Os governadores participaram de encontro ontem (8) com o presidente da República, Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e líderes partidários. Eles apresentaram um pacote de demandas ao Executivo federal e ao Congresso.

Com Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (8) que a reforma da Previdência deve vir acompanhada de uma nova maneira de distribuição dos recursos da União, um desejo dos governadores dos estados. Ele promoveu um encontro com o presidente da República, Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, 21governadores e 4 vice-governadores para discutir o pacto federativo e as dificuldades financeiras enfrentadas por estados e municípios.

De acordo com Davi, a reunião ocorrida na residência oficial da Presidência do Senado "foi muito importante para pacificar e unir o Brasil em torno desta causa”. Também participaram do encontro o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e 15 líderes partidários.

— O presidente Bolsonaro e o presidente [da Câmara] Rodrigo estarem presentes nesse encontro com governadores é um gesto claro de apoiamento do governo central aos estados e da compreensão das dificuldades que eles estão vivendo. Lógico e evidente, o presidente da República pediu para os governadores o apoio na votação da reforma da Previdência. Ele precisa disso para dar o start em todos os outros projetos e até mesmo no pleito dos governadores de ter uma arrecadação. Então, para equilibrar as contas, precisamos da reforma — afirmou.

No entanto, Davi ressaltou a necessidade da contrapartida do Executivo.

— A gente tem que confiar também que é possível fazer uma legislação que possa redistribuir a arrecadação do governo. O motivo desse encontro é apresentar para o presidente [Bolsonaro] o desejo e o anseio dos governadores em ajudar na reforma. Mas os governadores, a Câmara e o Senado querem do governo federal a condição de terem, a partir do movimento de apoio, as condições da distribuição dos recursos arrecadados pela União, já que estão todos os estados dando sua parcela de contribuição.

Pauta do encontro

Davi Alcolumbre explicou que, no contexto do pacto federativo, foram discutidos durante o encontro o Plano Mansueto, que trata do equilíbrio fiscal dos estados, e repasses federais a estados e municípios dos recursos provenientes da cessão onerosa da exploração do petróleo, além de outras pautas que estão sendo analisadas no Senado e na Câmara dos Deputados.

Esses pontos fazem parte de uma carta com seis reivindicações entregue pelos governadores aos chefes dos Poderes Executivo e Legislativo.

— O ponto principal da nossa reunião é compreender qual será o papel que os governadores, as governadoras e o Parlamento brasileiro cumprirão nessa longa travessia de reconstruir a sociedade brasileira, reconstruindo a legislação e priorizando a redistribuição dos recursos para as cidades e estados no nosso país — afirmou Davi.

Papel do Legislativo

Davi Alcolumbre declarou que o Senado e a Câmara se debruçarão sobre essas pautas com o objetivo de dar condições para que os estados possam, a partir da reforma da Previdência, ter a capacidade de investimento, que foi perdida nos últimos anos.

— Há uma pauta dos governadores dentro do processo legislativo e, se os deputados e senadores compreendem a importância dessa reforma, nós, o Parlamento brasileiro, compreendemos que temos que fazer a condução de um sonho dos estados e dos municípios há 30 anos, que é a rediscussão do bolo de arrecadação do Brasil. O governo entendeu a mensagem.

Segundo Davi, 70% da arrecadação dos impostos no Brasil ficam concentrados na mão do governo federal.

— A gente quer inverter a pirâmide. A gente quer que 70% dos recursos estejam na ponta, onde a vida das pessoas acontece, que é nos estados, nos municípios. Inverter a pirâmide vai dar tranquilidade para que os estados possam ter capacidade de investimento e os municípios também. Então, é uma coisa casada com a outra.

Impacto da reforma da Previdência

Davi alertou sobre o risco de o país entrar em colapso se perder por completo a capacidade de investimento, o que acontecerá sem a aprovação da reforma da Previdência.

— Se não tivermos capacidade de investimento, como fazer a redistribuição? Vamos redistribuir o quê se o Estado tem R$ 50 bilhões hoje para investir? Se não tivermos [mais recursos disponíveis] daqui a quatro ou cinco anos, não teremos nada mais para investir, vamos entrar no colapso total.

O presidente do Senado afirmou que esse valor para investimentos é muito pequeno para um país do tamanho do Brasil.

- [São] 5.500 municípios, todos ávidos, querendo recursos para pavimentação, para construção de hospitais, de escolas. Hoje a despesa do Estado está praticamente consumindo todo o recurso que o Estado brasileiro possa ter para investimento. Então, se a gente quer efetivamente redistribuir arrecadação, a gente primeiro precisa ter arrecadação, precisa ter caixa, equilibrar as contas. Por isso, a importância da reforma, mas que ela esteja como foco principal de um processo de reequilíbrio das contas do Estado — destacou.

