“A benevolência para com os seus semelhantes, fruto do amor ao próximo, produz a afabilidade e a doçura, que são as suas formas de manifestar-se”
ALLAN KARDEC
Por Edson Rodrigues
O Setor Santa Clara, na região Sul de Paraíso do Tocantins, foi contemplado na tarde desta quarta-feira, dia 2, com inauguração da Academia de Saúde Maria Odete Rocha Gama. A obra foi construída pela gestão municipal, com incentivo financeiro do Ministério da Saúde para a Construção de Academia de Saúde ao Ar Livre.
A solenidade de inauguração contou com a participação do Prefeito Moisés Avelino; do Presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Sérgio Diniz; da Secretária Municipal de Saúde, Rosirene Leal; além do Coordenador da UBS Moacir da Paixão, Evangelista Dourado e do Pastor Evangélico Athodarks Rocha Lisboa, que na oportunidade representou a família da enfermeira Maria Odete Rocha Gama, homenageada (in memorian), por seus préstimos e pioneiros na saúde e educação de Paraíso.
A Academia de Saúde, localizada ao lado da Unidade Básica de Saúde (UBS) Moacir da Paixão, conta com espaço de vivência coberto, com depósito e banheiros adaptados; e um espaço multiuso aberto, com aparelhos para atividades físicas. O local será gerido pela coordenação da UBS e contará com diferentes atividades destinadas à comunidade.
Para o Prefeito Moisés Avelino, esta é uma obra que contemplará a comunidade com lazer, atividades de saúde preventiva e reabilitação. “Essa Academia de Saúde é para a comunidade usar da melhor maneira possível e também ajudar na sua conservação, pois é um espaço físico que trará bastante benefícios a todas as pessoas desta região”, destaca.
RESERVA MORAL
Moisés Avelino é uma das últimas reservas morais da política tocantinense. Conhecido carinhosamente por Dr. Moisés, é um exemplo de homem público e finda sua gestão com aprovação popular de mais de 87%, tendo eleito seu sucessor, Celsinho Morais com mais de 72% dos votos válidos, numa clara demonstração de que o povo de Paraíso confia em seu prefeito.
A academia de saúde é apenas mais uma importante obra entre os milhões de metros quadrados de asfalto, diversos postos de Saúde, UPAs, infraestrutura de transportes, uma Educação reforçada e respeitada e uma Ação Social forte e atuante.
Seu sucessor, Celsinho, receberá o comando da prefeitura com todas as prestações de conta em dia, fornecedores e prestadores de serviço em adimplência plena, livre para firmar convênios e parcerias com os governos federal e estadual e apto a receber emendas impositivas individuais e de bancada.
Mesmo tendo enfrentado um câncer durante seus dois últimos anos de mandato, Dr. Moisés não deixou de se preocupar com seus concidadãos, deixando em seu lugar Celsinho Morais, enquanto se tratava em São Paulo, afastado dos afazeres políticos, mas orientando e cobrando sua equipe administrativa pelos melhores resultados.
Este exemplo de homem público nunca baixou sua cabeça e soube conciliar seu tratamento com suas obrigações como prefeito, em respeito ao povo de Paraíso, que o elegeu por três mandatos, concedendo uma eleição para sua esposa, Dona Virgínia, quando Dr. Moisés se elegeu deputado federal e, depois, governador do Tocantins,
A população de Paraíso é considerada por Dr. Moisés como uma extensão de sua própria família e a trata com humildade quando necessário e é enérgico quando precisa colocar as coisas em seu devido lugar.
Dr. Moisés nunca deixou Paraíso em segundo plano, assim como jamais deixou o seu partido, o MDB.
Coisa rara na política brasileira.
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“A gratidão faz a gente enxergar a vida com outros olhos”
SURAMA JURDI
Por Edson Rodrigues
O presidente do MDB de Porto Nacional, Arlindo da Rebram, em conversa com O Paralelo 13, fez questão de ressaltar o sentimento de gratidão do partido para com a população portuense. Particularmente, em sua candidatura a vereador, em 46 dias de campanha, Arlindo conseguiu chegar à suplência, recebendo 490 votos, todos obtidos de forma espontânea, conquistado com muita saliva, sola de sapato e empenho junto ao eleitorado.
