Pela manhã, em Ribeirão Preto, Bolsonaro pediu redução de juros ao presidente do BB. À tarde, porta-voz disse que comentário foi feito em ambiente 'amigável' e que não haverá intervenção

Com Agência Brasil

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse hoje (29), em coletiva de imprensa, que o governo não vai intervir na definição dos juros praticados pelos bancos estatais. Mais cedo, ao participar da abertura da Agrishow, maior feira de agronegócio do país, em Ribeirão Preto (SP), o presidente Jair Bolsonaro se dirigiu ao presidente do Banco do Brasil (BB), Rubem Novaes, durante o seu discurso, e pediu para que os juros do crédito rural cobrados pelo banco "caiam um pouco mais". A declaração fez com que ações do BB na Bolsa de Valores de São Paulo sofressem uma ligeira queda, mas logo se recuperaram, fechando o dia estáveis.

"Foi um comentário num ambiente muito amigável. Obviamente que o presidente não quer e não intervirá em qualquer aspecto relacionado a juros nos bancos que estão, em tese, sob o guarda-chuva do governo", disse o porta-voz.

Rêgo Barros reforçou a posição do presidente em não criar qualquer tipo de novo imposto no país, especialmente sobre igrejas. Ele descartou problemas na relação entre Bolsonaro e o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Em uma entrevista publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, Cintra informou que a proposta de reforma tributária deve incluir uma nova contribuição previdenciária, que substituirá o atual imposto sobre folha de pagamento, e será cobrada sobre todas as transações financeiras, inclusive sobre o dízimo pago pelos fiéis às igrejas. A medida foi logo descartada pelo presidente, em um vídeo divulgado em uma rede social.

"Não há fricção entre o presidente e o secretário. Apenas o nosso presidente, diante de seus conceitos e percepções políticas, entendeu que não se deve mesmo bitributar as igrejas. Ele, como presidente, de pronto, já resolveu destacar que encontrava-se contrário a essa posição", disse o porta-voz. Durante a tarde, Marcos Cintra e Bolsonaro se reuniram no Palácio do Planalto, mas Rêgo Barros descartou qualquer possibilidade de o secretário da Receita deixar o cargo no momento.

Propagandas do governo

O governo federal também deve editar uma norma com diretrizes para o conteúdo de publicidade oficial de ministérios, órgãos e empresas públicas, informou o porta-voz da Presidência da República. A decisão ocorre dias depois do Banco do Brasil, a pedido de Bolsonaro, ter determinado a retirada do ar de um comercial que incentivava a abertura de contas no banco. A peça, de 30 segundos, exibia imagens de homens e mulheres jovens de diferentes estilos. Em entrevista no dia 27, o presidente disse que a linha de publicidade do governo mudou.

"É apenas uma questão de traçar diretrizes, a partir de traçar diretrizes, a Segov [Secretaria de Governo] e a Secom [Secretaria Especial de Comunicação] disponibilizam essas diretrizes, por meio das normativas, que são peculiares nesse momento, aos órgãos, aos ministérios, e eles vão seguir essas diretrizes", disse Rêgo Barros.

Coaf

Sobre a eventual retirada do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça, o presidente Jair Bolsonaro disse ser pessoalmente contra, segundo informou o porta-voz do governo. O Coaf, que é especializado em identificar ocorrências suspeitas de "lavagem" ou ocultação de bens, pertencia ao então Ministério da Fazenda (atual Ministério da Economia), mas passou a ser subordinado à pasta de Justiça e Segurança Pública com a entrada em vigor da Medida Provisório 870, editada por Jair Bolsonaro no primeiro dia de governo.

