Por Antonio Coelho de Carvalho

O governo do Presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT), completa dois anos, sem muito a comemorar. Os números são desfavoráveis, a busca cega por popularidade vem consumindo o que resta de credibilidade. Está hora abandonar o discurso populista, as promessas e manobras políticas. Está na hora de ter responsabilidade na condução da política econômica ou será tarde de mais.

Nas alturas

O Dólar bateu recorde, chegou a R$ 6,26, e quebrou recorde histórico em relação ao real. Desde janeiro, a valorização do dólar já se aproxima de 30%. No mercado de ações, o Ibovespa vem tendo quedas diárias. O real derrete como um quadro de Salvador Dali, esse derretimento se reflexa pela falta de confiança dos investidores no governo. Falta de clareza na condução econômica e do ambiente fiscal cada vez mais instável e inseguro juridicamente, pintam um quadro nebuloso para o futuro.

Você paga a conta

A taxa Selic já está em 12,25% ao ano. A taxa, isso e juros são fundamentais para a economia brasileira, pois é o principal instrumento do Banco Central (BC) para controlar a inflação. Ela é a taxa básica de juros da economia e serve de referência para outras taxas de juros, como as de empréstimos, financiamentos e investimentos. O Brasil é o país que mais paga juros de dívida no mundo, aponta estudo. Com dívida bruta de 84,67% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com os bancos e financeiras, as taxas altas se baseiam em três fatores determinantes: Alta carga tributária; Inadimplência; Lucro do banco para operação. Mas o maior peso está no endividamento público. Isso é, o governo toma dinheiro emprestado (Como se usa se um cheque especial e você paga a conta).

Ladeira abaixo

Com esse cenário, não poderia ser diferente, as varias pesquisas mostram a desaprovação popular ao governo Lula, uma dessas realizadas pelo DataPoder mostra que 48% do povo desaprovam a administração do governo Lula. Já 45% é a taxa de aprovação.  A desaprovação avançou 9 pontos percentuais desde a posse do presidente. Mesmo com números favoráveis, que são poucos, como a taxa de desemprego, mas a desconfiança é maior. Ainda na avaliação da pesquisa o governo caiu 7 pontos percentuais no quesito popularidade. O Nordeste é a única região em que a maioria (53%) aprova a gestão de Lula.

Mérito

Mesmo com aprovação da Reforma tributária (que na realidade não se sabe como o povo vai pagar tanto imposto), e a valorização do salário mínimo aprovadas pelo Congresso, o que vê, é que o governo terá muita dificuldade com as duas Casas. O governo não consegue uma base mínima de apoio. Com a suspensão das emendas por parte do Ministro do (STF) Flavio Dino, esse distanciamento em Congresso e Executivo tende a se ampliar.

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Sem querer entrar no mérito da questão da suspensão das Emendadas parlamentares por parte do Ministro Flavio Dino, o mínimo que se espera do congresso é transparência nas destinações das emendas. Messe quesito concordo plenamente e acompanho o Eminente Ministro Flávio Dino, que escreveu em seu despacho:

“Aproxima-se o final do exercício financeiro, sem que a Câmara forneça as informações imprescindíveis, insistindo em interpretações incompatíveis com os princípios constitucionais da transparência e da rastreabilidade, imperativos para a regular aplicação de recursos públicos.”

Desconfiança

A desconfiança no governo é geral, a começar pelo aumento dos gastos públicos. Somente as despesas primárias do governo registram um aumento de R$ 2.029,2 bilhões a preços desse mês, com aumento real de 4,6% em relação ao mesmo período de 2023. Outra pedra no sapato do governo é a inflação. A taxa anual do IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15) foi de 4,71% em 2024. Apesar de ter sido inferior à registrada em 2023 (4,72%), ficou acima do centro da meta, de 3%, e do teto, de 4,5%. Sem mencionar a alta do Dólar e a folga de capitais.

Garantias

O Conselho Monetário Nacional regulamentou que o consumidor poderá dar um imóvel em garantia em várias operações de crédito simultâneas. Isso vale se o tomador tiver tanto um imóvel único como garantia de um empréstimo como uma moradia extra.

“As medidas aprovadas contribuem para o estabelecimento de condições adequadas para otimizar o aproveitamento de ativos imobilizados por parte de devedores e de credores, com potencial de ampliar a concessão de crédito imobiliário, especialmente de empréstimos a pessoas naturais garantidos por imóveis residenciais, preservando-se, ao mesmo tempo, a robustez das regras de oxigenação aplicáveis às operações de crédito imobiliário”, destacou o BC, em nota. Só pra lembra se você, se não pagar o Banco toma, ou os Bancos Tomam.

