A Setas protagonizou diversas ações com palestras, reuniões, atendimentos sociais e serviços de beleza, reforçando o compromisso do Governo do Tocantins com o fortalecimento da cidadania e o desenvolvimento humano

Por: Luciano Dourado

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), participou da primeira edição do Programa Justiça Cidadã no Cerrado, realizada no município de Mateiros, na região do Jalapão. A iniciativa, promovida em parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), levou uma série de serviços públicos, capacitações e atendimentos sociais às comunidades do interior do Estado, com foco na promoção da cidadania e da inclusão social.

O evento contou com a presença de autoridades estaduais e nacionais, reforçando o compromisso do Governo do Tocantins e do Poder Judiciário com a promoção da justiça social e o fortalecimento do acesso aos direitos.

Entre as autoridades de destaque, esteve presente o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Augusto Brandão, que ressaltou a importância do programa como exemplo de integração entre os poderes para garantir o acesso da população à justiça e aos serviços públicos. “O Justiça Cidadã no Cerrado é uma iniciativa que aproxima o Estado das pessoas, levando dignidade, informação e oportunidades para as regiões mais distantes. É um exemplo de que a cidadania se constrói com presença e compromisso”, destacou o ministro.

Também participaram do evento a primeira-dama do Tocantins e representante do Tribunal de Justiça, desembargadora Ângela Prudente, a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Ana Carina Souto, e a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Maísa Vendramini, além de outras lideranças e representantes de instituições parceiras.

Secretária da Setas, Ana Carina Souto, visita a produção de artesanatos de capim dourado no Quilombo Mumbuca

A secretária Ana Carina Souto destacou que a presença da Setas em ações integradas como o Justiça Cidadã representa a essência do trabalho social do Governo do Tocantins.

“Nós temos o papel de estar próximos das pessoas, levando informação e oportunidades. Cada serviço prestado aqui em Mateiros reforça nosso compromisso em garantir que o cidadão, onde quer que esteja, tenha acesso aos seus direitos e aos instrumentos de transformação social”, afirmou.

Durante o evento, a Setas promoveu uma programação diversificada voltada ao fortalecimento das políticas públicas de assistência social. Foi realizada uma reunião com as famílias do Cadastro Único e beneficiários do Programa Bolsa Família, abordando os direitos e deveres para a manutenção dos benefícios e a importância da participação nos serviços do CRAS. A palestra foi conduzida pela técnica da Setas, Maria Nágila Praigida, que ressaltou a relevância da proximidade entre o poder público e as famílias atendidas.

A secretaria também levou ações de inclusão produtiva e serviços gratuitos de beleza, como cortes de cabelo masculino e feminino, design de sobrancelhas e tranças, estimulando a autoestima e a geração de renda local. As atividades foram coordenadas pela Gerência de Inclusão Produtiva da Setas, que tem como foco promover o empoderamento e a autonomia financeira das comunidades atendidas.

A desembargadora Ângela Prudente, primeira-dama do Estado, ressaltou que o programa simboliza a união entre as instituições em prol da população. “O Justiça Cidadã é uma ação que representa o verdadeiro sentido do serviço público: estar presente onde o cidadão mais precisa. É uma demonstração de empatia, respeito e compromisso com a construção de um Tocantins mais justo e solidário”, destacou a magistrada.

Equipe da Inclusão Produtiva da Setas leva ações de beleza e autocuidado

O Programa Justiça Cidadã no Cerrado é fruto da parceria entre o Tribunal de Justiça do Tocantins, o Governo do Estado, com o objetivo de aproximar o poder público das comunidades do interior, garantindo dignidade, informação e oportunidades aos cidadãos tocantinenses.

Serviços ofertados pela Setas durante o Programa Justiça Cidadã

Durante o evento, as equipes da Setas prestaram informações e orientações sobre os serviços socioassistenciais dos CRAS e CREAS, e sobre o Cadastro Único e o Programa Bolsa Família; orientaram e apoiaram as equipes do Programa Criança Feliz e prestaram atendimentos às famílias do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; além de serviços de beleza e autocuidado, ações da Inclusão Produtiva.

“A Setas está presente na ação do projeto Justiça Cidadã no Cerrado, em parceria com a Justiça Federal do Tocantins, com objetivo de ofertar atendimento e serviços públicos essenciais às populações em situação de vulnerabilidade, por meio das políticas de assistência social e inclusão produtiva promovendo cidadania, inclusão social e dignidade”, ressaltou a gerente da Proteção Social Básica da Setas, Katilvânia Guedes.

