Os dias atuais são de uma turbulência nunca vista antes no Tocantins e os reflexos dessa situação anômala implicam na antecipação da corrida sucessória municipal, que se horizonta como a mais disputada da história.
A audiência para ouvir as testemunhas do pedido de cassação do mandato do governador Mauro Carlesse e do seu vice, Wanderlei Barbosa, feita pelo Ministério Público Federal foi o estopim para aquecer e antecipar o processo de articulações, negociações e discussões da sucessão municipal de Palmas e dos demais municípios tocantinenses.
Como o caso corre em segredo de Justiça, são muitas as interpretações e leituras feitas pelos analistas políticos e pela imprensa. O que se sabe é que a Justiça está juntando os documentos angariados nas investigações, pelas buscas e apreensões da Polícia Federal na secretaria da Fazenda aos extratos dos movimentos das contas da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.
O rito jurídico vai resguardar as etapas que precisam ser cumpridas mesmo depois do julgamento da ação, uma vez que o governador e seu vice têm foro privilegiado. Dessa forma, mesmo com veredicto negativo, ainda há os recursos às instâncias superiores da Justiça.
O governo vem demonstrando pouca preocupação com a ação da Justiça, porém vem monitorando de perto seu andamento.
DEM
Enquanto isso, no Democratas, a pergunta que não quer calar é “quem ficará com o comando da legenda junto ao TRE?”.
A deputada federal professora Dorinha e o governador Mauro Carlesse são os protagonistas de um imbróglio criado pela cúpula do nacional do DEM, que para trazer mais um governador para a sua cota, ofereceu o comando do partido à Carlesse, mas não contava com a resistência de Dorinha.
O certo é que essa é uma disputa que deve ser resolvida até a convenção e que haverá um verdadeiro êxodo de políticos, lideranças, prefeitos, vices e vereadores, tendo como destino o DEM, inclusive o vice-governador, Wanderlei Barbosa e o presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade, todos levando, junto, apoio à posição de Mauro Carlesse.
Com toda essa ebulição no partido, é bom que ninguém aposte em ninguém, por enquanto, como candidato á prefeitura de Palmas pois, justamente o vice-governador, Wanderlei Barbosa, tem pretensões de ser candidato á prefeitura da Capital e os políticos que irão se filiar ao DEM no rastro de Mauro Carlesse não escondem de ninguém que a intenção é, sim, ter o controle da legenda.
Já pelos lados da deputada Dorinha Seabra, presidente do Diretório Estadual do DEM, são categóricos em afirmar que o comando no partido no Estado, em Palmas e nos demais municípios é de estrito controle de Dorinha e que não abrem mão dessa premissa.
Premissa essa, aliás, reforçada pelo fato de Dorinha Seabra ser um quadro tradicional do partido, permanecendo nele por diversos mandatos e mantendo-se fiel frente às diversas mudanças de nome da legenda, é uma líder consolidada, sempre exercendo cargos importantes, como secretária da Educação do Estado, por exemplo e com uma vasta folha de serviços prestados ao Tocantins.
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS MOSTRA MATURIDADE
Os nobres edis de Palmas, diante do desconforto sobre a medida provisória de autoria do Executivo Municipal acerca dos reajustes da data-base dos servidores municipais, que ficou 120 dias na Casa de Leis e não foi votada, demonstraram maturidade ao se manifestar prontamente frente a repercussão do caso.
Em nota que termina afirmando que a Câmara Municipal de Palmas está alerta "prezando sempre pela relação harmoniosa entre os poderes", os vereadores explicaram que a Medida Provisória enviada pelo Executivo não foi votada a tempo, pois precisava de alterações para se adequar às Leis federais que regem os reajustes de algumas categorias trabalhistas constantes na MP.
A sociedade e os servidores palmenses acompanham pela imprensa as ações, posicionamentos e atitudes de cada um dos membros do Poder Legislativo. Imprensa que, inclusive, em todos os canais atuais de informação, seja impresso, rádio, TV ou online, vem cumprindo com maestria seu papel de informar a população de forma independente, baseada na liberdade de expressão garantida pela nossa Constituição Federal.
Logo, não há fato que não seja noticiado, muito menos impedimentos para que qualquer vertente da imprensa faça a sua leitura própria desses fatos.
Essa liberdade é cristalina e dela a imprensa não abre mão.
SENADORES KATIA E IRAJÁ ABREU: PERTO OU LONGE?