Emprestado

O governo continua a procurar dinheiro para pegar emprestadas as vendas de títulos do Tesouro Direto superam R$ 2,4 bilhões em novembro, Os títulos mais procurados pelos investidores foram os vinculados à inflação (IPCA), que corresponderam a 43,4% do total. Já os papéis corrigidos pela Selic tiveram participação de 40,4% nas vendas. Em outras palavras, pode-se dizer que, ao comprar um título do Tesouro Direto, o investidor está emprestando dinheiro ao governo. O Tesouro Direto ganhou popularidade, pois é uma das modalidades de investimento mais democráticas; permite fazer aplicações com valores muito baixos. Ate hoje Nunca houve calote.

Medo

Silvio Almeida considera deixar o Brasil

O ex-ministro de Lula demitido por assédio considera deixar o Brasil em 2025. Após ser demitido do Ministério dos Direitos Humanos devido a acusações de assédio sexual, o ex-ministro Silvio Almeida está cogitando a idéia de deixar o Brasil em 2025 para atuar no exterior. Segundo o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, o ex-ministro de Lula foi convidado para dar aulas em universidades no exterior, mas ainda não tomou uma decisão sobre a proposta. Silvio Almeida teve experiências como professor visitante na Universidade de Columbia e como pesquisador na Universidade Duke, ambas nos Estados Unidos. Em setembro, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) iniciasse um inquérito para investigar as acusações de assédio sexual e moral contra Silvio Almeida. Com isso, o caso passou a tramitar no STF.

Corte

Sancionada pelo presidente Lula as novas regras do BPC (Benefício de Prestação Continuada) endureceram as condições para aderir ao benefício, concedido a idosos e pessoas com deficiência. Agora par o recebimento o beneficiário terá que fazer biometria e atualização de dados a cada 2 anos. Elas fazem parte do pacote de corte de gastos do governo. Até então, o benefício estava disponível para pessoas acima de 65 anos e com deficiência, com renda familiar mensal inferior a 1/4 do salário mínimo. A promessa e de diminuir os públicos, vai vendo ai. A noticia boa e que as pessoas são farão a prova de vida no máximo a cada dois anos e manter cadastro biométrico — a não ser em locais de difícil acesso e dificuldades de deslocamento.

 Fim de ano

Uma coisa é certa, temos que acertar os rumos, a falta de mobilização é tão assustadora quanto os números econômicos que nos rodeiam. O país não pode mais esperar enquanto discursos vazios e soluções paliativas dominam o debate público.

Enquanto isso o Lula defende que PT acirre discurso ideológico e diz que partido precisa falar com o povo "Temos de nos perguntar por que um partido que muitas vezes no discurso pensa que tem toda a verdade do planeta só conseguiu eleger 70 deputados. fica a pergunta.

Até a próxima

Antonio Coelho de Carvalho é jornalista

CINTHIA RIBEIRO CAVANDO SUA PRÓPRIA SEPULTURA I

Com um fim de governo pífio e melancólico, açodado por dívidas com prestadores de serviço, ruas e avenidas esburacadas, iluminação pública em crescente abandono, Cinthia Ribeiro, a “Mamis Poderosa”, vem demonstrando falta de traquejo político e pessoal que a possibilitem sair pela porta da frente do Paço Municipal.

O único serviço público municipal que vem sendo notado em Palmas, é o corte da grama do canteiro da Avenida JK. Uma “obra” de suma importância enquanto motociclistas perdem a vida por conta dos buracos que aparecem da noite para o dia a cada chuva que cai.

CINTHIA RIBEIRO CAVANDO SUA PRÓPRIA SEPULTURA II

Outras “obras” de Cinthia, porém, serão “inesquecíveis”: a queima das pontes de diálogo com o Palácio Araguaia e o distanciamento dos grupos políticos em formação.

Com todas as portas fechadas no Palácio Araguaia e no Paço Municipal, tanto Cinthia quanto seu esposo, Eduardo Mantoan, caso queiram disputar cargos eletivos em 2026, terão que recomeçar do zero, criando uma quarta ou quinta via para tentarem uma vaga no Senado, na Câmara Federal ou na própria Assembleia Legislativa.

A permanecer como estão, as ações de Cinthia só lhe permitirão ficar a ver navios em outubro de 2026.

DR.ANGELA E DR.ETELVINA VÍTIMAS DO ACHISMO I

Depois das ações da Operação Maximus, da Polícia Federal no gabinete e residência das duas desembargadoras, da exposição pública negativa para as duas, que foram comparadas aos vendedores de sentenças, o delegado da PF que preside as investigações declarou serem, as duas, inocentes de qualquer envolvimento nas vendas de sentença.

Depois de mais de 35 anos no TJ cumprindo rigorosamente a constituição e o juramento, não é justo para as duas magistradas que tudo termine apenas com um comunicado as inocentando.

O estrago em suas carreiras já foi feito. Quem vai reparar esses danos?