Presidente do MDB Arlindo da Rebram, Marcelo Miranda e Dulce Miranda
Arlindo foi taxativo ao afirmar que é preciso respeitar a vontade da população, da maioria dos eleitores e que, agora que os palanques foram desmontados, é hora de torcer para que Porto Nacional seja bem administrada pelo prefeito eleito Ronivon Maciel.
O presidente do MDB portuense afirmou que, dentro do partido, tudo será feito para que o prefeito, Joaquim Maia, realize uma transição tranquila, em que até o fim de dezembro todos os servidores estejam com seus salários quitados, aproveitando para agradecer o apoio recebido do presidente estadual do MDB, Marcelo Miranda e da deputada federal Dulce Miranda, que participaram pessoalmente da campanha na cidade e que, segundo ele, foram fundamentais para que o partido esteja presente na Câmara Municipal com dois vereadores eleitos.
REORGANIZAÇÃO
Por meio da pessoa do seu presidente, Arlindo da Rebram, o MDB de Porto Nacional conseguiu reestruturar o diretório municipal, depois de mais de oito anos constando como irregular no TER, resgatando a história do partido na cidade, que tem uma longa folha de serviços prestados, citando as gestões de Jurimar Macedo, Dr. Euvaldo e de Marcelo Miranda que, quando governador prestigiou a cidade com vários de seus filhos em cargos do primeiro ao quinto escalão da administração estadual, tendo a cidade sido contemplada com pavimentação asfáltica, casas populares, investimentos pesados na Educação, com a construção de unidades escolares, com a compra da sede que abriga a Delegacia de Ensino, com a reforma e ampliação do Hospital regional, do Hospital Tia Dedé e outras ações que simbolizaram o reconhecimento da importância da Capital da Cultura do Tocantins.
“O MDB portuense não merecia estar relegado a uma simples agremiação. Precisávamos desse reconhecimento e dessa renovação para que possamos, a partir de agora, ser tratados com a importância que sempre tivemos no cenário político tocantinense”, concluiu Arlindo da Rebram.
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Texto segue para votação no Senado
Por Heloisa Cristaldo
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 994/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para compra de tecnologia e a produção de uma vacina contra a covid-19. Os recursos serão destinados para custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve um imunizante em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido.
A matéria segue agora para análise do Senado, e precisa ser aprovada até esta quinta-feira (3) para não perder a validade.
O projeto foi aprovado sem emendas ao texto original do governo, por votação simbólica, em sessão virtual. Em virtude da urgência do tema, a oposição retirou a obstrução aos trabalhos em curso há cerca de dois meses.
De acordo com a relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), do valor total da MP, ainda faltam R$ 400 milhões para serem aplicados. Dessa forma, a matéria precisa ser aprovada pelo Congresso para assegurar o repasse final de recursos.
“Essa vacina é realmente algo que traz esperança à população, algo esperado há muito tempo, não só pelo Brasil e pelos brasileiros, mas por todo o mundo. Hoje posso dizer que estamos votando uma medida provisória que traz a esperança de que possamos voltar a nos abraçar, a ter uma convivência e, principalmente, de que possamos salvar vidas no nosso país”, disse a deputada.
Segundo a MP, a transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de qualidade da vacina será realizada por meio de um acordo da empresa britânica com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde. Com isso, caso a eficácia do imunobiológico seja comprovada, o Brasil deverá produzir 100 milhões de doses.
Acordo
O acordo entre Fiocruz e AstraZeneca é resultado da cooperação entre o governo brasileiro e o governo britânico, anunciado em 27 de junho pelo Ministério da Saúde. O próximo passo será a assinatura de um contrato de encomenda tecnológica, previsto para este mês, que garante o acesso a 100 milhões de doses do insumo da vacina, das quais 30 milhões de doses entre dezembro e janeiro e 70 milhões ao longo dos dois primeiros trimestres de 2021. Em todo o mundo, essa é uma das vacinas que estão em estágio mais avançado, já em testes clínicos com seres humanos.
