Governo Mauro Carlesse, unido com o Legislativo Estadual, vem colhendo resultados importantes para a população e a economia do Estado

Por Edson Rodrigues

Desde a sua eleição para presidir o Parlamento Tocantinense que Mauro Carlesse vem governando em colegiado, da mesma maneira com que conseguiu chegar ao governo do Estado, após a cassação de Marcelo Miranda.

Carlesse foi eleito para o mandato tampão e reeleito para um mandato de quatro anos. Sua ascensão foi marcada pelo apoio e união com a maioria absoluta deputados e, nesta caminhada do atual mandato, quando detém todos os poderes reservados a um governador, encontrou um verdadeiro amigo na figura do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Toinho Andrade, que conseguiu construir uma unidade entre os seus pares, sem que haja qualquer resquício de subserviência ao Executivo, mas, sim, de harmonia entre os Poderes, quase que em um ambiente familiar, em que críticas e sugestões são avaliadas e aceitas ou não, sem se transformar em picuinhas desnecessárias e contraproducentes, em que cada poder exerce sua autonomia, mas sempre pensando em conjunto as ações e as providências que devem ser tomadas.

ENFRENTANDO A TURBULÊNCIA

A relação de harmonia entre o Executivo e o Legislativo tocantinenses pode ser equiparada ao comando de uma aeronave, onde o Executivo é o piloto e o Legislativo o copiloto, em um voo com destino ao progresso e ao desenvolvimento que, no momento, passa por uma grande turbulência, chamada pandemia de Covid-19.

Essa turbulência persistente, que já ceifou a vida de dezenas de cidadãos, é do tipo da que não pode ser contornada, tem que ser enfrentada face a face.  E a “aeronave Tocantins”, sob o comando dos Poderes Executivo e Legislativo, com ótimas equipes de auxiliares, poder ser um dos primeiros estados da federação a encontrar um ponto de equilíbrio em meio ao problema que enfrenta, e apesar da perda de vidas – das quais nenhuma deixou de receber a assistência médica necessária – ter um saldo positivo.

A pandemia da Covid-19 é um fator que não mexe apenas com o Sistema de Saúde Pública.  Foram – e ainda são – necessárias, ações drásticas, como o isolamento social e o fechamento do comércio. Enquanto isso, o governo do Estado precisa ser forte e tomar medidas imediatas e pontuais.

O salário do funcionalismo foi mantido em dia, rodovias vêm sendo asfaltadas e recuperadas, maquinário pesado foi adquirido com recursos próprios e os compromissos de repasses constitucionais para os municípios vêm sendo cumpridos à risca, além das emendas impositivas que viram obras de pavimentação, postos de saúde e prédios escolares entre outras.

APOIO SOCIAL

O governo do Estado vem, há meses, distribuindo cestas básicas e kits de higiene pessoal para as famílias de menor poder aquisitivo, assim como para os estudantes da rede estadual de Ensino – após determinação expressa do governador Mauro Carlesse - , mototaxistas, artistas da terra, que trabalham em bares que ficaram fechados, artesãos que não puderam exibir seus produtos, dentre outras categorias impactadas com as medidas de restrição de mobilidade.

NOVA PONTE INICIADA

Apesar de não estar sendo divulgado nem usado como “palanque eleitoral”, o canteiro de obras da nova ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional está a pleno vapor, graças a aplicação de recursos próprios do governo do Estado.  Muita coisa já está adiantada, aguardando apenas a liberação do empréstimo junto ao Banco Regional de Brasília, aprovados pelo Legislativo, sob o comando do presidente Toinho Andrade.

UM GUERREIRO NO CONGRESSO NACIONAL

O senador Eduardo Gomes, líder do governo de Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, vem sendo um verdadeiro guerreiro pelo povo tocantinense e uma pilastra de sustentação para o governo do Estado e para os 139 municípios do Tocantins.

Fazendo valer seu status de senador mais bem votado nas últimas eleições, Eduardo Gomes não deixa passar uma oportunidade que possa gerar recursos ou benefícios para o Tocantins, principalmente no que diz respeito ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, área em que já conseguiu enviar para o Estado toneladas de medicamentos, vestuários para os profissionais da Saúde, equipamentos hospitalares e recursos específicos para o controle da doença. Um trabalho gigantesco, sem cor partidária ou palanque eleitoral.

O senador Eduardo Gomes afirma sempre que foi eleito pelo povo tocantinense para trabalhar na busca de soluções para as várias demandas do estado e que o que já fez e o que está fazendo, além, claro, o que vai fazer, sempre que possível, é uma forma de agradecimento aos votos recebidos e nada além do seu papel como representante dos 139 municípios e do Estado do Tocantins.

Que possamos, todos os dias, levar aos cidadãos tocantinenses notícias boas como esta!

