PF pediu para o STF concentrar investigações da operação Handroanthus.

Por Kelly Oliveira

A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar para suspender atos judiciais e administrativos em universidades contra a livre manifestação de pensamento. A decisão ocorre no momento em que várias universidades públicas foram alvo de ações policiais e de fiscais eleitorais. A medida tem caráter de urgência para impedir que a ocorrência de atos semelhantes aos registrados nos últimos dias.

Segundo as decisões judiciais expedidas, as ações policiais e administrativas baseavam-se na fiscalização de supostas propagandas eleitorais irregulares. Estudantes, professores e entidades educacionais, no entanto, viram as ações como censura.

De acordo com a ministra, a decisão tem carácter de urgência para evitar que as ações deflagradas nos últimos dias se multipliquem. A medida foi enviada ao presidente do STF, Dias Toffoli, que poderá submeter a decisão ao plenário.

Na decisão publicada hoje, Cármen Lúcia suspende "os efeitos de atos judiciais ou administrativos, emanados de autoridade pública que possibilite, determine ou promova o ingresso de agentes públicos em universidades públicas e privadas, o recolhimento de documentos, a interrupção de aulas, debates ou manifestações de docentes e discentes universitários, a atividade disciplinar docente e discente e a coleta irregular de depoimentos desses cidadãos pela prática de manifestação livre de ideias e divulgação do pensamento nos ambientes universitários ou em equipamentos sob a administração de universidades públicas e privadas e serventes a seus fins e desempenhos.”

A ministra Cármen Lúcia condena ações totalitárias, afirmando que “toda forma de autoritarismo é iníqua”. “Pior quando parte do Estado. Por isso, os atos que não se compatibilizem com os princípios democráticos e não garantam, antes restrinjam o direito de livremente expressar pensamentos e divulgar ideias são insubsistentes juridicamente por conterem vício de inconstitucionalidade.”

PGR

Ontem (26) a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou o pedido de liminar ao STF para “restabelecer a liberdade de expressão e de reunião de estudantes e de professores no ambiente das universidades públicas brasileiras”.

Raquel Dodge, que também é procuradora-geral eleitoral, apresentou ao Supremo uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Segundo a procuradora, esse tipo de ação busca reparar lesão a princípio fundamental da Constituição que tenha sido provocada por ato do Poder Público.

Feira segue até sexta-feira, 18, pela plataforma www.agrotins.to.gov.br

Por Vania Machado

Com destaque para as potencialidades do Tocantins no setor do agronegócio, o governador Mauro Carlesse abriu nesta terça-feira, 15, a programação da Feira Agrotecnológica do Tocantins - Agrotins 2021 100% Digital. A abertura contou ainda com a presença do secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), Jaime Café; do presidente da Embrapa, Celso Moretti, por videoconferência; e da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Teresa Cristina, que enviou um depoimento. A Feira prossegue até a sexta-feira, 18, exclusivamente pela plataforma www.agrotins.to.gov.br.

O governador Mauro Carlesse destacou que o Estado está pronto para receber um desenvolvimento pleno e fez um convite aos investidores. “O Tocantins é um estado novo com segurança jurídica, vamos titular mais de 80 mil propriedades, o que possibilita ao produtor obter crédito e assim investir. O Estado está pronto, temos ferrovias, boas estradas, vamos ter hidrovias e temos excelentes incentivos fiscais para a indústria. Precisamos de indústrias para trabalhar com toda a matéria-prima produzida pelo agronegócio tocantinense e assim oportunizar emprego para a nossa população”, pontuou.

O formato digital da feira também foi destacado pelo Chefe do Executivo Estadual. “A Agrotins, nesse formato digital, é uma vitrine que leva o Tocantins para o Brasil e o mundo inteiro. A Feira vai trazer oportunidades de negócios para pequenos, médios e grandes produtores. Assim que a pandemia acabar, e esperamos que seja logo, eu acredito que a Feira deve adotar o formato híbrido, com atividades presenciais e virtuais, proporcionando o acesso daqueles que não poderão estar aqui”, destacou.