Veja abaixo a carta divulgada pelos governadores ao Executivo federal e ao Congresso com os seis principais pontos de reivindicação discutidos no encontro desta quarta-feira.

Carta do fórum de governadores aos chefes do Executivo e Legislativo

Os governadores dos estados e do Distrito Federal, considerando a necessidade de assegurar a estabilidade financeira dos entes federados, visando à promoção do desenvolvimento social em todas as regiões do Brasil, decidem:

* Reivindicar a implementação imediata pelo governo federal de um plano abrangente e sustentável que restabeleça o equilíbrio fiscal dos estados e do Distrito Federal, a exemplo do já aventado Plano Mansueto;

* Reiterar a importância fundamental de assegurar aos estados e ao Distrito Federal a devida compensação pelas perdas na arrecadação tributária decorrentes da desoneração de exportações, matéria regulamentada na “Lei Kandir”;

* Defender a manutenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, permanente e dotado de status constitucional que atenda às reais necessidades da população brasileira no tocante à educação;

* Pleitear a regularização adequada da “securitização” de créditos dos estados e do Distrito Federal, visando ao fortalecimento das finanças desses entes federados;

* Requerer a garantia de repasses federais dos recursos provenientes de cessão onerosa/bônus de assinatura aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios;

* Apoiar o avanço urgente da Proposta de Emenda à Constituição nº 51/2019 que “altera o art. 159 da Constituição para aumentar para 26% a parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados destinada ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências. ”

Presidente flexibiliza regras para atiradores, caçadores e colecionadores

Com Agências

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (7) um decreto que flexibiliza as regras de transporte de armas para colecionadores, atiradores esportivos e caçadores, conhecidos pela siga CAC.

O ato foi feito no salão nobre do Palácio do Planalto, na presença de ministros, parlamentares e de representante de caçadores e colecionadores.

O porte de armas para atiradores esportivos já foi flexibilizado em março de 2017, quando uma portaria do Exército estabeleceu que essas pessoas podem eleger uma de suas armas para ser transportada municiada entre o seu local de guarda e o local de treinamento ou competição e vice-versa.

Um outro ponto que será alterado com o texto é maior possibilidade de importação de armas, antes restrita.

O presidente disse ainda que o governo atuou "no limite da lei" para elaborar o decreto.

 

"Fomos no limite da lei, não inventamos nada e nem passamos por cima da lei. O que a lei abriu possibilidade fomos no limite", afirmou.

Em todas as outras situações, os CAC devem levar a arma separada da munição, de forma que ela não possa ser prontamente usada na rua para disparar.

Ao assinar o texto, Bolsonaro disse que "ninguém está liberando a caça no Brasil, antes que peguem isso para dizer", afirmou, acrescentando que caça no país só está autorizada mediante a lei.

O Palácio do Planalto ainda não divulgou a íntegra do decreto. Em seu discurso, o presidente falou sobre alguns pontos que foram revistos como o aumento de munição de 50 para 1000 cartuxos por ano, a autorização para que caçadores possam ir e voltar à prática de tiro com a arma municiada e autorização para que praças das Forças Armadas possam ter direito ao porte de arma de fogo.

Esses pontos não foram esclarecidos pelo governo.

O presidente criticou ainda gestões anteriores por incentivarem o desarmamento, argumentando que essa política não contribuiu para melhoras na segurança pública do país. Segundo ele, o decreto em si não é uma política voltada à segurança pública.

"Eu sempre disse que a segurança pública começa dentro de casa", afirmou. "É com muita satisfação, muito orgulho, que assinei esse decreto na presença de pessoas maravilhosas quanto vocês."

O presidente disse ainda que a elaboração do texto contou com a participação dos ministros Fernando Azevedo (Defesa), Sergio Moro (Justiça) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil), a quem se referiu como alguém que chegou "meio perdido" à discussão.

A flexibilização para a posse de armas é uma bandeira antiga de Bolsonaro, que foi eleito com forte apoio da bancada da bala.

Depois de assumir a Presidência da República, um de seus primeiros atos como presidente foi a edição de um decreto para facilitar a posse de armas de fogo, uma promessa de campanha.

Na última terça (30), o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, já havia anunciado que o presidente preparava um decreto sobre o tema para esta semana.

"Desde a campanha, o presidente vem imaginando permitir uma certa abertura no transporte [das armas] para caçadores, atiradores e colecionadores de armas. Especialmente dos atiradores, da sua casa para o estande de tiro, onde ele vai realizar o seu treinamento esportivo", disse o porta-voz.

