IMPACTOS NA ARRECADAÇÃO

Os 139 municípios e o Estado do Tocantins precisam começar a se preparar para uma contundente queda na arrecadação de tributos locais e nas transferências institucionais dos impostos federais já na primeira quinzena de abril.

O mundo passará por uma recessão econômica tal qual o alcance do novo coronavírus: com impactos que podem ir de medianos a profundos, de acordo com a situação econômica de cada um antes da pandemia.

O momento é de muitas incertezas e preocupações, em que todos devem se precaver desde o núcleo familiar até o comércio, empresas, indústrias e os governos.  O “nada entra, nada sai” vale, também para os recursos, no que já é chamado de “a segunda onda de impacto” do novo coronavírus.

Todo cuidado e precaução serão poucos!

ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE OUTUBRO DE 2020

Até agora, nenhum membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se manifestou a respeito de uma hipotética prorrogação das eleições municipais de outubro próximo.

Por enquanto, as regras permanecem as mesmas e as eleições estão marcadas para o dia quatro, como determina a lei.

A população, com pouquíssimas ressalvas, parece não querer mais os atuais gestores e, qualquer tentativa de mudança no calendário pode levar o povo às ruas.

Enquanto isso, os marqueteiros já trabalham com novas planilhas que dão prioridade aos blogs, portais de notícia e jornais regionais, além de divulgação massiva nas redes sociais.  Para os profissionais de marketing, as campanhas terão uma economia de 35% a 40%, e, nas cidades onde há repetidoras de rádio e TV, estima-se que o programa Eleitoral Gratuito será a peça publicitária mais importante nessa campanha.

CINTHIA PEDE AUDIÊNCIA

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, solicitou uma audiência com o governador Mauro Carlesse para discutir ações conjuntas contra o novo coronavírus.

Mauro Carlesse encontra-se fora de Palmas e, segundo fontes palacianas, não houve tratativas pessoais entre equipes de governo acerca da audiência. “Se houve o pedido, talvez tenha sido por e-mail”, informou uma delas. Assim que o governador retornar a Palmas, segundo sua equipe, ele tomará conhecimento do pedido de audiência;

O Estado recebeu, do Ministério da Saúde, vários kits de exames específicos para o novo coronavírus. A metodologia de testagem e divulgação dos resultados serão definidas pelo Ministério da Saúde.

DISTRITO FEDERAL EM ALERTA

Na Sala de Situação ao lado do seu gabinete, no Palácio Buriti, o governador do Distrito federal, Ibaneis Rocha, monitora cada novo dado da expansão do coronavírus em Brasília e no mundo. Ele e sua equipe examinam as melhores opções de protocolo que permitem ao governador do Distrito Federal se antecipar aos demais e adotar, sem hesitações, todas as medidas.

 O “DataRocha”, como já chamam o sistema criado por Ibaneis, é uma usina notícias apavorantes, como a previsão de que o DF chegará a espantosos 16.279 casos suspeitos de infecção por Covid-19 daqui a duas semanas. O  governador já cogita montar um hospital com 300 leitos nas dependências do Estádio Mané Garrincha, caso suas previsões se concretizem.

JÁ NO RIO DE JANEIRO...

Por ordem do comando local do tráfico de drogas, está proibida a entrada de turistas em duas das principais favelas do Rio de janeiro, Rocinha e Vidigal, ambas na zona sul da cidade e com vista para o mar. A determinação é cumprida nos acessos dessas comunidades, com ‘soldados’ do tráfico impedindo a visita. Tudo isso por causa do temor de contaminação pelo novo coronavírus.

Ao mesmo tempo em que matam a curiosidade de conhecer uma dessas localidades, os turistas aquecem a economia das comunidades, com a compra de souvenirs e o consumo em bares e restaurantes, ateliês, antiquários e brechós e, claro, drogas.

Na Rocinha, a maior favela da América Latina, os grupos costumam subir a pontos estratégicos que permitem imagens deslumbrantes de parte do litoral do Rio.