O presidente da Embrapa, Celso Moretti, destacou que 23 unidades de pesquisa da empresa de todas as regiões do país estão presentes na Agrotins 20121 100% Digital. “A Embrapa está presente na Agrotins em todas as edições, eu mesmo estive aí na primeira edição ainda como pesquisador e, ao longo dos anos, temos acompanhado o crescimento da feira, do agronegócio e da agricultura familiar no Tocantins. Neste ano, a Embrapa vai estar no espaço dos Pavilhões com cerca de 120 tecnologias, visitando a plataforma da Agrotins todos poderão conhecer. Vamos estar no Campo do Conhecimento com palestras gravadas e na programação ao vivo, com temas relevantes para o agro. A Agrotins está recheada de novidades, tecnologias e conhecimentos”, ressaltou.

A ministra Tereza Cristina não pôde comparecer, mas fez questão de enviar um depoimento no qual desejou sucesso ao evento. “Quero cumprimentar a todos os tocantinenses, em especial aos produtores e as produtoras rurais, por mais essa Agrotins que traz como novidade, este ano, as startups da agricultura para aproximar ainda mais os produtores da tecnologia. Eu acredito no potencial desse Estado tanto na agricultura quanto na pecuária e quero desejar muito sucesso na Agrotins 20121 100% Digital. Em breve, espero poder fazer uma visita a todos vocês”, destacou.

O secretário da Seagro, Jaime Café, fez questão de agradecer o incentivo dado pelo governador Mauro Carlesse para a realização da Feira. “Muito obrigado por acreditar e nos motivar. Quero agradecer a todos os servidores da Seagro e ao secretário de Estado da Comunicação, Élcio Mendes. Agradeço muito por poder trabalhar com uma equipe de governo competentíssima, todos dedicados, e também aos senhores produtores que vão acompanhar várias palestras com consultores de renome para saber como se posicionar frente ao cenário que está por vir”, ressaltou.

Produtos curraleiros

O titular da Seagro entregou uma cesta com produtos produzidos pela agricultura familiar, a chamada produção curraleira, ao governador Mauro Carlesse. “Em nome dos pequenos produtores do Tocantins, quero entregar um presente com produtos curraleiros certificados, queijo, amor perfeito, paçocas e outros produtos da agricultura familiar”, destacou.

“Eu agradeço pelo carinho dos produtores e destaco aqui que essa produção curraleira é uma riqueza do nosso Tocantins e o Brasil precisa conhecer. Venha investir no Estado do Tocantins, com segurança e qualidade de vida”, finalizou o Governador.

A Feira

Agrotins 2021 100% Digital ocorre até a sexta-feira, 18, pela plataforma www.agrotins.to.gov.br. Nos dias de programação, o público terá acesso a uma programação de palestras, minicursos, workshops, biblioteca inteiramente digital de livre acesso para a comunidade, vídeos, cartilhas, fotos e notícias sobre os órgãos do Governo do Tocantins. Os conteúdos ficarão disponíveis para acesso até 30 dias após o fim da Agrotins 2021 100% Digital.

Os vereadores Eudes Assis (PSDB) e Professora Janad Valcari (PODE) apresentaram na sessão ordinária desta terça-feira, 15, o pedido de instauração de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) sobre o contrato de Concessão da BRK e sobre o Transporte Público de Palmas, respectivamente. Os projetos foram subscritos pelos outros vereadores e seguem para análise das comissões permanentes da Casa

Por Aline Gusmão

O pedido de Eudes Assis (PSDB) visa investigar “inúmeras suspeitas de irregularidades no contrato de concessão e exploração de serviços públicos de água e esgoto” firmado entre a Prefeitura de Palmas e a BRK Ambiental. “Chegou o momento e temos um requerimento assinado por todos os parlamentares desta Casa, que tem a preocupação com a população, aqui estamos por Palmas, pelo povo. Chegou o momento de apurarmos, chegou o momento de o povo ter vez em uma empresa que não representa e não faz nada pela nossa população. Vamos abrir a CPI e investigar o que tiver que ser investigado, fazer o que tiver que ser feito, porque chega de abuso. O povo não aguenta mais”, comentou.

Filipe Martins (PSDB) também destacou a necessidade de analisar o contrato com a BRK. “Essa empresa que maltrata o bolso do contribuinte de Palmas e do Tocantins. São mais de 46 municípios que ela tem a concessão e presta um trabalho ruim. Todo dia chega denúncia no nosso gabinete”, frisou.

