Segundo a Justiça Eleitoral, Arruda e Queiroz não podem concorrer à Câmara porque foram condenados por improbidade administrativa; Geller avisou que vai recorrer ao STF

Com Jovem Pan

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barrou as candidaturas de José Roberto Arruda (PL) e Agnelo Queiroz (PT) e Neri Geller (PP) nas eleições de 2022, em sessão plenária realizada nesta quinta-feira, 29. A decisão unânime dos ministros se baseou no envolvimento dos políticos em casos de corrupção. Presidente da casa, Alexandre de Moraes declarou que “cabe exclusivamente ao candidato os riscos da formalização precária da candidatura”. Em relação a Arruda, candidato a deputado federal pelo Distrito Federal, o veto foi baseado nas condenações do ex-governador por improbidade administrativa, processo que deram início a Operação Caixa de Pandora, iniciada em 2009.

As investigações descobriram um esquema de corrupção no governo do Distrito Federal, com desvio de dinheiro público e pagamento de propina. O filiado ao PL, que na época atuava como governador do DF, se tornou o primeiro político no cargo a ser preso durante exercício do mandato. Após o escândalo, Arruda lançou sua esposa Flávia Arruda (PL) na vida política e, 20 após o caso, tentava retornar à vida pública. Também candidato a deputado pelo DF, Agnelo era vice de Arruda durante o período em que ocorreu o esquema de corrupção e foi igualmente condenado por improbidade administrativa, além de duas sanções por abuso de poder político nas eleições de 2014.

Já o candidato ao Senado Federal Neri Geller foi condenado por abuso de poder nas eleições de 2018 e teve o mandato de deputado federal cassado por captação ilegal de recursos. Em resposta, a equipe de Neri emitiu uma nota afirmando que irá recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Forças ocultas, as forças do atraso, mais uma vez tentam me tirar do jogo. Atingem a honra de um homem inocente e tentam atingir o presidente Lula. Neste domingo, você que não compactua com isso, você que não aceita que pessoas vivam da política, pode votar sem medo”, disse em nota.

O político afirmou que a decisão do TSE não retira seu nome das urnas e conclamou apoiadores a lutarem até a votação. Ele concorre ao Senado pelo Mato Grosso.

O grupo ainda votou sobre a candidatura de Paulo Octávio (PSD) ao governo do Distrito Federal. Os ministros tiveram divergências, inauguradas por Ricardo Lewandowski, e a maioria decidiu por permitir que o empresário concorresse.

O político ocupa a segunda colocação na pesquisa de opinião realizada pelo Correio Braziliense, com 13,2% das intenções de voto. Anteriormente, o empresário havia fechado um acordo com o Ministério Público do DF para anular sua condenação por improbidade administrativa e se manter elegível. Ele havia sido julgado por irregularidades na construção de um shopping em Brasília. Contudo, a decisão foi alterada para persecução cível e determinou a construção de imóveis para uso público.

“Quem vazou foi você, seja homem”, diz Bolsonaro a Moraes

Por Murilo Fagundes

O presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), subiu o tom nesta 4ª feira (28.set.2022) contra o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, por abrir apuração sobre o vazamento de investigação sigilosa no gabinete presidencial. “Alexandre, quem vazou foi você. Seja homem, Alexandre, seja homem. Tudo você bota culpa na PF”, disse em transmissão no seu canal do YouTube.

Moraes foi o principal alvo de Bolsonaro na live. “Que eleição é essa? O que está acontecendo, TSE, Alexandre de Moraes? Vocês arranjam maneiras de não se garantir a possibilidade de diminuirmos e muito a possibilidade de fraude.”

Bolsonaro voltou a dizer que desconfia da auditoria das urnas eletrônicas. Disse ainda que gravou sua reunião com o ex-chanceler do Paraguai Rubén Ramírez Lezcano, chefe da missão da OEA (Organização dos Estados Americanos) na observação do processo eleitoral, e solicitou ao encarregado um relatório para dizer que os aparelhos não são auditáveis.

“Um caso hipotético: alguém fala que houve fraude. O que vocês vão fazer para dizer que não houve fraude ou que houve fraude?”, disse. E continuou:

“Faça um relatório preliminar, assinado pelos seus técnicos, porque, na possibilidade de alguém questionar a legitimidade [da eleição], você vai escrever antecipadamente que as urnas são inauditáveis’. Pedi isso para ele, em nome da democracia, da transparência, do povo paraguaio”.