DR.ANGELA E DR.ETELVINA VÍTIMAS DO ACHISMO II

O relatório parcial da busca e apreensão feita durante a Operação Maximus, deflagrada pela Polícia Federal em agosto deste ano, nos endereços do advogado Daniel Almeida Vaz e sua esposa, Hanoara Martins de Souza Vaz, conclui não haver evidências de prática delituosa das desembargadoras Angela Maria Prudente (vice-presidente) e Etelvina Maria Sampaio (presidente do Tribunal de Justiça) em um dos 14 fatos investigados pela Polícia Federal.

A Operação Maximus investiga um esquema de pagamento de propina envolvendo desembargadores do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) após denúncia anônima e foi às ruas dia 23 de agosto, com a apreensão de dispositivos eletrônicos e a realização de buscas em endereços de investigados.

DR.ANGELA E DR.ETELVINA VÍTIMAS DO ACHISMO III

No relatório, o delegado cita, no item 286, não ter encontrado provas contra as duas. “As análises até a presente data não evidenciou (sic) prática delituosa que em tese pesavam sobre as Desembargadoras ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE e ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE”.

O delegado ressalta que na representação policial ao STJ, constou o nome da presidente do TJTO porque o processo investigado está em segredo de justiça e o nome de Etelvina Sampaio aparece como responsável por ser a presidente, mas a investigação evidenciou “que, de fato, o magistrado que decidiu na qualidade de presidente foi João Rigo Guimarães”.

João Rigo é o atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) e também foi alvo de busca e apreensão policial em seu gabinete no TJTO e endereço residencial, em Araguaína. No cumprimento desse mandado de busca e apreensão foram encontrados R$ 206 mil, em espécie em sua residência.

DR.ANGELA E DR.ETELVINA VÍTIMAS DO ACHISMO IV

A lista dos indiciados não inclui os desembargadores João Rigo e Helvécio Maia “por expressa determinação judicial”.  O delegado ressalta que “há elementos indiciários nos autos de autoria delitiva” em relação aos dois.

Os indiciados são: Thales Andre Pereira Maia, filho do desembargador Helvécio, Paulane Brilhante de Macedo Maia, Daniel Almeida Vaz, José Alexandre Silva, Hanoara Martins de Souza Vaz, Isaac Fernandes de Castro, Thiago Sulino de Castro e Renato Jayme da Silva.

WANDERLEI PRECISOU EXONERAR!

O Observatório Político de O Paralelo 13, por meio de suas fontes nos bastidores do Palácio Araguaia precisou tomar a iniciativa de exonerar todos os secretários e presidentes de autarquias porque, ao contrário do combinado – e esperado – alguns dele não entregaram os cargos de forma espontânea.

CINTHIA AFRONTA EDUARDO SIQUEIRA NA EDUCAÇÃO

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, em seu último ato como chefe do Executivo da Capital, nomeou 82 diretores de escolas municipais, com mandato de três anos, numa verdadeira afronta ao prefeito eleito Eduardo Siqueira Campos.

A nomeação veio no Diário Oficial do Município, número 3.619, publicado no último dia 27.

Essa será apenas uma parte da herança maldita que Eduardo receberá da atual administração.

CINTHIA AFRONTA EDUARDO SIQUEIRA NA EDUCAÇÃO II

A sorte de Eduardo é que vários dos atos tomados nos últimos 90 dias de governo podem ser anulados, graças a uma brecha jurídica.

A anulação torna os atos sem validade e ainda podem ser interpretados pela Justiça como improbidade administrativa, imputados ao ordenador de despesas que os assinou. No caso, à própria Cinthia Ribeiro.

Caberá à Procuradoria Geral do Município identificar essas afrontas e provocar a Justiça, ajuizando as ações e solicitando a reparação dos recursos, quando for o caso.

CÂMARA FEDERAL QUER MUNICÍPIOS NA BRIGA POR EMENDAS

Em guerra contra o Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara dos Deputados conta com o apoio de prefeituras para a retomada no pagamento das emendas parlamentares.

A questão une uma das pautas mais importantes do fim de 2024, o bloqueio dos repasses, com o primeiro assunto de destaque de 2025: a posse dos novos prefeitos.

Mesmo para os reeleitos, é momento de novo começo das gestões locais. Integrantes da Câmara apelam para o discurso de que a suspensão das emendas não é assunto exclusivamente dos parlamentares, mas também dos prefeitos — beneficiários diretos dos repasses.

A estratégia de criar um “movimento federativo” contra a decisão do STF dá ênfase à necessidade do pagamento das emendas para o custeio de prefeituras, pagamento de obras e manutenção de serviços básicos, como em educação e unidades básicas de saúde.