"O senhor presidente também pediu para confirmar que, do ponto de vista pessoal dele neste momento, o Coaf permanece sob a égide do Ministério da Justiça", disse Rêgo Barros. A MP 870, que reduziu o número de ministérios de 29 para 22, vence no próximo dia 3 de junho e precisa ser convertida em lei, pelo Congresso Nacional, antes do fim desse prazo. O porta-voz ponderou, no entanto, que há estudos sendo feitos no governo para embasar a manutenção do Coaf na pasta da Justiça ou repassá-lo, de volta, ao Ministério da Economia.

Ex-presidente concedeu entrevista para os jornais Folha de São Paulo e El País

Com Agências

Questionado sobre os militares no governo Jair Bolsonaro, o ex-presidente Lula afirmou, em entrevista exclusiva concedida ao jornais Folha de S.Paulo e El País nesta sexta (26), que é grato ao vice-presidente, general Hamilton Mourão, por ter defendido que o petista fosse ao funeral de seu neto Arthur, em março.

"Ele foi um cara que disse que era uma questão humanitária visitar [ir ao velório do] meu neto. Diferentemente do filho do Bolsonaro, que postou uma série de asneiras no Twitter [dizendo que a morte do menino vitimaria o ex-presidente]."

Lula afirmou também que quer entender qual a razão do ódio dos militares com seu partido, o PT.

"Quando sair daqui eu quero conversar com os militares. Tenho vontade de perguntar para o chefe da Marinha, da Aeronáutica, do Exército, qual presidente da República que fez mais para eles do que eu fiz."

Após uma batalha judicial na qual a entrevista chegou a ser censurada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), decisão revista na semana passada pelo presidente da corte, Dias Toffoli, o petista recebeu os dois veículos, em uma sala preparada pela Polícia Federal na sede do órgão em Curitiba, onde está preso desde abril do ano passado.

Leia, abaixo, novos trechos da entrevista de Lula.

Pergunta - Como vê o protagonismo dos militares?

Lula- Quando sair daqui eu quero conversar com os militares. Tenho vontade de perguntar para o chefe da Marinha, da Aeronáutica, do Exército, qual presidente da República que fez mais para eles do que eu fiz.

Quero perguntar para eles qual a razão do ódio que eles têm do PT. Quando eu cheguei na Presidência, em 2003, soldado brasileiro saía [do trabalho] 11 horas porque não tinha dinheiro para almoçar. Recruta não ganhava salário mínimo. Além de pagar salário mínimo, dar almoço para eles, ainda criei o soldado cidadão para dar curso de formação.

Pergunta para o general o que era o batalhão de engenharia do exército brasileiro. As máquinas estavam todas quebradas, não tinha nem caminhão. Pergunta para eles o que eu fiz.

Pergunta para a Aeronáutica como era a situação quando eu cheguei na Presidência. O avião da presidência era chamado de "sucatão". Você ia viajar para a Europa e quando parava em Cabo Verde, nas Ilhas Canárias, tinham 18 mecânicos dentro do avião para catar parafuso que caía no aeroporto

Eu quero perguntar para a Aeronáutica como era avião que eu emprestava para levar autoridade em casa. Quando levantava voo em Brasília, pegava fogo no avião. Tinha que descer rapidamente, senão explodia. O Celso Amorim perdeu uma pasta porque ela queimou dentro do avião.

Quando eu comprei o avião novo [para viagens presidenciais], é porque eu me respeito. Eu se pudesse ia de jegue para a Europa. Como eu não podia, tive a coragem de comprar um avião. Hoje eu me arrependo de não ter comprado um Airbus 140. Comprei o menor, devia ter comprado um grandão.

Peguei 15 ou 20 aviões da [empresa aérea] Rio-Sul, que não pagou o BNDES, e dei para a Aeronáutica. Deixei a Aeronáutica com cara de força aérea.

Pergunte para a Marinha. Eu fui visitar o [navio] Barão de Teffé na base brasileira na Antártida. Eu cheguei lá, [concluí que] um país grande não pode ter um navio de pesquisa daquele. Se o cara entrasse com a barriga, a bunda ficava para fora num lugar que tem que fazer pesquisa. Nós autorizamos o almirante a comprar um navio descente.