Correndo “por fora” no páreo da sucessão municipal e agindo de forma discreta, os senadores Kátia e Irajá Abreu articulam com suas bases políticas visitando lideranças em todas as regiões do Estado, preparando o terreno para lançar companheiros e aliados como candidatos a prefeito, a vice e a vereadores, assim como as coligações possíveis, com a vantagem de controlarem duas legendas, o PDT (Kátia) e o PSD (Irajá).
Dias atrás, segundo fontes, a senadora Kátia Abreu manteve uma conversa reservada com a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro. Sabe-se que o encontro foi em Brasília, mas fora do Senado e muito, muito longe das câmeras.
Kátia, por sua lealdade à ex-presidente Dilma Rousseff e por ter sido ministra da Agricultura no governo do PT, mantém um ótimo relacionamento com a cúpula nacional petista, com grandes chances de ter a legenda como aliada na sucessão municipal de 2020.
Kátia e Irajá têm como parceiros e companheiros vários prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, que compõem suas bases de sustentação política. Os dois têm conseguido milhões de reais em recursos federais para os municípios onde seus correligionários são prefeitos, beneficiando a todos os que poderão concorrer à reeleição.
O que ainda não está claro no posicionamento político do clã dos Abreu é se estão apenas mantendo uma distância estratégica do governo Mauro Carlesse ou se articulam, mesmo, para manter-se distantes dos ecos do Palácio Araguaia. Mesmo assim, os dois não têm sido obstáculo no apoio às demandas do Tocantins na Câmara Federal.
O certo é que nenhum dos dois, Kátia ou Irajá, foi visto, até agora, junto com Mauro Carlesse em eventos políticos na Capital ou no interior. Tem-se que levar em conta que Carlesse será um rival imediato na disputa pelo senado em 2022 e que seu grupo político trabalha um nome para ser seu sucessor no governo do Estado, minando duas possibilidades para a continuidade da vida pública da senadora Kátia Abreu. Logo, dificilmente os dois estarão em um mesmo palanque.
Carlesse, Kátia e Irajá querem o mesmo objetivo: construir uma base pluripartidária sólida, para ter candidatos nos principais colégios eleitorais, principalmente em Palmas, Araguaína, Gurupi, Colina, Guaraí, Paraíso e Tocantinópolis, sem esquecer, claro, dos demais municípios, gerando um conflito de interesses que impossibilitaria uma aproximação de forma natural.
CANDIDATOS SERÃO DECISIVOS
Ante a forte tendência de mudança que vem regendo as escolhas do eleitorado, os nomes dos candidatos que cada partido apresentará para o pleito de 2020 será o fator mais importante para os eleitores encamparem a campanha de A ou B.
Os partidos políticos como um todo, do maior ao menos, do mais tradicional ao mais novato, todos enfrentam um grande desgaste junto à opinião pública por conta dos casos de corrupção, das operações da Justiça Federal, da Polícia Federal, do Ministério Público e dos órgãos fiscalizadores.
Em Tocantin
s o quadro não é diferente e até é mais grave, pois já tivemos governador cassado, ex-governador preso, ex-governador com bens bloqueados, prefeitos respondendo a processos por improbidade administrativa e muitas pessoas que ocuparam cargos de auxiliares, ordenadores de despesas, sendo investigadas pelas autoridades policiais.
Levando-se em conta que não haverá coligação proporcional nas eleições de 2020, fica difícil para os partidos se fiarem em suas representatividades ou apostar em seus nomes tradicionais, uma vez que decisões judiciais podem impedir registros de candidaturas, como é o caso das cidades de Palmas, Porto Nacional e Augustinópolis, onde muitos políticos estão sendo investigados após prisões, busca e apreensão em gabinetes nas Câmaras Municipais, aguardando apenas o pronunciamento do Judiciário.
Alguns processos correm em segredo de Justiça, mas informações indicam que no segundo semestre muitos deles terão sentenças proferidas, o que coloca muitos “medalhões” políticos mergulhados em incertezas.
Desde a sua primeira passagem pelo Congresso, como deputado Federal, político tocantinense se destaca pela habilidade na articulação política e qualidade de trabalho
Por Edson Rodrigues
Quando em 1989, Eduardo Gomes assumiu a chefia de gabinete da prefeitura de Palmas, na gestão do primeiro prefeito da então recém-criada capital tocantinense Fenelon Barbosa seu desempenho e sua inteligência já dava uma noção do quão longe ele poderia chegar na política. Eleito vereador em Palmas em 1997, chegou à presidência da Casa de Leis, cargo que ocupou por duas vezes.