A confirmação foi feita pelo próprio Bolsonaro no último domingo (5).

Para o especialista em segurança pública Renato Sérgio de Lima, presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o decreto presidencial vem para ser uma norma mais forte do que a portaria do Exército, e representa um passo na direção da legalização do porte de armas no país.

"É uma flexibilização no controle de armas, é um passo para o porte e, o mais preocupante, cria um privilégio, um atalho [para algumas categorias]. Pode ser questionado na Justiça, porque, no fundo, isso viola o espírito do controle de armas que está previsto no Estatuto do Desarmamento", disse Lima.

"Vou assinar [o decreto] na terça-feira, às 16h, pode ficar tranquilo. CAC não vai ter quantidade de munição. Vai poder transportar arma municiada. Quebrando o monopólio também", disse Bolsonaro ao apoiador.

Críticas indiretas ao general foram feitas inclusive no perfil oficial do presidente; Guerrilha contra o militar começou com Olavo de Carvalho

Com Agências

Após um dia de artilharia pesada nas redes sociais contra o ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz, inclusive com críticas indiretas ao general publicadas em sua conta no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro disse, nesta segunda-feira (6), que há uma “guerra” e que os militares “estão preparados” para ela.

“Estamos em uma guerra. Eles, melhor do que vocês, estão preparados para a guerra”, disse Bolsonaro, visivelmente incomodado com as perguntas dos jornalistas sobre os ataques.

Um pouco antes, no entanto, ele tinha negado que haja uma divisão. “Não existe grupo de militares nem grupo de olavos aqui. Tudo é um time só”, disse.

Mais cedo, ele havia dito que apoia Santos Cruz e que conversou com o ministro na noite de domingo, mas negou que o militar tenha pedido demissão.

“Essas coisas menores o pessoal sabe que eu não perco tempo com isso, que nosso objetivo é outro e que temos que despender nossa energia em outras áreas”, disse.

Não foi o que se viu no fim de semana - e nem nas últimas semanas, quando se intensificaram os ataques dos olavistas, inclusive os filhos do presidente, ao vice-presidente, general Hamilton Mourão.

No domingo (5), após críticas diretas do guru do bolsonarismo Olavo de Carvalho contra Santos Cruz, com base em uma entrevista dada pelo ministro há mais de um mês, olavistas e apoiadores de Bolsonaro conseguiram colocar a hashtag #ForaSantosCruz nos assuntos mais comentados do Twitter.

Na entrevista à Jovem Pan, de Boston, Santos Cruz havia dito que o uso das redes sociais deveria “ser disciplinado”. “Até a legislação tem de ser aprimorada, e as pessoas de bom senso têm de atuar mais para chamar as pessoas à consciência de que a gente precisa dialogar mais, e não brigar”, afirmou, na época.

“Controlar a internet, Santos Cruz? Controlar a sua boca, seu merda”, escreveu Olavo de Carvalho em seu perfil no Twitter no domingo. No dia anterior, tinha chamado o general de “apenas uma bosta engomada”.

Por trás dos ataques, está a disputa de poder entre Olavo e sua trupe e os militares no governo, que já se tornou mais evidente no Ministério da Educação, na Apex e no próprio Planalto.

No domingo, após a hashtag pedindo a saída de Santos Cruz, os filhos do presidente, Eduardo e Carlos, e o próprio perfil de Bolsonaro publicaram tuítes em que falavam da importância de não regulamentar as redes sociais, numa crítica clara à fala do general, mas sem citá-lo. “Quem achar o contrário recomendo um estágio na Coréia do Norte ou Cuba”, diz o texto postado no perfil de Bolsonaro.

Nesta segunda-feira, vários militares saíram em defesa de Santos Cruz, inclusive o vice, Mourão.

“Esses ataques são totalmente sem nexo. Se nós ignorarmos, será muito melhor para todo mundo”, disse o vice-presidente.

Já o ex-comandante do Exército general Eduardo Villas Bôas disse, pelo Twitter, que Olavo de Carvalho é um “Trótski de direita”, que, “a partir de seu vazio existencial, derrama seus ataques aos militares e às Forças Armadas demonstrando total falta de princípios básicos de educação, de respeito e de um mínimo de humildade e modéstia”.

“Eu não tenho nada a ver com o Villas Bôas, é um comandante que eu respeito. O nosso Brasil está no caminho certo e os ministros estão todos fazendo o que é determinado”, disse Bolsonaro, ao ser questionado também nesta segunda sobre as declarações do ex-comandante do Exército.

