O Partido Socialista Brasileiro (PSB) busca um projeto próprio para 2018 e, por isso, articula uma chapa com o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa e o ex-ministro Aldo Rebelo (PCdoB)

 

Com Agências

 

A crescente possibilidade de o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa entrar na disputa pela Presidência da República em 2018 esbarra ainda em questões internas do PSB, partido que fez o convite ao ex-ministro.

 

Segundo a colunista Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo desta quinta-feira (16), Aldo Rebelo, ex-ministro do governo Lula e que deixou o PCdoB para se filiar ao PSB, admite internamente que disputará prévias dentro do partido para sair candidato.

Nesta quarta-feira (15), após o colunista Elio Gaspari afirmar que outro ministro do Supremo, Luis Roberto Barroso, também pudesse entrar na disputa, o magistrado foi às redes sociais para negar a informação.

 

"Gostaria de afirmar, de forma categórica, que eu vivo para pensar o Brasil e ajudar a aprimorar as instituições, mas sempre dentro da minha missão como professor e, circunstancialmente, como Ministro do STF. Em definitivo, asseguro que não passa pela minha cabeça qualquer projeto eleitoral, circunstância que comprometeria a autoridade e a independência de minhas posições”, afirmou Barroso.

Posted On Sexta, 17 Novembro 2017 06:50 Escrito por

Procuradora aponta três operações de lavagem de dinheiro já identificadas

 

Com Agências

 

A procuradora Andréia Baião, da PGR-RJ, além de detalhar o quadro de corrupção instalado no Rio de Janeiro, também apresentou um quadro da lavagem de dinheiro realizada, ainda sob investigações. Baião citou a participação da empreiteira Carioca Engenharia, superfaturamento e também subfaturamento na venda de gado como as três operações já identificadas.

 

A Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público detalharam a operação Cadeia Velha, envolvendo figuras importantes do Poder Executivo, Legislativo e Tribunal de Contas do Rio de Janeiro.

 

As investigações sobre o quadro de lavagem de dinheiro ainda estão em curso. "Foram identificadas três operações de lavagem de dinheiro", explicou a procuradora na coletiva desta terça-feira (15). Uma delas envolve a Carioca Engenharia, com repasse que veio á tona a partir de depoimento do empresário Ricardo Pernambuco.

 

"[O presidente da Alerj Jorge] Picciani oferece negócio com gado e ao mesmo tempo fala que pode devolver parte para a Carioca Engenharia. A Carioca fala que o dinheiro era para pagar propina, inclusive para [o ex-governador Sérgio ] Cabral", contou a procuradora.

 

Outro episódio envolvia superfaturamento do valor de gado, e outro, subfaturamento, para lavagem de dinheiro de propina. Segundo a procuradora, há declarações de que Picciani tinha inteiro conhecimento disto, e que foi chamado para intermediar a situação para pagamento de propina a conselheiros.

 

"Segundo o Jonas Lopes [ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio], Cabral e Picciani eram tidos com pessoa com grande influência na área de transporte público", declarou a procuradora.

 

De acordo com Andréia Baião, a empresa de Picciani não realizava apenas lavagem do próprio dinheiro, como também oferecia o serviço para outras pessoas.

 

 

Posted On Quinta, 16 Novembro 2017 07:35 Escrito por

Ex-parlamentar teve aposentadoria calculada em R$ 9.646,57 mensais; ele foi eleito deputado em 1990, 1998 e 2002 e cassado pela Câmara em 2005

 

Com Folha de São Paulo

 

O ex-ministro e ex-parlamentar José Dirceu teve seu pedido de aposentadoria aceito pela Coordenação de Registro e Seguridade Parlamentar da Câmara dos Deputados. Pelos cálculos o ex-deputado receberá R$ 9.646,57 mensais. Dirceu contribuiu por 35 anos à Previdência Social, o que dá direito ao benefício para o ex-parlamentar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

José Dirceu foi eleito deputado federal por três vezes, em 1990, 1998 e 2002 e foi cassado pela Câmara em 2005, por conta das denúncias do esquema do mensalão do PT.

 

Segundo a Coordenação de Registro e Seguridade Parlamentar, a perda do mandato de um deputado não prejudica o seu direito a aposentadoria. Cabe ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a palavra final sobre aprovação da aposentadoria.

 

Condenado na Lava Jato

Em setembro, Dirceu teve sua pena aumentada em 10 anos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região ( TRF4 ). Com isso, o petista deverá cumprir pena de 30 anos e nove meses, na apelação criminal do núcleo Engevix. Anteriormente, ele havia sido condenado a 20 anos e 10 meses de prisão, em junho de 2016, pelo juiz federal Sérgio Moro pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito da Operação Lava Jato.