De vereador, chegou à Câmara dos Deputados, em Brasília, em 2002, com número expressivo de votos: 37.251. A primeira função de destaque do deputado tocantinense na Câmara foi de terceiro secretário da Mesa Diretora, em 2005, cargo ocupado pela primeira vez na história de um político do Estado.
Em 2006, foi reeleito. Em apenas dois mandatos (2003/2006 e 2007/2010), Eduardo Gomes se tornou um dos mais influentes parlamentares do Brasil. Com foco na defesa por projetos de interesse do povo tocantinense, foi presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, função de relevância nacional pela primeira vez exercida por um parlamentar tocantinense.
No ano de 2007, Eduardo Gomes assumiu a liderança do PSDB dentro da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Ele aceitou o convite do então presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE) para participar da coordenação política dos tucanos.
Em 2007 também foi membro da Comissão de Minas e Energia e já presidiu a Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, com importantes iniciativas e ações em defesa do meio ambiente.
O prestígio do parlamentar é comprovado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que colocou Eduardo Gomes seis vezes consecutivas com um dos cem mais influentes políticos do Congresso. Além da confiança dos tocantinenses, Eduardo Gomes prestígio entre os lideranças políticas nacionais, fato comprovado por sua reeleição como tesoureiro adjunto do PSDB em 2008. Ainda no âmbito partidário, assumiu em 2007 a liderança da sigla na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.
Ele assumiu a presidência da comissão em março de 2009. Em seu discurso de posse, garantiu encarar o desafio com "humildade" e "determinação". Cumpriu o objetivo de dar agilidade ao processo legislativo. O deputado também conseguiu priorizar e levar ao conhecimento público o debate sobre ciência e tecnologia especificamente em universidades federais e fundações. À frente da Comissão de Mudanças Climáticas, o então deputado federal Eduardo Gomes desenvolveu inúmeras atividades em todo o país envolvendo toda a comunidade, especialmente aqueles que já atuam na área ambiental.
Cumpriu mandato de Deputado Federal até janeiro de 2015.
Em 2018 disputou eleição para Senador, sendo eleito no dia 7 de outubro com 248.358 votos (19,48%), sendo o mais bem votado do Tocantins.
ARTICULADOR
Preciso em sua ações políticas e extremamente intuitivo, Eduardo Gomes não demorou para pairar no topo da pirâmide política brasileira. Eleito segundo-secretário da Mesa Diretora do Senado, assumiu a vice-liderança do governo de Jair Bolsonaro e foi indicado para ser o relator setorial do orçamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para 2020.
O MDR é a pasta responsável pelo desenvolvimento de políticas públicas de infraestrutura urbana e de promoção do desenvolvimento regional e produtivo. Também é responsável pela administração de programas, recursos e financiamentos, além de atuar como interlocutor do Governo Federal com os municípios brasileiros.
Criado pelo governo de Jair Bolsonaro, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) integra em uma única pasta, as diversas políticas públicas de infraestrutura urbana e de promoção do desenvolvimento regional e produtivo. Reúne iniciativas que estavam sob responsabilidade dos antigos Ministérios das Cidades (MCid) e da Integração Nacional (MI), com adaptações para otimizar a administração de programas, recursos e financiamentos.
Segundo o governo federal o órgão é um dos maiores interlocutores do Executivo com os 5.570 municípios brasileiros, atuando de forma articulada com as grandes estratégias de Desenvolvimento Regional e Urbano (Política Nacional de Desenvolvimento Regional e Política Nacional de Desenvolvimento Urbano).
É por isso que Eduardo Gomes deve ser respeitado. Em apenas quatro meses no novo mandato de senador, conseguiu chegar mais longe que qualquer outro político tocantinense jamais sonhou.
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O quiproquó está feio dentro do Democratas (DEM) do Tocantins. Tudo leva a crer que o “cristal” que mantinha a unidade do partido foi irremediavelmente trincado com a chegada do governador Mauro Carlesse como vice-presidente nacional da legenda, durante a Convenção Nacional, realizada em Brasília.
Por Edson Rodrigues
A ideia inicial da cúpula nacional do DEM era trazer Mauro Carlesse para o partido dando a ele o comando estadual, fechando uma trinca com os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado, e de Mato Grosso, Mauro Mendes, tornando-se a legenda mais pode3rosa do Centro-Norte do Brasil. Mas, a presidente estadual no Tocantins, Deputada Federal Dorinha Seabra mostrou resistência e acabou “melando” a ideia.
