Em coletiva, Victor Godoy explicou a situação e garantiu que a verba das instituições não foi cortada; estudantes organizam protestos contra o suposto corte divulgado nesta quarta-feira, 5

Com CNN

O ministro da Educação, Victor Godoy, negou nesta quinta-feira (6) que esteja ocorrendo um corte no orçamento das universidades federais.

“Não existe um único corte nas universidades. O bloqueio que foi feito no orçamento do Ministério da Educação, que é um bloqueio que, hoje, foi reduzido de R$ 2 bilhões para R$ 1,3 bilhões, não afeta em um centavo as universidades e institutos federais”, disse.

Segundo afirmou Godoy, o bloqueio foi “absorvido pelo Ministério da Educação”, e explicou que o ato é uma limitação na movimentação financeira até o mês de dezembro deste ano.

“Ou seja, o valor do orçamento das universidades é exatamente o mesmo. O que há é que você não pode empenhar tudo agora em outubro, em novembro. Você vai distribuir esses empenhos ao longo de outubro, novembro e dezembro. Foi isso que foi feito. Não existe corte ou redução”, justificou.

 

“Se algum empenho precisar ser feito em outubro acima do limite que foi colocado, ela pode nos procurar e a gente trabalha isso com o ministério da Economia”, adicionou.

Conforme apurado pelo analista de Política da CNN Gustavo Uribe, no final de setembro, houve um bloqueio de R$ 2,6 bilhões. Segundo integrantes do governo federal, o montante relativo ao ensino superior foi de cerca de R$ 51 milhões.

Em nota, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) disse que o bloqueio para as universidades federais desde o início do ano é de R$ 763 milhões.

“Esta limitação estabelecida, que praticamente esgota as possibilidades de pagamento a partir de agora, é insustentável”, alegou a entidade de educação.

*publicado por Tiago Tortella, da CNN

No primeiro turno das eleições, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi alvo de críticas de Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB), que agora apoiam ao petista para o segundo turno contra Jair Bolsonaro (PL).

Com Estado de SP

Ciro Gomes

Ciro foi ministro da Integração Nacional durante o primeiro mandato de Lula. Ele pediu exoneração do cargo com vistas a concorrer nas eleições de 2006, aventando, inclusive, a possibilidade de ser vice do petista. Na eleição deste ano, classificou Lula e Bolsonaro como a disputa do “coisa ruim” contra o “coisa pior”.

O primeiro sinal da postura que Ciro adotaria contra o Lula nestas eleições foi dado em entrevista ao podcast Estadão Notícias a quase um ano do pleito, em outubro de 2021. Naquela ocasião, ele afirmou estar “seguro” de que Lula “conspirou”, em 2016, pelo impeachment de Dilma Rousseff. Ciro disse durante a entrevista que sua relação com o lulopetismo estava “encerrada”.

A declaração incomodou os petistas e gerou uma troca de ataques. À época, Dilma disse o seguinte: “Ciro Gomes está tentando de todas as formas reagir à sua baixa aprovação popular. Mais uma vez mente de maneira descarada, mergulhando no fundo do poço. O problema, para ele, é que usa este método há muito tempo e continua há quase uma década com apenas 1 dígito nas pesquisas”.

Em junho deste ano, Ciro afirmou que o País amanheceria “em guerra” após uma eventual eleição de Lula. O ex-ministro questionou a capacidade do petista de pacificar o Brasil, dada a polarização com Bolsonaro. “Você acha que se o Lula for eleito, o País vai amanhecer mais ou menos pacificado? Vai amanhecer em guerra, é evidente”, afirmou.

Na mesma ocasião, ele também usou o tema da corrupção como munição contra o petista. “Você acha que o Lula tem condição de oferecer uma agenda de enfrentamento à corrupção, que é um problema gravíssimo no Brasil? Ele não tem condição nem de tocar no assunto”, disse.

Em setembro, durante a sabatina Estadão/FAAP, Ciro vinculou o PT ao fascismo e disse que o partido está promovendo uma “tragédia” no País. “O que está fazendo o fascismo de direita e de esquerda no Brasil? Porque, sim, há um fascismo de esquerda no Brasil liderado pelo PT. Eles estão querendo simplificar de uma forma absolutamente dramática o debate e querem simplesmente aniquilar alternativas. Isso é uma tragédia para o Brasil”, afirmou.

Também em setembro, o ex-ministro disse que o candidato do PT teria “desejo de se vingar do povo brasileiro”. “Todo mundo sabe que ele se corrompeu de forma deplorável e ele constrangedoramente sabe que eu vi de perto e que denunciei de perto para ele cada um desses episódios que o levaram para a cadeia”, falou o pedetista.

Simone Tebet

A senadora Simone Tebet (MDB) direcionou sua artilharia ao presidente Jair Bolsonaro em debates e entrevistas. Apesar de também criticar Lula, ela adotou tom mais ameno sobre o petista.

