Partido busca unificar diálogo e ideias para fazer valer sua tradição de boas votações no Estado

Por Edson Rodrigues

O MDB tocantinense tem, hoje, dois grandes líderes políticos em seus quadros: o recém chegado – mas cria antiga, como revelou recentemente – senador Eduardo Gomes e o ex-governador Marcelo Miranda.

Donos de carreiras públicas diferentes, mas não menos importantes, eles se juntaram à deputada federal Dulce Miranda, aos deputados estaduais, como Valdemar Jr, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no intuito de construir uma plataforma  política sólida e solidária para fazer das candidaturas do partido nas eleições do ano que vem, opções fortes, coerentes e competitivas, tanto para os que buscam a eleição quanto os que brigam pela reeleição.

O deputado estadual e presidente do Diretório Metropolitano de Palmas, deputado Valdemar Jr. reuniu a Executiva Estadual da legenda, na última segunda-feira (23), para, juntamente com o senador Eduardo Gomes e com o ex-governador Marcelo Miranda, iniciarem as discussões quanto às eleições municipais de 2020, buscando um discurso único e uma só linha política de atuação.

Senador Eduardo Gomes e esposa Carla Gomes em visita a prefeita Martinha de Natividade

Para os três expoentes do MDB, o que interessa, a partir de agora, é uma discussão democrática e ampla com a participação igualitária de todas as vertentes políticas do partido em Palmas e no Tocantins, e as decisões só serão tomadas com o aval da maioria, sem cartas marcadas ou “enfiadas goela abaixo”.

A palavra de ordem no MDB é “união”.

EDUARDO GOMES VAI À “FONTE”

O senador Eduardo Gomes já iniciou suas andanças pelo interior do Estado, começando pela cidade de Natividade.  A intenção do senador, segundo secretário da mesa-diretora do Senado, vice-líder do governo Bolsonaro e relator setorial do orçamento do ministério do Desenvolvimento Regional é colocar seu mandato de oito anos à disposição de seus companheiros e correligionários em todas as regiões do Tocantins.

Em primeiro lugar, Gomes quer ouvir as demandas de cada município, de cada região, para articular sua atuação nos cargos que ocupa e elencar aliados que se enquadrem nas possibilidades de resoluções dessas demandas, para apoiar como candidatos, seja a vereador, seja a prefeito ou vice em cada município.

A intenção é alinhar suas funções com as necessidades do povo tocantinense, tornando mais viáveis, já a partir do segundo semestre deste ano, a harmonização do seu trabalho no senado e nas funções paralelas que exerce, com o que pode ser feito pelo Tocantins.

O Tocantins já conhece a capacidade articuladora e aglutinadora de Eduardo Gomes desde seus tempos de vereador e presidente da Câmara Municipal de Palmas. Em menos de 50 dias de mandato como senador, é o Senado Federal que começa a conhecer as habilidades do senador tocantinense em dialogar, convencer, ouvir e compreender as necessidades e oportunidades que o jogo político apresenta, para que se alinhem as prioridades do MDB com as demandas populares.

Eduardo Gomes sempre foi habilidoso na hora de abrir as portas dos órgãos governamentais, ministérios, secretarias e autarquias, para os interesses do povo tocantinense, mesmo quando estava sem cargo eletivo. Agora, com toda a importância de seus cargos, vai poder fazer valer sua inteligência e colocá-la totalmente à disposição do Tocantins.

Cabe ao segundo-secretário lavrar as atas das sessões secretas, proceder-lhes a leitura e assiná-las depois do primeiro-secretário. O terceiro e quarto-secretários são responsáveis por fazer a chamada dos senadores, nos casos previstos no Regimento, contar os votos e auxiliar o presidente na apuração das eleições.

Marcelo Miranda no lançamento de obra literária do jornalista Edivaldo Rodrigues em Porto Nacional

Já as vice-lideranças do governo no Senado abre ao senador tocantinense a oportunidade de interlocução com todos os membros da casa, dos pares aos servidores, com todos os ministros, secretários e membros do primeiro escalão do governo federal, sempre levando a mensagem do governo federal e articulando para que as prioridades sejam aceitas e implantadas.

Já como relator setorial do orçamento do ministério do Desenvolvimento Regional, Eduardo Gomes atuará com o mesmo status que o antigo ministro das Cidades, avaliando, analisando e liberando ou não, recursos para estados e municípios.

A posição de Eduardo Gomes fortalece o governo de Mauro Carlesse, a quem já garantiu apoio, oxigenando a administração estadual com a interlocução junto ao governo federal e acelerando a liberação de recursos, assegurando uma parceria que pode ser muito proveitosa, já que em 2028 os dois devem estar no mesmo palanque político, em busca dos mesmos interesses.