Horas antes, o TSE disse em nota que os questionamentos à segurança das urnas feitos pelo partido do presidente Jair Bolsonaro são mentirosos e buscam “tumultuar o processo eleitoral” e atentar contra o Estado Democrático de Direito. Moraes também determinou que o caso seja investigado no inquérito das fake news, que corre no Supremo.

Ainda na transmissão, Bolsonaro disse que determinará que as Forças Armadas garantam o voto dos eleitores vestidos de verde e amarelo.

O chefe do Executivo citou uma publicação que atribuía ao TSE suposta proibição de eleitores que forem votar com a camisa da seleção. Bolsonaro, então, se irritou: “Não vai ter eleição em seção que proibir verde e amarelo”, disse. A Corte, na verdade, recebeu proposta para proibir o adereço a mesários.

“Como é que é, Alexandre de Moraes? Proibir usar camisa da seleção? É interferência demais. Tá com medo do quê? Do mar de verde e amarelo? Preocupado com o mar de verde amarelo votar e aparecer nome do Lula ganhando? É isso, TSE? É isso?”, disse.

Bolsonaro não disse de onde transmitia sua live, mas citou “despesa enorme” com a transmissão. O TSE vetou transmissões feitas pelo candidato do PL dentro do Palácio da Alvorada.

“Estou escondido fazendo live, uma despesa enorme levando-se em conta o que gastaria se tivesse no Alvorada.” Os candidatos ao governo paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e ao Senado por São Paulo, Marcos Pontes (PL), participaram.

Entenda o caso

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou uma apuração do vazamento de informações sigilosas de uma investigação sobre movimentações financeiras consideradas suspeitas, que teriam sido feitas no gabinete do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Moraes decidiu abrir um procedimento administrativo sigiloso. O juiz auxiliar do ministro, Airton Vieira, comandará a apuração. Leia a íntegra da decisão (134 KB).

Entre as providências determinadas por Moraes, está o envio de ofício ao delegado da PF Fábio Alvarez Shor, responsável pela investigação, para que preste informações sobre o vazamento.

“Notadamente no que diz respeito ao acesso, no âmbito policial, às decisões proferidas nos autos da referida Pet e aos relatórios produzidos nos autos, bem como forneça os nomes de todos os policiais federais que têm conhecimento dos assuntos investigados na Pet mencionada”, escreveu Moraes.

Em reportagem publicada na 2ª feira (26.set), o jornal Folha de S.Paulo mostrou que a PF identificou mensagens que levantaram suspeitas de investigadores no telefone do tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro.

A PF analisou movimentações financeiras destinadas ao pagamento de contas pessoais da família do chefe do Executivo e de pessoas próximas da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, entre elas uma tia, não identificada.

O material no telefone de Cid, entre mensagem, fotos e áudios trocados com outros funcionários da Presidência, indicaria a realização de saques em dinheiro. A pedido da PF, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a quebra de sigilo bancário de Cid.

As transações consideradas suspeitas no gabinete de Bolsonaro estão sendo analisadas em inquérito policial. Não há até o momento acusação ou confirmação das suspeitas levantadas pela PF. O Poder360 apurou que o ajudante de ordens não havia sido informado sobre a quebra de seu sigilo.

Em live em seu canal no YouTube na 3ª feira (27.set), Bolsonaro disse que as transações em questão são relacionadas a contas pessoais, como a mensalidade da antiga escola de sua filha Laura. Também pediu a Moraes para que esquecesse a primeira-dama e acusou o ministro de ter passado a informação para a imprensa. “Foi o Alexandre de Moraes que vazou, não foi a PF, não.”

Saques

A Presidência da República afirmou que as transações financeiras feitas no gabinete de Bolsonaro, que estão sob análise da Polícia Federal, foram realizadas a partir da conta pessoal do chefe do Executivo. O Planalto negou que os saques considerados suspeitos tenham origem em dinheiro público.

“Os pagamentos de contas particulares são realizados com recursos exclusivos da conta pessoal do senhor Presidente”, afirmou à reportagem. “O Presidente da República nunca sacou um só centavo no cartão corporativo pessoal.”

Desde janeiro de 2019, o cartão corporativo pessoal de Bolsonaro está “zerado”, segundo o Planalto.

