo para a sessão, marcada para 11h de amanhã, não ser realizada com a presença dos senadores no Congresso é a pandemia de coronavírus. A convocação para a sessão foi feita pelo vice-presidente da Casa, Antônio Anastasia (PSDM-MG), já que o presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi diagnosticado com o vírus e está em isolamento.

Só depois de aprovado nas duas casas legislativas é que o decreto, com vigência até o fim do ano, estará em vigor.

De acordo com a Presidência da República, com o reconhecimento do estado de calamidade, a União ficará autorizada a elevar gastos públicos e não cumprir meta fiscal prevista para este ano. O orçamento deste ano, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, admite déficit fiscal de até R$ 124,1 bilhões nas contas públicas.

Na justificativa enviada ao Legislativo, o governo diz que, diante da pandemia, tentar cumprir a meta fiscal gerará “riscos de paralisação da máquina pública, num momento em que mais se pode precisar dela”.

O decreto teve o apoio unânime dos partidos na Câmara.

MARILON NÃO QUER SER VICE

O presidente da Câmara Municipal de Palmas, vereador Marilon Barbosa, vem intensificando suas visitas à suas bases, visando à sua reeleição como vereador.

Marilon é uma pessoa simples, prestativa, querida pelo povo, qualidades que replica em sua carreira política.

Sua aproximação à Cinthia Ribeiro dá a entender que ele fará parte da base de apoio à reeleição da prefeita da Capital, candidata à reeleição.

Marilon Barbosa é um político com fácil convivência com os demais pares, conhecido pela abertura ao diálogo, e que honra com sua palavra. Sua reeleição é tida como favas contadas.

PF NO TOCANTINS; AGUARDEM SURPRESAS

Nos bastidores da política tocantinense, corre à boca miúda que além das operações da Polícia Federal nas dependências do governo do Estado, dois empresários também foram visitados pelos agentes.

Nomes e depoimentos estão em segredo de Justiça, mas comenta-se que cada um ficou entre três e quatro horas prestando depoimento na sede da PF.

Pelo sim, pelo não, todo cuidado é pouco!

O tempo revelará a verdade!

JUROS BAIXOS

Em decisão unânime dos oitos diretores e do presidente do Banco Central, Roberto de Oliveira Campos Neto, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu reduzir a taxa Selic em meio ponto percentual para 3,75% ao ano, dada a gravidade da crise econômica mundial com a pandemia do coronavírus. Os juros estavam desde fevereiro em 4,25% ao ano.

Este é o menor nível histórico da taxa básica que serve de piso à captação bancária. A medida segue-se a uma série de providências para aumentar a liquidez da economia tomada pelo governo esta semana para oxigenar o sistema financeiro. Resta agora o Banco Central conseguir que o sistema bancário transfira a redução dos juros para a ponta dos tomadores de recursos, sejam as pequenas, micros e médias empresas e as famílias.

NÃO DESACELERAR

O Copom enfatiza que perseverar no processo de reformas e ajustes necessários na economia brasileira é essencial para permitir a recuperação sustentável da economia. O Comitê ressalta, ainda, que questionamentos sobre a continuidade das reformas e alterações de caráter permanente no processo de ajuste das contas públicas têm o potencial de elevar a taxa de juros estrutural da economia. Nessa situação, relaxamentos monetários adicionais podem tornar-se contraproducentes se resultarem em aperto nas condições financeiras.

O Copom entende que a atual conjuntura prescreve cautela na condução da política monetária, e neste momento vê como adequada a manutenção da taxa Selic em seu novo patamar. No entanto, o Comitê reconhece que se elevou a variância do seu balanço de riscos e novas informações sobre a conjuntura econômica serão essenciais para definir seus próximos passos.

O Banco Central do Brasil ressalta que continuará fazendo uso de todo o seu arsenal de medidas de políticas monetária, cambial e de estabilidade financeira no enfrentamento da crise atual.