Só que, desta vez, com a chancela do MDB em todas as suas ações.

PINDORAMA:  SUCESSÃO MUNICIPAL 

Na cidade de Pindorama é tida como certa a candidatura a prefeito do médico Dr. Thiago Alves, filho do ex-senador Vicentinho Alves e irmão do deputado federal Vicentinho Jr.

Médico no município, muito solícito, popular e humilde, Dr. Thiago está caindo nas graças da comunidade e lideranças políticas da comunidade estão tentando convencer o médico a aceitar a ser candidato nas próximas eleições, em 2020.

PP NA ESPERA

O PP de Lázaro Botelho e Valderez Castelo Branco pode receber, na abertura da “janela política”, uma grande leva de detentores de mandato que poderão mudar de partido sem o risco da perda de mandato.

Se até essa data não estiver resolvido o imbróglio do DEM, legenda para qual o governador Mauro Carlesse quer levar auxiliares e companheiros sob seu comando, esse grupo importante de lideranças políticas pode desembarcar no PP, que está em compasso de espera.

 GATO POR LEBRE

Na verdade o governador pode ter sido vítima de um mal entendido sobre o fato do comando do DEM no Estado, quando a cúpula nacional não comunicou essa intenção á deputada federal Dorinha Seabra, presidente estadual da legenda no Tocantins.

EDUARDO COM CARLESSE

O deputado estadual Eduardo Siqueira Campos, considerado um grande articulador político, com uma bagagem de experiência que poucos apresentam, desde prefeito da Capital até senador, esteve por duas vezes com o governador Mauro Carlesse.

Sempre discreto, Eduardo Siqueira Campos entrou e saiu do Palácio Araguaia sem dar declarações, mas com a certeza de estar construindo uma ponte de paz e harmonia entre Carlesse e Dorinha Seabra.

AINDA SOBRE O PP

Lideranças do PP têm como certa  filiação do vice governador Wanderlei Barbosa, que deve ser candidato á prefeitura da Capital pela legenda. 

Wanderlei passa a participar de eventos do governo em várias regiões do Estado, como na semana passada, em que esteve em uma solenidade na Polícia Militar, em Gurupi e nas solenidades da Semana da Cultura, em Porto Nacional.

O PP pode ser o “plano B”, de olho no governo do Estado, já que Mauro Carlesse está exercendo seu segundo mandato consecutivo e não pode ser candidato a governador nas eleições de outubro de 2022.

As emendas de bancada são recursos do Orçamento que os parlamentares direcionam para obras nas cidades brasileiras

Por Gabriel Jabur

O Congresso Nacional vai promulgar nesta quarta-feira, em sessão solene marcada para as 11 horas, a emenda constitucional que torna obrigatória a execução das emendas apresentadas pelas bancadas estaduais ao Orçamento federal.

A emenda constitucional é oriunda de um projeto apresentado pelo deputado Hélio Leite (DEM-PA), que foi aprovado com pareceres favoráveis dos relatores na Câmara e no Senado, respectivamente o deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) e o senador Esperidião Amin (PP-SC).

O texto que irá à promulgação determina que as emendas de bancada serão de execução obrigatória e corresponderão a 1% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior. Excepcionalmente, em 2020, esse montante será de 0,8% da receita corrente líquida. O percentual menor foi negociado com o governo e visa dar tempo para o Executivo se adaptar ao novo regime das emendas de bancada.

Obras e benfeitorias
As emendas de bancada são recursos do Orçamento que o Congresso direciona para obras e benfeitorias nas cidades brasileiras, como construção de estradas ou manutenção da rede hospitalar.

Elas são definidas pelas 27 bancadas estaduais (conjunto dos deputados e senadores de cada estado). Para isso, cada uma delas possui um coordenador, indicado pelos seus pares, que organiza a reunião em que são definidas as prioridades da bancada. As reuniões são feitas quando a proposta orçamentária chega ao Congresso, em agosto.

Atualmente, as emendas apresentadas individualmente pelos parlamentares já são impositivas, por determinação constitucional. As de bancada seguem o mesmo critério, mas são sustentadas por uma lei – a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que muda todo ano. Com a constitucionalização do assunto, a regra torna-se perene. Caberá à LDO disciplinar, anualmente, a execução. Por exemplo, as áreas prioritárias para receber os recursos e a quantidade de emendas por bancada.

Definição dos investimentos
O Orçamento de 2019 destinou R$ 4,6 bilhões para as emendas de execução obrigatória das bancadas. Esse valor deve subir com a promulgação da nova emenda constitucional. A previsão para 2020 é de R$ 6,7 bilhões. Isso não significa, porém, aumento de despesa pública, apenas que uma parcela maior dos investimentos será definida pelo Congresso, e não mais pelo governo federal.