De acordo com a Presidência, os saques e depósitos fazem parte das funções da Ajudância de Ordens. A Ajudância de Ordens faz parte da composição do gabinete do presidente da República. O artigo 8 do decreto 10.374, de 2020, que trata das funções da assessoria especial e do gabinete da Presidência, determina que:

“À Ajudância de Ordens compete:

“I – prestar os serviços de assistência direta e imediata ao Presidente da República nos assuntos de natureza pessoal, em regime de atendimento permanente e ininterrupto, em Brasília ou em viagem;

“II – receber as correspondências e os objetos entregues ao Presidente da República em cerimônias e viagens e encaminhá-los aos setores competentes; e

“III – realizar outras atividades determinadas pelo Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República.”

Uma das transações questionadas envolve uma tia de Michelle Bolsonaro, que teria recebido pagamentos fracionados por atuar como babá da filha mais nova do presidente. De acordo com o Planalto, o “auxílio financeiro da primeira-dama à tia se dá por questões de confiança pessoal e segurança, já que ela sempre cuidou da filha Laura por ocasião das ausências da primeira-dama”.

De acordo com a Folha, a quebra de sigilo foi realizada dentro do caso que apurava suposto vazamento de inquérito sigiloso da PF sobre um ataque hacker ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Cid passou a ser investigado por ter auxiliado Bolsonaro no dia em que o presidente divulgou o caso envolvendo o TSE e o ataque hacker.

Em maio de 2022, o ministro Alexandre de Moraes uniu a investigação das declarações do presidente sobre o processo eleitoral ao inquérito que apura a suposta atuação de uma milícia digital contra a democracia.

Eis a íntegra da nota da Presidência divulgada em 27.set.2022, às 10h39:

 

“A Secretaria Especial de Comunicação Social informa que a Ajudância de Ordens da Presidência presta serviços de assistência direta e imediata ao Presidente da República também nos assuntos de natureza pessoal, em regime de atendimento permanente e ininterrupto, em Brasília ou em viagem.

 

“O desempenho de atividades notadamente particulares para atender o senhor Presidente da República, como, por exemplo, o pagamento de contas e boletos bancários está amparado pelo art. 8º do Anexo I, do Decreto 10.374, de 2020. Não ocorre ‘triangulação’ com outros Ajudantes de Ordens, mas as mensagens trocadas entre os integrantes da Ajudância de Ordens referem-se às missões distribuídas entre eles para atendimento das demandas inerentes ao cargo.

 

“Os pagamentos de contas particulares são realizados com recursos exclusivos da conta pessoal do senhor Presidente. O auxílio financeiro da Primeira-dama à tia se dá por questões de confiança pessoal e segurança, tendo em vista que, nas ausências da Primeira-Dama, é ela quem cuida da filha do casal.

“Nenhum dos recursos referidos pelo repórter da Folha de São Paulo tem origem no suprimento de fundos. O Presidente da República nunca sacou um só centavo no cartão corporativo pessoal”.

Quem é Cid

Um dos auxiliares mais próximos de Bolsonaro, Cid é o chefe da Ajudância de Ordens e acompanha o presidente em suas atividades diárias, inclusive em viagens. Também participa das transmissões ao vivo feitas por Bolsonaro. Por auxiliar diretamente o chefe do Executivo em lives, o tenente-coronel é mencionado em 2 casos em que declarações de Bolsonaro são questionadas pela PF.

Além de ter participado da live em que Bolsonaro vazou suposto inquérito sigiloso sobre o ataque ao TSE, o ajudante de ordens também estava presente quando Bolsonaro declarou que estudos “sugerem” que pessoas vacinadas contra a covid-19 “estão desenvolvendo a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida”.

Em relatório enviado a Moraes em 17 de agosto, a PF disse haver indícios de que Bolsonaro cometeu crime durante a transmissão em que associou a vacina à aids.

Em 2020, Cid também foi ouvido pela PF por causa de trocas de mensagens com o blogueiro Allan dos Santos. As conversas foram identificadas pela PF no celular de Allan, que é alvo de 2 inquéritos no STF: um apura a disseminação de notícias falsas contra o Supremo; o outro, a organização de milícias digitais criadas para atacar instituições democráticas.

Com Yahoo Notícias

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (27) o arquivamento de pedidos para investigar o presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta interferência na PF (Polícia Federal) durante as investigações sobre o escândalo no MEC (Ministério da Educação).