Recursos
Do total de recursos a serem liberados, o Ministério da Saúde prevê um repasse de R$ 522,1 milhões na estrutura de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos. O objetivo é ampliar a capacidade nacional de produção de vacinas e tecnologia disponível para a proteção da população, segundo a pasta. Um total de R$ 1,3 bilhão são despesas referentes a pagamentos previstos no contrato de encomenda tecnológica. Os valores contemplam a finalização da vacina.
O acordo prevê também o início da produção da vacina no Brasil a partir de dezembro deste ano e garante total domínio tecnológico para que Bio-Manguinhos tenha condições de produzir a vacina de forma independente.
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PL faz mudanças para deixar a interpretação da lei mais restrita, vai para veto ou sanção do presidente
Por Daniel Weterman
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 2, um projeto apresentado pelo líder do Progressistas na Câmara, Arthur Lira (AL), que mira denúncias caluniosas. O texto altera as possibilidades em que uma pessoa pode ser responsabilizada por denunciar alguém inocente à polícia ou a órgãos internos da administração pública. A mudança, conforme o Estadão/Broadcast antecipou, divide criminalistas e foi criticada pela ala defensora da Operação Lava Jato.
Aliado do presidente Jair Bolsonaro, Lira se movimenta para a sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Câmara, em 2021. O deputado é réu em duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF). Na última terça-feira, 24, a Primeira Turma do tribunal formou maioria para rejeitar recurso de Lira em um dos processos. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
Aprovado anteriormente na Câmara, o projeto segue para sanção de Bolsonaro. O texto passou no Senado, apesar das críticas de lavajatistas. O líder do Podemos, Alvaro Dias (PR), pediu para tirar o projeto da pauta na semana passada, sob o argumento de que a proposta precisaria passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Nesta quarta-feira, 2, mesmo com o texto em votação, o Podemos foi contra, mas a votação foi simbólica, sem contagem de votos.
Atualmente, o Código Penal pune quem denuncia uma pessoa por um crime e provoca uma investigação policial mesmo sabendo que o denunciado é inocente. Com o projeto, a denúncia precisará gerar um inquérito policial, e não uma mera investigação, que é um procedimento mais simples, para causar punição. "Por abranger um universo muito maior de condutas, a atual redação é fonte de injustiça e de inconstitucionalidade", argumentou Lira, quando o projeto passou pela Câmara.
De acordo com o relator do projeto no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), o projeto torna o crime mais claro na legislação. Nesse caso, só haveria pena se a denúncia provocar inquérito policial, procedimento que precisa ser concluído pela polícia até uma denúncia formal à Justiça. Pelo Código Penal, a denúncia caluniosa é punida com reclusão de dois a oito anos e multa. Para isso, é preciso provar que quem denunciou sabia que a pessoa era inocente.
"O crime de denunciação caluniosa reflete o mais alto grau de um fenômeno cada vez mais presente em nossa sociedade: a mentira como instrumento de pressão, de política corrompida e até mesmo de práticas negociais descabidas", afirmou o relator. "Se temos sofrido com as chamadas fake news contaminando o ambiente público, é ainda mais perigosa a conduta de quem sabe da inocência alheia e promove procedimento acusatório baseado em falsidades."
O projeto também alcança o serviço público ao tratar da punição para quem denuncia a conduta irregular de um funcionário público. A proposta define que o crime de denúncia caluniosa ficará configurado quando a situação provocar formalmente um processo administrativo disciplinar, e não apenas uma investigação administrativa, como é hoje. Para o autor do projeto, a redação da lei atual é um "exagero em matéria de Direito Penal".
Além disso, a proposta altera a lei para punir quem denuncia uma infração ético-disciplinar ou um ato ímprobo - que não são considerados crimes - sabendo que a pessoa é inocente. Nesse contexto, alguém poderá ser punido se denunciar que um motorista de ambulância desviou da sua rota para passear e isso não era verdade, conforme exemplo dado pelo relator do projeto na Câmara, Lafayette Andrada (Republicanos-MG), durante a discussão do projeto.