Além disso, as emendas impositivas de bancada deverão fortalecer o papel dos congressistas junto aos governos estaduais, esvaziado após o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Até 2007, ano em que o PAC entrou em vigor, os governadores negociavam diretamente com as bancadas os investimentos que eles queriam que constassem no Orçamento do ano seguinte. Com o PAC, a negociação passou a ser feita diretamente com o governo federal, que enviava a proposta orçamentária ao Congresso já com os investimentos “carimbados”. Agora, o Congresso retoma o papel de definidor dos projetos que serão priorizados nos estados.

Para evitar a proliferação de obras inconclusas, a nova emenda constitucional determina que os investimentos com duração de mais de um exercício financeiro ou já iniciados nos estados deverão receber recursos da mesma bancada a cada ano até a conclusão do empreendimento. O texto determina que a execução das emendas de bancada seguirá regras já vigentes para as de autoria individual, como submissão a contingenciamentos para cumprimento de meta de resultado fiscal e uso de restos a pagar (compromissos de anos anteriores ainda não pagos) para cumprimento da execução. Também estarão sujeitas ao regime de teto de gastos a partir de 2022.

Nova votação
Por acordo entre as duas Casas do Congresso, uma parte da proposta aprovada pelos deputados voltará para análise do Senado, não sendo promulgado na sessão de quarta. O trecho complementa o regramento das emendas de bancada impositivas e trata da repartição dos recursos arrecadados nos leilões de excedentes de petróleo na cessão onerosa com estados, Distrito Federal e municípios.

Sobre a execução das emendas de bancadas estaduais, deverá ser votada pelo Senado a determinação de que metade dos valores seja destinada a investimentos.

Por Andréia Sadi

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), informou ao blog que a Corte deve começar a julgar nesta quarta-feira (26) o decreto do presidente Jair Bolsonaro que facilitou o porte de armas.

O decreto foi assinado por Bolsonaro em 7 de maio e, desde então, tem sido alvo de ações na Justiça e de tentativas de suspensão no Congresso. Em 22 de maio, em meio à polêmica, o governo recuou e publicou um novo decreto, com regras diferentes. A medida também é alvo de questionamentos no STF e no Legislativo.

Indagado se há alguma possibilidade de o julgamento ser adiado pelo Supremo, Toffoli respondeu neste domingo (23): "[O tema] está na pauta. A princípio, deve der julgado".

No Congresso, o Senado já aprovou um parecer pela derrubada dos dois decretos assinados por Bolsonaro. Agora, cabe à Câmara analisar o tema. Enquanto não houver uma decisão dos deputados também favorável à derrubada, os decretos continuarão valendo.

"A Câmara não tem nada decidido, estamos dialogando com os líderes. Pode ser votado nesta semana ou na outra", declarou ao blog o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O parlamentar disse, ainda, que, pelo que tem conversado com deputados, o decreto também deve ser derrubado na Câmara, inclusive com o apoio de aliados de Bolsonaro.

Parlamentares da bancada evangélica, uma das principais bases do presidente no Congresso, afirmam ao blog que "mais de 70%" da bancada deve ser contra os decretos.

Sóstenes Cavalcante, por exemplo, um dos principais nomes da Frente Evangélica, disse ao blog que até há certo apoio "porque são parlamentares evangélicos e da segurança pública", mas a maioria, segundo ele, é contra. "Somos 108 deputados evangélicos, mas uns 70% são contrários", destacou.

Julgamento no STF

As cinco ações na pauta do STF são relatadas pelos ministros Rosa Weber e Luiz Edson Fachin. O julgamento foi marcado por Toffoli para permitir que o tribunal analise a questão antes mesmo do recesso do Poder Judiciário, que começa no dia 1º de julho.

Os partidos Rede, PSOL e PSB acionaram o Supremo no início de maio, após a primeira versão do decreto, pedindo uma decisão liminar (provisória) para suspender as regras. Argumentam que o texto fere o princípio de separação de poderes, uma vez que o tema teria de ser regulado por meio de lei aprovada pelo Congresso.

Quando o segundo decreto foi editado, a Rede e o PSB voltaram a apresentar ações no Supremo, afirmando que a inconstitucionalidade permanece.

O Supremo vai julgar conjuntamente os cinco pedidos.

Conforme expõe a denúncia, executivos da Odebrecht teriam repassado R$ 12 milhões para campanhas do ex-governador, em 2010 e 2014, em troca de favores no governo

Com Estadão Conteúdo

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta quarta-feira, 19, o ex-governador Marconi Perillo (PSDB) por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Segundo a Procuradoria, enquanto governador de Goiás, Perillo teria solicitado e recebido propinas no valor de R$ 17.808 720,17 da Odebrecht para favorecer interesses da empreiteira em contratos e obras no Estado.