De acordo com informações do portal Carta Capital, o argumento da ministra é de que os motivos apresentados pelos parlamentares já são avaliados no inquérito que investiga o esquema na pasta durante a gestão de Milton Ribeiro.

O ex-ministro da Educação e pastores chegaram a serem presos por suposto esquema de tráfico de influência e corrupção na liberação de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, órgão ligado ao MEC. Eles foram soltos por decisão da Justiça.

O inquérito está no gabinete da ministra após uma interceptação telefônica feita pela PF contra Milton Ribeiro detectar uma referência a Bolsonaro e uma suspeita de vazamento da operação da corporação.

Dias antes da prisão, Ribeiro havido dito a uma filha que recebeu uma ligação do presidente, que afirmou que tinha tido um “pressentimento” de que o ex-ministro poderia ser usado para atingi-lo.

Conforme o portal g1, a PGR (Procuradoria-Geral da República) defendeu arquivamento dos pedidos dos parlamentares em manifestações enviadas ao STF.

"Considerando que os eventos na nova petição estão contemplados no aludido inquérito supervisionado pela Suprema Corte, não se justifica deflagrar outro procedimento formal investigativo com idêntico escopo, sob pena de se incorrer em litispendência e de se violar o princípio do 'ne bis in idem'" diz o documento da PGR

Segundo o ministro, a ação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional "flerta com o panfletismo político-ideológico"

Por Victor Correia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes derrubou, na noite de terça-feira (27/9), uma ação da Operação Lava-Jato que buscava cobrar R$ 18 milhões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em impostos devidos à Receita. Segundo Gilmar, a ação "flerta com o panfletismo político-ideológico".

O processo que teve o petista como alvo veio da Procuradoria-Geral da Fazenda (PGFN). A ação pedia o pagamento de impostos que não teriam sido pagos por Lula, de acordo com documentos encontrados durante a Operação Lava-Jato. Segundo a acusação, empresas registradas como sem fins lucrativos teriam sido usadas pelo ex-presidente para a isenção indevida dos tributos.

"O STF não inocentou o réu Luiz Inácio Lula da Silva. Ele não tratou do mérito da condenação. Não foi afirmado, em hora nenhuma, que o réu é inocente, mas considerou-se que não cabia à Justiça Federal do Paraná julgá-lo naqueles processos específicos", disse o procurador da Fazenda Nacional Daniel Wagner Gamboa na ação cautelar fiscal.

Fragilidade intelectual

O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, rebateu a alegação. "A distinção entre 'sentença irregular' e 'inocência', tecida pelo incauto parecerista, é de cristalina leviandade", disse o magistrado, acrescentando que a manifestação do procurador ostenta "certa coloração ideológica". "Quando não demonstra, antes, alguma fragilidade intelectual, por desconsiderar algo que é de conhecimento de qualquer estudante do terceiro semestre do curso de direito: ante a ausência de sentença criminatória penal qualquer cidadão conserva, sim, o estado de inocência", afirmou ainda o ministro.

A defesa de Lula acionou o STF na segunda-feira (26/9) contra a ação para da PGFN, impetrada na véspera das eleições presidenciais.

Estamos nos aproximando do dia dois de outubro, dia em que iremos cumprir nosso dever cívico e exercer nosso direito de cidadão, e escolher nossos representantes para a Presidência da República, governo do Estado, Senado, Câmara Federal e Assembleia legislativa do Tocantins.

Por Edson Rodrigues

Neste momento, todos seremos iguais e teremos o mesmo valor, num dos raros momentos em que todos se igualam, pois não há diferença de raça, sexo, condição financeira, classe ou grupo social, já que existe igualdade de valor no voto dado por cada cidadão. Esse direito ao voto foi conquistado, definitivamente, na Constituição de 1988, exatamente a mesma Constituição que criou o Estado do Tocantins.

Por isso, é importante que o eleitor procure se informar a respeito das ideias do partido político ao qual o seu candidato está filiado, pois a ideologia partidária – ou seja, os propósitos daquela legenda – está ligada ao que o candidato escolhido realizará se for eleito. O eleitor deve estar atento à atuação de cada candidato. Aqueles que possam tentar comprar votos ou oferecer alguma vantagem em troca de apoio político certamente continuarão a promover a corrupção se forem eleitos.