Hoje o Tocantins contabilizou 160 novos casos confirmados da Covid-19 sendo (103) RT-PCR, (10) Sorologia e (47) testes rápidos

Com Agências

Os novos casos são de Araguaína (68), Palmas (48), Wanderlândia (6), Dianópolis (4), Formoso do Araguaia (4), Gurupi (4), Porto Nacional (4), Tocantinópolis (4), Xambioá (3), Aliança do Tocantins (2), Paraíso do Tocantins (2), Almas (1), Ananás (1), Araguatins (1), Bandeirantes do Tocantins (1), Guaraí (1), Itapiratins (1), Nazaré (1), Praia Norte (1), Rio dos Bois (1), São Sebastião do Tocantins (1) e Tocantínia (1).

Atualmente, o Tocantins apresenta 8354 casos no total, destes, 5.161 pacientes estão recuperados, 3.018 pacientes estão ainda em isolamento domiciliar ou hospitalar e 175 pacientes foram a óbito.

Os dados contidos no boletim são consolidados com resultados de exames realizados no Lacen e notificações recebidas dos municípios até as 23h59 do último dia.

O Estado possui uma plataforma onde todos podem acompanhar os números da Covid-19 no Tocantins: http://integra.saude.to.gov.br/covid19

Tocantins tem 16 cidades com mais de 100 casos positivos do novo coronavírus

Só Araguaína concentra 3.229 casos e 50 mortes. Grande parte dos municípios com maior incidência está na região norte do estado.

Cidades do Tocantins com mais de cem casos da Covid-19.

Araguaína - 3.229 casos e 50 mortes
Palmas - 1.302 casos e 15 mortes
Xambioá - 386 casos e cinco mortes
Tocantinópolis - 229 casos e quatro mortes
Nova Olinda - 203 casos e sete mortes
Paraíso do Tocantins - 182 casos e sete mortes
Colinas do Tocantins - 176 casos e três mortes
Gurupi - 167 casos e cinco mortes
Porto Nacional - 166 casos e quatro mortes
Darcinópolis - 162 casos e uma morte
Araguatins - 155 casos e 16 mortes
Augustinópolis - 136 casos e quatro mortes
Guaraí - 132 casos e cinco mortes
São Miguel do Tocantins - 125 casos e seis mortes
Sítio Novo do Tocantins - 116 casos e quatro mortes
Aguiarnópolis - 104 casos e quatro mortes

Situação de abertura

No Tocantins, o Decreto 6.083, de 13 de abril, trouxe recomendações para a abertura gradual das atividades econômicas. O Decreto 6.092, de 5 de maio, trouxe novas recomendações às prefeituras sobre as medidas de distanciamento, como a proibição de serviços não essenciais a exemplo de shoppings, galerias, bares, restaurantes e feiras. Ficaram de fora da recomendação farmácias, clínicas e locais de atendimento médico, entrega de refeições, supermercados, agências bancárias e postos de combustíveis.

Para os demais estabelecimentos comerciais, foram indicadas medidas de segurança como o distanciamento em filas e marcação para sinalizar esse espaço mínimo, manutenção de ambientes arejados, disponibilização de álcool em gel e local para lavagem das mãos, sistema de escala e revezamento de jornada e fixação de horários especiais para atendimento a idosos. O decreto também obrigou o uso de máscara no estado.

O governo manteve até o momento a jornada especial para servidores de seis horas, parques e unidades de conservação fechadas, restrição de visitas a prisões e unidades socioeducativas e a limitação de eventos de caráteres público ou privado que gerem aglomeração. O transporte público só pode funcionar com metade da capacidade de passageiros sentados. As aulas seguem suspensas no estado.

Ex-ministro aproveitou do passaporte diplomático ao qual tinha direito para sair às pressas do país e desembarcou ontem de manhã em Fort Lauderdale, cidade da Flórida, nos Estados Unidos

Por Augusto Fernandes

Ao melhor estilo de Abraham Weintraub, o agora ex-ministro da Educação deixou o governo federal envolvido em mais uma polêmica. Ainda oficialmente na condição de integrante do primeiro escalão do Executivo — mesmo tendo anunciado a sua demissão na quinta-feira ao lado do presidente Jair Bolsonaro —, ele aproveitou do passaporte diplomático ao qual tinha direito para sair às pressas do país e desembarcou ontem de manhã em Fort Lauderdale, cidade da Flórida, nos Estados Unidos. O documento perdeu a validade horas depois, quando a exoneração foi publicada no Diário Oficial da União, mas serviu para os interesses do Palácio do Planalto de retirá-lo dos holofotes no Brasil.