O governo não dava dinheiro para enriquecer urânio. Pergunta para ele quem garantiu R$ 30 milhões por mês para funcionar Caparaó. Eu não sou contra militar fazer política, não. Quer fazer política? Sai do Exército, vai para a reserva.

Aliás, é importante lembrar que a política no Brasil começou com o Marechal Deodoro da Fonseca. Eles fazem política no Brasil, só não tiveram participação no poder decisivo no governo do Fernando Henrique, no meu e no da Dilma [Rousseff]. No restante [dos governos brasileiros], eles tiveram.

P - Pode ser que eles não voltem para a caserna.

L - Se você tiver um militar tecnicamente competente e especialista numa coisa, não tem problema que ele vá para o governo. O que não pode é do jeito que tá. Não dá. Não dá. Eu não sei a qualificação das pessoas, que estão lá.

Agora mesmo eu vi no noticiário que o ministro do Meio Ambiente desmanchou não sei o que lá no Instituto Chico Mendes e colocou não sei quantos cabos, soldados, militares. Para cuidar de meio ambiente, você coloca gente especialista. Tem especialista da Polícia Federal, do Ministério Público, coloca técnico, coloca especialista, não tem que militarizar o governo.

Ministro do STF atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que apontou falta de provas. Senador do MDB segue investigado em 13 inquéritos no Supremo.

Por Mariana Oliveira e Luiz Felipe Barbiéri, TV Globo e G1 

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de uma das investigações que envolviam o senador Renan Calheiros (MDB-AL) no âmbito da Operação Lava Jato, que tratava de suposta propina em contrato da Petrobras na Argentina.

Trata-se do quinto inquérito arquivado sobre Renan considerando apenas a operação que apura fraudes relacionadas à Petrobras e empreiteiras.

Em decisão desta terça-feira (23), Fachin atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que afirmou que os elementos coletados até o momento não justificam o prosseguimento da investigação.

Renan Calheiros ainda é alvo de 13 inquéritos no STF, sendo que em um deles houve pedido de arquivamento, que ainda não foi analisado pela ministra Cármen Lúcia.

O inquérito também citava suspeitas de propina sobre o senador Jader Barbalho (MDB-PA) e o ex-deputado Anibal Gomes (MDB-CE), entre 2006 e 2007. O caso foi arquivado para todos.

O ministro Fachin ressalvou que a apuração pode ser aberta caso surjam novos indícios contra os três.

A apuração foi aberta no fim de 2015, com base na delação premiada do lobista Fernando Baiano, que afirmou ter recebido US$ 300 mil para operacionalizar valores para os integrantes do PMDB.

No inquérito, conforme Dodge, foram realizadas diversas diligências, como coleta de depoimentos e levantamento de dados, mas o depoimento de Fernando Baiano não foi confirmado por outros delatores. Dois delatores, inclusive, descartaram pagamentos a Renan e Jader Barbalho no episódio

Segundo Dodge, o avanço das investigações não aponta "com a segurança necessária, a participação dos políticos investigados". Ela afirmou que se "esgotou a linha investigativa então existente, sem perspectiva concreta de novas diligências".

STJ julgará hoje recurso de Lula

Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal a 12 anos e um mês de prisão. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (23) recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para revisar a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP). O caso será colocado para julgamento durante a sessão pelo relator, ministro Felix Fischer. Também fazem parte do colegiado os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas. O ministro Joel Ilan Paciornik se declarou suspeito para julgar todas as causas relacionadas com a Operação Lava Jato e não participará do julgamento.

Governo cede, mas mantém a meta da reforma

Retirada de 4 pontos do texto não afeta economia de R$ 1 tri em dez anos. Para tentar aprovar hoje o texto da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o governo cedeu à pressão dos partidos do centrão e vai retirar quatro pontos da proposta. A iniciativa não compromete a meta de economizar R$ 1 trilhão em dez anos nem o plano de tirar da Constituição as normas da aposentadoria.