A denúncia foi apresentada no âmbito da operação Cash Delivery, desdobramento da Lava Jato, e decorre de acordos de leniência e colaboração premiada firmados com a Construtora Norberto Odebrecht e seus executivos.

Outras quatro pessoas também foram denunciadas pelo MPF em Goiás Jayme Eduardo Rincón, Márcio Garcia Moura, Paulo Rogério de Oliveira e Carlos Alberto Pacheco Júnior teriam operacionalizado, segundo a Procuradoria, o recebimento da propina do ex-governador de Goiás.

Rincón, ex-tesoureiro de Perillo, intermediava os pagamentos e tratava junto a executivos da Odebrecht dos valores requisitados pelo ex-governador, indicou o MPF. Já os outros três denunciados seriam responsáveis por buscar o dinheiro da propina.

Na deflagração da operação Cash Delivery, em 2018, a Polícia Federal apreendeu R$ 940 mil em dinheiro vivo na casa do policial militar Marcio Garcia de Moura, que trabalhava como motorista particular de Rincón.

Na denúncia, o MPF requer reparação à Administração Pública de no mínimo R$ 17 milhões referente ao dano causado pelos envolvidos, decretação do sequestro de bens de Perillo e seus aliados e interdição do exercício de cargo ou função pública dos acusados pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade aplicada.

Justiça Eleitoral

O Ministério Público Federal indicou ainda que apresentou, um Pedido de Reconsideração de decisão que declinou da competência da investigação o ex-governador e seus aliados em favor da Justiça Eleitoral.

Em abril, a Procuradoria afirmou à 11ª Vara Federal de Goiás que era de competência da Justiça Federal, e não da Justiça Eleitoral, o inquérito da Operação Cash Delivery. A manifestação respondia a um requerimento de Jayme Rincón que desejava levar a investigação para a Justiça Eleitoral.

No documento, o procurador da República Helio Telho Corrêa Filho defendeu que não há conexão entre os crimes comuns investigados pela Cash Delivery e os crimes eleitorais investigados no inquérito que tramita na 135ª Zona Eleitoral de Goiânia.

"O MPF entende que há absoluta ausência de crime eleitoral que enseje a remessa dos autos à Justiça Eleitoral", indicou a Procuradoria.

Defesas

"A Defesa técnica de Marconi Perillo vem a público mostrar sua indignação com a Denúncia apresentada dia 17 pelo Procurador Hélio Telho. Não tem a Defesa nenhuma preocupação com os fatos constantes na peça subscrita pelo Sr. Procurador, mas a apresentação desta Denúncia é a comprovação da parcialidade e da perseguição que este Procurador promove, há anos, contra o ex-Governador.

Em inúmeras circunstâncias esta perseguição ficou clara como no episódio das providências contra o então candidato ao Senado com claríssimas intenções eleitorais. A Defesa sempre se absteve de qualquer enfrentamento mais duro em respeito à instituição do Ministério Público. Ocorre que agora o Dr. Procurador rasgou o véu e perdeu o pudor.

O Exmo. Dr. Leão Aparecido Alves, Juiz Titular da 11ª Vara Federal de Goiânia, em 23 de maio, declinou da competência da Justiça Federal, no caso concreto, e determinou que o processo fosse encaminhado à Justiça Eleitoral, cumprindo decisão do Supremo Tribunal Federal. O processo foi ao Ministério Público para simples ciência e deveria ser encaminhado à Justiça Eleitoral para a manifestação do digno Juiz Eleitoral.

Intempestiva e atrevidamente, o Dr. Procurador, inconformado, não querendo abrir mão do processo, como se isto fosse possível, apresenta Denúncia SEM TER COMPETÊNCIA para tal. Um desafio e um desrespeito à sua Excelência, o Juiz Titular, que já havia despachado declinando a competência. Um desserviço ao Poder Judiciário e um ato que não reflete a postura sempre digna e sensata da instituição do Ministério Público Federal. Quer a Defesa grisar, mais uma vez, que o ex-Governador não teme o enfrentamento dos fatos e tem absoluta confiança na sua total inocência, mas tem que responder frente ao Juízo competente.

Em respeito ao Judiciário não teceremos nenhum comentário sobre o mérito, por entender que há uma clara usurpação de competência e abuso de poder e, mais uma vez, uma odiosa perseguição que deve ser apurada com a devida responsabilização.

Defesa ressalta a absoluta confiança na instituição do Ministério Público e no Poder Judiciário."

Até a publicação desta matéria, a reportagem não havia obtido o posicionamento dos outros citados.

O espaço está aberto para as manifestações de defesa.