O deputado estadual Valdemar Júnior, (Republicanos) foi eleito presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social e vice-presidente da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público.

Com Assessoria

A votação ocorreu na noite desta quarta-feira (15) no Plenarinho da Assembleia Legislativa, durante a reunião de instalação e eleição das Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa.

O deputado agradeceu a confiança dos companheiros do parlamento, destacando que irá se empenhar junto aos trabalhos, em ambas as áreas. “São duas comissões importantes que se dedicam à apreciação das proposições e emissão de pareceres de projetos de lei da Casa e do Executivo”, disse.

“O que mais me motiva, é porque são áreas que promovem debates relevantes de forma coletiva, entre os deputados, entidades, gestores, agentes públicos estaduais e população em geral. Tudo em prol de um trabalho mais eficaz, que resultem em sugestões ao governo e aprovações de projetos do Executivo e Legislativo, que promovam avanços nas áreas, beneficiando à população tocantinense”, ressaltou.

“Eu sempre disse que saúde e assistência social são prioridades em nosso mandato, porque são duas pastas que cuidam da vida de pessoas. Estou motivado em trabalhar para que a comissão de Saúde seja plural, onde a população e as entidades possam ter voz e vez”, declarou.

Dados são da Tax Foundation, que atua no mundo há mais de 80 anos na coleta de dados sobre tributos

Com Yahoo Notícias

O governo estima que o tributo unificado sobre consumo a ser criado com a reforma tributária terá uma alíquota de 25%, disse nesta quarta-feira o secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, destacando que o patamar será definido de forma a não aumentar a carga de impostos do país.

Em evento promovido pelo grupo RenovaBR, Appy afirmou que caso seja esse o nível definido, a distribuição da cobrança entre os entes seria feita de forma que a União fique com uma fatia de 9%, enquanto Estados ficam com 14% e municípios, com 2%.

Segundo ele, a reforma a ser apoiada pelo governo, que deve se formar a partir de uma conjugação de duas PECs que já tramitam no Congresso, poderá beneficiar todos os setores da economia, além de não gerar perdas a Estados e municípios.

Sob o argumento de que a reforma vai gerar ganho de produtividade e crescimento econômico, o secretário afirmou que não haveria um jogo de "soma zero", no qual um setor tem que perder para outro ganhar.

Appy reconheceu, no entanto, que apesar de a discussão estar madura, o Congresso ainda precisará fazer debates setoriais para aprovar a proposta.

As negociações de mudanças na tributação sobre o consumo historicamente são tomadas por atritos com setores e entes federativos que temem sair perdendo com as mudanças de regras.

"A reforma tributária, ao aumentar o crescimento potencial da economia, beneficia todo mundo, beneficia o trabalhador, cuja renda vai aumentar, beneficia o empresário porque o lucro aumenta com a economia crescendo mais, beneficia o governo porque se você mantém a carga na proporção do PIB, a arrecadação cresce mais se a economia cresce mais", disse.

No último governo, o então ministro da Economia Paulo Guedes entrou em embate com governadores que defendiam a criação de um fundo de compensação de perdas com a reforma.

Nesta quarta, Appy afirmou que o governo pode apoiar a criação de um fundo de desenvolvimento regional, presente em uma das propostas do Congresso, para substituir a atual política de benefícios fiscais, considerada ineficiente.

“Você poderá beneficiar outros setores da economia, como serviços, pode investir em infraestrutura, qualificação de mão de obra”, disse, citando alternativas à desoneração de áreas específicas da economia.

A reforma em negociação, explicou, deve unificar cinco tributos --Pis, Cofins, IPI, ICMS e ISS-- para criar um ou dois tributos que incidirão sobre valor agregado, além de um imposto seletivo para taxar produtos com efeitos negativos sobre meio ambiente e saúde.

Na apresentação, o secretário mencionou que as duas propostas usadas como base para as negociações preveem um mecanismo para retornar recursos a famílias mais pobres, uma espécie de "cashback", o que, segundo ele, amplia o caráter redistributivo da reforma.

O empresário e ex-vice-governador, Tom Lyra, que já assumiu os mais diversos cargos no governo do Estado e no município de Palmas, de onde é o titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem) e, cumulativamente pela, da Agência Municipal de Turismo, é um nome que vem ganhando força nos bastidores da política palmense, para ser um dos candidatos à sucessão da prefeita Cinthia Ribeiro.