DESCUMPRIR QUARENTENA DÁ CADEIA

Os ministros da Justiça, Sergio Moro, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, divulgaram hoje uma portaria interministerial (leia aqui a íntegra) com determinações sobre a obrigatoriedade de cumprimento por parte da sociedade das medidas anunciadas pelo governo para controle da pandemia de coronavírus. Entre as decisões, eles determinam que pacientes que descumprirem regras de quarentena ou isolamento poderão ser presos. Segundo o advogado Daniel Gerber, mestre em Ciências Criminais pela PUC do Rio Grande do Sul, a medida baixada hoje é legal.

 Os principais artigos da portaria levam em consideração a lei 13.979, deste ano, que delibera sobre medidas de enfrentamento à covid-19. No artigo 3, o governo determina que poderá adotar medidas como isolamento, quarentena e realização compulsória de exames e tratamentos, entre outras.

"O descumprimento das medidas previstas no art. 3º da Lei nº 13.979, de 2020, acarretará a responsabilização civil, administrativa e penal dos agentes infratores", diz a portaria. O descumprimento, segundo os ministérios, implica em dois artigos do decreto-lei 2.848: o 268 e o 330. O primeiro trata sobre infrações a medidas sanitárias, e o segundo, sobre desobediência.

ALVOS DIVERSOS

A operação da Polícia Federal realizada esta semana em território tocantinense teve outros alvos, mantidos em segredo de Justiça. Pelo menos um avião foi visitado e outros depoimentos e provas se juntaram ao que já foi colhido.

Segundo nossas fontes em Brasília o balanço inicial da operação de combate à corrupção e lavagem de dinheiro público federal e estadual é considerada satisfatória.  Os efeitos e consequências, agora, ficam a cargo da Justiça Federal.

A discrição da operação fica evidente com o silencia da PF após o encerramento dos trabalhos.

Só o tempo vai mostrar o que foi apurado e sobre quem.

 “LEI DO ABUSO” CONTINUA

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou liminar que requeria a suspensão da Lei de Abuso de Autoridade. O pedido foi feito no âmbito da ação direta de inconstitucionalidade 6.236, movida por diversas associações de magistrados e do Ministério Público.

Deste modo, a lei permanece em vigor até que a matéria seja julgada pelo plenário do STF, quando haverá a decisão definitiva. Não há data para julgamento, uma vez que a pandemia do coronavírus fez a corte reorganizar seu sistema de julgamento, o que necessitará uma readequação da pauta — as sessões presenciais serão quinzenais, e as virtuais, ampliadas.

Desde o dia 17 de março, o Governo reduziu a jornada de trabalho dos servidores do Estado

Por Jesuino Santana Jr.

Nas últimas semanas, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, colocou em prática várias medidas que visam impedir a aglomeração de pessoas dentro dos órgãos públicos para evitar a proliferação do vírus Covid-19 (novo Coronavírus) no Estado.

Em razão dessas ações, a rotina de servidores e dos serviços oferecidos ao cidadão foram alteradas. Confira abaixo, o levantamento das mudanças que foram realizadas.

Detran, É Pra Já, Procon e Sine

O horário de atendimento ao público na sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO), em Palmas, permaneceu das 8 às 18 horas, tendo em vista que os servidores já trabalhavam em revezamento de seis horas diárias. No entanto, o órgão anunciou a suspensão, por prazo indeterminado, das provas práticas e teóricas, a partir desta segunda-feira, 23.

Na sede do Detran, houve o remanejamento de cadeiras nas áreas com maior fluxo de atendimento. Atendendo aos critérios de higienização recomendados pelas normas sanitárias, balcões e equipamentos de atendimento ao público estão sendo higienizados com álcool. Além disso, os servidores receberam material para auto higienização.

Nas unidades do É Pra Já em Araguaína e Gurupi, o Governo suspendeu os atendimentos nesta sexta-feira, 20, e no sábado, 21, para a implantação de um sistema que possibilite o agendamento de serviços eletronicamente, com dia e horário marcados.