Claro que a cúpula nacional não gostou desse posicionamento da deputada.
AÇÃO E REAÇÃO
Recentemente, após a entrada de Carlesse no DEM, um veículo de comunicação tocantinense noticiou a exoneração de um afilhado de Dorinha de um cargo na direção do Ruraltins.
Esse fato pode até não ter sido uma reação direta do governador, mas, segundo um “grão-mestre” governista, a deputada Dorinha pode esperar por mais “desgostos” a partir de agora e o tratamento dado à ela será semelhante ao que o PSDB está utilizando com a deputada estadual Luana Ribeiro e com o ex-senador Ataídes Oliveira, que se opuseram à apoiar a candidatura à reeleição da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, convidada a ser membro do Diretório Nacional e ungida pelos caciques do PSDB para ser a candidata do partido.
PACTO DESFEITO
O “grão-mestre” palaciano continua afirmando que já caiu no conhecimento de todos que há um pacto no DEM de Dorinha Seabra de apoio à reeleição de Cinthia Ribeiro, do PSDB, mas garantiu que esse pacto será desfeito em breve pela cúpula nacional do Democratas, que também não está muito bem com a cúpula do PSDB.
Nossa fonte foi taxativa quanto a esse pacto, afirmando que “em política se vê de tudo, menos boi voando e o DEM palmense apoiando a candidatura de Cinthia Ribeiro à reeleição é certeza de um ‘boi voando’”, e terminou afirmando que “a professora Dorinha não entrega a mercadoria”, referindo-se ao horário eleitoral gratuito de Rádio e TV.
REVELAÇÕES
Gostando da conversa, o grão-mestre fez outras revelações, chamando a atenção para o fato de o DEM estar trabalhando sob a orientação do governador Mauro Carlesse para trazer a cúpula nacional da legenda para um megaevento de filiações, com deputados estaduais, do vice-governador, dezenas de prefeitos e seus vices, vereadores, empresários e lideranças políticas, classistas e comunitárias de várias regiões do Estado, e que está aguardando apenas uma conciliação de agendas para marcar a data.
CONFIRMAÇÃO
Por coincidência, em outra conversa com assunto trivial, um governista da Assembleia Legislativa acabou por confirmar, sem querer, as palavras do “grão-mestre”, ao nos revelar que está percebendo uma grande movimentação de candidatos a prefeitos, prefeitos candidatos à reeleição, candidatos a vereador e vereadores com mandatos de várias vertentes políticas, vendo com bons olhos uma migração para o DEM, numa demonstração do peso positivo que foi para o partido a filiação do governador Mauro Carlesse.
Segundo essa fonte, contou muito para a filiação de Carlesse ao DEM ganhar em importância política, o fato de ele ter sido conduzido diretamente à vice-presidência nacional, apadrinhado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pelo presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni e pelo presidente nacional da legenda, o prefeito de Salvador-BA, ACM Neto.
Isso, para a fonte, assegura que Carlesse tem, sim, o controle estadual do partido e que, após o evento de filiações, seu poderio será fortalecido, cabendo a ele a escolha dos candidatos a prefeito do DEM no Tocantins, nas principais cidades, incluindo, claro, a Capital, Palmas.
Até quem nunca viu “boi voando”, sabe que essa
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O ex-governador Marcelo Miranda, em seu pronunciamento na convenção estadual do MDB na Assembleia Legislativa, no último fim de semana, foi muito sensato, ao afirmar que a oposição que o MDB fará ao governo estadual será baseada na responsabilidade e não irá tomar atitudes que atrapalhem o desenvolvimento do Tocantins, para que o Estado ande bem, cresça e se desenvolva.
“O MDB vai ficar ao lado do povo, da comunidade, do desenvolvimento. Nós vamos andar, visitar amigos, companheiros e a população dos 139 municípios, ouvindo e discutindo alternativas para o fortalecimento do nosso partido”, afirmou Marcelo Miranda.
As palavras de Marcelo Miranda deixaram claro que o MDB terá um papel equilibrado e maduro, enquanto oposição.
PALMAS: OPOSIÇÃO QUER MELAR CONCORRÊNCIAS
Ser oposição a um governo é i8mportante e altamente significativo dentro da democracia. Mas, exercer essa oposição com irresponsabilidade, prejudicando a população e pensando apenas nos interesses partidários ou pessoais, beira à cegueira política.