"A alteração vai qualificar as denúncias. Só haverá de fato a notificação à autoridade competente daquilo que é relevante, e não de meros dissabores. A denúncia vai ter que ter um fundamento. Não é qualquer dissabor, mal-estar, que vai configurar denunciação caluniosa", afirmou o advogado Dante D'Aquino, especialista em Direito Penal no escritório Vernalha Pereira. "A mudança amplia o caráter punitivo, no entanto, amplia de maneira segura e esclarecedora."
Para o criminalista Luiz Riccetto, sócio do Ricetto Advogados Associados, por outro lado, o projeto causará um efeito inverso à argumentação dos defensores. De acordo com ele, uma pessoa poderá acusar alguém inocente e pedir uma investigação policial, por exemplo, sabendo que por esse procedimento ela não responderá mais pelo crime de denúncia caluniosa. "Isso vai estimular que muita gente peça sindicância, que não é processo administrativo, e investigação, que não é inquérito policial, sem nenhuma consequência, mesmo sabendo que a pessoa é inocente. É uma intenção maléfica de quem está propondo."
No ano passado, o Congresso aprovou a nova lei de abuso de autoridade estabelecendo um dispositivo semelhante para procuradores e policiais, punindo quem inicia uma investigação sem justa causa sabendo que o acusado é inocente. O presidente Jair Bolsonaro vetou o artigo após pedido do então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. O ex-chefe da pasta alegou que o item colocava em risco a delação anônima. O Congresso derrubou o veto e recuperou a proposta. Como o Estadão/Broadcast revelou, Bolsonaro deu aval para a derrubada dos vetos a esse projeto.
Ao sair do governo, o então ministro da Justiça Sérgio Moro acusou Bolsonaro de interferir na Polícia Federal. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a abertura de um inquérito no Supremo contra o ex-chefe da pasta argumentando que ele cometeu, entre outros crimes, denunciação caluniosa. As declarações de Moro provocaram um inquérito contra Bolsonaro no STF. O relator do projeto argumentou que a posição de Moro não interfere na discussão da proposta. "O nosso relatório não tem alvo", afirmou Angelo Coronel.
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Dois homens foram presos, incluindo um policial militar de folga
Com Agência da PF
A Polícia Federal (PF), na noite de terça-feira (1/12), executou a maior apreensão de Cloridrato de Cocaína (forma mais pura e valiosa da droga) já realizada no Estado do Rio de Janeiro e uma das maiores do país: um montante de 2,5 toneladas de cocaína. A operação foi executada no município de Duque de Caxias/RJ.
Um galpão na Baixada Fluminense, assegurado por dois homens, guardava a droga sob a forma de cloridrato de cocaína, que, segundo os agentes da PF, é a forma mais pura. Os dois homens foram presos.
Um dos detidos é um policial militar, de 41 anos, que estava de folga e fazia a segurança do galpão. Com ele, foram apreendidos uma pistola, um revólver e um rádio comunicador. O outro preso estava com a droga no interior do galpão. A pena pode chegar a 15 anos de prisão.
Segundo as investigações da delegacia, as substâncias encontradas foram submetidas a uma perícia preliminar, e o resultado foi positivo para cocaína.
De acordo com a Justiça, cada quilo do entorpecente pode ser vendido por US$ 5 mil (R$ 26 mil, na cotação atual) no Rio de Janeiro, e entre € 25 mil e € 30 mil (entre R$ 157 mil e R$ 188 mil) na Europa.
A PF apreendeu, na noite de ontem (1º), cerca de 2,5 toneladas de cocaína, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense/RJ. Trata-se da maior apreensão de Cloridrato de Cocaína (forma mais pura e valiosa da droga) já realizada no Estado do Rio de Janeiro e uma das maiores da país.
— Polícia Federal (@policiafederal) December 2, 2020
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