As unidades do É Pra Já estão, desde a terça-feira, 17, atendendo das 8 às 14 horas. Além da redução de carga horária, houve a reposição de sabonetes líquidos e álcool gel nos locais onde há mais fluxo de pessoas e orientações aos servidores.

Já o Procon Tocantins informou que os 11 Núcleos de Atendimento estão funcionando das 8 às 14 horas. O serviço de Fiscalização segue cumprindo jornada das 8 às 18 horas. O órgão anunciou a suspensão nessa quinta-feira, 19, pelo prazo de 30 dias, das audiências de conciliação em todo o Estado.

No Sistema Nacional de Emprego do Tocantins (Sine/TO), os atendimentos estão suspensos a partir desta sexta-feira, 20. A medida foi adotada para evitar aglomerações de usuários. De acordo com o órgão, os serviços oferecidos estão disponíveis no aplicativo Sine Fácil, que pode ser feito download gratuito nas lojas virtuais. Caso haja dúvida, os telefones das unidades estarão disponível de 8 às 18 horas. Os números constam no site: www.setas.to.gov.br/trabalho/nucleos-do-sistema-nacional-de-empregos--sine.

ATS, ATR, Jucetins e Fomento

A Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) informou que os serviços presenciais de atendimento ao público nas localidades do interior estão suspensos desde a quarta-feira, 18, e passaram a ser feito pela Agência Virtual (https://agenciavirtual.ats.to.gov.br), no telefone 0800-6464195 ou WhatsApp (63) 99202-6005. Outra medida adotada foi possibilitar aos servidores que se enquadram no grupo de risco, lotados na Capital, o trabalho home office.

Na Agência Tocantinense de Regulação (ATR), o atendimento está ocorrendo das 8 às 14 horas. Já nos pontos de atendimento nos terminais rodoviários o horário é das 8 às 18 horas.

Na Junta Comercial do Tocantins (Jucetins), o atendimento está sendo realizado das 8 às 14 horas. O órgão recomenda o uso do Certificado Digital para que o cidadão possa utilizar os serviços pelo site Simplifica Tocantins. Para evitar se deslocar até ao local, o cidadão pode utilizar os seus canais online, que estão disponíveis em: 3218-4808/3218-4802 (dúvidas e solicitações); site: www.jucetins.to.gov.br/fale-; e e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

O atendimento ao público na sede do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev/TO), em Palmas, está ocorrendo das 8 às 14 horas, com entrega de senha até às 12 horas. O órgão adotou uso do álcool gel na recepção, além do uso de máscaras para os atendentes.

Já na Agência de Fomento, o atendimento ao público está sendo realizado das 10 às 17 horas. O órgão suspendeu reuniões com entidades, cursos e aperfeiçoamento, viagens e está fazendo o revezamento de servidores e priorizando o teletrabalho. Além disso, tem disponibilizado álcool gel em locais estratégicos.

Meio Ambiente, Naturatins, Ruraltins e Adapec

Na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o único serviço de atendimento ao público em funcionamento é o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Os técnicos continuam atendendo o público que procura o órgão tanto para fazer o CAR, quanto para tirar dúvidas, no horário das 8 às 14 horas. A recomendação é que em caso de dúvidas, o cidadão opte pelo atendimento via telefone (3218-4680).

Já no Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), o atendimento ambiental realizado pelo setor de protocolo passou a ser feito, a partir da quarta-feira, 18, exclusivamente pelo e-mail naturatinsatendimento@gmail. O órgão informou também que os agentes de fiscalização trabalham normalmente e permanecem a postos para atender as demandas sobre crimes ambientais.

Houve distribuição de álcool gel em todas as salas do Naturatins e de máscaras para os servidores da recepção. Já os servidores que estão no grupo de risco do Covid-19 ficam trabalhando no sistema de home office. O órgão também suspendeu a visitação turística nos parques estaduais e nas Unidades de Conservação (UCs).

No Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), o horário de atendimento está ocorrendo das 8 às 14 horas. Já as visitas de campo seguem normalmente por não caracterizarem como aglomeração de pessoas. O órgão também adiou a organização de eventos que estavam previstos para ocorrer nos próximos 30 dias.

Já na Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), o horário de atendimento em Palmas e no interior ocorre das 8 às 14 horas. O órgão também suspendeu, por 30 dias, os eventos pecuários em todo o Estado.

Terratins, Itertins e Unitins

A Companhia Imobiliária do Tocantins (Terratins) informou que o atendimento ao público está ocorrendo das 8 às 14 horas. O órgão está fazendo rodízio de servidores nas salas que possuem expressiva quantidade de pessoas e disponibilizou álcool gel nas salas de atendimento. Além disso, todas as visitas domiciliares e notificações realizadas pela equipe técnica in loco foram suspensas.

No Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), o atendimento ao público também segue o novo horário de trabalho do Governo das 8 às 14 horas.

Já a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), suspendeu todas as atividades administrativas nos cinco câmpus e no Complexo de Ciências Agrárias (CCA), por tempo indeterminado, mantendo o funcionamento e atendimento ao público somente na sede administrativa, das 8 às 14 horas.

Fazenda, Infraestrutura, Bombeiros, Polícia Militar e Segurança Pública

Na Agências da Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento (Sefaz), o atendimento ao público continua das 8 às 18 horas, inclusive no horário de almoço. Nessas unidades as atividades já são desenvolvidas com metodologia diferenciada com duas equipes em turnos diversos. O órgão disponibiliza o telefone 0800-63 1144 para tirar dúvidas dos contribuintes.

Na Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinf), o atendimento na Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito Rodoviário (Jari) ocorre das 8 às 14 horas. Já as equipes das Residências Rodoviárias Descentralizadas estão em jornada de trabalho normal. Os servidores do órgão receberam orientação sobre prevenção e os que possuem acima de 60 anos ou estiverem gripados foram liberados o trabalho home office.

No Corpo de Bombeiros Militar (CBM), o atendimento ao público (vistoria, aprovação de projetos, etc.) segue das 8 às 14 horas. Já o serviço de emergência está operando 24 horas por dia. O órgão informa que alterou a rotina de higienização e proteção individual dos bombeiros.

A Polícia Militar (PM) informou que a área administrativa segue trabalhando das 7 às 13 horas, e que o atendimento de emergência continua funcionando normalmente 24 horas ininterruptas, bem como o trabalho ostensivo nas ruas. Eventos foram suspensos e os policiais orientados quanto às normas de prevenção ao vírus Covid-19. Servidores que estão com a saúde debilitada foram orientados a ficar em casa.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) segue normativas diferentes para cada tipo de serviço oferecido à população. As mudanças estão disponíveis no link: www.ssp.to.gov.br/noticia/.

Valor seria usado para compensar perdas de arrecadação e ampliar ações emergenciais; União avalia solicitação

Por Agência O Globo

Para enfrentar a crise do novo coronavírus, estados pediram nesta quinta-feira (19) uma ajuda mensal de R$ 15,6 bilhões ao governo federal. O pedido foi encaminhado ao ministro da Economia, Paulo Guedes, por meio do Comsefaz, comitê que reúne todos os secretários de Fazenda do país.

Do total de recursos pedidos, R$ 14 bilhões seriam para cobrir as perdas de arrecadação causadas pela pandemia . Uma parcela de R$ 1,6 bilhão por mês seria destinada ao financiamento de ações emergenciais relacionadas à crise, como ampliação de gastos com Saúde.

No ofício a Guedes , os secretários estaduais destacam que a arrecadação nos governos regionais é fortemente ligada à economia real. "Mesmo em estágio muito inicial da quarentena dos cidadãos, os estados já começaram a registrar o reflexo esperado da redução da demanda que é queda na arrecadação tributária atual", afirma o documento. A solicitação foi assinada por representantes de todas as 27 unidades da federação.