Na próxima quarta-feira (8), reunirei os 27 governadores, o presidente da República, Jair Bolsonaro ;o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, além de líderes partidários da Câmara e do Senado na Residência Oficial da presidência do Senado Federal. Organizei esse encontro para debatermos sobre as propostas do novo pacto federativo. Postou em suas redes sócias o presidente do senado Davi Alcolumbre (DEM-AP)

 Da Redação

Segundo ele o Senado assumiu o compromisso de renovar o pacto federativo. Há muito tempo, os governadores do Brasil reivindicam mudanças no relacionamento com a União. Não podemos deixar passar este momento, em que o governo do presidente Bolsonaro e sua equipe econômica reconhecem o protagonismo do Senado para propor as medidas que vão permitir aos estados equilibrarem as contas, gerarem emprego e melhorarem o dia a dia do cidadão.

Para o presidente do Senado, fazem os últimos ajustes no pacote de medidas que vai formar o chamado “novo pacto federativo” para mostrá-lo a governadores em reunião na quarta (8). Hoje, o conjunto de medidas prevê a apresentação de três projetos de lei complementar que dariam mais recursos aos estados. O socorro aos governadores virá acompanhado de pedido de apoio explícito de todos eles à reforma da Previdência.

Com mudanças, as novas regras de aposentadoria já teriam cerca de 270 votos na Câmara. A equipe econômica crê que cada governador conseguiria agregar de dois a três votos a favor da medida. O pacote pró-estados será apresentado pelo senador  Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

Dividir e conquistar 

Os projetos que compõem o pacto preveem: 1) partilha de ao menos 20% da cessão onerosa do pré-sal; 2) divisão do fundo social das reservas para gastos com saúde e educação; e 3) o chamado plano Mansueto, que define novos critérios para os estados conseguirem financiamento. (Com informação do Painel – Folha de S.Paulo)

Criado em 2005, quando abrigou José Alencar, então vice-presidente de Luiz Inácio Lula da Silva, ainda no início da era PT, o PRB quer deixar para trás a aliança com a esquerda e se posicionar como opção para o eleitorado conservador.

Com  O Estado de S. Paulo

A legenda, que construiu nos últimos anos uma das maiores bancadas no Congresso, passará a se chamar somente "Republicanos" e se denominará, daqui para a frente, um partido de centro-direita.

A classificação é calculada. O partido quer criar um movimento independente do bolsonarismo, que é descrito como um exemplo de uma direita "radical". As linhas de trabalho, porém, serão as mesmas de Jair Bolsonaro na campanha vencedora do ano passado: os Republicanos serão conservadores nos costumes e liberais na economia. A diferença, dizem, é que o discurso será menos extremado e haverá mais convicção no liberalismo.

Diferenciar-se de outras siglas que militam no campo conservador, especialmente do PSL de Bolsonaro, atende a uma estratégia: a sigla já mira em 2022. O plano é aumentar o número de prefeitos e vereadores no ano que vem de forma significativa para, se possível, ter um nome competitivo na próxima disputa presidencial. "Não mudaremos só de nome. Mudaremos de postura. Estamos preparando o partido agora para os próximos 15 e 20 anos", diz o deputado Marcos Pereira (SP), vice-presidente da Câmara e presidente nacional do PRB desde 2011.

O partido vem crescendo a cada eleição. Passou de 54 prefeitos em 2008 para 106 em 2016. No mesmo período, o número de vereadores saltou de 780 para 1.604. A bancada na Câmara tem hoje 31 deputados federais e é a oitava maior da Casa, à frente de legendas tradicionais como o PSDB e o DEM.

Na avaliação da cúpula, porém, para dar um salto daqui em diante seria preciso dar ideologia à sigla, que tinha um programa generalista. Isso ficou claro, segundo Pereira, já em 2016, onde a busca por um nome de fora da política apareceu nas eleições municipais, sinalizando o desgaste das siglas tradicionais.

No fim de 2017, Pereira montou então um grupo para estudar qual seria a cara do "novo PRB". Era preciso se distanciar de siglas vistas como "fisiológicas". Faltava identidade ao partido, que tinha histórico de participar de administrações variadas.

Histórico

A sigla foi fundada em torno de José Alencar, empresário que foi vice de Lula em seus dois mandatos. Compôs o ministério dos dois governos de Dilma Rousseff - até ser o primeiro aliado a apoiar o impeachment. E finalmente embarcou no governo Michel Temer, ocupando um ministério.

Ao mesmo tempo, ficou conhecido como o "partido da Igreja Universal". A sigla tem número grande de candidatos egressos da denominação religiosa, liderada pelo bispo Edir Macedo. Com o crescimento da legenda, a participação de católicos e outros evangélicos aumentou de forma significativa, mas a ligação com a Universal permanece - Pereira, por exemplo, é bispo licenciado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.