 

O julgamento começou no dia 13 de setembro e teve pedido de vista do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus. A condenação de Dirceu na Lava Jato trata do pagamento de R$ 56,8 milhões em propinas que foi feito pela empreiteira Engevix, integrante do cartel de empresas que, em conluio com políticos, fatiava obras na Petrobras.

 

Segundo as investigações, esse montante é referente a 0,5% e 1% de cada contrato e aditivo da empresa em obras da Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC), na Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e na Refinaria Landulpho Alves (RLAM).

José Dirceu não vai começar a cumprir a pena imediatamente, ainda podendo recorrer ao próprio TRF4. Depois disso é que o juiz Sérgio Moro poderá, eventualmente, determinar a execução da pena. Ele conseguiu sair da prisão após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Posted On Domingo, 12 Novembro 2017 04:53 Escrito por

Plenário aprovou proposta que prevê multa de R$ 50 mil a R$ 1 milhão para operadora de telefonia que não cumprir a determinação

 

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

 

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei 3019/15, do deputado Baleia Rossi (PMDB-SP), que obriga as empresas de telefonia e operadoras de telefonia celular a instalar bloqueadores de sinal em estabelecimentos penais. A matéria irá ao Senado.

 

Segundo o texto, essas empresas terão 180 dias para instalar os equipamentos nos presídios e também nos estabelecimentos socioeducativos que abrigam adolescentes infratores. As telefônicas terão ainda de fazer a manutenção, a troca e atualização tecnológica dos equipamentos e de soluções tecnológicas relacionadas a eles.

 

Baleia Rossi lembrou que alguns estados – como Paraná, Minas Gerais, Bahia, Paraíba e Mato Grosso do Sul – aprovaram leis estaduais com o objetivo de impor às operadoras de telefonia esse dever, mas houve questionamentos perante o Supremo Tribunal Federal (STF) com o argumento principal de que a competência de legislar sobre o assunto é privativa da União.

 

“O projeto pretende colocar um fim a este impasse e impedir que criminosos encarcerados mantenham contato com seus parceiros do crime fora dos presídios para planejar e comandar ações criminosas”, afirmou.

 

Multa
Se a operadora não cumprir a determinação, poderá ser multada com valores de R$ 50 mil a R$ 1 milhão por cada estabelecimento penal ou socioeducativo no qual o equipamento ou solução tecnológica não esteja em pleno funcionamento.

 

Caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) editar regulamento para o cumprimento da regra e fiscalizar a instalação e as condições de funcionamento dos equipamentos.

 

Quando houver mais de uma empresa de telefonia e operadora de celular em uma mesma área de cobertura, elas responderão solidariamente pelas obrigações previstas no projeto e deverão cumpri-las mesmo que o respectivo contrato de concessão ainda não contenha cláusulas exigindo essa providência.

 

Nos contratos de concessão firmados a partir da publicação da futura lei, deverão constar as obrigações previstas no projeto de lei.

 

Posted On Quarta, 08 Novembro 2017 08:01 Escrito por O Paralelo 13

Após queixas, Caixa vai liberar crédito imobiliário travado por exigência de entrada maior Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal anunciou a liberação suplementar de mais de R$ 8,7 bilhões para o crédito imobiliário. Os recursos são do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com essa suplementação, a Caixa diz que terá recursos suficientes para normalizar o ritmo de contratações do Programa Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda familiar bruta mensal de até R$ 4 mil.

Em nota, o banco informou também que os contratos que seriam finalizados pelas agências antes das novas medidas de redução das cotas, cujo percentual de financiamento poderia atingir até 80%, terão as condições mantidas e prorrogadas até o fim deste mês. Havia queixas de clientes de que os contratos de crédito habitacional, mesmo com carta de financiamento aprovada, estavam parados devido à falta de recursos.

“As avaliações dos imóveis em garantia ao crédito de pessoa física que tiveram sua validade expirada durante o período de transição serão renovadas automaticamente até o final do ano, garantindo a continuidade dos financiamentos”, acrescentou o banco, em nota. Em setembro, a Caixa reduziu para 50% do valor do imóvel o limite máximo de financiamento.

O banco informou que adotou a estratégia de execução mensal do orçamento para todas linhas de crédito imobiliário, “com objetivo de cumprir o orçamento anual disponível até dezembro”. Segundo a Caixa, as condições de contratações de imóveis novos não sofreram alterações, permanecendo as cotas de financiamento de até 80%. “Essa medida tem objetivo de manter aquecida a indústria da construção civil do país, responsável por gerar emprego e renda”, destaca a nota.

O banco disse ainda que a contratação do crédito imobiliário neste ano está cerca de 20% superior em relação ao mesmo período do ano passado. A Caixa emprestou mais de R$ 72,4 bilhões até o momento em todas suas modalidades de crédito imobiliário.

Posted On Terça, 07 Novembro 2017 15:54 Escrito por O Paralelo 13
Página 832 de 916