Simone começou a campanha enfrentando uma ala de seu partido que defendia apoio a Lula já no primeiro turno, encabeçada pelo senador Renan Calheiros (MDB). A então candidata afirmou que o grupo “cheirava à naftalina” e “sempre esteve do lado errado da história”.

Durante sabatina no fim de setembro, a senadora afirmou que o eleitor de Lula vota nele “contrariado” por vê-lo como uma opção “menos pior” que Bolsonaro. Na reta final da campanha, ela também passou a criticar o apelo do petista pelo “voto útil”. Simone disse que se tratava de um “desrespeito com a população” e defendeu que os eleitores não votassem “pelo medo”, mas pela “esperança”.

Nova presidente irá comandar o Poder Judiciário do Tocantins no biênio 2023/2025

O Tribunal Pleno elegeu a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe para o comando do Tribunal de Justiça do Tocantins durante o biênio 2023/2025. A eleição ocorreu na manhã desta terça-feira (4), em sessão extraordinária conduzida pelo atual presidente, o desembargador João Rigo Guimarães.

A desembargadora foi escolhida por unanimidade pelos 11 desembargadores do Pleno. Etelvina ocupa atualmente o cargo de corregedora-geral de Justiça do Estado.

A vice-presidente escolhida foi a desembargadora Ângela Prudente. A magistrada Maysa Vendramini Rosal ocupará o cargo de corregedora-geral da Justiça e a desembargadora Jacqueline Adorno, o de vice-corregedora.

A posse da nova mesa diretora e dos demais eleitos ocorrerá no primeiro dia útil de fevereiro de 2023, em sessão solene.

Também conforme definição do Pleno, o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto continua como ouvidor judiciário e o desembargador Adolfo Amaro Mendes será o vice-ouvidor judiciário.

O desembargador Marco Villas Boas foi reeleito diretor-geral Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), com a Ângela Issa Haonat como diretora adjunta.

Perfil

Etelvina Maria Sampaio Felipe é formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1982). Pós-graduada em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Goiás e mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).

Possui mais de 30 anos de Judiciário Tocantinense. Ingressou no primeiro concurso para juízes do estado, em novembro de 1989, com exercício na Comarca de Colinas do Tocantins. Passou por diversas comarcas durante sua trajetória.

Ocupou o cargo de vice-corregedora-geral da Justiça, entre 2019 e 2021. Atualmente, ocupa o cargo de corregedora-geral da Justiça para o biênio 2021/2023.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, afirmou nesta terça-feira (4) que encaminhou à PF (Polícia Federal) um pedido para abrir inquérito sobre os institutos de pesquisas eleitorais.

POR CÉZAR FEITOZA 

"Esse pedido atende a representação recebida pelo MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública), que apontou 'condutas que, em tese, caracterizam a prática de crimes perpetrados' por alguns institutos", disse o ministro nas redes sociais.

O advogado da Folha de S.Paulo, Luís Francisco de Carvalho Filho, disse que não há fundamento jurídico para o inquérito contra os institutos. "Ainda não conheço detalhes, mas não há fundamento jurídico para este inquérito. É uma tentativa de intimidação bisonha. O Datafolha tem uma vocação histórica de bem informar e vai continuar a exercer seu papel."

Desde domingo (2), ministros do governo Jair Bolsonaro (PL), aliados no Congresso e apoiadores passaram a criticar os institutos de pesquisa pela disparidade com o resultado da eleição divulgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, pediu nesta terça aos apoiadores do presidente que façam um boicote aos institutos de pesquisa e não respondam às perguntas.

"Divulgar pesquisas como arma de manipulação do eleitor deve ser proibido. Não vamos permitir que os institutos prestem esse desserviço. Peço a todos que apoiam o presidente que NÃO respondam nenhuma pesquisa do Ipec, Datafolha e similares no 2º turno", publicou nas redes.

Na segunda (3), o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, também criticou as pesquisas. "O Ipec e o Datafolha tentaram explicar como a diferença entre 15 e 5 milhões de votos pró-Lula NÃO é erro! Conclusão: as desculpas das empresas de pesquisas 100 POR CENTO não convencem NINGUÉM!", escreveu.

Em meio à ofensiva bolsonarista contra os institutos de pesquisa, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou um requerimento para criação de uma CPI para investigar as pesquisas eleitorais de intenção de voto.

Segundo o documento, o objetivo é "aferir as causas das expressivas discrepâncias entre as referências prognósticas, principalmente de curtíssimo prazo, e os resultados apurados".

Nesta terça, o senador disse já ter conseguido 12 dos 27 apoios necessários de senadores para a abertura da CPI.

Segundo o Datafolha, Lula tinha 50% dos votos válidos, ante 36% de Bolsonaro --a margem de erro era de dois pontos para mais ou menos. De acordo com o Ipec, o petista alcançava 51%, ante 37% do atual presidente, com mesma margem. Finalizada a apuração nacional, o TSE anunciou 48,43% para Lula e 43,20% para Bolsonaro.