CÂMARA “TRUCA” GOVERNO E QUER LULA NA BRIGA POR EMENDAS I

Na falta de mesa de bar e confraternização de fim de ano, Brasília viveu uma sexta-feira que mais parecia um jogo de truco entre as instituições.

A primeira carta veio da Câmara. Como Arthur Lira havia anunciado na véspera, a Casa enviou ainda na madrugada informações ao ministro Flávio Dino, relator no STF de ações sobre emendas parlamentares. Apontava incorreções nos questionamentos apresentados e reiterava que tudo tinha respaldo legal.

Não satisfeito, o ministro deu prazo até as 20 horas para que suas questões, uma a uma, fossem esclarecidas pela Câmara.

Soou como um grito de truco, lembrando o que se ouve entre grupos de amigos que já estão aproveitando o descanso de fim de ano, ao contrário de consultores jurídicos, servidores do Judiciário e jornalistas de plantão.

Pouco antes do fim do prazo, a Câmara respondeu. Mas o “seis” não tem como alvo o ministro do STF, e sim os vizinhos senadores e, de novo, os ministros do governo Lula.

CÂMARA “TRUCA” GOVERNO E QUER LULA NA BRIGA POR EMENDAS II

Senado e seus integrantes são mencionados 19 vezes no documento concluído no início desta noite, mesmo número de citações à própria Câmara. Os deputados dizem que fizeram o mesmo que os senadores em relação às emendas de comissão e que, no fim das contas, são verbas não impositivas. Ou seja, é o governo quem decide se paga ou não.

O novo recado é: a Casa dos Deputados não vai nem recorrer da decisão de Dino. Deixa a missão para o Congresso Nacional – cujo presidente é o presidente do Senado – e para a Advocacia-Geral da União.

Para a Câmara, agora são eles que devem gritar “nove”, “doze”, ou esconder as cartas embaixo do monte.

Da Assessoria 

A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informa que o serviço de segurança das suas unidades é feito por empresas terceirizadas, as quais são responsáveis pelas remunerações e encargos das equipes por elas contratadas.

A SES-TO pontua que o pagamento às empresas prestadoras de serviço estão regulares e são realizados mediante análise das notas, que comprovam a realização do trabalho contratualizado.

Palmas, 28 de dezembro de 2024

Secretaria de Estado da Saúde

A Secretaria de Estado da Comunicação informa que após a exoneração dos titulares dos órgãos da administração direta e indireta do poder executivo do Estado do Tocantins a partir do dia 1º de janeiro de 2025, todos os serviços públicos do Governo, inclusive os de atendimento direto à população serão mantidos normalmente. Vale destacar que  os secretários executivos e vice-presidentes de autarquias irão responder pelos órgãos até a recondução ou nomeação dos novos titulares.

Secretaria de Estado da Comunicação

Governo do Tocantins

DIRETO DA REDAÇÃO

Mal foi eleito para a presidência do Sindicato dos Trabalhadores em Vigilância do Estado do Tocantins – SINTVISTO – o portuense Fábio Fagner Pinto já está encarando uma batalha crucial para resgatar a dignidade da classe dos vigilantes que atuam no sistema e saúde do Estado.

O SINTVISTO entrou com uma Notificação Extrajudicial, entregue à secretaria estadual da Saúde – Sesau –  ao Ministério Público e à empresa Ipanema Segurança LTDA., que terceiriza o serviço de vigilância em todas as unidades de saúde do Estado, onde denuncia que a citada empresa está inadimplente em relação ao pagamento dos salários e de outras obrigações garantidas por Lei.

DIGNIDADE

Na Notificação, o SINTVISTO cita atrasos constantes na folha de pagamento, causando insegurança financeira e endividamento dos servidores junto às escolas de seus filhos, compromissos assumidos e bens adquiridos de forma parcelada.

Não pagamento do 13º salário – nenhuma parcela – o que gerou frustração aos vigilantes e suas famílias, justamente em um período em que, notadamente, esses valores são utilizados para sanar dívidas ou aquisição de bens.

Concessão de férias aos vigilantes sem o pagamento do adicional de um terço do salário, o que, ao invés de proporcionar descanso, causa tensão.

E, por fim, o não recolhimento do FGTS, mais um direito garantido por Lei, que é uma espécie de poupança para os funcionários, que o utilizam em casos de demissão sem justa causa ou para financiar a casa própria.

Resumindo, a empresa vem, com ações assim, tirando a dignidade da classe dos vigilantes, influenciando no sustento de suas famílias, causando preocupações financeiras que, por fim, acabam por interferir na qualidade do serviço prestado.

A notificação entregue pelo SINTVISTO estipula um prazo de 24 horas para que a Ipanema Segurança LTDA., volte a arcar com suas obrigações patronais.  Caso não haja resposta da empresa, os vigilantes entrarão em greve por tempo indeterminado.