A carta desta quinta é um detalhamento de um pedido feito na véspera, quando estados alertaram para a necessidade de reforço no caixa. Na quarta-feira, durante entrevista coletiva à imprensa, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que a União analisaria todos os pedidos dos estados e não descartou nenhuma possibilidade.

No novo documento, os estados reforçam outros pedidos, como a suspensão por 12 meses do pagamento das parcelas da dívida com a União e a aprovação imediata do Plano Mansueto , que facilita condições para obter crédito junto a instituições financeiras.

Aplicação da droga contra covid-19 ainda está em fase de testes nos Estados Unidos, mas especialistas dizem que ainda é cedo para usar de fato cloroquina e a hidroxicloroquina em pacientes com coronavírus

Com Agências

A cloroquina e a hidroxicloroquina são medicamentos usados, principalmente, para o tratamento da malária e estão em fase de teste nos Estados Unidos para serem usados como remédio para Covid-19 .

Nesta quinta-feira (19), Donald Trump anunciou que o FDA, agência norte-americana equivalente à Anvisa, teria aprovado o seu uso para o tratamento da doença causada pelo novo coronavírus. Porém, o uso ainda está em fase experimental.

Ministério da Saúde anuncia novas medidas de contenção ao coronavírus

Pessoas no Brasil, entretanto, estão buscando remédios com esses componentes em farmácias para combater o coronavírus, uma iniciativa que não é recomendada por especialistas.

Isso porque os medicamentos podem trazer efeitos colaterais intensos com o uso indiscriminado. Segundo membros Sociedade Brasileira de Reumatologia o remédio pode causar, em alguns pacientes, miopatia e arritmia.

A interação com outras drogas, como anticoagulantes, também pode causar reações adversas como sangramentos.

Outro problema da compra deliberada da droga é afetar a disponibilidade nos estoques para parte da população que realmente precisa e faz uso contínuo dela em tratamentos.

Familiares do homem morto por coronavírus estão internados em São Paulo

A cloroquina e seus derivados são usados no tratamento de doenças reumatológicas — como artrite reumatóide — e também em casos de lúpus eritematoso sistêmico.

O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) se pronunciou nesta quinta-feira (19) pelo Twitter sobre o assunto. "O uso da cloroquina para combate ao covid-19 é experimental", diz o post, que mostra também em quais tratamentos o remédio é utilizado e quais os efeitos colaterais.

Usuários da cloroquina também se manifestaram nas redes sociais para que a população em geral não alimente a onda de comprar o medicamento sem necessidade.

A rede de hospitais Prevent Senior confirmou mais uma morte de coronavírus em São Paulo. Com isso, o Brasil tem sete mortes confirmadas pelo covid-19. Não foram informadas maiores informações sobre a vítima. Segundo o UOL, a morte ainda não foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde.

Com Agências

Cinco mortes foram registradas em São Paulo, todas elas no mesmo hospital Sancta Maggiore, e outras duas mortes foram registradas no estado do Rio de Janeiro. Segundo a rede, 28 pacientes estão com coronavírus, sendo 12 em UTIs (Unidades de Terapia Intensiva).

O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (19) o novo balanço de casos confirmados de novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil. Os principais dados são:

* 7 mortes relatadas pelas secretarias
*621 casos confirmados, eram 428 na quarta-feira (18)
*Maioria está em dois estados: SP tem 286 e o Rio de Janeiro, 65.

Casos pelos estados

Na região Norte, há casos nos seguintes estados: Acre (3), Amazonas (3), Pará (1) e Tocantins (1). No Nordeste, há casos nos seguintes estados Alagoas (4), Bahia (30), Ceará (20), Paraíba (1), Pernambuco (28), Rio Grande do Norte (1) e Sergipe (6).

No Sudeste, Espírito Santo (11), Minas Gerais (29), Rio de Janeiro (65) e São Paulo (286). Na região Centro-Oeste, Distrito Federal (42), Goiás (12), Mato Grosso do Sul (7). Na região Sul, Paraná (23), Santa Catarina (20) e Rio Grande do Sul (28).