Após ser alvo de críticas de Bolsonaro e aliados, o Datafolha afirmou que as pesquisas eleitorais servem para mostrar tendências, e não o resultado final de uma eleição.

"Pesquisa não é prognóstico. Cada pesquisa é a fotografia de um determinado momento. O resultado final é só na urna", disse Luciana Chong, diretora do Datafolha, que refuta a tese de ter acontecido algum tipo de erro metodológico.

"As pesquisas eleitorais medem a intenção de voto no momento em que são feitas. Quando feitas continuamente ao longo do processo eleitoral, são capazes de apontar tendências, mas não são prognósticos capazes de prever o número exato de votos que cada candidato terá", afirmou a direção do Ipec em nota.

Segundo Chong, é bastante provável que tenha emergido nas horas finais um voto útil pró-Bolsonaro oriundo dos eleitores que antes declaravam preferência por Simone Tebet e, principalmente, por Ciro Gomes. O temor de que Lula fosse eleito no 1º turno pode, segundo ela, ter contribuído para esse comportamento.

DIRETO DA REDAÇÃO

Com informações de O Globo

Em busca de mais reflexões sobre as diferenças entre pesquisas eleitorais e os resultados das urnas neste domingo, a coluna do jornal carioca O Globo, chamada “o Pulso” entrevistou a CEO do Ipec, Márcia Cavallari, que chama a atenção para possível migração de votos de Ciro Gomes (PDT) para Jair Bolsonaro (PL), o alto índice de indecisos nas disputas estaduais, e o fato de que pesquisas não podem ser consideradas verdades absolutas.

O Ipec errou os prognósticos para as eleições presidenciais em 26 de 27 pesquisas.

- O que aconteceu entre sábado e domingo que possa explicar Bolsonaro com seis pontos a mais do que o registrado na última pesquisa Ipec?

- Na pesquisa estimulada, tínhamos Ciro Gomes com 5% e ele obteve 3%. Eram 5% para a Simone e ela recebeu 4% dos votos. E o Lula não ganhou no primeiro turno por 1,6 ponto percentual. Para mim, isso demonstra uma provável migração de votos para o Bolsonaro vindos de parte dos indecisos, e dos que desistiram de Ciro e Simone. A pesquisa fornece informação para o eleitorado tomar decisões estratégicas e antecipar a migração de voto no sentido, por exemplo, de tentar evitar uma decisão logo no primeiro turno. Faz parte do processo democrático o eleitor ter informação para tomar esse tipo de atitude.

- As diferenças também aconteceram nas eleições estaduais, com reviravoltas de um dia para o outro, como em São Paulo. Como explicar tanto movimento em tão pouco tempo?

- No geral, as diferenças das pesquisas para as urnas de governador e senador podem estar relacionadas a níveis muito altos de indecisos na pergunta espontânea. Em São Paulo, no sábado, esse número chegava a 40%. No Rio, eram 37%. Nós já havíamos percebido que existia chance de alterações importantes na eleição de São Paulo. Era uma não consolidação do voto e possível mudança na reta final. E na apuração das urnas nós vimos que essa movimentação ocorreu de forma concentrada em determinados candidatos aliados de Bolsonaro. Além disso, também não sabemos a relevância do papel das redes sociais e aplicativos de mensagem na reta final, mas entendemos que essas movimentações são muito rápidas, concentradas e geram subidas repentinas.

- Como resolver essa aparente tensão entre resultados de votos estimulados e espontâneos, então?

- Talvez nós tenhamos que divulgar a pesquisa informando a estimulada, mas dizendo que na pergunta espontânea há indícios de indecisão. Porque, de outro modo, fica parecendo que quando divulgamos aqueles números, eles são a verdade absoluta. A pesquisa não é infalível, os eleitores tomam decisões na reta final.

- As amostras com as quais o Ipec trabalha estão na melhor sintonia possível com a realidade do eleitorado?

- Na ausência de um Censo, nós teríamos um refinamento melhor de dados se a PNAD trouxesse informações atualizados de religião, por exemplo. Assim como se houvesse indicadores município a município e não do interior como um todo. Mas não acho que isso tenha prejudicado a pesquisa como um todo. Não é culpa disso, mas seria melhor se tivéssemos dados mais refinados.

- Quais são as possíveis medidas daqui em diante após os resultados?

- Nós estamos sempre empenhados e comprometidos em analisar tudo o que aconteceu, identificar possíveis problemas, aplicar as melhores técnicas focados em contribuir para o avanço e melhoria das pesquisas. Nós já adotamos padrões internacionais. É um processo contínuo, a cada eleição aprendemos mais. As mudanças não são imediatas, requerem estudos mais aprofundados para podermos tomar medidas. Não cansamos de dizer que pesquisas não são infalíveis.