Entre os beneficiados com as ações, a moradora da comunidade quilombola Mumbuca, Marta Lariza Carvalho, destacou a importância da presença do Governo do Estado na região.

“Meu cadastro estava bloqueado e consegui renovar aqui durante o programa. Foi uma grande ajuda porque muitas vezes é difícil a gente se deslocar até outro município e ter o atendimento aqui na nossa comunidade faz muita diferença”, contou.

A aposentada e moradora de Mateiros, Leni Batista da Silva, também elogiou a iniciativa. “Fui bem atendida, aproveitei para cortar o cabelo e conversar com a equipe da Setas, achei tudo ótimo. É muito bom quando a gente recebe esse cuidado de perto, com atenção e carinho”, contou emocionada.

As Personagem Moradora da comunidade quilombola Mumbuca, Marta Lariza Carvalho,  foto Luciano Dourado Governo do Tocantins

Durante o evento as equipes da Setas realizaram um total de 321 atendimentos, sendo 196 ações da Inclusão Produtiva, reunião com 80 famílias e atendimento a 45 famílias inseridas no Cadastro Único, segundo Katilvânia Guedes.

CRAS e o CREAS – São Centros de Referência que fortalecem o acesso das famílias aos direitos previstos na Política Nacional de Assistência Social (PNAS).

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - É focado na proteção da família e no enfrentamento de situações de vulnerabilidade.

Programa Criança Feliz - Tem orientações voltadas para o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos.

Serviço Família Acolhedora - Destinado a acolher temporariamente crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem.

Cadastro Único e o Programa Bolsa Família - Vêm garantir a atualização e o acesso a benefícios sociais.

Inclusão Produtiva - A inclusão produtiva é um eixo da assistência social que visa inserir pessoas em vulnerabilidade no mercado de trabalho e na geração de renda, por meio de qualificação profissional, empreendedorismo e acesso a programas de apoio.

Portarias detalhando as concessões está publicada no DOM desta quarta-feira, 22; ao longo do ano foram beneficiados mais de 1.700 servidores

Por Vania Machado

Um total de 154 progressões horizontais foram concedidas a servidores da rede municipal de ensino de Palmas neste mês de outubro. As portarias oficializando as concessões foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira, 22. Ao longo do ano, já foram concedidas 1.770 progressões horizontais aos educadores.

Nesta edição, foram beneficiados 89 professores, 58 agentes administrativos educacionais, seis técnicos administrativos educacionais e um agente de transporte educacional. “Progredir na carreira é um direito do servidor e é muito importante esse reconhecimento por parte do prefeito Eduardo Siqueira Campos, enquanto gestor, para com os profissionais da Educação que trabalham com muito esmero e dedicação para que os nossos estudantes usufruam de uma educação de qualidade”, destaca a secretária da Educação de Palmas, Anice Moura.

As progressões horizontais estão previstas no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Educação e correspondem a um direito do servidor efetivo, pago a cada dois anos, de acordo com a data de admissão. O benefício tem respaldo nos princípios da valorização do serviço público, previstos na Constituição Federal (art. 37), e garante segurança jurídica e reconhecimento profissional.

Da Assessoria

A senadora Professora Dorinha (União) garantiu o pagamento de R$ 3,5 milhões em emendas destinadas a nove municípios do Tocantins, fortalecendo ações nas áreas de educação, infraestrutura urbana, saúde, assistência social e turismo. O pagamento desses recursos foi confirmado no último dia 22 e já estão disponíveis para as prefeituras executarem as obras e projetos indicados.

Foram contempladas as cidades de Aguiarnópolis, Barrolândia, Cachoeirinha, Goianorte, Mateiros, Miracema do Tocantins, Monte Santo do Tocantins, Sucupira e Talismã. Entre as ações financiadas estão a construção e reforma de escolas, ampliação de praças e áreas de lazer, melhorias em calçadas e acessibilidade, revitalização urbana, reforma de unidade básica de saúde e obras voltadas à inclusão social, como a ampliação de uma casa-lar para idosos em Miracema.

Para a senadora Dorinha, o pagamento dessas emendas representa o compromisso de assegurar que os recursos públicos cheguem a quem mais precisa. “Esses investimentos fortalecem as prefeituras, melhoram a infraestrutura das cidades e garantem mais qualidade de vida à população. É resultado de um trabalho sério de articulação e acompanhamento das demandas dos municípios tocantinenses”, afirmou.

