O presidente inaugurou a série de entrevistas no JN, que recebe os principais presidenciáveis ao longo da semana

Por Maria Carolina Marcello e Ricardo Brito

O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) afirmou na noite desta segunda-feira, em entrevista ao Jornal Nacional, que irá reconhecer o resultado das eleições de outubro "desde que sejam limpas e transparentes".

"Serão respeitados os resultados das urnas, desde que as eleições sejam limpas e transparentes", afirmou Bolsonaro, que inaugurou rodada de entrevistas do telejornal da TV Globo com os postulantes ao Palácio do Planalto.

Instado pelos entrevistadores a dizer se aceitará um eventual resultado adverso nas eleições, Bolsonaro manteve suas condicionantes sobre transparência e voltou a levantar suspeitas sobre o sistema eleitoral, apesar de não haver indícios de fraude nos 26 anos de funcionamento do sistema eletrônico.

De acordo com as pesquisas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está em primeiro lugar na corrida pelo Planalto, e com chances de vencer no primeiro turno.

Bolsonaro também disse na entrevista que o clima entre ele e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, está pacificado. "A temperatura, pelo que tudo indica, está pacificada. Espero que seja uma página virada", afirmou o presidente sobre o ministro, a quem já se referiu como "canalha".

"Até você deve ter visto, por ocasião da posse do senhor Alexandre de Moraes, um certo contato amistoso nosso lá e pelo que tudo indica está pacificado", reforçou.

O presidente lembrou que Moraes terá na terça-feira uma reunião com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, e disse ter certeza que o ministro chegará a um bom termo com as Forças Armadas sobre a segurança das eleições.

Apesar da afirmação do presidente, a cúpula das Forças Armadas também tem feito questionamentos, sem provas, sobre o sistema de votação por meio de urnas eletrônicas.

A expectativa de um relacionamento mais civilizado com o novo presidente do TSE e com o Judiciário não impediu Bolsonaro de minimizar a defesa por parte de parte de seus eleitores de atitudes antidemocráticas, como o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para ele, as "faixinhas" levadas por apoiadores com esse tipo de defesa a manifestações estão abarcadas pelo direito à liberdade de expressão.

Se, em alguns momentos, o presidente conseguiu se impor e reafirmar suas bandeiras, em outros, viu-se forçado a repetir argumentos já utilizados. Esse foi o caso quando Bolsonaro foi questionado sobre seus planos para a economia caso seja reeleito.

Sem entrar em detalhes, prometeu continuidade da política já adotada, e justificou que as promessas econômicas de sua campanha anterior, em 2018, foram frustradas pela pandemia, pela seca e pelo conflito da Ucrânia com a Rússia.

Em outro tema sensível de sua gestão, a ambiental, Bolsonaro argumentou que os mesmos países da Europa que criticam o Brasil por sua política ambiental procuraram o país para acelerar as negociações de acordo entre a União Europeia e o Mercosul, diante da crise de abastecimento que se avizinha por conta da guerra ente a Rússia e a Ucrânia.

O presidenciável disse ainda que o Brasil deve se tornar potência na área ambiental, principalmente no mercado de hidrogênio verde. Ele também acusou o Ibama de cometer abusos ao destruir equipamentos apreendidos de garimpeiros ilegais.

O Jornal Nacional também procurou explorar outra contradição de Bolsonaro, que aliou-se ao centrão apesar de ter criticado duramente o grupo na campanha presidencial anterior e no início do mandato, relacionado-o ao que chamava de "velha política", e "toma lá dá cá".

"Você está me estimulando a ser ditador. Se eu deixar o centrão de lado eu vou governar com o quê?", afirmou Bolsonaro.

Ao defender o centrão, argumentou que o termo é usado "pejorativamente" e que a força política é necessária na base do governo para garantir que sua gestão consiga avançar em reformas, e mencionou o apoio do grupo para ajudar a aumentar o valor do Auxílio Brasil para 600 reais.

Questionado sobre seu comportamento durante a pandemia de Covid, quando minimizou as mortes ao dizer que não era coveiro e defendeu o uso de medicamentos sem eficácia contra a doença, Bolsonaro reiterou todas as suas posições e disse que não errou em nada.

O Brasil, no entanto, é o segundo país do mundo com mais mortes pela doença, com mais de 682 mil óbitos por Covid, atrás apenas dos Estados Unidos.

A campanha de Bolsonaro viu como positiva a participação do presidente no Jornal Nacional, sem ter cometido nenhum grande escorregão, disseram duas fontes da equipe.

William Bonner e Renata Vasconcellos conduzem a entrevista que acontece ao vivo nesta segunda-feira (22), às 20h30, com transmissão por TV Globo, Globoplay e g1

Com G1

O Jornal Nacional entrevista Jair Bolsonaro, candidato do PL à Presidência da República, nesta segunda-feira (22), às 20h30.