A presidente da Casa, Professora Janad Valcari, também criticou a empresa e falou sobre a criação da CPI do Transporte Público. “São 30 anos de monopólio e, com a pandemia, diminuíram 50 ônibus, demitiram 100 funcionários, mas esse cálculo não passou para os nossos cidadãos. Nenhum momento eles diminuíram nenhum centavo no bilhete”, disse ao afirmar ainda que até os gastos com carro e combustível dos donos da empresa são “pagos pelo povo”.

De acordo com a legislação, assim que for analisada pela Comissão de Constituição e Justiça, a Comissão Parlamentar de Inquérito será instituída e poderá, entre outras ações; inquirir testemunhas, ouvir suspeitos e autoridades, fazer convocações, deslocamentos e até requerer a quebra o sigilo bancário, fiscal e de dados de investigados.

Live de abertura oficial da Agrotins será às 9h10, nos canais oficiais do Governo do Estado; feira segue até sexta-feira, 18, com palestras e cursos

Por Vania Machado

Começa nesta terça-feira, 15, a maior feira agrotecnológica da região Norte do Brasil, a Agrotins, que pelo segundo ano consecutivo ocorre no formato 100% Digital, devido à pandemia do novo Coronavírus. A live de abertura oficial da Agrotins 2021 100% Digital será às 9h10, nos canais oficiais do Governo do Estado, com a presença do governador do Tocantins, Mauro Carlesse; do secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, Jaime Café; da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Teresa Cristina; e do presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Celso Moretti.

Com o tema Agro 4.0: Tecnologia no Campo, a Feira vai oferecer, aos produtores rurais, estratégias, inovações e formas de planejamento e controle que possibilitam a transformação da produção no campo. “A Agrotins é a maior feira agrotecnológica no Norte do país, não poderíamos deixar de realizá-la mesmo com a pandemia. Ano passado, inovamos ao adotar o formato 100% Digital e, este ano, vamos repetir para que mais pessoas tenham acesso às tecnologias que são um diferencial na produção agropecuária”, destaca o Governador.

O gestor da Seagro, Jaime Café, ressalta que a expectativa é superar a edição anterior. “Ano passado, foi um sucesso e tenho certeza de que esta segunda edição vai superar a anterior em termos de acesso e de volume de negócios. Estamos na época em que o produtor começa a planejar a próxima safra e isso requer mais investimentos em máquinas e insumos. A Agrotins sempre foi o espaço para fechar negócios nesse sentido e, no formato digital, isso não é diferente. Tenho certeza de que nossos expositores e parceiros farão excelentes negócios com o produtor”, ressalta.

A Feira

A Agrotins 2021 100% Digital ocorre de 15 a 18 de junho pela plataforma www.agrotins.to.gov.br. Nos dias de programação, o público terá acesso a palestras, minicursos, workshops, biblioteca inteiramente digital de livre acesso para a comunidade, vídeos, cartilhas, fotos e notícias sobre os órgãos do Governo do Tocantins. Os conteúdos ficarão disponíveis para acesso até 30 dias após o fim da Feira.

A plataforma também conta com a aba Expositores, local onde as empresas e os demais parceiros da Agrotins trazem as principais novidades tecnológicas usadas no campo e também negociam os seus produtos e serviços.

Coletiva de Imprensa

No final da live da abertura oficial da Agrotins 2021 100% Digital, será aberto espaço para os veículos de comunicação que desejarem fazer perguntas sobre a feira.

Nova ponte em ritmo acelerado

O govenador Mauro Carlesse está transformando um antigo sonho em realidade, com a construção da nova ponte sobre o rio Tocantins, em Porto Nacional. A obra segue em ritmo acelerado, apesar das torcidas contrarias daqueles que praticam a política rasteira e improdutiva, os que tem como filosofia “quanto pior melhor” e dessa forma armarem seus discursos de salvadores da pátria. Estão entre estes, os derrotados pelo voto popular nas últimas eleições estaduais, onde os eleitores portuenses lhes encaminharam para a casa dos ex.

Planalto com mini reforma na forma

Nos bastidores da política em Brasília, é dado como certas três mudanças nos Ministério de Bolsonaro: Casa Civil da Presidência, ocupada atualmente pelo ministro-chefe General Luiz Eduardo Ramos; Ministério do Turismo, chefiado pelo ministro Gilson Machado e Ministério do Meio Ambiente, que é conduzido pelo ministro Ricardo Salles. Segundo fontes, o Palácio do Planalto já avalia nomes para substituir esses titulares. O centrão intensificou as pressões pela substituição urgente nas três pastas e o Palácio do Planalto articula substitutos, pelo menos dois deverão ter o DNA do centrão; Turismo e Meio Ambiente. Casa Civil é cota pessoal do presidente Jair Bolsonaro.