Os itens suprimidos do texto – o fim do pagamento de multa do FGTS para aposentados; a possibilidade de se alterar, por projeto de lei, a idade máxima da aposentadoria compulsória; a exclusividade da Justiça Federal do DF para julgar processos contra a reforma e o dispositivo que dá somente ao Executivo a possibilidade de propor mudanças na Previdência – não devem ter impacto no R$ 1,16 trilhão de economia que a equipe econômica espera obter em 10 anos. A oposição, porém, foi à Justiça Federal para tentar barrar a votação.

Bolsonaro critica Olavo

Bolsonaro reconheceu ontem que as “recentes declarações” de Olavo de Carvalho contra os militares “não contribuem para a unicidade de esforços e objetivos do governo”. A declaração, lida pelo porta-voz, foi feita após vídeo postado em suas redes sociais e depois retirado. O vice, Hamilton Mourão, disse que Olavo deveria se concentrar no exercício da “função de astrólogo”.

Frete atrelado a diesel

Representantes dos caminhoneiros descartaram a possibilidade de uma greve da categoria depois de o governo prometer que fiscalizará o cumprimento da tabela de frete e acertar que ela será reajustada de acordo com as mudanças no preço do diesel. O primeiro reajuste deve ser feito até dia 29, afirmaram, após reunião com o governo.

Toffoli: inquérito irá para o Ministério Público

Para o presidente do STF, o inquérito não gera dúvidas quanto às atribuições de cada instituição. Dias Toffoli, se reuniu nesta segunda (22) com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, com quem teve embate recente. O ministro afirmou que o encontro foi "muito positivo" e que as diferenças de opinião entre os dois quanto ao inquérito que apura fake news e ataques a ministros da corte foram apaziguadas.

"Sobre o inquérito, ela tem a visão dela e eu expliquei que ao final das investigações, tudo será remetido aos respectivos Ministérios Públicos para eventual proposição de medidas cabíveis", disse o presidente do Supremo ao jornal Folha de S.Paulo. "Ou seja, não procede a ideia de que o STF investiga, acusa e julga", rebateu.

Após reunião com a procuradora-geral Raquel Dodge, Toffoli disse que inquérito sobre ataques à Corte vai ao MPF depois de concluído.

Sobre busca e apreensão em casas de pessoas que teriam ofendido ministros do Supremo, vice-presidente afirmou que 'bom senso' não está prevalecendo

Por Sara Resende

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, classificou nesta quinta-feira (18) como "ato de censura" a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que determinou a retirada de conteúdo dos sites da revista "Crusoé" e de "O Antagonista".

Na última segunda-feira (15), Alexandre de Moraes determinou que os dois sites retirassem do ar reportagens e notas que relacionamo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli. à empreiteira Odebrecht. Moraes decidiu sobre a questão porque é relator de um inquérito aberto no mês passado para apurar ofensas, ameaças e vazamentos de informações sobre integrantes do STF.

"Eu já declarei que considero que foi um ato de censura isso aí. Óbvio que está no seio do Judiciário, é uma decisão tomada pelo STF e compete ao Judiciário chegar a um final disso aí tudo", afirmou Hamilton Mourão.

Nesta quinta (18), o ministro do STF Marco Aurélio Mello, chegou a dizer que a determinação foi uma espécie de "mordaça".

Sobre pessoas que emitiram opiniões negativas ou difundiram ameaças em redes sociais e que, no âmbito do inquérito, foram alvos de mandados de busca e apreensão por ordem de Moraes, o vice Mourão afirmou que o "bom senso" não está prevalecendo.

"Não quero tecer críticas ao Judiciário. Cada um sabe onde aperta os seus calos. Eu espero que se chegue a uma solução de bom senso nisso aí. Acho que o bom senso não está prevalecendo", afirmou o vice-presidente.