Por mais que, no fim de maio, o governo americano tenha barrado a entrada de pessoas vindas do Brasil como medida de combate ao novo coronavírus, o fato de Weintraub portar, além do passaporte diplomático, visto especial de ministro de país estrangeiro, o dispensou da necessidade de cumprir quarentena em outra nação antes de ingressar nos EUA. Segundo o site da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, essa é uma das categorias de visto que está dentro da exceção da resolução do presidente Donald Trump que trata sobre as restrições de acesso ao país durante a pandemia. Em nota, a embaixada dos EUA disse que não fornece informações sobre casos individuais de visto.

De todo modo, o “jeitinho brasileiro” do ex-ministro para deixar o país, na visão de juristas ouvidos pelo Correio, pode ter representado mais de um delito, como crime de responsabilidade, o que, segundo o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, poderia ter reflexos para Bolsonaro. Para o advogado, como existem inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) que investigam Weintraub, como o das fake news e o do racismo, caso o presidente tenha montado uma estratégia para garantir a saída do ex-ministro do Brasil, sabendo que ele seria alvo de um mandado judicial, isso caracterizaria uma tentativa de obstrução de Justiça.

“É uma utilização indevida do mandato para evitar que alguém pudesse, em tese, se submeter à Justiça. Em se confirmando que há uma tentativa de fuga, é uma situação de incidência da atuação da polícia judiciária”, opinou Cardozo, que foi ministro da Justiça durante o governo Dilma.

Na avaliação de outros advogados, Weintraub ainda pode ter cometido improbidade administrativa ou estelionato. “Tem uma fraude do ponto de vista administrativo, porque ele se utilizou da prerrogativa de um cargo que, de fato, já não existia. Entendo que existe crime de estelionato, porque ele burlou a legislação estadunidense e induziu ao erro uma autoridade”, pontuou o membro-fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, Eduardo Tavares.

Tavares ainda apontou um suposto desvio de finalidade na atitude do ex-ministro da Educação, o que também poderia atingir Bolsonaro. “A burla aos princípios da legalidade e da impessoalidade pode fazer com que o presidente e Weintraub respondam por ação de improbidade administrativa, porque está claro que houve o abuso de um direito, de uma prerrogativa, para garantir exclusivamente à pessoa dele que ascendesse à migração internacional.”

Tavares acredita que, por mais que a demissão de Weintraub tenha sido efetivada apenas com a publicação no Diário Oficial da União, ele deixou de ser ministro a partir do momento que divulgou a notícia por meio de um vídeo nas suas redes sociais, na quinta-feira. “Nós temos o princípio da realidade. E, na realidade, ele já estava exonerado desde o momento do vídeo. O ato administrativo de exoneração é um mero ato formal. Portanto, houve uma burla ao procedimento interno de migração. Isso é caso de nulidade da entrada dele nos Estados Unidos, o que pode sujeitá-lo — ou sujeitaria em condições normais de tempo, temperatura e pressão —, a uma reversão, que seria a deportação, pois ele passou a ser um cidadão comum”, explicou.

A advogada constitucionalista Vera Chemin acrescentou que o ato de improbidade administrativa estaria caracterizado porque Weintraub feriu os princípios da honestidade e da boa-fé. “Do ponto de vista prático, essa viagem que ele fez às pressas representa, realmente, uma forma de usufruir do cargo que ele ainda tinha, pelo menos do ponto de vista formal. Desse pressuposto, a gente pode deduzir que foi, de certa forma, um ato de má-fé. Ele, talvez, tenha querido sair rapidamente do país por medo de ser preso, porque parece que havia essa possibilidade, mesmo que remota”, detalhou.

Falsa identidade

Professor de pós-graduação de direito penal da Escola de Direito do Brasil (EDB), Fernando Castelo Branco tem o entendimento de que Weintraub cometeu falsa identidade, crime previsto no Código Penal. “Quando ele se faz passar por diplomata ou alguém que tem as benesses de um ministro, como o passaporte diplomático e o visto, mesmo já não mais o sendo, ele pode estar em curso nesse tipo de crime. É uma forma de falsidade. Ele está iludindo alguém a respeito da própria identidade para obter alguma vantagem. Isso é, no mínimo, lamentável, para não dizer criminoso.”

Castelo Branco acredita que uma investigação é, sim, necessária. “Caberia ao Ministério Público Federal determinar uma investigação ou a própria Polícia Federal investigar esses fatos e, consequentemente, uma eventual ação penal. É um crime de menor potencial ofensivo, mas não importa. Tem todo o procedimento criminal adequado a ele”, observou.

De acordo com a resolução formulada pelo presidente Donald Trump para controlar a entrada de estrangeiros no país, o imigrante que apresentar informações falsas no momento do acesso aos EUA pode ser deportado. “Um estrangeiro que contornar a aplicação desta proclamação por meio de fraude, deturpação intencional de um fato relevante ou entrada ilegal deve ser removido prioritariamente pelo Departamento de Segurança Interna dos EUA”, informa o documento.

