Se o plenário mudar de posição, as prisões voltariam a ser decretadas apenas depois de esgotados todos os recursos; ex-presidente Lula poderia ser solto

Por Agência O Globo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, marcou para a próxima quinta-feira (17) o julgamento das ações sobre a possibilidade de prisão em segunda instância , ou seja, antes de se esgotarem todos os recursos possíveis. Desde 2016, o entendimento majoritário na Corte é de que a pena pode ser executada após decisão em segunda instância. A orientação agora poderá mudar. Existe a possibilidade de que o réu possa aguardar em liberdade por mais tempo. O julgamento será realizado em plenário, com os onze ministros.

Hoje, o entendimento do tribunal é que réus nessa condição possam ser submetidos ao cumprimento antecipado da pena. Se o plenário mudar de posição, as prisões voltariam a ser decretadas somente depois de analisados todos os recursos judiciais ao alcance do réu. Neste caso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia ser libertado.

Toffoli estudava uma data mais adequada para julgar os processos sobre segunda instância desde setembro do ano passado, quando tomou posse na presidência do STF . No fim do ano passado, chegou a dizer que agendaria os casos para antes da Páscoa, mas recuou da própria decisão. Agora, diante da pressão de colegas, disse a interlocutores que o momento é favorável para se debater o assunto em plenário.

Além disso, há expectativa entre os ministros que a Segunda Turma da Corte, formada por cinco ministros, retome o julgamento de um recurso de Lula. Em junho, durante a análise do caso, o ministro Gilmar Mendes pediu vista e interrompeu a discussão. Ele poderá liberar o processo para julgamento ainda neste mês. Em seguida, caberá à presidente da turma, ministra Cármen Lúcia, agendar uma data.

Os dois processos começaram a se movimentar nos bastidores um dia depois da divulgação da carta em que Lula afirma que não vai “barganhar” sua liberdade – ou seja, não vai aceitar migrar do regime fechado para o semiaberto. O ex-presidente aposta na mudança de entendimento do plenário sobre a prisão em segunda instância . E também na possibilidade de ter sua condenação anulada na Segunda Turma. No recurso, a defesa alega que o então juiz Sergio Moro não era isento o suficiente para conduzir os processos do ex-presidente.

Raoni Metuktire rodou o mundo em prol das causas indígena e ambiental décadas antes da popularização das conferências sobre o meio ambiente e das marchas pelo clima

Por João Fellet

A concessão do último Prêmio Nobel da Paz ao primeiro-ministro da Etiópia, Abiy Ahmed, frustou quem esperava a vitória do cacique kayapó Raoni Metuktire — torcida impulsionada pelo embate que o líder indígena brasileiro travou nas últimas semanas com o presidente Jair Bolsonaro.

Em entrevista à BBC News Brasil, Raoni diz que não ficou abalado com o resultado da premiação e nem com as críticas de Bolsonaro. "A visão de um líder indígena não representa a de todos os índios brasileiros. Muitas vezes alguns desses líderes, como o cacique Raoni, são usados como peça de manobra por governos estrangeiros na sua guerra informacional para avançar seus interesses na Amazônia", disse o presidente na Assembleia Geral da ONU, em setembro.

"Bolsonaro pode falar mal de mim ou não, vou continuar lutando para que haja floresta e para que haja natureza para a geração por vir", rebateu o líder kayapó.

'Ofensivo', 'racista' e 'paranoico': a visão de líderes indígenas sobre discurso de Bolsonaro na ONU

O cacique falou à BBC News Brasil na sexta-feira (11/10) de Peixoto de Azevedo (MT), cidade mais próxima à sua aldeia, na Terra Indígena Capoto/Jarina. Ele respondeu as perguntas em seu idioma, o kayapó, e um assessor lhe serviu de intérprete.

Embora a conversa fosse por telefone, o cacique parecia discursar a uma multidão: falava alto e se valia de técnicas da oratória kayapó, como pausas e mudanças bruscas no tom da voz. Na entrevista, criticou índios que têm se aproximado do presidente, tratou de comunidades nativas favoráveis ao garimpo e disse que sua relação com o governo federal começou a se deteriorar nos anos Lula e Dilma, com a construção da hidrelétrica de Belo Monte.

Em representação ao ministro, a procuradora-geral conta que as investigações nasceram de um denunciante que foi preservado 'por temer represálias'

Por Agência Estado

Tarso de Lima Sarmento, assessor parlamentar júnior de Fernando Collor (PROS-AL), ganha R$ 4,6 mil mensais líquidos do Senado, mas é apontado como o laranja do parlamentar na compra de R$ 6 milhões em imóveis adquiridos em cinco leilões. A informação consta em representação da Procuradoria-Geral da República pela deflagração da Operação Arremate, que pôs a Polícia Federal nas ruas nesta sexta, 11, em endereços ligados ao senador.

Os 16 mandados de buscas autorizados pelo ministro Luiz Edson Fachin em 26 de setembro foram requeridos no dia 9 do mesmo mês pela então procuradora-geral, Raquel Dodge, sucedida por Augusto Aras, escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro.