Da Assessoria

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) aprovou, na sessão extraordinária desta quarta-feira, 22, uma série de requerimentos voltados à ampliação e qualificação dos serviços públicos de saúde. As matérias foram encaminhadas ao Governo do Estado, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde, e refletem o compromisso do Parlamento tocantinense em acompanhar de perto as demandas da população e propor soluções para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Tocantins.

Entre os pedidos aprovados, destaca-se o Requerimento nº 1.458/2025, de autoria do deputado Professor Júnior Geo (PSDB), que solicita, em caráter de urgência, a ampliação do quadro técnico do Hospital Geral de Palmas (HGP). A medida visa sanar a insuficiência de profissionais e melhorar a qualidade do atendimento prestado à população, diante da crescente demanda por serviços hospitalares na capital.

Também foi aprovado o Requerimento nº 1.390/2025, apresentado pelo deputado Gutierres Torquato (PDT), que pede a aquisição e instalação de um aparelho de raio-x para o Hospital Regional de Dianópolis (HRD). A proposta busca ampliar a capacidade diagnóstica da unidade, beneficiando pacientes de toda a região sudeste do Estado.

Outros requerimentos de destaque foram apresentados pelo deputado Jorge Frederico (Republicanos), que propôs iniciativas voltadas à prevenção e ao atendimento em comunidades de difícil acesso. O Requerimento nº 1.358/2025 sugere a criação de um Programa Itinerante de Saúde Preventiva, com foco em doenças crônicas como hipertensão e diabetes, especialmente voltado às populações rurais e em situação de vulnerabilidade.

No Requerimento nº 1.359/2025, o parlamentar solicita a implantação do Programa “Saúde dos Rios”, que prevê o atendimento por meio de Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF) destinadas às comunidades ribeirinhas ao longo dos rios Araguaia e Tocantins. Já o Requerimento nº 1.360/2025 pede a ampliação do Programa Ônibus Lilás, que oferece serviços de saúde e assistência às mulheres em todas as regiões do Estado, em parceria com a Secretaria da Mulher.

LAUREZ EM BRASÍLIA, DORINHA NO JAPÃO, WANDERLEI COM ADVOGADOS

As especulações políticas seguem fervendo em todos os cantos do Tocantins. Em Brasília, os bastidores giram em torno de um movimento jurídico que tenta reabrir as portas do Palácio Araguaia ao governador afastado Wanderlei Barbosa. Um pedido de habeas corpus reacendeu as conversas sobre o futuro da sucessão estadual.

Enquanto isso, em solo tocantinense, as atenções estão voltadas para o Supremo Tribunal Federal, que deve pautar nesta semana, ou talvez na próxima, processos de interesse direto de figuras conhecidas da política local.

A senadora Professora Dorinha se encontra em missão oficial no Japão, representando o Brasil em agendas voltadas à educação e inovação. Já o governador Wanderlei Barbosa tem se reunido com sua equipe jurídica em Palmas, acompanhando de perto as discussões que podem influenciar o cenário político dos próximos meses.

No pano de fundo, cresce a preocupação com a frustração de receitas estaduais e a crise financeira que atinge diversos municípios tocantinenses um tema que promete ganhar força nas próximas semanas.

HABEAS CORPUS DE WANDERLEI BARBOSA GANHA NOVO RELATOR NO STF

Nesta segunda-feira (20), o ministro Nunes Marques passou a ser o novo relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), substituindo o ministro Luís Roberto Barroso. Caberá agora a Nunes Marques avaliar o agravo regimental interposto pela defesa, que busca levar o caso à apreciação colegiada da 2ª Turma do STF, composta pelos ministros Nunes Marques, André Mendonça, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

O afastamento de Wanderlei foi determinado em 3 de setembro pelo ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o STJ, a medida se fez necessária para impedir a continuidade das supostas irregularidades. O Ministério Público Federal (MPF) também se manifestou contra o retorno de Wanderlei, apontando indícios de que os atos de corrupção não teriam sido interrompidos.

Este é o terceiro movimento judicial da defesa desde o afastamento:

• 03/09/2025 – STJ determina o afastamento do governador.
• 04/09/2025 – Habeas corpus protocolado no STF sob relatoria de Edson Fachin; pedido não conhecido.
• 29/09/2025 – Caso redistribuído ao ministro Luís Roberto Barroso.
• 09/10/2025 – Barroso nega seguimento ao habeas corpus.
• 13/10/2025 – Defesa interpõe agravo regimental para levar decisão à 2ª Turma.
• 20/10/2025 – Processo redistribuído a Nunes Marques após aposentadoria de Barroso.