Entrevistadores: William Bonner e Renata Vasconcellos.

Bolsonaro abre a série de entrevistas do JN com os presidenciáveis. Ciro Gomes (PDT) participará na terça (23); Lula na quinta (25); e Simone Tebet na sexta (26).

Foram convidados os cinco candidatos mais bem colocados na pesquisa divulgada pelo Datafolha em 28 de julho: Lula, Bolsonaro, Ciro, Tebet e André Janones (Avante), que depois retirou a candidatura.

Um sorteio realizado em 1º de agosto com representantes dos partidos definiu as datas e a ordem das entrevistas.

A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Maria Claudia Bucchianeri negou neste sábado (20) um pedido da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) fosse obrigado a excluir postagens em que associa o petista à facção PCC (Primeiro Comando da Capital).

POR RENATO MACHADO

Bolsonaro postou em suas redes sociais um vídeo com reportagem da TV Record que mostrava um áudio de integrante da facção, captado em intercepção telefônica feita pela Polícia Federal na Operação Cravada.

O integrante do PCC fala na gravação que "com o PT nois (sic) tinha diálogo. O PT tinha com nois (sic) diálogo cabuloso".

Ao postar o áudio, o presidente da República ainda acrescentou: "líder de facção criminosa (irraaa) reclama de Jair Bolsonaro e revela que com o Partido dos (iirruuuuu) o diálogo com o crime organizado era 'cabuloso'".

"É o grupo praticante de atividades ilícitas coordenadas denominado pela décima sexta e terceira letra do alfabeto com saudades do grupo do animal invertebrado cefalópode pertencente ao filo dos moluscos", completou o presidente.

A ministra argumenta que não fez juízo de valor sobre a gravação, se era verdadeira ou não. No entanto, sustenta que esse áudio foi efetivamente objeto de reportagens jornalísticas recentes e ano passado, sendo que jamais foram desmentidas.

"Dessa forma, sem exercer qualquer juízo de valor sobre o conteúdo da conversa interceptada, se verdadeira ou não, o fato é o de que a interceptação telefônica trazida na matéria jornalística compartilhada e comentada pelo representado é real, ocorreu no contexto de determinada operação coordenada pela Polícia Federal, de sorte que a gravação respectiva é autêntica, o que não implica, volto a dizer, qualquer análise de mérito sobre a procedência, ou não, daquilo o quanto dito pelas pessoas cujas conversas estavam sendo monitoradas", afirmou a ministra na decisão.

A ministra acrescenta que a situação seria diferente se a narrativa política estivesse construída a partir de fatos inverídicos ou gravemente descontextualizados.

A ação ingressada pelo PT pedia a retirada das postagens alegando que se tratava de propaganda eleitoral antecipada negativa e desinformativa. Além disso, argumentava que as postagens configurariam "narrativa maliciosa e desinformativa que teria o objetivo de traçar algum vínculo entre o pré-candidato à presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva e a organização criminosa denominada Primeiro Comando Capital, também conhecida como "PCC"".

O PT também pedia a remoção de uma terceira postagem, na qual o presidente divulga a informação de que Lula venceu as eleições em 2018 nos presídios.

"Não sou eu, mas o próprio crime organizado que demonstra tê-lo como aliado e a mim como inimigo", escreveu Bolsonaro.

Novamente, a ministra afirma que se trata da construção de narrativa "política, crítica, sarcástica, desagradável e desfavorável". No entanto, acrescenta que as informações não são falsas.

O vice-presidente e corregedor do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Distrito Federal, Sebastião Coelho da Silva, anunciou aposentadoria nesta sexta-feira (19), durante a sessão do plenário, afirmando que a atitude era uma reação à sua insatisfação com o Supremo Tribunal Federal e com o discurso de posse de Alexandre de Moraes no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

POR RANIER BRAGON

Coelho da Silva, que também é desembargador do Tribunal de Justiça, disse que Moraes fez uma "declaração de guerra ao país" em sua fala diante do presidente Jair Bolsonaro (PL) e os ex-presidentes da República, em vez de promover uma fala de conciliação.

"Estou nesse tribunal há 30 anos, 1 meses e 8 dias", disse Coelho da Silva, comunicando em seguida a aposentadoria.

"Vão me perguntar: 'Por que você vai se aposentar, Sebastião Coelho da Silva'? E eu respondo: sr. presidente, colegas, eu há muito tempo, e eu não posso falar outra palavra, preciso tomar cuidado com elas, há muito tempo não estou feliz com o Supremo Tribunal Federal."

Mais adiante, o vice-presidente e corregedor do TRE-DF disse que esteve na posse de Moraes e afirmou que esperava que o novo presidente do TSE aproveitasse a presença dos ex-presidentes da República, dos principais candidatos e de Bolsonaro "para fazer um conclamação de paz para a nação".