Por Edson Rodrigues

Bem sucedido na área empresarial e industrial em Palmas, onde reside há vários anos, Lyra é daquelas pessoas identificadas com o “povão”, de jeito simples e carismático, que ama a cultura tocantinense, principalmente a música e a literatura, sendo que é um dos principais apoiadores de escritores. 

Apesar de não ter se declarado pré-candidato, Tom Lyra tem uma ótima conivência com o meio político, de onde o Observatório Político de O Paralelo 13 vem captando informações de bastidores, acerca de um movimento espontâneo de vários segmentos da sociedade palmense, dispostos a investir em uma possível candidatura de Lyra.

A prefeita Cinthia Ribeiro e Tom Lyra, durante o lançamento do carnaval Capital da Fé com atrações mais que especiais, para o público gospel e católico

Essas informações têm respaldo entre os veículos de comunicação, com os quais Tom Lyra tem amizades de anos com os proprietários e dirigentes pois, como empresário, sempre valorizou os veículos locais, buscando dar uma sustentação aos seus negócios e, ao mesmo tempo, para a efetivação e desenvolvimento da imprensa.

Apesar de tudo ainda ser mera especulação, sem nenhum movimento ou confirmação de Tom Lyra, não seria justo de nossa parte não informar sobre essa possibilidade, pois os sinais nos bastidores são claros, assim como a aceitação do nome de Lyra entre seus colegas empresários e os nossos colegas formadores de opinião. 

Em política, tudo pode e tudo não pode acontecer e, em se tratando de Tom Lyra, um empresário que conhece todo o Brasil, vários países, e tem uma visão globalizada de mundo, além de ser uma pessoa de fino trato, fácil convivência e humilde, nada impede que ele seja um dos candidatos a disputar a prefeitura de Palmas pois, além de tudo o que já foi falado sobre ele, é um político preparadíssimo, que conhece do “ramo” e está sempre pronto a assumir novos desafios.

Quem sabe?

Recomposição das receitas dos estados foi tema das reuniões

Por Fernanda França

Cumprindo agenda em Brasília como parte da comissão do Fórum de Governadores, o vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, acompanhado do secretário de Estado da Fazenda, Júlio Edstron Secundino, participou na manhã desta terça-feira, 14, de reuniões com os presidentes da Câmara Federal, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.

Vice-governador Laurez Moreira acompanhado do secretário de Estado da Fazenda, Júlio Edstron Secundino 

Juntamente com governadores dos demais estados brasileiros e representantes do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados do Distrito Federal (Comsefaz), o vice-governador Laurez Moreira tratou sobre a reforma tributária e solicitou o apoio do Legislativo para buscar formas de compensação financeira aos estados.

O vice-governador avaliou as reuniões de forma positiva. “Foram duas reuniões muito importantes. Discutimos assuntos que dizem respeito a todos os estados brasileiros e saímos daqui muito animados, com a expectativa de que aliados aos Poderes chegaremos a um resultado favorável a todos, principalmente para a comunidade”, avaliou Laurez Moreira.

Senado

Vice-governador Laurez Moreira ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco – Foto: Bruno Maia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que “acompanha de perto as tratativas dos governadores que buscam compatibilizar os termos do acordo com as necessidades orçamentárias dos Estados, mas sem que isso tenha impacto nas tarifas e prejudique os consumidores e que há consensos em relação a pontos importantes, em benefício da segurança jurídica”.

Comissão de governadores

Participaram das reuniões a governadora em exercício do Distrito Federal (DF), Celina Leão; o governador do Amazonas, Wilson Lima; de Goiás, Ronaldo Caiado; do Piauí, Rafael Fonteles; e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. Também estavam presentes a vice-presidente da Comsefaz, Cristiane Schmidt e a procuradora-geral do DF, Ludmila Lavocat Galvão.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aproveitou a comemoração do aniversário de seu partido para atacar o seu antecessor Jair Bolsonaro (PL), o chamando de genocida que foi eleito na base da mentira.

POR MATHEUS TEIXEIRA E RENATO MACHADO

"Vou lutar pelo nosso partido e vamos lutar pelo povo brasileiro, para que nunca mais um genocida ganhe eleições com base na mentira e na indústria da mentira", disse Lula, na noite desta segunda-feira (13), em Brasília.

O evento contou com a presença também de outras lideranças do partido, como a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e teve como um dos principais protagonistas o ex-ministro José Dirceu.