Em representação ao ministro, a procuradora-geral conta que as investigações nasceram de um denunciante que foi preservado 'por temer represálias'. Ele já apontava Tarso como homem de confiança de uma 'pessoa muito influente'.

A Procuradoria da República em Alagoas chegou a pedir o arquivamento da investigação, que foi rejeitado pela 13ª Vara Federal do Estado. O caso foi remetido à 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público, que também não concordou e determinou mais diligências, além de trocar o procurador do caso.

Em nova investigação, o Ministério Público Federal chegou à conclusão de que os valores dos imóveis arrematados por Tarso foram, em parte, pagos pela empreiteira CCB Engenharia, que, segundo os investigadores, possui contratos 'vultosos' com o Estado de Alagoas.

Ainda foi descoberto que Tarso faz transações financeiras com o filho de Collor, que chegou a emprestar ao assessor R$ 830 mil. Uma Range Rover de motor V8 declarada pelo próprio Senador ao Tribunal Superior Eleitoral, durante as eleições de 2018, estaria, na verdade, em nome do CPF do assessor.

"Ademais, o próprio TARSO declarou ter efetuado o pagamento com valores transferidos pela pessoa jurídica CCB ENGENHARIA", segundo afirma a PGR.

Raquel narrou como se deu, por exemplo, a aquisição de um imóvel de R$ 1,7 milhão. "Essa dinâmica de pagamentos evidencia que o pagamento do bem arrematado por Tarso de Lima Sarmento no valor de R$ 1. 700.000,00 foi realizado, integralmente, com recurso oriundos da pesso, jurídica CCB Engenharia, futura compradora do bem ' pela quantia de R$ 2.065.000,00 e pessoa jurídica que teria emprestado, anteriormente, R$ 1.600.000,00".

No ano de 2010, época das transações, o assessor declarou rendimentos de R$ 39 mil à Receita. Seus imóveis chegavam a R$ 358 mil. "Observou-se também a existência de diversos depósitos feitos na conta pessoal de Tarso Sarmento que, somados, ultrapassam o montante de R$ 500.000,00 entre setembro e outubro de 2010".

A ex-procuradora-geral ainda lembra que o período de 2010 e 2014 é contemplado em denúncia contra o senador por supostas propinas na BR Distribuidora. Em alegações finais, a Raquel chegou a pedir 22 anos, 8 meses e 20 dias de cadeia para Collor. Os esquemas, segundo ela, chegam a R$ 50 milhões em propinas.

Em sua página do Twitter, o senador Fernando Collor escreveu: "Estou indignado com a tentativa de envolver meu nome num assunto em que não tenho nenhum conhecimento ou participação. Trago a consciência tranquila e a certeza de que, mais uma vez, ficará comprovada a minha inocência."

Presidente e governador se encontram pela primeira vez após trocas de farpas que estremeceram a relação entre ambos, prováveis rivais pelo Planalto em 2022

Por José Benedito da Silva

O presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que estão com as relações estremecidas, dividiram nesta sexta-feira, 11, o mesmo palco durante cerimônia de formatura da Escola de Sargentos da Policia Militar do Estado de São Paulo, no Sambódromo, na zona norte de São Paulo.

Mas foi a plateia, formada por cerca de 12 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, quem deixou claras as divergências entre os dois mandatários. Enquanto Bolsonaro era ovacionado a cada vez que tinha seu nome anunciado pelo serviço de som do Sambódromo, Doria, que é o comandante da PM paulista, era vaiado.

Dirigindo-se ao Alto Comando da Policia Militar do Estado de São Paulo e aos formandos, Bolsonaro disse ser o primeiro presidente a valorizar as Forças Armadas e as polícias brasileiras. Disse que foram as duas instituições “que impediram os comunistas de tomarem o Brasil”. “A esquerda foi vencida. Eles perderam”, discursou, aos gritos de ‘mito’ da plateia.

Bolsonaro lembrou o seu discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas, no mês passado, quando falou sobre o número de mortes de policias no país. “A vida é o mais básico dos direitos humanos. Nossos policiais militares eram o alvo preferencial do crime. Só em 2017, cerca de 400 policiais militares foram cruelmente assassinados. Isso está mudando”, disse na ocasião. Hoje, o presidente elogiou os policiais. “Reconheço o heroísmo de vocês”, disse. “Vocês policiais, mais do que exemplo, vocês são a certeza que poderemos garantir a segurança e a nossa integridade, povo humilde e trabalhar, mesmo com o sacrifício da vida de vocês.”

Durante sua fala, Doria, que deve disputar a eleição presidencial de 2022 contra Bolsonaro, citou várias vezes o nome do presidente e disse que o “Estado de São Paulo não faz oposição ao Brasil” e que, antes, apoia todo e qualquer projeto do governo federal “bom para o país. “Aqui presidente Bolsonaro, tem esforço, tem trabalho e tem governo”, disse. O tucano e o presidente trocaram várias farpas nos últimos meses, principalmente quando passou a ficar claro que Doria estava se movimentando para consolidar seu nome na disputa ao Palácio do Planalto.