Marco Maciel – Uma reserva moral de homem público

Exemplo de convivência democrática. O ex-vice-presidente Marco Maciel sempre foi um ser humano que construía as pontes do dialogo nos governos militares e um dos fundadores do PFL. Foi também importante nome na luta pela criação do nosso Tocantins, hipotecando seu apoio à causa, juntamente com o saudoso ex-ministro de Minas e Energia Aureliano Chaves. À época, essas duas grandes lideranças do PFL nacional receberam o então líder do PFL na câmara dos deputados, Wolnei Siqueira que conduzia uma comitiva de líderes do norte goiano para conseguir o apoio da maior bancada de deputados federais da câmara dos deputados e deu o sim em declaração de apoio à criação do estado do Tocantins.

Marco Maciel também foi um ferrenho defensor do fortalecimento educacional no Brasil

Marco Maciel em discusando ao lado de Ulisses Guimarães, Tancredo Neves, Aureliano Chaves e José Sarney 

Enquanto diretor-presidente deste jornal – O Paralelo13 - tivemos a honra de viajar por vários estados brasileiros junto com este guerreiro da democracia para a criação do PFL jovem e o tínhamos como nosso ‘padrinho’.

O Brasil fica mais pobre politicamente, com a partida deste homem que exerceu quase todos os cargos eletivos da república, faltando apenas o de presidente da república. Quando ministro da educação, deixou uma semente plantada no Tocantins, na capital da amizade, ao atender o comandante Jacinto Nunes, então prefeito de Gurupi, com o pedido de viabilizar a criação e instalação da Universidade de Gurupi – Unirg, que hoje é uma referência, graças a este grande defensor da educação brasileira, com quem tivemos a oportunidade de conhecer de perto e conviver como colaborador, antes de nos fixar no gabinete do também amigo, protetor e professor Wolnei Siqueira. Marco Maciel deixa um legado de bons exemplos e a lição de que nem mesmo os mais altos cargos o fez deixar de sempre calcar as sandálias da humildade e de respeito com o que é público.

Esteja com deus guerreiro!

Obrigado por tudo!

Os partidos e suas respectivas sobrevivência

A reforma política de 98, com as barreiras impostas aos partidos, coloca em xeque os partidos políticos e suas respectivas sobrevivências, quando impõe a existência destes somente se conseguirem eleger uma bancada robusta, do contrário desaparecerão com as eleições de 2022.

O PSDB e o DEM correm risco de desaparecerem com os registros dos eleitos para câmara dos deputados, o mal vivido por estas duas legendas estão sob a responsabilidade dos membros da cúpula nacional, que estão esquartejando o patrono dos partidos que não tiveram sucesso nas eleições municipais de 2020.

Tais disputas internas dentro da cúpula deixa os estados órfãos, sem nenhuma orientação por parte do diretório nacional. O cenário futuro não sopra a favor do partido nos estados e, dependendo das normas que deverão ser aprovadas para as eleições de 2022, pode complicar mais ainda a sobrevivência destas legendas nos estados, por seus representantes estaduais.

Temporada de praias

Governo precisa agir com força policial para evitar um caos. O governo não pode fingir-se de cego, mudo e surdo com os acampamentos nas praias, ilhas e pontos turístico, em território tocantinense, com os hospitais públicos e privados lotados, tanto em leitos clínicos como em UTIs de covid-19. Falta a presença do Estado para frear a disseminação do vírus, levando um possível colapso no sistema de saúde do estado.

Ou o governo age, ou o Tocantins passa a ser a “casa da mãe Joana” ou ainda uma “republiqueta de quinta categoria”. Se não colocar a polícia nas ruas, logo poderemos estar na fila dos estados com mais mortes por covid-19, nos próximos 45 dias. Fiscalização com reforço policial só o estado pode e deve fazer.