Precisamos entender, contudo, que nem todo político é igual ou corrupto. Existem candidatos interessados em promover uma mudança social e política, por isso devemos buscar conhecer as propostas do candidato e do seu partido, assim como o seu passado.

Assim como precisamos entender que o voto em um candidato é uma forma de “procuração” dada aos eleitos, para que definam os caminhos sociais e econômicos que serão adotados pelo estado e pela nação nos próximos quatro anos, e por oito anos pelo eleito para o Senado.  Ou seja, tudo o que os eleitos fizeram em seus mandatos, de certo ou de errado, estarão respaldados e agindo em seu nome, já que foi você, eleitor, quem os colocou na posição de poder.

RESPONSABILIDADE

Caros leitores, a Família de O Paralelo 13 vem, por meio deste editorial, chamar a sua atenção para que façam um a reflexão profunda antes de escolher seus votos. Primeiro, para que não se omitam deste dever e deste direito, e que compareçam às urnas no próximo dia dois de outubro e façam suas escolhas entre os candidatos.  Os votos nulos ou em branco, deixam que os outros decidam por vocês e, venhamos e convenhamos, se você, eleitor, deixou de votar, isso lhe tira o direito de reclamar, caso algo dê errado.

São oito vagas para deputado federal, 24 para deputado estadual, uma para o Senado, uma para governador e uma para presidente da República.  Cada um deles só conseguira a vaga, por meio do seu voto.  Não há outra maneira de se chegar ao poder.  Logo é da responsabilidade do eleitor escolher o melhor, dentre todos, para cada uma dessas vagas.

O Brasil, o Estado do Tocantins, os municípios, os empresários, nós, empreendedores, os servidores públicos, os trabalhadores, todos estarão à mercê da escolha que será feita pelos eleitores – lembrando que todos eles, também, são eleitores.

Logo, votar no dia dois de outubro, além de necessário, para não deixar que outros decidam por você, é muito importante para que os eleitos tenham, primeiro, respaldo popular em suas ações e, segundo, possam ser cobrados caso estejam agindo contra os interesses populares. E isso aumenta absurdamente a responsabilidade de cada eleitor tocantinense.

TÁ BOM, MAS PODE MELHORAR

O Tocantins vive um momento de calmaria econômica e administrativa, fruto da junção das gestões de Mauro Carlesse e Wanderlei Barbosa.  Passamos pelo pico da pandemia de Covid-19 de forma razoável – nunca será possível avaliar como boa, uma situação em que vidas foram perdidas – contando com o apoio da nossa bancada federal, principalmente do senador Eduardo Gomes, e os municípios tiveram uma oxigenação financeira inédita, com dois milhões de reais para cada cidade, com a gestão e aplicação dos recursos por conta da própria municipalidade.

A inclusão do Tocantins na Codevasf e no Projeto Calha Norte – também via Eduardo Gomes – está gerando recursos e maquinários às prefeituras, trazendo uma tranquilidade e um equilíbrio às administrações municipais jamais experimentado na história do nosso Estado.

Está bom?  Está. Mas, pode melhorar.

O Tocantins precisa eleger um governador, um senador e deputados federais que trabalhem em bloco, de forma harmônica, na busca pela manutenção desse momento, seja com qual presidente da República for.  Ou seja, pessoas que tenham trânsito livre tanto na esquerda quanto na direita.

O Tocantins precisa profissionalizar sua força de trabalho, precisa atrair indústrias, precisa dar tranquilidade aos comerciantes, precisa proporcionar que seus jovens não precisem do Estado para buscar qualificação, precisa resolver os problemas de moradia, da estiagem no Sudeste, da vulnerabilidade de suas fronteiras e, principalmente, dar à atividade agropecuária, seu carro chefe de arrecadação, condições de se desenvolver e competir com os demais estados agrícolas, com incentivos fiscais, malha viária compatível, mão de obra disponível e, principalmente, abertura de concursos públicos, para dar segurança aos servidores estaduais, além de um ambiente fiscal confiável, para que os investimentos não seja abortados, como têm sido costume nos últimos anos.

Esperamos que o próximo dia dois de outubro seja um dia de paz e harmonia, sem agressões, sem baixarias e sem provocações, pois não haverá derrotados.  Haverá escolhidos e não escolhidos, de acordo com as premissas da democracia e com a vontade do povo tocantinense.

Que assim seja!