EDUARDO SIQUEIRA REAFIRMA APOIO A DORINHA E VICENTINHO JR

O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, voltou a reafirmar sua posição política para as eleições de 2026. Em entrevista ao site Gazeta do Cerrado, Eduardo declarou apoio à senadora Professora Dorinha para o governo do Tocantins e a Vicentinho Júnior (PP) para uma das vagas ao Senado.

Com seu tom característico de firmeza, o prefeito fez questão de ressaltar que não muda de lado ao sabor das conveniências. “Eu não sou biruta de vento que bate o vento e muda”, afirmou. Eduardo disse manter a mesma posição política desde o início e que não mistura o interesse da cidade com disputas eleitorais. “Essas turbulências não me fazem mudar de posição conforme o parecer do dia. Tenho os interesses de Palmas em primeiro lugar”, reforçou.

DEPUTADOS AUTORIZAM LAUREZ A CONTRAIR EMPRÉSTIMO DE R$ 1,7 BILHÃO

Em meio ao cenário de forte pressão fiscal e incertezas políticas, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quarta-feira (22), o pedido de operação de crédito do Governo do Estado no valor de R$ 1,7 bilhão, junto ao Banco do Brasil, com garantia da União.

Segundo o texto encaminhado pelo governador em exercício Laurez Moreira, os recursos serão destinados à amortização de dívidas e a investimentos em obras e equipamentos, com o objetivo de dar fôlego à gestão estadual e manter os serviços públicos essenciais funcionando. A aprovação ocorre num momento em que o governo busca reequilibrar as contas e conter o déficit estimado em mais de R$ 360 milhões. A operação, além de aliviar a pressão imediata sobre o caixa, também é vista nos bastidores como um movimento político de fortalecimento da gestão Laurez, que tenta consolidar sua imagem de gestor técnico e responsável diante da crise.

Enquanto isso, nos corredores da Aleto, a leitura é de que a votação expressiva em favor da proposta reflete uma tendência de acomodação entre os parlamentares em torno do atual comando do Estado, pelo menos enquanto o Supremo Tribunal Federal não define o futuro do governador afastado Wanderlei Barbosa.

LAUREZ BUSCA RECURSOS PARA O ESTADO

Com o foco de garantir recursos federais que possam dar fôlego às finanças do estado, o governador em exercício, Laurez Moreira, cumpre agenda em Brasília. Laurez busca oxigenar as contas do Estado, aliviar a pressão sobre os municípios em crise e colocar em dia os pagamentos a fornecedores, prestadores de serviço e o Instituto de Previdência do funcionalismo público.

A missão é delicada e urgente. O governo tenta equilibrar o cenário fiscal, conter a frustração de receitas e evitar que a crise financeira se transforme em um problema político ainda maior.

AGENDA EM MINISTÉRIOS

Segundo informações divulgadas pelo Palácio Araguaia, Laurez teve reuniões em três ministérios. A primeira agenda foi com a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), para tratar de projetos voltados à infraestrutura e ao desenvolvimento econômico do Tocantins. O encontro foi articulado pela ex-senadora Kátia Abreu e contou com a presença do senador Irajá Abreu (PSD) e do deputado federal Tiago Dimas (Podemos). Entre os temas discutidos estiveram ações para geração de empregos, fortalecimento da economia estadual e a busca por recursos federais para a saúde, setor que, segundo Kátia, ainda enfrenta um déficit herdado da gestão anterior.

Nas redes sociais, Irajá classificou a reunião como “produtiva” e destacou a importância do diálogo e da união de esforços em prol do Tocantins. Nos bastidores, porém, o encontro foi interpretado como um movimento político de reforço à gestão interina de Laurez, que tenta se consolidar no comando do Estado enquanto aguarda o desfecho do processo no Supremo Tribunal Federal que decidirá sobre o retorno ou não do governador afastado Wanderlei Barbosa (Republicanos), investigado na operação Fames-19, que apura o desvio de R$ 73 milhões em cestas básicas durante a pandemia.

GESTORES MUNICIPAIS EM ALERTA: DEMISSÕES EM MASSA À VISTA

A crise financeira que atinge os municípios do Tocantins começa a mostrar seus efeitos mais duros. O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Big Jow, prefeito de Cristalândia, confirmou que diversas prefeituras deverão promover demissões em massa e cortes de despesas já nas próximas semanas.