Falamos isso porque corre nos bastidores que a estratégia de um certo grupo político será, além de fazer uma oposição forte e atuante, será servir de “freio político” da administração da prefeita Cinthia Ribeiro, “melando” as concorrências para as obras de 450 milhões de reais investidos na pavimentação asfáltica de diversas quadras e avenidas, recuperação de estradas vicinais e na área da Saúde Pública, em andamento no município.
Trocando em miúdos, esse grupo político que judicializar as concorrências para atrasar ao máximo as suas conclusões. Os indícios são fortes e palpáveis o suficiente a ponto de já poderem ser notados.
É bom que todos nós acompanhemos cada etapa dos processos licitatórios das obras em Palmas, inclusive o nosso competente Ministério Público Estadual, que tem desenvolvido bem o seu papel de bastião da Lei e do povo, para averiguar essas tentativas espúrias, pra que sejam denunciadas e impedidas de serem levada a cabo, assim como o Tribunal de Contas também tem que estar alerta para não deixar problemas mesquinhos prejudiquem o povo e os processos, se houver, caminhem de forma célere e meticulosa para que os responsáveis sejam punidos e evitando que o início das obras seja atrasado.
PSDB ESCLARECE
Nesta última terça-feira (4) aceitamos tomar um refresco com o nosso amigo e vice-presidente do diretório municipal do PSDB de Palmas, Artur Ribeiro. Ele fez questão de nos esclarecer que a nota veiculada em nossa coluna virtual “Fique por Dentro”, onde revelamos a força da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro junto à cúpula nacional do PSDB e levantamos a possibilidade da dissolução da Comissão Provisória do PSDB metropolitano palmense, presidido pela deputada estadual Luana Ribeiro e a escolha de novos membros para sua formação.
Artur Ribeiro foi taxativo ao afirmar que Cinthia Ribeiro não conta com o apoio da legenda, salientando a presidência do ex-senador Ataídes Oliveira e afirmou que o partido juntou forças com o ex-prefeito Carlos Amastha, tanto em Palmas quanto em outros municípios, e que dessa parceria nascerá uma candidatura própria na Capital, discutida com a sociedade, com empresários, entidades classistas e lideranças, para apresentar um projeto administrativo centrado no desenvolvimento e na geração de emprego e renda.
Segundo Artur, o PSDB tem um diretório estadual devidamente registrado junto ao TRE e uma comissão provisória em Palmas, legalizada e sem interferência da cúpula nacional, pois tem a autonomia garantida pelos estatutos do partido e segue todo o ritual exigido para a escolha dos candidatos, incluindo os postulantes à prefeitura de Palmas, assim como a atual prefeita, Cinthia Ribeiro, que faz parte do diretório nacional como “vogal”, como indicação da maior bancada feminina na Câmara Federal, que é a do PSDB Mulher.
Artur informou que o partido abrirá uma prévia para a escolha do melhor candidato dentro das premissas do PSDB e, dentro desse processo, estará o nome de Cinthia Ribeiro, que será submetido ao colegiado de filiados, porém, o apoio do partido, hoje, está com o ex-senador Ataídes Oliveira que já se lançou como pré-candidato á prefeitura de Palmas e conta com a preferência da legenda.
Já estão agendadas reuniões conjuntas com o ex-prefeito Carlos Amastha, além de outras forças políticas e partidárias para fortalecera a candidatura de Ataídes Oliveira.
EMPRESTIMOS PARA DESTRAVAR O CRECIMENTO
O governo federal estabelece regras para que os governos dos estados enquadrem suas finanças à Lei de Responsabilidade Fiscal para que se torne apto a receber empréstimos dos bancos federais, como Banco do Brasil e Caixa Econômica.
O Tocantins já cortou na própria carne, demitindo milhares de servidores comissionados, extinguindo secretarias e enxugando gastos, tudo seguindo as orientações do governador Mauro Carlesse e sob a coordenação do secretário da Fazenda e Planejamento, Sando Henrique Armando, faltando apenas pequenos ajustes para que o Tocantins apareça na frente dos demais estados com classificação financeira do Tesouro Nacional com a letra “C”.
Isso significa que o Tocantins pode ser uma das primeiras unidades da Federação a ter a concessão desses e outros empréstimos, com o aval do Tesouro Nacional.