Mencionado nos discursos do mandatário e da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, Dirceu, principal auxiliar de Lula em sua primeira vitória presidencial, em 2002, foi um dos mais aplaudidos no ato que comemorou os 43 anos do partido.

O político mantém ampla influência dentro do partido, mas optou por sair dos holofotes nos últimos anos após ser preso pelo escândalo do mensalão.

Ele circulou com desenvoltura no evento e militantes fizeram fila para cumprimentá-lo e para fazer foto com o ministro mais poderoso da primeira gestão de Lula, em 2003.

A força de Dirceu dentro do PT ficou clara em diversos momentos neste ano, após a posse de Lula. Seu filho e herdeiro político, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR), por exemplo, foi indicado para para ser o líder da bancada petista na Câmara.

Na noite de Réveillon oferecida pelo criminalista Antônio Carlos de Almeida de Castro, conhecido como Kakay, no dia 31 de dezembro, também foram dadas várias demonstrações da influência de Dirceu no PT.

A comemoração reuniu integrantes da equipe do terceiro governo Lula, inclusive ministros. Ao discursar minutos antes da virada do ano, o anfitrião descreveu Dirceu como o maior político da história do Brasil.

Ao discursar no aniversário do PT nesta segunda-feira, Lula fez menção a Dirceu.

"Companheiros e companheiras, eu quero agradecer cada um de vocês, mulheres e homens. Companheiro José Dirceu, agradecer a você porque eu sei o quanto você foi solidário ao que eu passei. Quero agradecer a todos os presidentes do partido e aqui estou vendo a Gleisi e o Rui Falcão, José Dirceu e eu mesmo já fui presidente [do partido]", disse.

Dilma, por sua vez, foi aplaudida de pé e teve seu nome gritado pelos presentes ao ser citada em um vídeo sobre a história política do partido.

Estiveram presentes no ato algumas figuras históricas do partido, mas que estavam afastadas das atividades políticas e inclusive do atual governo Lula, após terem sido alvos de denúncias de corrupção.

O ex-presidente do partido José Genoino, também condenado no caso do mensalão, gravou um vídeo que foi veiculado no ato, no qual afirmou que a legenda precisa "atualizar a sua linha política" e que o governo Lula 3 "não pode errar".

"Vale a pena esse grande projeto ser fortalecido. Temos que atualizar a nossa linha política e mudar os métodos de organização para que o PT se coloque à altura de construir um polo à esquerda nesse momento que vai ser preciso a gente não errar no atendimento à população mais pobre, excluída, as mulheres, os indígenas, LGBTQIA+, a nova classe trabalhadora, a luta contra o racismo e pela soberania nacional", afirmou.

O também ex-presidente do PT Ricardo Berzoini afirmou que o atual governo vai enfrentar dificuldades, por contar com uma base de apoio muito "heterogênea".

"Que nós tenhamos essa consciência de que esse governo vai ser um governo difícil, com a base muito heterogênea. Então o PT precisa construir o seu caminho, junto com o governo, mas o seu caminho próprio dentro desse processo, para preparar o futuro", afirmou.

O clima na comemoração do primeiro aniversário do PT após a volta do partido ao poder era de festa.

Depois de um período de baixa popularidade devido à crise econômica desencadeada no governo Dilma e pelo impeachment da ex-presidente, o partido voltou ao Palácio do Planalto neste ano com a vitória de Lula no pleito de 2022.

O petista ficou inelegível pela condenação na Lava Jato, mas foi reabilitado politicamente pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e pôde concorrer à presidência ano passado.

Na entrada do aniversário da legenda, ambulantes vendiam bonecos com o rosto do Lula e diziam que a peça servia para "expulsar o fascismo e o bolsonarismo", em referência ao ex-presidente Bolsonaro.

Camisetas e outros objetos com referência ao mandatário também foram comercializados e, no momento em que Lula subiu no palco, a militância entoou gritos de campanha.

Diversos ministros e parlamentares estavam no palco em que Lula discursou.

No centro do espaço, porém, foram reservados lugares para apenas quatro pessoas: Lula, Dilma, Gleisi, e Paulo Okamotto, novo presidente da Fundação Perseu Abramo.

“Tudo o que nós fizemos em 13 anos de governo do PT foi destruído em 6 anos depois do golpe e depois do mandato de 4 anos de um genocida que haverá de ser julgado pela quantidade de pessoas que morreram inocentes nesse país”, declarou o presidente.