Segundo ele, a drástica queda nas receitas municipais no terceiro trimestre de 2025 tem obrigado os gestores a “cortar na carne” para equilibrar as contas. “Os custos e despesas passaram a ser maiores que a receita. Nessas situações, o gestor precisa adotar medidas amargas, impopulares, mas necessárias”, afirmou.

Entre as medidas já em andamento estão a redução de gratificações, contratos e diárias, além do contingenciamento de despesas. Em Paraíso do Tocantins, por exemplo, a prefeitura anunciou corte de 30% nos salários do prefeito, vice e cargos comissionados, após registrar uma queda de R$ 7,6 milhões na receita neste ano.

As causas do colapso financeiro incluem a diminuição dos repasses de ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além da retração nas receitas próprias, como IPTU, ITBI e ISS. O cenário é semelhante em Palmas, Gurupi e Porto Nacional, que também adotam planos de contenção para manter a máquina pública em funcionamento. Nos bastidores, a avaliação é de que a situação fiscal tende a pressionar o debate político estadual e municipal, principalmente às vésperas de 2026, quando prefeitos e líderes locais terão papel estratégico nas eleições.

CRISE NAS PREFEITURAS

A situação financeira dos municípios tocantinenses se agrava a cada semana. Prefeituras já iniciaram demissões em massa, tentando manter os gastos com pessoal dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Em Porto Nacional, mais de duzentos servidores já foram desligados, e outros cento e cinquenta ou mais podem ser demitidos nos próximos dias.

O cenário é de frustração generalizada de receitas, principalmente com as quedas nos repasses do FPM e do ICMS. O problema se agrava com a aproximação do fim do ano, quando os gestores precisam garantir o pagamento das folhas de outubro, novembro, dezembro e do 13º salário, além das obrigações sociais.

Nos bastidores, a avaliação é dura: muitos prefeitos que buscaram reeleição inflaram a folha de pagamento com contratações sem planejamento, o que resultou em um total descontrole das contas públicas em boa parte dos municípios.

No plano estadual, o governador em exercício Laurez Moreira tenta equilibrar as finanças com um déficit de mais de R$ 360 milhões. A ordem no Palácio Araguaia é garantir as prioridades como saúde, educação, segurança pública, manutenção das rodovias e, acima de tudo, o pagamento em dia dos servidores e aposentados. “Servidor quer salário na conta todo dia primeiro”, diz um auxiliar do governo e Laurez sabe disso.

MUDANÇA NO STF PODE CRIAR “BUNKER” BOLSONARISTA

A possível transferência do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acendeu o alerta em Brasília. Caso o movimento seja confirmado pelo presidente da Corte, Edson Fachin, a Segunda Turma passaria a ter maioria de ministros alinhados a posições bolsonaristas — o que, na prática, poderia alterar o ritmo de julgamentos sensíveis a aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A nova composição incluiria Nunes Marques, André Mendonça, Fux e Cristiano Zanin todos com votos mais conservadores ou com histórico de decisões favoráveis à ala bolsonarista. Fachin, único nome fora desse campo, ficaria isolado.

Nos bastidores do Judiciário, a mudança é lida como estratégica e silenciosa, podendo transformar a Segunda Turma em um refúgio político-jurídico para causas ligadas ao bolsonarismo, em especial as que envolvem militares, ex-ministros e parlamentares do antigo governo.

Com a aposentadoria de Cármen Lúcia prevista para 2026, o movimento também pode antecipar uma nova configuração de forças no STF mais ideológica e menos previsível, em tempos em que a Corte tenta reconstruir sua imagem após anos de tensionamento com o Executivo e o Congresso.

SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA CAYRES PELA PERDA DE ANTÔNIO DO BAR

O Paralelo 13 manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de Antônio Cayres de Almeida, conhecido como Antônio do Bar, prefeito de Augustinópolis e um dos líderes mais respeitados do Bico do Papagaio.

Reconhecido por sua trajetória de dedicação à população e ao desenvolvimento da região, Antônio deixa um legado de compromisso, humildade e serviço público que será lembrado por todos os tocantinenses.

Neste momento de dor, estendemos nossa solidariedade à família Cayres, ao deputado estadual Amélio Cayres, aos amigos e à comunidade de Augustinópolis, rogando a Deus que conforte seus corações e lhes dê força para atravessar esta perda irreparável.

Com carinho,

Família Paralelo 13

Edson Rodrigues e Edivaldo Rodrigues