BANCO MUNDIAL ELOGIA CARLESSE
O governador Mauro Carlesse está bem com seus aliados na bancada federal, na Assembleia Legislativa e com os prefeitos que o apoiam. O governo acaba de liberar emendas parlamentares impositivas para os municípios e está colocando as máquinas para “roncar” na recuperação de rodovias pavimentadas e estradas vicinais.
Na última terça-feira Carlesse recebeu a visita de membros do Banco Mundial, como o gerente do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS) do Banco Mundial, Satoshi Ogita, o gerente de Infraestrtutura de Transporte Latino Americano, Juan Gaviria, e o analista de Transportes da instituição, Lucas Resende. O objetivo foi discutir o andamento das obras do Contrato de Recuperação e Manutenção Rodoviária, que prevê a recuperação de mais de 500 Km de rodovias no Tocantins, por meio do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável do Banco Mundial.
O Governador Carlesse disse que o Banco Mundial é um grande parceiro do Tocantins e avaliou a reunião como bastante produtiva. "Foi uma reunião de trabalho bastante produtiva. Apresentamos o andamento das obras contratadas e demonstramos o interesse e a necessidade que o Tocantins tem de fazer mais obras para completar a infraestrutura do nosso Estado," disse.
Satoshi Ogita disse que a sua equipe está no Tocantins desde a semana passada para acompanhar e supervisionar as obras em andamento no estado e fez uma avaliação positiva do que viu. “Estivemos com o Governador para discutir esses avanços e podemos avaliar como bom e, agora, é esperar a finalização das obras. A nossa expectativa é que todas as obras estejam finalizadas dentro do prazo previsto no projeto”, avaliou. De acordo com Satoshi, na oportunidade foram discutidas também a possibilidades de novas operações após a conclusão das obras em andamento.
BRASIL
MP DIZ QUE LULA TEM DIREITO A SEMIABERTO
O Ministério Público Federal enviou um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no qual afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já cumpriu tempo suficiente da pena para progredir para o regime semiaberto.
Condenado na Lava Jato, Lula está preso em regime fechado desde 7 de abril de 2018, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). No regime semiaberto, o condenado tem direito a deixar prisão durante o dia para trabalhar.
Quando foi julgado em primeira instância, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão. A defesa do ex-presidente recorreu, e o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), de segunda instância, aumentou a pena para 12 anos e 1 mês. A defesa de Lula recorreu novamente, desta vez ao STJ, que reduziu a pena para 8 anos e 10 meses de prisão.
Para a subprocuradora Áurea Lustosa Pierre, o Superior Tribunal de Justiça deve discutir uma eventual progressão de regime no caso de Lula. Ainda não há, contudo, previsão para a data do julgamento.
A progressão de regime é permitida para quem já cumpriu um sexto da punição e, segundo o MP, também leva em conta outros aspectos, como bom comportamento. Por isso, o STJ terá que julgar se Lula pode mudar de regime com base em todos os aspectos.
SEM CONCURSOS
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que os governos anteriores contrataram servidores públicos em excesso e concederam reajustes salariais "ferozmente". Ele participou de audiência sobre a reforma da Previdência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Segundo ele, por causa do inchaço da máquina pública, o governo optará por não realizar concursos públicos nos próximos anos. Ele não disse por quanto tempo os processos seletivos ficarão suspensos.
MUDANÇA DE REGRAS NA CNH
O presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente nesta terça-feira (4) à Câmara dos Deputados para entregar um projeto de lei que muda trechos do Código Brasileiro de Trânsito. Dentre as alterações, está a ampliação – de 20 para 40 pontos – do limite para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Para que as mudanças entrem em vigor, o projeto precisará ser discutido no âmbito das comissões e, depois de aprovado, apreciado pelo plenário da Câmara e do Senado.
O projeto do governo também prevê a ampliação da validade da habilitação, de cinco para dez anos. A habilitação dos idosos também terá validade ampliada de dois e meio para cinco anos.
Principais pontos do projeto
Aumenta de 20 para 40 o limite de pontos, em um período de um ano, para suspensão da CHN;
Amplia a validade da CNH de 5 para 10 anos;
Amplia a validade da CNH para idosos de 2 anos e meio para 5 anos;
Mudança nas regras para o transporte de crianças nos veículos;
Possibilidade de o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) liberar bicicletas elétricas sem maiores exigências;
Fim da exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais.
Bolsonaro entregou o projeto diretamente ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na Câmara dos Deputados. Após a entrega, o presidente concedeu entrevista.