CHINA ATACA EDUARDO BOLSONARO

A embaixada da China no Brasil e o embaixador chinês no Brasil reagiram a comentários do deputado federal Eduardo Bolsonaro sobre o coronavírus. Em seu Twitter, o congressista republicou um texto que diz que a pandemia do coronavírus é responsabilidade do "Partido Comunista Chinês".

A resposta de Pequim veio pela mesma rede social. A embaixada chinesa disse que o filho do presidente Jair Bolsonaro foi infectado por um "vírus mental" em Miami.

O embaixador chinês no Brasil, Yang Wanming, pediu que Eduardo "retire imediatamente" seu comentário e peça desculpas ao povo chinês.

"As suas palavras são um insulto maléfico contra a China e o povo chinês. Tal atitude flagrante anti-China não condiz com o seu estatuto como deputado federal, nem a sua qualidade como uma figura pública especial. Além disso, vão ferir a relação amistosa China-Brasil. Precisa assumir todas as suas consequências. A parte chinesa repudia veementemente as suas palavras, e exige que as retire imediatamente e peça uma desculpa ao povo chinês. Vou protestar e manifestar a nossa indignação junto ao Itamaraty e a Câmara dos Deputados", afirmou Yang Wanming.

A China é o principal parceiro comercial do Brasil.

Número supera em 137 casos o balanço divulgado no dia anterior. foi confirmado o primeiro caso em Palmas

Com Agências

O número de mortes em decorrência do novo coronavírus (covid-19) subiu para quatro, conforme atualização mais recente do Ministério da Saúde divulgada hoje (18). Até o balanço anunciado ontem, havia apenas um óbito confirmado.

Os falecimentos ocorreram na cidade de São Paulo. Duas novas mortes foram confirmadas pelo hospital Sancta Maggiore, na capital paulista. As duas vítimas, uma de 65 e outra de 80 anos, estavam internadas desde o último sábado (15) a apresentavam comorbidades.

Já os casos confirmados do novo coronavírus (covid-19) chegaram a 428. O número é 137 acima do último balanço ontem (17), quando o total estava em 291 pessoas infectadas. Na segunda-feira (16), eram 234 pacientes nessa situação.

São Paulo concentra a maior parte dos casos (240). Em seguida vêm Rio de Janeiro (45), Distrito Federal (26), Rio Grande do Sul (19), Pernambuco (16), Minas Gerais (15) e Paraná (13). Além desses, foram identificados casos em Santa Catarina (10), Espírito Santo e Ceará (9), Goiás (8), Mato Grosso do Sul (7), Sergipe (5), Bahia (3) e Alagoas, Rio Grande do Norte e Amazonas (1).

Já os casos suspeitos alcançaram 11.278. No balanço de ontem, eles haviam chegado a 8.819, quatro vezes mais do que na segunda-feira (16), quando foram contabilizados 2.064. O Ministério da Saúde justificou o salto pelo fato das inclusões no sistema terem passado a ser feitas de forma automatizada pelas secretarias estaduais. Os descartados somaram 13.551.

Segundo dados divulgados pelo Governo Estadual, pacientes estão em Palmas, Porto Nacional, Paraíso do Tocantins e Araguaína.

Mais

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, tem colocado em prática várias medidas que buscam a prevenção do vírus Covid-19.

18 de março

- Ponto Facultativo: Aproveitando o feriado que celebra o dia de São José, padroeiro de Palmas, nesta quinta-feira, 19, o governador Mauro Carlesse decretou ponto facultativo para esta sexta, 20, no município de Palmas, para os órgãos do Poder Executivo Estadual.

- Decreto Situação de Emergência: Após confirmação do primeiro caso de Covid-19 no Tocantins, o governador Mauro Carlesse declarou Situação de Emergência. Com a medida, o Governo do Tocantins pode dispensar licitação, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), para comprar, locar materiais, serviços e produtos para atuar na prevenção e tratamento do Covid-19.

- Prorrogação da suspensão das aulas: O governador Mauro Carlesse determinou a prorrogação da suspensão das aulas na Rede Pública Estadual e na Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), até o dia 3 de abril.