Rota
De acordo com informações enviadas pela assessoria do ex-ministro ao Blog da Denise, Weintraub chegou aos Estados Unidos por volta das 7h. O voo foi operado pela Azul, e saiu do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), na noite de sexta-feira. Amigos de Weintraub informaram que ele seguiu ainda ontem para Washington, onde pretende assumir um cargo no Banco Mundial. Para isso, o ex-ministro precisará de um visto diferente do que permitiu a sua entrada ontem nos EUA e daquele que cobrirá sua permanência nesse período em que nem é ministro nem funcionário de um organismo internacional. Dessa forma, ele terá de sair do território americano, recorrer a alguma embaixada americana mundo afora e providenciar o novo documento.

Após aprovação do Senado, Projeto de Lei segue para a Câmara dos Deputados

Por Saulo Moreira

O Senado aprovou o Projeto de Lei 1.328/2020. Esse PL faz suspender as parcelas de empréstimo de consignado durante quatro meses. O objetivo do projeto é amenizar perdas de salário decorrentes da crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Agora que foi aprovada pelo Senado, o Projeto de Lei vai para a Câmara dos Deputados.

O principal objetivo da lei é beneficiar pensionistas e aposentados. Outro grupo beneficiado deve ser o de servidores públicos ativos que tiveram filhos perdendo empregos ou tiveram salários reduzidos e, por isso, estão recebendo ajuda financeira dos pais durante a crise econômica.

Com a suspensão, o devedor não será definido como inadimplente. Também por causa da suspensão, não poderão ser cobrados juros extras para o pagamento dessas quatro parcelas, que deverão ser pagas no final do contrato.

A votação deste projeto, criado pelo senador Otto Alencar, do PSB-BA, foi longa e passou por alterações. O relator Oriovisto Guimarães, do Podemos-PR, retirou o trecho que dizia respeito à suspensão das parcelas dos empréstimos durante o período.

Em vez da suspensão, Oriovisto Guimarães substituiu por “estímulo à renegociação de empréstimos”. A justificativa foi de que a suspensão pura e simples faria bancos diminuírem opções de empréstimos à população mais vulnerável. Rogério Carvalho, líder do PT no Senado, avaliou que a mudança tirou do projeto sua principal função de ajudar nas despesas das famílias durante a redução de renda.

O senador Weverton Rocha, do PDT-MA, recuperou o trecho original do projeto de lei e o mesmo foi aprovado. Weverton alegou que a anterior substituição tinha retirado “a alma” do projeto de lei.

Wassef afirma que não emprestou a chácara de Atibaia para o policial aposentado, preso na quinta-feira

Por Lucas Rocha

A jornalista Andréia Sadi virou assunto nas redes sociais após entrevista com o advogado Frederick Wassef, representante legal de Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro, veiculada no Jornal Nacional, da TV Globo, deste sábado (20). Ela questionou como Fabrício Queiroz chegou na chácara de Atibaia, onde foi preso na quinta-feira (18).

Após Wassef negar que tenha emprestado a casa para Queiroz, Sadi fez a pergunta que viralizou nas redes sociais e fez o nome da jornalista virar assunto do momento no Twitter: “O Queiroz pulou o muro? Apareceu voando na casa do senhor? Ou foi levado por alguém?”.

Em resposta, o advogado disse que não poderia responder porque envolveria sigilo profissonal, mas que em breve irá falar sobre o assunto e Sadi vai “gostar de ouvir”.

“O que eu posso, por ora, falar e adiantar é, saiba: jamais o presidente Bolsoanaro teve ciência ou conhecimento de qualquer coisa relacionada a Queiroz ou ao Flávio ou ao caso Flávio”, afirmou. “O que eu trato com o presidente são assuntos jurídicos antre eu e ele, de temas dele, de casos dele”, completou.

Mais cedo, em entrevista à rede CNN Brasil, o advogado afirmou que ele e Jair Bolsonaro são “uma pessoa só”. “Se bater no Fred atinge o presidente, eu e o presidente viramos uma pessoa só, então todos estão empenhados em atingir minha vida, em destruir minha vida, minha imagem, minha reputação. Mas vão cair do cavalo, que eu nunca fiz nada de errado na vida. Tá claro isso?”, afirmou ao jornalista Caio Junqueira.

As declarações de Wassef acontecem em meio à tentativa do presidente de descolar a imagem do advogado, que atuava em defesa dele e do filho Flávio Bolsonaro e tinha livre trânsito no Palácio do Planalto. Em entrevistas, Wassef sempre se apresentou como ‘advogado do presidente’.