"É um projeto que parece que é simples, mas atinge todos do Brasil. Porque todo mundo é motorista ou anda de uma forma ou de outra em um veículo automotor", afirmou Bolsonaro.
"É muito importante [a proposta], a gente passa de 5 pra 10 anos a validade da carteira de motorista. Passa de 20 para 40 os pontos para perder a carteira de motorista. Entre outras coisas, também nós tiramos do Detran a exclusividade nas clínicas para emitir o atestado de saúde para carteira de motorista", explicou o presidente.
Em abril, ao dar detalhes da proposta, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, explicou que, apesar de aumentar de 20 para 40 a quantidade de pontos que o motorista deve acumular para ter a carteira suspensa, o projeto vai acelerar a suspensão em casos de infrações graves e gravíssimas, como dirigir depois de beber.
"Estamos desburocratizando, seguindo determinação do presidente Bolsonaro. A ideia, então, é tornar a vida do cidadão mais fácil", disse o ministro, que acompanhou a entrega do projeto na Câmara.
GOVERNO QUER LIBERAR FGTS
O governo estuda liberar o dinheiro das contas ativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), conforme afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, na semana passada.
A medida é parecida com a que o governo do ex-presidente Michel Temer tomou em 2016, quando liberou o saque das contas inativas do fundo.
A projeção é que os saques podem injetar um valor próximo a R$ 22 bilhões na economia. A conta do FGTS está ativa enquanto ela receber depósitos da empresa em que o trabalhador está empregado. Quando ele deixa o emprego, ela se torna inativa. Mesmo assim, a conta continua vinculada ao seu nome.
Atualmente, esses valores só podem ser sacados em algumas circunstâncias, como ao se aposentar ou para comprar a casa própria.
Confira como você pode saber quanto tem atualmente no seu FGTS.
Site
No site da Caixa Econômica Federal, é possível consultar as informações do FGTS, após fazer um cadastro e criar uma senha. Para isso, é preciso saber seu número NIS/PIS. Ele pode ser encontrado no Cartão do Cidadão, na Carteira de Trabalho ou no extrato impresso do FGTS.
Veja o passo a passo:
- Informe o número do NIS/PIS e clique em "cadastrar senha"
- Leia o regulamento e clique em "aceito"
- Preencha seus dados pessoais
- Crie uma senha de até oito dígitos
Após esse processo, faça o login para poder acessar as informações da sua conta.
Aplicativo
Com a mesma senha, é possível checar as informações no aplicativo do FGTS, disponível na App Store, Google Play ou Windows Store.
O cadastro da senha também pode ser feito direto pelo aplicativo:
- Na tela inicial do app clique em "Primeiro Acesso"
- Leia o contrato e aperte "aceitar"
- Informe o número do NIS e aperte "Continuar"
- Preencha o formulário e aperte "Próximo"
- Crie a senha e clique em cadastrar
Veja mais detalhes de como utilizar o aplicativo no vídeo acima, produzido pela Caixa Econômica Federal.
SMS e e-mail
Pelo celular, é possível receber mensalmente via SMS informações sobre o saldo disponível e os depósitos feitos na conta. Outra possibilidade é receber as informações por email. Neste caso, a mensagem eletrônica com o extrato passa a ser enviada mensalmente e substitui o extrato em papel, enviado a cada dois meses pelo correio.
O cadastro desses serviços pode ser feito pelo site ou aplicativo, depois de criada a senha pessoal. Ainda é possível atualizar o endereço residencial para receber o extrato em papel.
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SENADOR EDUARDO GOMES NAS ALTURAS
Com apenas quatro meses como senador, o tocantinense Eduardo Gomes, o mais votado nas últimas eleições, assumiu o cargo de segundo secretário da Mesa-Diretora do Senado, foi indicado vice-líder do governo Bolsonaro e agora assume a relatoria setorial do orçamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, que integra, numa única pasta, as diversas políticas públicas de infraestrutura urbana e de promoção do desenvolvimento regional e produtivo, estando à frente da liberação de recursos para Estados e municípios, órgão nunca antes ocupado por um político da Região Norte do Brasil.
CÍNTHIA FARÁ AJUSTE NA EQUIPE
A prefeita de Palmas, Cínthia Ribeiro deve fazer, até o fim de julho, um profundo ajuste em sua equipe de auxiliares. A oxigenação visa a contemplar companheiros que serão importantíssimos na composição de sua base política, fortalecendo os alicerces para sua reeleição.