Não adianta distribuição de cestas básicas se não houver ordem

O governador Mauro Carlesse tem demonstrado sua preocupação com as famílias mais necessitadas, proporcionando distribuição de cesta básicas àqueles que precisam, mas o governo precisa também agir na proibição de aglomerações, principalmente nas cidades turísticas que já começam apontar praias, ilhas e balneários lotados. São turistas vindo do Estados vizinhos de Goiás, Distrito Federal e outros. Nas rodovias e estradas que dão acesso às cuidasse turística do nosso estado são vistos muitos carros com reboques transportando barcos e jet ski.

O governo precisa agir com fiscalização policial, multas, confisco de barcos, motores e geradores de energia.

Covid-19: Brasil com transmissão 'extremamente alta' em quase todo o território

O Brasil é o terceiro país em número de casos de Covid-19 (17,2 milhões) e o segundo em número de mortes (482 mil). Segundo pesquisadores da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), a transmissão comunitária da Covid-19 permanece em níveis "extremamente altos" em quase todo o Brasil, um sinal de que a pandemia do novo coronavírus segue descontrolada no país.

Com base em dados do SIVEP-Gripe, Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe do Ministério da Saúde, e estimativas corrigidas, foi observada a evolução do número de hospitalizações por SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave) por data dos primeiros sintomas e constataram que na semana iniciada em 7 de junho, a transmissão comunitária do vírus está "extremamente alta" em todas as Unidades da Federação, com exceção de Roraima e Espírito Santo. Nesses dois últimos, "muito alta".

Fiocruz alerta o TO e sugere lockdown total

Em recente boletim sobre o cenário da pandemia da Covid-19 em todo o Brasil, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) fez um alerta ao Tocantins para o elevado nível de transmissão do vírus e a alta taxa de ocupação de leitos de UTIs de Covid-19.  O Estado, conforme o boletim, está com a taxa de ocupação de UTIs para Covid-19 acima de 90%, situação considerada crítica para os especialistas que sugerem lockdown total como medida de contação do crescimento de contaminação.

Entre as medidas de mitigação da pandemia da covid-19, a Fiocruz cita que o bloqueio total das atividades não essenciais, o chamado lockdown, deve ser adotado em estados e municípios com taxas de ocupação de leitos UTI de Covid-19 de 85% ou mais, como é o caso do Tocantins e outros 14 estados. De toda forma, a instituição entende ser necessária a manutenção de medidas restritivas enquanto a maior parte da população não está vacinada.

Bolsas em Alta e Dólar em queda

O Ibovespa terminou em alta de 0,59% aos 130.207 pontos o pregão da segunda-feira (14), apoiado pelo otimismo com a reabertura da economia brasileira após o estado de São Paulo antecipar em mais de 30 dias o calendário de vacinação contra a Covid-19. Os ganhos na sessão foram liderados por papéis diretamente beneficiados pela retomada, como Cogna ON (+9,4%) e BRMalls ON (+4,2%). O dólar comercial fechou em queda de 1,13% nesta segunda-feira, cotado a R$ 5,0692. O dólar comercial fechou em queda de 1,13% nesta segunda-feira, cotado a R$ 5,0692.

Violência da polícia

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, que para a resolver a questão da insegurança é necessário redefinir o papel da polícia como força repressora do Estado. O petista participou de um encontro com líderes comunitários de favelas e organizações sociais no Rio de Janeiro. Lula apontou as operações policiais comumente realizadas nas comunidades como propulsoras de mais violência. “Muitas vezes, quando a polícia vai [às comunidades], ela não vai para resolver a violência. Ela vai para contribuir, levando a violência também”, disse o ex-presidente, que planeja ser o candidato do PT ao Palácio do Planalto em 2022.

Mais beneficiados com valor maior

O novo Bolsa Família prevê pagamento médio de R$ 250, com custo total de R$ 51,51 bilhões. Com nome provisório de Renda Cidadã, estima chegar a pelo menos 16,7 milhões de famílias; entre os benefícios, auxílio creche, ajuda para os órfãos da covid e bônus por mérito escolar, "Só de auxílio emergencial ano passado, nós gastamos mais do que 10 anos de Bolsa Família. Então, o PT, que fala tanto em Bolsa Família, hoje a média dá R$ 192. O auxílio emergencial está R$ 250, é pouco, sei que está pouco, mas é muito maior que a média do Bolsa Família. A gente pretende passar para R$ 250, agora, em agosto, setembro", afirmou Bolsonaro a apoiadores na entrada do Palácio da Alvorada.