"Mas, ao contrário, o que eu vi, ao meu sentir, o eminente ministro Alexandre de Moraes fez uma declaração de guerra ao país. O seu discurso é um discurso que inflama, é um discurso que não agrega, e eu não quero participar disso."

O desembargador afirmou que irá, em seus últimos dias de atividade, cumprir as leis, mas não "discurso de ministro, seja ele em posse, seja em Twitter, seja ele em redes sociais".

O novo presidente do TSE disse que não iria se manifestar sobre o episódio.

O sistema eletrônico de votação foi exaltado e ovacionado na posse de Moraes como presidente do TSE. Os longos aplausos a um trecho do discurso de Moraes ocorreram em frente a Bolsonaro, que costuma atacar as urnas eletrônicas e insinuar que a corte pretende fraudar as eleições deste ano para lhe derrotar.

Moraes fez um discurso com diversos recados ao chefe do Executivo, que participou da cerimônia e ficou frente a frente com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), rival na disputa deste ano.

"Somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional", disse Moraes, enquanto Bolsonaro se manteve sério, sem aplaudir.

Em outro trecho, o novo presidente do TSE afirmou que a liberdade de expressão não é igual a liberdade de agressão.

"Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, não é liberdade de destruição da democracia, das instituições, da dignidade e da honra alheias. Não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos", declarou o novo presidente do TSE.

Moraes agradeceu a presença de Bolsonaro na solenidade e disse que a cerimônia "simboliza o respeito às instituições como único caminho para fortalecimento" do Brasil.

"A Justiça Eleitoral não poderia comemorar melhor e de forma mais honrosa seus 90 anos de instalação, com presença nessa cerimônia do nosso chefe de Estado e de governo, presidente Jair Bolsonaro, presidente do Congresso, senador [Rodrigo] Pacheco, presidente da Câmara, Arthur Lira, do nosso presidente do STF e chefe maior do Judiciário e orgulho de todos os magistrados, Luiz Fux, bem como ex-presidentes da República."

Delegada considera que presidente fez incitação ao crime por associar vacina à Aids

Da Redação - Com Yahoo notícias

Moraes determinou que a PGR se manifeste sobre o pedido da PF de indiciamento de Bolsonaro sobre fake news relacionando Covid-19 à Aids.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste sobre o pedido da PF (Polícia Federal) de indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (PL) pela prática de crime ao disseminar notícias falsas sobre a Covid-19.

A investigação da PF apura informações divulgadas por Bolsonaro em uma transmissão ao vivo realizada em junho do ano passado, na qual ele citou uma relação inexistente entre a vacina da Covid-19 e o aumento do risco de desenvolver Aids. (reportagens a respeito com da imagem abaixo) 

Uma das reportagens sobre o tema de um estudo do revista cientifica The Lancet (veja links)

Para a PF, essa associação poderia ser classificada como uma contravenção penal de "provocar alarma a terceiros, anunciando perigo inexistente".

Outro trecho, entretanto, foi considerado mais grave no relatório parcial da PF. Nele, o presidente citou uma informação falsa, de que as vítimas da gripe espanhola morreram em maior parte por causa do uso de máscaras do que pela gripe. A PF diz que o fato se enquadra no delito de "incitação ao crime", previsto no Código Penal e que prevê pena de detenção de três a seis meses, ou multa.

Para a PF, Bolsonaro "disseminou, de forma livre, voluntária e consciente, informações que não correspondiam ao texto original de sua fonte provocando potencialmente alarma de perigo inexistente aos expectadores, além de incentivá-los ao descumprimento de normas de sanitárias estabelecidas pelo próprio governo federal, que seria o uso obrigatório de máscaras pela população brasileira, de acordo com o disposto na Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020".

"Esse 'encorajamento' ao descumprimento de medida sanitária compulsória, encontra-se subsumido à conduta descrita no art. 286 do Código Penal, o qual descreve o tipo penal de incitação ao crime", diz a PF.

O relatório parcial apresentado pela PF cita que as informações falsas foram produzidas pelo ajudante-de-ordens do Palácio do Planalto, Mauro Barbosa Cid, e disseminadas de forma consciente pelo presidente da República.

Para a PF, Jair Bosonaro "de forma direta, voluntaria e consciente disseminou a desinformação de que as vítimas da gripe espanhola, na verdade teriam morrido em decorrência de pneumonia bacteriana, causada pelo uso de máscara, incutindo na mente dos expectadores um verdadeiro desestímulo ao seu uso no combate à COVID-19, quando naquele momento, por determinação legal, seu uso era obrigatório pela população, contrariando as orientações mundiais atinentes ao combate à pandemia da COVID-19 promovidas pela Organização Mundial de Saúde, à utilização de vacinas no enfrentamento da COVID-19, bem como às normas legislativas vigentes à época".

O posicionamento da PF é diferente das manifestações já adotadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR já apontou, em investigações arquivadas, que não usar máscara não caracterizaria crime.