Fontes indicam que mudanças serão incisivas.
PORTO NACIO NAL
A sucessão municipal em Porto Nacional será na base do “cara ou coroa”. “Cara” com o início da construção e “coroa” sem obras para a nova ponte. Se der “cara”, o candidato do governo será turbinado e, dificilmente, perderá a eleição.
Se der “coroa”, o candidato da oposição tem tudo para vencer, com larga vantagem de votos.
Vale lembrar que o governador Mauro Carlesse prometeu para este mês o anúncio da construção da nova ponte. Logo, os portuenses estão aguardando apenas o roncar dos motores das máquinas para iniciar os “aplausos”
GURUPI E A ADMINISTRAÇÃO PLANEJADA
O prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, considerado o melhor prefeito do Tocantins, com centenas de obras completas, milhares de moradias entregues, milhões de metros de asfalto, sistema de Saúde de excelência, sem dívidas com fornecedores e servidores públicos municipais com salários em dia, já começa a articular a formação de um grupo político forte o suficiente para escolher um nome imbatível para a sua sucessão.
PINDORAMA
A sucessão em Pindorama será polarizada por dois grupos. O do atual prefeito, aposta no nome do médico Thiago Alves, filho do ex-senador Vicentinho Alves. Muito querido na cidade, Dr. Thiago é um ser humano simples, humilde, responsável, prestativo e excelente profissional.
A candidata da oposição é a esposa do ex-prefeito, Eraldo Arruda, Tatiana Arruda. Ela é muito bem avaliada pela população de Pindorama por ter prestados ótimos serviços na área social e, mesmo estando fora do poder, continuou com as atividades.
Dr. Thiago e Tatiana surgem, naturalmente, como os dois favoritos à disputa, mas ainda é cedo para fazer apostas.
EMPRESTIMO DA CEF E BB
Os empréstimos que o Tocantins tem garantidos na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil, levantados ainda no governo de Marcelo Miranda, podem ser liberados nos próximos dias, caso a avaliação financeira do Estado pelas instituições de crédito continue positiva.
O secretário estadual da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando, está “se virando nos trinta” para conquistar mais essa “folga” para o governo Mauro carlesse.
COMISSÃO PROVISORIA DO PSDB PALMENSE
A comissão provisória do PSDB de Palmas, presidida pela deputada estadual Luana Ribeiro, pode ser dissolvida em breve, por orientação da cúpula nacional do partido, que deve entregar o comando do partido a um aliado da prefeita Cìnthia Ribeiro, agora membro do “’alto tucanato”. Essa mudança é uma demonstração clara de que Cinthia tem todo o respaldo da legenda para ser candidata á reeleição nas eleições de 2020.
Fontes de Brasília confirmam que Cìnthia esteve em São Paulo, a convite do prefeito da capital paulista, João Dória, onde esteve reunida com o próprio Dória e o recém eleito presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, afilhado político do prefeito paulistano.
Para os bons entendedores, Cìnthia está mais que respaldada e o comando do PSDB de Palmas é apenas uma questão de tempo. Caso isso ocorra, só restará um caminho à deputada Luana Ribeiro, que é “voar” para outro ninho político.
Confira como ficou formada a Executiva Nacional do PSDB com a participação da prefeita de Palmas, Cìnthia Ribeiro:
Presidente – Bruno Araújo
1º Vice-presidente – Domingos Sávio
Vice – Bruna Furlan
Vice – Roberto Pessoa
Vice – Carlos Sampaio
Vice – Célio Silveira
Vice – Nelson Marchezan
Secretário-geral – Beto Pereira
1º secretário – Nilson Leitão
2º secretário – Tereza Nelma
Tesoureiro – Cesar Gontijo
Tesoureiro – adjunto – Giuseppe Vecchi
Vogal 1 – Izalci Lucas
Vogal 2 – Samuel Moreira
Vogal 3 – Adolfo Viana
Vogal 4 – Geovania de Sá
Vogal 5 – Cinthia Ribeiro
Vogal 6 – Artur Bisneto
Vogal 7 – Lucas Redecker
Vogal 8 – Celso Sabino
Vogal 9 – Luiz Carlos
Vogal 10 – Duarte Nogueira
Suplentes :
Orlando Morando
Edson Aparecido
Rose Modesto
Michele Caputo
Manuela Imbassahy
Soraia Vieira de Moraes
Mariana Carvalho
Shéridan
Moema São Thiago
Sérgio Balaban