Cálculo do partido é de que apenas 11 dos 53 deputados seguiriam os passos do presidente caso ele deixasse a legenda, segundo Bibo Nunes (PSL-RS)

Com informações da Agência O Globo

Em meio à crise com o presidente Jair Bolsonaro , o presidente nacional da legenda, Luciano Bivar, decidiu romper o contrato com a advogada eleitoral Karina Kufa . A aliados, Bivar justificou ter havido “quebra de confiança” e sustentou que a demissão é inevitável. Na noite de terça-feira, a legenda convocou uma reunião emergencial na Câmara com deputados e senadores para avaliar os desgastes após a declaração de Bolsonaro a um apoiador para “ esquecer o PSL ” e para não divulgar vídeo sobre Bivar porque ele estaria “queimado”.

Contratada pelo PSL , Karina Kufa ganhou a confiança de Bolsonaro pelo seu trabalho durante a campanha presidencial. Ela era responsável pela legenda no âmbito nacional junto ao ex-ministro da Secretaria Geral da Presidência Gustavo Bebianno, que presidia o partido. Karina assumiu o controle jurídico da legenda após a demissão de Bebianno em fevereiro. Nos últimos meses, além de Karina, Bolsonaro passou a se aconselhar com o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga. Os dois se conhecem há anos.

O incômodo de Bivar com a advogada Karina Kufa foi um dos assuntos discutidos na reunião de ontem, na Câmara. Sem a presença de Bivar, o encontro ocorreu sob os comandos do vice-presidente da legenda, Antonio Rueda, e do líder do PSL na Câmara, delegado Waldir (PSL-SP), que faz parte do grupo de apoiadores de Bivar. O grupo de Bivar cogita nomes como o de Luciana Lóssio para substituir Karina Kufa. Na saída do encontro, Waldir afirmou que a bancada quer conversar com Bolsonaro, mas deixou claro que ninguém havia formalizado o convite ao presidente da República.

A tumultuada reunião acabou sem consenso. Na avaliação de apoiadores de Bivar, a declaração de Bolsonaro vitimizou o presidente da legenda, que se limitou a dizer que não sabia a razão do ataque. Na reunião, chegou a ser pedido que deputados assinassem um manifesto em apoio a Bivar. A ala bolsonarista se recusou, porém a maioria dos presentes se solidarizou com Bivar e considerou “desnecessária” a declaração de Bolsonaro.

Apoio a Bolsonaro

O deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS) afirmou ter ficado decepcionado com os colegas ao perceber que o número de apoiadores de Bolsonaro reduziu. O cálculo do partido é de que apenas 11 sairiam caso o presidente deixe a legenda. Na reunião, Bibo Nunes,  Luiz Phillippe Bragança e Orleans e Coronel Chrisóstomo se comprometeram a seguir com o presidente Jair Bolsonaro para outra legenda independentemente dos recursos do fundo eleitoral.

"Fiquei decepcionado com a posição de alguns colegas que mostraram que o que conta é ficar ao lado do poder financeiro do partido. Assim como Bolsonaro eu também não posso ficar refém do dinheiro público para fazer política séria", afirmou Bibo.

Polêmica, a reunião teve dedo em riste e confusão. Segundo fontes, o deputado federal Luiz Phillippe Bragança e Orleans (SP) pediu que o colega Nelson Barbudo (MS) baixasse o tom de voz. Houve gritos para que ele também tirasse a barba e o chapéu. Nelson Barbudo revidou. O deputado Felipe Francischini (PR) também se exaltou ao bater boca com Bibo Nunes. Nessa hora, Bibo disse que seria melhor seguir “cada um para um lado, sem cinismos”.

Novo partido

A alternativa para que deputados e senadores possa migrar de legenda sem perder o mandato é criar um novo partido, como a UDN, que está prestes a ser criada. Mas essa saída é vista como menos provável, uma vez que levaria um tempo maior até ser viabilizada. Mesmo assim, o caminho está sendo pavimentado, e o partido seria batizado de Conservadores. Aliados do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) estão, inclusive, finalizando o estatuto dessa nova legenda.

De acordo com a minuta com as premissas a serem adotadas, a sigla terá como princípios a “moralidade cristã, a vida a partir da concepção, a liberdade e a propriedade privada”. O texto defende ainda o direito à legítima defesa individual, combate à sexualização precoce de crianças e à apologia da ideologia de gênero e defesa do legado da “moralidade cristã e da civilização ocidental”. Filiados estarão proibidos de fazer alianças com partidos da “esquerda bolivariana”.

Outra possibilidade é Bolsonaro migrar para outra legenda. Algumas delas já começam a se movimentar na tentativa de atrair o presidente. A ideia seria desembarcar num partido menor para promover uma reforma interna. Siglas como o Patriota e a UDN — esta em vias de ser criada — são as opções mais prováveis no momento.